A diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades se negou, nesta terça-feira (13), a responder perguntas feitas pelos senadores na CPI da Covid. Emanuela foi convocada como testemunha, mas afirmou que, por ser investigada, não responderia para não produzir provas contra si mesma.
A defesa da diretora buscou respaldo na decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que garantiu a Emanuela Medrades o direito de permanecer em silêncio nas perguntas que pudessem incriminá-la. Mas senadores discordaram que isso garanta um sigilo total no depoimento.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a comissão entrará com “embargos de declaração” junto ao STF. Esse tipo de recurso não altera o teor da sentença, e funciona como uma forma de pedir maiores esclarecimentos ao juiz ou tribunal que emitiu a decisão.
“Quero dizer a vossas excelências que caso a depoente não responda nenhuma pergunta, nós iremos entrar com embargo de declaração para que o presidente do Supremo possa esclarecer quais são os limites da depoente em ficar em silêncio, e a convocaremos novamente’, declarou Aziz.
Às 12h12, Omar Aziz suspendeu a sessão e convocou uma reunião com os advogados de Emanuela Medrades para debater o caso. O presidente da CPI informou que o recurso do STF seria protocolado naquele mesmo momento.
“Primeiro o seguinte: nós fizemos uma pergunta-teste simples. Baseado na resposta dela, iremos suspender a reunião, chamarei os advogados e entraremos com embargo de declaração neste momento ao presidente Fux para que ele possa nos responder”, disse Aziz.
Silêncio à CPI
Logo na primeira vez em que foi interpelada – pelo presidente da comissão, que perguntou se ela gostaria de prestar juramento voluntário de dizer a verdade –, Emanuela Medrades já informou que tinha sido orientada pela defesa a permanecer em silêncio.
A mesma postura foi tomada quando o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), fez a primeira pergunta: “Qual é a sua relação profissional, técnica, com a Precisa Medicamentos? Vossa Senhoria é empregada da empresa, em que condição participa funcionalmente da Precisa?”
Essa foi a “pergunta-teste”, segundo Omar Aziz informou em seguida, para que a CPI verificasse a intenção de Emanuela em responder ou não aos questionamentos que não a incriminem.
Fonte: Portal G1
