Dia: 2 de abril de 2024

O deputado Paulo Duarte (PSB), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (2), apresentou indicação solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde do MS, estudo e viabilidade de flexibilização dos critérios de distribuição da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para crianças que nasceram prematuras, com idade gestacional de até 35 semanas. O VSR é um dos principais agentes etiológicos das infecções do trato respiratório inferior entre crianças menores de 2 anos.

A vacina contra o VSR tem como principal agente de combate o Palivizumabe, disponibilizado pelo Ministério da Saúde e obedece aos critérios de inclusão do protocolo de uso do fármaco na esfera do SUS, estipulados pela Portaria Conjunta nº 23, de outubro de 2018. Atualmente, podem receber o medicamento crianças com menos de um ano, que nasceram prematuras com idade gestacional menor ou igual a 28 semanas e crianças com até dois anos de idade com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada.

De acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o Vírus Sincicial Respiratório é responsável, ainda, por 75% das bronquiolites e 40% das pneumonias durante os períodos de sazonalidade. Além disso, o VSR é uma das causas do aumento significativo de internações nas UTIs pediátricas, Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde; e da mortalidade por infecções entre lactentes e crianças menores de dois anos. “Salientamos que ainda nem entramos no período de inverno, o que fará aumentar ainda mais os casos de crianças afetadas pelo VSR. Assim, a flexibilização dos critérios para a utilização do Palivizumabe, a vacina que debela o Vírus Sincicial Respiratório, se torna imprescindível para que não haja um aumento incontrolável de casos nos hospitais e postos de saúde”, argumenta o deputado Paulo Duarte.

Em Mato Grosso do Sul, a sazonalidade do VSR começa no mês de março e se estende até julho. A aplicação da vacina nas crianças inicia no mês de fevereiro. No entanto, a procura é baixa. “A flexibilização da aplicação do palivizumabe para crianças que nasceram prematuras até 35 semanas, é fundamental para o combate deste perigoso vírus e também para o controle de sua propagação. De forma indireta, a ampliação da vacinação contribuirá para que os órgãos de saúde pública reduzam seus gastos com internações”, explica o parlamentar.

Os estudos feitos e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária comprovam a segurança e a eficácia do medicamento Palivizumabe e foram estabelecidos em crianças prematuras com menos de 35 semanas de idade gestacional, em crianças portadoras de displasia bronco pulmonar sintomática e em portadores de cardiopatia congênita hemodinamicamente significativa. “Sendo assim, não há motivos para que os órgãos de saúde pública do Estado continuem mantendo a faixa de aplicação desse medicamento em crianças que nasceram prematuras com idade gestacional de até 28 semanas”, ressalta Paulo Duarte.

Fonte: Assessoria

Como forma de tentar amenizar a falta d’água em parte da Reserva Indígena de Dourados, o vereador Mauricio Lemes (PSB), encaminhou indicação ao Executivo, na sessão desta segunda-feira (1), solicitando a construção de um poço artesiano na Escola Municipal Tengatuí Marangatu.

Durante o uso da Tribuna, o vereador relatou que atualmente existe o fornecimento de água pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), porém, constantemente o registro que abastece o reservatório da escola é fechado para que ocorra a distribuição de água em outra parte da comunidade indígena, sendo assim necessário a construção do poço artesiano na unidade de ensino.

Mauricio ressalta que a falta d’água nas aldeias indígenas é um problema antigo e enfatiza a necessidade da soma de esforços entre os poderes para uma solução definitiva. “Na semana passada estive visitando a escola Tengatui Marangatu, onde constatei o problema de falta d’água e, com o poço artesiano resolveria o problema em definitivo nesta unidade escolar”, reforçou.

A Escola Indígena Tengatui Marangatu é considerada a maior escola da reserva indígena de Dourados, responsável pelo aprendizado e orientação pedagógica, envolvendo diversas famílias das aldeias adjacentes.

A indicação foi encaminhada ao prefeito Alan com cópias aos secretários’ municipais, Carlos Vinicius da Silva Figueiredo (Educação) e Wellington Henrique Rocha de Lima (Governo).

Fonte: Assessoria