Dia: 14 de outubro de 2024

O procurador-geral da Ucrânia disse ter recebido informações de Inteligência que indicam que o presidente russo, Vladimir Putin, pode participar da cúpula do G20 no Brasil, em novembro, e pediu às autoridades brasileiras que cumpram um mandado internacional de prisão caso ele compareça.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, cerca de um ano após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, acusando-o do crime de guerra de deportação de crianças.

A Rússia nega as alegações de crimes de guerra e o Kremlin rejeitou o mandado do TPI como “nulo e sem efeito”.

Quando perguntado se havia sido tomada uma decisão sobre a participação de Putin na reunião das 20 principais economias do mundo no Brasil, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse a repórteres nesta segunda-feira (14): “Não. Quando uma decisão for tomada, nós informaremos”.

O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse à Reuters em uma entrevista que “é importante que a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”.

“Devido à informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo. Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito.Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente”, disse Kostin, referindo-se ao tratado que estabeleceu o TPI.

O Brasil enviou a Putin um convite padrão para as reuniões do G20, que irão ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, mas não recebeu qualquer indicação de que ele planeje comparecer, de acordo com duas autoridades do governo brasileiro.

O escritório do promotor do Tribunal Penal Internacional não quis comentar.
Um porta-voz do tribunal reiterou que a corte depende dos Estados-parte e de outros parceiros para executar suas decisões, inclusive mandados de prisão. Os Estados membros “têm a obrigação de cooperar de acordo com” o tratado de fundação do tribunal, disse o porta-voz Fadi El Abdallah.

Além de Putin, outras autoridades russas estão sujeitas a mandados do TPI, incluindo a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova; o ex-ministro da Defesa Sergei Shoigu; e Viktor Sokolov e Sergey Kobylash, que são acusados de dirigir ataques contra locais civis.

Apesar de seu mandado do TPI, Putin fez uma visita oficial de Estado à Mongólia em setembro, cujo fracasso em prendê-lo foi criticado pela Ucrânia como um golpe na justiça internacional.

No ano passado, entretanto, Putin não participou de uma reunião das nações dos Brics na África do Sul e compareceu online.

O Tribunal Penal Internacional, com 124 Estados-membros, foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão quando os Estados-membros não quiserem ou não puderem fazer isso sozinhos.

Fonte: Portal G1