Uma equipe do Fonplata realizou análise da obra de pavimentação do bairro Parque dos Jequitibás nesta terça-feira (15).
A drenagem, pavimentação, sinalização, calçamento e acessibilidade em ruas do Parque do Jequitibás foi uma das primeiras obras financiadas com recursos do Fonplanta (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Plata) e contrapartida da Prefeitura.
De acordo com informações da coordenadora geral da Unidade de Gerenciamento do Programa Desenvolve Dourados, Roberta da Silva Rodrigues, as visitas de rotina estão previstas nas obras em andamento. “Foi solicitado que fizesse a amostragem da pavimentação do Jequitibás. Habitualmente eles fazem isso nas obras em andamento”, explica.
O asfaltamento no Parque dos Jequitibás terá um investimento de R$ 8.900.914,21 com recurso do Fonplata e contrapartida de R$ 1.442.691,41, totalizando R$ 10.343.605,62, em obras de infraestrutura.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um novo ato de aproximação com evangélicos, sancionou nesta terça-feira (15) a lei que estabelece 9 de junho com o “Dia da Música Gospel”.
“A música gospel agora tem um dia nacional de celebração. Com o deputado Otoni de Paula, sancionei o projeto que institui o dia 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel, dando visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”, disse Lula.
A sanção foi realizada em uma cerimônia restrita no Palácio do Planalto, na qual o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que integrou a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), discursou em nome da bancada evangélica.
Otoni elogiou a convivência com Lula, de quem disse discordar politicamente, e afirmou que “o Deus que estabelece reis e tira reis do trono já lhe usou nesta nação para abençoar o povo de Deus”.
Ele ainda chamou Lula de “meu presidente”.
“Me dirijo não ao Lula do Partido dos Trabalhadores, mas ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, e, enquanto estiver ocupando esse cargo, por força de nacionalidade, meu presidente também”, disse Otoni de Paula.
Lula canta com evangélicos durante evento no Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)
O deputado lembrou que a maior parte dos evangélicos não apoiou o petista na eleição de 2022, já que Bolsonaro foi o candidato preferido desse segmento da população.
Segundo Otoni, os evangélicos não têm “dono”, escolhem pautas com base em valores e crenças e que a as igrejas não são de “direita ou de esquerda”.
“Não somos gados ou jumentos. Somos ovelhas do bom pastor. E as paixões políticas não vão desviar o nosso papel”, discursou.
“Gostando ou não, politicamente, de vossa excelência e de seus posicionamentos, não temos outra opção pela Bíblia, a não ser orar por vossa excelência”, completou Otoni.
O parlamentar elogiou as políticas sociais dos governos de Lula, que, na sua visão, beneficiaram evangélicos.
“É graças à visão social de seus governos que essa gente humilde de Deus tem o poder ou tem condições de comer por causa do Bolsa Família e onde morar por causa do Minha Casa, Minha Vida. E também graças a essa visão social que nossas igrejas passaram a ter mais doutores e professores, gente que jamais poderia ter um diploma de curso superior se não fosse a visão do governo de vossa excelência”, disse o deputado.
Na cerimônia, os presentes também cantaram um trecho da música “Faz um milagre em mim”, de Régis Danese.
A Inclui MS – I Mostra Literária de Pessoas com Deficiência chega a Campo Grande no dia 26 de outubro, no Centro Cultural José Octávio Guizzo, a partir das 7 horas, com uma programação recheada de atividades que destacam a inclusão e diversidade no universo da literatura.
O evento tem como principal objetivo promover a expressão artística e literária de pessoas com deficiência, proporcionando um espaço de pertencimento e visibilidade. Com rodas de conversa, oficinas, apresentações culturais e exposições, a mostra promete uma imersão completa em uma literatura acessível e inspiradora. O projeto é financiado pela Lei Paulo Gustavo de Mato Grosso do Sul.
A programação começa logo pela manhã com a abertura oficial, seguida de declamação de poema em Libras. Um dos momentos mais aguardados é a roda de conversa com Caio Henrique, autor do livro Diário do Caio Henrique – Uma história de persistência e conquista, mediada por Telma Nantes, Subsecretária de Pessoas com Deficiência. Outros destaques incluem as rodas de conversa com Shirley Vilhalva, autora de Despertar do Silêncio, e Cris Souza, autora de As Aventuras de Pitita, a Perninha Sapeca, que ocorrerão ao longo da manhã, seguidas de uma apresentação de poesia por Mirella Bellatore.
Cris Souza, autora de As Aventuras de Pitita, a Perninha Sapeca (Foto: Divulgação)
À tarde, o público poderá participar de oficinas que incentivam a criatividade e expressão artística, como a oficina de Literatura Surda, Contos Infantis e Adaptações em Libras e a Oficina Pigmentação da Resistência, ministrada por Sol Terena. Estas oficinas, com vagas limitadas, são uma excelente oportunidade para aprender e se aprofundar em práticas culturais inclusivas.
A noite será dedicada à Mostra Cultural, com apresentações que vão da declamação de poesia à dança e música. O espetáculo teatral Cegalidades, apresentação de dança do ventre inclusiva Sem Limites e será realizado ao vivo o show do Trio ABC, um grupo de músicos cegos, são algumas das atrações que prometem encantar o público. Além disso, a mostra contará com stands de livros de artistas com deficiência, feira inclusiva e uma exposição de artes visuais da APAE com visita guiada.
Toda a programação será acessível com intérpretes de LIBRAS, audiodescrição, accessibilidade física e arquitetônica , abafadores de sons e ruídos para pessoas TEA e braille.
Felipe Sampaio, produtor executivo do evento, expressa grandes expectativas para a Inclui MS: “Estamos muito animados com a mostra, que representa não apenas uma celebração da inclusão, mas também um passo importante para ampliar o acesso à cultura e à literatura por meio de uma abordagem acessível. Acreditamos que esse evento pode ser uma fonte de inspiração e mudança, tanto para os participantes quanto para a comunidade em geral”.
Acessa Mais, mapeamento de artistas com deficiência
Durante o evento, ocorrerá o mapeamento Acessa Mais, uma ação inédita no Mato Grosso do Sul, promovida pelo Inclui em parceria com o Mapeamento Acessa mais, com o objetivo de ampliar o protagonismo no acesso cultural. O projeto é uma colaboração entre o Ministério da Cultura e a Universidade Federal da Bahia e busca identificar, em todo o território brasileiro:
Artistas com deficiência que atuem nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música, performance, teatro e artesanato;
Agentes culturais com deficiência, como produtores, curadores, gestores e profissionais de áreas técnicas (iluminação, cenografia, trilha sonora, figurino, operação de som e luz, montagem cênica, edição audiovisual, editoração de livros, entre outros);
Profissionais, com ou sem deficiência, que trabalham com acessibilidade cultural, como audiodescritores, tradutores de Libras, legendadores, consultores de acessibilidade, entre outros.
Esse mapeamento também será utilizado como subsídio para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), proporcionando dados essenciais para o avanço da acessibilidade cultural na região.
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) protocolou representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra a Prefeitura de Corumbá em razão do Decreto Orçamentário nº 73, expedido no dia 8 de outubro, que autoriza a transposição dos rendimentos financeiros originados de recursos do Fonplata (Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata), no valor de R$ 5,4 milhões, permitindo que tais recursos sejam utilizados para outras ações de governo.
De acordo com a Lei 8.666/93 (de licitações), sob qual o contrato do Fonplata é regido, as receitas financeiras “serão obrigatoriamente computadas a crédito do convênio e aplicadas, exclusivamente, no objeto de sua finalidade”.
Ao autorizar a desvinculação dos rendimentos no montante de R$ 5,4 milhões para aplicação em outras ações de governo, a Prefeitura de Corumbá ignora a Lei Geral de Licitações (8.666/93).
Além disso, desconsidera que o Decreto Orçamentário nº 73 não poderia ser expedido, visto que o Governo Municipal está em período de transição, devendo o atual gestor seguir disposições previstas em lei para o encerramento de sua administração.
A representação solicita ao MPE que determine à Prefeitura de Corumbá se abstenha de utilizar esses recursos em ações de governo diversas às que se encontram no contrato original do Fonplata, que apresente informações específicas e detalhadas sobre o uso desse montante e que mantenha o depósito dos rendimentos na conta corrente do contrato de empréstimo do Fonplata.
Sobre a ação, o deputado Paulo Duarte declarou que “estaremos vigilantes para evitar que haja qualquer ‘bomba’ de efeito retardado que possa prejudicar a administração futura da Prefeitura de Corumbá e gerar prejuízos para a população. Houve uma vitória esmagadora do Dr. Gabriel nas urnas e estaremos atentos a qualquer ato ilegal e nocivo que venha a ser feito por quem, felizmente, deixará a gestão este ano”.
Fonte: Assessoria
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