Dia: 15 de agosto de 2025

Diante da possibilidade de fechamento do Hospital Indígena Porta da Esperança, nos próximos meses, por falta de aporte financeiro, o vereador Elias Ishy (PT) esteve na quarta-feira (13) com o diretor da unidade, pastor Carlos Mas, para entender a situação do único hospital indígena do Brasil.

Mantido pela Missão Evangélica Caiuá há 62 anos, o hospital está localizado na aldeia Jaguapiru, onde também foi inaugurada recentemente uma base do Samu Indígena (Serviço Móvel de Urgência). Dispõe de 30 leitos e oferece exames laboratoriais, radiografias, ultrassonografias, consultas médicas e pronto-socorro.

Segundo o diretor, os recursos do SUS não cobrem as despesas, que apresentam déficit mensal superior a R$ 200 mil. “Recebemos mensalmente R$ 250 mil, incluindo verbas do Estado e do Município, mas estamos há quatro anos sem reajuste, o que gerou esse quadro alarmante”, afirmou.

Ainda de acordo com o pastor Carlos, o hospital atende diariamente de 80 a 100 pacientes e desenvolve um projeto de combate à desnutrição infantil na aldeia, acompanhando famílias em situação de vulnerabilidade. O diretor colocou-se à disposição para apresentar dados sobre os atendimentos e os gastos orçamentários da unidade.

Para Elias Ishy, é preciso um esforço conjunto entre os governos estadual, municipal e federal para evitar o fechamento. “Estamos conhecendo a realidade da atuação do município no atendimento aos indígenas, para buscar apoio e sanar definitivamente a questão financeira do hospital”, declarou.

Fonte: Assessoria

A Secretaria Municipal de Educação recebeu nesta quinta-feira (14) a Comissão de Educação da Câmara Municipal para discutir a realização de uma Audiência Pública que buscará soluções para a demanda por vagas na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Dourados.

O encontro contou com a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, sua equipe técnica e os vereadores Elias Ishy (presidente da Comissão), Rogério Yuri e Sérgio Nogueira.

O município enfrenta desafios significativos no atendimento à demanda por vagas, especialmente nas séries iniciais. Um agravante é que a última escola construída pela prefeitura foi entregue há 14 anos, em 2011. Durante a reunião, foi definida a realização da Audiência Pública para o dia 16 de setembro.

A determinação do prefeito Marçal Filho é para que a Secretaria de Educação discuta com os demais setores soluções para a problemática do déficit de vagas na rede municipal.

O evento contará com a participação de diversas instituições, incluindo a Secretaria de Estado de Educação, Ministério Público, Defensoria Pública, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted) e demais órgãos interessados, além da Câmara de Vereadores e da Secretaria Municipal de Educação.

O secretário Nilson Francisco destacou a importância da união de esforços:

“Precisamos unir a sociedade para resolver os problemas enfrentados pela rede municipal em relação à oferta de vagas”, enfatizou. “Nossas escolas estão lotadas e precisamos buscar alternativas para que nossas crianças não tenham seu direito à educação negado”, completou.

Já o vereador Elias Ishy enfatizou a necessidade de um trabalho conjunto: “É fundamental um planejamento integrado entre Estado e Município para criar novas vagas, além de reduzir a evasão escolar”, argumentou.

“É necessário o envolvimento de gestores, comunidade escolar, sindicatos e demais autoridades na elaboração de um plano de curto, médio e longo prazo, a fim de superar os desafios da falta de vagas e oferecer melhores condições de trabalho e valorização aos profissionais, garantindo que Dourados ofereça uma educação pública de qualidade”, defendeu.

A Audiência Pública do dia 16 de setembro representa um importante passo na busca por soluções conjuntas para o desafio das vagas escolares em Dourados. A participação de diversos setores da sociedade e do poder público demonstra o compromisso coletivo com o direito fundamental à educação e a construção de políticas públicas eficazes para as crianças do município.

Fonte: Assecom

A modernização dos serviços públicos em Dourados segue gerando resultados expressivos. Desde a implantação do sistema Aprova Digital, há 30 dias, a Prefeitura já registrou 618 processos criados diretamente no formato digital, trazendo agilidade para contribuintes e servidores e garantindo uma economia de R$ 122.592,66 aos cofres públicos.

Com a digitalização e automação das análises, 824 horas de trabalho foram liberadas para os servidores, que agora podem se dedicar a atividades mais estratégicas. Para os cidadãos, o impacto também é significativo, mais de 400 horas de deslocamento foram poupadas, com solicitações e acompanhamento de processos sendo feitos 100% pela internet.

O uso da plataforma já evitou a impressão de 123.600 folhas de papel, preservando 12 árvores e liberando 10 m² de espaço físico que antes eram ocupados por arquivos. Além disso, 927 quilos de gás carbônico deixaram de ser emitidos e 1 milhão de litros de água foram economizados, gerando benefícios diretos para o meio ambiente.

O Aprova Digital é uma solução de gestão e automação de processos que substitui trâmites manuais por procedimentos online, com o apoio de inteligência artificial. Com isso, serviços que antes levavam meses, como a aprovação de projetos e a emissão do Habite-se, agora têm o tempo de conclusão reduzido pela metade.

Atualmente, a Prefeitura oferece 21 serviços digitais pela Secretaria de Planejamento e 23 pelo Instituto Municipal de Meio Ambiente, abrangendo desde aprovações de obras e licenciamento ambiental até solicitações de doação de mudas e autorizações diversas.

O secretário municipal de Planejamento e diretor-presidente do Imam, Fábio Luís, destaca que a iniciativa é parte de uma estratégia maior de modernização da gestão pública, solicitada pelo prefeito Marçal Filho desde o início da gestão. “Estamos transformando a forma como a Prefeitura se relaciona com a população, tornando os processos mais rápidos, transparentes e sustentáveis”, ressaltou.

Fábio Luís ressalta a economia gerada pelo sistema. “O Aprova Digital é um exemplo claro de que a tecnologia pode gerar ganhos para todos, para o cidadão, que tem mais comodidade, para os servidores, que ganham tempo e para a cidade, que economiza recursos e preserva o meio ambiente”, afirmou.

Nesta primeira etapa da implantação do Aprova Digital pela Prefeitura de Dourados, 21 serviços da Secretaria de Planejamento e 23 do Instituto de Meio Ambiente poderão ser solicitados e acompanhados de forma 100% digital. São eles:

Secretaria de Planejamento: Aprovação de projeto com Alvará; reforma com Acréscimo; Reforma sem acréscimo; Acréscimo de edificação; Regularização de edificação; Regularização com acréscimo; Substituição do projeto aprovado Alvará ou Habite-se; Alvará de construção para projeto aprovado; Alvará de reforma para-regularização. Baixa/Assunção de Responsabilidade Técnica: Aprovação de projeto sem alvará; Habite-se; Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV; Vistoria de EIV; Autorização de Demolição; Análise de Projetos de Edificações e Parcelamento; Aprovação de Loteamento; Desmembramento/Remebramento/Retificação/Limites e confrontações; Investidura de área; Declaração de acessibilidade; Análise de projetos específicos.

Instituto de Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental; Taxa de Licenciamento; Notificação; Laudo de Constatação; Autos de Infração; Recurso de Notificação; Supressão arbórea; Doação de mudas; Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm; Declaração para supressão de árvores de reflorestamento; Projetos de arborização de novos loteamentos; Redução de IPTU por cobertura arbórea; Levantamento de Fauna; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento de Fauna; Monitoramento de água superficial; Levantamento Florístico; Visita em Unidade de Conservação; Pesquisa em Unidade de Conservação; Solicitação de Palestra; Programa de Educação Ambiental; Restituição de Taxas pagas; Suprimento de Fundos e de Viagem; Comunicação Interna.

Para utilizar o sistema é preciso acessar o site e fazer o cadastro gratuito em https://dourados.aprova.com.br/home. Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.

Fonte: Assecom