Dia: 19 de novembro de 2025

A Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Municipal de Cultural, em parceria com o Centro Cultural de Divulgação e Valorização das Culturas Africanas e Afro-brasileira Quintal de Palmares (Comafro), Secretaria de Estado de Cidadania e a Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial de MS, realiza nesta quinta-feira (20), na Praça Antônio João, a partir das 17 horas, uma ampla celebração cultural em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra.

O dia 20 de novembro marca a memória de Zumbi dos Palmares e simboliza a luta histórica da população negra contra a escravidão, o racismo, a discriminação e todas as formas de intolerância, além de reforçar a importância da valorização da identidade, da cultura e das contribuições africanas e afro-brasileiras na formação do país.

Toda a programação foi construída de forma integrada, com a participação das comunidades de matriz africana e de diversos agentes culturais da cidade. O evento é aberto a toda a comunidade e contará com praça de alimentação, venda de produtos típicos e artesanais, além da apresentação do cantor sul-mato-grossense Daran Júnior, que tem se destacado pela forte presença no samba contemporâneo, trazendo para o público um repertório que une tradição, identidade cultural e novas influências musicais.

O presidente do Centro Cultural Quintal de Palmares, Jhow Oliveira, destaca que esta celebração representa um momento de reconhecimento e valorização das raízes africanas, reafirmando o compromisso de Dourados com a preservação, a divulgação e o fortalecimento das expressões culturais negras. Para ele, o evento é também um espaço de convivência, respeito e diálogo entre diferentes tradições e identidades presentes no município.

O coordenador de Direitos Humanos e Cidadania do município, Luiz Carlos Calado, aponta que a gestão do prefeito Marçal Filho segue empenhada na construção de uma cidade mais humana e acolhedora, comprometida com o respeito à dignidade de cada cidadão.

“Reconhecemos que o racismo, a discriminação e as múltiplas formas de intolerância ainda ferem, machucam e geram desigualdades sociais, por isso reafirmamos diariamente nosso compromisso com o enfrentamento dessas violências e com a promoção de políticas que garantam cuidado, proteção e inclusão”, enfatiza.

Calado menciona ainda que “o prefeito Marçal Filho continuará cuidando das pessoas, em cada bairro e distrito de Dourados, com amor, responsabilidade e muito trabalho, para que nossa cidade siga crescendo de maneira próspera e justa para todos”.

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Comafro) exerce papel fundamental no fortalecimento da política de igualdade racial em Dourados. Como órgão consultivo e deliberativo, atua no monitoramento das ações afirmativas, na prevenção do racismo e na promoção do diálogo permanente entre poder público e sociedade civil, sendo uma das principais instâncias de defesa dos direitos da população negra no município.

Fonte: Assecom

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) anunciou 20% de desconto na anuidade para advogados e advogadas que estiverem em dia com a Ordem até o dia 28 de novembro.

Para facilitar a vida das pessoas que estão em débito, a Seccional está concedendo 100% de descontos em juros e multas, além de 50% de descontos em custas processuais para anuidades em atraso.

O desconto de 100% em juros e multas também vale para quem parcelou a anuidade de 2025 e está com parcelas atrasadas, ou seja, precisará pagar apenas o valor original para ficar em dia e ganhar o desconto na anuidade de 2026.

“Essa iniciativa é um prêmio para o profissional que paga a anuidade em dia, tanto que o desconto de 20% será garantido para aqueles que estiverem com débitos quitados até 28 de novembro”, explica a advogada Andreza Miranda Vieira, diretora-tesoureira da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dourados e Itaporã.

Ela ressalta que o desconto de 20% será para advogados e advogadas que pagarem a anuidade 2026 à vista, ou seja, em cota única. O pagamento em parcela única também poderá ser feito por cartão de crédito.

“É uma importante conquista para nossa categoria, já que o desconto nos anos anteriores ficava em apenas 10%”, ressalta Andreza Miranda Vieira. “Outra boa notícia é que a anuidade de 2026 permanecerá com o mesmo valor dos anos anteriores, dentro da política de congelamento do valor adotada pela atual diretoria da Seccional”, enfatiza a diretora-tesoureira da 4ª Subseção.

Pelo cronograma da Seccional da OAB/MS, o advogado em dia que pagar a anuidade de 2026 até o dia 10 de janeiro terá direito ao desconto de 20% sobre o valor de R$ 1.050,00, ou seja, pagará apenas R$ 840,00. Quem estiver em dia e pagar a anuidade à vista até o dia 10 de fevereiro, terá desconto de 15%, ou seja, R$ 892,50.

Já o advogado ou advogada em dia com a Seccional que optar pelo pagamento à vista até o dia 10 de março, terá desconto de 10%, ou seja, R$ 945,00. “Os descontos são regressivos para que cada profissional possa pagar de acordo com sua possibilidade”, ressalta Andreza Miranda Vieira.

JOVEM ADVOCACIA

Além das vantagens para os advogados e advogadas que estiverem em dia com a OAB até o dia 28 de novembro, os iniciantes na profissão também serão beneficiados por decisão do Conselho Seccional. “Pela primeira vez, advogados e advogadas que estão iniciando na profissão terão um desconto de até 50% no valor da anuidade, uma medida inédita aprovada leva ao Conselho Seccional pelo nosso presidente Bito Pereira”, comenta Andreza Miranda Vieira.

Pela regra adotada pela Seccional da OAB, advogados e advogadas que estão no primeiro ano de profissão terão desconto de 50% na anuidade, ou seja, pagarão apenas R$ 525,00. Aqueles que já estão no segundo ano de OAB terão desconto de 40%, ou seja, pagarão R$ 630,00, enquanto aqueles que estão no terceiro ano de profissão terão desconto de 30% na anuidade, ou seja, R$ 735,00. Por último, o advogado ou advogada que estão atuando há quatro anos terão desconto de 20% na anuidade em 2026, ou seja, R$ 840,00.

No caso da jovem advocacia o pagamento com esses descontos pode ser feito até o dia 10 de março de 2026, e pode ser parcelado no cartão de crédito.

“É importante ressalta que para fazer jus aos benefícios, o jovem advogado ou advogada têm que estar sem débitos junto à Seccional da OAB até o dia 28 de novembro de 2025”, finaliza Andreza Miranda Vieira.

Os interessados em quitar os débitos com a Seccional da OAB podem negociar diretamente pelo telefone (67) 3318-4700. A campanha é válida até o dia 28 de novembro. Os advogados e advogadas de Dourados e Itaporã podem negociar diretamente na sede da Subseção da OAB, localizada à Rua Onófre Pereira de Matos, 1712 – Centro.

Fonte: Assessoria