A Justiça de Mato Grosso do Sul absolveu o vereador Pedro Pepa (União Brasil) no processo em tramitação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados.
A decisão, fundamentada no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, destaca a total inexistência de provas para fundamentar as acusações apontadas pela promotoria.
Pepa foi investigado, junto com os ex-vereadores Cirilo Ramão e Idenor Machado, pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) que, junto com a Polícia Civil, deflagrou a operação Cifra Negra, em dezembro de 2018, que apurava um suposto esquema de fraude em licitações, corrupção ativa e passiva e organização criminosa envolvendo contratos da Câmara Municipal de Dourados.
Na sentença, o magistrado concluiu que não foram produzidas provas capazes de demonstrar a participação de Pedro Pepa em qualquer prática criminosa, reconhecendo que a acusação se baseou em presunções, ilações e declarações de terceiros, sem confirmação por provas produzidas durante a instrução processual.
“É que toda a tese acusatória se baseia em elementos de presunção e provas informais, não ratificadas em juízo. Pedro Alves de Lima, deve ser absolvido, já que não existem mínimas provas de autoria delitiva com relação aos referidos réus”, destacou o juiz na decisão.
Entre os principais fundamentos da decisão, o Judiciário destacou a ausência de provas de autoria, especialmente em relação às funções exercidas pelo então vereador na Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Também foi consignado que não existem elementos materiais que indiquem adesão a organização criminosa ou participação em fraudes licitatórias. Com a decisão, a Justiça restabelece a presunção de inocência do parlamentar no processo analisado, reconhecendo que não houve comprovação das acusações formuladas pelo Ministério Público.
Em manifestação após a sentença, durante a Sessão Ordinária da Câmara de Dourados, nesta segunda-feira (27), Pedro Pepa afirmou receber a decisão com serenidade e gratidão, destacando que sempre acreditou na Justiça. “A verdade venceu. Recebo esta decisão com a consciência tranquila, a cabeça erguida e a certeza de que a Justiça prevaleceu”, declarou.
Segundo ele, a absolvição representa o reconhecimento da verdade e reforça seu compromisso de continuar atuando com responsabilidade, transparência e respeito à população de Dourados.
Emocionado, o vereador do União Brasil também fez questão de ressaltar o apoio irrestrito do deputado estadual Zé Teixeira (PL) durante toda a tramitação do processo.
Segundo Pedro Pepa, o parlamentar foi uma importante referência e esteve ao seu lado nos momentos mais difíceis.
“Quero agradecer de forma especial ao meu líder político, deputado Zé Teixeira, que sempre acreditou em mim, confiou na minha inocência e nunca deixou de me apoiar. Nos momentos mais difíceis, sua amizade, sua confiança e suas palavras de incentivo foram fundamentais para que eu seguisse firme, com fé e esperança de que a verdade prevaleceria. Minha gratidão será eterna”, declarou.
Redação
