segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Prefeitura de Naviraí entrega títulos definitivos a moradores do Paraíso

Em cerimônia marcada pela emoção e pelo resgate da cidadania, a Prefeitura de Naviraí, por intermédio da Superintendência de Habitação Popular e Regularização Fundiária, realizou a entrega de títulos definitivos de propriedade a moradores do bairro Boa Vista.

O prefeito Rodrigo Massuo Sacuno, enfatizou a relevância da ação para as famílias beneficiadas: “Administrar não é só construir praça e saúde. É dar dignidade, segurança jurídica a vocês e condições para realizarem o sonho da casa própria. Hoje iniciamos esse sonho. Nossa missão aqui, enquanto prefeito e vereadores, é proporcionar melhor qualidade de vida. Vocês passaram anos na insegurança jurídica. Hoje inicia-se o processo para que cada um possa dizer com orgulho: ‘É minha essa casa’.”

Após o ato solene de assinatura e entrega da títulos de propriedade, a equipe técnica da Superintendência e da empresa executora deu prosseguimento à Assembleia Inicial, informando e orientando os munícipes  sobre os trâmites de cadastro, medidas técnicas e jurídicas, urbanísticas e social para conhecer formalmente os imóveis e proporcionar maior segurança aos moradores.

Entre as primeiras pessoas beneficiadas com o instrumento de legitimação fundiária estiveram Gislaine Amâncio dos Santos, Moema de Souza Dourado, Maria Olavinda de Souza, Terezinha da Silva, o casal Sérgio Vieira Valério e Gilda Magda Gomes de Sá Valério, além de Rosana Pereira da Silva.

O alívio e a emoção marcaram os depoimentos de quem recebeu o documento em mãos. Dona Terezinha celebrou a paz conquistada após o período de espera:

“Olha, vou falar a verdade: foram mais de dois anos de luta, mas graças a Deus, porque colocou pessoas boas que me ajudou nesta conquista, Deus foi maravilhoso. Sem eles a gente não ia conseguir. Hoje eu durmo em paz debaixo do meu teto. Vou abrir até uma champanhe hoje!”

Já o morador Sérgio Vieira Valério, que residia no imóvel desde o final da década de 1990 sem o registro legal, destacou o cumprimento do compromisso com a comunidade:

“Essa casa é minha desde o final do ano de 98. Passou muita gente, passaram muitos prefeitos, e sempre na promessa. Hoje quero agradecer ao prefeito Rodrigo e a toda a equipe da habitação. Fui muito bem recebido e a promessa que foi feita para nós está sendo cumprida de verdade.”

No mesmo ato foi realizado a Assembleia Inicial do Programa de Regularização Fundiária dos Loteamentos Jardim Paraíso I, II, III e IV.
A ação pública visa retirar milhares de famílias da informalidade. O projeto municipal prevê contemplar inicialmente cerca de 1.350 residências, com estimativa de alcançar até 1.910 lares que aguardavam a documentação definitiva.

Ao lado do chefe do Executivo, compuseram o dispositivo oficial de autoridades o vereador Breno Caíque, representando o Poder Legislativo; o vereador Mário Nelvo; o superintendente de Habitação Popular e Regularização Fundiária, Marcio Albino; o Gerente de Obras, Fabiano Costa; o Gerente do Núcleo de Assuntos Fundiários, Adriano Chaves de França; e a representante técnica da empresa executora SC Pro Ltda., Sheila.

Fonte: Assecom

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo.

A decisão, publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União, tem como base processo administrativo disciplinar que concluiu pela ocorrência de faltas injustificadas por período superior a 30 dias consecutivos.

Segundo a portaria, a demissão teve por base a Lei nº 15.047, de 2024, que prevê a penalidade para casos de abandono de cargo.

Eduardo Bolsonaro integrava o quadro de pessoal da Polícia Federal e estava afastado da função para exercer mandato eletivo na Câmara dos Deputados.

Perda do Mandato

Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em março de 2025 para morar nos Estados Unidos. Eleito deputado federal por São Paulo pela primeira vez em 2014, Eduardo teve o último mandato cassado em dezembro de 2025 por ausência em sessões deliberativas da Câmara.

Após a cassação, a Polícia Federal publicou ato declarando o fim do afastamento para exercício de mandato eletivo, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2025, e determinou seu retorno imediato às atividades como escrivão.

Atuação nos EUA

Além do processo administrativo que resultou em sua demissão da Polícia Federal, Eduardo Bolsonaro responde a ações judiciais relacionadas à atuação política no exterior. Entre as medidas, estão as tarifas sobre produtos brasileiros, a revogação de vistos de autoridades brasileiras e a aplicação de sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky.

Segundo o STF, as iniciativas buscavam pressionar instituições brasileiras e interferir no andamento das investigações e processos judiciais.

Em setembro de 2026, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo. A Primeira Turma rejeitou por unanimidade recurso do ex-deputado no dia 18 de setembro.

O placar da votação foi de 4 votos a 0

Na mesma decisão, o colegiado determinou a inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro por oito anos e a perda do cargo de escrivão da Polícia Federal.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o ex-parlamentar atuou para estimular sanções e medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil com o objetivo de influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Fonte: Agência Brasil

Primavera começa amanhã com El Niño forte

A primavera começa amanhã, terça-feira (22), às 21h05, no horário de Brasília. A estação chega depois de um setembro frio e chuvoso em boa parte do Centro-Sul, mas a previsão é de virada: calor forte e mais frequente do que o habitual, chuva volumosa no Sul e seca no Norte e no Nordeste.

Quem dá o tom é o El Niño, aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico que muda o caminho dos ventos e da chuva em várias partes do planeta. Sob sua influência, no Brasil o padrão costuma ser de mais chuva no Sul e de menos chuva, com mais calor, no Norte e no Nordeste.

E há um agravante: o fenômeno deste ano já é classificado como muito forte, o nível mais alto da escala da agência americana NOAA, agência americana.

A previsão é de que ele ganhe intensidade nos próximos meses até o auge, entre novembro e dezembro, e só perca força no outono de 2027.

Centro-Oeste: calor intenso e menos chuva que o normal

Goiânia e Brasília devem ter um outubro de muito calor e chuva abaixo da média, assim como o norte de Mato Grosso. Mato Grosso do Sul divide com São Paulo a posição de meio de caminho e pode alternar calor e temporais.

Brasília, que costuma ter muita chuva em novembro, deve ter episódios de chuva, mas sempre acompanhados de calor, com possibilidade de ondas de calor fora do período habitual.

Ondas de calor pelo país

O Brasil pode passar por ao menos seis ondas de calor nos próximos meses, segundo uma análise do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

A estimativa parte de uma pesquisa que analisou o histórico de 47 anos de registros de temperaturas observando o fenômeno em anos de El Niño. Os dados mostram que, com as mudanças climáticas r

ecentes, a média esperada no país é de seis ondas de calor até dezembro.
De acordo com a pesquisadora responsável pelo levantamento, Mabel Calim Costa, doutora em ciências do Sistema Terrestre e pesquisadora de ondas de calor no Cemaden, a frequência pode ser ainda maior com a intensificação do El Niño.

“Essa é uma média, mas vimos no último El Niño o país viver nove ondas de calor, com dias extremamente quentes. Com as temperaturas dos oceanos subindo, pode ser que o cenário seja ainda mais intenso e isso traz consequências para o país”, explica.

Fonte: Portal G1