A Guarda Municipal de Dourados superou a marca de 2 mil atendimentos pela Patrulha Maria da Penha, criada na gestão do prefeito Marçal Filho para atuar exclusivamente no cuidado com as mulheres vítimas de violência doméstica.
Nos últimos três meses, a Patrulha Maria da Penha realizou cerca de 520 atendimentos, desde fiscalização de cumprimento de medidas protetivas, até ações preventivas de violência doméstica em Dourados.
Desde o dia 6 de agosto, a Guarda Municipal também atua dentro do Projeto Soma, o Sistema de Monitoramento e Acolhimento criado através do acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Dourados e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 13ª Promotoria de Justiça e do Núcleo de Enfrentamento à Violência.
O Soma utiliza um dispositivo sigiloso de acionamento rápido que permite às mulheres com medidas protetivas de urgência enviarem a localização em tempo real para a Patrulha Maria da Penha.
O diretor-geral da Guarda Municipal, Jamil da Costa Matos, explica que ainda não há um balanço numérico detalhado e acumulado de atendimentos específicos do Soma, mas ressalta que até o momento não houve acionamentos pelas vítimas.
“Esse é um resultado bom e esperado, trazendo sensação de maior segurança para as mulheres e, também, é mais um apoio que as vítimas de violência doméstica têm para poderem seguir suas vidas de forma natural”, ressalta Jamil Matos.
O Soma busca ampliar a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que já possuem medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
O público-alvo será definido pelo Ministério Público, com foco em mulheres residentes na comarca de Dourados que atendam aos critérios estabelecidos. O projeto integra tecnologia, segurança pública e atuação interinstitucional para garantir resposta rápida em casos de risco, ampliando a proteção de mulheres com medidas protetivas de urgência.
O Projeto Soma se insere no compromisso constitucional do MPMS e da Prefeitura de Dourados com a dignidade da pessoa humana e com as diretrizes da Lei Maria da Penha, que asseguram prevenção, proteção e atendimento especializado às vítimas.
A iniciativa incorpora recursos tecnológicos à política pública de enfrentamento à violência de gênero, ampliando a capacidade de acompanhamento e resposta rápida diante de situações de risco.
O projeto também reforça a integração entre as instituições envolvidas, permitindo atuação mais ágil e coordenada sempre que houver indícios de descumprimento de medidas protetivas ou risco iminente à integridade da vítima.
Com foco na prevenção e na preservação da vida, o Projeto Soma representa mais um avanço na consolidação de estratégias modernas e eficazes de proteção às mulheres, alinhadas às diretrizes da Lei Maria da Penha.
Fonte: Assecom
