sábado, 15 de fevereiro de 2025

8 de 65 membros de comissão que analisa impeachment são réus no STF

Membros da comissão especial foram eleitos nesta quinta pela Câmara; Deputados darão parecer sobre pedido que será analisado pelo plenário

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G1

 

Painel da Câmara exibe resultado da votação que elegeu os integrantes da comissão especial do impeachment (Foto: Fernanda Calgaro/G1)

 

Oito dos 65 membros eleitos para compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff são réus em ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal). A comissão foi eleita nesta quinta-feira (17) por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE).

 

Segundo levantamento feito pelo G1, quatro deputados respondem a processos por crimes eleitorais: Paulo Maluf (PP-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Benito Gama (PTB-BA) e Édio Lopes (PR-RR). Washington Reis (PMDB-RJ) responde a ação penal por crime contra o meio ambiente; Nilson Leitão (PSDB-MT), por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas; Weverton Rocha (PDT-MA) pela lei de licitações e Júnior Marreca (PEN-MA) por crime de responsabilidade.

 

Segundo levantamento feito pelo G1, quatro deputados respondem a processos por crimes eleitorais: Paulo Maluf (PP-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Benito Gama (PTB-BA) e Édio Lopes (PR-RR) Foto - Divulgação

 

Os processos estão em andamento e ainda não houve julgamento. A criação da comissão ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.

 

A sessão que oficializou as indicações dos líderes partidários foi marcada por bate-bocas no plenário e empurra-empurra entre deputados da base governista e da oposição. Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.

 

A presidente Dilma Rousseff foi notificada sobre a abertura do processo. Assim, começou a contar o prazo de dez sessões para que ela apresente sua defesa. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment seguirá para análise do plenário da Câmara, que irá decidir se instaura ou não o processo.

 

Para a instauração do impeachment é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.

 

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