O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou nos últimos dias ao Congresso norte-americano uma notificação formal informando que as hostilidades contra o Irã foram retomadas em 7 de julho, segundo  agência de notícias.

Com o documento, o governo Trump considera ter um novo prazo de 60 dias para o uso de força militar no Oriente Médio sem o aval do Congresso. Em junho, o legislativo dos EUA havia proibido a Casa Branca de fazer novos ataques ao Irã sem sua aprovação.

“Ordenei essa ação militar em consonância com minha responsabilidade de proteger os norte-americanos e a segurança nacional dos Estados Unidos, bem como os interesses de política externa do país”, afirmou Trump na carta, datada de 10 de julho e vista pela Reuters nesta segunda-feira.

Os Estados Unidos começaram a guerra contra o Irã em 28 de fevereiro, quando realizaram bombardeios conjuntos com Israel contra o território iraniano.

A Constituição dos EUA estabelece que apenas o Congresso, e não o presidente, tem o poder de declarar guerra. No entanto, os presidentes dos EUA há muito reivindicam o direito de ordenar intervenções militares de curta duração sem a aprovação dos parlamentares, a fim de preservar a segurança dos EUA.

Congresso dos EUA limita ataques de Trump

Em junho, o Congresso norte-americano passou uma lei inédita que limitou Donald Trump de fazer novos ataques contra o Irã sem sua aprovação.
Primeiro, a Câmara dos Deputados aprovou uma resolução para encerrar o conflito e impedir que o presidente o retome de forma unilateral. Dias depois, a medida passou pelo Senado.

O texto nunca foi sancionado por Trump, ficou apenas simbólica, porém aumentou a pressão sobre ele em um momento que a guerra já não era mais popular nos EUA por conta dos impactos econômicos gerados dentro do país.

Trump criticou a decisão, que segundo ele dificulta seu trabalho. “Esses senadores tornaram meu trabalho mais complicado, mas eu vou alcançar o objetivo de qualquer jeito, porque eu sempre consigo”, afirmou.

Lei dos poderes de guerra

A Lei dos Poderes de Guerra nos Estados Unidos exige que o presidente informe o Congresso dentro de 48 horas após o início das hostilidades e determina que ações militares iniciadas sem a aprovação do legislativo devem ser encerradas em até 60 dias.

No caso da atual guerra contra o Irã, o primeiro prazo de 60 dias terminou em 1º de maio, porém Trump continuou o conflito sem o aval do Congresso. Para isso, o republicano afirmou que a lei não se aplicava porque as hostilidades haviam sido encerradas por um cessar-fogo, e o que continuava eram ataques esporádicos e o bloqueio naval aos portos iranianos.

Democratas e republicanos contrários à guerra em curso afirmaram que o governo estava interpretando erroneamente a lei.

“O presidente não pode simplesmente ignorar meses de guerra que ele mesmo disse que durariam apenas quatro a seis semanas”, afirmou um assessor sênior democrata da Câmara dos Deputados, comentando sob condição de anonimato.

Além disso, tanto o Senado quanto a Câmara aprovaram no mês passado uma resolução instruindo Trump a retirar as forças norte-americanas das hostilidades com o Irã, apesar da estreita maioria de seus pares republicanos em ambas as casas.

As votações refletiram a crescente preocupação com o conflito que já dura meses.

Trump reagiu com veemência após a votação, acusando aqueles que votaram a favor de dar “conforto” ao Irã e de tornar seu trabalho “mais difícil”.

Fonte: Portal G1