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O Museu de Arte Moderna (MAM) e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, pelo qual o MP arquivará o inquérito aberto após a veiculação de imagens de uma criança tocando o tornozelo do artista Wagner Schwartz, então nu, em performance realizada na abertura da mostra 35ª Panorama da Arte Brasileira, no museu.

A minuta define que o museu deverá criar formas para restringir o uso de celulares, câmeras fotográficas e filmadoras em instalações que envolvam interação do público com seres humanos, para garantir a preservação de crianças e adolescentes. Entre as medidas, que devem ser tomadas em um prazo de quatro meses, está a implementação de avisos escritos e via alto-falantes sobre a proibição de uso dos aparelhos.

O MAM ainda se comprometeu a doar 15% do faturamento da 35ª Panorama da Arte Brasileira em até trinta dias dias para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para promover projetos com processos de iniciação artística para crianças. Além disso, a instituição se comprometeu a promover eventos voltados para o público infantil, incluindo debates sobre liberdade de expressão, até junho de 2018.

O descumprimento das datas estabelecidas acarretará em uma multa de 1 000 reais por dia de atraso para o museu. E a regulamentação definida ainda não exclui a instituição de cumprir com as outras regras previstas que envolvam a criança e o adolescente.

O documento, assinado na última semana, define assim o arquivamento do inquérito aberto pelo Ministério Público em setembro. As denúncias surgiram após a veiculação do vídeo da performance La Bête, em que Wagner Schwartz fica deitado nu em um tatame e o público pode mexer em seus braços, pernas e no restante do corpo para alterar a sua posição, como um Bicho de Lygia Clark, no qual se inspirou.

Os vídeos que detonaram a polêmica mostravam uma menina, que estava acompanhada da mãe, interagindo com o homem.