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O juiz David Gomes de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Individuais e Coletivos de Campo Grande, concedeu uma medida liminar na tarde desta quinta-feira (3) após receber o relatório do Banco Central confirmando o bloqueio de 0,5% dos R$ 300 milhões em bens dos investigados pela Operação Lucro Fácil.
O assessor jurídico da Minerworld e da Bit Ofertas informou que as empresas continuam colaborando com as investigações e que pretende apresentar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fazer a quitação das dívidas com os afiliados.
Ainda disse que vai pedir o desbloqueio dos bens referentes a Bit Ofertas porque, segundo a defesa, mais de R$ 1.369330,71 estão nas carteiras de clientes. Sendo assim, o valor não é da empresa.
A reportagem não conseguiu contato com o Bitpago.
Segundo a decisão, o juiz negou o pedido de segredo de justiça, pois considerou que as vítimas das empresas que prometiam lucro de 100% em até um ano têm o direito de saber quem são os investigados.
Além disso, David de Oliveira determinou uma consulta ao cartório da indisponibilidade de imóveis dos investigados, via Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens. Foram bloqueados valores de quatro pessoas e duas empresas para indenizar as vítimas. Os demais não havia saldo nas contas bancárias.
Conforme o relatório do Banco Central, foram encontrados R$ 10.432,26 de Patrícia da Silva Beraldo; R$ 10,32 de Edenil Neiva das Garças; R$ 5.073,21 mais R$ 413,19 de H.G. Gestão Empresarial Ltda.; R$ 1.369.330,71 de Bit Ofertas Informática Ltda.; R$ 121,09 de Jeová das Graças Silva; R$ 53.250,21 de Jonhnes de Carvalho Nunes.
Operação
A Operação Lucro Fácil foi deflagrada no último dia 17 de abril com objetivo de combater a formação fraudulenta de pirâmide financeira, por meio do fornecimento de suposto serviço de “mineração de bitcoins”.
Nesse dia, os policiais estiveram, nas sedes das empresas Mineworld, Bit Ofertas e Bitpago, em Campo Grande e São Paulo, além das residências dos respectivos sócios.