João Pires
O ex-vereador Braz Melo (PSC), foi absolvido no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), da acusação de uso de caixa 2 na campanha eleitoral em 2016, que resultou em sua eleição como vereador em Dourados.
O despacho assinado pelo juíz titular do TRE , José Domingues Filho, no dia 14 de fevereiro, julgou improcedente a representação do MP (Ministério Público) por falta de provas contundentes contra o denunciado, “baseada no depoimento de uma única testemunha, que [doador] se mostrou flagrantemente contraditório”, cita.
Na prática a decisão não devolve a possibilidade do ex-vereador Braz, afastado pela Justiça, em setembro de 2018, em voltar a ocupar a cadeira na Câmara Municipal, sendo que a acusação de caixa 2 foi uma peça distinta ao processo que acabou resultando no afastamento do seu mandato, por supostas irregularidades na compra de merenda escolar, enquanto prefeito de Dourados.
Por outro lado, caso Braz consiga reverter seu afastamento no STJ (Supremo Tribunal Federal) a acusação de uso de caixa 2 já não será impedimento para o retorno ao mandato, já que foi julgada improcedente e, assim, ele estaria livre de qualquer possibilidade de cassação, inclusive se caso ele estivesse no exercício do cargo.
O ex-vereador Braz Melo é representado pelo advogado Alexander Niedack Alves.
