João Pires

Decreto publicado no Diário Oficial do Município, na manhã de hoje (04), proíbe o retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino privado em Dourados, devido à pandemia do novo Coronavirus.

Segundo o documento, “fica vedado o retorno das atividades de aulas presencias nos Estabelecimentos de Ensino Privado no Município de Dourados, considerado o atual estágio da pandemia”. A medida se entende também às creches, Educação Infantil, fundamental, médio, universitária e cursos profissionalizantes.

Ainda de acordo com o art. 2º, os hoteizinhos e atividades similares devem permanecer fechadas. O decreto entra em vigor a partir desta terça-feira, data da publicação.

RECOMENDAÇÃO

A medida adotada pela Prefeitura de Dourados aconteceu após a recomendação do MP (Ministério Público), protocolada ontem no Executivo, por meio de uma ação civil pública.

No documento, o MP/MS determinou a Prefeitura de Dourados, a “obrigação de adotar, no prazo de 24h, medidas restritivas não farmacológicas contra a disseminação do novo coronavírus nos estabelecimentos de ensino privado de Dourados, proibindo o retorno das atividades presenciais”.

A pena diária prevista pelos promotores, caso ocorra o descumprimento é de R$ 50.000,00.

REDE PÚBLICA

Já na Rede Municipal de Ensino, as aulas continuam suspensas por prevenção ao Coronavírus. As aulas presenciais na Reme estão suspensas desde 18 de março, visando a evitar a propagação descontrolada do Covid-19.

A medida segue orientação protocolar do Ministério da Saúde, bem como da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, “visando garantir incolumidade física e a saúde da população de Dourados, de um modo geral e especial das crianças, ficam suspensas as atividades de todas as unidades escolares municipais por tempo indeterminado”.

O secretário de Educação, Upiran Jorge Gonçalves, destaca que é uma decisão de saúde pública, que precisa ser cumprida por todos e é necessária para evitar a disseminação da doença.