Redação

A Prefeitura de Dourados, por meio da SEMC (Secretaria Municipal de Cultura), conseguiu apoio ao segmento cultural durante esse momento de pandemia do coronavírus. Foi liberado o Cadastro Municipal de Cultura de Dourados, que tem como referência a Lei Federal 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida como Lei Aldir Blanc.

O apoio será destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Conforme a Secretaria de Cultura, este sistema teve sua liberação efetivada segundo os autos 0600066-34.2020.6.12.0018 – 18ª Zona Eleitoral de Dourados. A Lei Aldir Blanc prevê a liberação de R$ 1.494.154,84 para Dourados.

A Secretaria de Cultura junto com o Conselho Municipal de Política Cultural e Fórum Permanente de Cultura tem trabalhado arduamente para construir de forma democrática os critérios para a distribuição desse recurso. Uma porcentagem do aporte financeiro será distribuída para atender ao subsídio mensal para a manutenção espaços culturais existentes no Município.

Para tanto, a Secretaria de Cultura informa que o artista deverá fazer a solicitação do benefício por meio de um anexo que será disponibilizado em breve no site do Cadastro Municipal de Cultura de Dourados. Neste documento terá um modelo de autodeclaração, para que o espaço possa comprovar sua atuação na área artística, além de um modelo de proposta de contrapartida. Esse pedido será enviado para uma Comissão que avaliará todos os documentos e como base nos critérios que serão levados o subsidio será dividido.

Além disso, a SEMC irá destinar outra parte da porcentagem do recurso para atender aos editais; chamamentos públicos e/ou prêmios que visam para atender diretamente as setoriais artísticas de Dourados.

O Cadastro Municipal de Cultura de Dourados será primordial para atender a Lei Aldir Blanc, mas o mesmo também será utilizado pela SEMC como um banco de dados digital que visa aproximar, de forma democrática, artistas e profissionais da arte e cultura que almejam parcerias com a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa de interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando, acima de tudo, a fomentação da cultura local.

O secretário municipal de Cultura, Weslei de Queiroz Santos, esclarece que cada formulário preenchido será armazenado, de acordo com a área de atuação do artista, produtor ou coletivo cultural. “Todos os dados preenchidos no formulário são de total responsabilidade do cadastrado e não serão divulgados” destaca.

O endereço para o cadastro é: https://cultura.dourados.ms.gov.br/cadastrocultura/.

Mais informações poderão ser obtidas através do WhastApp da SEMC : 67- 98476-5050.