Tatiana Marin

Do Campo Grande News

Alguns deles aparecem cedinho para vender salgados e quando a maioria das lojas abre no Centro, já foram embora. Outros começam bem depois, lá pelas 9 horas e vão embora no final da tarde. Entre os vendedores ambulantes que voltaram a ocupar as ruas centrais há vendedores de frutas, artesanatos, salgados e produtos diversos. Em comum, eles têm a informalidade e boa parte garante que está ali por opção.

O desemprego afeta mais de 13 milhões de brasileiros e pode contribuir para o cenário, mas estes profissionais, autônomos, como alguns fazem questão de frisar, dizem que escolheram as vendas e “vão muito bem, obrigado”. Não pensam em procurar um emprego com carteira assinada. “Prefiro trabalhar para mim mesmo”, justificam.

Pelas ruas do centro, na manhã do dia 24 de abril, a reportagem conseguiu visualizar cerca de 40 vendedores no perímetro que compreende as ruas 13 de Maio a 14 de Julho, entre Afonso Pena e Dom Aquino. Somente na Afonso Pena, na calçada da Praça Ary Coelho, haviam 16, entre estes, a maioria de hippies vendendo artesanatos.

Fiscalização

Entre os diversos vendedores com quem a reportagem fez contato nas ruas da Capital, a relação com fiscais da Prefeitura diverge. Alguns veem a administração como parceira, outros falam de perseguição.

Segundo alguns vendedores, há um tipo cadastro para permanecerem dentro dos limites da Praça Ary Coelho, mas o movimento e as obras na 14 de Julho atrapalham a atividade no local. “Eles ‘estão deixando’ a gente ficar aqui (na calçada) por enquanto. Quando acabar a obra, não sei o que vai ser”, disse uma vendedora que não quis se identificar.

Seu Algeu conta que até ganhou a banca do prefeito Marquinhos Trad e que ele o apoia desde que trabalhava na antiga rodoviária. “Ele é mais compreensivo”, afirma. Outro vendedor que atua na calçada da Ary Coelho, na Afonso Pena e não quis revelar o nome, relatou ter tido sua mercadoria apreendida.

Gabriel conta que ele e outros artesãos já tiveram não só o artesanato apreendido, mas também até material de limpeza. “Há uma lei federal que permite a exposição de artesanato em qualquer área pública. Por enquanto (durante as obras do Reviva) estamos aqui (na calçada da Ary Coelho). Vamos ver se depois eles vão cumprir a lei federal”, sustenta.

Com dados da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), a Prefeitura de Campo Grande estima que haja cerca de 100 ambulantes que passam pela área central da Capital e cita o Artigo 5º da Lei 2.909 de 28 de Julho de 1992, que instituiu o Código de Policia Administrativa do Município de Campo Grande onde determina que “é vedada a utilização dos logradouros públicos para atividades diversa daquelas permitidas neste código”. Portanto, realiza rotineiramente ações de fiscalização em todas as regiões.

Apesar de destacar que não há amparo legal para a atividade, em fiscalizações e monitoramentos, percebeu-se que “os ambulantes dessa região são geralmente pessoas de outras localidades (cidades/estados/países) e que estão apenas de passagem pela cidade” e “como a própria denominação já diz, são ambulantes, não permanecem num mesmo local”.