Diário Digital
O exame de sanidade mental apontou que Luís Alberto Bastos Barbosa, o assassino confesso da musicista Mayara Amaral, é semi-imputável, ou seja, tem limitações mentais.
Com isso, ele poderá ter a pena reduzida no julgamento. A defesa, inclusive, já estuda pedir a liberdade condicional dele com base no resultado do exame. O réu está preso no sistema penal de Campo Grande desde julho do ano passado. “Entendo que já cabe a liberdade condicional dele. Vamos reunir a família dele para discutir providência neste sentido”, disse o advogado do réu Conrado Passos durante entrevista à TV MS Record nesta terça-feira, 21 de agosto. O exame foi realizado com autorização judicial a pedido da defesa.
A conclusão da médica perita aponta um caso de semi-imputabilidade, onde, de acordo com o art. 26, parágrafo único, do Código Penal, é possível que a pena seja reduzida, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto, ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Embora o laudo aponte que Luis era totalmente capaz de entender o caráter criminoso do fato, a possibilidade de redução penal deve-se ao fato de que ele tinha sua determinação diminuída em função de sua personalidade e uso abusivo de drogas ilícitas. Em outras palavras, o laudo explica que, no tempo da ação, o réu tinha total capacidade de entender o caráter ilícito do ato, no entanto, a capacidade de determinar-se de acordo com este entendimento estava reduzida tanto pelas características de sua personalidade como pelo uso de drogas.
A médica concluiu que o réu é portador de uma personalidade psicótica, caracterizada por desprezo das obrigações sociais e falta de empatia para com os outros, havendo um desvio considerável entre seu comportamento e as normas sociais estabelecidas. Existe também baixa tolerância à frustração e um baixo limiar de descarga de agressividade, inclusive de violência. Ainda segundo o laudo, a personalidade psicótica do réu caracteriza-se por pessoas afáveis, mas que não toleram qualquer contrariedade e, assim, a reação é sempre violenta, embora não lhe traga sentimentos de culpa. Outro ponto apontando pela perita sobre a personalidade psicótica do réu: o comportamento destas pessoas não é facilmente modificado pelas experiências adversas, inclusive pelas punições.
Além disso, existe uma tendência a culpar os outros ou a fornecer racionalizações plausíveis para explicar um comportamento que leva o sujeito a entrar em conflito com a sociedade. Entre os esclarecimentos finais, o laudo reforça que o periciado é portador de uma personalidade psicótica com reações violentas quando contrariado e o uso de drogas apenas aumenta estas reações, tratando-se assim, de um indivíduo de alta periculosidade. Com a conclusão do laudo, o juiz vai abrir prazo agora para as alegações finais da acusação e defesa e depois decidirá se o réu será levado a júri popular ou não.
Caso pronunciado a ir a júri popular, os jurados irão apreciar a semi-imputabilidade do réu, pondendo manter a conclusão médica ou afastá-la. Na última audiência judicial sobre o caso, realizada em 16 de agosto, no Fórum da Capital, o réu prestou depoimento e confessou o crime diante do juiz e disse que cometeu o assassinato a marteladas em um “momento de insanidade.” O crime – Em 24 de julho de 2017, Luis matou Mayara em um motel de Campo Grande e depois deixou o corpo dela em uma estrada vicinal na saída para Rochedo. Ele foi preso no dia seguinte ao assassinato.
