Assessoria CMD

A Câmara de Dourados discutiu, votou e aprovou por unanimidade na sessão desta quinta-feira (dia 17), quinze projetos de leis, entre eles o que fixa despesas e estima a receita no município de Dourados para 2017.
O projeto de lei 131/2017, de autoria do Executivo, estima a receita e fixa a despesa no município de Dourados para o ano de 2017 em R$ 880 milhões, montante 3,52% maior que os R$ 850 milhões do exercício de 2016, que está em execução. Compõem a previsão orçamentária do ano que vem R$ 592,7 milhões de orçamento fiscal e R$ 287,2 de seguridade social.
O projeto, que já havia sido discutido em audiência pública no dia 26 de outubro na Câmara, foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira em primeira discussão. Os vereadores continuam discutindo o projeto e farão mais duas discussões e votações, inclusive inserindo as emendas da Câmara que atendem reivindicações da população colhidas durante o exercício do ano legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara é presidida pelo vereador Mauricio Lemes (PSB).
MAIS PROJETOS
Entre os outros projetos aprovados pelos vereadores nesta quinta-feira estão o projeto de lei 130/16, de autoria do Executivo, pelo qual a Câmara autoriza a aquisição, através de permuta com área do município, de áreas parte do imóvel de Hamilton Dauzacker da Silva Junior e Emily Moraes Silva. Foi aprovado em segunda discussão.
Em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei 137/2016, de autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural FutPaz, que atende crianças carentes.
Foram aprovados em única discussão os projetos de decreto legislativo 020/16, de autoria do vereador Sérgio Nogueira, que concede o título de cidadão douradense ao juiz Zaloar Murat Martins de Souza, titular da Vara de Infância e da Juventude de Dourados; e o projeto 026/16, de autoria do vereador Madson Valente, que concede diploma de honra ao mérito legislativo à Jovina Nevolet Correia.
O projeto de decreto legislativo 027/16, de autoria do vereador Marcelo Mourão, concede o diploma de honra ao mérito legislativo a João Derli Farias de Souza; o projeto 028/16, de autoria do vereador Maurício Lemes, concede o título de cidadão douradense a Euclides de Paula Ribeiro e o 029/16, de autoria do vereador Pedro Pepa, que concede o título de cidadão douradense a Antônio Dias Nunes.
O projeto de decreto legislativo 030/16, também de autoria de Pedro Pepa, concede o diploma de honra ao mérito a Aparecido da Silva Porto; o projeto 033/16, de autoria do presidente da Câmara, Idenor Machado, concede o título de amigo honorário da Câmara Municipal a Paulo Silas de Castro e o projeto 034/16, de autoria de Madson Valente, concede o título de cidadão douradense a Júlio Defendi.
O projeto de decreto legislativo 035/16, de autoria de Marcelo Mourão, concede o título de cidadão honorário do município a Ermeson Gamarra; o projeto 037/16, de autoria da vereadora Virginia Magrini, concede o título de cidadã douradense à Andréia Alves Pereira; o projeto 041/16, de autoria do vereador Aguilera de Souza, concede o diploma de honra ao mérito a Laurentino Rodrigues e o projeto 042/16, também de Aguilera, concede título de cidadão douradense a Cajetano Vera.
TRIBUNA LIVRE
A Tribuna Livre foi ocupada pelo poeta Emanual Marinho, que falou sobre a cultura em Dourados e a importância de se investir cada vez mais nesse setor. Marinho, que representou o Fórum Municipal de Cultura, afirmou que a cultura, além de produzir conteúdos e criar espetáculos, gera muito emprego e renda.