Assessoria CMD
A Câmara de Vereadores de Dourados e a ESA/MS (Escola Superior de Advocacia) promovem no próximo dia 9 de junho o curso “Eleições 2016: O Processo Eleitoral e as alterações introduzidas pela Minirreforma Eleitoral”. O evento, que terá duração de oito horas/aula, será ministrado pelo professor de Direito Eleitoral Hardy Waldschmidt e é destinado a vereadores, assessores legislativos, dirigentes partidários, advogado, servidores públicos e estudantes universitários.
Durante o curso, que será realizado no plenário Weimar Torres, na Câmara de Dourados, serão abordados temas como o processo eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, participação dos partidos na eleição, candidaturas, elegibilidade, inelegibilidade, desincompatibilização, documentos obrigatórios para o registro de candidatura, além do sistema eleitoral brasileiro.
Hardy Waldschmidt é bacharel em Direito, professor da disciplina de Direito Eleitoral na Esmagis (Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul), Secretário Judiciário do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), pós-graduado em Didática e Metodologia do Ensino Superior e pós-graduado em Direito Processual Civil.
As inscrições serão feitas na Câmara de Dourados e na ESA, mediante convite previamente encaminhado ao público alvo do curso. No total, a Câmara e a ESA devem oferecer 280 vagas para a capacitação, que terá carga horária de oito horas/aula. Para colaborar com as entidades filantrópicas de Dourados, as inscrições serão feitas mediante a doação de um quilo de alimento não perecível ou de um agasalho.
Conforme o presidente da Câmara de Dourados, vereador Idenor Machado (PSDB), o curso foi realizado recentemente em Campo Grande e foi bastante elogiado entre os participantes. Diante disto, a mesa-diretora da Câmara Dourados vinha trabalhando para trazer a capacitação ao município por entender a importância de capacitar os agentes políticos e profissionais ligados ao setor sobre as alterações na legislação para o pleito municipal de outubro próximo.
“Graças à parceria com a ESA/MS, vamos poder oferecer o curso aqui em Dourados. Uma eleição municipal tem regras e resoluções muito específicas. Tivemos muitas alterações e os prazos são curtos. Então, é necessário mecanismos como esse para orientar os pré-candidatos, partidos e agentes políticos para não haver prejuízos no decorrer da campanha por descumprimento das regras vigentes para o processo eleitoral deste ano”, finalizou Idenor.
