Um café da manhã, nesta sexta-feira (3), com autoridades, contadores, contabilistas e representantes de entidades beneficiadas marcou o lançamento da edição 2023 da campanha “Declare Seu Carinho”, uma iniciativa da Prefeitura de Dourados, através da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) e do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. No encontro, no auditório da ACED (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), uma das parceiras na ação, Clóvis Ribeiro Cintra Neto, delegado da Receita Federal, explicou como a doação pode ser feita na declaração de Imposto de Renda.
A campanha, que teve a primeira edição em 2017, busca que contribuintes destinem parte do imposto anual devido para entidades atendidas pelo FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e FMDPI (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa). No primeiro ano, arrecadou quase R$ 255 mil e, em 2022, passou de R$ 1 milhão.
A ação não gera nenhum custo para quem adere e muitos contribuintes não têm conhecimento de que não se trata de doação, mas sim de destinação de parte do Imposto de Renda, que seria pago à Receita Federal, com limite global de 6% e até 3% por entidade.
“Importante esclarecer ao contribuinte, que esse valor não é para a Prefeitura de Dourados, não vai pagar salário dos servidores da Secretaria de Assistência Social, nada disso. São direcionados diretamente para os fundos municipais que assistem as entidades, com a fiscalização do Ministério Público e a própria fiscalização interna dos conselhos, atendendo à projetos tão relevantes, uma série de ações que podem ser contempladas”, disse o prefeito Alan Guedes que aproveitou para agradecer o empenho de contabilistas em levar a campanha aos contribuintes.
Entre as autoridades presentes, Alan Guedes e a secretária de Assistente Social, Daniela Hall, recepcionaram o vice-governador, José Carlos Barbosa, os promotores Fabrícia Barbosa Lima e Luiz Gustavo Camacho Terçariol, representantes do Ministério Público, o defensor público Bruno Grassani, vereadores Laudir Munaretto, presidente da Câmara Municipal, e Sérgio Nogueira, entre outros.
Fonte: Assecom
