Categoria: Dourados

Os ônibus do transporte coletivo de Dourados circularão sem cobrança de passagem das 6h às 17h deste domingo (25), dia do segundo turno das eleições. A

medida integra as providências adotadas pela administração municipal para facilitar o deslocamento dos eleitores e organizar a estrutura que será utilizada pela Justiça Eleitoral.

Além da suspensão da tarifa, o transporte funcionará em regime especial, com reforço da frota para atender à movimentação de passageiros em direção aos locais de votação.

A concessionária deverá disponibilizar ônibus e profissionais em quantidade suficiente para a demanda, mantendo frequência compatível com a dos dias úteis. Segundo a administração municipal, a medida considera a legislação eleitoral e as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar transporte coletivo gratuito no dia da votação.

Na Rede Municipal de Ensino, as aulas presenciais serão suspensas na tarde desta sexta-feira (23) e na manhã de segunda-feira (26). A alteração permitirá a preparação dos espaços para as eleições e a reorganização das unidades após o pleito. O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, encaminhou comunicado interno às escolas com orientações para o cumprimento do calendário da Justiça Eleitoral.

A partir da tarde de sexta-feira, as unidades deverão ficar inteiramente à disposição das equipes responsáveis pela entrega e montagem das urnas eletrônicas e pela vistoria dos ambientes. Na manhã de segunda-feira, serão realizados o recolhimento dos materiais eleitorais, a higienização dos espaços e a reorganização das salas e do mobiliário.

As escolas deverão readequar as atividades pedagógicas dos dois períodos para assegurar o cumprimento da carga horária, com possibilidade de utilização de aulas programadas. O atendimento presencial e as aulas serão retomados normalmente na tarde de segunda-feira (26).

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal de Dourados realizou, nesta segunda-feira (19), a 35ª e a 36ª Sessões Ordinárias do ano. As duas reuniões tiveram pautas distintas, com a apreciação de projetos de lei e de decretos legislativos, além de requerimentos apresentados pelos vereadores.

Além das matérias da Ordem do Dia, a Tribuna Livre também recebeu Jean Junior Santos que abordou assuntos de interesse da categoria de moto-entregadores, responsáveis por serviços de entregas e coletas no município.

Na principal pauta do dia, os vereadores aprovaram Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que institui um programa para regularização de edificações, construções, reformas, ampliações e obras em processo de finalização no município.

A proposta estabelece condições especiais para imóveis que foram construídos sem aprovação prévia ou que apresentam divergências em relação ao projeto aprovado pela administração municipal.

De acordo com a justificativa encaminhada pelo Executivo, a medida busca enfrentar situações de imóveis construídos em desacordo com a legislação urbanística e incentivar a regularização.

O projeto também considera casos de antigas residências ou imóveis comerciais que passaram por adaptações, ampliações ou mudanças de uso sem a correspondente atualização da documentação.

Pela proposta aprovada, poderão ser regularizadas edificações concluídas até a data de publicação da lei e que não atendam aos parâmetros urbanísticos estabelecidos por Lei Complementar que trata da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Os valores eventualmente devidos com as regularizações serão destinados ao Fundo Municipal de Urbanização, com exceção dos valores destinados ao fisco municipal. A lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Outros Projetos

Na 35ª sessão, foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 113/2026, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PP), que altera a Lei nº 5.111/2023, responsável por instituir no município a Campanha Cidadão Sangue Bom. A proposta acrescenta como medida de incentivo à doação de sangue a disponibilização de vagas de estacionamento destinadas aos doadores.

Também foram analisados quatro projetos de decreto legislativo. As propostas concedem o Diploma de Jubileu de Ônix à empresa Chevy Car, pelo aniversário de 12 anos; o Diploma de Jubileu de Porcelana a Lenice Moura da Silva, pelos 20 anos de Ministério Pastoral; o Diploma de Jubileu de Turmalina à Academia Take Fight MMAK, pelos 16 anos de fundação; e o Título de Cidadão Douradense a Eduardo Rodrigo Oliveira Nascimento, em reconhecimento aos serviços prestados ao município.

Na sequência, durante a 36ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 113/2026 voltou ao plenário para aprovação em segunda votação. A pauta também contou com oito projetos de decreto legislativo, todos de autoria do vereador Daniel Junior (PP), destinados a homenagear empresas e uma liderança comunitária de Dourados.

Entre as homenagens previstas estão os Diplomas de Jubileu de Safira à CM Motos, pelos 16 anos de fundação; de Jubileu de Turmalina ao Grupo Famac, também pelos 16 anos; de Líder Comunitário a Talita Rolim da Silva; de Jubileu de Cera à C&A Auto Peças Ltda., pelos quatro anos; de Jubileu de Aço à Maryykota Fashion Moda Feminina, pelos 11 anos; de Jubileu de Papel à Conceito Tintas, pelo primeiro ano; de Jubileu de Louça à Farmacenter – Farmácia de Manipulação, pelos 22 anos; e de Jubileu de Marfim ao Jornal O Vigilante, pelos 14 anos de fundação.

Fonte: Assessoria CMD

A Defesa Civil de Dourados vistoriou na tarde desta quinta-feira o nível do Rio Dourados, no trecho que corta o Assentamento Amparo, no Distrito de Itahum, e orientou os assentados para os cuidados que devem ser tomados diante do alagamento em determinados pontos do rio.

“A intensidade das chuvas dos últimos dias fez o nível do Rio Dourados subir rapidamente e as áreas mais baixas, como na região do assentamento e na divisa com o município de Ponta Porã, no acesso ao Distrito de Nova Itamarati, ocorreram alagamentos”, explica Jhones Santana, coordenador da Defesa Civil de Dourados.

A equipe da Defesa Civil percorreu diversos pontos do Rio Dourados e orientou os moradores do Assentamento Amparo. “As situações mais críticas foram registradas nos imóveis construídos às margens do rio, principalmente naqueles que são utilizados como rancho para pescaria e até mesmo para moradia”, ressalta Jhones Santana.

“Nossa orientação foi no sentido de preservar a integridade física dessas pessoas e, também, proteger eventuais rebanhos que possam ficar isolados em razão das enchentes”, completa o coordenador da Defesa Civil.

Os moradores do Assentamento Amparo conhecem de perto a realidade do Rio Dourados e estão habituados com alagamentos em período de chuva intensa.

“Algumas pessoas precisaram retirar os móveis das casas mais próximas ao rio, que registrou o nível mais crítico na quarta-feira”, ressalta Jhones Santana. “Na quinta-feira, o nível do rio começou a baixar e se não voltar a chover forte a situação estará normalizada neste final de semana”, completa.

A Defesa Civil vistoriou a cabeceira da ponte que dá acesso ao município de Ponta Porã e constatou que não houve dano estrutural em razão das chuvas e do aumento considerável no nível do Rio Dourados.

“A situação mais crítica está concentrada na estrada rural, que está coberta por um espelho d’água, mas não houve desmoronamento e nem erosão, de forma que a situação será normalizada a partir do momento que a água começar a baixar”, explica Jhones Santana. “Também não houve necessidade de isolamento de nenhuma área e, tampouco, de interdição de imóveis em razão de alagamentos”, finaliza o coordenador da Defesa Civil de Dourados.

Fonte: Assecom

Nesta sexta-feira, 16 de outubro, Dia Mundial da Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), reforça a importância da conscientização da população sobre como agir diante de uma parada cardiorrespiratória (PCR).

O reconhecimento rápido da emergência e o acionamento imediato dos serviços de socorro são fundamentais para aumentar as chances de sobrevivência da vítima.

Segundo dados citados pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), as doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de morte no Brasil. Outro dado que reforça a importância da orientação pública é que a maioria das paradas cardiorrespiratórias ocorre fora do ambiente hospitalar, como em residências, locais de trabalho e vias públicas, onde a ação de quem presencia a ocorrência pode fazer a diferença até a chegada das equipes especializadas.

Nesse contexto, o Samu 192 destaca a chamada Corrente da Sobrevivência, conceito que reúne etapas interligadas de atendimento, desde o reconhecimento da emergência até os cuidados hospitalares após a reanimação.

O primeiro passo é identificar os sinais de uma possível parada cardiorrespiratória. Se a pessoa não responder aos chamados e não respirar normalmente, deve-se acionar imediatamente o SAMU, pelo telefone 192. Se necessário, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo 193.

Durante a ligação, o atendente poderá orientar os procedimentos iniciais até a chegada das equipes de emergência. Por isso, é importante seguir as instruções fornecidas e não interromper o contato sem orientação.

RCP IMEDIATA

Quando houver suspeita de parada cardiorrespiratória, iniciar rapidamente a ressuscitação cardiopulmonar pode ajudar a manter a circulação sanguínea e a oxigenação dos órgãos vitais até a chegada do socorro.

Em adultos, as compressões torácicas devem ser realizadas no centro do peito, em uma frequência de 100 a 120 compressões por minuto. Para crianças e bebês, a técnica varia conforme a idade e o tamanho da vítima. Pessoas sem treinamento devem seguir as orientações do atendente do serviço de emergência.

Quando houver um Desfibrilador Externo Automático (DEA) disponível, seu uso pode ser decisivo em determinados tipos de parada cardíaca. O equipamento fornece instruções por voz e analisa o ritmo cardíaco, indicando quando o choque é necessário. As orientações do aparelho devem ser seguidas, mantendo a segurança de todos durante o procedimento.

A chegada das equipes de emergência permite a continuidade do atendimento com recursos e técnicas avançadas. Após a reanimação, a vítima precisa ser encaminhada para avaliação e cuidados hospitalares, conforme a indicação clínica.

Fonte: Assessoria

A Guarda Municipal de Dourados superou a marca de 2 mil atendimentos pela Patrulha Maria da Penha, criada na gestão do prefeito Marçal Filho para atuar exclusivamente no cuidado com as mulheres vítimas de violência doméstica.

Nos últimos três meses, a Patrulha Maria da Penha realizou cerca de 520 atendimentos, desde fiscalização de cumprimento de medidas protetivas, até ações preventivas de violência doméstica em Dourados.

Desde o dia 6 de agosto, a Guarda Municipal também atua dentro do Projeto Soma, o Sistema de Monitoramento e Acolhimento criado através do acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Dourados e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 13ª Promotoria de Justiça e do Núcleo de Enfrentamento à Violência.

O Soma utiliza um dispositivo sigiloso de acionamento rápido que permite às mulheres com medidas protetivas de urgência enviarem a localização em tempo real para a Patrulha Maria da Penha.

O diretor-geral da Guarda Municipal, Jamil da Costa Matos, explica que ainda não há um balanço numérico detalhado e acumulado de atendimentos específicos do Soma, mas ressalta que até o momento não houve acionamentos pelas vítimas.

“Esse é um resultado bom e esperado, trazendo sensação de maior segurança para as mulheres e, também, é mais um apoio que as vítimas de violência doméstica têm para poderem seguir suas vidas de forma natural”, ressalta Jamil Matos.

O Soma busca ampliar a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que já possuem medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

O público-alvo será definido pelo Ministério Público, com foco em mulheres residentes na comarca de Dourados que atendam aos critérios estabelecidos. O projeto integra tecnologia, segurança pública e atuação interinstitucional para garantir resposta rápida em casos de risco, ampliando a proteção de mulheres com medidas protetivas de urgência.

O Projeto Soma se insere no compromisso constitucional do MPMS e da Prefeitura de Dourados com a dignidade da pessoa humana e com as diretrizes da Lei Maria da Penha, que asseguram prevenção, proteção e atendimento especializado às vítimas.

A iniciativa incorpora recursos tecnológicos à política pública de enfrentamento à violência de gênero, ampliando a capacidade de acompanhamento e resposta rápida diante de situações de risco.

O projeto também reforça a integração entre as instituições envolvidas, permitindo atuação mais ágil e coordenada sempre que houver indícios de descumprimento de medidas protetivas ou risco iminente à integridade da vítima.

Com foco na prevenção e na preservação da vida, o Projeto Soma representa mais um avanço na consolidação de estratégias modernas e eficazes de proteção às mulheres, alinhadas às diretrizes da Lei Maria da Penha.

Fonte: Assecom

As sessões ordinárias semanais da Câmara Municipal de Dourados continuarão sendo realizadas às segundas-feiras, às 9 horas.

A Mesa Diretora mantém o ato administrativo publicado durante o período eleitoral, que transferiu as sessões do período vespertino para o matutino.

Na próxima segunda-feira (19), serão realizadas a 35ª e a 36ª Sessões Ordinárias. A realização de duas sessões na mesma data ocorre em razão da prorrogação da 35ª Sessão Ordinária, originalmente prevista para o dia 12 de outubro, feriado nacional.

O ato assinado pela Mesa Diretora também estabelece que as reuniões de pré-pauta sejam realizadas todas as sextas-feiras, às 10 horas. Esses encontros têm como objetivo organizar e definir as matérias que serão incluídas na pauta de votação das sessões ordinárias.

A população pode acompanhar os trabalhos do Legislativo presencialmente ou ao vivo, pelo canal oficial da Câmara Municipal de Dourados no YouTube: https://www.youtube.com/@tvcamaradourados

Fonte: Assessoria CMD

A Câmara Municipal de Dourados, em parceria com o Hospital de Amor e a Red Iron, realiza a 2ª Edição da Ação Com a Carreta do Amor, iniciativa voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer.

O evento acontece a partir desta terça-feira (13) até sexta (16).

Durante a programação, a Unidade Móvel do Hospital de Amor estará instalada na Red Iron, oferecendo gratuitamente exames de mamografia e Papanicolau.

A ação conta com apoio da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e integra as iniciativas de conscientização e cuidado com a saúde feminina desenvolvidas no Outubro Rosa. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, vereadora Liandra Brambilla (PSDB), destacou que a iniciativa aproxima os serviços de prevenção das mulheres e amplia o acesso aos exames.

“Quando unimos instituições, iniciativa privada e poder público em torno de uma causa tão importante, conseguimos fazer a diferença na vida das pessoas. A Câmara também tem esse papel de estar próxima da população e apoiar ações que levem cuidado e prevenção às mulheres. Nosso convite é para que elas aproveitem essa oportunidade e façam seus exames”, afirmou Liandra.

Presidente da Procuradoria Especial da Mulher, a vereadora Karla Gomes (PODEMOS) ressaltou que facilitar o acesso aos exames é uma das formas de incentivar as mulheres a manterem os cuidados com a saúde em dia.

“Prevenção também é cuidado e amor pela vida. Muitas mulheres acabam adiando os exames por falta de tempo ou dificuldade de acesso. Com a Unidade Móvel, queremos justamente aproximar esse atendimento e lembrar que alguns minutos dedicados à prevenção podem fazer toda a diferença. Nosso pedido é: não deixe para depois, cuide-se”, afirmou Karla.

A vereadora também destacou que a ação reforça o papel da Sala Rosa, espaço físico da Procuradoria da Mulher dentro da Câmara e que atua no acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres, além de desenvolver iniciativas de prevenção e promoção da saúde. “

A Sala Rosa não existe apenas para receber a mulher quando ela já está vivendo uma situação de violência ou vulnerabilidade. Queremos estar presentes também na prevenção, no cuidado e na informação. Essa parceria com o Hospital de Amor é um exemplo disso: estamos levando exames gratuitos e incentivando as mulheres a olharem para a própria saúde. A Procuradoria e a Sala Rosa têm a missão de cada vez mais estarem próximas das mulheres de Dourados, acompanhando-as, orientando e criando oportunidades para que tenham seus direitos e sua saúde protegidos”, ressaltou Karla Gomes.

Exames gratuitos

Além da mamografia, a nova etapa da ação disponibilizará o exame de Papanicolau. Conforme a programação divulgada, o preventivo será destinado a mulheres de 25 a 64 anos, respeitando intervalo de um ano. Já a mamografia será oferecida para mulheres de 40 a 49 anos, com intervalo de um ano, e de 50 a 74 anos, com intervalo de dois anos.

Não é necessário agendamento prévio. O atendimento será realizado por ordem de chegada. Para fazer os exames, é preciso apresentar RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS.

Programação

No dia 13 de outubro, o atendimento será das 9h30 às 12h e das 13h às 16h30. Nos dias 14 e 15, das 7h30 às 12h e das 13h às 16h30. Já no dia 16 de outubro, último dia da ação, o atendimento ocorrerá das 7h30 às 12h e das 13h às 15h30.

A programação também prevê encerramento com aulão de dança, integrando as atividades de mobilização e conscientização do Outubro Rosa.

Serão oferecidos gratuitamente exames de Papanicolau para mulheres de 25 a 64 anos e mamografia para mulheres de 40 a 74 anos, conforme os intervalos indicados para cada faixa etária. O atendimento será por ordem de chegada.

Fonte: Assessoria CMD

Todo o efetivo disponível da corporação estará empenhado, garantindo presença ampliada nos locais de votação e nas principais regiões do município, entre as 7h e às 16h, horário de votação em Mato Grosso do Sul.

Os guardas municipais serão mobilizados para a operação com atuação em dezenas de locais de votação em todas as regiões da cidade. As equipes contarão ainda com viaturas operacionais permitindo maior agilidade no atendimento de ocorrências e no deslocamento, quando necessário.

A atuação da GMD será realizada de forma integrada com as demais forças de segurança que estarão mobilizadas durante o processo eleitoral em Dourados. Cada instituição terá atribuições específicas, contribuindo para uma ação coordenada voltada à segurança dos eleitores, servidores e demais pessoas envolvidas nas eleições.

De acordo com o diretor de Operações da GMD, inspetor Israel Paulo Moisés de Oliveira, as equipes estarão atentas a diferentes situações que possam ocorrer durante o domingo, inclusive em razão da ausência de restrição específica à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas.

“A questão da bebida alcoólica preocupa, principalmente pela possibilidade de empolgação e de excessos, além da atenção necessária para situações de violência doméstica”, ressalta. “Por isso, estaremos direcionando viaturas específicas e a Ronda Ostensiva Motorizada (Romo) para coibir excessos e atuar de forma preventiva”, explica o inspetor Israel.

Nos pontos de votação sob responsabilidade da Guarda Municipal, haverá dois agentes por local, além de uma viatura setorizada para prestar apoio às equipes. A estratégia também prevê o reposicionamento do efetivo após a divulgação do resultado das eleições.

Segundo Israel, a região central receberá atenção especial nesse período, diante da possibilidade de concentração de pessoas e eventuais comemorações. “Após o resultado, existe a preocupação com a região central, onde podem ocorrer algazarras. Vamos reposicionar o efetivo operacional e as viaturas para atuar preventivamente e evitar eventuais excessos”, afirma.

A operação integra o trabalho preventivo que vem sendo ampliado pela Guarda Municipal ao longo do ano, com ações voltadas à proteção da população, atendimento às ocorrências e presença ostensiva nas diferentes regiões de Dourados.

A corporação também tem ampliado investimentos em tecnologia, capacitação e governança, além de fortalecer as ações preventivas e a qualidade do atendimento à população.

Mais de 166 mil eleitores estão aptos a votar em Dourados neste domingo. O município conta com 82 locais de votação e 588 seções eleitorais, distribuídas entre a 18ª e a 43ª zonas eleitorais.

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal de Dourados realiza, nesta sexta-feira (2), às 13h30, em Sessão Extraordinária, eleição da nova Mesa Diretora. A votação, nominal e aberta, definirá a composição responsável pela condução administrativa e institucional da Casa de Leis durante o segundo biênio da atual legislatura, de 2027 a 2028.

Apenas uma chapa foi registrada dentro do prazo, que expirou nesta quarta-feira (30), às 13h30. A vereadora Liandra Brambilla (PSDB), atual presidente, é candidata à reeleição, e Rogério Yuri (PSDB) segue como candidato à 1º secretário. Outro remanescente da atual composição é Márcio Pudim (PSDB), que deixa a 2ª secretaria e é candidato para vice-presidência, no lugar do vereador Inspetor Cabral (PSD).

A chapa ainda é composta por Sargento Prates (PL) como 2º secretário e Jânio Miguel (PP) como 2º vice-presidente, posição que, até então, não existia. A formação amplia para cinco o número de integrantes da Mesa Diretora.

Para ser eleita, a nova chapa precisa receber, pelo menos, 11 dos 21 votos, ou seja, maioria simples. A sessão poderá ser acompanhada com transmissão pelo canal oficial da Câmara de Dourados no YouTube.

Processo

A antecipação da eleição da Mesa Diretora está prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados, mediante decisão da Mesa e anuência da maioria dos vereadores. A medida foi analisada pela Procuradoria Legislativa no Parecer Administrativo nº 11/2026, de 2 de junho, e, diante da evolução do entendimento jurídico sobre o momento adequado para a escolha da Mesa do segundo biênio, a Câmara adotou como referência o mês de outubro do ano anterior ao início do mandato.

Para o pleito deste ano, um Termo de Anuência assinado em 25 de agosto registrou a concordância dos vereadores com a realização da eleição em 2 de outubro, às 13h30. O documento recebeu a assinatura de 20 dos 21 parlamentares, número superior à maioria mínima exigida pelo Regimento Interno, de 11 vereadores.

A Mesa Diretora tem entre suas atribuições a direção dos trabalhos legislativos e a condução administrativa da Câmara, em conjunto com os demais vereadores e setores da Casa. A atual legislatura é composta por 21 parlamentares e teve início em 1º de janeiro de 2025.

Fonte: Assessoria CMD

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalizou nesta quarta-feira (30) a Auditoria de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira.

Os auditores chegaram em Dourados no dia 28 de setembro e durante três dias analisaram todos os pontos do Programa de Segurança contra Atos de Interferência Ilícita, aprovado pela Resolução nº 499/2018, que estabelece as diretrizes para as atividades de controle de qualidade junto aos operadores de aeroportos em todo o Brasil.

O trabalho dos auditores da Anac foi acompanhado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal federal ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos e que administra o Aeroporto de Dourados.

Durante a auditoria, foram avaliados procedimentos, medidas e controles de segurança, considerando os requisitos estabelecidos pela regulamentação da aviação civil brasileira e pelos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC).

A Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) consiste na combinação de medidas, de recursos humanos e de materiais destinados a proteger a aviação civil contra atos de interferência ilícita.

Boa parte do conteúdo AVSEC consiste em informação de acesso restrito, só podendo ser acessada por pessoas que de fato tenham necessidade de conhecer o tema, como o responsável AVSEC e outros profissionais do aeroporto responsáveis pela garantia da segurança da aviação civil.

O resultado da auditoria no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira será apresentado no prazo de 30 dias e seguirá o Programa de Segurança Aeroportuária (PSA), um documento que descreve os recursos organizacionais, materiais, humanos e procedimentais que são aplicados pelo operador de aeroporto para fazer cumprir os requisitos da regulamentação AVSEC aplicável e garantir a proteção das operações aeroportuárias contra atos de interferência ilícita.

Fonte: Assecom

 

Durante a 33ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (28), a vereadora Liandra da Saúde (PSDB) propôs a criação de uma ‘Frente Parlamentar de Enfrentamento à Exploração Sexual e às Violências Sexuais contra Mulheres, Crianças e Adolescentes’, com atenção especial às mulheres e meninas indígenas e às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segundo a presidente do Legislativo, existem diversos relatos de casos de exploração sexual e violência contra mulheres no município de Dourados, principalmente nas aldeias indígenas. Muitos desses casos, conforme destacou, não são denunciados ou divulgados, o que reforça a necessidade de maior empenho do poder público na apuração das ocorrências e na adoção de medidas de proteção às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.

“Há denúncias e relatos que precisam ser tratados com seriedade, responsabilidade e respeito às vítimas. Estamos assumindo um compromisso com as mulheres, com as nossas crianças e adolescentes, com os povos indígenas e com todas as pessoas vítimas ou vulneráveis ao tráfico de pessoas e à exploração sexual. Não podemos fechar os olhos para uma realidade que muitas vezes acontece em silêncio”, afirmou a vereadora durante o uso da tribuna.

“Por trás de cada vítima existe uma história, uma família, uma vida que precisa ser protegida e, muitas vezes, reconstruída. Exploração sexual não é escolha. O tráfico de pessoas não é oportunidade. São formas de violência e violações de direitos, e são crimes”, completou.

Segundo Liandra, a proposta tem como objetivo acompanhar políticas públicas, reunir informações oficiais sem expor vítimas, cobrar providências e encaminhar eventuais indícios às autoridades competentes, sem interferir diretamente nas investigações policiais, na atuação do Ministério Público ou dos serviços especializados.

PARCERIAS

Liandra também destacou a importância do trabalho da Frente Parlamentar em conjunto com o Consex (Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes), além da Procuradoria e das comissões permanentes da Câmara de Dourados.

“É fundamental a aproximação do Legislativo com a sociedade, as instituições de segurança, a Assistência Social, a Saúde, a Educação, o Ministério Público, o Judiciário, as entidades de defesa dos direitos humanos e as representações indígenas. Nenhuma instituição, sozinha, consegue enfrentar a exploração sexual. Somente com uma rede de proteção forte, articulada e presente podemos prevenir, acolher vítimas e salvar vidas”, enfatizou.

Liandra reforçou ainda a importância da adesão dos vereadores à implantação da Frente Parlamentar, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara de Dourados.

“Dourados não será território de silêncio para quem alicia, explora ou tenta comercializar vidas. Vamos falar sobre esse problema, dar visibilidade à realidade sem expor vítimas, fortalecer a prevenção, cobrar políticas públicas e defender quem, muitas vezes, não tem voz”, concluiu.

Fonte: Assessoria

A Câmara Municipal de Dourados realiza, nesta terça-feira (29), a partir das 19h, uma noite de homenagens com a entrega dos prêmios Coração Verde e Destaque em Saúde Mental. A solenidade tem como objetivo reconhecer profissionais, empresas, instituições e iniciativas que desenvolvem ações relevantes nas áreas de promoção da saúde mental, valorização da vida e preservação do meio ambiente.

O convite para que os douradenses prestigiem o evento é assinado pela presidente da casa de Leis, Liandra Brambilla (PSDB) que ressalta a importância do trabalho desenvolvido pelos homenageados em suas áreas específicas.

“Essas homenagens representam o reconhecimento da Câmara a pessoas, empresas e instituições que contribuem de forma concreta para uma sociedade melhor. Valorizar iniciativas de saúde mental e de preservação ambiental é também incentivar que essas boas práticas continuem e sirvam de exemplo para toda a comunidade”, afirmou a vereadora Liandra.

O Prêmio Coração Verde, criado pela Casa de Leis há mais de 20 anos, reconhece pessoas físicas e jurídicas não governamentais que se destacam em iniciativas de preservação ambiental em Dourados. A escolha dos homenageados considera o trabalho desenvolvido em benefício da sociedade e o incentivo a boas práticas nas respectivas áreas.

Neste ano, o homenageado é o paranaense e morador de Dourados há cerca de 55 anos, Paulo Sérgio Fernandes Rosas. A escolha se justifica pela dedicação voluntária à causa ambiental, participação em campanhas de preservação, defesa dos recursos hídricos, e pela preocupação com a preservação do patrimônio natural e histórico do município.

Já o Prêmio Destaque em Saúde Mental, iniciativa criada por meio de projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Franklin Schmalz (PT), tem a sua primeira edição e contempla quatro categorias: Empresa Destaque em Saúde Mental, Profissional Psicólogo(a) Destaque, Servidor Público da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Destaque e Projeto ou Ação Destaque em Promoção da Saúde Mental.

Nesta lista, foram indicados para receberem a homenagem “À Flor da Pele” como empresa destaque, psicólogo Claudionor Firmiano da Silva Filho, a servidora da Rede de Atenção Psicossocial, Kelly Dalmaso Favero Mattos, e o projeto desenvolvido pela UBS Maracanã, Grupo Recriar-se.

Fonte: Assessoria CMD

O MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) decidiu pelo arquivamento da representação que questionava a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados para o biênio 2027-2028 no dia 2 de outubro de 2026.

O despacho foi assinado nesta sexta-feira (21), pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, que indeferiu a representação foi apresentada pelo comerciante Racib Panage Harb e pela vereadora Isa Marcondes (Republicanos), que contestaram a escolha da data por ocorrer apenas dois dias antes do pleito eleitoral municipal, marcado para 4 de outubro.

No entanto, no entendimento do MP, neste caso, não ocorre irregularidade na definição da data, pelo fato do calendário adotado pela Câmara de Dourados obedecer o princípio da contemporaneidade estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para eleições das Mesas Diretoras.

A manifestação cita as ADIs 6.524, 7.350 e 7.733, julgadas pelo STF, e destaca que, “para as casas legislativas estaduais e municipais, a eleição para o segundo biênio deve ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato”, ou seja não existe definição de data específica no mês citado, para que ocorra a eleição da Mesa.

Com isso, o MP considera que a realização da eleição em 2 de outubro, para um mandato que começa em janeiro de 2027, atende ao marco temporal definido pela Suprema Corte.

O despacho também analisa o fato de a votação ocorrer às vésperas das eleições municipais. Segundo a manifestação, embora as preocupações relacionadas à proximidade entre os dois pleitos sejam legítimas do ponto de vista político, essa circunstância, isoladamente, não caracteriza ilegalidade nem viola os parâmetros constitucionais estabelecidos pelo STF.

O Ministério Público afirma ainda não ter encontrado evidências de que a eleição tenha sido marcada para burlar a alternância de poder ou possibilitar reconduções vedadas pela Constituição.

ARQUIVAMENTO

Com a data definida para outubro, a Promotoria entende que a recomendação foi cumprida e que não existem fundamentos para o prosseguimento da investigação.

“Diante do exposto, indefiro o postulado, com fulcro na ausência de justa causa para o prosseguimento de investigação ou ajuizamento de ação civil pública”, cita a conclusão do despacho.

O documento ressalta ainda que o arquivamento no âmbito do Ministério Público não impede que eventuais interessados recorram às vias administrativas previstas no Regimento Interno ou ao Poder Judiciário, caso entendam que existem razões para questionar a decisão.

Assim, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Dourados, referente ao segundo biênio da atual legislatura, acontece no 2 de outubro de 2026.

Redação

O filme “A Pele Morta”, rodado em Dourados (MS) e nas aldeias Jaguapiru e Bororó, terá sua primeira sessão de exibição neste sábado, 26 de setembro, às 16h, no Centro de Cultura e Extensão Universitária de Dourados (CEUD/UFGD). A sessão integra a programação do Grito do Rock e conta com o apoio da Diretoria de Arte e Cultura da UFGD (DAC/UFGD).

Dirigido por Denise Moraes e Bruno Fatumbi Torres, o longa tem no elenco Luan Iturve, bolsista de audiovisual da DAC/UFGD, que interpreta Saulo, um rapper guarani-kaiowá que enfrenta um período de desânimo após a morte do irmão e já não consegue enxergar com clareza seu propósito.

O filme terá duas sessões especiais de lançamento. Além da exibição no CEUD, “A Pele Morta” será apresentado nas aldeias Jaguapiru e Bororó no domingo, 27 de setembro, às 17h30, no Ayvú Records. As sessões têm entrada gratuita e foram pensadas como um reencontro entre o filme, seus realizadores e as comunidades que participaram de sua trajetória.

Idealizado por Geraldo Moraes, “A Pele Morta” também foi concebido como uma homenagem à trajetória do cineasta e ao olhar desenvolvido por ele sobre o cinema brasileiro.

O FILME

“A Pele Morta” é um longa-metragem que tem a estrada como fio condutor de histórias sobre identidade, pertencimento e sobrevivência. A narrativa também aborda questões de ancestralidade e diversidade cultural latino-americana, aproximando as experiências individuais dos personagens dos conflitos presentes nos territórios pelos quais passam.

O personagem Justo, interpretado por César Troncoso, é um caminhoneiro uruguaio, enquanto Saulo, vivido por Luan Iturve, um rapper guarani-kaiowá que enfrenta um período de desânimo após a morte do irmão e já não consegue enxergar com clareza seu propósito.

A história ganha movimento quando Saulo aceita viajar com Justo. Os dois seguem pelas estradas entre Brasil e Paraguai em busca de trabalho e, ao longo do percurso, desenvolvem uma relação atravessada por diferenças, descobertas e experiências compartilhadas.

Durante a viagem, eles encontram Rosario, interpretada por Ivana Gomez, que procura pela irmã e passa a integrar a jornada. Em meio às paisagens da região de fronteira, os três entram em contato com as marcas da perda de território e com as consequências da exploração que ameaça comunidades indígenas.

Fonte: Assessoria

 

A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta quinta-feira (17) a tradicional sessão solene alusiva ao Dia do Povo Gaúcho. O evento será realizado no CTG Querência do Sul (Centro de Tradições Gaúchas), às 19 horas, com apresentações culturais e homenagens a personalidades que representam e contribuem para preservar o legado do povo gaúcho em Dourados. A solenidade é promovida em parceria com o CTG Querência do Sul.

Instituída pela Lei nº 4.315, de 23 de setembro de 2019, a Semana Farroupilha e o Dia do Gaúcho têm como objetivo preservar e valorizar a cultura, as tradições e a história do povo gaúcho, que exerceu grande influência no desenvolvimento de Dourados e de toda a região sul-mato-grossense.

Para a presidente do Legislativo, Liandra Brambilla (PSDB), natural de Ronda Alta (RS), a data representa uma oportunidade de fortalecer os laços de amizade e, ao mesmo tempo, manter viva a chama da tradição e da cultura sul-rio-grandense.

“Como gaúcha de nascimento e douradense de coração, sinto-me honrada em presidir esta sessão tão especial. Este é um momento de reconhecimento, mas também de gratidão àqueles que mantêm viva a chama do tradicionalismo e ensinam às novas gerações o orgulho de ser gaúcho”, enfatiza Liandra.

HOMENAGEADOS

Durante a solenidade, serão entregues honrarias a personalidades de destaque que contribuem para a preservação e valorização da tradição gaúcha no município.

Serão homenageados: Bárbara Viana Eberhard, Cristiane Andréia Gonçalves, Daltro Feltrin, Eberson Romário Oliveira Dorneles, Edvan Romera de Souza, Fábio Luís Comelli, Greme Santiago Saraiva, Janete Fritz Duarte, Jorge Wilson da Silva Boabaid, Karoline Pederiva Souza, Leonardo Goelzer, Lira Maria Corazza, Mari Loni Pacheco, Newton Ervens Duarte e Solange Capetta.

Fonte: Assessoria