Categoria: Dourados

Com o aumento dos casos de sarampo em países vizinhos, a Prefeitura de Dourados, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, intensifica a campanha de imunização “MS Vacina Mais: Sarampo”.

A ação tem como objetivo proteger a população e evitar a reintrodução da doença no município. A campanha contempla dois públicos-alvo, a dose zero, destinada a crianças de 6 a 11 meses, e a vacinação seletiva, voltada para pessoas de 12 meses a 59 anos que ainda não completaram o esquema vacinal.

Para ampliar o acesso da população, nesta sexta-feira, dia 29, será realizado o Dia “D” de mobilização, com atendimento em todas as unidades de saúde, das 7h às 11h e das 13h às 17h. As unidades Seleta e Santo André também terão horário estendido, das 18h às 22h, garantindo a vacinação no período noturno.

Estão programadas ainda atividades de orientação e qualificação, como o seminário “Imersão em Sarampo”, que será realizado em Dourados nesta quinta-feira (28), direcionado às equipes de saúde. Segundo o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, a meta é eliminar qualquer risco de circulação do vírus, garantindo a imunização do público-alvo no menor tempo possível, com atenção especial às regiões mais vulneráveis.

O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa e potencialmente grave e o Brasil recebeu a recertificação de país livre do sarampo em novembro de 2024. No entanto, a circulação do vírus em países vizinhos tem reacendido alertas das autoridades sanitárias.

Em junho de 2025, a Bolívia declarou emergência sanitária devido ao surto de sarampo que vem enfrentando. Dessa forma, ações na região da fronteira são importantes em virtude do alto fluxo populacional entre os países. Além disso, a realização de ações coordenadas pode contribuir na prevenção da doença. Para controle do esquema vacinal, ao comparecer à unidade de saúde, é necessário levar a carteirinha de vacinação para atualização e o cartão SUS.

NOTA TÉCNICA

A Secretaria de Estado de Saúde publicou a Nota Técnica nº 05/2025, que institui a campanha emergencial de intensificação contra o sarampo em todo Mato Grosso do Sul. A ação foi motivada pelo risco de reintrodução do vírus devido ao aumento de casos em países vizinhos e pela declaração de emergência de saúde pública na Bolívia, que já registra 269 casos confirmados. No Paraguai também foram notificados casos da doença.

A Nota Técnica de Mato Grosso do Sul levou em consideração a Nota Técnica Conjunta Nº 124/2025 do Ministério da Saúde, que faz alerta sobre a reintrodução do sarampo no Brasil e recomenda que os sinais e sintomas do sarampo sejam amplamente divulgados, sobretudo para médicos e profissionais de saúde que atuam no SUS e clínicas privadas. O Programa Nacional de Imunizações também determinou a intensificação da vacinação contra sarampo nos municípios de fronteira com a Bolívia nos estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

A mobilização da Secretaria de Estado da Saúde também levou em consideração a declaração de Emergência de Saúde Pública pela Bolívia que já registrava 269 casos confirmados da doença até 8 de agosto de 2025 e os casos confirmados no Paraguai, por entender que o cenário epidemiológico internacional aponta para uma reemergência da circulação do vírus do sarampo. Até a semana epidemiológica SE 32/2025, o Mato Grosso do Sul havia apresentado 29 casos suspeitos de sarampo, com 25 descartados e 4 em investigação.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados vai encaminhar à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, projeto de lei que cria o Plano de Erradicação e Substituição da Planta Exótica invasora Leucaena Leucocephala, conhecida como Leucena, por espécies nativas no município.

As ações decorrentes da Lei deverão seguir os critérios técnicos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que trata da proteção da vegetação nativa. A erradicação de espécies invasoras é considerada uma atividade de interesse social.

O Projeto de Lei estabelece como princípios e diretrizes do Plano de Erradicação e Substituição da Leucena o mapeamento das áreas de ocorrência da espécie e o planejamento estratégico para sua remoção e substituição; a restauração dos ecossistemas nativos e a conservação da biodiversidade local, incluindo a proteção da flora e da fauna; o uso de espécies nativas, para a substituição das Leucenas, a fim de contribuir com o equilíbrio ecológico e a conservação da fauna local; a promoção da sensibilização, educação e engajamento da comunidade para a preservação ambiental e os riscos das espécies exóticas invasoras e o monitoramento contínuo para prevenir reinfestações após a supressão.

A Lei estabelece, ainda, que a remoção e o corte de árvores da espécie Leucena dependerão de autorização prévia do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (Imam) e que para a obtenção da autorização, o pedido deverá ser acompanhado de fotografias que confirmem a localização e a espécie da árvore. O pedido de supressão deverá ser realizado pelo sistema Aprova Digital, através do link www.dourados.aprova.com.br .

Ainda de acordo com a Lei Municipal, fica proibido em todo o território do município de Dourados o plantio, o comércio, o transporte e a produção da planta exótica Leucena. A supressão de exemplares de Leucaena leucocephala não ensejará sua compensação ambiental, limitando-se apenas à obrigação de realizar a substituição dos exemplares suprimidos por mudas nativas da flora local quando a remoção se der em Área de Preservação Permanente.

A Lei estabelece, também, que o Imam deve criar uma Comissão Técnica para analisar e elaborar o plano de manejo para a remoção das Leucenas e substituição por espécies nativas; realizar programas de capacitação para as equipes técnicas municipais; promover campanhas educativas para a população sobre a identificação e o controle da espécie; estabelecer um programa de monitoramento para identificar novas ocorrências e prevenir reinfestações.

O Artigo 7º define que para atingir o objeto da presente Lei, a Prefeitura de Dourados fica autorizada a celebrar convênio de cooperação com órgãos públicos federais e estaduais, além de instituições privadas, estabelecendo inclusive parcerias, tanto para a conscientização da importância do Plano, quanto para a sua operacionalização.

JUSTIFICATIVA

Na justificativa enviada à Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Dourados alerta que a Leucena é uma árvore invasora, causando graves prejuízos aos ecossistemas nativos. Sua presença em Dourados tem sido observada em áreas urbanas, áreas de preservação permanente e margens de cursos d’água, onde ela compete diretamente com espécies nativas por recursos como luz, água e nutrientes.

A Leucena possui, ainda, propriedades alelopáticas, ou seja, libera substâncias químicas que inibem o crescimento de outras plantas ao seu redor, dificultando a regeneração natural e a conservação da flora e fauna locais. Essa competição acirrada leva à redução da diversidade biológica e à degradação dos nossos habitats. “A erradicação e o controle da Leucena são medidas de interesse social, conforme reconhecido pela Lei Federal nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”, destaca o texto.

Diversos municípios brasileiros já implementaram legislações semelhantes, como Campo Grande, Sorocaba, Itu e Serra, obtendo resultados positivos na recuperação ambiental e na conscientização da população.

“Portanto, este projeto de lei busca alinhar Dourados às melhores práticas de gestão ambiental, estabelecendo uma política pública clara e eficaz”, enfatiza a justificativa. “As ações propostas incluem o mapeamento da espécie, a remoção por métodos mecânicos e a substituição por espécies nativas adaptadas ao nosso bioma, o Cerrado”, prossegue. “A fiscalização rigorosa, a educação ambiental e o engajamento da comunidade são pilares essenciais para garantir o sucesso do plano”, completa.

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal de Dourados obteve mais uma importante vitória judicial no processo que discute a legalidade da CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), instituída pela Lei Municipal nº 5.123/2023.

Em decisão monocrática proferida no dia 20 de agosto pelo ministro Gurgel de Faria, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não acolheu o agravo em recurso especial interposto pela parte adversa, mantendo, assim, o entendimento das instâncias anteriores em favor da Câmara de Dourados.

A ação popular em questão buscava a nulidade das despesas originadas pela norma municipal e a devolução dos valores recebidos pelos vereadores a título de CEAP. Contudo, até o momento, todas as decisões proferidas no curso do processo foram no sentido de reconhecer a regularidade da legislação local, afastando os pedidos formulados contra a Câmara.

O pronunciamento do STJ sinaliza, mais uma vez, a consistência jurídica da Lei nº 5.123/2023 e a legitimidade da instituição da CEAP como instrumento de apoio às atividades legislativas. O não conhecimento do recurso demonstra que a jurisprudência da Corte está consolidada em linha com a legalidade da medida adotada no município.

 “A decisão do STJ reforça algo que temos aplicado na prática, a CEAP não é benefício pessoal, é um instrumento de trabalho, indenizatório, que deve ser usado com responsabilidade, transparência e comprovação. Na Câmara de Dourados, todos os gastos precisam mostrar relação direta com a atividade parlamentar e passam por prestação de contas. Vamos seguir aperfeiçoando as regras internas e a publicidade dos dados, para garantir o controle social e a confiança do cidadão no exercício do mandato de vereador”, destacou a presidente da Câmara Municipal de Dourados, Liandra Brambila (PSDB).

Conforme a presidente, a decisão da Corte também reforça a relevância da atuação da Procuradoria Legislativa da Câmara, que vem conduzindo a defesa da instituição de forma técnica e responsável, assegurando o respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e à autonomia administrativa garantida pela Constituição Federal. “A manutenção da validade da Cota Parlamentar pela Justiça confirma o compromisso da Câmara Municipal de Dourados com a transparência, a legalidade e a regularidade de seus atos normativos”, enfatizou Liandra.

A CEAP foi criada pela Câmara de Dourados por lei municipal em 2023 e regulamentada pela Mesa Diretora em 2024, que detalhou rotinas de solicitação, comprovação e ressarcimento de despesas. O modelo segue a lógica adotada em outros Legislativos brasileiros, na qual a cota cobre gastos típicos do mandato (como deslocamentos, serviços de comunicação e manutenção de escritório de apoio), vedados usos alheios à função pública.

Fonte: Assessoria CMD

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, participou na manhã de sábado (23) da abertura do 10º Campeonato Internacional de Gateball, realizado na sede campestre do Clube Nipo-Brasileiro.

O evento reúniu 99 times e 550 atletas de diferentes regiões do Brasil, além de delegações da Argentina, Paraguai, Peru e da cidade de Memuro, no Japão.

A solenidade contou com a presença do vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, o Barbosinha; do prefeito de Memuro, Akira Teshima, acompanhado do chefe de gabinete Shuichi Azuma; do presidente do Conselho de Promoção e Desenvolvimento de Gateball e vereador Atsuhiko Kimura; e do diretor da Associação de Gateball e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Memuro, Takemitsu Suzuki. Também participaram vereadores e lideranças locais.

Durante a abertura, Marçal Filho destacou a importância do esporte como promotor de integração e qualidade de vida. Ele enalteceu o trabalho do presidente do Clube Nipo-Brasileiro, o médico cirurgião plástico Nélio Shigueru Kurimori, e agradeceu aos organizadores pela escolha de Dourados como sede do campeonato.

“É uma grande satisfação receber mais de 500 atletas em nossa cidade. A presença de todos vocês mostra a força do gateball, um esporte que une famílias, reúne amigos, promove a saúde, o bem-estar e valoriza a melhor idade. Agradeço a confiança por escolherem Dourados como palco desta competição tão especial”, afirmou o prefeito.

O vice-governador Barbosinha ressaltou a relevância da colônia nipo-brasileira para o desenvolvimento de Dourados e de Mato Grosso do Sul, além de destacar o papel do esporte na construção de laços culturais e sociais.

Já o prefeito de Memuro, Akira Teshima, emocionado, disse estar honrado em participar do evento e reforçou a amizade entre as cidades e países. “Espero que este campeonato fortaleça a memória e o espírito esportivo de todos os atletas. Esse encontro só foi possível graças ao esforço dos organizadores e à receptividade de Dourados”, declarou.

O organizador do evento, Jorge Kaku, lembrou que grande parte dos competidores é do estado de São Paulo, mas que Mato Grosso do Sul tem se destacado nos campeonatos nacionais e internacionais da modalidade. Esta é a segunda vez que Dourados sedia a competição — a primeira foi em 2018, durante a 5ª edição.

Além de movimentar o calendário esportivo, o evento celebra os 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão e os 117 anos da imigração japonesa em território brasileiro, reforçando os laços diplomáticos e culturais entre as duas nações.

Fonte: Assecom

Quase metade dos acidentes de trânsito registrados no primeiro semestre deste ano em Dourados teve o envolvimento de motocicletas. Dados da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), com base em informações do próprio órgão, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Polícia Militar e Samu, mostram que, dos 2.022 veículos envolvidos, 931 eram motos, o que representa 46,04% dos casos.

Os carros aparecem na sequência, com 790 registros (39,07%), seguidos por 145 bicicletas (7,17%), 91 caminhonetes (4,50%) e 18 pedestres (0,89%). Juntos, esses grupos correspondem a 97,67% dos envolvidos nos acidentes. Os 2,33% restantes se dividem entre caminhões, tratores, micro-ônibus, utilitários, ambulâncias e bicicletas elétricas. Conforme o Detran/MS, Dourados tem uma frota de 188 mil veículos.

O levantamento também detalha os principais tipos de acidentes registrados no período. Ao todo, foram 690 colisões; 191 quedas de motocicleta; 106 quedas de bicicleta; 55 colisões laterais e 23 atropelamentos.

Apesar do alto número de ocorrências, os dados apontam uma queda no número de mortes. Entre janeiro e junho deste ano, 11 pessoas morreram em acidentes de trânsito no município, contra 13 no mesmo período do ano passado.

Para o diretor-presidente da Agetran, Juscelino Cabral, o excesso de velocidade e a falta de atenção no trânsito são os fatores que mais contribuem para os acidentes. Ele orienta os condutores a adotarem práticas de direção defensiva e respeitarem as normas de circulação.

“É fundamental que os motoristas adotem uma postura de direção defensiva, respeitando os limites de velocidade, mantendo a atenção na via e evitando distrações, para garantir a segurança no trânsito”, destacou Juscelino.

Segundo ele, embora a Agetran e outros órgãos de segurança façam campanhas educativas ao longo do ano, problemas como desatenção, alta velocidade e o desrespeito às leis de trânsito continuam provocando impacto significativo no aumento do número de ocorrências.

Fonte: Assecom

A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dourados e Itaporã realiza no dia 30 de agosto, sábado, a partir das 21h, no Salão de
Eventos da Unigran, o Baile do Rubi, uma tradicional celebração ao Dia do Advogado. A noite terá animação da Banda Expresso Cappuccino e serviço de buffet completo assinado pelo Buffet Laudir, além do agito do PA DJ e Bar de Drinks Folks Coquetelaria.

Será o primeiro Baile do Rubi organizado pela atual diretoria, que tem a advogada Edna Regina Bonelli na presidência, os advogados Jacris Henrique Silva da Luz, na vice-presidência; Osvaldo Vitor de Souza Júnior, na Secretaria-Geral; Renan Borba, na Secretaria-Geral Adjunta; e Andreza Miranda, na Tesouraria.

A presidente Edna Bonelli destaca o esforço de toda diretoria na organização do Baile do Rubi e também ressalta a importância dos apoiadores do evento.

“Estamos contando com o apoio de parceiros como a Unimed Dourados, Sicredi,   Ares Park & Club, Perkal Chevrolet e Cartório Dourados-Vila São Pedro”, enumera. “É importante destacar quem está ao lado da 4ª Subseção na realização dessa festa que marca o mês em que comemoramos o Dia do Advogado”, completa.

Edna Bonelli pontua que a expectativa é que a edição deste confirme o grande sucesso de público dos bailes realizados nos último anos. “Um dos compromissos que firmamos com advogadas e advogados durante a campanha pela presidência da Subseção foi dar continuidade ao Baile do Rubi como forma de proporcionar aos operadores do Direito um momento de confraternização, num ambiente com alta gastronomia, glamour, boa música e muita descontração”, ressalta.

A presidente da 4ª Subseção da OAB Dourados e Itaporã ressalta que o tradicional Baile do Rubi foi resgatado pela diretoria anterior, sob a presidência do advogado Felipe Azuma e que terá continuidade com a atual diretoria.

“Ao mesmo tempo em que atuamos na construção de uma advocacia forte e prestamos serviços relevantes aos nossos advogados, também temos trabalhado para proporcionar momentos de descontração e lazer para os operadores do Direito”, finaliza Edna Bonelli. 

A diretora-Tesoureira Andreza Miranda alerta que a venda de mesas e convites está adiantada e que restam poucas unidades disponíveis. “Certamente será uma noite memorável, que marcará o primeiro Baile do Rubi da nossa gestão e vai simbolizar o compromisso que temos não apenas em trabalhar pelo fortalecimento da advocacia, mas, também, em proporcionar momentos de confraternização e animação para advogadas e advogados de Dourados e Itaporã, ressalta.

Os poucos convites ainda disponíveis podem ser adquiridos diretamente na Subseção da OAB Dourados e Itaporã. “Além de uma banda de alta qualidade, com longa experiência em bailes, o público também terá uma noite gastronômica fantástica com ilhas de frios com uma variedade de queijos, entradas, pratos principais, sobremesas variadas e uma diversidade de marcas de bebidas e drinks para agradar os mais requintados paladares”, enfatiza o vice-presidente Jacris Henrique Silva da Luz.

Fonte: Assessoria

Após os serviços de reparo em uma adutora que havia rompido, o fornecimento de água potável em Dourados está sendo restabelecido de forma gradativa.

A situação afetou diversos bairros da cidade, mas a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) informou que o sistema já está em processo de normalização.

Segundo a unidade regional da empresa, equipes técnicas reagiram rapidamente para conter os impactos do rompimento e solucionar o problema com agilidade.

Foram reforçadas frentes de manutenção, acelerados os trabalhos de conserto e realizado o monitoramento contínuo dos sistemas para garantir a reservação e a retomada do abastecimento.

Dessa forma, os bairros Jardim Água Boa, Jardim Santo André, Jardim Itália, Jardim Maracanã, Vila Sumat, Vila Índio, Jardim Murakami, Vila Lili, BNH I, II e III Plano, Portal de Dourados, Jardim Mônaco, Eco Ville, Porto Madero, Porto Unique, Hectares, Jardim Universitário, Área Central, Parque Alvorada, Santa Fé, Monte Carlo, Jardim Chisthais, Altos do Indaiá, Jardim Flórida, Vila Cuiabá, Vila Ubiratã, Jardim Brasília, Vila Guarani, Jardim Santa Maria, Monte Líbano, Piratininga, Vila Industrial, Jardim Oliveira, Vila Vieira, entre outros, já começam a ser atendidos novamente.

A diretoria da Sanesul lamenta os transtornos causados aos moradores dos bairros afetados durante a interrupção no fornecimento e reforça seu compromisso em garantir a qualidade dos serviços.

A concessionária dos serviços públicos pede desculpas aos moradores pelos inconvenientes e destaca que imprevistos como o rompimento de uma adutora, embora raros, exigem intervenção imediata e complexa.

“Entendemos a dificuldade que a população enfrentou durante esse período e pedimos desculpas pelos transtornos. Nossas equipes não mediram esforços para restabelecer o sistema no menor tempo possível, atuando de forma ágil e técnica para que o abastecimento voltasse à normalidade”, ressalta a direção da companhia.

A empresa também orienta os moradores a manterem o uso consciente da água, especialmente até que a normalização esteja completa em todos os bairros, evitando desperdícios e priorizando atividades essenciais.

ADUTORA

Uma adutora é uma tubulação de grande porte, responsável por transportar grandes volumes de água entre os sistemas principais, como captação, estações de tratamento e reservatórios, garantindo o abastecimento das cidades.

Diferente da rede de distribuição, que leva a água diretamente às casas por meio de tubulações menores, a adutora funciona como a “via principal” do sistema de abastecimento. Por isso, qualquer rompimento nesse tipo de estrutura exige reparos emergenciais, já que pode afetar amplas regiões de uma cidade.

Fonte: Assessoria/Sanesul

A Prefeitura de Dourados vai adequar todas as escolas municipais e centros de educação infantil às mesmas regras de segurança contra incêndio que são cobradas dos estabelecimentos particulares de ensino. Nesta terça-feira (19), a Secretaria Municipal de Educação se reuniu com a equipe do Corpo de Bombeiros para tratar da regularização.

“Essa medida atende determinação do prefeito Marçal Filho que constatou que as escolas municipais não contavam com um esquema de segurança capaz de proteger integralmente as crianças que ficam sob a tutela do prefeitura no horário de aula”, explica Nilson Francisco da Silva, secretário municipal de Educação.

Durante a reunião, que ocorreu no Grupamento de Bombeiros Militar (2º GBM) de Dourados, o secretário deixou claro que o objetivo é garantir que todas as unidades de ensino cumpram os requisitos de segurança contra incêndio e pânico estabelecidos pela legislação. Estiveram presentes o secretário de Educação, Nilson Francisco, sua equipe técnica e a comandante Tenente-Coronel QOBM Cláudia Karoline Rodrigues Ribeiro.

As instituições trabalharão em conjunto para verificar a situação de cada escola, identificar as necessidades de adequação e implementar as medidas corretivas necessárias. A regularização envolve a análise detalhada das instalações e dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, inclusive a manutenção dos extintores de incêndio e demais ferramentas capazes de garantir a segurança tanto dos estudantes quando dos professores e administrativos.

O secretário de Educação destaca a importância da iniciativa. “Estamos nos antecipando, trabalhando na prevenção aos incidentes ou sinistros”, explicou.

“Quando um pai ou mãe entregam uma criança para a gente, ele espera que seu filho fique em segurança, protegido e sem correr qualquer risco, de forma que não podemos permitir que a escola não esteja preparada para agir em caso de incêndio ou qualquer outra ocorrência que gere pânico”, ressaltou Nilson Fransciso.

As unidades de ensino serão todas vistoriadas e passarão por análise de risco antes de receberem os planos de prevenção. “A ação visa garantir a segurança de alunos, funcionários e de toda a comunidade escolar, reduzindo os riscos de acidentes”, enfatizou o secretário. “A parceria com o Corpo de Bombeiros é fundamental para assegurar que as escolas estejam preparadas para agir em situações de emergência”, finalizou Nilson Francisco.

Fonte: Assecom

A MVS Incorporações Imobiliárias LTDA, empresa que tem sede em Curitiba, no Paraná, e que venceu a licitação para administração da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) no Aeroporto Regional de Dourados Francisco de Matos Pereira, finalizou a instalação da Sala Rádio e agora está formalizando a documentação para que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) faça a vistoria dos equipamentos e homologue a operação.

O contrato para instalar e administrar instalar a Sala Rádio, no valor anual de R$ 983.900,00, foi firmado direto com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal pública federal de administração indireta, vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos.

A vistoria na Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo será feita por técnicos do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II), órgão subordinada ao Decea.

A unidade é responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo da Região Sul, parte do Sudeste e parte do Centro-Oeste. O Cindacta II realiza serviços de gerenciamento de tráfego aéreo, defesa aérea, informações aeronáuticas, meteorologia aeronáutica, telecomunicações aeronáuticas e busca e salvamento.

Sediado na cidade de Curitiba, Paraná, o Cindacta é um elo permanente do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (Sisceab) e do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra). Atualmente é responsável pela Região de Informação de Voo (FIR) sobrejacente aos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e parte de São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Espírito Santo.

A Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) do Aeroporto Municipal Francisco de Matos Pereira já está instalada e em condições de garantir a segurança das operações aéreas em Dourados. Com a ativação do sistema e a homoogação pelo Decea, o terminal estará pronto para receber novamente voos comerciais a partir do dia 8 de setembro, depois de permanecer fechado desde 2021

O prefeito Marçal Filho e o secretário municipal de Serviços Urbanos, Luis Roberto Martins, acompanharam a finalização da instalação da sala da EPTA, que será operada pela empresa MVS Incorporações Ltda.

A administração do aeroporto segue sob responsabilidade da Infraero. A EPTA é responsável pela comunicação entre torre de controle e aeronaves, coordenando o tráfego aéreo e garantindo que pousos e decolagens ocorram com segurança, eficiência e sem atrasos.

Para atender às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a prefeitura promoveu uma série de intervenções. Foram instalados guarita de acesso, sistema de dilacerador de pneus, placas de segurança e videomonitoramento em toda a área operacional.

O terminal de passageiros recebeu portas automáticas e melhorias na climatização, enquanto os equipamentos de inspeção, como raio-x e detector de metais, passaram por manutenção.

A pista também foi modernizada com a implantação do sistema Papi (Precision Approach Path Indicator), iluminação no pátio principal e taxiway, além de manutenção nos equipamentos de navegação aérea.

“Todos os esforços que fizemos desde a primeira semana de governo foi no sentido não apenas de reabrir o aeroporto depois de 4 anos fechado e voltar a operar voos comerciais, mas, também, para garantir a segurança de passageiros, tripulação e servidores que trabalham no local”, enfatiza o prefeito Marçal Filho.

Durante a vistoria, o prefeito e o secretário também acompanharam as obras do novo terminal de passageiros, que está sendo construído ao lado da atual estrutura. O investimento é fruto de parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Secretaria de Aviação Civil (SAC). A entrega está prevista para ocorrer em até 19 meses.

Com a conclusão das adequações, a Latam iniciará no dia 8 de setembro voos diretos de Dourados para o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A expectativa da gestão municipal é que a retomada traga mais conectividade, desenvolvimento econômico e comodidade para a população da região. Outras empresas aéreas como a GOL e a Azul também estão em tratativas com a Prefeitura de Dourados para voltarem a operar no Aeroporto Regional, aumentando a oferta de voos e promovendo a concorrência, o que irá favorecer os passageiros.

Fonte: Assecom

O prefeito Marçal Filho assinou nesta segunda-feira (18), ao lado do vice-governador Jose Carlos Barbosinha, da diretora-presidente da Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez, do diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social de Dourados, Eder Felipe Souza, dos deputados estaduais Renato Câmara e Mara Caseiro e de 19 dos 21 vereadores, a ordem de serviço de serviços para início das obras de construção de 198 moradias populares através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em Dourados.

Durante a solenidade, o prefeito falou sobre o resgate da política habitacional do município, que ficou um longo período em inatividade. “Quero ampliar a frase que o deputado Renato Câmara disse ao discursar, que quem casa quer casa”, iniciou Marçal Filho.

“Quem não casa também quer casa, porque hoje aumentou muito o número de casas onde o chefe de família é a mulher, mãe solos que cuidam dos seus filhos sozinhas, que dão conta do recado”, destacou.

“E essa é uma das prioridades colocadas pela lei, para que todo programa habitacional tenha, em primeiro lugar, na seleção das pessoas, que as mães solo possam ter esse benefício, porque elas é que trabalham fora, elas que trabalham em casa, elas que cuidam dos filhos, elas que precisam ter um lar para chamar de seu”, completou o prefeito.

Marçal Filho também enalteceu o empenho da diretora-presidente da Agehab Estadual, a quem chamou de madrinha da habitação. “Já falaram tantas coisas a respeito dela (Maria do Carmo) de forma técnica, mas eu diria mais, falaria do tamanho do coração, do gigantesco coração que ela tem, quando brilham os olhos dela vendo alguém receber uma casa, uma moradia, tudo isso pelo trabalho que ela realiza”, enfatizou o prefeito.

“Mas também não posso deixar de destacar a presença dos nossos vereadores e ressaltar que todos os projetos passam pelo Poder Legislativo, passam pela Câmara Municipal e nós precisamos sempre desse apoio dos nossos parlamentares”, completou.

Na sequência, Marçal Filho falou sobre o trabalho que está sendo realizado pela Agência Municipal de Habitação de Dourados. “Eu sempre afirmo que ninguém faz nada sozinho, de forma que temos que valorizar a nossa equipe, então gostaria que vocês aplaudissem esse cara (Eder, presidente da Agehab) porque ele faz a diferença, além do conhecimento técnico que ele possui ele possui, tem uma grande sensibilidade, um grande coração tanto que ele faz essa interlocução com os nossos movimentos sociais que são muito importantes”, ressaltou Marçal Filho.

O prefeito também falou sobre as dificuldades que o município têm que superar para fazer frente as despesas. “Cortamos gastos, cortamos contratações de pessoas, cortamos diárias, cortamos uma série de coisas e venho fazendo isso desde meio de janeiro porque nós pegamos, infelizmente, uma administração com muitos problemas”, pontuou.

“Os desafios são enormes, mas eu digo para vocês, todos os meus dias são dedicados a isso, desde quando eu me levanto, faço uma oração antes de ir ao meu gabinete ou em algum lugar, ou vou anunciar uma obra, ou vou acompanhar um serviço, porque eu, quando aceitei o desafio de ser candidato a prefeito e fui eleito, tomei posse com o compromisso de construir uma cidade melhor para todos”, completou.

A região favorecida da cidade, uma das que mais tem crescido, também foi destacada pelo chefe do Executivo na oportunidade, que inclusive reforçou sobre o fato que o local já conta com asfalto, com iluminação pública e lâmpadas de LED. “A área que escolhi para as pessoas que mais precisam morarem não foi em cima de um lixão, não foi em terrenos baratos, não vou colocar essas pessoas em terrenos onde as pessoas vivem de forma indigna, nós escolhemos a melhor área”, enfatizou o prefeito.

O recente programa de ‘desfavelização’, no Santa Fé, da prefeitura também foi recordado por Marçal Filho na ação. “Naquela região estamos com programa de desfavelização inédito e as pessoas vão ficar lá, lá onde elas têm histórias e querem continuar naquele lugar, e elas vão continuar, mas só que é o seguinte, de casa nova, de casa decente, de iluminação, de asfalto, de esgoto, nós vamos fazer isso para 100 famílias lá no Santa Fé”, frisou.

Outro ponto destacado pelo prefeito é que todos os processos passam por criteriosas avaliações da administração e que as famílias selecionadas serão as que estão dentro dos critérios estabelecidos por lei. Neste contexto, ele citou sobre a esperança de contemplar quem realmente precisa.

“Espero que quem for selecionado, possa realmente valorizar o seu lugar, não vender a sua casa, morar ali, ali constituir a sua família, ampliar a sua casa, fazer dali a sua história e deixar um legado para os seus filhos, para os seus netos”, disse.

Ao finalizar, Marçal reforçou sobre a união de esforços para que Dourados avance na questão habitacional. “O Governo do Estado aqui, através de seus representantes, o governo federal, através dos nossos deputados federais e senadores, que estão viabilizando isso aqui”, destacou. “Essa parceria entre a prefeitura, os órgãos federais, a iniciativa privada, aqui também está a Gianni Nogueira, minha vice enfim, quem quiser ajudar a Dourados, sempre será bem-vindo aqui”, finalizou.

Fonte: Assecom

Na manhã desta segunda-feira, em cerimônia realizada no bairro Cidade Jardim, em Dourados, foi lançado o início das obras de 198 novas moradias do programa Minha Casa Minha Vida, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

As unidades serão construídas em dois conjuntos: 108 casas no Cidade Jardim e 90 no GreenVille. O investimento total soma R$ 29 milhões do Governo Federal, com contrapartida de R$ 3 milhões do Governo do Estado e R$ 3 milhões da Prefeitura de Dourados, além da doação dos terrenos.

Essas novas moradias se somam às 300 casas já em construção na Reserva Indígena de Dourados, reforçando a retomada do Minha Casa Minha Vida como uma das principais políticas de inclusão social e garantia de direitos para a população brasileira.

Os vereadores do Partido dos Trabalhadores em Dourados, Elias Ishy e Franklin, estiveram presentes e ressaltaram a importância do investimento do presidente Lula no município, destacando que a política habitacional representa dignidade, segurança e futuro para centenas de famílias e que O Minha Casa Minha Vida voltou, e Dourados já está colhendo os resultados.

Fonte: Assessoria

O prefeito Marçal Filho fez nesta sexta-feira (15) a abertura do evento “Diálogo com o Gestor: Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e destacou a importância da conexão do órgão com os gestores municipais. A programação reuniu prefeitos, vereadores e autoridades de diversas cidades sul-mato-grossenses, no anfiteatro da Unigran, com o objetivo de fortalecer a interlocução entre os órgãos de controle e os gestores municipais.

Na abertura, Marçal Filho destacou a relevância dessa aproximação. “É fundamental mantermos um diálogo constante com o Tribunal de Contas, tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo. Essa troca de informações e orientações é essencial para aprimorarmos a gestão pública”, afirmou.

O prefeito deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando que o encontro é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências. “Este é um evento engrandecedor, que amplia nosso conhecimento”, enfatizou. “Nós, gestores, estamos aqui para agregar valor à nossa administração e reforçar essa parceria”, completou.

Por meio de mensagem audiovisual, o conselheiro Waldir Neves reforçou o caráter orientativo do TCE. “Queremos ser um órgão parceiro, que auxilia na gestão dos recursos públicos. Aproveitem esta oportunidade para esclarecer dúvidas e dialogar diretamente com quem analisa as contas”, destacou.
A programação contou com palestras, dinâmicas e momentos de interação.

O conselheiro Jerson Domingos apresentou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, iniciativa que articula ações e políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos. Entre as frentes de atuação estão fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e incentivo a boas práticas.

Domingos enfatizou a importância do trabalho municipal voltado ao desenvolvimento infantil e elogiou a gestão de Marçal Filho. “O prefeito tem a oportunidade de reconstruir e resgatar a autoestima do cidadão douradense e já demonstra resultados importantes”, pontuou.

O evento segue durante a tarde com debates sobre Controle Prévio nas Licitações, Lei 14.133/2021, pontos de análise e utilização do sistema e-Sfinge.

Fonte – Assecom

Diante da possibilidade de fechamento do Hospital Indígena Porta da Esperança, nos próximos meses, por falta de aporte financeiro, o vereador Elias Ishy (PT) esteve na quarta-feira (13) com o diretor da unidade, pastor Carlos Mas, para entender a situação do único hospital indígena do Brasil.

Mantido pela Missão Evangélica Caiuá há 62 anos, o hospital está localizado na aldeia Jaguapiru, onde também foi inaugurada recentemente uma base do Samu Indígena (Serviço Móvel de Urgência). Dispõe de 30 leitos e oferece exames laboratoriais, radiografias, ultrassonografias, consultas médicas e pronto-socorro.

Segundo o diretor, os recursos do SUS não cobrem as despesas, que apresentam déficit mensal superior a R$ 200 mil. “Recebemos mensalmente R$ 250 mil, incluindo verbas do Estado e do Município, mas estamos há quatro anos sem reajuste, o que gerou esse quadro alarmante”, afirmou.

Ainda de acordo com o pastor Carlos, o hospital atende diariamente de 80 a 100 pacientes e desenvolve um projeto de combate à desnutrição infantil na aldeia, acompanhando famílias em situação de vulnerabilidade. O diretor colocou-se à disposição para apresentar dados sobre os atendimentos e os gastos orçamentários da unidade.

Para Elias Ishy, é preciso um esforço conjunto entre os governos estadual, municipal e federal para evitar o fechamento. “Estamos conhecendo a realidade da atuação do município no atendimento aos indígenas, para buscar apoio e sanar definitivamente a questão financeira do hospital”, declarou.

Fonte: Assessoria

A Secretaria Municipal de Educação recebeu nesta quinta-feira (14) a Comissão de Educação da Câmara Municipal para discutir a realização de uma Audiência Pública que buscará soluções para a demanda por vagas na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Dourados.

O encontro contou com a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, sua equipe técnica e os vereadores Elias Ishy (presidente da Comissão), Rogério Yuri e Sérgio Nogueira.

O município enfrenta desafios significativos no atendimento à demanda por vagas, especialmente nas séries iniciais. Um agravante é que a última escola construída pela prefeitura foi entregue há 14 anos, em 2011. Durante a reunião, foi definida a realização da Audiência Pública para o dia 16 de setembro.

A determinação do prefeito Marçal Filho é para que a Secretaria de Educação discuta com os demais setores soluções para a problemática do déficit de vagas na rede municipal.

O evento contará com a participação de diversas instituições, incluindo a Secretaria de Estado de Educação, Ministério Público, Defensoria Pública, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted) e demais órgãos interessados, além da Câmara de Vereadores e da Secretaria Municipal de Educação.

O secretário Nilson Francisco destacou a importância da união de esforços:

“Precisamos unir a sociedade para resolver os problemas enfrentados pela rede municipal em relação à oferta de vagas”, enfatizou. “Nossas escolas estão lotadas e precisamos buscar alternativas para que nossas crianças não tenham seu direito à educação negado”, completou.

Já o vereador Elias Ishy enfatizou a necessidade de um trabalho conjunto: “É fundamental um planejamento integrado entre Estado e Município para criar novas vagas, além de reduzir a evasão escolar”, argumentou.

“É necessário o envolvimento de gestores, comunidade escolar, sindicatos e demais autoridades na elaboração de um plano de curto, médio e longo prazo, a fim de superar os desafios da falta de vagas e oferecer melhores condições de trabalho e valorização aos profissionais, garantindo que Dourados ofereça uma educação pública de qualidade”, defendeu.

A Audiência Pública do dia 16 de setembro representa um importante passo na busca por soluções conjuntas para o desafio das vagas escolares em Dourados. A participação de diversos setores da sociedade e do poder público demonstra o compromisso coletivo com o direito fundamental à educação e a construção de políticas públicas eficazes para as crianças do município.

Fonte: Assecom