Categoria: Dourados

A Prefeitura de Dourados, por meio da Vigilância Sanitária, está acompanhando de forma rigorosa a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a comercialização, a distribuição e o uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, fabricadas pela empresa Nestlé Brasil Ltda. A medida está prevista na Resolução nº 32/2026, publicada na última quarta-feira, dia 7 de janeiro.

A Vigilância Sanitária de Dourados também acompanha de perto o episódio de uma criança internada em um hospital particular do município com quadro de intoxicação desencadeada após o consumo de um dos alimentos constantes no rol das proibições.

A orientação é para que os pais ou responsáveis fiquem atentos para os lotes desses alimentos e que, na dúvida, substitua o mesmo para prevenir eventual intoxicação.

De acordo com a Anvisa, a decisão tem caráter preventivo e foi adotada após a identificação do risco de contaminação por cereulide, toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus.

A ingestão de alimentos contaminados pode causar vômitos persistentes, diarreia e letargia, caracterizada por sonolência excessiva, lentidão de movimentos e dificuldade de reação.

Em Dourados, a Vigilância Sanitária municipal irá intensificar as ações de fiscalização e orientação, com visitas a farmácias e supermercados, para verificar a presença dos produtos e promover a retirada imediata dos lotes que ainda estiverem disponíveis para venda, conforme a determinação da Anvisa. A ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar e proteger a saúde das crianças e das famílias douradenses.

A fabricante informou que o recolhimento dos produtos é voluntário e ocorre em âmbito global, após a detecção da toxina em um ingrediente proveniente de um fornecedor internacional de óleos terceirizados, utilizado em uma fábrica localizada na Holanda. No Brasil, apenas os lotes especificados pela Anvisa estão incluídos no recall, não havendo impacto sobre os demais produtos das marcas citadas.

A Prefeitura orienta pais e responsáveis a verificarem atentamente o número do lote impresso no rótulo das fórmulas infantis. Caso o produto pertença a um dos lotes recolhidos, ele não deve ser utilizado ou oferecido para consumo. Para informações sobre troca ou devolução, o consumidor deve entrar em contato diretamente com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Nestlé, conforme indicado na embalagem.

Em situações em que a criança apresente sintomas após o consumo de produtos dos lotes proibidos, a recomendação é procurar imediatamente atendimento médico, informando o alimento ingerido e, se possível, levando a embalagem para auxiliar na avaliação.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados iniciou, neste mês de janeiro, uma nova etapa do Plano Municipal de Arborização, com a intensificação do replantio e do plantio de árvores em áreas urbanas.

A ação tem como objetivo recompor a vegetação após a supressão de aproximadamente 400 árvores que estavam condenadas por risco de queda, doenças ou danos estruturais. Grande parte dessas remoções já foi concluída e o replantio começou pela região central do município.

Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito Marçal Filho esteve no Viveiro Municipal para acompanhar de perto o trabalho desenvolvido no local e conferir as espécies que serão utilizadas nas novas etapas do plantio. Entre os pontos contemplados está a Avenida Coronel Ponciano, que receberá diferentes espécies arbóreas ao longo de toda a sua extensão, desde a área da prefeitura até o entroncamento com a BR-163. O plantio nessa via deve ocorrer nos próximos dias.

O diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (Imam), Fábio Luís, ressalta que todo procedimento de desenvolvimento de mudas segue determinação do prefeito Marçal Filho de arborizar a cidade com árvores apropriadas, que não ofereçam riscos à população e nem danos no calçamento. “Por trás de todo esse trabalho, existe um estudo detalhado que aponta qual a melhor espécie para cada espaço e cada região de Dourados”, explica Fábio Luís, que acompanhou o prefeito na manhã desta segunda-feira.

Desde setembro do ano passado, a administração municipal vem realizando a retirada gradativa de árvores condenadas na região central da cidade. Como contrapartida ambiental pela Prefeitura de Dourados, está previsto o plantio de cerca de 800 novas mudas, todas produzidas pelo Viveiro Municipal. O espaço é administrado pelo Instituto do Meio Ambiente e está localizado em uma chácara no Parque das Nações I.

Atualmente, o viveiro mantém um estoque com pouco mais de 60 espécies diferentes, distribuídas em tubetes, sacos e baldes, com tamanhos variados, desde mudas com cerca de 10 centímetros até exemplares que ultrapassam dois metros de altura, como magnólia, tamarindo, ameixa, pitanga e jequitibá.

O responsável pelo Viveiro Municipal, Antônio Casaroto, explica que aproximadamente metade das mudas disponíveis é composta por espécies frutíferas. Ele ressaltou ainda que a população pode ter acesso às mudas, desde que siga os procedimentos estabelecidos.

“O cidadão interessado deve solicitar autorização no Imam, que funciona no Parque Arnulpho Fioravanti, aos fundos do terminal rodoviário”, orientou. “Após a liberação, a retirada das mudas é feita diretamente no viveiro, sempre às quartas-feiras, na Rua Honduras, próximo à BR-463, no Parque das Nações I”, detalhou.

Além das mudas arbóreas, o viveiro também conta com uma estufa destinada à produção de plantas ornamentais, utilizadas exclusivamente nos canteiros centrais da cidade. Essas espécies são responsáveis por embelezar avenidas e espaços públicos, contribuindo para a paisagem urbana e o bem-estar da população.

Durante a vistoria, o prefeito destacou a importância da arborização para a qualidade de vida em Dourados e ressaltou o papel estratégico do Viveiro Municipal nesse processo.

“Arborizar a cidade é investir em saúde, em meio ambiente e em qualidade de vida”, enfatizou. “As árvores reduzem a temperatura, melhoram a qualidade do ar e tornam os espaços urbanos mais humanos”, prosseguiu. “O Viveiro Municipal é fundamental para que esse trabalho seja feito com planejamento, responsabilidade ambiental e participação da comunidade”, completou Marçal Filho.

Segundo o prefeito, o fortalecimento do plano de arborização na atual administração demonstra o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável. “Estamos cuidando do presente e pensando no futuro da cidade”, argumentou. “Cada árvore plantada hoje representa mais sombra, mais equilíbrio ambiental e mais bem-estar para as próximas gerações”, finalizou.

Fonte: Assecom

Inaugurado às vésperas do Natal de 2025, o Hospital Regional de Dourados já está tendo problemas com o descarte do lixo hospitalar, segundo denúncias que chegaram nesse final de semana à redação do portal de notícias ‘Folha de Dourados’.

Fotografias e vídeos enviados ao jornal apontam que as supostas irregularidades na gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) na unidade hospitalar vinculada ao Governo de Mato Grosso do Sul, estão sendo cometidas pela empresa Agir Saúde, com sede no Estado de Goiás, que recentemente venceu o processo licitatório.

O dossiê entregue à Folha denuncia que os RSS gerados e descartados pelo Hospital Regional, que exigem um manejo cuidadoso devido aos riscos que podem representar à saúde pública e ao meio ambiente, não estão sendo manejados de acordo com o preconizado pela legislação.

No recolhimento do lixo hospitalar do HRD, supostamente existem irregularidades na classificação e segregação dos resíduos, acondicionamento e identificação dos materiais, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada, além do não treinamento dos colaboradores envolvidos no manejo dos resíduos.

De acordo com documentos e informações apuradas, a empresa contratada para realizar a gestão dos resíduos hospitalares não possui os licenciamentos ambientais exigidos para executar atividades de coleta, transporte, tratamento e destinação final desses materiais, tanto no Mato Grosso do Sul quanto em Goiás. O empresa, inclusive, não tem o modal rodoviário para o transporte entre municípios e estados.

A legislação ambiental brasileira é clara: qualquer empresa que faça transporte, tratamento ou destinação de resíduos de serviços de saúde deve possuir: Licença Ambiental de Operação para Transporte e Tratamento (LAO); autorização do órgão ambiental estadual para transporte; Cadastro Técnico Federal (CTF/IBAMA) e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) aprovado.

A empresa responsável pela gestão dos resíduos do hospital não possui licenciamento ambiental válido nem junto ao Imasul (MS), nem junto à Secretaria de Meio Ambiente de Goiás, o que inviabiliza legalmente qualquer operação de exportação ou importação de resíduos entre os dois estados.

O Hospital Regional de Dourados é referência para dezenas de municípios e gera diariamente grande volume de resíduos infectantes, químicos e perfurocortantes. O manejo inadequado desse material pode causar: contaminação de trabalhadores e pacientes; disseminação de agentes patogênicos e danos ao solo e aos recursos hídricos. Assim está cometendo crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998.

Fontes ouvidas pela reportagem relatam que o hospital não dispõe de rastreabilidade adequada dos resíduos e que não há comprovação formal de tratamento conforme exige a RDC nº 222/2018 da Anvisa.

A RDC nº 222/2018 da Anvisa determina que somente empresas devidamente licenciadas podem realizar a gestão de resíduos hospitalares. Já a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) prevê penalidades severas para destinação irregular de resíduos perigosos.

O caso ganha ainda maior gravidade por envolver dinheiro público. O Hospital Regional de Dourados é uma unidade estadual e sua administração ocorre por meio de contrato com a AGIR, custeado com recursos do Tesouro do Estado.

Especialistas ouvidos apontam que, caso confirmadas as irregularidades, pode haver: danos ao erário; violação à Lei de Licitações; responsabilização administrativa e criminal de gestores.

A denúncia já está sendo encaminhada ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Imasul, Anvisa e Ibama.

A expectativa é que os órgãos realizem auditorias técnicas e ambientais para verificar se há crime ambiental, fraude contratual e risco à saúde pública.

A reportagem aguarda a direção do Hospital Regional de Dourados e a empresa Agir Saúde para manifestação.

ASSISTA: 

Fonte: Folha de Dourados

Link: https://www.folhadedourados.com.br/hospital-regional-de-dourados-denuncia-aponta-falhas-graves-na-gestao-de-residuos/

 

A Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, número 309, centro, passa a atender o contribuinte em horário ampliado a partir desta segunda-feira, dia 12 de janeiro.

O expediente que era das 7h30 às 13h30 passará a ser das 7h30 às 16h exclusivamente para emissão de guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que a partir deste ano não enviará mais carnês pelos Correios aos endereços dos proprietários de imóveis.

A medida visa facilitar ainda mais a vida dos douradenses. “Nosso IPTU agora é digital, ou seja, o contribuinte não precisa sair de casa para ficar em dia com a prefeitura e pode fazer o pagamento pelo celular, tablet ou computador, mas quem não tiver acesso à internet ou tiver dificuldades para baixar os boletos, poderá procurar a Central de Atendimento até às 16h que nossos servidores emitirão as guias”, explica Suelen Nunes Venâncio, secretária municipal de Fazenda.

As guias do IPTU 2026 estão disponíveis, na página da Prefeitura  de Dourados (www.dourados.ms.gov.br) para pagamento em cota única, com desconto, ou de forma parcelada em até 10 vezes.

“Além de proporcionar maior comodidade ao contribuinte, que pode pagar o imposto por meios eletrônicos como celular, tablet e computadores, a medida também vai gerar economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, dinheiro que será aplicado em áreas importantes como a Educação e Saúde”, ressalta Suelen Nunes.

A Secretaria Municipal de Fazenda definiu o calendário de pagamento do IPTU 2026, oferecendo aos contribuintes a possibilidade de quitar o imposto à vista ou parcelado em até dez vezes, além de uma política de descontos progressivos que incentiva a adimplência.

O vencimento da cota única está marcado para 10 de fevereiro de 2026, mesma data do vencimento da 1ª parcela para quem optar pelo parcelamento. As demais parcelas seguem o cronograma mensal até novembro, sempre no dia 10, ou no dia útil posterior no caso de final de semana ou feriado.

Através da atendente virtual “Doura”, uma ferramenta digital que marca o início de um amplo processo de modernização dos serviços públicos municipais, o contribuinte poderá solicitar a emissão de guias de IPTU. Para acessar a “Doura” basta adicionar o número 67 99895-0137 no WhatsApp e pronto. Quem preferir, pode acessar o site oficial que a “Doura” já aparece em primeiro plano se oferecendo para ajudar. O acesso ao serviço é fácil, rápido e seguro, facilitando consideravelmente a forma de pagamento online.

Outra opção é procurar uma das escolas municipais selecionadas para emitir a guia diretamente na secretaria. Sãos elas: Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo; Escola Municipal Profª Avani Cargnelutti Fehlauer; Escola Municipal Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen; Escola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real; Escola Municipal Loide Bonfim Andrade; Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira; Escola Municipal Armando Campos Belo; Escola Municipal Sócrates Câmara; Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo; Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão; Escola Municipal Profª Antônia Cândida de Melo; Escola Municipal Profª Maria da Conceição Angélica e Escola Municipal Neil Fioravanti – CAIC.

Quem preferir, também pode emitir a guia do IPTU 2026 no Centro Administrativo Municipal, no bloco da Secretaria de Fazenda e na Câmara de Vereadores, onde a Prefeitura de Dourados instalou um ponto de atendimento ao contribuinte. “Estamos incentivando o uso do IPTU Digital, seja através da Doura ou do site oficial da prefeitura, mas também não estamos medindo esforços para atender o cidadão que tenha qualquer dificuldade em emirtir o boleto e aproveitar a vantagens do pagamento à vista do tributo, com descontos que podem chegar a 30%”, finaliza Suelen Nunes Venâncio.

ONDE PAGAR

O IPTU 2026 pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e aplicativos bancários, garantindo praticidade e segurança ao contribuinte. A Prefeitura reforça a importância do pagamento em dia, já que os recursos arrecadados com o IPTU são revertidos em investimentos em infraestrutura, serviços públicos e melhorias para toda a cidade.

O prazo final para solicitar impugnação ou revisão do IPTU 2026 é 31 de março de 2026. O contribuinte que optar em fazer os procedimentos por aplicativo no celular, conta com a assistente virtual Doura. Basta acessar o número (67) 99895-0137 e emitir seu boleto

CANAIS DE ATENDIMENTO

Os Canais de Atendimentos para emissão do Boleto do IPTU 2026 são:
Núcleo de Cobrança
Fone: 2222-1921 e (67) 9 8163-0490 WhatsApp
Email: cobrancasemfaz@dourados.ms.gov.br

Atendimento
Fone: 2222-1939
Email: iptu@dourados.ms.gov.br

Núcleo de Cadastro Imobiliário
Canais exclusivos para correção de nome do proprietário e/ou endereço de correspondência:
Fones: 2222-1944 e (67) 9 8163-0470 WhatsApp
Email: cadastro.imobiliario@dourados.ms.gov.br

Fonte: Assecom

A partir da próxima segunda-feira, 12 de janeiro, o contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Dourados poderá procurar um grupo de escolas da Rede Municipal de Ensino – veja relação abaixo – para solicitar a emissão do boleto para o pagamento do tributo.

A guia também poderá ser solicitada na própria Secretaria Municipal de Fazenda, no Bloco F, do Centro Administrativo Municipal. É indispensável portar informações sobre o imóvel, como número da matrícula ou inscrição imobiliária, bem como CPF do proprietário, para facilitar a emissão do boleto.

A partir deste ano, a Prefeitura de Dourados não vai mais enviar os carnês pelos Correios, proporcionando aos proprietários de imóveis a comodidade de pagar o IPTU por meios eletrônicos, como celular, tablet e computadores. As guias para pagamento já estão disponíveis na página da Prefeitura  ( www.dourados.ms.gov.br ).

O documento de pagamento também pode ser obtido através da assistente virtual “Doura”, bastando adicionar o número (67) 99895-0137 no WhatsApp.

A Secretaria Municipal de Fazenda iniciou essa semana a capacitação dos servidores administrativos da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de habilitá-los para o atendimento aos contribuintes na emissão das guias do IPTU 2026. A iniciativa tem como foco a descentralização do atendimento e a ampliação dos pontos de acesso aos serviços tributários, proporcionando mais agilidade, comodidade e eficiência à população durante o período de lançamento do imposto.

Os treinamentos tiveram início no dia 7 de janeiro de 2026 e estão sendo realizados diretamente nas unidades escolares. As escolas preparada para emitir o boleto de pagamento do IPTU são as seguintes: Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo; Escola Municipal Profª Avani Cargnelutti Fehlauer; Escola Municipal Profª Iria Lucia Wilhelm Konzen; Escola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real; Escola Municipal Loide Bonfim Andrade; Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira; Escola Municipal Armando Campos Belo; Escola Municipal Sócrates Câmara; Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo; Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão; Escola Municipal Profª Antônia Cândida de Melo; Escola Municipal Profª Maria da Conceição Angélica e Escola Municipal Neil Fioravanti – CAIC.

A Secretaria Municipal de Fazenda destaca que a capacitação contínua dos servidores reforça o compromisso da administração municipal com a modernização dos serviços públicos e com a melhoria do atendimento ao cidadão, garantindo maior eficiência e proximidade com a comunidade.

ECONOMIA DE RECURSOS

O prefeito Marçal Filho enfatiza que ao optar pelo sistema 100% digital a administração municipal consegue gerar economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. “Com essa economia, sobra dinheiro que pode ser aplicado em áreas importantes como a Saúde e a Educação”, explica o prefeito. Além disso, continua, “o contribuinte fica mais à vontade para acessar o seu computador ou o próprio celular e pagar o seu IPTU”.

O IPTU 2026 pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e aplicativos bancários, garantindo praticidade e segurança ao contribuinte. A Prefeitura reforça a importância do pagamento em dia, já que os recursos arrecadados com o IPTU são revertidos em investimentos em infraestrutura, serviços públicos e melhorias para toda a cidade.

Através da atendente virtual “Doura”, uma ferramenta digital que marca o início de um amplo processo de modernização dos serviços públicos municipais, o contribuinte poderá solicitar a emissão de guias de IPTU. Para acessar a “Doura” basta adicionar o número 67 99895-0137 no WhatsApp. Quem preferir, pode acessar o site oficial que a “Doura” já aparece em primeiro plano se oferecendo para ajudar. O acesso ao serviço é fácil, rápido e seguro, facilitando consideravelmente a forma de pagamento online.

Além de proporcionar maior comodidade ao contribuinte, a Secretaria de Fazenda definiu o calendário de pagamento do IPTU 2026, oferecendo aos contribuintes a possibilidade de quitar o imposto à vista ou parcelado em até dez vezes, além de uma política de descontos progressivos que incentiva a adimplência. O vencimento da cota única está marcado para 10 de fevereiro de 2026, mesma data do vencimento da 1ª parcela para quem optar pelo parcelamento. As demais parcelas seguem o cronograma mensal até novembro, sempre no dia 10, ou no dia útil posterior, no caso de final de semana ou feriado.

DESCONTOS NO IPTU

A administração municipal mantém uma política de descontos que pode chegar a 30%, de acordo com o histórico de pagamento do imóvel. Para quem pagou os últimos quatro anos à vista (benefício concedido a partir do 5º exercício), o desconto é de 30%; para quem pagou ao menos uma vez de forma parcelada nos últimos quatro anos (a partir do 5º exercício), 25% de desconto; para contribuintes sem débitos vencidos e que ainda não fazem parte do Programa Bom Pagador, o desconto é de 20%. Já quem possui dívidas de exercícios anteriores parceladas e rigorosamente em dia, tem direito a 15% de desconto; e, quem possui débitos ou dívidas vencidas vinculadas ao imóvel, o desconto é de 10%.

O prazo final para solicitar impugnação ou revisão do IPTU 2026 é 31 de março de 2026. O contribuinte que optar em fazer os procedimentos por aplicativo no celular, conta com a assistente virtual Doura. Basta acessar o número (67) 99895-0137 e emitir seu boleto

CANAIS DE ATENDIMENTO

Os Canais de Atendimentos para emissão do Boleto do IPTU 2026 são:

Núcleo de Cobrança

Fone: 2222-1921 e (67) 9 8163-0490 WhatsApp

Email: cobrancasemfaz@dourados.ms.gov.br

Atendimento

Fone: 2222-1939

Email: iptu@dourados.ms.gov.br

Núcleo de Cadastro Imobiliário*

*Canais exclusivos para correção de nome do proprietário e/ou endereço de correspondência:

Fones: 2222-1944 e (67) 9 8163-0470 WhatsApp

Email: cadastro.imobiliario@dourados.ms.gov.br

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados iniciou a posse dos 219 professores de apoio da Educação Especial que foram aprovados em concurso público de provas de títulos. O chamamento aconteceu ainda no ano passado, quando, no dia 29 de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação publicou em Diário Oficial a lista com 216 nomes de professores convocados e no dia 30 convocou mais 3 concursados.

“Mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, fizemos um grande esforço, cortamos ainda mais gastos e prorrogamos o Decreto de contenção de despesas por mais seis meses, para garantir a posse dos professores concursados da Educação Especial”, enfatiza o prefeito Marçal Filho.

Os cargos serão preenchidos de forma gradativa em razão da complexidade da posse de um volume tão elevado de novos servidores, mas todos os convocados serão empossados no magistério municipal até o início do ano letivo 2026. No primeiro ano da gestão Marçal Filho foram chamados 515 aprovados no concurso público que previa empossar apenas 265 professores de apoio da Educação Especial.

A sensibilidade do prefeito com esse público levou o Executivo Municipal a enviar projeto à Câmara de Vereadores aprovando a Lei Complementar 503, de 10 de novembro de 2025, que criou 210 novos cargos na Lei Complementar 118, de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do Profissional da Educação Municipal.

Com a sanção da Lei Complementar 503, o prefeito Marçal Filho reafirmou seu compromisso com a melhoria constante na Educação ofertada pela Prefeitura de Dourados. “Desde os primeiros dias da nossa gestão, todos os esforços têm sido no sentido de aperfeiçoar a qualidade do ensino que oferecemos às nossas crianças”, enfatizou o prefeito Marçal Filho.

A atenção da atual gestão com a atenção integral das crianças está em diversos setores da Administração. Foi do prefeito Marçal Filho, por exemplo, a decisão de implantar o atendimento especializado de Neuropediatria e de Psiquiatria Infantil na Rede Municipal de Saúde, levando assistência de qualidade às crianças com Transtorno do Espectro Autista, TDAH, entre outros transtornos mentais que impactam na qualidade de vida desse público.

Os professores que estão sendo empossados passarão a integrar o quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino (Reme) e vão reforçar o atendimento às crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, explica que todos os professores que foram convocados já atuavam nas escolas municipais, pois a administração optou por não realizar processo seletivo temporário, priorizando a chamada direta dos aprovados em concurso.

Os profissionais são licenciados e especializados em Educação Especial e terão oportunidade de escolher em qual das 46 escolas municipais com vagas disponíveis desejam atuar. Nilson Francisco da Silva explicou que a posse dos convocados será de forma gradual, garantindo a organização administrativa e pedagógica da rede.

O prefeito Marçal destacou o impacto positivo da medida para as famílias douradenses.

“Essa é uma iniciativa muito importante para os pais e mães de alunos com deficiência intelectual ou autismo”, enfatizou. “Estamos reforçando nosso compromisso com a inclusão e com o aprendizado das nossas crianças”, afirmou Marçal Filho ao renovar o compromisso de seguir investindo para que a Educação oferecida pelo município, em todas as suas etapas, seja referência para o Mato Grosso do Sul.

Fonte: Assecom

O prefeito Marçal Filho vistoriou na manhã desta quarta-feira (7) as obras de reforma e revitalização da Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer, localizada na Rua José Roberto Teixeira e que acolhe estudantes da pré-escola e ensino fundamental de toda a região do Grande Flórida.

Acompanhado pela diretora Elenir Rieger Wachte, técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) e da empreiteira responsável pelos serviços, o prefeito percorreu toda a extensão da escola, conversou com os trabalhadores e elogiou a qualidade dos serviços em execução. “Nem parece uma reforma, é uma reforma tão grande, que é praticamente uma escola nova”, elogiou.

Inaugurada em 2005, esta é a primeira grande reforma que a Escola Avani recebe nesses 20 anos de funcionamento.

“Tá ficando tudo muito bonito, as salas de aula vão dar bastante conforto aos nossos alunos”, comentou o prefeito, anunciando que a escola vai ganhar uma nova fachada, moderna, “para receber alunos, professores e todos dessa comunidade. Vai ficar muito bonito!”. O projeto conta com recursos próprios da prefeitura e garantirá um ambiente mais seguro, moderno e acessível para alunos, professores e toda a comunidade escolar.

Iniciada em julho passado, a reforma da unidade escolar tem investimento superior a R$ 6,5 milhões. O serviço compreende troca completa do telhado, esquadrias, forros e instalações elétricas e hidrossanitárias, além da reforma de todos os banheiros com novos revestimentos, louças e metais. O bloco principal recebeu placas de energia solar.

Também estão sendo executadas adequações de acessibilidade, construção de rampas, piso tátil, adequações das arquibancadas do ginásio de esportes, playground, além de calçamento interno e externo e estacionamento, entre outras benfeitorias que garantirão um ambiente mais seguro, moderno e acessível para alunos, professores e toda a comunidade escolar.

Quando fez o anúncio das obras, em julho do ano passado, Marçal Filho ressaltou que melhorar a infraestrutura das escolas proporciona melhores condições de trabalho para os educadores e de aprendizagem aos estudantes. Na ocasião, reafirmou que “a educação tem que ser a nossa prioridade, uma área que temos que cuidar com carinho”. Também já previa que não seria uma simples reforma: “Não vamos nem chamar de reforma, porque será uma nova escola. Os pais, as crianças vão sentir isso quando nós terminarmos o projeto, que será de qualidade”, afirmou à época.

A Escola Municipal Avani Professora Avani Cargnelutti Fehlauer atendeu no ano letivo de 2025, a mais de 600 alunos, da pré-escola  ensino fundamental, nos períodos matutino e vespertino.

Fonte: Assecom

Mais de cinco mil pessoas foram atendidas no primeiro dia de pré-matrículas para ao ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Dourados. Das 7h30 até às 17 horas desta segunda-feira (5), o sistema recebeu 5.046 inscrições.

Destas, apenas 130 de forma presencial, confirmando que a opção do município pelo sistema digital deu resultado, acabando com as enormes filas de pais em busca de vagas para os filhos nas unidades da Reme.

Balanço do primeiro dia, até as 17 horas, mostra que foram feitas 3.017 pré-matrículas para as unidades escolares do ensino fundamental e 2.029 pré-matrículas para os Centros de Educação Infantil Municipal. Deste total, apenas 130 foram feitas na central de matrículas instalada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), sede da prefeitura de Dourados.

O secretário municipal de Educação, professor Nílson Francisco da Silva, avalia que a abertura das escolas do ensino fundamental e dos centros de educação infantil contribuiu sobremaneira no acolhimento das inscrições.

“Hoje, os pais estão sendo atendidos perto de suas casas, sem a necessidade de vir até aqui (auditório da prefeitura) para fazer a pré-matrícula”, afirma o secretário. “As inscrições estão correndo bem no sistema online e a ajuda das escolas e dos Ceims eliminou de vez a fila de espera aqui no CAM”, completou, comemorando o êxito da organização.

O primeiro período de pré-matrícula para a Rede Municipal segue até o dia 16 de janeiro, com divulgação da primeira designação dos estudantes prevista para o dia 19. A efetivação das matrículas ocorrerá entre os dias 20 e 23 de janeiro. Já o segundo período de inscrições será de 20 a 23 de janeiro, com nova designação em 26 de janeiro e efetivação entre os dias 27 e 30. As aulas estão previstas para começar no dia 9 de fevereiro.

Para realizar a pré-matrícula, é obrigatório indicar as opções de Ceim ou Escola Municipal de preferência, além do ano que o estudante irá cursar. A distribuição das vagas seguirá critérios definidos em edital, priorizando situações de vulnerabilidade social, vínculo de irmãos na mesma unidade escolar e outros requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com o secretário Nílson Francisco, a parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado possibilitou a criação de 1.050 vagas em escolas estaduais para alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. A medida permitiu à Rede Municipal ampliar a oferta de turmas do Pré-Escolar até o 3º ano, etapa que concentra o maior déficit de matrículas. Além disso, cerca de 3 mil vagas na Educação Infantil, destinadas a crianças de 0 a 5 anos em escolas conveniadas, serão abertas no fim de janeiro para atender famílias que não conseguiram vagas nos Ceims.

A pré-matrícula deve ser feita, preferencialmente, pela internet, por meio do portal oficial do município, na opção Matrícula Digital. Para quem não tem acesso à internet ou encontra dificuldades no sistema, a prefeitura oferece atendimento presencial no auditório do Paço Municipal, na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. As unidades da Rede Municipal também realizam atendimento, das 7h30 às 13h30.A Rede Municipal de Ensino de Dourados atende atualmente cerca de 34 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil e, ainda, as unidades conveniadas.

Fonte: Assecom

A população de Dourados já tem disponível, na página da Prefeitura  (www.dourados.ms.gov.br), os boletos do IPTU 2026 para pagamento em cota única, com desconto, ou de forma parcelada em até 10 vezes.

A partir deste ano, o município deixa de emitir e enviar os carnês impressos do Imposto Predial e Territorial Urbano, adotando definitivamente o modelo digital para lançamento e pagamento do tributo.

“Além de proporcionar maior comodidade ao contribuinte, que pode pagar o imposto por meios eletrônicos como celular, tablet e computadores, a medida também vai gerar economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, dinheiro que será aplicado em áreas importantes como a Educação e Saúde”, explica Suelen Nunes Venâncio, secretária municipal de Fazenda.

A Secretaria de Fazenda definiu o calendário de pagamento do IPTU 2026, oferecendo aos contribuintes a possibilidade de quitar o imposto à vista ou parcelado em até dez vezes, além de uma política de descontos progressivos que incentiva a adimplência.

O vencimento da cota única está marcado para 10 de fevereiro de 2026, mesma data do vencimento da 1ª parcela para quem optar pelo parcelamento. As demais parcelas seguem o cronograma mensal até novembro, sempre no dia 10, ou no dia útil posterior no caso de final de semana ou feriado.

Através da atendente virtual “Doura”, uma ferramenta digital que marca o início de um amplo processo de modernização dos serviços públicos municipais, o contribuinte poderá solicitar a emissão de guias de IPTU.

Para acessar a “Doura” basta adicionar o número 67 99895-0137 no WhatsApp e pronto. Quem preferir, pode acessar o site oficial que a “Doura” já aparece em primeiro plano se oferecendo para ajudar. O acesso ao serviço é fácil, rápido e seguro, facilitando consideravelmente a forma de pagamento online.

DESCONTOS

A administração municipal mantém uma política de descontos que pode chegar a 30%, de acordo com o histórico de pagamento do imóvel. Para quem pagou os últimos quatro anos à vista (benefício concedido a partir do 5º exercício), o desconto é de 30%; para quem pagou ao menos uma vez de forma parcelada nos últimos quatro anos (a partir do 5º exercício), 25% de desconto; para contribuintes sem débitos vencidos e que ainda não fazem parte do Programa Bom Pagador, o desconto é de 20%. Já quem possui dívidas de exercícios anteriores parceladas e rigorosamente em dia, tem direito a 15% de desconto; e, quem possui débitos ou dívidas vencidas vinculadas ao imóvel, o desconto é de 10%.

ONDE PAGAR

O IPTU 2026 pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e aplicativos bancários, garantindo praticidade e segurança ao contribuinte. A Prefeitura reforça a importância do pagamento em dia, já que os recursos arrecadados com o IPTU são revertidos em investimentos em infraestrutura, serviços públicos e melhorias para toda a cidade.

O prazo final para solicitar impugnação ou revisão do IPTU 2026 é 31 de março de 2026. O contribuinte que optar em fazer os procedimentos por aplicativo no celular, conta com a assistente virtual Doura. Basta acessar o número (67) 99895-0137 e emitir seu boleto

CANAIS DE ATENDIMENTO

Os Canais de Atendimentos para emissão do Boleto do IPTU 2026 são:

Núcleo de Cobrança

Fone: 2222-1921 e (67) 9 8163-0490 WhatsApp

Email: cobrancasemfaz@dourados.ms.gov.br

Atendimento

Fone: 2222-1939

Email: iptu@dourados.ms.gov.br

Núcleo de Cadastro Imobiliário*

*Canais exclusivos para correção de nome do proprietário e/ou endereço de correspondência:

Fones: 2222-1944 e (67) 9 8163-0470 WhatsApp

Email: cadastro.imobiliario@dourados.ms.gov.br

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados deu início nesta segunda-feira (5) ao período de pré-matrículas para novos alunos da Rede Municipal de Ensino. O processo, regulamentado por resolução publicada no Diário Oficial do Município, estabelece as normas para ingresso nos Centros de Educação Infantil (Ceims) e Escolas Municipais para o ano letivo de 2026.

As aulas estão previstas para começar no dia 9 de fevereiro, marcando o retorno de mais de 34 mil estudantes às unidades escolares.

A pré-matrícula deve ser feita, preferencialmente, pela internet, por meio do portal oficial do município, na opção Matrícula Digital. Para quem não tem acesso à internet ou encontra dificuldades no sistema, a prefeitura oferece atendimento presencial no auditório do Paço Municipal, na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h. As unidades da Rede Municipal também realizam atendimento, das 7h30 às 13h30.

No primeiro dia de atendimento presencial, o prefeito Marçal Filho e o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, acompanharam os trabalhos. A movimentação tem sido tranquila e o atendimento de forma rápida.

O prefeito orientou que as famílias procurem o atendimento presencial apenas em caso de dificuldade no acesso online. Marçal Filho também informou que os kits escolares serão entregues no primeiro dia de aula e que os uniformes devem chegar ainda neste mês, com expectativa de distribuição prevista a partir da primeira semana letiva.

Entre os atendidos no primeiro dia esteve Garelice Gascon, que compareceu à Central de Matrículas acompanhada do marido para realizar a pré-matrícula da filha de 6 anos. O casal, de origem venezuelana, mora há cinco anos em Dourados e tenta uma vaga na rede municipal pela primeira vez.

“Como nossa filha é uma criança especial, estamos na torcida para conseguir uma vaga perto de nossa casa”, afirmou. Assim como a família de Garelice, a maioria das pessoas que procurou o atendimento presencial neste primeiro dia era de origem estrangeira.

O primeiro período de pré-matrícula segue até o dia 16 de janeiro, com divulgação da primeira designação dos estudantes prevista para o dia 19. A efetivação das matrículas ocorrerá entre os dias 20 e 23 de janeiro. Já o segundo período de inscrições será de 20 a 23 de janeiro, com nova designação em 26 de janeiro e efetivação entre os dias 27 e 30.

Para realizar a pré-matrícula, é obrigatório indicar as opções de Ceim ou Escola Municipal de preferência, além do ano que o estudante irá cursar. A distribuição das vagas seguirá critérios definidos em edital, priorizando situações de vulnerabilidade social, vínculo de irmãos na mesma unidade escolar e outros requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com o secretário Nilson Francisco, a parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado possibilitou a criação de 1.050 vagas em escolas estaduais para alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. A medida permitiu à Rede Municipal ampliar a oferta de turmas do Pré-Escolar até o 3º ano, etapa que concentra o maior déficit de matrículas.

Além disso, cerca de 3 mil vagas na Educação Infantil, destinadas a crianças de 0 a 5 anos em escolas conveniadas, serão abertas no fim de janeiro para atender famílias que não conseguiram vagas nos Ceims.

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino de Dourados atende aproximadamente 34 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil, além de unidades conveniadas.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados adotou o recesso administrativo de fim de ano com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população, por meio de um sistema de revezamento entre os agentes públicos e políticos. A medida garante o funcionamento ininterrupto das áreas prioritárias durante o período do Ano Novo, que ocorre de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026.

Durante esses dias, as repartições públicas mantêm equipes suficientes para assegurar o atendimento à população. Na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde organizou um esquema especial, por determinação do prefeito Marçal Filho, com foco na ampliação do atendimento em dias úteis e no reforço dos plantões, evitando a sobrecarga da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) funcionarão normalmente hoje (29) e amanhã, das 7h às 11h e das 13h às 17h, oferecendo consultas, curativos, vacinação e agendamento de exames. As unidades sob coordenação da Fiocruz, nos bairros Jóquei Clube, Parque do Lago II, Maracanã e Idelfonso Pedroso, mantêm atendimento estendido até as 19h. Já a Unidade Seleta, no Grande Flórida, atende até às 22h nos dias 29 e 30 e, de forma excepcional, das 12h às 22h no dia 2 de janeiro de 2026.

O Posto de Atendimento Médico (PAM), a Clínica de Atendimento à Mulher (CAM), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e a Policlínica de Atendimento Infantil (PAI) retomam os atendimentos médicos e especializados no dia 5 de janeiro de 2026. A Farmácia do PAM, no entanto, segue aberta diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, das 7h às 17h.

A Feira Central de Dourados, no Jardim Água Boa, terá horário ampliado nos dias 30 e 31 de dezembro, funcionando das 6h às 22h, conforme a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf). A medida busca atender à maior demanda do período, fortalecer o comércio local e facilitar as compras de fim de ano. Nos fins de semana, os horários permanecem inalterados.

Nesta semana, a coleta domiciliar de resíduos será suspensa apenas na quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2026. No dia 31 de dezembro, o serviço ocorre em horário especial, das 6h às 20h, garantindo a limpeza urbana durante as festividades.

Natal Encantado

Após 30 dias de programação, o Natal Encantado de Dourados se despede amanhã (30), deixando como marca a beleza, a magia e o encantamento que transformaram a cidade ao longo de todo o período natalino. A iniciativa levou shows, luzes, decoração especial e momentos de alegria para famílias de todas as idades, fortalecendo o espírito de união e celebração entre o público douradense.

Até amanhã, a roda-gigante permanece em funcionamento, assim como os food trucks e ambulantes, garantindo momentos de lazer, convivência e alegria, que marcou a cidade com beleza e emoção ao longo de todo o período.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados vem garantindo à população uma assistência farmacêutica regular, segura e previsível, com 99% dos medicamentos padronizados disponíveis na rede pública de saúde.

Atualmente, dos 194 itens que compõem a Relação Municipal de Medicamentos (Remume), 192 estão em estoque e sendo distribuídos normalmente nas farmácias do município, seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho de atender os pacientes do município em sua integralidade.

O resultado reflete o fortalecimento do planejamento e da gestão da assistência farmacêutica pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que ampliou a capacidade de abastecimento e reorganizou a distribuição dos medicamentos em 13 farmácias municipais, localizadas no Posto de Atendimento Médico (PAM) e em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em regiões estratégicas da cidade, além dos distritos.

O índice de 99% de abastecimento supera o cenário registrado no ano anterior. Somente em 2025, o município já investiu R$ 9.818.220,31 na aquisição de medicamentos. Neste período, também houve a incorporação de dois antibióticos de maior valor à rede municipal: Amoxicilina associada ao Clavulanato.

Atualmente, os 192 medicamentos disponíveis atendem as Unidades de Saúde da Família (USFs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Serviço de Assistência Especializada (SAE), que presta atendimento a pacientes com Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV e Hepatites, oferecendo acompanhamento médico, de enfermagem, psicológico e farmacêutico.

Apenas dois itens permanecem temporariamente em falta: Ácido Valpróico (Valproato de Sódio) 250 mg, em comprimido ou cápsula, e Lidocaína com Epinefrina 2% + 1:200.000 UI. Ambos já estão em processo de aquisição e aguardam faturamento e entrega por parte do distribuidor. Enquanto isso, há possibilidade de substituição, desde que com orientação médica.

Segundo a farmacêutica Carolina Queiroz da Silva, coordenadora de Insumos Estratégicos e Assistência Farmacêutica do município, os processos de compra são planejados com antecedência e realizados por meio de atas de registro de preços. Ela explica que são considerados fatores como o consumo médio mensal, os prazos e trâmites licitatórios, a expectativa de crescimento populacional, além da abertura e ampliação de unidades e serviços de saúde.

Até o ano passado, a retirada de medicamentos controlados em Dourados era concentrada apenas no PAM. Em 2025, a gestão do prefeito Marçal Filho ampliou o atendimento, descentralizando a distribuição e criou novas farmácias municipais, somando hoje 13 unidades em diferentes regiões da cidade e nos distritos, medida que facilitou o acesso da população e melhorou o atendimento.

A população pode consultar a relação de medicamentos disponíveis em cada unidade por meio do site oficial da prefeitura: https://farmacia.dourados.ms.gov.br.

Atualmente, Dourados conta com farmácias e dispensários nas seguintes unidades: Dispensário dos distritos de Formosa e Macaúba; Farmácia do distrito de Vila Vargas; Dispensário do distrito de Indápolis; Dispensário dos distritos São Pedro e Panambi; Farmácia Central do PAM; Farmácia CSU; Farmácia Ildefonso Pedroso; Farmácia Interna do PAM; Farmácia do distrito de Itahum; Farmácia Izidro Pedroso; Farmácia Jóquei Clube; Farmácia Maracanã; Farmácia Parque das Nações II; Farmácia do Programa Insulina+ (Rua Santos Dumont, 105 – Jardim Paulista); Farmácia Vila Cachoeirinha; Farmácia Santo André; Farmácia Seleta e Farmácia Vila Rosa.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados antecipou o pagamento dos salários dos 9424 servidores municipais, que amanheceram nesta quarta-feira, dia 24 de dezembro, com o dinheiro na conta.

Com isso, o funcionalismo municipal poderá passar um Natal ainda melhor, já que o pagamento acontece 8 dias antes de acabar o mês e 15 dias antes do 5º dia útil de janeiro, prazo limite para depósito de salários dos trabalhadores. “Fizemos um grande esforço para dar esse presente de Natal aos nossos servidores, afinal todos têm se dedicado muito para levar serviços de qualidade à população”, observa o prefeito Marçal Filho.

A antecipação do pagamento em dezembro repete uma prática da atual gestão, que já havia antecipado os salários de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro e novembro.

O pagamento dentro do mês de referência foi um compromisso firmado pelo prefeito Marçal Filho com os servidores municipais. “O ano de 2025 não foi fácil, sobretudo com a queda na arrecadação e nos repasses institucionais, mas seguiremos firmes em 2026 para continuar honrando os salários sempre dentro do mês de referência”, enfatiza Marçal Filho.

A folha salarial bruta de dezembro ficou em R$ 64.339.043,30, que acrescida dos encargos patronais de R$ 8.640.496,35, chega a R$ 72.979.545,65, reafirmando o compromisso da atual gestão em pagar os salários antecipados mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura de Dourados.

“Foi um ano de muita superação, de muito trabalho para organizar uma prefeitura em situação fiscal e contábil muito delicada, mas Deus recompensa quem trabalha com seriedade, com verdade, com transparência e focado em fazer o melhor para a população”, ressalta o prefeito Marçal Filho.

As dificuldades financeiras do município têm exigido muita criatividade da gestão para honrar os compromissos. “Temos que seguir firme no nosso propósito de garantir qualidade de vida para a população e, ao mesmo tempo, assegurar que os servidores municipais, que estão comprometidos com o serviço público de qualidade, tenham a segurança de receber os salários dentro do mês de referência”, enfatiza Marçal Filho.

O prefeito lembrou que a Prefeitura de Dourados depositou 3 folhas num período de 27 dias, sendo os salários de novembro, no total bruto de R$ 70.256.952,56, que foram pagos no dia 27 do mês de referência, o 13º salário, no total bruto de R$ 61.574.587,87, que foi pago no dia 10 de dezembro e agora os salários de dezembro, no total bruto de 72.979.545,65, ou seja, em menos de um mês, o município injetou mais de R$ 203 milhões na economia local.

“Espero que, assim como os servidores da Prefeitura de Dourados, todos os douradenses tenham um feliz Natal, com muita paz, harmonia e felicidade”, finaliza Marçal Filho.

Fonte: Assecom