Categoria: Dourados

Mulheres de Dourados que possuem medidas protetivas de urgência poderão contar com um novo recurso para pedir ajuda em situações de risco. Por meio de um dispositivo, elas terão acesso direto à Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Dourados (GMD), com envio da localização em tempo real à central de atendimento.

A iniciativa faz parte do projeto Sistema de Monitoramento e Acolhimento (Soma), criado a partir de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Prefeitura de Dourados e a empresa Gênesis Comércio e Tecnologia Ltda. O lançamento será nesta quinta-feira (6), às 14h, na sede do MPMS em Dourados.

O sistema busca ampliar a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que já possuem medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O público-alvo será definido pelo Ministério Público, com foco em mulheres residentes na comarca de Dourados que atendam aos critérios estabelecidos.

Conforme o diretor da Guarda Municipal, Jamil da Costa Matos, ao acionar o equipamento, a ocorrência será encaminhada imediatamente à central da corporação. “Vai ser reportado na nossa sala de comando um alerta sonoro, com a foto da mulher, a foto do agressor e a localização dela. Aí a gente manda a viatura”, explicou.

Segundo ele, a ferramenta não altera a rotina já desenvolvida pela Patrulha Maria da Penha, mas cria mais um canal de proteção e acolhimento para as vítimas. Além do dispositivo, continuam disponíveis os telefones de emergência e os canais institucionais de atendimento.

O acordo prevê sigilo das informações e proteção dos dados pessoais das beneficiárias, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Também estabelece medidas de segurança, comunicação de eventuais incidentes e responsabilização em caso de uso indevido ou vazamento de dados.

A Patrulha Maria da Penha será responsável pela execução operacional do projeto dentro da Guarda Municipal. Entre janeiro e junho deste ano, a equipe realizou 904 fiscalizações de medidas protetivas de urgência em Dourados. No período, foram registrados 35 casos de descumprimento, todos encaminhados às autoridades competentes.

Criada pela Prefeitura em abril de 2025 e com início das ações após realização de cursos em julho, a Patrulha Maria da Penha já contabiliza mais de 2 mil atendimentos até o momento, reforçando as ações de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município.

Fonte: Assecom

Durante patrulhamento ostensivo realizado na manhã de segunda-feira (03), a equipe da ROMO da Guarda Municipal de Dourados prendeu dois homens que estavam com mandados de prisão em aberto e apreendeu uma arma de fogo no bairro João Paulo II.

Por volta das 9h15, os guardas realizavam rondas pela Rua Cândido de Carvalho quando perceberam que um indivíduo demonstrou nervosismo ao notar a aproximação da viatura. Em seguida, ele colocou a mão na cintura e correu para um conjunto de quitinetes, motivando o acompanhamento da equipe.

Durante a abordagem, os agentes localizaram um revólver calibre .38 municiado com cinco munições intactas escondido na cintura do suspeito, que ainda tentou ocultar a arma sob as roupas. Com ele também foram encontrados R$ 108 em dinheiro.

Em consulta aos sistemas policiais, foi constatado que o homem possuía mandado de prisão em aberto. No mesmo local, outro indivíduo abordado também teve confirmado um mandado de prisão vigente em seu desfavor. Os demais abordados não apresentavam restrições judiciais.

Devido ao grande número de moradores no imóvel, foi solicitado apoio de outra equipe da Guarda Municipal para garantir a segurança durante a ocorrência.

Os dois foragidos foram presos e encaminhados à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC), juntamente com a arma de fogo apreendida, onde ficaram à disposição da autoridade policial para as providências legais.

A Guarda Municipal de Dourados reforça que denúncias podem ser realizadas pelos telefones 153 ou 199, contribuindo para a segurança da população.

Fonte: Assessoria GMD

A Câmara Municipal de Dourados realizou, na manhã desta segunda-feira (3), a 25ª sessão ordinária de 2026, marcada pelo fortalecimento do debate sobre as políticas públicas voltadas à juventude.

O tema foi destaque durante o espaço Tribuna Livre, que recebeu o coordenador especial de Políticas Públicas para a Juventude, João Marcos Gomes de Lima, para apresentar as ações desenvolvidas pela administração municipal e discutir estratégias voltadas à ampliação das oportunidades para os jovens douradenses.

Durante a discussão, os vereadores Sargento Prates (PL) e Sergio Nogueira (PP) ressaltaram o compromisso da atual gestão municipal com a consolidação de políticas públicas estruturantes voltadas ao protagonismo juvenil.

Entre os principais pontos abordados estiveram o incentivo à participação dos jovens nos processos de decisão, a geração do primeiro emprego, o estímulo ao empreendedorismo, a ampliação do acesso à educação, à cultura e ao esporte, além da criação de espaços permanentes de escuta e diálogo.

Em sua apresentação, João Marcos Gomes de Lima destacou os programas desenvolvidos pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Juventude. Um dos principais foi o Programa Juventude ao Trabalho, iniciativa que aproxima jovens das oportunidades oferecidas pelo mercado, especialmente aqueles em busca da primeira experiência profissional. Segundo o coordenador, mais de 300 jovens já foram atendidos pela ação.

Também foram apresentados os programas Juventude em Construção, voltado à qualificação profissional e ao desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, e Juventude Sem Fronteira, que busca ampliar horizontes por meio de ações de formação, intercâmbio de experiências e fortalecimento da participação cidadã.

Presidente da Comissão Permanente de Juventude da Câmara, o vereador Franklin Schmalz (PT) destacou que o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos jovens precisa ser tratado como prioridade pelos poderes públicos.

“Investir na juventude é investir no futuro da nossa cidade. Precisamos construir políticas públicas permanentes que garantam oportunidades, inclusão e dignidade para os nossos jovens. Isso passa pela geração de emprego, pelo acesso à educação, à cultura, ao esporte, ao transporte público e pela promoção dos direitos humanos. A juventude precisa ser ouvida e participar da construção das decisões que impactam o seu presente e o seu futuro”, afirmou o parlamentar.

PROJETOS APROVADOS

Além do debate sobre as políticas públicas para a juventude, os vereadores aprovaram os cinco projetos de lei constantes na pauta da sessão ordinária.

Em segunda discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 014/2026, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que transforma em via coletora a Rua Orlando Assuiti, no trecho compreendido entre a Rua Marcus Valentim Assuiti e a Avenida Radialista Rogério de Sá, no bairro Sitiocas Campo Belo.

Também em segunda votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do vereador Franklin Schmalz (PT), que denomina de Marta Guarani o logradouro público ainda sem denominação, localizado na Chácara 11.

Em primeira discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 078/2026, de autoria do vereador Edson Souza (União Brasil), que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Indígenas Alimentando Sonhos (AMIAS), com sede em Dourados.

Já em única discussão e votação, a Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2026, de autoria do vereador Edson Souza, que concede o Diploma Jubileu de Opala à empresa Nelson Gás, em reconhecimento aos 24 anos de sua fundação.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2026, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que concede o Título de Cidadão Douradense a Valter Olivero Allegretti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense.

Fonte: Assessoria CMD

As sessões ordinárias semanais da Câmara Municipal de Dourados vão acontecer em novo horário a partir da próxima segunda-feira (3) e durante todo o período eleitoral.

Em Ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Município na última quarta-feira (29), as sessões, que normalmente acontecem às segundas-feiras, 15h, terão início às 9h. Essa alteração segue até o dia 30 de setembro, a última antes do primeiro turno das eleições gerais, no dia 4 de outubro.

Segundo o comunicado, assinado pela presidente Liandra Brambilla (PSDB) e demais integrantes da Mesa Diretora, a mudança acontece por “necessidade de adequações decorrentes das eleições”.

Com o novo horário nos próximos dois meses, a reunião de pré-pauta será realizada às 8h e as matérias deverão ser protocoladas até às 13h da sexta-feira que anteceder a sessão.

A população pode acompanhar as sessões presencialmente ou ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Dourados no YouTube: https://www.youtube.com/@tvcamaradourados

Fonte: Assessoria CMD

O ex-vereador de Dourados Ramão Cirilo foi absolvido das acusações de supostas fraudes em licitações na Câmara Municipal, além de corrupção passiva e ativa, investigadas no âmbito da Operação Cifra Negra, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em dezembro de 2018.

Ao analisar o processo, que tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, o juiz Marcelo Cassavara concluiu que não havia provas suficientes para sustentar as acusações contra o ex-parlamentar. A sentença foi fundamentada no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que prevê a absolvição quando não existirem provas suficientes para a condenação.

Ao Estado Notícias, Cirilo Ramão afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e classificou o desfecho como uma reparação diante do que chamou de “pré-julgamentos e narrativas baseadas em boatos”.

“A Justiça reconheceu a ausência total de provas e colocou um ponto final nos boatos sobre o meu envolvimento com atos ilícitos”, declarou.

Conhecido como Pastor Cirilo, ele foi eleito vereador de Dourados nas eleições de 2012 e exerceu dois mandatos, entre 2013 à 2020. Durante esse período, também ocupou o cargo de vice-presidente da Câmara Municipal no biênio 2015/2016. Sua atuação parlamentar foi voltada principalmente às áreas da saúde, educação, família, mobilidade urbana e às demandas da comunidade evangélica.

Ao comentar a decisão judicial, o ex-vereador agradeceu o apoio recebido ao longo dos anos. “Agradeço a Deus e a todos os amigos e irmãos que sempre acreditaram na minha inocência. Após todos esses anos de investigação, não foi encontrado nada que desabonasse minha trajetória política”, afirmou.

A decisão encerra o processo em relação ao ex-vereador, reconhecendo a insuficiência de provas para fundamentar uma condenação.

Crédito: João Pires

A Câmara Municipal de Dourados volta aos trabalhos em Plenário nesta segunda-feira (27), a partir das 15h. Será a primeira sessão ordinária após o recesso legislativo do meio do ano.

A 24ª sessão ordinária de 2026 será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara de Dourados no Youtube (https://www.youtube.com/@tvcamaradourados).

A presidente Liandra Brambilla (PSDB) prevê um segundo semestre de muito trabalho, tanto em plenário como junto à população nos bairros e demais instituições da sociedade civil organizada.

“Tivemos um primeiro semestre com muitas atividades este ano, com mais de 200 projetos aprovados em plenário e, certamente, assim será também neste segundo semestre do ano”, estima Liandra.

No primeiro semestre, o Legislativo realizou 23 sessões ordinárias, uma sessão extraordinária e uma sessão especial de julgamento, consolidando um semestre de discussões sobre propostas que impactam diretamente a vida da população douradense.

Os vereadores apresentaram 3 Projetos de Emenda à Lei Orgânica, 13 Projetos de Lei Complementar, 89 Projetos de Lei Ordinária, 130 Projetos de Decreto Legislativo e 4 Projetos de Resolução.

Além disso, foram protocolados 104 requerimentos, 1.433 indicações, 52 moções e 1.128 protocolos gerais, números que refletem o ritmo de trabalho da Casa de Leis.

Fonte: Assessoria CMD

Neste domingo, dia 26, o município sediará uma das etapas da Copa Conesul de Mountain Bike (MTB/XCM), circuito que percorre sete cidades de Mato Grosso do Sul, reunindo atletas de diversas categorias em uma das principais competições de ciclismo de montanha do Estado.

A prova terá largada às 7h30, no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho e a entrega dos kits será no sábado (25), das 17h às 20h, no local da largada.

A organização é da TNT Associação Esportiva. O link para inscrição é: https://www.racems.com.br/evento/574/circuito-tnt-dourados-4-etapa-copa-conesul 

O calendário da Copa Conesul teve início em Mundo Novo, no dia 21 de fevereiro, passando ainda por Caarapó, Amambai e, agora, Dourados. As próximas etapas serão em Sete Quedas, Paranhos e Itaquiraí.

A etapa douradense é a quarta da temporada e integra a primeira fase da competição, que conta com pontuação unificada para atletas federados e não federados. As três últimas etapas terão pontuação dobrada, aumentando a disputa pelo título da temporada.

A etapa douradense conta com aproximadamente 200 atletas inscritos e as provas serão disputadas no formato MTB/XCM, em percursos Pró, Sport, Turismo e E-bike, nas categorias masculinas e femininas em diferentes faixas etárias.

A competição seguirá as normas da Federação Sul-Mato-Grossense de Ciclismo (FMSC), da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e da União Ciclística Internacional (UCI), garantindo segurança e padronização técnica em todas as etapas.

Além da pontuação válida para o ranking da Copa Conesul, a etapa de Dourados contará com premiação em dinheiro. Na categoria Pró Masculina, os cinco primeiros colocados receberão R$ 1.000, R$ 800, R$ 700, R$ 600 e R$ 500, respectivamente.

Na Elite Feminina, a premiação será de R$ 800 para a campeã, R$ 600 para a vice-campeã, R$ 450 para a terceira colocada, R$ 350 para a quarta e R$ 300 para a quinta.

Já nas categorias Sport Masculino e Feminino, os cinco primeiros colocados serão premiados com R$ 700, R$ 600, R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.

Além da premiação em dinheiro, os atletas também receberão troféus conforme previsto no regulamento da Copa Conesul.

A realização da etapa em Dourados reforça o compromisso do município com o incentivo ao esporte, ao lazer e ao turismo esportivo, movimentando a economia local e promovendo a integração entre atletas de diversas regiões do Estado.Diretora da TNT, Cristiana Brito considera que a etapa Dourados promete grandes disputas.

“No Circuito TNT Dourados, os competidores vão encontrar muito mais que uma prova: aventura, superação, diversão e uma estrutura preparada para receber atletas de todos os níveis”, diz, enfatizando que o percurso “é incrível, seguro e cheio de boas experiências”.

Fonte: Assessoria de comunicação/ Prefeitura de Dourados

A Câmara Municipal de Dourados participou hoje (22), de uma reunião promovida na Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED) para debater a proposta de implantação de mão única na Rua Amael Pompeu Filho, uma das principais vias do Parque Alvorada.

O encontro reuniu representantes da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), moradores, comerciantes, lideranças comunitárias, representantes da Escola Municipal Aurora Pedroso, do Conselho Comunitário de Segurança Dourados/Oeste (CONSEG) e vereadores, reforçando a importância do diálogo na construção de soluções para a mobilidade urbana.

Representando o Poder Legislativo, participaram a presidente da Câmara Municipal, vereadora Liandra da Saúde (PSDB), além dos vereadores Rogério Yuri (PSDB), Laudir Munaretto (MDB), Alex Cadeirante (PSDB) e Jânio Miguel (PP). Também acompanharam a reunião integrantes das assessorias dos vereadores Inspetor Cabral (PSD) e Souza.

O principal objetivo do encontro foi ouvir a população e discutir alternativas para melhorar o fluxo de veículos e ampliar a segurança viária na região, preservando o acesso aos estabelecimentos comerciais, às residências e à Escola Municipal Aurora Pedroso.

Durante a reunião, o presidente da Associação dos Moradores e Comerciantes do Parque Alvorada, Moacir Roza, apresentou a posição defendida pela comunidade. A proposta prevê a manutenção da Rua Amael Pompeu Filho em mão dupla, com estacionamento permitido apenas no lado direito da via, no sentido centro-bairro, buscando conciliar organização do trânsito, segurança e atividade comercial.

Após ouvir as manifestações dos moradores, comerciantes, representantes da escola, membros do CONSEG e demais participantes, a diretora-presidente da Agetran, Rosana Fátima Ramos Gonçalves, informou que a proposta apresentada será discutida em uma nova reunião com o prefeito Marçal Filho, prevista para a próxima semana. O objetivo é analisar tecnicamente as sugestões da comunidade antes da definição da solução para a via.

A presidente da Câmara Municipal, Liandra da Saúde, destacou que o Legislativo tem atuado como interlocutor entre a população e o Poder Executivo, contribuindo para que as decisões sejam construídas de forma participativa.

“Nosso compromisso é ouvir a comunidade e buscar soluções em conjunto. Acredito que, por meio do diálogo e do entendimento entre todas as partes, será tomada a decisão que melhor atenda aos moradores, comerciantes, estudantes e a todos que utilizam a Rua Amael Pompeu Filho”, afirmou.

Fonte: Assessoria CMD

Os atletas douradenses Rodrigo Sobral Santana e Clebiana Maria Pereira foram os grandes campeões da 7ª Meia Maratona do Fogo, disputada na manhã deste domingo (12), em Dourados.

Eles superaram corredores dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Paraná, além de atletas de diversos municípios de Mato Grosso do Sul. A competição levou centenas de atletas às ruas da cidade e teve provas de 21 e 10 quilômetros, além da Corrida Kids Foguinho.

Na categoria feminina dos 21 quilômetros, Clebiana Pereira, da equipe Team Olmedo, conquistou o primeiro lugar ao completar o percurso em 1h33. Elaine Signorini, que competiu sem equipe, terminou na segunda colocação, seguida por Nancy Diaz Gonzalez, da Corredores da Fronteira.

Entre os homens, Rodrigo Sobral Santana, da equipe Caio Pompeu, venceu com o tempo de 1h11 e garantiu o bicampeonato da competição. Ronaldo Rodrigues da Silva, também da equipe Caio Pompeu, ficou em segundo lugar, enquanto Josué Barrios, da Front Pace, completou o pódio.

Rodrigo pratica corrida há 12 anos e já participou de diversas competições, incluindo a tradicional Corrida Internacional de São Silvestre.

O atleta comemorou o segundo título consecutivo e destacou que a retomada da Meia Maratona do Fogo, após sete anos sem realização, incentiva o esporte e fortalece os grupos de corrida de Dourados e de outras cidades de Mato Grosso do Sul.

Na prova feminina de 10 quilômetros, Elisandra Tomascheski, da equipe Corredores da Fronteira, foi a vencedora com o tempo de 43min11. Maria Eduarda Ramos, da ACI/Sprint Run, conquistou o segundo lugar, e Fernanda Lopes, da equipe Maira Brum, terminou em terceiro.

No masculino, Caio Pompeu venceu ao completar o trajeto em 33min56. Germano Pissini ficou com a segunda posição e André da Silva terminou em terceiro. Os dois competiram sem representar equipes.

A largada ocorreu em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros, na Avenida Presidente Vargas. Os corredores seguiram pela Rua Monte Alegre até a Avenida Guaicurus.

No percurso de 21 quilômetros, os participantes chegaram à região da Brigada Guaicurus, do Exército, e retornaram ao quartel. Já na prova de 10 quilômetros, o ponto de retorno foi a rotatória do Residencial Monte Carlo. Embora o limite para conclusão fosse de três horas, todos os participantes terminaram antes desse prazo.

CORRIDA INFANTIL

Após as provas adultas, a Corrida Kids Foguinho movimentou a programação. As crianças foram separadas por idade e disputaram percursos de 100, 200 e 400 metros. Todos os participantes receberam medalhas.

Vanusa Silva inscreveu o filho Marcelo, de 6 anos, na competição e destacou a importância de estimular o contato das crianças com o esporte. Ela também participa de corridas de cinco quilômetros e pretende avançar para os dez quilômetros na próxima edição.

Uma estrutura com distribuição de frutas, lanches e pontos de hidratação foi disponibilizada aos atletas. O evento também contou com atendimento de emergência, cronometragem eletrônica e equipes responsáveis pela organização do trânsito e pela segurança ao longo dos percursos.

A tenente-coronel Cláudia Caroline, do Corpo de Bombeiros de Dourados, ressaltou a parceria entre as instituições e a participação dos atletas na retomada da competição.

Integrante do calendário esportivo oficial do município, a Meia Maratona do Fogo tem como objetivos incentivar a prática de atividades físicas, promover saúde e qualidade de vida e homenagear o Corpo de Bombeiros Militar.

A prova foi realizada pela Prefeitura de Dourados, por meio da Funed, em parceria com o 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Dourados.

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal de Dourados encerrou o primeiro semestre de 2026 com uma intensa produção legislativa, fortalecimento da fiscalização e ampliação das ações de aproximação com a sociedade.

O balanço das atividades entre janeiro e julho demonstra uma atuação marcada pelo debate de temas relevantes para o município, pela tramitação de projetos e pela realização de eventos voltados à participação popular.

Ao longo do período, o Legislativo realizou 23 sessões ordinárias, uma sessão extraordinária e uma sessão especial de julgamento, consolidando um semestre de discussões sobre propostas que impactam diretamente a vida da população douradense.

A produção legislativa também foi expressiva. Os vereadores apresentaram 3 Projetos de Emenda à Lei Orgânica, 13 Projetos de Lei Complementar, 89 Projetos de Lei Ordinária, 130 Projetos de Decreto Legislativo e 4 Projetos de Resolução. Além disso, foram protocolados 104 requerimentos, 1.433 indicações, 52 moções e 1.128 protocolos gerais, números que refletem o ritmo de trabalho da Casa de Leis.

Além das atividades parlamentares, a Câmara ampliou os espaços de participação social por meio da realização de 11 sessões solenes, sete audiências públicas, uma feira e uma capacitação. As iniciativas reuniram representantes de instituições, entidades e da sociedade civil para discutir temas de interesse coletivo, fortalecer o diálogo e aproximar ainda mais o Legislativo da comunidade.

Para a presidente da Câmara, Liandra Brambilla (PSDB), os resultados demonstram um Legislativo comprometido não apenas com a produção de matérias, mas principalmente com a busca de soluções para os desafios do município.

“Os números demonstram uma Câmara ativa, mas eles representam muito mais do que estatísticas. Cada projeto, cada indicação, cada audiência pública traduz o compromisso desta Casa com as necessidades da população. Trabalhamos para fortalecer um Legislativo moderno, transparente, aberto ao diálogo e que contribua efetivamente para o desenvolvimento de Dourados”, explica Liandra. 

O vice-presidente, Inspetor Cabral (PSD), destacou que o equilíbrio entre fiscalização, debate e responsabilidade tem pautado a atuação da atual legislatura.

“A Câmara cumpriu seu papel constitucional com seriedade. Fiscalizamos, debatemos e construímos soluções sempre respeitando o interesse público. As audiências públicas e os debates realizados mostram que as decisões se tornam mais eficientes quando a sociedade participa da construção delas”, destaca.

O primeiro-secretário, Rogério Yuri (PSDB), atribuiu o desempenho do semestre ao trabalho conjunto entre parlamentares e servidores.

“O bom funcionamento da Câmara é resultado do comprometimento de toda a equipe. Tivemos um semestre produtivo, com organização administrativa, transparência e agilidade na tramitação das matérias, sempre preservando a qualidade técnica e o respeito ao processo legislativo”, acrescenta.

Já o segundo-secretário, Márcio Pudim (PSDB), ressaltou que a atuação do Legislativo vai além das votações em plenário e busca fortalecer a participação cidadã.

“A Câmara é a casa da população. Nosso objetivo é fazer com que cada cidadão se sinta representado e participe das decisões que impactam a cidade. As sessões solenes, audiências, eventos e capacitações demonstram que o Legislativo também promove cidadania, reconhecimento e construção coletiva”, afirma.

Fonte: Assessoria CMD 

A Câmara de Dourados realizou nesta segunda-feira (6) a 23ª sessão ordinária, antes do início do recesso parlamentar regimental, entre os dias 9 a 20 de julho.

Durante a sessão os vereadores aprovaram em terceira e última votação o Projeto de Lei 063/2027, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2027, que prevê receitas e estabelece despesas para o município no próximo ano.

Em única discussão e votação foram aprovados 29 projetos de decretos legislativos que concedem diplomas de honrarias à diversas empresas, instituições entidades e personalidades que se destacam pelos relevantes serviços prestados ao município.

Em segunda votação os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 080/2026, de autoria do vereador Pedro Pepa, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Equoterapia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Dourados/MS e dá outras providências e o Projeto de Lei 083/2026, de autoria do vereador Marcelo Mourão, que Institui no Município de Dourados o Dia de São Carlo Acutis – Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude.

Também em segunda discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei 084/2026, de autoria do Poder Executivo, que Institui a campanha “Nota Premiada do ISSQN”, que estabelece regras para participação em sorteio mediante emissão de NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica).

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO

Em primeira discussão e votação, foram aprovados: Projeto de Lei 073/2026, de autoria do vereador Dalton, que institui o “Dia Rosa” no município; Projeto de Lei 074/2026, de autoria do vereador Elias Ishy, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.155, de 25 de setembro de 1997, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Financeiras sediadas no Município de Dourados, instalarem portas de segurança com detectores de metais em suas agências e dá outras providências’ e o Projeto de Lei 087/2026, de autoria da vereadora Liandra da Saúde, que declara de Utilidade Pública o “Clube Atlético Dallas – cada, de Dourados.

Também foi Projeto de Lei 088/2026, de autoria da vereadora Liandra da Saúde, que cria e altera dispositivos na Lei nº 5.414, de 23 de outubro de 2025, que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE

Fez uso da Tribuna Livre o comandante do 2º BPMA (Batalhão de Polícia Militar Ambiental), Ten Cel. PM Everson Ferreira Torres, que abordou sobre assuntos inerentes à corporação, entre eles o Projeto de Lei que declara utilidade pública municipal o Centro de Equoterapia.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Por maioria simples, os vereadores rejeitaram a denúncia protocolada sob o nº 1117/2026, de autoria da vereadora Isa Marcondes, em desfavor do vereador Márcio Pudim, pelas infrações dos atos incompatíveis com decoro parlamentar e ainda a denúncia protocolada sob o nº 1127/2026, de autoria do Sr. Mateus Soares dos Santos de Quadros, em desfavor dos vereadores Dalton Santos Ribeiro e Ana Paula Benitez Fernandes, pela infração político-administrativa. Rejeitada ainda a Moção de Repúdio de autoria da vereadora Isa Marcondes, pela conduta do vereador Márcio Pudim no uso da tribuna da Sessão Ordinária do dia 29/06.

RECESSO

A Câmara de Dourados entra em recesso parlamentar a partir da próxima quinta-feira (9) até o dia 20 de julho, em conformidade com o RI (Regimento Interno). Durante este período o atendimento ao público segue normalmente, com expediente das 7h às 13h.

Fonte: Assessoria CMD

A Câmara Municipal de Dourados será palco, na próxima quinta-feira (2), do I Congresso Eleições 2026 – Panorama Profissional de Assuntos Relevantes às Eleições – Eleição e Democracia: Desafio Permanente, evento de alcance nacional que reunirá especialistas em Direito Eleitoral do Brasil para discutir os desafios das eleições de 2026.

Promovido pelo Instituto de Direito Eleitoral e Administrativo (IDEA), com apoio da Câmara Municipal, o congresso acontece das 8h às 18h e é aberto ao público.

A programação reúne magistrados, promotores de Justiça, procuradores, desembargadores, advogados e estudiosos do Direito Eleitoral para debater temas que devem marcar o próximo pleito, como inteligência artificial, deepfakes, algoritmos, propaganda eleitoral, prestação de contas, fraude à cota de gênero, participação feminina na política, condutas vedadas aos agentes públicos e os impactos das novas tecnologias nas campanhas eleitorais.

A presidente da Câmara Municipal, Liandra Brambilla, destaca que receber um evento dessa dimensão reforça o papel institucional do Legislativo como espaço de debate, conhecimento e fortalecimento da democracia.

“É uma satisfação para a Câmara Municipal receber um congresso de abrangência nacional que reúne autoridades e especialistas reconhecidos em Direito Eleitoral. Nosso plenário é a casa do diálogo democrático e abrir as portas para um evento como esse demonstra o compromisso da Câmara com a qualificação técnica, a cidadania e o fortalecimento das instituições. Dourados passa a integrar um importante debate sobre o futuro das eleições brasileiras.”

O evento reune 14 palestrantes de diferentes regiões do país, entre desembargadores, juízes eleitorais, procuradores, promotores de Justiça, advogados e especialistas reconhecidos nacionalmente em Direito Eleitoral e Administração Pública.

Durante dez horas de programação, os participantes terão acesso a uma imersão sobre os principais desafios que marcarão as eleições de 2026, em um cenário cada vez mais impactado pelas transformações tecnológicas e pelas constantes mudanças na legislação eleitoral.

O idealizador do congresso é o presidente do IDEA e procurador jurídico da Câmara Municipal, Fernando Baraúna. Ele explica que o processo eleitoral passou por profundas transformações nos últimos anos e que a atualização se tornou indispensável para todos que participam das campanhas.

“Vivemos uma nova realidade eleitoral. De 2010 para cá, o processo eleitoral mudou profundamente. Tivemos diversas alterações na legislação, mudanças nas regras de propaganda, no financiamento de campanhas, nas prestações de contas e, agora, um novo cenário provocado pela inteligência artificial, pelos algoritmos e pelas ferramentas digitais. As eleições estão cada vez mais técnicas e judicializadas. Hoje, desde quem compartilha um material de campanha pelo celular até candidatos, dirigentes partidários e equipes de marketing precisam conhecer os limites impostos pela legislação”, afirma.

Segundo Baraúna, o congresso foi estruturado para ir além do ambiente acadêmico, oferecendo conteúdo prático e atualizado para todos os profissionais que participam do processo eleitoral.

“Não será um evento voltado exclusivamente aos operadores do Direito ou aos estudantes. Queremos reunir candidatos, dirigentes partidários, advogados, assessores parlamentares, profissionais de comunicação, jornalistas, equipes de campanha, servidores públicos e todos aqueles que terão alguma participação nas eleições de 2026. A intenção é traduzir as mudanças da legislação para a prática, discutindo situações reais e apresentando soluções para os desafios que surgem durante uma campanha.”

De acordo com Baraúna, um dos temas que desperta maior atenção é justamente a regulamentação do uso da inteligência artificial nas campanhas, assunto que ganhou protagonismo após as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

“A inteligência artificial já faz parte da realidade das campanhas. Hoje existem regras específicas para identificação de conteúdos produzidos por IA, limitações para utilização de deepfakes e responsabilidades que atingem candidatos e equipes de comunicação. São assuntos novos, que ainda geram muitas dúvidas e que certamente estarão entre os principais desafios das eleições de 2026.”

Outro tema que deverá gerar importantes discussões é a fraude à cota de gênero, questão que tem provocado a cassação de chapas inteiras em diversas cidades brasileiras. O congresso apresentará a evolução da jurisprudência da Justiça Eleitoral, os critérios utilizados para identificação dessas irregularidades e os reflexos das decisões sobre partidos, candidatos e eleitores.

Para o presidente do IDEA, a proposta é oferecer aos participantes uma visão completa do processo eleitoral moderno, demonstrando que uma campanha exige planejamento jurídico, estratégico e comunicação responsável.

“Hoje não basta conquistar votos. É preciso conduzir toda a campanha dentro das regras, evitar irregularidades, prestar contas corretamente e garantir segurança jurídica para que o mandato seja exercido. O conhecimento deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade para todos que participam das eleições.”

Baraúna destaca ainda que a realização do congresso em Dourados representa um importante reconhecimento ao protagonismo político da cidade, que possui o segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso do Sul.

“Os grandes debates eleitorais normalmente acontecem nas capitais. Escolhemos Dourados justamente pela sua relevância política, econômica e regional. Queremos fortalecer o município como referência na discussão dos temas que impactam diretamente a democracia brasileira.”

A programação terá início às 8 horas, com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura oficial às 9 horas. Ao longo do dia serão realizadas conferências e mesas temáticas conduzidas por especialistas de renome nacional, abordando desde liderança política e propaganda eleitoral até inteligência artificial, crimes eleitorais, prestação de contas, participação feminina e os desafios do Tribunal Superior Eleitoral diante das novas tecnologias.

A participação é gratuita. Os interessados em receber certificado de 10 horas devem realizar inscrição antecipada pelo Sympla, no endereço: https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-eleicao-e-democracia-desafio-permanente/3460471

Programação

8h – Credenciamento
9h – Abertura oficial
10h – 1ª Conferência
Dr. José Carlos Barbosa (Barbosinha) – Vice-Governador de Mato Grosso do Sul.
Tema: A Política além das urnas: liderança, legitimidade e responsabilidade pública.
11h – 2ª Conferência
Dr. Luiz Tadeu Barbosa Silva – Desembargador do TJMS e coordenador da Propaganda Eleitoral do TRE/MS.
Tema: Deepfake na propaganda eleitoral: pressupostos processuais da tutela de urgência.
13h30 – Mesa de Palestras
Inteligência Artificial e Eleições 2026Dr. Pedro H. Rozales – Uso lícito da IA nas campanhas eleitorais.
Dr. Paulo Henrique Mendonça de Freitas – O impacto da tecnologia nas eleições.
Dr. Luiz Renê – Prerrogativas da advocacia em ano eleitoral.
15h – Mesa de Palestras
O Direito Eleitoral e seus desafios contemporâneosDr. Fernando Bonfim Duque Estrada – Crimes eleitorais e competência da Justiça Eleitoral.
Ronaldo Junior Castro Chaves – Fake News nas eleições presidenciais.
Dr. Thiago Melim Braga – Democracia e autonomia dos partidos políticos.
16h30 – Mesa de Palestras
Os desafios do Direito Eleitoral na consolidação das políticas públicas de inclusãoDr. Raphael Costa – Prestações de contas eleitorais.
Dr. Márcio Arruda – Condutas vedadas aos agentes públicos.
Dr. Márcio Ávila Martins Filho – Fraude à cota de gênero.
Dra. Rachel Magrini Sanches – Participação política das mulheres.
18h – 3ª ConferênciaDr. Yury Rufino Queiroz – Desafios do TSE: algoritmos, deepfakes e participação de facções na disputa eleitoral.
Dr. Moises Casarotto – Apropriação das entidades religiosas por partidos políticos e abuso de poder religioso nas eleições.

Fonte: Assessoria CMD