Novo decreto permite o funcionamento diário das academias em Dourados (Foto - Divulgação)
Impedidas de funcionarem todos os dias da semana, as academias de ginástica do município de Dourados agora podem abrir suas portas diariamente, em qualquer horário, desde que respeitem algumas normativas relacionadas a prevenção do contágio do Coronavírus, entre eles o toque de recolher que agora passa a vigoras as 23 horas.
Segundo o Decreto Municipal nº 2.904, publicado hoje (24), as academias de ginasticas devem respeitar a norma de 30% de sua capacidade de lotação, o distanciamento mínimo de 5 metros entre um aluno e outro e sem contato físico entre os alunos e, também, entre aluno e professor.
Central do Cidadão de Dourados reduz horário de atendimento (Foto - Divulgação)
Decreto nº 2.853 de 27 de agosto de 2020, publicado na edição do Diário Oficial de Dourados do dia 1º de setembro, “suspende prova de vida estabelecida no § 1º do artigo 2º A do Decreto nº 1.395 de 23 de outubro de 2014”, que regulamenta o requerimento de isenção do IPTU previsto no artigo 182 da Lei Complementar nº 071/2003 – Código Tributário Municipal para o IPTU 2021.
As isenções concedidas para o ano de 2020 serão mantidas para o IPTU 2021, sem a necessidade de prova de vida. A suspensão não prejudicará o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 182 da Lei Complementar nº 71/2003.
CENTRAL DO CIDADÃO
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, comunica à população em geral que a partir de segunda-feira, 28 de setembro, o atendimento na Central do Cidadão será no horário das 7h às 12h.
A redução no expediente se dá em função da necessidade de reparos na rede elétrica do prédio, visando o perfeito funcionamento do sistema de refrigeração do ar para o conforto de servidores e do público que recorre ao atendimento na Central do Cidadão.
Comunica ainda que casos de extrema urgência poderão ser tratados, no horário entre 12h e 13h30, na Secretaria de Fazenda, no Bloco F do CAM (Centro Administrativo Municipal).
Além de cinco praças públicas, a implantação do sinal Wi-Fi será estendido em outros pontos de Dourados (Foto - Arquivo)
Programa de inclusão digital desenvolvido em 2011 deverá ser implantado pela Prefeitura de Dourados nos próximos dias na cidade. O projeto denominado ‘Cidade Digital”, consiste na implantação de uma rede de fibra ótica interligando instituições públicas, como UBS’s (Unidades Básicas de Saúde), Ceims’ (Centros de Educação Infantil) e escolas municipais, além de oferecer sinal de internet gratuíto (W-Fi), em cinco praças públicas.
De acordo com o diretor de Tecnologia, Rafael Koller, nos próximos dias será iniciado a implantação de rede nos seguintes locais: Praça Antonio João Praça do Parque Alvorada, Praça do Parque Alvorada, Praça do Jardim Canaã 1, Praça do Rego d’Água e Praça da Juventude (Parque das Nações I Plano).
Koller afirmou ainda que a rede com sinal W-Fi também deverá ser ampliada para outros pontos da cidade, incialmente na Vila Olimpica, localizada na aldeia indígena Bororó, no conjunto habitacional Dioclécio Artuzi e porteriomente na região do Joquei Clube.
O Projeto Cidade Digital foi licitado e apresentado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e será executado com recursos do Governo Federal com contra partida do município. A inciativa contribuirá com a redução das desigualdades sociais, a capacitação para o uso da tecnologia, além de ampliar os serviços da administração, facilitando aos cidadãos o uso dos serviços públicos.
O candidato a representante da entidade privada não poderá ter vínculo empregatício com o poder executivo, legislativo e judiciário (Foto - Arquivo)
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, abriu na sexta-feira (28) o período de inscrições de representantes de entidades públicas e privadas que queiram participar do Núcleo Gestor Participativo (NGP) da Revisão do Plano Diretor Municipal de Dourados, criado por meio do Decreto n. 2.854 de 27 de agosto de 2020.
As entidades interessadas deverão se inscrever no prazo de 15 dias úteis a contar do dia útil seguinte à data da publicação do edital (a partir desta segunda, 31 de agosto). O ofício deve ser direcionado à Secretaria Municipal de Planejamento, no bloco D do Centro Administrativo Municipal, indicando seus representantes (titular e suplente).
Poderão se inscrever para participar do Núcleo Gestor Participativo representantes da sociedade civil públicas e privadas, organizações não governamentais, entidades de classe, entidades empresariais, associação de moradores, sindicatos e associações comerciais.
O exercício da função de membro do Núcleo Gestor Participativo é considerado serviço público relevante e não será remunerado. Entende-se por Entidades Governamentais, representantes de órgãos da administração pública, de entidades municipais e membros do legislativo; e Entidades Não Governamentais as vinculadas à sociedade civil do município,formados por associações de moradores urbanos e rurais e movimentos sociais legalmente constituídos; Entidades de Classes – constituídas por entidades de classe no âmbito municipal, vinculadas as questões do desenvolvimento urbano e rural; Entidades Empresariais e Comerciais – constituídas por entidades municipais representativas do empresariado, inclusive, cooperativas, voltadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e rural; Entidades Sindicais – constituídas por entidades municipais de trabalhadores e empregadores (sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores e da indústria da construção civil); e, Organizações Não Governamentais – ONGs ou Coletivos Organizados municipais, devidamente legalizados e voltados ao desenvolvimento urbano e rural.
Não se enquadram nos segmentos acima descritos partidos políticos, igrejas e seus movimentos de base, instituições filantrópicas, clubes esportivos, desportivos e recreativos, Lions, lojas maçônicas e Rotary, corpo discente de universidades, bem como toda e qualquer agremiação que tenha por atividade ações discriminatórias, segregadoras, xenófobas, entre outras.
O Núcleo Gestor Participativo deverá ser formado por 30 membros representantes de entidades, sendo 12 por Entidades Governamentais (37,5%) e 20 por Entidades Não Governamentais (62,5%). Para cada vaga será nomeado um titular e um suplente.
Cada entidade interessada, cujo segmento possua vaga disponível de acordo com este Edital, deverá indicar seus representantes por meio de ofício e realizar a inscrição dos mesmos, titular e suplente, diretamente na Seplan (Bloco D, no CAM). O candidato a representante da entidade privada não poderá ter vínculo empregatício com o poder executivo, legislativo e judiciário em qualquer esfera do governo (federal, estadual ou municipal) em nenhum momento do processo.
Prefeituras de Dourados recebeu da Assomasul nesta quarta-feira, 26 termômetros para prevenção da Covid-19 (Foto - A.Frota)
A Prefeitura de Dourados recebeu da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) 26 termômetros para prevenção a Covid-19. A entrega ocorreu na manhã desta quarta-feira (26), na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal, em conformidade com as medidas de segurança exigidas durante o período de pandemia.
Os equipamentos doados ao município atenderão a demanda existente, conforme direcionado pela administração municipal, por meio de encaminhamentos do secretário de Saúde Jackson Farah Leiva, juntamente às equipes que têm atuado na linha de frente de combate a doença.
Certificados pelo Inmetro ( Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), os termômetros são munidos de sensor infravermelho, que mede a temperatura a partir do calor da superfície corporal da pessoa. Itens como estes já têm sido utilizados em Dourados, como, por exemplo, nas barreiras sanitárias instaladas nos pontos de acesso ao município e são ferramentas efetivas no combate a doença, já que alertam quando a temperatura corporal está elevada, sendo este um dos principais sintomas da Covid-19.
A iniciativa da Assomasul visa apoiar os municípios sul-mato-grossenses na prevenção e combate à doença. O gestor de informação da entidade, Santo Rosseto, disse que Dourados será uma das cidades que mais receberá os equipamentos por possuir a segunda maior população do Estado. Ele destacou ainda que a Associação, por meio do presidente Pedro Caravina, é sempre parceira para ações que beneficiam a população local em diversas áreas.
Reginaldo ao lado da esposa Flávia (Foto - Reprodução/Facebook)
O empresário Reginaldo Rosa, 47 anos, proprietário da escolinha de futebol Pro-Gol, morreu na madrugada desta terça-feira (25) vítima da Covid-19. Ele estava internado em um hospital em Dourados há pouco mais de uma semana, onde apresentou complicações. Segundo consta, ele era hipertenso.
Reginaldo foi fundador do Procópios Boliche e estava à frente da Pro Gol por aproximadamente 10 anos. A escolinha é franqueada ao Grêmio de Porto Alegre, onde frequentemente tem contratado alguns alunos que se destacam durante os treinos.
De acordo com informações do site Folha de Dourados, Reginaldo esteve em Campo Grande antes de apresentar os sintomas, onde embarcou um filho no aeroporto para jogar no futebol de Santa Catarina.
“Ele voltou de Campo Grande e no outro dia já não se sentiu bem e ficou em casa. Como estava muito frio, ele não veio mais na escola e foi internado. Foi tudo muito rápido”, disse um professor de Educação Física amigo da família.
Reginaldo deixa a esposa Flávia e os filhos Júnior e Fernando.
Reginaldo em oração durante a participação dos alunos da Pro Gol em campeonato de futsal, na Capital (Foto - João Pires/Arquivo)
Vários acidentes com mortes já ocorreram na MS-156, no Guaicurus, devido ao grande fluxo de usuários de trânsito (Foto - Divulgação)
A duplicação da MS-156 no Jardim Guaicurus em Dourados vai garantir segurança no trânsito para mais de 15 mil moradores. O Governo do Estado, responsável pela rodovia, vai investir mais de R$ 25 milhões na obra, a ser iniciada nas próximas semanas. O deputado estadual Marçal Filho (PSDB), maior mobilizador para revitalizar o trânsito na região, agora busca alternativa para a construção de um viaduto.
A empresa que fará a obra já foi contratada por licitação pelo Governo do Estado. O trecho a ser duplicado é de 7,3 km de extensão e vai do Trevo do DOF, na BR-163, até o Distrito Industrial, local onde estão instaladas grandes indústrias.
Além da duplicação, a rodovia receberá uma passarela aérea para ligar os bairros Guaicurus e Dioclécio Artuzi. Separados pela MS-156, eles concentram milhares de residências e comércios de pequeno porte e as regiões dependem uma da outra, principalmente quanto à utilização de serviços públicos, como escola, posto de saúde. Vários acidentes com mortes já ocorreram na rodovia.
Marçal Filho destaca o crescimento exponencial na região, que vem recebendo novos loteamentos, fazendo a cidade crescer cada vez mais ao sul da BR-163. “A cidade cresce, porém nem sempre o poder público chega a esses locais com infraestutura adequada. E nessa região temos a problemática do trânsito, mas com muita luta estamos conseguindo melhorias”, diz o deputado.
A avenida Coronel Ponciano, que após cruzar a BR-163 se transforma na MS-156, também será revitalizada. A obra, igualmente contará com recursos do Governo do Estado e o projeto de duplicação está sendo finalizado. Há pelo menos quatro anos Marçal Filho vem cobrando o governo por intervenções na Coronel Ponciano, MS-156 e trevo da BR-163.
“Essas obras são aguardadas pela comunidade com expectativa. Com muita mobilização e cobrança conseguimos dar esse importante passo, de garantia de recursos. Agora, a nossa luta é para realizar essas obras com agilidade e garantir o tão desejado túnel na BR-163”, explicou o deputado.
A Câmara de Dourados aprovou, em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 035/2020 (10), que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício 2021. O PL, de autoria do Poder Executivo, fixa diretrizes para a peça orçamentária, detalhando despesas do município para o próximo ano.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressistas), “a LDO irá definir exatamente em que rubrica serão gastos, empenhados os valores dos recursos arrecadados pelo município”. O chefe do Legislativo ainda ressaltou que a LDO é a preparação para a LOA (Lei Orçamentária Anual), que deve ser apresentada no fim do ano.
Em 2ª votação e discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 055/2020, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos, o Dia Municipal do Trabalhador Rural, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio.
Do vereador Sergio Nogueira (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei nº 067/2020, que dispõe sobre a política de estímulo e incentivo ao aproveitamento da energia elétrica solar de Dourados.
Tribuna Livre
Durante a sessão ordinária, a gerente regional do Sebrae em Dourados, Flávia Rosa dos Santos Silva, usou a tribuna livre para discorrer sobre o programa ‘Sebrae Orienta’, que ocorreu entre os dias 3 e 7 de agosto em Dourados.
A gerente explicou que em março deste ano o Sebrae criou um pacote de ações com o objetivo de estender aos empresários atendimento gratuito e personalizados para o período da pandemia. O atendimento é voltado para microempreendedores, micro e pequenas empresas.
A intenção, de acordo com Flávia, é ouvir os empresários e “levar a eles ações que atenderiam as suas necessidades”. O aconselhamento empresarial acontece desde março e atende Dourados e mais 34 municípios da região, de maneira virtual.
Entre as ações, está a Consultoria de Biossegurança, em que o Sebrae orienta os empreendedores a boas práticas de saúde, segurança e higiene para serem adotados na sua empresa.
“Sabemos que se fortalecermos a economia local e trabalharmos em viés da sensibilização e educação da população, com certeza a questão social vai ter um aporte de fortalecimento bastante significativo, não só para o município, mas para nossa população. Nosso trabalho, em relação ao Sebrae Orienta, não é só levar protocolos de biossegurança, mas também sensibilizar empresários para que possam olhar para seu negócio de forma atualizada”, ressaltou Flávia.
O jovem Bruno Gabriel Torraca, 21 anos, terá que fazer uma cirurgia inadiável e com máxima urgência. Em exames realizado recentemente foi contatado que Bruno pode perder a audição em caso de a cirurgia não ser realizado o quanto antes.
Bruno foi diagnosticado com um tumor corrosivo no osso do crânio, ele teve paralisia facial. A cirurgia já foi marcada para o próximo dia 21 de agosto deste ano.
Será realizada no Hospital do Coração da cidade de Dourados, porém a unidade precisa de 50% do valor para realização do procedimento.
Como a cirurgia precisa ser realizada com urgência, familiares de Bruno estão vendendo uma rifa para que possam arrecadar o valor de 50% do total da cirurgia.
A rifa custa R$: 20,00 e o prêmio sorteado será o valor de R$: 1.000. O sorteio será realizado no sistema cumbuca com Live no Facebook.
Para quem tiver interesse em adquirir o telefone de contato é o 67 98414-1763.
Doações em dinheiro também pode ser feita direto na conta bancária na Caixa Econômica Federal, agência 0562, Op: 013, C/p: 123832-7, em nome de Edinéia Solange Torraca.
A prefeita Délia Razuk e os secretários Sérgio Miranda e Elaine Boschetti durante o ato de ativação da sede do Núcleo dos Vigilantes Patrimoniais (Foto - A.Frota)
A prefeita Délia Razuk ativou na manhã desta quinta-feira (06) a sala onde está funcionando desde o início da semana o Núcleo de Administração de Pessoal dos Vigilantes Patrimoniais, no antigo CSU (Centro Social Urbano) do Jardim Água Boa, que também abriga o Poupatempo e o Cras (Centro de Referência de Assistência Social)
Estavam presentes no ato, além da prefeita, os secretários de Desenvolvimento Econômico Sérgio Miranda e de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota, e o coordenador do núcleo, Fábio Oliveira. A sala é dotada de computadores, móveis e utensílios para garantir o melhor funcionamento do Núcleo que administra a vida pessoal de cerca de 280 Vigilantes Patrimoniais.
Délia Razuk ressaltou a importância da sede para o núcleo lembrando que foi uma luta dos vigilantes apoiada pela Prefeitura. Fábio Oliveira disse que com sala os vigilantes sentem-se mais valorizados e respeitados e as questões administrativas desses profissionais serão mais bem tratadas.
Conforme Fábio, os 280 vigilantes trabalham prioritariamente nas escolas, centros de educação infantil, postos de saúde, parques e praças. “Os profissionais estão lotados na Guarda Municipal e nas secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social”.
O Núcleo dos Vigilantes foi criado pela prefeita Délia Razuk em 11 de março deste ano através do Decreto 2455, sendo parte integrante da Guarda Municipal, à qual está subordinada. O Núcleo é composto por seis servidores do quadro efetivo dos vigilantes patrimoniais com no mínimo seis anos de efetivo serviço no cargo.
O Núcleo tem como objetivo principal organizar e supervisionar a prestação de serviços dos vigilantes patrimoniais da Prefeitura de Dourados independentemente da secretaria de lotação de acordo com as escalas de trabalho propostas; além de controlar a frequência dos vigilantes e acompanhar a avaliação do estagio probatório e avaliação anual dos profissionais.
Testes rápidos para Covid-19 em farmácias foi autorizada pela Anvisa este ano (Foto - Reprodução)
A Vigilância Sanitária de Dourados está intensificando ações de fiscalização nas farmácias e drogarias da cidade com foco na realização de testes para Covid-19.
De acordo com Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), foi estendida a permissão para a realização dos testes rápidos para Covid-19 às farmácias e drogarias, que são consideradas estabelecimentos de saúde mais próximos à população. No entanto, alguns cuidados são necessários para que esta atividade seja realizada com qualidade e segurança.
A Vigilância Sanitária em Dourados alerta que os estabelecimentos devem estar autorizados. Devem manter, por exemplo, protocolos de biossegurança, que visam preservar a saúde dos pacientes e dos funcionários, como uso de equipamentos de proteção individual e higienização adequada das mãos e dos ambientes de trabalho. Outro fator importante é a utilização somente de materiais e reagentes aprovados pela Anvisa.
A gerência de Vigilância Sanitária de Dourados informa também que os estabelecimentos são obrigados a notificar ao sistema de Vigilância Epidemiológica todos os resultados dos testes realizados, a fim de que os casos suspeitos e confirmados sejam adequadamente monitorados e controlados para minimizar os riscos de contágio comunitário da Covid-19. O não cumprimento destes requisitos sujeita os estabelecimentos às penalidades cabíveis conforme a legislação sanitária.
Para esclarecer dúvidas ou registrar queixa relacionada à realização dos testes rápidos para Covid-19, a Vigilância Sanitária atende pelo telefone 3424-0709.
A prefeita Délia Razuk com o comandante da Guarda Municipal discute a concessão da Medalha Antônio João para membros da corporação que tiveram atuação exemplar na prisão de assassino de ex-secretário (Foto - Assecom)
Os guardas municipais Flávio Luís Comelli e Cláudia Vieira Silva Ortega serão homenageados com a Medalha de Ouro Tenente Antônio João Ribeiro.
A prefeita Délia Razuk se reuniu na manhã desta terça-feira (04) com o comandante da Guarda Municipal de Dourados, inspetor Divaldo Machado, com o diretor da Guarda Municipal Ambiental, inspetor Sílvio Reginaldo e o procurador-geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli para discutir sobre a homenagem.
Os guardas municipais, inspetora Claudia Vieira da Silva Ortega e o GM 3ª Classe Fábio Luís Comelli, no dia 05 de julho, estavam em serviço em Barreira Sanitária de Prevenção ao Covid-19 quando deram voz de prisão em flagrante delito do autor do homicídio do então secretário de Agricultura Familiar Alceu Júnior Bitencourt, ocorrido no dia anterior.
“Pela a atenção e percepção no momento da abordagem, sendo que a Barreira Sanitária já estava sendo finalizada devido ao horário e mesmo assim não passou despercebido quando o veículo adentrou a Avenida Presidente Vargas”, justificou Divaldo Machado para a concessão da honraria.
O autor do homicídio, segundo o comandante, foi encaminhado a Delegacia de Pronto Atendimento para ser lavrado o auto de prisão em flagrante. “Tão logo seja possível será marcado um ato solene para a entrega das medalhas”, disse o Divaldo.
Escolas de ensino privado estão proibidas de retornarem as aulas presenciais (Foto- Divulgação)
Decreto publicado no Diário Oficial do Município, na manhã de hoje (04), proíbe o retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino privado em Dourados, devido à pandemia do novo Coronavirus.
Segundo o documento, “fica vedado o retorno das atividades de aulas presencias nos Estabelecimentos de Ensino Privado no Município de Dourados, considerado o atual estágio da pandemia”. A medida se entende também às creches, Educação Infantil, fundamental, médio, universitária e cursos profissionalizantes.
Ainda de acordo com o art. 2º, os hoteizinhos e atividades similares devem permanecer fechadas. O decreto entra em vigor a partir desta terça-feira, data da publicação.
RECOMENDAÇÃO
A medida adotada pela Prefeitura de Dourados aconteceu após a recomendação do MP (Ministério Público), protocolada ontem no Executivo, por meio de uma ação civil pública.
No documento, o MP/MS determinou a Prefeitura de Dourados, a “obrigação de adotar, no prazo de 24h, medidas restritivas não farmacológicas contra a disseminação do novo coronavírus nos estabelecimentos de ensino privado de Dourados, proibindo o retorno das atividades presenciais”.
A pena diária prevista pelos promotores, caso ocorra o descumprimento é de R$ 50.000,00.
REDE PÚBLICA
Já na Rede Municipal de Ensino, as aulas continuam suspensas por prevenção ao Coronavírus. As aulas presenciais na Reme estão suspensas desde 18 de março, visando a evitar a propagação descontrolada do Covid-19.
A medida segue orientação protocolar do Ministério da Saúde, bem como da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, “visando garantir incolumidade física e a saúde da população de Dourados, de um modo geral e especial das crianças, ficam suspensas as atividades de todas as unidades escolares municipais por tempo indeterminado”.
O secretário de Educação, Upiran Jorge Gonçalves, destaca que é uma decisão de saúde pública, que precisa ser cumprida por todos e é necessária para evitar a disseminação da doença.
Valdenir foi entrevistado pelo Douranews na semana anterior à internação e falou sobre pré-candidatura (Foto - Douranews/Arquivo)
Pré-candidato a prefeito pelo PSDB, depois que os nomes preferenciais da legenda, Geraldo Resende e Marçal Filho, abdicaram da disputa, o ex-deputado Valdenir Machado, de 72 anos de idade, deixou a UTI do hospital Santa Rita no meio da tarde deste domingo (2), informou o irmão dele, vereador Idenor Machado.
Valdenir vinha imprimindo um ritmo mais acelerado nas atividades periódicas, promovendo encontros políticos e visitas na comunidade até que foi diagnosticado com a Covid-19, uma vez que ele estava com dificuldade para respirar, o que confirmou a infecção. Ele foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), com quase 60% dos pulmões comprometidos, mas respirando de forma calma.
Na tarde deste domingo, o irmão de Valdenir confirmou que o ex-deputado foi transferido para um quarto onde vai iniciar nova etapa do processo de recuperação da doença, podendo receber a companhia de pessoa que não seja do grupo de risco para o coronavírus.
“Agradecemos em nome da Família as orações e o carinho de todos.Está valendo”, publicou Idenor em grupos de WhatsApp.
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