sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Saúde convoca profissionais para reforço do trabalho em Dourados

Assecom

 

Convocados atuarão também na UPA que necessitou afastar alguns profissionais por risco de contaminação do coronavírus (Foto - A.Frota)

 

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convocou nesta terça-feira (26), profissionais para reforço do trabalho no segmento, em especial nas ações de enfrentamento a pandemia do coronavírus. Os nomes foram divulgados no Diário Oficial n° 5.171, sendo estes classificados no processo seletivo simplificado- edital n°001/2019, conforme resultado final homologado no Diário Oficial n° 4.979.

 

Tratam-se de enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e fisioterapeuta que conforme a secretária de Saúde, Berenice de Oliveira Machado atuarão em especial nas barreiras sanitárias, na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e HV (Hospital da Vida).

 

O Departamento de Atenção Primária encaminhará junto aos convocados os trâmites quanto a documentação e o início da atuação dos mesmos em Dourados será imediato.

Emenda na Lei que obriga uso de máscara em Dourados tem caráter educativo

Assessoria

 

Emenda aprovada em sessão remota determina que aplicação de multa ocorra somente após a primeira notificação Foto: Thiago Morais

Emenda protocolada pelos vereadores Bebeto (PTB) e Mauricio Lemes (PSB) que prevê a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção no município, garante o caráter educativo ao Projeto de Lei Complementar 17/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados.

 

Segundo o teor da Lei, fica obrigatória a utilização de máscaras de proteção, ainda que de produção artesanal, por todas as pessoas durante a circulação em logradouros, instalações, edificações e áreas de acesso público no município, no período de situação de emergência devido à pandemia da Covid-19.

 

Prevê ainda a aplicação de multa no valor 1 UFERMS, caso ocorra o descumprimento, que também inclui a obrigatoriedade no comércio em geral, prestadores de serviços, sistema bancário, lotéricas e órgãos públicos.

 

No entanto, de acordo com a emenda dos vereadores Bebeto e Mauricio, fica garantido o caráter educativo ao projeto, sem aplicação de multa na primeira notificação ao cidadão. “A emenda aprovada traz sossego a população que já faz o uso de máscara diariamente ao sair de casa”, considera Mauricio.

 

Para o vereador Bebeto, a emenda revela a intenção não punitiva da Lei, consolidando o caráter educativo. “Ao mesmo tempo reconhecemos a iniciativa da população que na grande maioria já faz o uso da máscara de proteção”, afirmou.

 

O Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação durante a sessão remota realizada ontem (25) e deverá entrar em vigor assim que for sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município.

Uso obrigatório de máscaras em Dourados é aprovado na Câmara Municipal

Assessoria CMD

 

O projeto de uso de máscaras amplia o decreto da prefeitura que determina a utilização em apenas alguns locais, como bancos, lotéricas, transporte coletivo e supermercados (Foto: Thiago Morais)

 

A Câmara de Dourados aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei Complementar nº 017/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção no município. O PLC amplia o Decreto nº 2.575, de 04 de maio de 2020, que determina a utilização em apenas alguns locais, como bancos, lotéricas, transporte coletivo e supermercados.

 

De acordo com o projeto, as máscaras, ainda que de produção artesanal, devem ser usadas em qualquer local que possua aglomeração de pessoas, além de logradouros e áreas de acesso público, enquanto durar a situação da pandemia, em decorrência da Covid-19. Conforme emenda dos vereadores Bebeto (PTB) e Maurício Lemes (PSB), aprovada durante a sessão, o descumprimento acarretará notificação, de forma educativa, e caso o usuário volte a descumpri-la, será multado no valor de uma Uferms, ou seja, R$ 30,37.

 

Ainda foi aprovada do vereador Elias Ishy (PT), emenda que prevê que os valores arrecadados através das multas serão depositados ao Fundo Municipal de Saúde.

 

“Agradeço a todos os colegas pela compreensão, pelo entendimento da imprescindibilidade deste projeto neste momento que estamos passando. Nós sabemos das dificuldades que isso impõe a todos, mas a utilização de máscaras tem o viés de fazer com que estas pessoas não recrudesçam ainda mais, que não haja o lockdown”, ressaltou o presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressistas)

 

Ordem do Dia

 

A Casa de Leis ainda aprovou, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 047/2020, do vereador Alan Guedes, que declara de utilidade pública a Associação Ministerial Tempo de Vida.

 

Em 1ª discussão, foi aprovado Projeto de Emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) nº 003/2020, dos vereadores infra-assinados, inclui o Inciso XIX, ao Art. 17, que prevê a denominação de ruas internas e projetadas de lotes horizontais ou condomínios verticais fechados, denominados Conjuntos Populares ou Núcleos Habitacionais, em parceria com a Prefeitura, Estado e Governo Federal, de competência da Câmara Municipal de Dourados, excluindo-se loteamentos que já possuem denominação de nomes próprios.

 

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 045/2020, do vereador Maurício Lemes, que estabelece normas para implantação e regularização de acesso controlado, responsabilidades da Associação de Moradores e Proprietários, de concessão do direito real de uso.

 

Tribuna Livre

 

A Câmara de Dourados recebeu, durante sessão ordinária, o médico e membro do Comitê de Gerenciamento de Crise do município, que discorreu sobre o combate ao Covid-19.

 

Durante a fala, o médico apontou que em Dourados já foram realizados mais de mil testagens do coronavírus. Ainda citou diversas trabalhos que o comitê tem feito no município, como o controle da doença nas Reservas Indígenas, evitando a transmissão viral.

 

Também destacou parcerias com instituições e empresas douradenses para realizar o isolamento social de pessoas com vulnerabilidade social e a barreira sanitária volante, que até quarta-feira (27) deve iniciar, realizando o mapeamento e controle de entradas em saídas do município.

 

Ala de atendimento aos pacientes da Covid-19 no Hospital da Vida é ativada

Assecom

 

A prefeita Délia Razuk ativa ala criada no Hospital da Vida para atender exclusivamente pacientes da Covid-19 (Foto - A.Frota)

 

A prefeita Délia Razuk participou na manhã desta segunda-feira (25) de ato simbólico de ativação de uma ala do Hospital da Vida exclusiva para o atendimento de pacientes da Covid-19.

 

A ala foi reformada e implantada com a ajuda de profissionais de diversos ramos de atuação e empresários, por meio de uma ação desenvolvida pela Associação dos Amigos do Hospital da Vida.

 

O espaço conta com 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 26 leitos de enfermaria e está preparado para receber pacientes não apenas de Dourados como de toda a região, formada por 35 munícipios.

 

Estavam presentes no ato, além da prefeita, a defensora pública Mariza Gonçalves; o presidente da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) Mateus Tavares Fernandes; a advogada Helena Izidório de Souza, presidente da Associação de Amigos do Hospital da Vida; o vereador Olavo Sul; empresários e profissionais de saúde.

 

Além dos leitos de UTI e enfermaria, a ação da Associação de Amigos garantiu a reforma dos banheiros, centro cirúrgico, cozinha e ainda a implantação de uma área de convivência com amplo jardim, que recebeu o nome de Espaço Vivian Akamine, paciente que morreu no Hospital da Vida e foi uma doadora de órgãos.

 

A prefeita Délia Razuk agradeceu o empenho da Associação de Amigos do Hospital da Vida e ressaltou a importância da união da comunidade para garantir os recursos para a reforma e implantação desta ala para pacientes de Covid-19. “São iniciativas como essa que nos fazem acreditar na solidariedade e na união dos douradenses nesse tão difícil momento em que estamos vivendo”, finalizou Délia.

Dourados amplia toque de recolher em mais duas horas, a partir de hoje

Diário MS

 

Agentes da segurança devem ampliar a fiscalização em bares, lanchonetes e conveniências (Foto - Divulgação)

Decreto nº 2615, publicado na edição suplementar do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (25) amplia em mais duas horas o toque de recolher em Dourados, ficando impedida a circulação das 20h até 5h, “exceto aos órgãos de segurança, chefes dos poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, Ministérios Públicos Estaduais e Federais, vigias noturnos, delivery, profissionais na área da saúde e circulação para acesso quando necessário a serviços essenciais e sua prestação”.

 

A medida tem por finalidade manter o sistema público de saúde apto a receber pacientes acometidos pela Covid-19.

 

O assessor especial do Gabinete da Prefeita, advogado Alexandre Mantovani, explica que a medida está sendo tomada dentro de um planejamento e tem como finalidade evitar que o sistema público de saúde entre em colapso.

 

“É importante que as pessoas se reservem e sigam as orientações das autoridades de saúde. Só assim será possível conter o avanço do vírus”, diz, observando que a adoção do toque de recolher, em março, contribuiu para a redução de muitos traumas, inclusive no Hospital da Vida, unidade pública para onde são levadas pessoas vitimas de acidentes, por exemplo.

Prefeitura consegue doações da JBS e Délia pede implantação de hospital de Campanha

Assecom

 

Prefeita Delia recebeu gerente da JBS e encaminhou atendimento a pacientes indígenas do Covid-19 -- Foto: A.Frota

A prefeita Délia Razuk destacou na manhã desta terça-feira (19) a importância de parceria firmada com a empresa JBS instalada em Dourados para a garantia do enfrentamento contra a pandemia de Coronavírus no município. Délia está solicitando à indústria a implantação de um hospital de campanha com oitenta leitos para o tratamento de pacientes da Covid-19.

 

Em reunião realizada no gabinete a prefeita recebeu o gerente da unidade local da JBS Dirceu Rech e, na oportunidade, foi formalizada parceria da empresa com a prefeitura para a doação de cestas básicas para famílias vulneráveis e equipamentos de proteção individual (EPI) para o setor de saúde.

 

Ainda dentro desta parceria a JBS possibilitou a implantação de 42 leitos de enfermaria para pacientes da Covid-19 no Hospital da Missão Evangélica Caiuá para atender a demanda da doença surgida na Reserva Indígena, onde dezenas de casos foram registrados nos últimos dias.

 

Participaram da reunião a secretária municipal de Saúde Berenice Machado e os membros da equipe técnica que faz parte do Comitê de Gerenciamento de Crise do Covid-19, os médicos Frederico Oliveira e Ricardo do Carmo e o advogado Alexandre Mantovani. Também participaram da reunião, mas em sistema de videoconferência remota, representantes da unidade local da JBS.

 

Ricardo do Carmo afirmou que a JBS está destinando investimentos para aplicar no estado de Mato Grosso do Sul, onde mantém várias unidades para conter o avanço do Coronavírus.

 

 

Douradenses ignoram coronavírus e fazem fila no Detran para pagamento de licenciamento

João Pires

 

Mesmo com a prorrogação dos prazos para o pagamento de licenciamento de veículos e a disponibilidade do serviço pela internet, muitos douradenses insistem em formar filas no corredor do Detran de Dourados para quitar débitos e retirar os documentos no local.

 

A aglomeração poderia ser evitada se as ferramentas on-line fossem utilizadas, como exemplo, a quitação de débitos. Ao emitir a guia de pagamento a pessoa pode optar em pagar a taxa via aplicativo bancário e aguardar o documento que será entregue em casa, através do Correios.

 

Na própria página do órgão o leitor é alertado para evitar aglomerações e como proceder para no pagamento de licenciamento, consulta de multas, renovação e início de processo para habilitação definitiva, além de emissão de boletos de débitos de veículos que poderão ser pagos através de aplicativos bancários.

 

O endereço eletrônico do Detran/MS pode ser acessado pelo link: http://www.detran.ms.gov.br/

 

Para pagarem licenciamento contribuintes fazem fila em corredor do Detran nesta quarta-feira (20) - Foto: Leitor/WhatsApp

 

 

Campanha de vacinação contra a Influenza entra na fase final

Assecom

 

Campanha nacional de vacinação contra a gripe prossegue em Dourados até dia 5 de junho -- Foto - A.Frota

Com previsão de término parta o dia 05 de junho, a Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza está na fase final. Em Dourados, com o intuito de atender a todos os grupos prioritários elencados pelo Ministério da Saúde que por ventura ainda não foram imunizados, a Secretaria Municipal de Saúde tem intensificado as ações, ofertando a vacinação em todas as unidades de saúde, exceto nas unidades do Cachoeirinha, Vila Índio e Santo André, pois estas unidades são referência para os atendimentos de pacientes com SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).

 

Na etapa atual da Campanha, os grupos prioritários são o trabalhador de Saúde, idosos de 60 anos ou mais de idade, povos indígenas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, pessoas com deficiência, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos há pouco tempo) até 45 dias, adultos de 55 a 59 anos de idade, professores das escolas públicas e privadas, força de segurança e salvamento, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

 

“Ressaltamos o momento vivenciado, onde constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, a pandemia pelo Covid-19 e reforçamos as recomendações do Ministério da Saúde para que se evitem aglomerações como também, evitar a disseminação da doença”, menciona o gerente do Núcleo de Imunização da Secretaria de Saúde, Edvan Marcelo Marques.

Câmara Municipal aprova a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em Dourados

Assessoria CMD

 

A Câmara de Dourados aprovou em 1ª discussão, durante 15ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 017/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção em Dourados. Na próxima sessão, que será realizada nesta quarta-feira, 20, às 18h30, o PLC será encaminhado à plenária para 2ª discussão e votação.

 

De acordo com o projeto, as máscaras, ainda que de produção artesanal, devem ser usadas em qualquer local que possua aglomeração de pessoas, além de logradouros e áreas de acesso público, enquanto durar a situação da pandemia, em decorrência da Covid-19. Caso seja descumprido, o projeto ainda prevê multa de uma Uferms, ou seja, R$ 29,86.

 

“O projeto tem caráter pedagógico. O objetivo central é incentivar o uso das máscaras de proteção para a própria segurança da comunidade. Além de intensificar a conscientização para que, com o maior número de pessoas utilizando, diminua os riscos de contaminação do vírus. Acredito que irá contribuir para que a sociedade de Dourados possa continuar com o que já foi flexibilizado ”, apontou o presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressistas).

 

Ainda durante a sessão ordinária, foi aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 030/2020, de Idenor Machado (PSDB), que denomina como “Rua Elídio Oliveira Freitas” a Rua Projetada 1, localizada no Conjunto Habitacional Vale das Borboletas, no distrito de Panambi.

 

Em 1ª discussão, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 015/2020 (07), do Poder Executivo, que altera e cria dispositivo na Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre o PCCR de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados dos servidores da Administração Geral do Município de Dourados e fixa vencimentos.

 

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 369/2019, do vereador Maurício Lemes (PSB), que denomina como “Rua Antônio João Braga da Rocha” a Rua S22, localizada na Vila Valderez.

 

Em única discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 002/2020, da Mesa Diretora, que cria o artigo 70-A no Regimento Interno da Câmara Municipal, para instituir a Audiência Pública por videoconferência (plataforma virtual).

 

Tribuna Livre

 

Ainda durante a sessão, participou da tribuna livre da Câmara de Dourados o diretor da Vigilância em Saúde, Emerson Eduardo Correa, que discorreu sobre ações do combate à Covid-19 no município.

 

Ele apontou que o número de casos tenha aumentado em Dourados, chegando a 67, de acordo com boletim epidemiológico de ontem (18), a situação está controlada, porque já era prevista no município, sendo que poucos pacientes foram internados, somente dois, em leitos de enfermaria. “Ampliamos a equipe de trabalho, instituímos a Unidade de Resposta Rápida e estamos realizando diversas ações, para que a gente possa, da melhor forma possível, quebrar esta cadeia de transmissão do vírus. Hoje nós estamos com um número alto de contaminações, em relação a semana passada. Sabemos a angústia que isso gera na população, mas temos que informar que está dentro do controle da Vigilância em Saúde, da Vigil ân cia Epidemiológica. É uma situação que já esperávamos que iria acontecer, pela cadeia de transmissão ser rápida”, comentou o diretor da Vigilância em Saúde.

 

Sessão Ordinária na quarta

 

A 16ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo ocorrerá nesta quarta-feira, 20, às 18h30, também em plataforma digital, sendo transmitida pelo site camaradourados.ms.gov.br e pelo canal da Câmara Municipal de Dourados.

 

Délia ativa quatro dos cinco blocos do PAM

Assecom

 

A prefeita Délia Razuk ativa quatro dos cinco blocos do Pronto Atendimento Médico (Foto - A.Frota)

 

A prefeita Délia Razuk participou na manhã desta segunda-feira (18) de um ato simbólico e rápido para a ativação de quatro dos cinco blocos do Pronto Atendimento Médico (PAM) de Dourados.

 

A entrega da obra de manutenção de quatro blocos do PAM vai oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais e para os pacientes de Dourados e mais 35 municípios da região que são atendidos com serviços de referência em especialidades médicas.

 

Com este ato, os quatro blocos estarão prontos para funcionar, sendo que as obras de reforma do PAM continuam sendo feitas e devem ser entregues na sua totalidade ainda no segundo semestre deste ano. Parte dos recursos para a reforma foi viabilizada pelo então deputado federal Elizeu Dionísio, através de emenda ao Orçamento da União no valor de R$ 1 milhão.

 

No PAM são oferecidos atendimentos em várias especialidades médicas, serviço de fisioterapia, psicologia, nutrição e enfermagem. A reforma possibilitará a transformação do PAM em um complexo de referência no atendimento de média complexidade.

 

O PAM e responsável pelo atendimento das especialidades para pacientes de Dourados e de municípios da região (Foto - A.Frota)

 

A prefeita Délia Razuk estava acompanhada das secretárias de Obras, Marise Bianchi, e de Saúde, Berenice Machado, além de médicos e demais servidores do PAM. Depois de descerrar a placa comemorativa da ativação dos blocos, a prefeita foi a cada um dos setores do PAM, que recebeu a sua primeira reforma desde que foi criado, há três décadas.

 

As obras de reforma do PAM prosseguem no bloco que abrigará toda a estrutura administrativa e deverão estar concluídas no segundo semestre.

Dourados confirma 18 novos casos de Covid-19

Karol Chicoski

94 FM Dourados

 

Gráfico mostra municípios de MS com confirmações de Covid-19 - Covid-19

Dourados registrou 18 novos casos positivos do novo coronavírus (Covid-19) desta segunda-feira (18), de acordo com informações divulgadas pelo governo de Mato Grosso do Sul durante live nas redes sociais.

 

De acordo com os dados, os pacientes, que têm idades entre 11 e 52 anos, estão em isolamento domiciliar. Com as últimas confirmações, o município passa a ter 64 pessoas diagnosticadas com a doença. Deste total, 15 são consideradas curadas, conforme o mais recente boletim da prefeitura do município.

 

Além de Dourados, MS confirmou mais casos nas últimas 24 horas em Guia Lopes da Laguna (8), Campo Grande (6), Três Lagoas (3), Douradina (3), Deodapólis (1), Ponta Porã (1), Itaporã (1), Coxim (1), Fátima do Sul (1) e Brasilândia (1). Apenas o paciente, de 99 anos, morador em Coxim, está internado, o restante está em isolamento domiciliar.

 

Nesta segunda-feira também foi registrada a 16ª morte por Covid-19 em MS. A vítima é uma idosa, de 70 anos, e morava em Brasilândia.

 

Mortes em MS

 

As mortes por Covid-19 em MS foram registradas em Campo Grande (5), Três Lagoas (4), Batayporã (2), Paranaíba (1), Dourados (1), Vicentina (1) e Brasilândia (2).

 

Casos confirmados em MS

 

Mato Grosso do Sul tem, atualmente, 613 casos confirmados do novo coronavírus. Deste total, 217 pessoas são consideradas curadas.

Três crianças estão com coronavírus na aldeia indígena de Dourados

João Pires

 

Dourados registra 10 casos de Covid-19 nas aldeias indígenas (Foto - Arquivo/ Eliel Oliveira)

 

O Comitê de Crise do Covid-19 confirmou durante coletiva de imprensa neste sábado (16) os 10 casos confirmados de Covid-19 nas aldeias de Dourados, entre eles três crianças indígenas, com idades de 4, 7 e 9 anos. Destas, duas apresentam sintomas leves e outra assintomática.

 

O casos foram divulgados ontem através do Boletim Epidemiológico do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Mato Grosso do Sul (Dsei-MS).

 

De acordo com o médico Frederico Weissinger, porta voz do Comitê de Crise, todos os casos estão em isolamento domiciliar e monitorados em parceria com a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena). “O trabalho voltado a Saúde indígena é diferenciado, considerando o suas particularidades étnico cultural, buscando minimizar este impacto”, frisou.

 

Ainda ontem também foram feitas 57 coletas de testes nas aldeias, com reforço da UFGD e HE. Redes de contato.

 

COVID-19: HU-UFGD participa de força-tarefa para testagem de pacientes na Reserva Indígena

Assessoria

 

Ação da força-tarefa para a testagem dos pacientes em risco na área indígena (Foto - Divulgação)

 

Uma equipe composta por quatro profissionais (três enfermeiros e um técnico em Enfermagem), e coordenada pelo Núcleo de Saúde Indígena (NSI) do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD), integra a força-tarefa convocada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para atuar na testagem de pacientes com risco para a Covid-19 na área da Reserva Indígena do Município.

 

Nesta sexta-feira (15) as equipes de saúde visitaram os moradores das aldeias Bororo e Jaguapiru, compreendidas na área índígena de Dourados. Só pela equipe formada pelos profissionais do HU-UFGD e profissionais do Hospital Evangélico (HE), foram coletados 30 exames, em pessoas de cinco famílias, com idades entre 3 e 68 anos, incluindo oito familiares da paciente já confirmada para Covid-19,que está em isolamento domiciliar.

 

De acordo com o enfermeiro Glênio Alves de Freitas, coordenador do NSI, a ação da força-tarefa para a testagem dos pacientes em risco na área indígena é de importância fundamental neste momento, para permitir estratégias de ação preventiva que possam minimizar o contágio entre a população indígena.

 

Também participam da ação agentes do Distrito Sanitário Especial de Sáude Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS.)

 

 

Projeto de Lei Complementar da Câmara amplia a obrigatoriedade do uso de máscaras em Dourados

Assessoria CMD

 

Câmara adquiriu máscaras para os colaboradores e será obrigatório o uso nas dependências da Casa a partir de segunda (Foto: Thiago Morais)

 

Após Dourados decretar situação de transmissão comunitária da Covid-19 (Coronavírus), a Mesa Diretora protocolou na Câmara Municipal nesta sexta-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção por toda a população durante circulação nas ruas do município e áreas de acesso público. O PLC amplia o Decreto nº 2.575, de 04 de maio de 2020, que determinava a utilização em apenas alguns locais, como bancos, lotéricas, transporte coletivo e supermercados.

 

No documento, a Mesa Diretora justifica a decisão por Dourados ser sede de uma macrorregião de saúde que possui mais de 800 mil habitantes, além de ser polo na prestação de serviços e comércio para 34 municípios do Mato Grosso do Sul. “O objetivo central é incentivar o uso das máscaras de proteção para a própria segurança da comunidade. Além de intensificar a conscientização para que, com o maior número de pessoas utilizando, diminua os riscos de contaminação do vírus. Isso para que as medidas de flexibilização que já foram tomadas no comércio, dentre outras, possam permanecer, não tendo que retroceder”, explica o presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (Progressista s).

 

O projeto de lei prevê multa para quem descumprir a determinação. Ao comércio em geral, prestadores de serviços, sistema bancário, lotéricas, além dos órgãos públicos, fica vedado o atendimento ao cidadão que não cumprir o uso de máscara, o que também acarretará pena de multa.

 

“Dada a urgência, colocamos um prazo de cinco dias para a prefeitura regulamentar a fiscalização. A ideia é proteger nossos cidadãos”, ressalta Alan Guedes. Conforme o PLC, o poder público deverá articular e coordenar rede de voluntários entre os cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil para que visem a produção e distribuição de máscaras para a população, principalmente de baixa renda e integrantes do grupo de risco.

 

À exemplo, a Câmara Municipal adquiriu máscaras, está distribuindo aos colaboradores e, a partir da próxima segunda-feira, antes mesmo da aprovação da lei, será obrigatório o uso do acessório nas dependências da Casa.

 

O presidente do Legislativo destaca que a Mesa viu a necessidade de expandir o Decreto Municipal que já obrigava o uso de máscara por uma parcela da população. “Entendemos que a utilização das máscaras por todos aqueles que estiverem fora de seus domicílios contribuirá decisivamente para a proteção de todos, sendo certo de que neste momento de crise pelo qual passamos todos devem e podem contribuir para o bem-estar coletivo”, enfatiza Alan Guedes.

Inscrições para o Fórum de Governo e de Prestadores do SUS vão até dia 18

Assecom

 

Interessados em participar como membro do Fórum de Governo e Prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS) em Dourados, gestão 2020/2022, têm até a próxima segunda-feira (18) para providenciar a inscrição junto ao Conselho Municipal de Saúde.

 

A inscrição no Fórum deve ser feita até as 13h30 do dia 18 de maio, podendo ser protocolado na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, à Rua Onofre Pereira de Matos, 2420, Jardim Caramuru, ou, ainda, por meio do endereço eletrônico cmsdouradosms@hotmail.com .

 

O Fórum é composto de quatro membros, sendo dois representantes do Governo Municipal e dois representantes dos Prestadores do Sistema Único de Saúde.

 

De acordo com a secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, Aline dos Santos Nunes, por conta da pandemia do novo coronavírus a eleição para o novo mandato, de dois anos, ainda não tem data definida.

 

O edital de convocação para inscrição no Fórum está publicado à página 40 da edição 5.151 do Dário Oficial de Durados, de 23 de abril de 2020.