Categoria: Dourados

Assecom

 

Continua aberto em Dourados o período de pré-matrícula digital destinada aos alunos que desejam ingressar na Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2020 ou efetuar transferência entre unidades escolares. O prazo vai até dia 23 de janeiro de 2020 e vale tanto para os centros de educação infantil quanto para as unidades escolares da Rede.

 

Conforme a Central de Matrículas, a designação será feita no dia 25 de janeiro de 2020 e a matrícula no período de 27 a 30 de janeiro para as escolas e de 01 a 06 de fevereiro para os Ceim’s.

 

Conforme Resolução da Semed (Secretaria Municipal de Educação), os interessados poderão efetuar as inscrições para as unidades escolares e centros de educação infantil no portal oficial da Prefeitura de Dourados, no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br – Matrícula Digital; ou na Central de Atendimento à Matrícula, na própria Semed (Pavilhão Dom Teodardo Leitz, na Rua Coronel Ponciano, ao lado da Prefeitura), para os interessados que não possuem ou têm dificuldades em ter acesso à internet.

 

O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar as opções de centro de educação infantil municipal ou unidade escolar de sua preferência, bem como o ano escolar que irá cursar. O aluno da Rede Municipal de Ensino que deseja transferir-se de centro de educação infantil municipal ou unidade escolar, também deverá fazer sua inscrição.

 

DESIGNAÇÃO

 

A designação de alunos obedecerá, respectivamente, a seguinte ordem de critérios: Para os Ceim’s, crianças em situação de abandono, de risco social e/ou que são assistidas por portadores de doenças crônicas; crianças de família de menor renda per capta; filhos de pai e mãe que trabalham, ou que exerça atividade laboral que impeça de ficar com a criança e em qualquer uma dessas situações, deverá apresentar comprovação por meio de documento próprio ou expedido pelo Cras/Assistência Social; filho de doador de sangue, comprovadamente.

 

Já para as unidades escolares, criança e adolescente vítima de violência doméstica ou familiar; filho de doador de sangue, comprovadamente; aluno que tenha irmão estudando na unidade escolar; aluno de menor idade.

 

A criança ou o aluno deverá ser designado, o mais próximo de sua residência, para o Centro de Educação Infantil Municipal ou para a Unidade Escolar.

 

Na inexistência de vagas, no centro de educação infantil municipal ou unidade escolar indicada, o Sistema Informatizado de Matrículas encaminhará o aluno para outro Ceim ou escola mais próxima das unidades indicadas na inscrição.

 

Conforme Resolução fica vedada, em qualquer momento, a matrícula de aluno novo sem que a respectiva vaga seja designada pela Central de Atendimento à Matrícula.

 

A estimativa de vagas para este ano passa de 24 mil para escolas e deve ultrapassar 6 mil nos centro infantis. Dourados conta com 45 escolas municipais e 38 Centros de Educação Infantil.

 

Assessoria CMD

 

 

A Câmara de Dourados antecipou a entrega, durante ato realizado na manhã de quinta-feira (19), de parte dos recursos não utilizados do duodécimo, exercício 2019. Foram conferidos R$ 4,5 milhões à Prefeitura Municipal. O duodécimo é proveniente de verbas mensais repassadas do Poder Executivo à Casa de Leis para custeio de despesas mensais.

 

O ato foi oficializado nesta quinta-feira, às 11h30, no plenarinho Casa de Leis, com a presença da prefeita de Dourados, Délia Razuk (PTB). O dinheiro, de acordo com o presidente da Câmara Municipal, Alan Guedes (DEM), deve ser usado para pagar entidades conveniadas da educação infantil, Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul, médicos cardiologistas, fornecedores de merenda escolar e as empresas construtoras Anfer e Construvias. Representantes das entidades participaram do ato.

 

“Esperamos que este recurso seja utilizado para o pagamento destas entidades conveniadas e os fornecedores que, inclusive, procuraram a Câmara, e nós contamos com este recurso e aguardamos que seja empregado para esta finalidade”, comentou o presidente.

 

De acordo com Alan, a Câmara ainda irá devolver mais, aproximadamente, R$ 4 milhões da economia do duodécimo, somando mais de R$ 8 milhões em recursos. “Nós antecipamos a entrega de parte desta economia porque a prefeita nos solicitou R$ 4 milhões, porém, após a virada do ano, iremos fazer a devolução de mais uma parte”, explicou.

 

“Quero agradecer mais uma vez pela Câmara colaborar com município. O duodécimo poderia ser devolvido somente ano que vem, mas a Mesa Diretora e todos os vereadores, usaram da sensibilidade e devolveram parte antes do previsto. A Câmara não tem compromisso de realizar a devolução das economias, mas ela sempre tem sido nossa parceira”, apontou a prefeita de Dourados, Délia Razuk.

 

A Mesa Diretora e demais vereadores assinaram cheque simbólico, no valor de R$ 4,5 milhões, e entregaram um ofício, informando sobre a devolução do recurso e sobre as entidades que solicitaram a verba.

 

A prefeita informou que o Poder Executivo, em 2019, entregou R$ 24 milhões à Câmara Municipal, referente ao valor do duodécimo. Para 2020 a previsão é de que o recurso seja de R$ 29 milhões.

 

Os vereadores Braz Melo (PSC), Junior Rodrigues (PL), Sergio Nogueira (PSDB), Daniela Hall (PSD), Elias Ishy (PT), Olavo Sul (Patriota), Cido Medeiros (DEM), Bebeto (PL) e Carlito do Gás (Patriota) também participaram da solenidade.

Assecom

 

 

Ao entregar as 200 casas do Conjunto Habitacional Honório Almirão, também conhecido como Residencial Guassu, na manhã desta quinta-feira (19), a prefeita Délia Razuk falou que a mobilização e a luta dos movimentos sociais pela moradia foram responsáveis para a realização de mais este projeto habitacional popular.

 

“A luta pela conclusão destas casas valeu a pena”, disse a prefeita, que ao assumir o mandato, em 2017, trabalhou para a liberação dos recursos e para a conclusão da obra, iniciada em 2012. Délia destacou a paciência das famílias beneficiadas, que souberam esperar os trâmites burocráticos para receberem suas casas.

 

A prefeita também destacou a união dos governos municipal, estadual e federal para a conclusão da obra, que agora beneficia famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social e passam a ter mais dignidade. O conjunto habitacional está situado numa das áreas mais privilegiadas de Dourados, distante poucos minutos da área central da cidade.

 

HOMENAGEM

 

A escolha do nome de Honório Almirão para o conjunto habitacional que inicialmente foi nominado de Estrela Guassu, segundo a prefeita, é “uma justa homenagem para um cidadão douradense que participou ativamente da construção da história da cidade”.

 

Honório Almirão foi um dos fundados da Acid (Associação Comercial e Industrial de Dourados) atual Aced. Ele foi representado na solenidade pela viúva Mari Luci Azambuja Almirão e pelo filho Nelson Almirão.

 

Nelson fez um discurso emocionado, lembrando as qualidades do pai e as ações que desenvolveu ao longo da vida. “Meu pai era um homem simples, um comerciante que lutou para construir e manter uma família”, disse o filho ao lembrar que Honório, além de comerciante foi gerente da Brahma, membro da Loja Maçônica Antônio João, corretor de imóveis e servidor público municipal.

 

A OBRA

 

Foram investidos R$ 27,3 milhões na construção das casas e na infraestrutura da região, que recebeu obras de drenagem, pavimentação asfáltica e urbanização de primeira qualidade. As casas beneficiam famílias em situação de extrema vulnerabilidade em Dourados.

 

Do total dos investimentos R$ 20,5 milhões foram garantidos pelo governo federal; R$ 4,2 milhões pelo Governo do Estado e R$ 1,6 milhão pela Prefeitura de Dourados, que também fez a doação do terreno. No local já está em funcionamento um Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal).

 

A atual administração também concluiu no local a construção da área de lazer, com centro social, vestuários, campo de futebol suíço, quadra de vôlei de areia, parque infantil e pista de caminhada.

 

O residencial começou a ser implantado em 2012, porém foi em 2017 que a prefeita Délia Razuk conquistou a retomada da obra, que estava paralisada há anos. A lista das famílias beneficiadas também era remanescente deste período e foi atualizada pela Agehab (Agência Municipal de Habitação e Interesse Social), com base no cadastro de famílias em situação de vulnerabilidade social.

 

EMOÇÃO

 

Falando em nome dos beneficiados com as novas moradias, Sebastião Recalde fez questão de agradecer à prefeita Délia Razuk pela conclusão e entrega das casas. “Esperei cinco anos, morei em barraco de lona, paguei aluguel (…); a dona Délia prometeu e cumpriu. Muito obrigado!”, falou emocionado o morador.

 

Líder da Comunidade Vitória, que foi morador durante a invasão da área e agora está regularizado, Fabiano Cabral também agradeceu ao ex-prefeito e agora vice-governador Murilo e destacou o esforço da prefeita Délia Razuk para concluir e entregar as 200 moradias para as famílias contempladas. “Agora é ano novo e casa nova”, comemorou.

 

Estavam presentes na solenidade o vice-governador Murilo Zauith, o superintendente estadual da Caixa Economia Federal Evandro Narciso de Lima, a presidente da Agehab-MS, Maria do Carmo Avezani; o presidente da Agehab de Dourados Carlos Augusto Pimentel; o presidente da Câmara Alan Guedes, entre outras autoridades municipais.

 

 

Assecom

 

 

A prefeita de Dourados Délia Razuk entrega nesta quinta-feira (19), às 8 horas da manhã, as 200 casas do Conjunto Habitacional Honório Almirão, também conhecido com Residencial Guassu.

 

O ato faz parte das comemorações dos 84 anos de emancipação político-administrativa de Dourados e contará com as presenças do governador Reinaldo Azambuja, do vice-governador Murilo Zauith, do superintendente estadual da Caixa Economia Federal, Evandro Narciso de Lima, da presidente da Agehab-MS, Maria do Carmo e autoridades municipais.

 

Foram investidos R$ 27,3 milhões na construção das casas e na infraestrutura da região que recebeu obras de drenagem, pavimentação asfáltica e urbanização de primeira qualidade. As casas beneficiam famílias em situação de extrema vulnerabilidade em Dourados.

 

Do total dos investimentos R$ 20,5 milhões foram garantidos pelo governo federal; R$ 4,2 milhões pelo Governo do Estado e R$ 1,6 milhão pela Prefeitura de Dourados, que também fez a doação do terreno.

 

As famílias beneficiadas, segundo Carlos Augusto Pimentel, diretor-presidente da Agehab (Agência Municipal de Habitação e Interesse Social) faziam parte do cadastro da Prefeitura.

 

O residencial Honório Almirão está localizado próximo ao Parque Antenor Martins e está a poucos minutos da Praça Antônio João. No local já está em funcionamento um Centro de Educação Infantil (CEIM). A prefeitura também concluiu no local a construção da área de lazer, com centro social, vestuários, campo de futebol suíço, quadra de vôlei de areia, parque infantil e pista de caminhada.

 

RESGATE

 

O residencial começou a ser implantado em 2012, porém foi em 2017 que a prefeita Délia Razuk conquistou a retomada da obra, que estava paralisada há anos. A lista das famílias beneficiadas também era remanescente deste período e foi atualizada pela Agehab (Agência Municipal de Habitação e Interesse Social), com base no cadastro de famílias em situação de vulnerabilidade social.

 

Assecom

 

A Prefeitura de Dourados concluiu nesta terça-feira (17) o pagamento da folha salarial do mês de novembro dos servidores municipais, do quadro de efetivos e também contratados.

 

A folha de novembro foi paga no quinto dia útil de dezembro para mais de 70% dos servidores, com salários de até R$ 3,5 mil líquidos; na sexta-feira, dia 13, receberam servidores com vencimentos de até R$ 13 mil. Também no dia 13 a administração pagou integralmente o 13º salário para todo o funcionalismo municipal.

 

Os demais servidores, um grupo pequeno da categoria que recebe com recursos do Fundeb, teve os salários pagos nesta terça-feira. “Com isso, a administração municipal fecha os salários de todos os servidores em dia, incluindo o 13º”, observa o secretário municipal de Fazenda, Carlos Dobes Vieira, reafirmando que a gestão municipal envidou todos os esforços no sentido de cumprir com este direito sagrado do trabalhador.

 

 

 

Assecom

 

 

A exemplo da semana passada, a programação do Natal para Todos desta semana, e até o final, dia 23, prevê espetáculos teatrais, shows musicais e apresentação de dança por academias locais. Toda a programação é desenvolvida na Praça Antônio João, centro de Dourados.

 

Nesta segunda-feira (16), a programação inicia às 19h, com entrega de escrituras e certidões, pela Agehab (Agência de Habitação de Interesse Popular). Às 19h30 será a abertura da Noite Cristã, com teatro; apresentação de dança e música gospel.

 

Na terça (17), haverá missa na catedral, às 19h; apresentação de dança da Academia Maria Ester, do projeto Palco para Todos, da secretaria municipal de Cultura, às 20h; e, às 20h30, show com a banda Agape 7.

 

Na quarta (18), após a missa na catedral Imaculada Conceição, às 19h, acontecerá o 1º Festival de Artes Marciais, com início às 20h.

 

Na quinta (19), a programação começa às 16h, com a ação “Doe uma cesta básica e coopere com o Natal de uma família”, organizada pelo Sicredi; missa às 19h. A partir das 20h, shows musicais dom Dito Freitas e, em seguida, com a dupla Lu & Raphael.

 

Na sexta, dia 20, a programação inicia às 17h, com show pelo 84º aniversário de Dourados, seguido de show infantil com a Liga do Bem em parceria com a BPW. Os shows prosseguem a partir das 18h até o fim da noite, com a dupla Mazinho & Luciano, com João Paulo e, por fim, a dupla Paulo e Jean.

 

No sábado, dia 21, além da missa na catedral às 19h, haverá show com Erick & Diogo. No domingo (22) o show ficará por conta do grupo de pagode ‘Não tem hora’. No dia 23 o encerramento da programação Natal para Todos com show da cantora Izabel Souza.

 

Todos os dias, entre 18h e 22h30, na Praça Antônio João, funcionará praça de alimentação, com espaços para vendedores ambulantes, barracas para comércio de alimentos e bebidas e os chamados food trucks. Um parque infantil também funciona no local.

 

O Natal para Todos é uma realização da Prefeitura de Dourados, por meio das secretarias municipais de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, com apoio do Governo de Mato Grosso do Sul, Sanesul, Câmara Municipal, Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) e Acomac (Associação dos Comerciantes de Material de Construção).

 

São parceiros na realização as empresas Coamo Agroindustrial, Madeplant, Donana Alimentos, Douraglass, Ambev, Viação Dourados, Sicredi, Corpal, Comid Máquinas, Real Materiais Elétricos, R5 Sonorização e Construtora Jaó.

 

Assecom

 

 

A Prefeitura de Dourados vai ceder uma área de um hectare, por um prazo de 20 anos, para que a Polícia Rodoviária Federal construa o prédio da Delegacia de Fronteira.

 

As tratativas para a cessão da área, localizada no fundo do Estádio Douradão, foram iniciadas nesta terça-feira (10) durante reunião no gabinete da prefeita Délia Razuk com a presença do inspetor chefe da PRF em Dourados, Waldir Brasil do Nascimento Júnior, representando o superintendente estadual do órgão em MS, Luiz Alexandre Gomes da Silva.

 

Waldir Brasil afirmou que o projeto da Delegacia de Fronteira, que terá uma área construída de aproximadamente quatro mil metros quadrados, prevê estande de tiros, estruturas administrativas, auditório, centro de treinamento, garagem e heliponto.

 

Como contrapartida à Prefeitura, a Polícia Rodoviária Federal, durante a vigência do contrato de cessão do terreno, fará a doação de armamentos, munições e viaturas para a Guarda Municipal, além do oferecimento de cursos e treinamentos. O inspetor da PRF afirmou que a previsão é de que as obras comecem ainda no primeiro semestre de 2020.

 

A prefeita Délia Razuk afirmou que a cessão deste terreno representa o compromisso da administração municipal com a segurança pública. “A Polícia Rodoviária Federal sempre foi uma parceira da Prefeitura e agora com a construção dessa Delegacia de Fronteira reforçaremos ainda mais os pilares da segurança pública”, disse ela.

 

Estavam presentes na reunião os secretários de Fazenda, Carlos Dobes; de Planejamento, Adriana Benício e de Governo, Celso Schuch; além do comandante da Guarda Municipal de Dourados, Divaldo Machado Menezes.

 

Assecom

 

 

Uma multidão se aglomerou na Praça Antônio João na noite deste domingo (08) para acompanhar a abertura oficial da programação do Natal para Todos, uma realização da Prefeitura de Dourados, por meio das secretarias municipais de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, com apoio do Governo de Mato Grosso do Sul, Sanesul, Câmara Municipal, Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) e Acomac (Associação dos Comerciantes de Material de Construção).

 

A cerimônia foi precedida de apresentação de um número de dança pela academia Jacy Brasileiro. Após o acendimento das luzes o grupo Sopro de Vida entoou músicas de natal.

 

A prefeita Délia Razuk entregou ao Papai Noel a chave simbólica da cidade e desejou aos presentes um “tempo de paz, de harmonia e muito amor entre as famílias” e desejando que todos tenham um feliz Natal.

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Uma extensa programação foi elaborada pela organização e se estende até o dia 23 de dezembro, na Praça Antônio João. Haverá shows de artistas locais e várias atrações, como apresentações culturais de academias e grupos participantes do projeto Palco para Todos, da Secretaria Municipal de Cultura.

 

Todos os dias, entre 18h e 22h30, funcionará a praça de alimentação, com espaços para vendedores ambulantes, barracas para comércio de alimentos e bebidas e os chamados food trucks.

 

A praça de alimentação está aos cuidados da Acomac (Associação dos Comerciantes de Material de Construção), que será responsável pela realização do concurso que irá premiar as barracas com melhores decorações típicas de Natal.

 

 

Assecom

 

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou na tarde de sexta-feira (29), a entrega dos diplomas aos conselheiros tutelares eleitos em 6 de outubro em Dourados. A solenidade aconteceu no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal) e contou com as presenças de autoridades do município e familiares dos eleitos.

 

Foram diplomados 10 conselheiros titulares e 10 suplentes que irão atuar nos dois Conselhos Tutelares de Dourados, com mandato de 2020 a 2023.

 

A presidente do CMDCA, Sandra Gisellly Amaral Assunção, falou que a atuação conjunta do Conselho Tutelar e do CMDCA é de fundamental importância para que o município tenha fortalecida a política de atendimento à criança e ao adolescente. Ela também destacou o trabalho dos atuais conselheiros, parabenizou os eleitos e desejou êxito no exercício das funções que assumirão.

 

Representando a prefeita Delia Razuk, o secretário municipal de Educação, Upiran Jorge Gonçalves, recordou do trabalho que desenvolveu, no início dos anos 1990, para a implantação do primeiro Conselho Tutelar em Dourados, quando era promotor de justiça na Comarca.

 

O secretário lembrou ainda que Dourados foi um dos primeiros municípios a implantar o Conselho Tutelar e um dos primeiros a realizar eleição direta para conselheiro tutelar, em 1994. Também mencionou a importância do trabalho dos conselheiros, “que não tem dia nem hora e trabalham 24 horas por dia, todos os dias”.

 

O presidente da Câmara de Vereadores, Alan Guedes, e a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa Lima, também acompanharam a diplomação. Alan disse que o trabalho do conselheiro tutelar é um desafio, mas que eles “estão legitimados pela população para desenvolver as funções”. A promotora Fabrícia defendeu que a infância tem de ser prioridade sempre e que a defesa dos direitos da criança e do adolescente é “um desafio diário que exige dedicação”.

 

Também prestigiou a solenidade, o vereador Jânio Miguel, secretários municipais e diretores.

 

OS DIPLOMADOS

 

Receberam os certificados, pela ordem de votação, os conselheiros Alicemar Lima da Rocha, Nazareti de A. Lopes Leguizamon, Danielly Perentel Miranda, Vanilza Martins da Silva Carvalho, Maria de Fátima Medeiros, Benoni Gonçalves Teixeira Junior, Janine Matos Lima Cerveira, Viviane Maria da Conceição, Tiago Fernando Aquino Soares e Eliane de Oliveira Brito; além dos suplentes, Maria de Lourdes da Silva Paiva, Danielle Viebrantz Silveira, Clodoaldo dos Santos Posca, Vagner Rodrigues Pavão e Edison Moreira Palhano.

A cerimônia de posse dos eleitos deve ocorrer até o dia 10 de janeiro, data em que encerra o mandato dos conselheiros atuais.

 

FORMAÇÃO

 

Nos dias que antecederam a diplomação, os conselheiros eleitos participaram de curso de formação que teve como objetivo prepara-los para o dia-a-dia de trabalho. Além das atividades teóricas, o curso também contou com atividade prática e visitas para os participantes conhecerem as instituições de acolhimento e serviços destinados à criança e ao adolescente e entenderem como funciona cada serviço.

 

Assecom

 

 

Ao discursar durante a solenidade de inauguração das indústrias da Coamo a prefeita Délia Razuk afirmou que o que parecia sonho tornou-se realidade.

 

“Não foi por acaso que a Coamo escolheu Dourados. Mas por Dourados lhe oferecer tudo o que precisa em produção agrícola que vem ao encontro com o seu espírito empreendedor”, disse a prefeita afirmando que inauguração desse complexo industrial é fruto dessa união de forças e, com certeza, outros investimentos chegarão à nossa cidade pelos mesmos caminhos da cooperação, do trabalho conjunto, do respeito e da parceria.

 

Délia ao saudar a Ministra da Agricultura,Tereza Cristina, o governador Reinaldo Azambuja e o presidente da Coamo José Aroldo Galassini afirmou que “o sonho dos pioneiros, de ver uma Dourados pujante e altaneira, aos poucos se consolida”.

 

Na opinião da prefeita o complexo da Coamo reforça sua vocação de Dourados como Capital do Agronegócio em Mato Grosso do Sul, agrega valor aos grãos que saem dos nossos campos, gera centenas de empregos diretos e milhares de empregos indiretos e, sobretudo, renova a esperança num futuro de desenvolvimento sustentável, onde todos poderão desfrutar de uma vida melhor.

 

“Este ato solene comprova que estava certa quando defendia a tese que mais importante que impor barreiras seria construir pontes entre os poderes e os gestores públicos, independente de partido político ou ideologia”, disse.

 

“Também faço agradecimentos especiais ao governador Reinaldo Azambuja, que desde o primeiro dia do meu mandato tem sido um parceiro de primeira hora no enfrentamento dos problemas de Dourados e que teve papel fundamental na instalação da Coamo Agroindustrial Cooperativa em nossa cidade” ressaltou a prefeita.

 

Délia também agradeceu o empenho da Câmara de Vereadores em aprovar leis capazes de promover o desenvolvimento de Dourados e agradeço em especial à minha equipe de trabalho, que entendeu o espírito da nossa gestão e não tem medido esforços na construção de uma cidade onde o cidadão é o mais importante.

 

Assecom

 

 

A redução da tarifa do esgoto de 70% para 50% do valor da água consumida foi uma vitória conquista pela Prefeitura de Dourados, que fez a reivindicação durante o processo de renovação da concessão com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul).

 

O anúncio desta medida foi feito esta semana pela própria Sanesul, que confirmou a decisão que está prevista no contrato de renovação da concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Dourados.

 

Conforme dados da Sanesul, “as contas faturadas no mês de outubro com vencimento a partir de primeiro de novembro já foram contempladas com a redução da tarifa”.

 

O diretor comercial e de operações da Sanesul, Onofre Assis de Souza, afirmou que “a tarifa média do esgoto sanitário no Brasil varia de 70% até 100% entre os estados e municípios. A da Sanesul é de 50%, bem abaixo da média nacional”.

 

A redução de 70% para 50% foi uma vitória da população douradense durante o processo de renovação do contrato de concessão.

 

A Administração da prefeita Délia Razuk colocou uma das metas o benefício da coletividade para a renovação do contrato, como esta redução da tarifa e a compensação financeira com as obras em várias regiões da cidade.

 

Assecom

 

A Acomac (Associação dos Comerciantes de Material de Construção) de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o regulamento das inscrições para os interessados em ocupar os espaços destinados à comercialização, a ser montada na Praça Antônio João, durante o Natal Para Todos, que acontecerá no período de 08 a 23 de dezembro de 2019.

 

O Natal para Todos é uma realização da Prefeitura de Dourados, com parcerias do Governo do Estado, da Sanesul, da Câmara de Vereadores, da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) e da Acomac, que será responsável pela praça de alimentação.

 

A praça de alimentação deverá funcionar no horário das 18h às 22h30. Serão disponibilizadas 35 vagas para ambulantes, 10 vagas para os food truck, sendo duas destinadas a entidades da Economia Solidária, e 24 vagas para barracas, sendo quatro destinadas também a entidades/Economia Solidária.

 

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, sediadas em Dourados, adimplentes com as obrigações legais e fiscais, conforme disposto em lei. Cada proponente poderá fazer apenas uma inscrição.

 

Os interessados deverão entregar a documentação completa, na Secretaria de Cultura (Parque dos Ipês) no dia 26 de novembro, no horário da 08h30 às 09h00. Na mesma data ocorrerá o sorteio das vagas para barracas. Ambulantes e food truck. Os espaços poderão ser ocupados a partir das 13h do dia 8 de dezembro, na Praça Antônio João. A saída tem de ocorrer a partir das 23h do dia 23.

 

Os interessados em participar deverão comparecer na Secretaria de Cultura, situada à Avenida Presidente Vargas, Parque dos Ipês, munidos com a documentação. Não serão aceitas inscrições pelos Correios ou serviços de entrega similares.

 

São documentos exigidos para a inscrição, para pessoa física, cópias do RG, do CPF e do Título de Eleitor, além de comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone ou internet), juntamente com a ficha de inscrição devidamente preenchida.

 

Para pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos é necessário cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva; b) cópias do RG, do CPF e do Título de Eleitor do representante legal; e comprovante de endereço, bem como a ficha de inscrição preenchida.

 

Caso o número de inscritos seja superior ao total de inscrições, as vagas serão ocupadas mediante sorteio público entre as partes habilitadas e classificadas. Também através de sorteio será definida a localização de cada barraca.

 

Após a classificação, o proponente arcará com a taxa de ocupação dos espaços, que será de R$ 200, em parcela única, para os ambulantes; R$ 400 para os food truck e de R$ 500 para as barracas. O pagamento deverá ser efetivado no dia 26/11 ou, impreterivelmente, no dia 27, o que garantirá a vaga do proponente classificado.

 

A montagem e desmontagem das tendas da praça de alimentação serão oferecidas pelo Município. Os sistemas hidráulico (pia para uso coletivo dos comerciantes) e elétrico (rede com pontos de energia nas barracas), também serão fornecidos pelo Município, porém a manutenção interna ficará a cargo do comerciante. A identificação será feita através de crachá que serão oferecidos pela Acomac, através da Secretaria Municipal de Cultura.

 

CONCURSO E PREMIAÇÃO

 

A Acomac irá realizar um concurso com premiação aos comerciantes que estiverem inscritos na categoria barracas, que terão avaliada a decoração típica de Natal. Os três primeiros classificados ganharão prêmio em dinheiro.

 

Os interessados deverão retirar a documentação, bem como o regulamento, a partir desta terça-feira (19) até o dia 25 de novembro, no horário das 08h às 13h, na Secretaria de Cultura, no Parque dos Ipês.