quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

Audiência pública sobre Humanização do Nascimento acontece amanhã na Câmara de Dourados

Assessoria CMD

 

A audiência pública acontece nesta quarta-feira (Foto: Divulgação)

 

Acontece nesta quarta-feira (7), na Câmara Municipal de Dourados, a audiência pública que aborda o tema “Humanização do Nascimento, um direito de todos”, de proposição do vereador Cido Medeiros (DEM).

 

O objetivo desta audiência pública é orientar os profissionais da área da saúde quanto a aplicação de práticas mais humanizadas no trato das gestantes e parturientes, durante a gestação, parto e pós parto. Visa ainda conscientizar as mães e as pessoas que compõem a rede de apoio materno quanto ao protagonismo da mulher durante a gestação, parto e pós parto, além dos direitos existentes, munindo elas de informação.

 

Serão abordados temas como a humanização do nascimento (via cesárea e via de parto normal), Golden hour (amamentação na primeira hora de vida do bebê), técnica para amenizar as dores durante trabalho de parto, a expectativa versus realidade quanto a maternidade e, por fim, abordará sobre a recente legislação estadual sancionada, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e de proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica em Mato Grosso do Sul.

 

A audiência pública contará com a presença da médica obstetra Bethânia Ribas Manzano, da fonoaudióloga Simone Espinosa, da enfermeira obstétrica Neila Daniella Araújo Siqueira, da psicóloga Valdirene Alves de Lima Rigoni e da advogada Ana Karla Cordeiro Pascoal Ribeiro.

 

De acordo com Cido Medeiros, esta audiência “visa resgatar a dignidade das mães douradenses, neste momento tão importante de suas vidas”.

 

A audiência pública “Humanização do Nascimento, um direito de todos” acontece nesta quarta-feira (7), às 19h30, no Plenário da Câmara de Dourados, localizado na Avenida Marcelino Pires, 3495, Jardim Caramuru.

Foragido da Justiça é preso com fotos e vídeos de pornografia infantil no celular em Dourados

G1 MS

 

Um homem de 29 anos, que era foragido da Justiça, foi preso na noite desta segunda-feira (5), em Dourados, pela Polícia Militar e no seu aparelho celular foram encontradas diversas fotos e vídeos de pornografia infantil, baixadas de um grupo de whatsap.

 

Segundo o registro da Polícia Civil, a prisão ocorreu após o suspeito ser localizado pela agência de inteligência local (ALI) da Polícia Militar. Quando foi detido, ele manuseava o celular e deixou o aparelho destravado, com imagens de crianças nuas expostas em um grupo de wahtsap do qual participa, utilizando o nome de “caldo de pollo”.

 

Questionado sobre a pornografia infantil, ele disse que não sabia como tinha sido colocado nessa rede, mas que realmente se tratava de um grupo que compartilha fotos e vídeos de crianças e que ele tinha material material dessa comunidade baixado no celular.

 

O aparelho foi apreendido e o suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Pronto-Atendimento Comunitário (Depac) de Dourados, onde foi autuado e vai responder por possuir e armazenar material de pornografia infantil.

Procon notifica empresas de ônibus que operam em Dourados

Assecom

 

O Procon de Dourados notificou nesta segunda feira (05) as empresas de transporte que atuam na prestação de serviços de transporte de passageiros no município. Segundo o órgão, existem denúncias, por consumidores, que afirmam não ter obtido a gratuidade estipulada pelo Estatuto do Idoso.

 

De acordo com o Procon, o principal motivo para o questionamento dos serviços das empresas baseia-se na verificação do cumprimento de legislação que garante o fornecimento de passagens gratuitas ou a concessão de 50% de desconto no valor para o transporte intermunicipal e interestadual de idosos, como garantem o Decreto Federal nº 5.934/2006, a Resolução nº 1.692/2006 da ANTT, o Decreto Federal n° 2.181/97, Lei Federal n° 8.078/90, e o Estatuto do Idoso Lei 10.741/03

 

Diante das reclamações dos consumidores, o Procon de Dourados, imediatamente, tomou as medidas necessárias para questionar, via notificação, se as empresas estariam realmente dando cumprimento às leis consumeristas.

 

Com base nas respostas, o órgão verificará se há alguma violação dos benefícios dos idosos. Caso exista, as empresas poderão ser multadas.

 

 

Garota de 18 anos é presa em Dourados transportando cocaína em fundo falso de mala

G1 MS

 

Cocaína encontrada em fundo falso de mala pela Guarda Municipal de Dourados (Foto: Guarda Municipal de Dourados/Divulgação)

Uma garota de 18 anos foi presa neste fim de semana em Dourados, pela Guarda Municipal, na rodoviária da cidade, quando transportava no fundo falso de uma mala, 1,050 quilo de cocaína.

 

A prisão ocorreu na manhã de sábado (3), depois que ela entrou em contradição ao ser abordada pelos guardas municipais no terminal rodoviário. O nervosismo da jovem fez com que sua mala fosse verificada duas vezes. Na segunda revista foi encontrada a droga escondida em um fundo falso.

 

Questionada sobre o entorpecente disse que tinha sido contratada para levar a cocaína de Mato Grosso do Sul para o Rio de Janeiro, onde receberia R$ 2 mil pelo transporte.

 

Presa em flagrante por tráfico, foi encaminhada para a Delegacia de Pronto-Atendimento Comunitário (Depac) de Dourados.

Expectativa de visitação aos cemitérios no Dia de Finados é de 70 mil pessoas em Dourados

Assecom

 

A limpeza durou 25 dias e envolveu 60 pessoas (Foto - a.Frota)

 

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos finalizou a força-tarefa de 25 dias de serviços que deixou os cemitérios em dia para o feriado de Finados, que acontece nesta sexta-feira (2). A expectativa para visitação nos cemitérios é de 70 mil pessoas em Dourados.

 

“Temos seis cemitérios públicos e dois privados. Tem os da cidade e o dos distritos que receberam limpeza, poda, pintura. Tudo preparado por determinação da prefeita para dar comodidade às pessoas que visitarão os túmulos dos entes queridos”, disse o secretário Joaquim Soares.

 

A limpeza durou 25 dias e envolveu 60 pessoas. Dos principais cemitérios públicos, foram retiradas 4 toneladas de lixo, mato e galhos originados da limpeza e poda.

 

Joaquim destacou que a chuva que iniciou nesta quinta-feira não atrapalhou os serviços. No entanto, segundo ele, a visitação, embora tenha uma expectativa do número de pessoas, pode ser prejudicada se o tempo não melhorar. “A Prefeitura fez a parte que lhe cabe. Deixou tudo pronto e bem cuidado”, finalizou.

 

Motorista levava 709 quilos de maconha encontrada no no teto de caminhão baú

Campo Grande News

 

A maconha encontrada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) sobre o teto da carroceria de um caminhão baú. (Foto:CG News)

Pesou 709 quilos a maconha encontrada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) sobre o teto da carroceria de um caminhão baú, abordado nesta quarta-feira (31) em Dourados.

 

Aos policiais o suspeito, que não teve a identidade divulgada, contou que teria buscado a droga em Ponta Porã e disse que a levaria para São Paulo. Pelo transporte ele supostamente receberia R$ 3 mil.

 

O valor, no entanto, pode até ser maior pois conforme a polícia, alguns traficantes geralmente mentem quando confessam valores considerados baixos no mundo do crime.

 

Flagrante – Ao ser parado mais cedo pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) o motorista já havia admitido que tinha saído de Ponta Porã e tinha como destino São Paulo, mas a contradições do depoimento levaram os policiais a revistarem o caminhão.

 

Contudo, no teto do caminhão foram localizados vários tabletes de maconha. O preso, caminhão e a droga foram encaminhados para a Polícia Federal em Dourados.

Câmara de Dourados faz sessão antecipada hoje

Assessoria

 

A 38ª Sessão Ordinária da Câmara de Dourados será realizada, excepcionalmente, nesta terça-feira (30), às 17h30. O comunicado foi expedido pela presidente da Casa de Leis, Daniela Hall (PSD).

 

As sessões são realizadas somente às segundas-feiras, porém, considerando o princípio de efetividade dos atos públicos e a necessidade de otimização dos trabalhos desta Casa de Leis, a 38ª Sessão Ordinária, que ocorreria no dia 5 de novembro, foi antecipada para hoje.

 

Com isso não haverá expediente noturno da próxima segunda-feira.

Preso morre enforcado por colega de cela em penitenciária

Campo Grande News

 

Entrada da Penitenciária Estadual de Dourados (Foto: Arquivo/Dourados News)

O preso Adizel Batista de Souza, 53 anos, foi morto enforcado pelo colega de cela Talisson da Silva Nascimento na manhã deste sábado (27), na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) .

 

Conforme apurado pelo jornal Dourados News, o crime aconteceu na cela disciplinar 9 da unidade penal. Adizel e Talisson dividiam a cela com mais duas pessoas e na noite de ontem (26) teriam discutido.

 

Em depoimento, Talisson detalhou que foi ameaçado e para se defender usou um pano para enforcar Adizel. Em seguida, amarrou a vítima na grade da cela.

 

Agentes penitenciários foram avisados do fato e chamaram a Polícia Civil. A perícia também esteve no local. Talisson foi autuado em flagrante e responderá por homicídio.

Contribuintes têm até quarta-feira para aderir ao Refis com 100% de vantagens

Assecom

 

O contribuinte ainda terá o perdão de 90% dos juros e multa para pagamento até o dia 30 de novembro (Foto: Arquivo)

A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Dourados informa que os contribuintes com débitos tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa, poderão se beneficiar, até quarta-feira (31), do perdão de 100% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito. O Refis (Programa de Recuperação Fiscal) estabelece o dia 21 de dezembro de 2018 como prazo final para adesão ao programa.

 

Com o Refis, a Prefeitura tem expectativa de impacto positivo da ordem de R$ 2,1 milhões na arrecadação municipal no exercício de 2018. De acordo com o diretor de administração tributária da Secretaria de Fazenda do município, Claudio Mattos, metade desse valor já foi alcançado no primeiro mês da campanha.

 

O contribuinte ainda terá o perdão de 90% dos juros e multa para pagamento até o dia 30 de novembro; de 80% para pagamento até o dia 21 de dezembro; e anistia de 40% do valor da multa por infração à legislação tributária para pagamento até 30 de novembro.

 

Podem aderir ao programa de conciliação financeira instituído pela Prefeitura de Dourados, pessoas físicas ou jurídicas, com débitos tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa. A lei possibilita quitação de débitos com a Fazenda pública para os fatos ocorridos até 31 de dezembro de 2017.

 

PARCELAMENTO

 

Para quem preferir o pagamento em até cinco parcelas mensais e sucessivas, sem juros de financiamento, o Refis ainda concede o perdão de 70% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para adesão ao programa até o dia 31 de outubro; 60% dos juros e multa de mora para adesão até o dia 30 de novembro; e de anistia de 50% dos juros e multas para adesão até dia 21 de dezembro de 2018; além de anistia de 20% do valor da multa por infração à legislação tributária para adesão até o dia 30 de novembro.

 

O valor de cada parcela não poderá ser menor que R$ 250 para pessoas físicas e de R$ 400 para pessoas jurídicas. No parcelamento, a entrada ou primeira parcela, respeitando os valores mínimos, deverá ser de no mínimo 20% do valor total do débito ou do saldo remanescente de parcelamento.

 

A Central do Cidadão, na Avenida Presidente Vargas, em frente à Praça Antônio João, está oferecendo os serviços de atendimento aos contribuintes quanto aos benefícios do Programa, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

 

Com aula pública censurada, estudantes da UFGD já sentem o efeito ‘pós Bolsonaro’

João Pires

 

Notificação assinada pelo juiz eleitoral Rubens Witzel Filho (Foto - Reprodução)

 

Ato estudantil intitulado; “Aula Pública sobre Fascismo”, que estava previsto para acontecer na manhã de quinta-feira (25), no Centro de Convivência da Unidade 2 da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) foi censurado por determinação judicial, momentos após o inicio do evento.

 

O documento foi assassinado pelo juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, que determinou que o evento fosse encerrado após uma denúncia anônima de que os estudantes estariam realizando campanha eleitoral nas dependências da Universidade, com o tema: “Esmagando o fascismo – o perigo da candidatura Bolsonaro”, segundo a denúncia enviada pelo aplicativo “Pardal”.

 

No entanto, de acordo com o DCE (Diretório Central dos Estudantes) a atividade foi oficialmente divulgada como “Aula Pública sobre Fascismo”. E assim, “o título atribuído à aula pela denúncia nunca teria sido utilizado pelo DCE, tampouco, o texto anexado como “prova” foi compartilhado através das mídias”, contesta o Diretório.

 

A Polícia Federal esteve no local e no momento da abordagem, onde os agentes registraram fotos dos estudantes e da bandeira utilizada pelo movimento estudantil, segundo consta na página oficial do DCE UFGD, no Facebook.

 

Estudantes protestam contra a censura, em frente a Biblioteca Central, no campus da UFGD (Foto - Divulgação)

 

PROTESTO

 

Hoje pela manhã, os estudantes realizaram protesto em frente a Biblioteca Centra, no campus da UFGD, contra a decisão do juiz eleitoral em suspender a aula pública.

 

Ainda nesta sexta-feira, às 17 horas, na Praça Antônio, está prevista uma mobilização dos estudantes simultâneo com uma atividade do sindicato dos professores da UFGD sobre “Educação e Democracia”. O movimento deve acontecer durante o “Ato Inter-religioso pela Paz e Democracia” (convocado pela CEBI, CPT, CIMI e CEB’s).

 

Prefeitura encaminha à Câmara projeto que visa dar adequada interpretação sobre a taxa de publicidade

Assecom

 

A prefeita Délia Razuk encaminhou à Câmara de Vereadores de Dourados um Projeto de Lei Complementar com o objetivo de dar a adequada interpretação do que se deve considerar publicidade para a incidência da Taxa de Fiscalização de Publicidade, constante na Lei Complementar 71/2003 – Código Tributário Municipal.

 

Na manhã desta quarta-feira (24), na companhia do vereador Pedro Pepa, da secretária de Governo, Patricia Donzelli Bulcão, e do Procurador Geral do Município, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, a prefeita assinou o encaminhamento do projeto e conversou sobre o assunto.

 

“Como fiz quando ainda era vereadora, sou contra esta cobrança por publicidade quando o comércio tem apenas a identificação na fachada. É preciso haver esta distinção esclarecida e este projeto prevê isso. O que excede a mera identificação, como prevê a lei, deve ser taxado, mas somente a identificação não é publicidade”, disse a prefeita Délia Razuk.

 

O procurador Sérgio Henrique destacou que não existe renúncia de receita para o caso e o projeto tem apenas o objetivo de trazer clareza de interpretação para a lei no que corresponde á definição do que é publicidade e o que é mera identificação dos estabelecimentos que mantém atividade no município.

 

Conforme o procurador geral do município, a administração conta com o apoio e a parceria dos vereadores para apreciação e aprovação do projeto que vai beneficiar o comércio e demais estabelecimentos prestadores de serviços em Dourados, no que corresponde ao pagamento de tributos por estes. “Estamos normatizando uma questão de interpretação que gera questionamentos dos nossos contribuintes e sabemos do compromisso da Casa de Leis em fazer o que é melhor para a nossa população”, disse Sérgio.

 

Conforme explica a mensagem de encaminhamento do projeto, destinada à presidente da Câmara, vereadora Daniela Hall, a taxa de publicidade é devida, conforme os artigos 310 e 318 do Código Tributário Municipal, para aqueles estabelecimentos que expõem ao ar livre e para o público qualquer conteúdo de teor publicitário, o que não seria o caso dos letreiros com marca, nome e identificação do referido estabelecimento.

 

O texto constante na “Mensagem de Projeto de Lei Complementar 17/PGM” destaca ainda que todo estabelecimento para taxa de fiscalização de localização, instalação e funcionamento no início das atividades e no inicio de cada exercício, conforme o artigo 278 do CTM. O projeto encaminhado também prevê a figura do Domicílio Tributário Eletrônico, com vistas a modernizar o processo administrativo fiscal.

 

Câmara Municipal realiza audiência pública em alusão à campanha “Outubro Rosa”

Assessoria CMD

 

Aconteceu na última quarta-feira (17) na Câmara Municipal de Dourados, a audiência pública, de proposição da vereadora Denize Portolann (PR), com o tema “Prevenção é o melhor remédio contra o câncer de mama”.

 

O objetivo da audiência, de acordo com a vereadora, foi alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero, envolvendo o Poder Público Municipal e os cidadãos em busca de um melhor atendimento médico.

 

Contando dois médicos palestrantes, o oncologista Aroldo Boigues, que ressaltou a importância do diagnóstico precoce e falou sobre prevenção, sintomas e tratamento do câncer, e também o cirurgião plástico Douglas Menon, que palestrou sobre a importância da cirurgia plástica de reconstrução de mama na autoestima das mulheres, que sofreram com a retirada da mama por consequência do câncer, e os vários tipos de procedimentos que podem ser feitos, inclusive pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

 

“É muito importante estar sempre ressaltando esse assunto, pois é uma doença que, infelizmente, vem aumentando sua ocorrência a cada ano e é o tipo de câncer que mais mata mulheres no mundo. Temos a obrigação de deixar esse alerta para a nossa população”, ressaltou a vereadora.

Chuva afasta calorão e acumulado em outubro supera 200 milímetros

Campo Grande News

 

Trecho da Avenida Weimar Gonçalves Torres com a Delfino Garrido, alagado durante chuva desta terça (Foto: Clezer Gomes/Plantão do MS)

Uma chuva de quase 11 milímetros no início da tarde desta terça-feira (23) alagou ruas da área central de Dourados. A precipitação durou meia hora, segundo o Guia Clima, da Embrapa Agropecuária Oeste.

 

Trechos da Avenida Weimar Gonçalves Torres, como o cruzamento com a Rua Delfino Garrido, no Jardim Coimasa – região leste da cidade – ficaram alagados devido ao volume de água e bueiros entupidos. Nos bairros não houve registro de inundações.

 

Com a chuva desta terça, o volume acumulado em outubro supera os 200 milímetros em 23 dias – 40% acima dos 140 milímetros esperados para o mês inteiro.

 

A chuva de hoje amenizou o calorão em Dourados. A temperatura, que chegou aos 33 graus às 11h com sensação térmica de 35ºC, caiu para 23 graus às 13h.

 

 

‘Fake news’ sobre emprego no Samu prejudica atendimento em Dourados

Assecom

 

Samu de Dourados tem no plantel pelo menos 85 profissionais e nenhuma contratação está em andamento (Foto - A. Frota)

 

Uma notícia falsa de emprego com “contratação imediata e sem experiência comprovada” deixou os telefones do Samu (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência) congestionados nesta sexta-feira (19) e a direção do órgão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público para esclarecer que se trata de um ‘fake news’.

 

O diretor do Samu, Jony Alisson Bispo Santana, destaca que, além de um plantel com 85 pessoas que atende a demanda com tranquilidade, a contratação de novas pessoas para o órgão atende os critérios de concurso público e é feita pela Prefeitura de Dourados. “Não existe nenhum processo de contratação. E se houvesse, não seria da forma como o texto menciona, sem experiência e com contratação imediata. Isto fere os procedimentos legais”, explicou.

 

O texto do fake diz: “VAGAS COM INICIO IMEDIATO NO SAMU – Não é necessário ter experiência. Salário inicial até 3438,21 Participe do processo seletivo simplicado” (!). O texto tem sido disseminado nas redes sociais, principalmente via WhatsApp.

 

Segundo informação do administrativo do Samu, provavelmente a disseminação da notícia é nacional e Dourados é uma das localidades que sofre com a repercussão. Muitas pessoas ligaram no Samu para saber sobre a notícia.

 

“Eu gostaria de ressaltar que, jamais qualquer equipe do Samu será contratada de forma aleatória e sem exigir experiência. Lidamos com vidas”, finalizou.

 

Refis garante perdão de 100% de juros e multa até o dia 31 para os contribuintes de Dourados

Assecom

 

O valor de cada parcela não poderá ser menor que R$ 250 para pessoas físicas e de R$ 400 para pessoas jurídicas (Foto - Divulgação)

 

O contribuinte que optou pelo pagamento à vista dos débitos incluídos no Refis (o Programa de Recuperação Fiscal) terá até o dia 31 deste mês para ser atendido com o perdão de 100% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito, informa a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Dourados. Depois disso, ainda terá o perdão de 90% dos juros e multa para pagamento até o dia 30 de novembro; de 80% para pagamento até o dia 21 de dezembro; e anistia de 40% do valor da multa por infração à legislação tributária para pagamento até 30 de novembro.

 

O Programa de Recuperação Fiscal estabelece o dia 21 de dezembro de 2018 como prazo final para adesão ao programa. Com o Refis, a Prefeitura tem expectativa de impacto positivo da ordem de R$ 2,1 milhões na arrecadação municipal no exercício de 2018.

 

Podem aderir ao programa de conciliação financeira instituído pela Prefeitura de Dourados, pessoas físicas ou jurídicas, com débitos tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa. A lei possibilita quitação de débitos com a Fazenda pública para os fatos ocorridos até 31 de dezembro de 2017.

 

PARCELAMENTO

 

Para quem preferir o pagamento em até cinco parcelas mensais e sucessivas, sem juros de financiamento, o Refis ainda concede o perdão de 70% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para adesão ao programa até o dia 31 de outubro; 60% dos juros e multa de mora para adesão até o dia 30 de novembro; e de anistia de 50% dos juros e multas para adesão até dia 21 de dezembro de 2018; além de anistia de 20% do valor da multa por infração à legislação tributária para adesão até o dia 30 de novembro.

 

O valor de cada parcela não poderá ser menor que R$ 250 para pessoas físicas e de R$ 400 para pessoas jurídicas. No parcelamento, a entrada ou primeira parcela, respeitando os valores mínimos, deverá ser de no mínimo 20% do valor total do débito ou do saldo remanescente de parcelamento.

 

A Central do Cidadão, na Avenida Presidente Vargas, em frente à Praça Antônio João, está oferecendo os serviços de atendimento aos contribuintes quanto aos benefícios do Programa, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.