Categoria: Dourados

Assessoria

 

O atleta Maurício Camargo Lima, ex-levantador da seleção brasileira de vôlei, também embaixador do Esporte pelo Banco Brasil, estará em Dourados, dia 24 de novembro.

 

Conhecido mundialmente, Maurício Lima, medalha de ouro nas olimpíadas de Barcelona (1992) e Atenas (2004), fará palestra motivacional no encerramento do Congresso Previdenciário. O evento é promovido pelo PreviD – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, dentro das comemorações de sua primeira década de existência.

 

Além dos dois títulos olímpicos, Maurício Lima foi também campeão do mundo em 2002 e conquistou a liga Mundial por 4 vezes: 1993, 2001, 2002 e 2003.

 

Segundo o presidente Antônio Marcos Marques, juntamente com diretoria, conselheiros e comitê de investimentos, o Congresso será nos dias 23 e 24 deste mês, na Câmara Municipal, com número limitado 250 (duzentos e cinquenta) inscrições.

 

Outros renomados como José Luiz da Costa Rauen, Bruno Sá Freire Martins, André Tadeu Paes de Souza, Renata Benedet, Marco Aurélio de Oliveira Rocha e Luiz Cláudio Kogut, são palestrantes convidados no Quinto Congresso Previdenciário – PreviD Consolidação de Uma Ideia.

 

Solenidade será aberta na quinta-feira. A programação prevê: às 17h credenciamento, 19h apresentação cultural, 19h40 apresentação da diretoria, 20h30 palestra com o Secretário-Geral da OAB/MS, Marco Rocha, com o tema: “Previdência Social: Instrumento de Proteção de Direitos e Garantias Fundamentais”. As 21h30 coquetel e encerramento.

 

Nos dois dias, o congresso será na Câmara Municipal de Dourados, Avenida Marcelino Pires, 3495. Na sexta-feira, 24, acontece Mesa Redonda no PreviD, Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3215, Sala D. Às 8h debate sobre a legalidade de cobrança do Pasep sobre os Institutos de Previdência, com Otoni Gonçalves Guimarães, especialista em contabilidade (Brasília); e às 10h será a vez de Renata Benedet, advogada do Instituto de Previdência dos Servidores dos Estado de Santa Catarina.

 

Inscrições

 

A partir do dia 15, as inscrições gratuitas estão disponíveis somente pelo site do PreviD – www.previd.ms.gov.br. A diretoria lembra não ser obrigatório, mas será bem vinda a doação de um quilo de alimento não perecível.

 

As doações serão revertidas para entidades carentes do Município. “Estamos empenhados em promover uma cerimônia à altura dos nossos servidores, agradecemos pelo empenho de cada um na condução do nosso Instituto”, apontam diretores e conselheiros.

 

Assecom

 

 

A prefeita Délia Razuk sancionou nesta segunda-feira (13), e já está publicada na edição desta terça (14), a Lei Complementar nº 336, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no Município do Dourados.

 

Pela Lei, os contribuintes com dívidas em atraso junto à Fazenda Municipal têm até o dia 22 de dezembro para quitar seus débitos, com até 100% de descontos dos juros e multas, no caso de pagamento à vista.

 

Poderão celebrar transação ou aderir ao programa de conciliação, pessoas física ou jurídica, com débitos tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa.

 

Para usufruir dos benefícios da Lei Complementar o sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, deve aderir ao Refis até 22 de dezembro de 2017, mediante termo de acordo no qual constarão a qualificação das partes envolvidas, a descrição do débito, as condições e prazo de pagamento, data e assinaturas.

 

O termo de adesão ao programa é ato pessoal e será assinado, exclusivamente, pelo contribuinte ou por seu representante legal, devidamente constituído.

 

Os incentivos são para os fatos geradores ocorridos até 31 de agosto de 2017 e compreendem remissão de juros e multa de mora; remissão dos juros e multa de mora e dos juros de financiamento incidentes sobre o saldo remanescente de parcelamento com parcelas vencidas e não pagas no prazo acordado até a publicação da lei, e anistia de multa por infração à legislação tributária e não tributárias.

 

Para o pagamento à vista é concedida perdão de 100% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito; perdão de 100% dos juros e multa de mora incidente sobre parcelas vencidas de saldo remanescente de parcelamento; anistia de 80% do valor da multa por infração à legislação tributária e anistia de 20% do valor da multa por infração às demais legislações municipais.

 

Para o pagamento parcelado em até cinco parcelas mensais e sucessivas, sem juros de financiamento, a remissão é de 80% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito; de 80% dos juros e multa de mora incidente sobre parcelas vencidas de saldo remanescente de parcelamento e anistia de 60% do valor da multa por infração à legislação tributária.

 

O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 200,00 para pessoas físicas e de R$ 350,00 para pessoas jurídicas. No parcelamento, a entrada ou primeira parcela deverá ser de no mínimo 20% do valor total do débito ou do saldo remanescente de parcelamento.

 

O atendimento é na Central do Cidadão, na Avenida Presidente Vargas, em frente à Praça Antônio João, no horário das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

Assecom

 

A tradicional campanha de Natal “Dourados Brilha” realizada pela Prefeitura de Dourados terá início no dia 08 de dezembro e conta com inscrições abertas para artistas que desejam expor sua arte no evento gratuitamente. Os interessados devem realizar o cadastro até esta quarta-feira, 15 de novembro, na Secretaria Municipal de Cultura.

 

Artistas ou grupos artísticos podem participar de forma a abrilhantar a grande festa do natal douradense. A inscrição deve ser realizada em contato no email: cultura@dourados.ms.gov.br.

 

É necessário identificar o email no assunto com a frase “Inscrição de apresentação para o Dourados Brilha”. O mesmo deve conter os seguintes dados: nome da apresentação, duração da apresentação, telefone de contato, resumo breve da obra (até 300 caracteres).

 

A Secretaria de Cultura solicita que os interessados enviem, também via e-mail, vídeos ou fotos da obra ofertada. Inscrições sem vídeos ou fotos serão desclassificadas.

 

Os pré-selecionados serão contatados e informados sobre as condições e horários de apresentação no evento.

 

A tradicional campanha de final de ano de Dourados está sendo estruturada pela Prefeitura de Dourados juntamente com parceiros como o Governo do Estado para ofertar entretenimento de qualidade aos douradenses.

 

O evento contará com show de Almir Sater, no dia 20 de dezembro, data que marca os 82 anos do município.

 

Mais informações sobre as inscrições ou sobre o Dourados Brilha, podem ser obtidas em contato com a Secretaria de Cultura, via telefone: 3411-7709.

 

Assessoria

 

 

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Educação, já abriu as inscrições para participação de grupos interessados no 5º Festival de Bandas e Fanfarras de Dourados/2017. O evento será realizado na Praça Antônio João, no dia 11 de dezembro, às 19 horas.

 

Segundo a secretária de Educação, Denize Portollann, o festival não tem caráter competitivo e visa à divulgação e a produção musical nas áreas de bandas e fanfarras das escolas públicas, particulares e de instituições diversas, além de fomentar e estimular a criação de novas bandas e fanfarras.

 

O evento tem, ainda, o intuito de promover o intercâmbio entre os estudantes mediante as apresentações, além de incentivar as bandas e fanfarras ao aprimoramento de métodos e técnicas, bem como contribuir para o desenvolvimento do pensamento cívico, o espírito de trabalho em grupo, autodisciplina e civismo, necessários à formação integral do cidadão.

 

A rede municipal de ensino conta atualmente com 11 fanfarras escolares.

 

Para se inscrever os interessados deverão procurar o Núcleo de Educação Física e Esporte Escolar na Secretaria de Educação para retirar o regulamento e a ficha de inscrição. As inscrições vão até o dia 20 de novembro, no horário das 7h30 às 13h30. Informações adicionais pelo telefone 98468-8431.

Assessoria

 

O atleta Maurício Camargo Lima, ex-levantador da seleção brasileira de vôlei, também embaixador do Esporte pelo Banco Brasil, estará em Dourados, dia 24 de novembro.

 

Conhecido mundialmente, Maurício Lima, medalha de ouro nas olimpíadas de Barcelona (1992) e Atenas (2004), fará palestra motivacional no encerramento do Congresso Previdenciário. O evento é promovido pelo PreviD – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, dentro das comemorações de sua primeira década de existência.

 

Além dos dois títulos olímpicos, Maurício Lima foi também campeão do mundo em 2002 e conquistou a liga Mundial por 4 vezes: 1993, 2001, 2002 e 2003.

 

Segundo o presidente Antônio Marcos Marques, juntamente com diretoria, conselheiros e comitê de investimentos, o Congresso será nos dias 23 e 24 deste mês, na Câmara Municipal, com número limitado 250 (duzentos e cinquenta) inscrições.

 

Solenidade será aberta na quinta-feira. A programação prevê: às 17h credenciamento, 19h apresentação cultural, 19h40 apresentação da diretoria, 20h30 palestra com o Secretário-Geral da OAB/MS, Marco Rocha, com o tema: “Previdência Social: Instrumento de Proteção de Direitos e Garantias Fundamentais”. As 21h30 coquetel e encerramento.

 

Nos dois dias, o congresso será na Câmara Municipal de Dourados, Avenida Marcelino Pires, 3495. Na sexta-feira, 24, acontece Mesa Redonda no PreviD, Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3215, Sala D. Às 8h debate sobre a legalidade de cobrança do Pasep sobre os Institutos de Previdência, com Otoni Gonçalves Guimarães, especialista em contabilidade (Brasília); e às 10h será a vez de Renata Benedet, advogada do Instituto de Previdência dos Servidores dos Estado de Santa Catarina.

 

Inscrições

 

A partir do dia 15, as inscrições gratuitas estarão disponíveis somente via site do PreviD. A diretoria lembra não ser obrigatório, mas será bem vinda a doação de um uilo de alimento não perecível.

 

As doações serão revertidas para entidades carentes do Município. “Estamos empenhados em promover uma cerimônia à altura dos nossos servidores, agradecemos pelo empenho de cada um na condução do nosso Instituto”, apontam diretores e conselheiros.

 

Assecom

 

 

A Prefeitura de Dourados prestou inúmeros atendimentos durante a Ação Social Aproximando Corações, realizada nesta sexta-feira (10) no Centro Popular de Cultura Esporte e Lazer Jorge Antonio Salomão, no Grande Água Boa. As secretarias de Saúde, Educação e o Imam (Instituto do Meio Ambiente) estiveram na programação do evento.

 

Através da Secretaria Municipal de Saúde, foram oferecidos serviços de vacinação antirrábica e palestras de combate á dengue, através do Centro de Controle de Zoonoses, distribuição de kits escovação da saúde bucal, aferimento de pressão e dicas de nutrição. Além disso, no contexto do Novembro Azul, foram dados esclarecimentos e agendadas consultas com urologista.

 

O Imam esteve no local distribuindo mudas de plantas. A Secretaria Municipal de Educação, através da equipe do Jorjão, promoveu aulas de zumba, pilates e programação esportiva para as crianças. “O Jorjão está disponível para todo e qualquer evento que traga mais qualidade de vida para a população. É assim com a nossa programação, é assim com as parcerias e será assim, mantendo este compromisso com as pessoas”, disse Jorge Augusto Lopes, diretor do complexo.

 

Além da Prefeitura, participaram o Senac, com corte de cabelo e tipagem sanguínea e as equipes da FM Cidade e programa Balanço Geral MS, sorteando camisetas, recargas de gás, brindes e cesta básica.

 

Segundo o diretor da rádio FM Cidade 101, Adair Hubner, a ação foi um sucesso e a meta é repetir a dose no dia 19 de novembro, quando a rádio fará um evento para comemorar o aniversário que acontece em 20 de dezembro, mesmo dia do aniversário de Dourados. “Tivemos um sucesso no atendimento com muitas mudas distribuídas e vários cortes de cabelo, participação positiva das pessoas e grande contribuição da prefeitura. Queremos repetir isto”, disse.

 

O evento foi promovido pela Rede MS, com a transmissão ao vivo pela FM Cidade 101 e TV MS Record 38.1 e contou com pelo menos 500 pessoas da comunidade local durante 3 horas de atividades.

 

Assecom

 

A Prefeitura de Dourados realiza, nesta sexta-feira (10), a partir das 8 horas, por intermédio da Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, o Seminário #Univer Cidades, com o objetivo de reunir prefeitos e secretários das cidades que formam o entorno regional visando a potencializar o aprendizado acadêmico, com reflexos diretos nos municípios de origem desse público universitário que acorre, diariamente, aos centros de ensino que funcionam em Dourados.

 

A proposta da prefeita Délia Razuk é de aproveitar o encontro dos dirigentes das cinco universidades que funcionam no Município para identificar onde estão os egressos das unidades de Dourados depois que concluem a formação acadêmica. “Dourados recebe, por estimativa, em torno de 22 mil estudantes das cerca de 30 cidades do Conesul do Estado. Mais de 115 cursos de graduação e outros 67 na área de especialização profissional capacitam anualmente milhares de jovens que poderiam muito bem estar reforçando a qualidade do atendimento nesses municípios”, afirma.

 

Délia Razuk propôs, ao debater o tema com a secretária Rose Ane Vieira, e a equipe da pasta do Desenvolvimento Econômico, que fossem chamados a Dourados os prefeitos dessas cidades, juntamente com secretários das áreas relacionadas (Desenvolvimento, Educação, Finanças, entre elas) para traçar um paralelo com os representantes das universidades locais em torno do assunto.

 

Dirigentes da Unigran, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UFGD, Anhanguera e do Instituto Federal terão oportunidade de expor, ao longo do dia, as opções que oferecem e ainda contribuir com subsídios para que as Prefeituras conheçam o perfil dos profissionais que cada cidade da região adquiriu ao longo desse processo. “É possível, a partir desse encontro, que muitos Municípios venham encontrar formas de aproveitar essa mão-de-obra especializada e que esses egressos também se sintam motivados a emprestar a contrapartida profissional às cidades e Dourados, por sua vez, poderá atrair maior número de futuros acadêmicos”, comenta a secretária.

 

O seminário será realizado no Centro de Convenções ‘Antônio Tonanni’ que funciona na Avenida Guaicurus, 2030, no bairro Novo Parque Alvorada, no prolongamento para a Cidade Universitária, onde acontecerão os debates na sexta-feira e serão instalados quiosques das instituições universitárias para oferecer suporte aos visitantes.

 

 

Assessoria

Na próxima sexta-feira (10), colaboradores, residentes, docentes e acadêmicos do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) e da UFGD realizam a primeira edição da ação Ebserh Solidária, iniciativa que tem por objetivo levar atendimentos em saúde a comunidades em situação de vulnerabilidade social.

 

Serão oferecidas consultas, exames e ações educativas a milhares de pacientes, com participação de 38 hospitais universitários federais filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), localizados em 22 estados e no Distrito Federal.

 

Em Dourados, a ação será feita em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), levando atendimentos à Escola Indígena Tengatui Marangatu e à Unidade Básica de Saúde Jaguapiru II, localizados na aldeia Jaguapiru. Estão envolvidos nas atividades cerca de 130 profissionais, 54 acadêmicos e 27 residentes.

 

De acordo com levantamento feito pela Sesai, foi identificada uma demanda por aproximadamente 600 procedimentos prioritários em fila de espera, entre consultas e exames, para moradores das aldeias Jaguapiru, Bororó, Panambizinho e de acampamentos próximos. O objetivo, de acordo com a superintendente do HU-UFGD, Mariana Croda, é fazer dessa ação o impulso inicial para que o hospital intensifique sua assistência aos pacientes indígenas.

 

“Normalmente, grande parcela dos atendimentos realizados no HU já se refere a pacientes indígenas, chegando a 60% em setores como a Pediatria. Um dos objetivos dessa ação, portanto, é reforçar o compromisso do hospital para com essa população, criando mais caminhos que facilitem seu acesso à assistência”, afirma a gestora.

 

Atendimentos

 

A ação, que acontece das 8 às 17 horas, será feita em formato de mutirão e os atendimentos serão ofertados de duas maneiras: por agendamento (via regulação) e por demanda espontânea. Para algumas das atividades, por motivos de logística e infraestrutura, os pacientes já vêm sendo transportados ao HU desde segunda-feira (6).

 

Com base nos dados fornecidos pela Sesai, o HU-UFGD mobilizou profissionais para atender pacientes que já aguardavam por consultas reguladas em ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral (consultas pré-operatórias). Na área de diagnóstico, serão feitos exames laboratoriais e de imagem, entre eles ultrassonografia, raio-X, tomografia, além de eletrocardiogramas e ecocardiogramas. Também haverá atendimentos em odontologia e fonoaudiologia.

 

Por demanda espontânea – sem agendamento – serão realizadas coletas de sangue para exames de doenças sexualmente transmissíveis e PSA (identifica a existência de câncer de próstata), coletas de material para exame preventivo e análise nutricional, atividades que fazem parte do “Estudo multicêntrico em doenças infecciosas na população indígena da reserva de Dourados”, realizado por docentes e acadêmicos da UFGD e da Unigran.

 

Além disso, os moradores do local terão acesso a atividades educativas sobre o uso correto de medicamentos, posições que favorecem a evolução do parto, métodos não farmacológicos para alívio da dor e promoção do aleitamento materno. Haverá, ainda, ações especialmente preparadas para crianças, com recreação orientada por profissional de educação física e alunos da Residência Multiprofissional em Saúde e momentos sobre saúde bucal e higiene das mãos.

 

Mutirão

 

A ação Ebserh Solidária é um mutirão de atendimento em saúde realizado fora do ambiente hospitalar e que visa levar ações de prevenção e tratamento a locais onde as dificuldades de acesso à assistência são maiores.

 

A expectativa é de atender populações em situação de vulnerabilidade social, pacientes em espera na fila de regulação, moradores de comunidades com grande distância de centros urbanos, além de creches, asilos, escolas e comunidades diversas. Desta vez, o paciente não vai ao hospital, mas o hospital vai ao encontro do paciente.

 

Ebserh

 

Estatal vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo da Rede Ebserh é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

 

O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no País, incluindo as não filiadas à Ebserh.

Assessoria

 

O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS (Previd) realiza nos dias 23 e 24 de novembro o 5° Congresso Previdenciário. Com o tema “PREVID – A Consolidação de uma Idéia”, alusivo ao aniversário de 10 anos do Instituto. O Secretário-Geral da OAB/MS, Marco Rocha, fará a abertura do evento, com a palestra “Previdência Social: Instrumento de Proteção de Direitos e Garantias Fundamentais”.

 

As inscrições começarão no dia 15 de novembro pelo site do Previd. O congresso será na Câmara Municipal de Dourados, que fica na Avenida Marcelino Pires, 3495.

 

Marco Aurélio é Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU) e especialista em Direito Processual Civil e Direito Trabalhista.

 

No dia 24, o evento segue com palestras de André Tadeu Paes de Souza, Bruno Sá Freire Martins, José Luiz Costa Taborda Rauen, Luiz Claudio Kogut e Renata Benedet.