Categoria: Dourados

A modernização dos serviços públicos em Dourados segue gerando resultados expressivos. Desde a implantação do sistema Aprova Digital, há 30 dias, a Prefeitura já registrou 618 processos criados diretamente no formato digital, trazendo agilidade para contribuintes e servidores e garantindo uma economia de R$ 122.592,66 aos cofres públicos.

Com a digitalização e automação das análises, 824 horas de trabalho foram liberadas para os servidores, que agora podem se dedicar a atividades mais estratégicas. Para os cidadãos, o impacto também é significativo, mais de 400 horas de deslocamento foram poupadas, com solicitações e acompanhamento de processos sendo feitos 100% pela internet.

O uso da plataforma já evitou a impressão de 123.600 folhas de papel, preservando 12 árvores e liberando 10 m² de espaço físico que antes eram ocupados por arquivos. Além disso, 927 quilos de gás carbônico deixaram de ser emitidos e 1 milhão de litros de água foram economizados, gerando benefícios diretos para o meio ambiente.

O Aprova Digital é uma solução de gestão e automação de processos que substitui trâmites manuais por procedimentos online, com o apoio de inteligência artificial. Com isso, serviços que antes levavam meses, como a aprovação de projetos e a emissão do Habite-se, agora têm o tempo de conclusão reduzido pela metade.

Atualmente, a Prefeitura oferece 21 serviços digitais pela Secretaria de Planejamento e 23 pelo Instituto Municipal de Meio Ambiente, abrangendo desde aprovações de obras e licenciamento ambiental até solicitações de doação de mudas e autorizações diversas.

O secretário municipal de Planejamento e diretor-presidente do Imam, Fábio Luís, destaca que a iniciativa é parte de uma estratégia maior de modernização da gestão pública, solicitada pelo prefeito Marçal Filho desde o início da gestão. “Estamos transformando a forma como a Prefeitura se relaciona com a população, tornando os processos mais rápidos, transparentes e sustentáveis”, ressaltou.

Fábio Luís ressalta a economia gerada pelo sistema. “O Aprova Digital é um exemplo claro de que a tecnologia pode gerar ganhos para todos, para o cidadão, que tem mais comodidade, para os servidores, que ganham tempo e para a cidade, que economiza recursos e preserva o meio ambiente”, afirmou.

Nesta primeira etapa da implantação do Aprova Digital pela Prefeitura de Dourados, 21 serviços da Secretaria de Planejamento e 23 do Instituto de Meio Ambiente poderão ser solicitados e acompanhados de forma 100% digital. São eles:

Secretaria de Planejamento: Aprovação de projeto com Alvará; reforma com Acréscimo; Reforma sem acréscimo; Acréscimo de edificação; Regularização de edificação; Regularização com acréscimo; Substituição do projeto aprovado Alvará ou Habite-se; Alvará de construção para projeto aprovado; Alvará de reforma para-regularização. Baixa/Assunção de Responsabilidade Técnica: Aprovação de projeto sem alvará; Habite-se; Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV; Vistoria de EIV; Autorização de Demolição; Análise de Projetos de Edificações e Parcelamento; Aprovação de Loteamento; Desmembramento/Remebramento/Retificação/Limites e confrontações; Investidura de área; Declaração de acessibilidade; Análise de projetos específicos.

Instituto de Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental; Taxa de Licenciamento; Notificação; Laudo de Constatação; Autos de Infração; Recurso de Notificação; Supressão arbórea; Doação de mudas; Declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm; Declaração para supressão de árvores de reflorestamento; Projetos de arborização de novos loteamentos; Redução de IPTU por cobertura arbórea; Levantamento de Fauna; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento de Fauna; Monitoramento de água superficial; Levantamento Florístico; Visita em Unidade de Conservação; Pesquisa em Unidade de Conservação; Solicitação de Palestra; Programa de Educação Ambiental; Restituição de Taxas pagas; Suprimento de Fundos e de Viagem; Comunicação Interna.

Para utilizar o sistema é preciso acessar o site e fazer o cadastro gratuito em https://dourados.aprova.com.br/home. Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), está intensificando a campanha de vacinação antirrábica, ação essencial para proteger animais e seres humanos contra a raiva, doença viral grave e letal. A mobilização municipal acontece em conjunto com a campanha de vacinação antirrábica do Governo de Mato Grosso do Sul, realizada entre os meses de agosto e novembro.

Durante todo o ano, o CCZ disponibiliza gratuitamente a vacina antirrábica no próprio Centro e, quando necessário, em visitas domiciliares. No período da campanha, a ação é reforçada com pontos fixos em diferentes bairros, estrategicamente definidos para facilitar o acesso da população.

A imunização é destinada a cães e gatos a partir de 3 meses de idade. A vacina é segura e recomendada, mas, por precaução, deve ser adiada para animais que estejam doentes ou debilitados, apresentem febre, infecções, diarreia intensa ou estejam em tratamento com corticoides ou imunossupressores.

A vacinação anual é a forma mais eficaz de prevenir a raiva e interromper seu ciclo de transmissão. Além de preservar a saúde e o bem-estar dos animais, a imunização protege toda a comunidade, já que a doença é fatal e transmissível aos seres humanos.

O prefeito Marçal Filho reforça a importância da população aderir à campanha e destaca as ações ‘extramuros’ disponibilizadas pela gestão. “A raiva não tem cura, mas pode ser prevenida com uma simples dose de vacina, a qual a prefeitura oferta de forma fácil em vários bairros durante a campanha. É dever de todos cuidar de seus animais e, assim, proteger também a saúde de suas famílias e vizinhos ”, destacou.

POPULAÇÃO ATENDE

A população está atendendo ao chamado do CCZ. Na manhã desta quinta-feira (14), o ponto de vacinação em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque das Nações II estava bastante movimentado.

A dona de casa Leonir Bonfim, 64 anos, levou os quatro gatos de estimação e um cachorro para tomar a dose e destacou que “a prefeitura levar os pontos nos bairros facilita bastante para as famílias”.
Para a veterinária Elisângela Ribas, 28, a ação é de extrema importância para a saúde pública e precisa ser compartilhada para alcançar mais pessoas. “A vacina contra a raiva é importante para os animais e para a saúde das pessoas; já aproveitei e trouxe meu cachorro, avisei minha irmã também para trazer os bichinhos dela; temos todos que participar”, destacou.

SERVIÇO

A vacinação é gratuita e deve ser realizada anualmente. Quem preferir pode levar o animal até o CCZ, no horário das 7h às 11h ou das 13h às 17h. O endereço é a Rua Vicente Lara, n° 855 – Jardim Guaicurus.
Empresas interessadas em participar da campanha como pontos fixos de vacinação podem entrar em contato com o CCZ pelo telefone (67) 98163-0640.

PROGRAMAÇÃO

14/08 – UBS Parque das Nações II – Rua José Valério dos Santos 449 e
Rações e Acessórios – Rua Monte Alegre, 5629, das 8h às 11h e 13h às 16h
15/08 UBS Parque das Nações II – Rua José Valério dos Santos
15/08 – Amor de Patas – Unidade II – Av. Esplanada, 635, Vival dos Ipês – das 8h às 11h e 13h às 16h
16/08 – Rede Pop – Av. Presidente Vargas, 3360, Jardim Europa – das 9h às 12h
18/08 e 19/08 – Supermercado Varanda – Unidade I- Rua Brasil, 1250, Vila São Francisco – das 8h às 13h
18/08 e 19/08 – USF Maracanã – Rua Monte Alegre, 6650 – das 8h às 13h
20/08 e 21/08 – Supermercado Joia – Rua Álvaro Brandão, 1930, Canaã I – das 8h às 13h
20/08 e 21/08 – Supermercado Varanda – Unidade II – Rua Zeferino Vicente de Almeida, 2358, Jardim Carisma – das 8h às 13h
22/08 – Preço Bom da Ração – Rua Dom João VI, 1830, Jardim Monte Líbano – das 8h às 16h
23/08 – OAB – Rua Onofre Pereira de Matos, 1712, Centro – das 8h às 13h
23/08 – Loja G – Av. Marcelino Pires, 2160 – das 9h às 14h

Fonte: Assecom

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e levar informações essenciais ao público, unindo esforços no combate à violência, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Dourados deu início nesta terça-feira (12) ao cronograma de atividades de conscientização e prevenção.

A ação faz parte da programação do Agosto Lilás, campanha estabelecida com o propósito de sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma rede de apoio e proteção para as vítimas.

O cronograma de ações foi aberto com palestra para a comunidade escolar do EJA (Ensino de Jovens e Adultos). Nesta quarta (13) é a vez das escolas estaduais Antonia da Silveira Capilé (matutino) e Maria da Glória Muzzi Ferreira (vespertino).

Nesta quinta-feira (14), a blitz educativa será realizada na empresa Inpasa, no horário das 9h30 às 11h, e, à noite, na Escola Estadual Vereador Moacir Djalma, no Residencial Harrisson de Figueiredo II. Na sexta, dia 15, será a vez da Escola Estadual Celso Muller do Amaral, no período matutino, e Escola Estadual Rita Angelina, no vespertino.

A programação seguirá nos dias 18, na Escola Estadual Reis Veloso (matutino) e Escola Estadual Daniel Berg (vespertino); 19, pela manhã, Escola Estadual Elza Farias, para alunos do 5º ao 8º ano. Dia 20, de manhã e à tarde, na Escola Municipal Indígena Agustinho; dia 21, Escola Estadual Floriana Lopes; dia 22, Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli; e, dia 27, durante todo o dia, Escola de Campo no distrito de Itahum.

O encerramento da campanha Agosto Lilás acontecerá na tarde do dia 30, com concentração na Praça Antônio João a partir das 14h30, seguida de carreata até as imediações do shopping Avenida Center. As atividades contarão com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal de Dourados e Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).

‘Vivemos em um Estado que está entre os que mais matam mulheres no País. Então, nossas ações, como as campanhas do Agosto Lilás, a realização de palestras em escolas, blitz educativas e atividades em diferentes bairros, têm como objetivo ampliar o alcance da mensagem de combate à violência contra a mulher e, também, para demonstrar que existe uma rede de enfrentamento à violência doméstica em Dourados, atuante”, diz Ana Carolina Prates, da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres.

Ainda de acordo com a coordenadora, a Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, atua em parceria com a Patrulha Maria da Penha e outras instituições, que é fundamental para garantir segurança e acompanhamento de perto e real das vítimas que já possuem medidas protetivas. “Essa atuação conjunta com as forças de segurança e demais órgãos da rede de atendimento é essencial para romper o ciclo da violência e salvar vidas”, avalia Ana Prates.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza o Desfile Cívico-Militar no dia 7 de setembro de 2025, um domingo, que terá como tema “Independência para Cuidar com Amor e Trabalho”. O evento, tradicional no calendário do município, será realizado a partir das 8h, na Avenida Marcelino Pires, com palanque oficial na Praça Antônio João, e deve reunir mais de 8 mil participantes.

A Comissão Oficial Organizadora das Festividades alusivas à Semana da Pátria é formada pelo comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; Secretaria Municipal de Educação; Gabinete da prefeito; Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, mas todas as Secretarias Municipais e órgãos da Administração Direta estão envolvidos no evento.

A programação contará com 44 escolas municipais, 39 Centros de Educação Infantil Municipal (Ceims), 11 fanfarras do município e uma fanfarra de Ceim, além de 130 instituições já inscritas. As forças de segurança confirmadas incluem o Exército Brasileiro, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Científica, Polícia Civil e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

O desfile integra a programação da Semana da Pátria, que começa no dia 1º de setembro com a solenidade de ascendimento da Chama da Pátria, seguida pela condução simbólica em revezamento por alunos da Rede Municipal de Ensino, partindo da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada até a Praça Antônio João.

Na sequência, ocorre a solenidade de abertura oficial das comemorações municipais alusivas à data. As atividades continuam entre os dias 2 e 5 de setembro com horas cívicas em escolas municipais, culminando no grande desfile do dia 7. Durante o desfile, o trânsito será interditado no trecho entre a Rua Pedro Celestino e a Rua Hilda Bergo Duarte.

Segundo o prefeito Marçal Filho, o 7 de Setembro será um momento de união e valorização dos símbolos nacionais. “É mais do que uma data histórica, é uma oportunidade de reunir famílias, valorizar nossos símbolos e reforçar o compromisso de todos com o futuro do Brasil. Este ano vamos celebrar com amor, respeito e muito trabalho para que seja um momento especial para todos”, afirmou.

A proposta é valorizar o espírito cívico e promover a participação ativa da sociedade, sem vínculos político-partidários, religiosos ou comerciais. Está expressamente proibida qualquer manifestação ofensiva ou que desrespeite as normas de convivência e segurança do evento.

A ordem de apresentação e o mapa com a organização do desfile serão apresentados em reunião agendada para o dia 27 de agosto. Cada instituição poderá participar com até dois veículos motorizados, exceto no caso das forças de segurança.

Para garantir conforto e segurança, a Prefeitura disponibilizará banheiros químicos, atendimento médico de emergência com ambulâncias, além de estrutura de apoio e segurança ao longo de todo o trajeto.

Fonte: Assecom

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, cumpriu agendas importantes nesta segunda-feira (12) em Brasília. Pela manhã ele se reuniu com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Adriano Pinto de Miranda e com Giovano Palma, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, e no período da tarde se reuniu com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, para acertas os últimos detalhes para a volta dos voos comerciais no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira.

Acompanhado pelo senador Nelsinho Trad, Marçal Filho agradeceu ao presidente da Anac pela agilidade em aprovar a pista, liberar o aeroporto para receber aviões de grande porte e, também, pela reclassificação do Aeroporto Regional para a Categoria AP-1, liberando Dourados para receber voos comerciais. “Senti que a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil está otimista e feliz com o trabalho que realizamos em apenas 7 meses para conectar Dourados ao Brasil e ao mundo através do Aeroporto Internacional de Guarulhos”, enfatizou o prefeito.

A agenda de Marçal Filho com Adriano Pinto de Miranda também foi importante para o prefeito defender a aprovação do Plano de Segurança Aeroportuário (PSA).

“O presidente da Anac afirmou que está tudo dentro da normalidade e que o PSA será aprovado dentro do cronograma da agência, liberando os voos da Latam a partir de 8 de setembro, conforme já antecipado pela Prefeitura de Dourados”, enfatizou Marçal Filho. “Nossa preocupação é garantir a total segurança operacional do nosso aeroporto, proporcionando tranquilidade tanto para os passageiros quanto para os tripulantes”, completou Marçal Filho.

O senador Nelsinho Trad também agradeceu a celeridade da Agência Nacional de Aviação Civil em aprovar os documentos e os trabalhos realizados pela Prefeitura de Dourados no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira. “Aproveito para convidar o senhor para conhecer Dourados e constatar o quanto foi acertada essa decisão da Agência Nacional de Aviação Civil em agilizar a liberação do Aeroporto Regional de Dourados para voltar a operar com voos comerciais”, ressaltou o senador.

Na reunião com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rogério Amado Barzellay, e com a superintendente de Aeroportos da Infraero, Taise Brandão, o prefeito Marçal Filho pediu agilidade na instalação da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) no Aeroporto Regional de Dourados Francisco de Matos Pereira. “O presidente da Infraero deixou claro que está muito otimista com a volta da operação da GOL e da Azul em Dourados tão logo a Latam inicie os voos”, ressaltou Marçal Filho.

O presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, confirmou que estará no voo que sairá de Guarulhos no dia 8 de setembro com destino a Dourados, marcando o início da operação da Latam. “A superintendente de Aeroportos da Infraero, Taise Brandão, elogiou publicamente o empenho da Prefeitura de Dourados para preparar o Aeroporto Regional para a retomada dos voos e afirmou que durante todo o tempo que ela atua nesse setor nunca viu uma gestão se dedicar para reclassificar o aeroporto e se habilitar para operar com aeronaves de grande porte”, revelou Marçal.

Com o pedido de agilização na instalação da EPTA, Marçal Filho praticamente finaliza as obrigações que cabiam à Prefeitura de Dourados nessa jornada de 7 meses para o retorno dos voos comerciais no Aeroporto Regional. “Saímos da reunião com o presidente da Infraero muito otimista com a agilização da EPTA e com a certeza que em poucas semanas iremos recolocar Dourados em destaque na aviação comercial”, afirmou o prefeito.

Com a instalação da Sala Rádio, o Aeroporto Regional de Dourados estará pronto para retomar sua operação comercial. “A Agência Nacional de Aviação Civil já havia liberado nosso aeroporto para receber aeronaves de grande porte desde que o Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) homologou o sistema Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (PAPI) da cabeceira 24 da pista e agora finalizamos as obrigações que cabiam ao município para retomada dos voos comerciais”, explica o prefeito Marçal Filho.

Após a ativação da EPTA, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) vai certificar o equipamento e o aeroporto estará dotado de serviços essenciais para a segurança e eficiência das operações aéreas. A EPTA do Aeroporto Regional de Dourados será habilitada para o controle de Tráfego Aéreo, além prestar Informação de Voo, de Telecomunicações Aeronáuticas, de Meteorologia Aeronáutica, bem como Informações Aeronáuticas e de Alerta. A Sala Rádio é fundamental para a segurança e a regularidade das operações aéreas, garantindo que as aeronaves possam voar com segurança e eficiência. Elas são parte integrante da infraestrutura de controle do espaço aéreo e trabalham em conjunto com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Fonte: Assesscom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), mantém ações contínuas para a remoção de fios obsoletos de telefonia e internet expostos em vias públicas, tanto na região central quanto nos bairros. Um novo mutirão para combater a poluição visual já está previsto para os próximos dias, reforçando o trabalho da gestão com a segurança e o ordenamento urbano.

Somente entre julho e agosto, 19 notificações foram emitidas para que empresas regularizem situações irregulares identificadas em diferentes pontos do município. De acordo com o secretário-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes, as medidas foram reforçadas após reunião realizada no início de julho com representantes do setor.

“Nós pedimos que providências fossem tomadas imediatamente e seguimos com a fiscalização”, explica. “Recentemente, emitimos 13 autos de infração para uma empresa de energia e seis para uma empresa de telefonia”, destaca.

Para agilizar as ações, foi criado um grupo de trabalho específico para identificar e exigir a remoção imediata dos fios abandonados. Além da poluição visual, cabos soltos podem representar riscos para motoristas e motociclistas. Desde o início do ano, o prefeito Marçal Filho tem determinado atenção especial ao tema, visando preservar a segurança da população e eliminar a poluição visual nas ruas.

A iniciativa cumpre o que prevê o Código de Posturas do município e a Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta a ocupação da rede elétrica por prestadoras de serviços. As empresas devem realizar manutenção periódica, retirar cabos desativados e identificar corretamente os fios.

O descumprimento das normas pode resultar na inscrição do CNPJ da empresa na Dívida Ativa. Após notificação, o prazo para regularização é de 30 dias, sob pena de multa de 30 Uferms — equivalente a aproximadamente R$ 2.700 por ocorrência.

A Energisa, concessionária responsável pela gestão dos postes na cidade, também segue a Normativa 009, que define regras para o compartilhamento da estrutura com operadoras de internet e telefonia.

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal de Dourados realizou, nesta segunda-feira (11), a 27ª Sessão Ordinária do ano legislativo. Nas discussões, foram analisados três projetos em primeira votação, oito em segunda votação e mais dois em votação única, incluindo textos propostos pelos vereadores e pelo Poder Executivo.

Entre os projetos em segunda discussão, os vereadores aprovaram com votação unânime o Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo na Lei nº 5.335 de 4 de abril de 2025 que institui a “Patrulha Maria da Penha” especializada em atendimento de violência doméstica, determinando que as ações da patrulha sejam integradas a outros órgãos competentes, como a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Viva Mulher, e instituições parceiras com as quais o município tenha firmado termo de cooperação.

Também em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 105/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar área terras pertencentes ao Município e dar em pagamento ao Espólio de Jesus de Oliveira; e o Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria do vereador Daniel Júnior (PP), que declara Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo do Carreteiro.

Em primeira discussão, foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria da vereadora Karla Gomes (Podemos), que dispõe sobre o reconhecimento da expressão “Vira-Lata Caramelo” como manifestação cultural imaterial do Município de Dourados; Também foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 112/2025, de autoria do vereador Sargento Prates (PL), que declara Utilidade Pública o Centro Hípico de Dourados e de Capacitação de Técnicas Rurais, com sede no município de Dourados e dá outras providências;

Além desses, foram votados diversos projetos relacionados à denominação de ruas em diversos bairros. Na lista o Projeto de Lei nº 095/2025, de autoria do vereador Dalton Santos (PL), que denomina a rua Antonio Alves de Lima o atual logradouro “Rua Projetada 03”, localizado na “Parte da Fazenda Água Boa divisa com o loteamento Syria Rasselen”; o Projeto de Lei nº 097/2025, de autoria do vereador Edson Souza (União Brasil), que denomina a Rua José Lopes dos Santos a atual “Rua Projetada 01”, localizada no Distrito de Vila São Pedro; Projeto de Lei nº 101/2025, de autoria do vereador Dill do Povo (União Brasil), que denomina a rua Israel Marçal Vieira a atual “Rua Viela A”, localizada no Loteamento Jardim Aydê; Projeto de Lei nº 102/2025, de autoria do vereador Edson Souza, que denomina a rua Elizio Leles a atual “Rua Travessão 10”, localizado na “Parte da Fazenda Jatey”; Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria do vereador Pedro Pepa (União Brasil), que denomina a rua Emilio Pedroso de Oliveira a atual “Rua Projetada 02”, localizada no Distrito de Guassú – Vila Macaúba; Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que denomina a rua Valter Nascimento Menezez a atual “Rua Corredor Público 07 em toda sua extensão, localizado no Bairro Sitioca Campo Belo 1 e 2.

Fonte: Assessoria CMD

Durante a solenidade de inauguração do 1º Samu Indígena do Brasil, na manhã de sábado (9) e diante do titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, o prefeito Marçal Filho apontou as ações que a Prefeitura de Dourados tem realizado nas aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho.

O prefeito também cobrou a mobilização do governo federal, através do Ministério da Saúde, para levar infraestrutura de saneamento básico, rede de distribuição de água potável e asfalto para a Reserva Indígena, que abriga hoje mais de 18 mil pessoas, população maior que a da metade dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

O prefeito iniciou sua fala apontando os desafios que foram superados para tornar o Samu Indígena uma realidade. “Quando tomamos posse, há pouco mais de 7 meses, ficamos sabendo que essa ambulância destinada ao Samu Indígena estava estacionada num barracão em Campo Grande há quase 1 ano, ou seja, esse importante serviço de atendimento móvel de urgência que estamos inaugurando hoje poderia ter sido colocado à disposição dos mais de 18 mil guaranis, caiuás e terenas que habitam a Reserva Indígena de Dourados já no ano passado”, observou Marçal Filho.

Segundo o prefeito, essa realidade não mostra apenas a morosidade, a falta de compromisso, a omissão e a irresponsabilidade da gestão anterior, mostra, principalmente, que se a prefeitura não fizer a parte dela, nada acontece.

“Não adianta o Ministério da Saúde enviar ambulâncias do Samu se a Prefeitura não oferecer condições para que o serviço entre em operação, como nossa equipe conseguiu fazer, e isso vale para todos os demais serviços”, enfatizou. “A prefeitura é fundamental para que as políticas públicas do Governo Federal e do Governo Estadual saiam do papel”, completou Marçal Filho.

O prefeito explicou que os programas sociais desenvolvidos em parcerias com a União e o Estado chegam às comunidades indígenas através dos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS, e em Dourados a Prefeitura atende as aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho. “São programas como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; serviços de atendimento do Cadastro Único, todos indispensável para que as famílias tenham acesso a diversos benefícios sociais”, ressaltou.

Números apresentados por Marçal Filho revelam que somente nos primeiros seis meses da atual gestão a Aldeia Panambizinho recebeu mais de 600 atendimentos com equipes do PAIF, CAD Único e Passe Livre, com a doação de 80 cestas básicas mensais, além de 450 atendimentos com fortalecimento de laços e 300 reuniões socioeducativas. O Cras Indígena realizou nas aldeias Bororó e Jaguapiru, somente no primeiro semestre, 510 acompanhamentos familiares, 948 atendimentos particularizados, 1.680 atendimentos de recepção, distribuiu 120 cestas básicas mensais e fez 98 reuniões socioeducativas.

Além das três aldeias, as equipes volantes da Assistência Social também atenderam as comunidades indígenas do “Nnu Porã” e do “Passo Piraju” com  15 acompanhamentos, 360 atendimentos particularizados e distribuição de 110 cestas básicas por mês. A Prefeitura de Dourados mantém o atendimento no CRAS Indígena e também leva atenção de saúde as famílias indígenas através das Unidades Básicas de Saúde nas aldeias Jaguapiru e Bororó. Os médicos e dentistas da Prefeitura atendem mais de 200 pessoas todos os dias, proporcionando acolhimento e atenção de saúde integral.

AGRICULTURA E EDUCAÇÃO

O prefeito Marçal Filho mostrou também que somente no primeiro semestre da atual gestão, a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar preparou terras para 130 famílias indígenas das Aldeias Jaguapiru e Bororó, que cultivam produtos para o consumo próprio ou comercializam para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que o Governo Federal tem em parceria com a Prefeitura de Dourados. “Esses alimentos vão para a merenda escolar de nossas crianças”, enfatizou Marçal.

“Por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, a comunidade indígena passou a ter portas abertas nas feiras que temos na cidade, na comercialização de seus produtos, seja de alimentos orgânicos ou artesanato”, prosseguiu. “A gente cuida com amor e constrói com trabalho também nas aldeias indígenas de Dourados”, completou o prefeito.

De acordo com Marçal Filho, as máquinas da Prefeitura de Dourados trabalham na Reserva Indígena na recuperação das estradas, aberturas de novas vias de tráfego, cascalhamento, tudo para garantir a mobilidade das famílias e a segurança dos estudantes que usam o transporte escolar, que também é fornecido pela prefeitura. “Hoje a Prefeitura de Dourados mantém 7 escolas funcionando dentro da Reserva Indígena de Dourados, com 3.591 alunos matriculados, bem atendidos e recebendo Educação de qualidade”, enfatizou.

Segundo o prefeito, fica fácil constatar que a Prefeitura de Dourados está muito presente nas aldeias. “Esse exemplo poderia ser seguido pelo Governo Federal, com melhorias no sistema de fornecimento e distribuição de água potável. É inadmissível que as famílias que habitam as aldeias Bororó e Jaguapiru ainda sofram com a falta de água”, afirmou Marçal Filho durante o discurso de inauguração do Samu Indígena. “Da mesma forma é impensável que a maior Reserva Indígena Urbana do Brasil, que abriga mais de 18 mil indígenas, não tenha um metro de rede coletora de esgoto”, argumentou.

O prefeito concluiu seu discurso falando direto para o Governo do Federal. “Na nossa Reserva Indígena falta saneamento básico, falta moradia digna, falta infraestrutura de pavimentação asfáltica, galerias de águas pluviais, calçadas, enfim, falta tudo que deveria ser assegurado pela União”, enfatizou.

“Portanto, senhor secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tabeba, é uma honra receber o senhor nesta manhã gelada de inverno para inauguração do 1º Samu Indígena do Brasil, mas peço que o senhor leve ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, nosso pedido para que Brasília acabe com a falta d’água nas nossas aldeias; para que invista em saneamento básico; para que construa mais moradias dignas; para que melhore a infraestrutura e proporcione mais dignidade e cidadania a nossos irmãos índios”, finalizou Marçal Filho.

Fonte: Assecom

 

Inaugurado no  sábado (9), o Samu Indígena de Dourados iniciou suas atividades com tempo médio de resposta de 7 minutos, conforme informou o coordenador regional do serviço, médico Otávio Miguel Liston. No primeiro fim de semana de funcionamento, foram realizados seis atendimentos, três por dia, mantendo a média de ocorrências já registrada antes da implantação da base.

O novo tempo de deslocamento representa uma melhora significativa em relação ao cenário anterior, quando as equipes partiam da região central da cidade e levavam mais tempo para chegar às aldeias Jaguapiru e Bororó. Agora, com base própria na área do Hospital da Missão Evangélica Kaiowá, na Aldeia Jaguapiru, o atendimento ganhou agilidade e proximidade com a comunidade.

O serviço funciona 24 horas e conta com 14 profissionais, incluindo cinco técnicos de enfermagem, cinco enfermeiros e quatro condutores-socorristas. Metade da equipe é formada por indígenas fluentes em português e guarani, o que facilita a comunicação e garante um atendimento culturalmente adequado.

A base do Samu 192 Indígena integra projeto piloto desenvolvido pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e da Sesai, com apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e da Prefeitura de Dourados.

Com mais de 18 mil moradores, Dourados tem a maior Reserva Indígena em área urbana no país, superando em população de 41 municípios de Mato Grosso do Sul. Para o prefeito Marçal Filho, o Samu Indígena representa um marco. “Dourados está saindo na frente ao oferecer um atendimento ágil e respeitoso às especificidades culturais da população indígena”, disse. Ele ressaltou que a base atual é provisória e que uma estrutura definitiva será construída futuramente.

Fonte: Assecom

A Escola Municipal Indígena Araporã, localizada na Aldeia Bororó, em Dourados, deu um passo importante na melhoria da infraestrutura escolar. A unidade passou a contar com 13 aparelhos de ar-condicionado, sendo 12 instalados nas salas de aula e um na cozinha, após a destinação de uma emenda parlamentar de R$50 mil feita pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB).

Além dos equipamentos de climatização, o recurso também permitiu a aquisição de uma impressora multifuncional. Com a climatização, todas as salas de aula da unidade, que atende mais de 600 alunos, agora oferecem um ambiente mais confortável e adequado para as atividades pedagógicas ao longo do ano letivo.

A medida tem impacto direto na rotina de alunos e professores. De acordo com a parlamentar, com a climatização, o ambiente de ensino se torna mais confortável e adequado para as atividades pedagógicas ao longo do ano letivo.

A deputada afirmou ainda que mantém uma ligação antiga com a comunidade indígena da região, iniciada ainda durante sua atuação como jornalista em rádio e televisão.

“Hoje, posso contribuir de forma mais concreta, ouvindo de perto o que é necessário e ajudando a viabilizar melhorias com responsabilidade”, declarou.

A deputada reforça a importância de garantir uma estrutura adequada ao processo de ensino e aprendizagem. “Essa escola tem um papel fundamental dentro da aldeia. A educação precisa de investimentos práticos, que gerem impacto direto na vida das pessoas. Foi isso que buscamos fazer aqui”, completou.

Além da Escola Araporã, Lia Nogueira também tem atuado para fortalecer outras estruturas importantes dentro da Reserva Indígena de Dourados. Recentemente, a parlamentar fez a entrega de equipamentos essenciais para o Hospital Porta da Esperança, ligado à Missão Caiuá. O material inclui máquinas de lavar e uma secadora, que agora ajudam no processo de higienização e esterilização das roupas utilizadas diariamente na unidade de saúde.

“Essas ações mostram que nosso trabalho vai além das palavras. Estamos presentes, ouvindo, entendendo as necessidades e agindo para garantir dignidade e respeito às comunidades indígenas”, destacou a deputada.

Fonte: Assessoria

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, e o titular da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tabeba, conduzirão neste sábado (9), às 11h, na Aldeia  a solenidade de inauguração do 1º Samu Indígena do Brasil.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chegou a confirmar a agenda em Dourados neste sábado, onde faria às 9h uma visita técnica às obras do Hospital Regional na saída para Ponta Porã, seguindo para a solenidade de inauguração do Samu e, por último, passando pelo HU-UFGD, mas nessa quinta-feira o Ministério da Saúde anunciou oficialmente o cancelamento da agenda.

O Samu Indígena é uma iniciativa inédita no país voltada ao atendimento de urgência e emergência em áreas indígenas. O projeto, idealizado pelo governo federal, através da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ambas do Ministério da Saúde, com acompanhamento do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei-MS), será piloto para o Brasil e servirá de referência para a implantação do Samu em outras Reservas Indígenas.

Na abertura da solenidade deste sábado, haverá apresentações culturais das Rezadeiras da Reserva Indígena e do Grupo Terena, que vão apresentar a dança indígena “Nanzopune”, que significa “Meu Sonho”. Lideranças das três etnias – Guarani, Caiuás e Terena – foram convidadas para participar desse momento importante para a Reserva Indígena de Dourados.

Toda solenidade será realizada na base do Samu Indígena, instalada em área anexa ao Hospital Indígena Porta da Esperança, na Aldeia Jaguapiru, administrado pela Missão Evangélica Caiuá.

A localização foi escolhida estrategicamente para garantir agilidade no atendimento às aldeias Jaguapiru e Bororó, que juntas formam a maior reserva indígena urbana do país. “É um marco para a saúde indígena”, enfatiza o prefeito Marçal Filho, principal incentivador da ativação do Samu e responsável pelo suporte estrutural que possibilitou a implantação do serviço.

“Dourados está saindo na frente ao oferecer um atendimento mais ágil e respeitoso às especificidades culturais da nossa população indígena”, ressalta o prefeito.

O serviço será integrado à Central de Regulação do Samu convencional e atenderá por meio do telefone 192. O coordenador regional do Samu, médico Otávio Miguel Liston, explica que a equipe atuará em regime de plantão, com 14 profissionais, entre motoristas, técnicos de enfermagem e enfermeiros, em contato direto com o médico regulador.

Todos os motoristas serão indígenas da própria comunidade, o que segundo Liston, garantirá uma resposta mais rápida às ocorrências. A equipe de enfermagem também contará com indígenas.

O atendimento seguirá os mesmos protocolos do Samu convencional. Após a avaliação inicial (anamnese), a equipe definirá o destino mais adequado para o paciente, que poderá ser o Hospital da Missão, a UPA ou hospitais da cidade, conforme a gravidade do caso.

A iniciativa representa um avanço importante na política de atenção à saúde indígena e reforça o compromisso do município e dos governos estadual e federal com o atendimento inclusivo.

Fonte: Assecom

Como parte das comemorações do lançamento do álbum Retomada, o grupo de rap indígena Bro MC’s realiza neste sábado (9), uma série de atividades na Aldeia Jaguapiru, localizada em Dourados .

O evento acontece no estúdio Ayvú Records, e celebra a força da música como forma de resistência e afirmação cultural dos povos Guarani Kaiowá. A programação começa às 8h com um torneio de futebol, que contará com premiação em dinheiro para os times vencedores.

No final da tarde, às 18h, acontece uma Batalha de Rima, também com premiação em dinheiro, reunindo jovens talentos da música e do improviso. O lançamento do álbum Retomada marca um novo capítulo na trajetória dos Brô MC’s, precursores do rap indígena cantado em língua nativa.

A obra é um manifesto musical que expressa a luta dos Guarani Kaiowá pela preservação de seu tekoha, a terra sagrada onde vivem em harmonia com suas tradições. Combinando batidas modernas e instrumentos indígenas, as letras, em português e guarani, abordam temas como a demarcação de terras, a resistência cultural e a conexão espiritual com a natureza.

O álbum também destaca as diferentes interpretações da realidade vivida pelos povos Guarani-Nhandewa, Guarani-Kaiowá e Guarani-Mbyá, com suas especificidades linguísticas, territoriais, sociais, políticas e históricas.

Todos os direitos autorais das faixas pertencem aos próprios artistas indígenas, reafirmando sua autonomia criativa e cultural.

Retomada integra a Coleção Som Nativo, uma iniciativa do Instituto Alok em contribuição à Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), em cooperação com a UNESCO. Mais informações: (67) 99271-7860

Fonte: Assessoria

A 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos e Cidadania da Grande Dourados teve início na manhã desta quinta-feira (7), no auditório do Bloco 10 da Unigran. Promovido pela Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, o evento segue até esta sexta-feira (8) e reúne representantes de instituições regionais, estaduais e federais, coletivos sociais, conselhos, universidades e lideranças comunitárias de 13 municípios da região.

Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania: Construção Coletiva para a Justiça Social, Democracia e Dignidade”, a conferência se consolida como espaço de escuta e articulação de políticas públicas, após mais de uma década sem ser realizada. Participam da programação representantes de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Vicentina.

Durante a solenidade de abertura, autoridades destacaram a importância da participação social como caminho para uma sociedade mais justa. O prefeito Marçal Filho ressaltou que a defesa dos direitos humanos começa no cotidiano.

“É com cuidado, escuta e respeito que construiremos um mundo melhor. Os direitos humanos são escudos diários, como no atendimento humanizado na saúde”, afirmou.

O coordenador municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Carlos Calado, destacou o caráter histórico do encontro. “Depois de mais de uma década de silêncio institucional, os direitos humanos voltam a ecoar com força, pluralidade e compromisso. É aqui, em Dourados, que mostramos ao Brasil que temos políticas públicas, uma gestão comprometida e uma sociedade mobilizada pela justiça e dignidade.”

A secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, ressaltou o papel da rede de proteção social. “Essa conferência marca o reencontro da sociedade consigo mesma, com suas lutas e seu compromisso coletivo de não deixar ninguém para trás. Estamos presentes nos territórios, acolhendo e protegendo famílias por meio de sete Cras, Creas, os Centros de Convivência ao Idoso, Centro Pop, Família Acolhedora e o Viva Mulher, que recentemente ganhou o reforço da Patrulha Maria da Penha”, afirmou.

A defensoria pública também se posicionou durante o evento. O defensor Leonardo Ferreira defendeu o reconhecimento dos problemas como ponto de partida para a formulação de políticas públicas. “Temos desafios sérios, como a superlotação da UPA e a falta de estrutura para o atendimento em saúde mental”, destacou.

Representando a OAB Dourados-Itaporã, a presidente Edna Bonelli enalteceu o esforço coletivo da gestão municipal. “Nenhum gestor faz nada sozinho. Que desta conferência saiam boas ideias, pautas e cobranças efetivas. É isso que move a transformação social.”

A programação incluiu após a solenidade de abertura a palestra magna do professor César Augusto da Silva Silva, doutor em Ciência Política pela UFRGS, e da vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Neyla Ferreira Mendes, ambos com trajetória destacada na área.

A cerimônia contou com a presença de autoridades do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, movimentos sociais, coletivos étnico-raciais, comunidade indígena, imigrantes e membros de entidades religiosas.

Fonte: Assecom

A segunda etapa do Refis 2025 – “Ajude a cuidar com Amor e construir com Trabalho”, com desconto de 80% nos juros e multas para pagamento à vista, em cota única, está disponível para os contribuintes que tenham débitos vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, desde que não sejam oriundos de infrações de trânsito, indenizações, contratos ou impostos retidos na fonte.

A adesão pode ser feita até o dia 29 de agosto de 2025 e quem não aproveitar mais essa oportunidade poderá pagar à vista também até  o dia 30 de setembro, porém com descontos de 70% dos juros e multa de mora.

Quem optar por pagar em cota única até o último dia útil de outubro terá descontos de 60% dos juros e multa de mora. O Refis 2025 é uma forma de melhorar a arrecadação da Prefeitura de Dourados.

“Números da Secretaria Municipal de Fazenda revelam que na comparação com o primeiro semestre do ano passado, a arrecadação neste primeiro semestre sofreu uma redução acentuada, exigindo muita criatividade da equipe econômica e rigor nos gastos para fazer frente às despesas correntes”, explica o prefeito Marçal Filho.

O prefeito alerta que a situação fiscal deve piorar ainda mais com as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações, atingindo principalmente o setor de proteínas em Mato Grosso do Sul.

Para quem optar pelo pagamento parcelado dos débitos tributários, a Prefeitura de Dourados garante descontos de 40% dos juros e multa de mora para adesão e pagamento até o último dia útil de agosto de 2025. Quem optar em fazer o parcelamento em setembro, com pagamento até o último dia útil, terá descontos de 35% dos juros e multa de mora. Já o contribuinte que optar por fazer o parcelamento em outubro, terá descontos de 30% dos juros e multa de mora.

O prefeito alerta que a situação fiscal da Prefeitura de Dourados deve piorar ainda mais com as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações, atingindo principalmente o setor de proteínas em Mato Grosso do Sul.

“Essa é mais uma oportunidade para o cidadão ficar em dia com o município e contribuir com o desenvolvimento de Dourados, mesmo porque todo recurso arrecadado nessa segunda fase do Refis, com descontos de 80% sobre juros e multa, voltará ao cidadão em forma de serviços e obras”, enfatiza o prefeito.

Os contribuintes poderão aderir à segunda fase do Refis 2025 com descontos de 80% sobre juros e multas por meio de termo de acordo assinado pessoalmente ou por representante legal, com entrada mínima de 10% do valor da dívida ou 15% para dívidas acima de R$ 100 mil. O valor mínimo das parcelas é de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 250 para jurídicas. Nos casos em que houver ação judicial em andamento, a adesão implicará na suspensão da execução fiscal durante o período de parcelamento.

A lei ainda prevê que a adesão ao programa implica na confissão irretratável da dívida e na renúncia a eventuais impugnações judiciais e administrativas por parte do devedor. Também determina que fraudes tributárias impedem o acesso ao Refis. Com o Refis 2025, o município busca incentivar a adimplência, aumentar a arrecadação e reduzir o volume de execuções fiscais, facilitando a regularização para quem quer quitar suas pendências com o município.

Fonte: Assecom