Categoria: Dourados

O Centro de Convenções Antônio Tonnani, no Parque Alvorada, já exibe decorações que anunciam a 46ª Festa Junina de Dourados, marcada para iniciar na sexta-feira (13) e que seguirá até domingo (15), sempre das 16h à meia-noite. Realizado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o evento reúne shows nacionais e regionais, concurso de quadrilhas, feira de artesanato, parque de diversões e muitas barracas e food trucks com comidas típicas.

Na manhã desta quarta-feira (11), o prefeito Marçal Filho percorreu o local ao lado da secretária de Cultura, Gisella Silva Melo, inspecionando palco, estandes e brinquedos do parque de diversões, e garantiu que “quase tudo está pronto” para receber o público. “É uma festa para toda família. Terá muitas atrações e diversões durante os três dias de festa”, disse o prefeito. Ele informa que, para reduzir custos, a prefeitura fez parceria com o empresariado local e Governo do Estado.

O evento reunirá feira de artesanato, exposição de produtos regionais, dezenas de barracas de comidas típicas, food trucks, concurso de quadrilhas escolares com premiação e música ao vivo em dois ambientes – no palco principal e no salão interno que abriga os artesãos.

Para manter limpeza e conforto, uma empresa contratada cuidará da coleta de lixo orgânico e reciclável durante toda a festa, que também conta com arena coberta para as apresentações e área de circulação totalmente decorada.

As quadrilhas vão dar o pontapé logo após a abertura diária na sexta e no sábado. Já as atrações musicais tomam o palco a partir 19h, sendo que na sexta terá Maria Eduarda, Grupo Terra Seca e a dupla Júlia & Rafaela; no sábado, Grupo Postal Sul, Brenno Reis & Marco Viola e João Camaleão. O encerramento no domingo fica por conta de Grupo Surungo Bueno, ForróDiando e Alex & Yvan.

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal, por proposição do vereador Elias Ishy (PT), realizará na próxima sexta-feira (13), a entrega do diploma de Jubileu de Ouro, alusivo aos 50 anos de fundação da Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados. A solenidade será realizada na sede da empresa, às 8 horas, situada na Rodovia BR-163, Km 253, entre Dourados e Caarapó.

A homenagem reforça o reconhecimento do Legislativo Municipal, destacando o papel estratégico da Embrapa no desenvolvimento da agropecuária sustentável na região. Durante o evento, os profissionais que tiveram contribuições significativas na história da empresa também serão homenageados.

“É mais do que justo reconhecer os relevantes serviços prestados por essa instituição à Grande Dourados, assim como a dedicação dos trabalhadores e trabalhadoras que constroem essa trajetória, voltada à pesquisa, à inovação e ao fortalecimento da agricultura sustentável no Brasil”, pontuou Elias Ishy.

A Embrapa Agropecuária Oeste, tem contribuído, em sua área de atuação, para o desenvolvimento da agropecuária, melhoria na qualidade de vida dos produtores rurais e também para o avanço da fronteira do conhecimento na pesquisa nacional, com elevada importância no contexto histórico, social, econômico e cultural da região de atuação.

Ao longo de cinco décadas, a instituição tem atuado em parceria com produtores rurais, universidades, instituições públicas, empresas e a sociedade civil, promovendo a transformação da agricultura brasileira e o aperfeiçoamento dos sistemas produtivos nas principais cadeias agropecuárias.

Fonte: Assessoria

Dourados vai sediar neste sábado, 14 de junho, a partir das 8h, no Clube Indaiá, a 1ª etapa do Festival Nacional Paralímpico edição 2025. O evento acontece em 105 localidades, nas 27 unidades federativas do Brasil – 26 estados e o Distrito Federal, e Dourados foi escolhida mais uma vez para ser uma cidade paralímpica.

Com apoio da Prefeitura de Dourados, o evento proporciona para as crianças com e sem deficiência (até 20%) a vivência em modalidades esportivas paralímpicas, de maneira recreativa e lúdica, bem como difunde o Movimento Paralímpico por todo o território nacional.

O Festival Paralímpico Loterias Caixa 2025 é uma iniciativa do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e visa promover a inclusão social por meio do esporte, oferecendo a crianças e adolescentes com e sem deficiência a oportunidade de vivenciar modalidades paralímpicas. O evento ocorrerá em duas etapas: a primeira no sábado, 14 de junho e a segunda no dia 20 de setembro, abrangendo todas as unidades federativas do país.

Associação Esportiva Dourados Paralímpico e parceiros estão na organização local, visando garantir o sucesso do evento que acontece no Clube Indaiá.

Serão mais de 200 alunos com e sem deficiências que estarão participando do festival, no experimento das modalidades de tênis de mesa, parabadminton e esgrima.

Participam alunos da rede pública e escolas especializadas de Dourados e municípios vizinhos como Amambai, Rio Brilhante, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Paranhos e Caarapó

De acordo com a professora Mariza Araújo, o evento já está sendo organizado junto com as parcerias, visando repetir o sucesso dos anos anteriores. “Vale ressaltar o importante apoio que a Prefeitura de Dourados tem dado ao movimento paralímpico e, em especial à Associação Esportiva Dourados Paralímpico”, destaca a professora.

Ela cita ainda a importância da participação do Clube Indaiá, “uma vez que dispõe da estrutura adequada e necessária para sediar o festival”, assim como a participação dos alunos do curso de Educação Física da UFGD e Unigran, “que somam experiências e conhecimentos, contribuindo assim para que tudo aconteça de acordo com a proposta do CPB e que efetivamente as crianças desfrutem de momentos alegres e experimentem novas modalidades esportivas adaptadas”.

Fonte: Assecom

O prefeito Marçal Filho sancionou nesta segunda-feira, a Lei nº 5.350, de 9 de junho de 2025, que dispõe sobre a vedação à nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no município de Dourados. Publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Município, a lei já está em vigência.

De iniciativa do Legislativo Municipal, a lei “veda a nomeação, posse ou contratação para cargos, funções e empregos públicos, de provimento efetivo ou comissionado, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Dourados, de pessoas condenadas por decisão judicial transitada em julgado pelos crimes descritos nesta lei, pelo período de 12 anos contados a partir da data de cumprimento integral da pena, incluindo qualquer forma de livramento, após o cumprimento da pena privativa de liberdade”.

A vedação aplica-se às hipóteses de crimes sexuais contra vulneráveis previstos no Código Penal, “incluindo, mas não se limitando a estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável, divulgação de cena de estupro, estupro de vulnerável, sexo ou pornografia envolvendo criança ou adolescente”.

Veda também condenados por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo: produção, venda, distribuição, aquisição e posse de pornografia infantil; aliciamento de criança para fins sexuais pela internet ou outros meios digitais; bem como outros crimes previstos na legislação vigente que atentem contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

A vedação aplica-se a todos os cargos, funções e empregos públicos que envolvam contato direto ou indireto com crianças e adolescentes, bem como a lotação em órgãos e unidades administrativas que prestem atendimento a esse público, como escolas, creches e instituições de ensino; abrigos, casas de acolhimento e instituições de assistência social; unidades de saúde com atendimento pediátrico, como clínicas e hospitais infantis; programas e projetos municipais voltados à infância e adolescência; e qualquer outro local ou serviço público em que haja atendimento ou contato com crianças e adolescentes.

Para cumprimento da Lei, será obrigatória a apresentação de certidão de antecedentes criminais no ato da posse ou contratação para os cargos e funções mencionados. A certidão de antecedentes criminais deverá ser emitida pela Polícia Federal e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em caso de ser verificada a existência de condenação por qualquer dos crimes previstos na lei, o candidato será impedido de assumir o cargo, função ou emprego público, sendo garantido o sigilo das informações obtidas, assegurando a privacidade dos candidatos durante o processo de análise documental.

Fonte: Assecom

Três dias após participar de ações de roçada e limpeza no Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, o Viva Mulher, localizado na Vila Mary, o prefeito Marçal Filho retornou ao local nesta segunda-feira (9) acompanhado da equipe da Secretaria Municipal de Obras para iniciar os trabalhos de tapa-buraco nas ruas do entorno.

Na sexta-feira (6), Marçal esteve no Viva Mulher acompanhado da primeira-dama, Patrícia Oliveira Leite, para participar da ação de limpeza e roçada no prédio público. Durante os trabalhos, o prefeito constatou a precariedade do asfalto na região e conversou com moradores, entre eles a dona de casa Cleuza Rodrigues, que solicitou o serviço de reparo nas vias. “Na sexta estive aqui no Viva Mulher para participar do trabalho de roçada, e me deparei com buracos nas imediações. Hoje já estamos aqui, começando a recuperação”, afirmou o prefeito.

A moradora Cleuza Rodrigues agradeceu pela rapidez no atendimento. “Ele disse que viria arrumar e veio. Cumpriu a promessa, e muito rápido”, destacou. A vizinha, Regina Além, também elogiou a agilidade da ação. “Esses buracos estavam atrapalhando o trânsito”, relatou. “Estou gostando do serviço”, disse ela, que ainda reivindicou troca de lâmpada em um poste.

Marçal ressaltou que a buraqueira nas ruas é resultado da malha asfáltica antiga da cidade.

“Estamos fazendo um trabalho diário de recuperação das vias. Assumi há cinco meses a prefeitura e reafirmo o compromisso de devolver o orgulho de ser douradense e elevar a autoestima de quem mora aqui”, ressaltou o prefeito.

O tapa-buraco teve início pelas ruas Iran Pereira de Matos e Joaquim Alves Taveira, onde máquinas trabalham na remoção e recomposição de trechos do asfalto deteriorado.

O prefeito disse que está em busca de recursos junto ao governo federal para ampliar os investimentos em infraestrutura. “O senador Nelsinho Trad já destinou emendas para Dourados e espero que os demais senadores e deputados federais também colaborem”, afirmou. “Em breve, vamos anunciar quem são os parlamentares que estão ajudando nossa cidade”, adiantou o prefeito.

Além da Vila Mary, a Prefeitura de Dourados está com frentes de tapa-buraco em andamento nos bairros Canaã I (Rua Jenifer Bronzes com Cândido de Carvalho), Jardim Ouro Verde (Rua Francisco Luiz Viegas com Oliveira Marques), Via Park da Vila Cachoeirinha e Vila Ubiratan (Rua Brasil com Rua Cuiabá).

Fonte: Assecom

Dourados entrou, nesta quinta-feira (5), para o ciclo do Curso de Formação Continuada para Lideranças Comunitárias Empreendedoras, realizado dentro do programa Perifeirarte, promovido pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, do Governo de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Prefeitura.

A iniciativa tem como foco capacitar moradores que já atuam ou desejam trabalhar em prol de suas comunidades, promovendo cidadania, inclusão e empreendedorismo de base.

A abertura oficial ocorreu na noite desta quinta, no auditório da Prefeitura Municipal, na rua Coronel Ponciano, com o início do ciclo de palestras técnicas voltadas à regularização documental de entidades, registro em cartório de associações e agricultura urbana e periurbana.

A programação segue até sábado (7) com atividades culturais, ambientais e de orientação à comunidade na Feira Central da Rua Cafelândia, no Jardim São Pedro.

Durante a abertura, o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontin, ressaltou que a formação chega para somar às ações já iniciadas pela prefeitura com pequenos produtores. “É o primeiro evento de capacitação nessa linha e vem acelerar as ações que começamos a implantar. É difícil, com poucos meses de gestão, realizar eventos dessa magnitude, por isso agradeço ao Governo do Estado pela parceria”, afirmou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Antônio Freire, pontuou a importância da profissionalização das lideranças locais. Ele citou os plantões recentes da prefeitura para emissão e renovação da Carteira do Artesão como exemplo de valorização da cultura local e formalização de atividades. “Não dá mais para ficar na informalidade. Temos que evoluir. Este evento é uma oportunidade para isso”, reforçou.

Representando o Governo do Estado, o subsecretário estadual de Assuntos Comunitários da pasta de Cidadania, Jairo Luiz da Silva, elogiou a adesão de Dourados ao projeto e lembrou que nem todos os municípios aceitaram receber a formação. Ele reiterou que o Perifeirarte cumpre um compromisso do governador Eduardo Riedel de levar capacitação e desenvolvimento aos pequenos empreendedores, principalmente do interior. “Associações regularizadas têm mais condições de acessar editais públicos, por exemplo, e desenvolver projetos e garantir representatividade legal para suas comunidades”, explicou.

SÁBADO CULTURAL

O encerramento do Perifeirarte em Dourados será neste sábado (7), com uma agenda diversificada na Feira Central da Rua Cafelândia. Às 8h30, será realizado o plantio de árvores no Bosque da Feira como parte da ação ambiental ECOmunitário. Ao longo do dia, o público poderá participar de oficinas de podologia, nutrição, orientação ao empreendedor, além de serviços gratuitos à comunidade. A partir das 18h, a Arena Comunitária será palco de apresentações artísticas e culturais, encerrando com show do grupo regional Voz Pantaneira.

O Perifeirarte é uma iniciativa que combina formação técnica com engajamento cultural e social, promovendo o fortalecimento das lideranças comunitárias e a valorização da cultura local como caminho para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Assecom

Os associados do Clube Indaiá vão às urnas no domingo, 8 de junho, para escolher os representantes que estarão à frente da administração pelos próximos dois anos. A votação ocorrerá entre 8h e 17h, exclusivamente de forma presencial, conforme prevê o Estatuto Social da entidade.

O processo é conduzido pela Comissão Eleitoral, instituída por portaria e composta por membros independentes, que fiscalizam e validam todas as etapas do pleito.

Quem vota e quem pode se candidatar

O direito ao voto é exclusivo dos sócios proprietários e beneméritos, incluindo seus cônjuges ou companheiros de união estável devidamente registrados, com a ressalva de que apenas um por casal poderá votar. A condição para votar também exige estar quite com as obrigações financeiras até o dia 3 de junho. Associados contribuintes, contribuintes individuais e universitários não integram o colégio eleitoral.

Além de estar em dia com a tesouraria, os candidatos devem cumprir exigências quanto ao tempo mínimo de associação: 5 anos para a presidência e vice-presidência da Diretoria Executiva, 3 anos para os tesoureiros e conselheiros deliberativos, e 2 anos para os secretários e conselheiros fiscais.

Os documentos e certidões judiciais exigidos são analisados pela Comissão Eleitoral, que homologa apenas chapas em conformidade com o Regimento Interno e o Estatuto.

Estrutura do processo eleitoral

A eleição é organizada por chapas independentes para cada um dos três órgãos diretivos:

Diretoria Executiva (6 membros): responsável pela administração do clube;

Conselho Deliberativo (21 membros, sendo 15 titulares e 6 suplentes): responsável pelas decisões representativas dos associados;

Conselho Fiscal (7 membros, sendo 5 titulares e 2 suplentes): fiscaliza as contas da administração.

A campanha é permitida nas dependências do clube e também por redes sociais, inclusive no dia da eleição, desde que não configure boca de urna. A apuração será realizada ao final da votação, com divulgação imediata dos resultados.

Chapa 4 propõe compromisso com a renovação: Carminha na presidência

Entre os nomes que concorrem à Diretoria Executiva, ganha destaque a candidatura de Maria do Carmo Alves Ximenes, da Chapa 4 – “Trabalho com Competência”. Conhecida pelos associados como Carminha, a candidata traz consigo um histórico de contribuição direta para a reestruturação do clube, tendo atuado por quatro anos como voluntária durante o mandato de Ângelo Ximenes e também como vice-presidente em gestão anterior.

A composição da Chapa 4 inclui nomes com atuação conhecida no clube e experiência em gestão. Além de Maria do Carmo na presidência, integram a equipe Rilvan Daniel Barbosa (vice-presidente), Diniz Nazareth de Castro (1º secretário), Marilene Nascimento Siqueira Schneider (2ª secretária), Marcelo Tibúrcio Rezende (1º tesoureiro) e Pedro Augusto Pulga (2º tesoureiro).

Se eleita, será a primeira mulher a assumir a presidência do Clube Indaiá em seus quase 60 anos de história. Desde 2019, sua atuação já havia sido determinante na revitalização de diversas áreas do clube: quadras de tênis e beach tênis, ginásios esportivos (vôlei, futsal e basquete), campos de futebol, saunas, área de lazer infantil, além da construção de um novo quiosque próximo ao lago e da reorganização das piscinas (olímpica, infantil, esportiva e de lazer). Também conduziu, com apoio técnico, uma reformulação do quadro funcional com foco em valorização, organização e cuidado humanitário.

A proposta da chapa liderada por Carminha reforça o compromisso com transparência, responsabilidade administrativa e da revitalização das r estruturas do clube, respeitando as tradições e ao mesmo tempo modernizando a gestão. Com uma equipe composta por nomes experientes, a Chapa 4 aposta na competência técnica e na escuta ativa aos associados como caminho para fortalecer o Clube Indaiá nos próximos anos.

A eleição será definida por maioria simples de votos. O resultado da apuração será registrado em ata e proclamado no mesmo dia, conforme prevê o Regimento Interno. Para os associados aptos, o momento representa não apenas o exercício do direito ao voto, mas também a oportunidade de renovar o compromisso coletivo com o futuro do clube.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) atende a um antigo anseio da população que reside no Parque dos Jequitibás e leva asfalto, drenagem, calçamento e acessibilidade ao bairro. Na manhã desta quarta-feira (04), o prefeito Marçal Filho vistoriou a obra, acompanhado de uma dezena vereadores e da equipe técnica.

O serviço acontece na Rua Idelfonso Pedroso e serão executados 12.355,98 metros quadrados de pavimentação asfáltica, 1.181,91 metros de drenagem, incluindo 40 bocas de lobo, 20 poços de visita e a confecção de 202,82 metros quadrados de calçadas. A obra é fruto do convênio nº 910723/2021 da Superintendência de Desenvolvimento do Centro- Oeste (Sudeco) com contrapartida do município de Dourados e é executada pela Funchal Construtora.

O prefeito Marçal Filho destacou o ritmo acelerado dos serviços e citou que por meio do trabalho conjunto com a equipe, conseguiu em poucos meses de mandato atender a uma demanda antiga da população. “Vemos que o ritmo aqui está rápido e o trabalho só para quando for concluído por completo, com as calçadas, a acessibilidade”, afirmou.

Marçal disse ainda que tudo foi direcionado por meio de esforços de toda a equipe, já neste início da gestão, para “atender à população que tanto precisava de mais tranquilidade para transitar quando chove, mais qualidade de vida e, claro, isso ainda valoriza a região, os imóveis”.

O secretário municipal de Obras Públicas, Jorge Luis de Lúcia, destacou que a intervenção foi planejada de forma a ser um trabalho completo, que vai mudar amplamente a infraestrutura local. “São 12 mil metros quadrados de pavimentação, mais de 1200 metros lineares de drenagem, o que vai trazer grandes benefícios para o bairro”, apontou. “A população não vai ter mais dificuldade com o barro quando chover”, garantiu. “Já vamos entregar com calçada, piso tátil, iluminação, tudo dentro do que foi determinado pelo prefeito Marçal Filho”, acrescentou.

A moradora Lucineia de Oliveira Souza, 55 anos, disse que o início da transformação do bairro é um grande momento. Ela mora no local há 15 anos e conta que passava por dificuldades para se locomover quando chovia com mais intensidade e, agora, após concluído o asfaltamento, a realidade será outra para ela e para os outros moradores do local. “A gente está na expectativa de um dia ver todo esse bairro asfaltado e essa rua pronta já vai ser um grande avanço, pois aqui era muito difícil quando chovia um pouco mais, já virava um lamaceiro, gente caía de bicicleta, de moto, enfim, muito difícil; agora com esse serviço isso não vai mais acontecer”, destacou.

Ainda nesta semana, outro bairro de Dourados vai receber obra de asfalto, o que deve ser anunciado pelo prefeito Marçal Filho. A ação desta quarta-feira (4) foi acompanhada pelos vereadores Alex Cadeirante, Rogério Yuri, Dalton Ribeiro, Dill do Povo, Laudir Munaretto, Sargento Prates, Karla Gomes, Edson Souza, Isa Marcondes e Inspetor Cabral.

Foto: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) começa, na segunda-feira, dia 9 de junho, a discutir políticas públicas para aprimorar o atendimento a refugiados, migrantes e apátridas que vivem no município.

A primeira reunião ordinária do Comitê Municipal para Refugiados, Migrantes e Apátridas será às 8 horas, no auditório do Creas – Rua João Pedro Gordim, nº 55, Vila Santa Catarina.

Nesta primeira reunião, serão tratadas as demandas iniciais para consolidação do Comitê como a definição da mesa diretora e elaboração do regimento interno, para dar inicio à definição de prioridades para o aprimoramento das políticas públicas locais para o segmento.

O Comitê local foi instituído por meio do Decreto nº 246 de 09 de maio de 2025, sob a coordenação geral da Secretaria de Assistência Social e tem como objetivo principal realizar diagnóstico municipal e estabelecer parâmetros de coleta e análise dos dados para subsidiar elaboração do Plano Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados Apátridas.

Também são objetivos, a articulação da rede intersetorial na promoção de políticas públicas, para atendimento das demandas dos migrantes refugiados, promovendo acesso e acolhida nos serviços ofertados nas áreas de saúde, habitação, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; e, ainda, viabilizar a pactuação do Plano Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados Apátridas.

A secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon considera que a criação do Comitê vem ao encontro das metas de certificação do MigraCidades, bem como da Conferência MigraCidades, realizada em outubro do ano passado. “O Comitê é um importante dispositivo para a estruturação e fortalecimento da Política Municipal de Atendimento ao Refugiado, Migrante a Apátrida no nosso município, envolvendo segmentos governamentais e sociedade civil”, afirma.

Ela observa que desde 2019, o crescimento migratório em Dourados, impulsionado pela Operação Acolhida, resultou na chegada de aproximadamente 5.400 venezuelanos ao município. “Hoje, Dourados ocupa o quinto lugar entre os municípios que mais acolheram no país, contudo, há afirmação de que esse número pode ser o dobro, considerando o deslocamento espontâneo, embora não possua um número exato para comprovação”, ressalta, apontando a necessidade da realização de um censo municipal para identificação mais consistente quanto ao número de migrantes residentes em Dourados.

FLUXO MIGRATÓRIO

De acordo com o Observatório de Migrações Internacionais (2024), nos últimos 14 anos, o Brasil vivenciou um expressivo aumento no fluxo migratório, abrangendo ao menos 117 nacionalidades distintas. Impulsionados por crises econômicas, ambientais humanitárias decorrentes de guerras civis em busca de melhores condições sociolaborais, número de solicitações de residência disparou de 345.626, em 2010, para impressionantes 2,3 milhões, em 2024.

Com a crescente diversificação dos fluxos migratórios tem exigido adaptações significativas nas políticas públicas, uma vez que envolve uma ampla gama de indivíduos, incluindo famílias com crianças adolescentes, idosos, pessoas com deficiência aquelas com diferentes identidades de gênero. Diante desse perfil cada vez mais heterogêneo, torna-se essencial que as esferas governamentais federal, estadual e municipal revisem e aprimorem os mecanismos de integração, inclusão social garantia de direitos.

MIGRACIDADES

A Plataforma MigraCidades foi criada para contribuir com a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada e, em outubro do ano passado, realizou encontro virtual com representantes de 15 governos estaduais e municipais. No encontro foram debatidos o acesso à saúde, à educação, à assistência social e proteção social e ao mercado de trabalho das pessoas migrantes, além de acesso e acolhimento nos serviços de proteção e combate a violências baseadas em questões de gênero, raça e sexualidade.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre Agência da ONU para as Migrações (OIM) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com apoio da Escola Nacional de Administração Pública.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados recebeu nesta terça-feira (3) uma nova remessa de equipamentos adquiridos com recursos próprios, que serão destinados à UPA, Hospital da Vida, unidades básicas de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e ao Pronto Atendimento Infantil (PAI). O investimento nesta etapa foi de aproximadamente R$ 300 mil. O prefeito Marçal Filho e o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, estiveram no galpão da Secretaria de Saúde para acompanhar a chegada dos materiais.

Entre os itens entregues estão 35 televisores de 42 polegadas, 50 bebedouros e 243 conjuntos de longarinas com dois assentos cada. “É importante ressaltar que os equipamentos são adquiridos com recursos próprios pela prefeitura”, observou o secretário Márcio Figueiredo. “Estamos investindo na estrutura para oferecer mais conforto à população que procura os serviços de saúde”, destacou o secretário.

O prefeito reforçou a importância dos investimentos. “É um investimento necessário e fundamental”, enfatizou Marçal Filho. “Garantir assento digno, ter TV enquanto aguarda atendimento, água gelada, tudo isso contribui para o bem-estar dos pacientes e humanização no atendimento às pessoas”, continuou. “Em visitas recentes aos postos, encontramos bebedouros antigos e danificados, e essa realidade está mudando”, completou Marçal Filho.

No mês passado, a Secretaria já havia recebido outros equipamentos como 29 máquinas de lavar roupas, cinco televisores de 43 polegadas, 100 ventiladores de parede, sete aparelhos de raio-X odontológico e 13 freezers para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Segundo o secretário Márcio, os novos itens fazem parte de um pacote maior de investimentos na ordem de R$ 2 milhões, garantidos em parceria com o Governo do Estado. Ainda estão previstos para entrega 25 cadeiras odontológicas completas, 19 autoclaves hospitalares, sete aparelhos de raio-X móvel, 32 fotopolimerizadores em LED, 39 compressores de ar odontológico, além de eletrodomésticos e equipamentos de apoio.

O objetivo, conforme a administração municipal, é modernizar e fortalecer a estrutura da rede pública de saúde, proporcionando mais qualidade, eficiência e conforto no atendimento à população de Dourados.

Fonte: Assecom

A Câmara Municipal de Dourados realizou, nesta segunda-feira (2), a 18ª Sessão Ordinária no ano legislativo. Entre os projetos analisados, destaque para a proposta de Refis 2025 e o PL que estabelece normas gerais de acessibilidade para adequação de imóveis, esse último aprovado em segunda votação.

Nesta sessão, os vereadores analisaram o programa “Refis 2025 – Ajude a cuidar com Amor e construir com trabalho”, Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo, por meio da Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda) e da Procuradoria Geral do Município, que garante aos contribuintes a oportunidade para regularizar débitos tributários e não tributários.

O texto foi aprovado em regime de urgência, por sugestão do vereador Laudir Munaretto (MDB), e segue para ser sancionado pelo prefeito Marçal Filho. O programa garante a remissão de juros e multas de mora, com descontos de 30% a 100%, de acordo com o prazo e número de parcelas que o contribuinte escolher para quitar seu débito.

Segundo o vereador Márcio Pudim (MDB), líder do prefeito na Câmara, a Prefeitura de Dourados tem aproximadamente R$ 145 milhões a receber.

Acessibilidade

Em segunda votação, os vereadores aprovaram Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Executivo, que estabelece regras de acessibilidade para imóveis e renovação de alvarás. Os parlamentares apresentaram emenda, que foi incluída na proposta e que amplia para 2028 o prazo para as microempresas se adequarem às normas exigidas e realizem as adequações necessárias nos imóveis para obter ou renovar o alvará de funcionamento. O texto agora segue para ser sancionado pelo prefeito Marçal Filho.

No projeto original encaminhado à Câmara Municipal, o prazo seria até 2026, mas foi estendido para garantir que microempresas não sejam penalizadas injustamente e tenham tempo para planejar as mudanças de forma consciente e sustentável. A proposta também cria um novo sistema de classificação por complexidade, que diferencia os estabelecimentos conforme o porte, o tipo de atividade e a estrutura física do imóvel.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo central do projeto é garantir a acessibilidade de forma responsável e gradual, respeitando as diferentes realidades dos estabelecimentos e promovendo inclusão sem gerar obstáculos intransponíveis para quem empreende. A lei busca tornar Dourados uma cidade mais justa, acessível e acolhedora, sem deixar de lado o apoio ao desenvolvimento econômico.

Outros Projetos

Foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 031/2025 de autoria dos vereadores Sargento Prates, Marcelo Mourão, Liandra da Saúde e Dalton Santos, que dispõe a nulidade da nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no município de Dourados, e dá outras providências.

Também em segunda votação, foi aprovado Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para contratação de obras no âmbito dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.

Já em primeira votação, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Fundação Municipal de Esporte de Dourados – FUNED, do Conselho Municipal de Esporte e Criação do Fundo Municipal de Esporte.

Fonte: Assessoria CMD

Os serviços executados pela Prefeitura de Dourados nos primeiros cinco meses de 2025 já transformam a realidade da infraestrutura local e levam mais qualidade de vida à população.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), por exemplo, já efetuou a roçada de 7.952.635,67 m² de área, o que corresponde a mais de 1.100 campos de futebol, além de levar iluminação de LED a diversos espaços públicos e fazer grandes investimentos em drenagem, eliminando alagamentos. São ações determinadas pelo prefeito Marçal Filho.

Investir em limpeza, além de modificar os espaços com mais asseio e beleza, também é fundamental para evitar a proliferação de insetos peçonhentos e ajuda a eliminar condições favoráveis à reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

No período, foi realizada ainda uma grande força tarefa no serviço de poda e mais de 2.140 unidades foram atendidas neste período. Vale destacar ainda os mutirões realizados na região do Canaã I, São Braz e Jóquei Clube, com serviços que englobaram raspagem de sarjeta de meio-fio, limpeza, roçada de praças, bosques, retirada de entulhos. As ações envolvem a prefeitura e empresas terceirizadas.

A Semsur efetuou a coleta de 26.788,67 toneladas de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, além de 21.058,51 toneladas de resíduos gerados pela própria prefeitura e por terceiros prestadores de serviço, resultantes das atividades de manutenção e asseio do Município.

Um grande diferencial trazido pela gestão Marçal Filho foi o recolhimento de inservíveis por meio de maquinários e caminhões em frente às casas dos moradores, o que gerou um recolhimento significativo de eletrodomésticos velhos, móveis, entre outros.

A iluminação de LED possui maior eficiência energética, durabilidade, menor impacto ambiental e custo de manutenção reduzido e a prefeitura implementou este serviço de forma integral na praça do Campo Zé Tabela, ciclovia da Avenida Coronel Ponciano e das ruas João Cândido da Câmara, Antônio de Carvalho, Dr. Nelson de Araújo, Idelfonso Pedroso, Coronel José Alves e Joaquim Luiz Azambuja, além da rotatória do Anel Viário Norte, Jardim Flórida I e II, Vila Popular e Avenida Guaicurus.

Fonte: Assessoria

Os cerca de 16 mil passageiros que usam o transporte coletivo diariamente em Dourados iniciam o primeiro dia útil do mês pagando menos na tarifa. A diminuição no valor da passagem de R$ 3,25 para R$ 3,00 no transporte urbano entrou em vigor ontem, dia 1º de junho e beneficia consideravelmente os estudantes dos ensinos Médio e Superior que a partir desta segunda-feira (2) verão o valor da passagem ser reduzido de R$ 1,65 para R$ 1,00.

Isso significa que os estudantes passarão a gastar apenas R$ 2 para ir e voltar da escola ou universidade, gerando uma economia razoável no gasto com transporte.

É a primeira vez na história de Dourados que o preço da passagem de ônibus para os estudantes é reduzido. “Temos preocupação em garantir mobilidade para toda população, por isso insistimos com a empresa para que reduzisse o valor da tarifa normal de R$ 3,25 para R$ 3,00”, enfatiza o prefeito Marçal Filho.

“Entendemos que no caso dos estudantes essa redução teria que ser ainda maior, já que a quase totalidade deles ainda não têm renda própria e dependem dos pais para pagar pelo transporte”, ressalta. “Por isso, negociamos com a empresa e conseguimos reduzir de R$ 1,65 para R$ 1,00 o preço da passagem para essa categoria”, completa Marçal Filho.

O prefeito ressalta que a diminuição no valor da passagem de R$ 3,25 para R$ 3,00 no transporte urbano e de R$ 1,65 para R$ 1,00 no transporte de estudantes foi imposição do município para prorrogar a concessão com a Viação Dourados pelo prazo de 5 anos. A empresa reivindicava a prorrogação pelo prazo de 10 anos, mas o Marçal Filho ponderou que renovaria por apenas 5 anos, prazo necessário para realização de uma nova licitação da concessão do transporte coletivo no município.

Os usuários do transporte coletivo têm outros motivos para comemorar além de redução no valor da passagem para o passageiro comum e para o estudante. O prefeito Marçal Filho também condicionou à prorrogação na concessão a aquisição pela empresa de 3 novos ônibus exclusivo para o transporte de estudantes e a criação de novas linhas para atender esse público específico.

Marçal Filho lembra que o município está consolidado como uma Cidade Universitária, com mais de 120 cursos superiores ofertados pelas universidades públicas e particulares e não poderia permitir que os estudantes continuem sofrendo com ônibus superlotados e com falta de novos itinerários. “Melhores condições de transporte, redução no preço da tarifa e criação de novas linhas garantem mais qualidade de vida aos estudantes e ajudam a reduzir a evasão escolar, tanto no Ensino Médio quanto no Superior”, analisa o prefeito.

Outra exigência do município é que a Viação Dourados invista na renovação de frota, garantindo acessibilidade em todos os ônibus até o final da prorrogação do contrato. Atualmente poucos veículos contam com elevador para acesso de pessoas com deficiência física  ou dificuldade de locomoção, de forma que essa exigência demonstra a preocupação da Prefeitura de Dourados em levar acessibilidade ao transporte coletivo.

Além da aquisição imediata de novos ônibus para o transporte escolar, de renovação da frota e da garantia de acessibilidade, o prefeito também colocou como condição para a renovação da concessão, que todos os ônibus empregados no transporte coletivo de Dourados sejam equipados com ar-condicionado até o final do contrato.

O prefeito explica que o  ideal seria licitar uma nova concessão, mas que diante da burocracia que envolve a licitação do transporte coletivo urbano não existiu outra solução a não ser a prorrogação do atual contrato por 5 anos.

“Esse tipo de licitação é muito complexa, sendo necessário primeiro licitar uma empresa especializada que, por sua vez, ficaria responsável por licitar a concessão”, explica o prefeito. “Esse processo é longo e complexo, podendo demorar entre 2 e 3 anos para ser finalizado”, ressalta. “Por isso, optamos pela prorrogação, ao mesmo tempo em que já determinamos ao setor de licitação da Prefeitura de Dourados que inicie os trâmites para uma nova licitação”, finaliza o prefeito.

Fonte: Assecom

Com a chegada do frio, um problema recorrente no Hospital da Vida, em Dourados, ganha ainda mais urgência: até 40% do enxoval da unidade é perdido mensalmente porque muitos pacientes levam cobertores e lençóis para casa após a alta. A informação é da diretora do hospital, Cláudia Ayala, que reforça a importância por doações: “Temos uma perda média entre 30% e 40%. Muitos pacientes são carentes e precisam desses itens”, explica.

Na manhã desta sexta-feira (30), o prefeito Marçal Filho esteve na unidade para entregar cobertores às enfermarias masculina e feminina. A ação faz parte da campanha municipal “Cuidando com Amor e Aquecendo Vidas”, que arrecada roupas de frio e cobertores em boas condições para ajudar quem enfrenta o inverno em situação de vulnerabilidade. A campanha segue até agosto e as doações podem ser feitas em órgãos públicos da prefeitura e pontos comerciais.

Durante a visita, Marçal conversou com pacientes e acompanhantes e fez questão de entregar os cobertores pessoalmente. “Essas doações ajudam a manter o acolhimento digno no hospital e reforçam nosso compromisso com quem mais precisa”, disse o prefeito. O empresário Kleberson Martins também participou da ação, doando cobertores que foram imediatamente entregues ao hospital. “Se temos o privilégio de dormir aquecidos, também podemos ajudar quem passa frio”, afirmou.

O problema no hospital é agravado pela grande demanda da unidade, já que atende pacientes de 34 municípios, representando uma população de quase um milhão de pessoas. “Muitas ambulâncias chegam de fora sem lençol ou cobertor nas macas. E, quando os pacientes vão embora, levam os nossos, porque não têm outro”, explica Cláudia Ayala.

O Hospital da Vida, assim como a UPA de Dourados, é administrado pela Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte: Assecom

O vereador Elias Ishy (PT) visitou na última semana a Escola Estadual Ministro João Paulo dos Reis Veloso, onde conheceu de perto o projeto “Criando Oportunidades: A Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mundo do Trabalho”, desenvolvido pelo Núcleo de Inserção e Acompanhamento da Pessoa com Deficiência no Mundo do Trabalho (NIAP). A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Escola, a Coordenadoria Regional de Educação (CRE-5) e a Secretaria de Estado de Educação.

O NIAP tem como objetivo oferecer suporte a estudantes e concluintes do ensino médio com deficiência, com idade acima de 16 anos, que estejam aptos à inserção no mercado de trabalho. O núcleo realiza ações de orientação, preparação e encaminhamento para empresas, levando em conta as aptidões e interesses profissionais de cada aluno.

Implantado em junho de 2023, o projeto envolve uma equipe técnica dedicada, além de professores e gestores da Escola Reis Veloso, que atuam desde o acolhimento inicial até o processo de integração ao ambiente profissional. As atividades incluem entrevistas simuladas, explanação sobre funções a serem desempenhadas e acompanhamento contínuo após a contratação.

A visita de Ishy foi acompanhada pelas coordenadoras do projeto, Fabiane Matos e Thalize Rodrigues, pelo diretor-adjunto Lincoln Christian e pelos profissionais Luciano Primo e Angela Marcos. Alunos também participaram da recepção.

Para o vereador, o trabalho desenvolvido é um exemplo de política pública inclusiva com resultados concretos. Ele defende a ampliação da iniciativa para outras unidades escolares, inclusive da rede municipal. “Este acompanhamento fortalece a autonomia e a autoestima dos estudantes com deficiência. A vaga de emprego não representa apenas uma oportunidade profissional, mas também um reconhecimento pessoal e social. Vamos buscar meios para ampliar estas salas de apoio a outras escolas públicas”, destacou Elias Ishy.

Fonte: Assessoria