Os vereadores da Câmara Municipal de Dourados aprovaram, durante a 33ª Sessão Ordinária, um total de 19 projetos daqueles que foram levados à discussão na pauta apresentada em plenário na noite desta segunda-feira (27).
Houve ainda a entrega do Prêmio ‘Coração Verde’, que anualmente homenageia pessoas físicas e jurídicas que tenham trabalhos voltados à prevenção do meio ambiente no município. Este ano o homenageado foi o professor indígena da etnia guarani, Cajetano Vera, que se emocionou muito ao fazer uso da palavra em tribuna.
“O slogan que a gente usa na aldeia é ‘Tudo pela aldeia de Dourados’. É pesado, mas muito edificante, o resultado é bacana. Sempre tenho comigo que um profissional onde estiver, tem que fazer o melhor de si, de maneira que a sociedade na qual ele está inserido possa se sentir bem. Muito obrigado pela homenagem”, agradeceu o professor.
Além disso, durante a sessão, foi realizada uma homenagem aos trabalhadores da administração penitenciária, por conta do Dia do Servidor Penitenciário, celebrado em 25 de setembro.
“Quando um filho volta à sua casa é sempre um pouco mais acolhedor e diferente. Aqui estou representando uma categoria sofrida e que tenho muito orgulho. Vocês dão fôlego, energia e amparo a todos os servidores quando os convidam a essa Casa e os homenageiam”, destacou André Luiz Garcia Santiago, presidente do Sinsap/MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul, durante fala em tribuna.
Segunda discussão e votação
Foram aprovados seis projetos, são eles:
– Projeto de Lei Complementar nº 025/2021 de autoria do Poder Executivo, que institui programa de regularização de edificações em imóveis no município;
– Projeto de Lei nº 114/2021, que dispõe sobre o livre acesso dos vereadores nos órgãos e repartições públicas municipais, que foi aprovado com emendas;
– Projeto de Lei nº 138/2021, que declara de utilidade pública a Associação Agrosório dos Produtores Horti-Fruti-Granjeiro, Leite e seus Derivados;
– Projeto de Lei nº 140/2021, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia da Saudade, a ser celebrado anualmente no dia 2 de novembro;
– Projeto de Lei nº 143/2021, que altera o §2º do Art. 60 da Lei 2.551 de 01 de abril de 2003, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Dourados;
– Projeto de Lei nº 145/2021, que institui e inclui o Calendário de Eventos do Município o Dia do Vigilante Patrimonial do Setor Público e Privado, a ser celebrado anualmente no dia 20 de junho;
Primeira discussão e votação
Foram aprovados 10 projetos, são eles:
– Projeto de Lei nº 109/2021 (21), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes, que foi aprovado com emendas;
– Projeto de Lei nº 120/2021 (25), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 3.905 de 24/06/2015, que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas;
– Projeto de Lei nº 144/2021, que cria dispositivos na Lei nº 2.391 de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre placas e outdoors de divulgação de obras e serviços públicos;
– Projeto de Lei nº 146/2021, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro;
– Projeto de Lei nº 148/2021, que denomina Rua Arilo Puntel, a Rua Projetada 01A CV, em toda sua extensão, localizada na Sitióca Campina Verde;
– Projeto de Lei nº 149/2021, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia Municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito, a ser comemorado anualmente no dia 23 de setembro;
– Projeto de Lei nº 150/2021, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia Municipal dos Atletas Paralímpicos, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro;
– Projeto de Lei nº 151/2021, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia Municipal em memórias às vítimas da Covid-19, a ser comemorado anualmente no dia 31 de março;
– Projeto de Lei nº 153/2021, que denomina Rua Leonor dos Santos, a Rua Projetada, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Vila SEAC I;
– Projeto de Lei nº 172/2021, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia Municipal do Servidor Penitenciário, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro;
Única discussão e votação
Foram aprovados três projetos:
– Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021, que concede Diploma de Jubileu de Pérola a Empresa FG Informática, alusivo aos 30 anos de sua criação;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021, que concede Diploma de Jubileu de Ônix a Empresa Emplac Mídia Exterior Sinalização Urbana Ltda, alusivo aos 12 anos de sua criação;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Raul Lídio Pedroso Verão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade douradense;
Todas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Dourados ficam disponíveis, na íntegra, no canal oficial do YouTube.
