Categoria: Dourados

A Câmara de Vereadores realizou na noite desta terça-feira (19), sessão solene em homenagem aos 25 anos de criação da Guarda Municipal de Dourados. Foram homenageados agentes de segurança pública da 1ª Turma da Guarda Municipal, servidores já aposentados e, também, integrantes da corporação que já faleceram.

Propositor da sessão de homenagens, o vereador Olavo Sul (MDB), que também é integrante da corporação, destacou o trabalho da Guarda Municipal durante esses 25 anos presentes na vida do douradense e disse se sentir “honrado em pertencer à corporação e, ainda mais agora, na condição de vereador, poder prestar esta homenagem em reconhecimento aos serviços prestados pelos valorosos colegas”.

“É muito gratificante fazer parte da Guarda Municipal de Dourados, ter participado desde o início da trajetória e crescimento dessa valorosa instituição. Hoje, estar vereador, representando a instituição no legislativo municipal, me dá orgulho maior ainda. Agradeço a Deus por nos proporcionar esse momento tão importante, homenageando os colegas de farda com o jubileu de prata”, disse Olavo durante a solenidade.

Para ele, “estar vereador é uma responsabilidade muito grande, e representar a Guarda Municipal torna essa responsabilidade ainda maior, mas vou continuar firme, com posicionamento e postura à altura da instituição que hoje é referência a nível nacional”.

A GMD

A Guarda Municipal de Dourados foi criada em 15 de dezembro de 1995, por meio da Lei Complementar Municipal nº 2.029.

Hoje, com um efetivo total de 184 servidores, a GMD tem como principais ações a Ronda Escolar Motorizada, a Guarda Municipal Ambiental, Ações de Defesa Civil, Fiscalização de Trânsito e ainda a GMD atende diversos delitos através de solicitações pelos telefones 153 e 199, tais como violência doméstica, perturbação do sossego, vias de fato, roubos e furtos, aglomerações e desrespeitos aos Decretos Municipais referentes a pandemia causada pelo vírus da Covid-19, entre outros.

Além de membros da Guarda Municipal, familiares e amigos prestigiaram a solenidade. Vereadores também prestigiaram a sessão de homenagens.

Fonte: Assessoria CMD

O Governo do Estado, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos), está apoiando a Prefeitura de Dourados na limpeza da cidade. Caminhões, que normalmente são utilizados nas obras, estão servindo para auxiliar no transporte dos galhos e troncos, que são retirados das ruas por conta da chuva e os ventos com velocidade de quase 80km/h que atingiram a cidade no último dia 15 de outubro.

Com o apoio do Governo do Estado e do Exército Brasileiro, nas ações de limpeza da cidade, as equipes da Prefeitura já retiraram mais de 190 árvores das vias.

“Conseguimos minimizar a maior parte dos danos considerados urgentes e seguimos trabalhando”, informou o coordenador da Defesa Civil, Jamil da Costa.

De forma emergencial, uma força-tarefa formada entre Agehab, Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), Agetran (Agência Municipal de Trânsito), Defesa Civil e Guarda Municipal, para distribuição de kits lonas.

No sábado, com apoio da comunidade civil organizada, foram entregues também mais de 600 marmitas para os membros das comunidades acima citadas que se encontravam em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Assecom

A Câmara de Vereadores realiza sessão solene nesta terça-feira (19) para homenagear a Guarda Municipal de Dourados, pelos 25 anos de criação da instituição. A iniciativa é do vereador Olavo Sul (MDB), que também é servidor lotado na guarda municipal.

Na solenidade serão homenageados pelo Legislativo, agentes de segurança pública da 1ª Turma da Guarda Municipal de Dourados, além de servidores já aposentados. Também serão lembrados com homenagem póstuma integrantes da corporação já falecidos.

HISTÓRICO

A história da Guarda Municipal de Dourados – GMD começou a ser construída a partir de 1995, quando o então prefeito Humberto Teixeira, durante uma visita à cidade de Curitiba (PR), conheceu alguns guardas municipais ao buscar informações sobre onde estaria situada a Prefeitura daquela cidade e foi muito bem tratado, pois aquela equipe de Guardas Municipais o direcionou até a prefeitura, sendo que num primeiro momento, o prefeito Humberto Teixeira pensou tratar-se de policiais militares, porém quando observou melhor seus uniformes, percebeu se tratar de Guardas Municipais, que até então ele não tinha conhecimento nem havia ouvido falar em tal instituição.

Desta forma, devido aquele tratamento gentil e prestativo que o Prefeito Humberto Teixeira, ao retornar a cidade de Dourados, reuniu sua equipe de trabalho e pediu para que fosse feito um estudo com a finalidade de “criar” uma Guarda Municipal aos moldes da que havia conhecido e se encantado.

Em 15 de dezembro de 1995, foi criada a Guarda Municipal de Dourados, por meio da Lei Complementar Municipal nº 2.029, com fundamento no §8ª do art. 144 da nossa Carta Magna com o seguinte preâmbulo: “cria a Guarda Municipal de Dourados e dá outras providências”.

Em dezembro de 1996 entrou em vigor a Lei Complementar nº 021 de 16 de dezembro de 1996, “Dispões sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul”. A partir de 1997, vieram outras leis e decretos que traziam a regulamentação dos serviços gerais, das atribuições, das recompensas, das condecorações e punições disciplinares aos moldes militares, dos uniformes, do hino da guarda, do quadro de comando, das diretrizes de ensino, da organização dos cargos, das promoções funcionais, entre outros. Com as novas regulamentações, os serviços também foram ampliados, como a fiscalização de trânsito que se iniciou com o “novo” Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997) e a implantação da Ronda Escolar Motorizada, onde a comunidade escolar passou a ser objeto de proteção e não mais somente as instalações escolares.

No ano de 2001, foi criado o Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados – SINGMD o que trouxe uma maior abertura para a comunicação direta entre a gestão municipal e os servidores da GMD ocasionando maior dinamismo nas questões legais da GMD.

Em 2006, houve a publicação do Decreto nº 3886, de 20/06/2006 que instituiu a corregedoria da Guarda Municipal de Dourados e desta forma se estabeleceu melhor mecanismo de controle interno na instituição.

Em 2007 houve a necessidade de mudanças na legislação da Guarda Municipal. Foi constituída uma Comissão de Estudo que envolveu o sindicato da categoria, o comando da GMD e a Procuradoria do Município resultando na sanção do novo estatuto da GMD, por meio da Lei Complementar Municipal nº 121 de 31/12/2007: “Dispões sobre o Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados”. Essa lei veio tanto atualizar legislação, quanto a compilação das Leis e Decretos referentes ás questões legais da Guarda Municipal, estabelecendo desta forma, maior controle nas possíveis alterações da carreira do guarda municipal. Houve ainda diminuição no interstício das progressões funcionais e aumento do número de vagas para cargos superiores.

O efetivo da GMD é composto por quatro turmas efetivadas após concurso público de provas e títulos, sendo estas formadas nos anos de 1996, com 62 integrantes, em 2000 com 63 integrantes, em 2008 com 28 integrantes e em 2019 com 93 integrantes, sendo que 75% foram de GMs masculinos e 25% de femininos, conforme previsto em Lei.

Hoje, com um efetivo total de 184 servidores lotados na GMD, os trabalhos são norteados, principalmente pelo artigo 8º da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 13.022 de 08/08/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22/12/2003) e o Decreto Federal nº 5.123 de 01/07/2004, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 23/09/1997) e pela Lei Complementar Municipal nº 121 de 31/12/2007 “Dispões sobre o Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados”, tendo como principais ações a Ronda Escolar Motorizada, a Guarda Municipal Ambiental, Ações de Defesa Civil, Fiscalização de Trânsito e ainda a GMD atende diversos delitos através de solicitações pelos telefones 153 e 199, tais como violência doméstica, perturbação do sossego, vias de fato, roubos e furtos, aglomerações e desrespeitos aos Decretos Municipais referentes a pandemia causada pelo vírus da Covid-19, entre outros.

Fonte: Assessoria CMD

O Prefeito Alan Guedes se reuniu com o Gabinete de Crise na manhã de hoje (18) para debater os problemas ocasionados pela tempestade que afetou o município na sexta-feira (15) e no sábado (16). O grupo, composto por representantes de todas secretárias, está elaborando ações e definindo as prioridades do momento.

A Prefeitura de Dourados mantém equipes de prontidão, da Guarda Municipal e Defesa Civil, para auxiliar os moradores. “Estamos criando um plano de recuperação com ações imediatas e outras preventivas para evitar novos danos. A prioridade é atender as famílias que foram afetadas pelo temporal, já entregamos cerca de 50 kits com lona, de forma emergencial, e seguimos percorrendo as regiões mais afetadas para avaliar as demandas”, detalhou o prefeito.

A chuva e os ventos com velocidade de quase 80km/h que atingiram a cidade no último dia 15 de outubro, derrubaram mais de 150 árvores. A Prefeitura pediu apoio do Exército nas ações de limpeza da cidade e mais de 80 árvores já foram retiradas das vias.

“Conseguimos minimizar a maior parte dos danos considerados urgentes e seguimos trabalhando”, informou o coordenador da Defesa Civil, Jamil da Costa.

A equipe da assistência social também está atuando e no final de semana entregou cobertores e agasalhos para famílias.

O secretário municipal de Obras, Luis Gustavo Casarin, informou que na Rua Hayel Bon Faker no sentido bairro Jardim Europa, onde houve uma interdição por conta de um buraco que comprometeu a pista próximo a Igreja São Carlos, as obras também começam hoje. “Estive ontem no local, onde aconteceu uma erosão e cedeu o asfalto. Hoje vamos iniciar os reparos. Vamos abrir o asfalto quebrado e verificar a dimensão do problema”.

Fonte: Assecom

O prefeito de Dourados, Alan Guedes, decretou na tarde desta sexta-feira (15) situação de emergência no município devido às fortes chuvas que atingem a cidade.

“Devido aos diversos danos ocasionados pelo temporal se fez necessário esta medida emergencial”, explica o prefeito. O decreto vale até o reestabelecimento da ordem pública.

A Prefeitura disponibilizou, emergencialmente, o telefone (067) 98426-1010 para as demandas na cidade. Ainda não há um balanço parcial das ocorrências de quedas de árvores em Dourados, as demandas estão sendo registradas e as equipes enviadas aos locais, de acordo com a emergência e gravidade dos registros.

A Defesa Civil e a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) já estão atuando em diversos pontos da cidade e fazendo o monitoramento de outros locais críticos. A Guarda Municipal e a Agetran estão mapeando e sinalizando regiões onde há problemas de circulação de pessoas e veículos.

Fonte: Assecom

A Câmara de Dourados recebeu na manhã desta sexta-feira (15), o projeto do orçamento do município para o exercício financeiro de 2022. A peça orçamentária prevê receita e despesas da ordem de R$ 1.292 bilhão, “um recorde”, segundo definiu o prefeito Alan Guedes (PP), que fez a entrega da peça ao presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB), na presença da maioria dos vereadores e técnicos do legislativo e do executivo.

O orçamento para 2022 teve aumento de 10,83%, se comparado com o de 2021, que foi de R$ 1.164 bilhão. O prefeito disse que 51% da previsão de receita para o próximo exercício são de recursos próprios do município. Ele também anunciou que do total do orçamento, R$ 1,9 milhão serão para as emendas impositivas, que assegura a cada um dos 19 vereadores o direito de indicar R$ 100 mil em recursos para serem aplicados em saúde, educação, assistência social e segurança pública, por exemplo.

Junto com a peça orçamentária o prefeito também entregou ao Legislativo o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2022 a 2025. O Plano estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pela administração ao longo de quatro anos, tendo previsão legal no artigo 165 da Constituição Federal.

Alan explicou que este ano houve mudança na sistemática da elaboração do PPA, o que possibilitou a elaboração de um “orçamento real”, com aplicação mais efetiva dos recursos. Também disse que a gestão trabalhou de maneira coletiva já buscando que 2022 seja um ano mais equilibrado do ponto de vista fiscal e tributário.

Laudir Munaretto avaliou a presença do prefeito e equipe técnica para entrega da peça orçamentária como “momento importante para a cidade” e vislumbrou que Dourados será diferente nos próximos anos a partir de investimentos importantes que vêm sendo anunciados a cada dia pelo poder público local. “São 126 milhões a mais para serem aplicados no desenvolvimento de Dourados e a administração municipal pode contar com o apoio desta Casa de Leis para, juntos, tornarmos nossa cidade mais bela e respeitada”, pontuou o presidente da Câmara.

Também participaram do ato os vereadores Juscelino Cabral, Rogério Yuri, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Jânio Miguel, Edson Souza, Fabio Luis, Daniel Junior, Marcão Sepriva, Elias Ishy e Márcio Pudim. Todos manifestaram confiança e apoio à gestão municipal e destacaram o respeito, consideração e parceria, como fatores importantes para colocar Dourados definitivamente nos trilhos do desenvolvimento pleno.

Fonte: Assessoria CMD

A volta às aulas 100% presenciais ocorre na segunda-feira (18). No entanto, os responsáveis que optaram pelo ensino remoto poderão continuar até o fim do ano na modalidade. A secretária municipal de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes, ressalta que se o aluno desejar voltar para o ensino presencial é preciso entrar em contato com a instituição e assinar um novo termo de responsabilidade.

A medida vale para todas as 46 escolas municipais e os 39 CEIM’s (Centros de Educação Infantil Municipal) da Reme (Rede Municipal de Ensino). “Apesar de estarmos na ‘semana do saco cheio’ os setores administrativos das escolas continuam funcionando. Portanto, caso esse pai deseje mudar para o modelo 100% presencial, ele precisa ir até a instituição e solicitar a mudança”, pontuou.

O termo de responsabilidade é aquele compromisso que o responsável pelo aluno tem ao encaminhar o filho para a escola. Entre os itens descritos está o compromisso de manter o aluno em casa caso o mesmo, ou alguma pessoa de seu convívio apresente os sintomas de covid.

“O termo de responsabilidade é diferente entre os modelos de ensino adotados, o remoto e presencial, e, por isso, existe a necessidade de o responsável pelo aluno entrar em contato com a instituição de ensino para assinar e se comprometer com os termos que prezam pela saúde das crianças em geral já que vivemos em um momento delicado em que todo cuidado é preciso”, reforçou Ana Paula.

As medidas de biossegurança continuam sendo realizadas em todas as instituições, com aferição de temperatura, uso de máscaras e higienização frequente. Cada escola é responsável por definir ações como intervalo das aulas e entrada e saída dos alunos.

Fonte: Assecom

Com a chuva do início da manhã desta quinta-feira (14) a Defesa Civil realizou diversos atendimentos na região de Dourados. A primeira chamada foi às 5h, de uma árvore que caiu na avenida Marcelino Pires. “Fomos até o local, fizemos a sinalização e providenciamos a retirada dos galhos”, explicou o coordenador do órgão, Jamil da Costa.

Com apoio da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), a equipe esteve também na rua Balbino de Matos, na Bela vista e no posto Capey, da Polícia Rodoviária Federal, onde o vento levou toda cobertura. “Fizemos uma vistoria da PRF, tivemos ajuda de voluntários também nas ocorrências. O pico do vento foi às 2h40, quando chegaram a 30km/h. Até agora choveu 35 mm em Dourados”, detalha o coordenador.

A defesa civil alerta para as chuvas dos próximos dias. Segundo a previsão do tempo, está marcado 80mm de chuva para esta quinta-feira e 35mm para sexta-feira (15). “Tem previsão de chuva pra todo final de semana. Pedimos que a população evite ficar embaixo de árvores por causa de risco de descarga elétrica, abrigue os animais domésticos e evite, na medida do possível, sair na rua em dias muito chuvosos, com muito vento. Quem estiver circulando, que procure um abrigo”, orienta Jamil.

A população pode entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 ou com o Corpo de Bombeiros no 193.

 

Fonte: Assecom

 

Acabar com o uso político-partidário da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dourados/Itaporã e devolver a instituição aos operadores do Direito, com um amplo trabalho em favor da categoria e interlocução com os diferentes setores da sociedade douradense. Com esse espírito, os advogados Ewerton Brito e Fabiana Corrêa oficializaram a candidatura à presidência da 4ª Subseção com a chapa 02 “OAB Independente e Atuante”. “Nossa gestão terá como foco o advogado e jamais a política partidária. Queremos recolocar nossa entidade no papel de porta-voz da sociedade e não de grupos políticos”, enfatiza Ewerton Brito.

A chapa 02 “OAB Independente e Atuante” é declaradamente de oposição à atual diretoria liderada pelo advogado Alexandre Mantovani e que tem como Secretário Geral o advogado Beto Teixeira. “Tanto o Alexandre quanto o Beto trocaram a missão de conduzir a 4ª Subseção com independência por cargos na Prefeitura de Dourados durante o governo Délia Razuk e levaram juntos para o serviço público a maioria daqueles que estavam com eles”, ressalta Ewerton Brito.

De acordo com o candidato a presidente da chapa 02 “OAB Independente e Atuante”, a chapa encabeçada por Beto Teixeira simboliza a continuidade do uso político-partidário e eleitoral da 4ª Subseção. “A gente vê nomes que estão na atual diretoria, que ocuparam cargos importantes, fazendo discurso de oposição, mas todos sabem que a atual diretoria se preocupou exclusivamente em resolver os problemas dos seus membros e aliados, enquanto os demais advogados foram relegados a um plano inferior e sem qualquer representatividade”, argumenta Ewerton Brito.

A advogada Fabiana Corrêa, candidata a vice-presidente, destaca que a Chapa 02 “OAB Independente e Atuante” traz como propostas a proatividade da nova diretoria e das comissões da 4ª Subseção, bem como a pluralidade e o desenvolvimento de projetos para os jovens advogados, as mulheres advogadas e os advogados mais experientes. “Nossa diretoria será parceira das Comissões da OAB, atuando junto e proporcionando condições para que seus membros desenvolvam um trabalho de excelência em favor da advocacia”, enfatiza. “Será muito diferente do que ocorre hoje, onde as comissões trabalham por iniciativa própria e com o mínimo de apoio da diretoria”, completa Fabiana Corrêa.

O primeiro objetivo da chapa 02 será devolver a dignidade e o respeito que tiraram da 4ª Subseção da OAB Dourados quando colocaram a entidade de classe a serviço dos políticos tradicionais. “Nossa cidade viveu inúmeros escândalos de corrupção e operações policiais durante a atual gestão e nunca vimos uma única nota da OAB de Dourados porque quase toda diretoria, inclusive o atual candidato da situação, estavam pendurados na folha de pagamento da prefeitura”, desabafa. “Precisamos acabar com essa prática. A Ordem não foi criada para esse fim”, conclui Ewerton Brito.

A chapa “OAB Independente e Atuante” tem como candidato a presidente Ewerton Araújo de Brito; vice-presidente Fabiana Corrêa Garcia Pereira de Oliveira; Secretário Geral Gilvane Bezerra da Silva Dias; Secretário Geral Adjunto Virgilio José Bertelli; Diretor Tesoureiro Luciana Ramires Fernandes Magalhães.

Os candidatos a Conselheiros Subseccionais Titulares são Paula de Mendonça Donato; Osvaldo Vitor de Souza Júnior; Anna Flávia Donato Carvalheiro; Renan Ferreira Borba; Raianni Caroline Almeida Passos; Heitor Oliveira Barbosa; Juliana Cembranelli da Costa; Thiago de Lima Holanda; Marli de Oliveira Nascimento e Michel Moreira Caiçara.

Os candidatos a Conselheiros Subseccional Suplentes são Andreza Miranda Vieira; Renan Romera Lemos; Laudelino Bernardes; Angelo Magno Lins do Nascimento; Marilia Bachi Comerlato Paschoalick; Ali El Kadri; Jerônimo Teixeira da Luz Ollé; Érika Alvares dos Santos; Alyne Joyce dos Santos Koehler; Valeska Vendramin Guimarães Vilela; Ysland Antunes de Lima; Silmara Nascimento Medina; Sheila Regina Lopes Dutra e Willian Navarro Scaliante.

Fonte: Assessoria

A Defesa Civil de Dourados emitiu um alerta de tempestade para o município, conforme aviso emitido pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) a mudança climática começou hoje e segue pelos próximos dias.

A previsão é que chova até 50 mm por dia, com ventos que podem chegar até 60 km/h e possível queda de granizo e descargas elétricas.

O coordenador da Defesa Civil de Dourados, Jamil da Costa Matos, destaca que a população precisa ficar atenta durante os próximos dias. “É preciso cuidado redobrado, principalmente, ao sair de casa. Entre as medidas, o recomendado é evitar deixar veículos estacionados embaixo de árvores, próximos às torres de transmissão, ou placas de propaganda. E garantir abrigo para os animais domésticos em caso de tempestade”, destacou.

Jamil ainda alerta que durante as tempestades existe o risco de descarga elétrica e para evitar possíveis acidentes, é preciso adotar certos cuidados, como, não buscar abrigo embaixo de árvores e não usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

A Defesa Civil removeu na manhã desta quinta-feira (7), às 7h30, uma árvore que caiu na região do Jardim Flórida, na rua Vereador José Vitório Pederiva. A árvore caiu durante a madrugada e interditou o trânsito na via por cerca de 3h.

Em caso de emergência os contatos são: Defesa Civil pelo telefone 199 ou com o Corpo de Bombeiros no 193.

Fonte: Assecom

 

O Prefeito Alan Guedes, por meio do Novo Decreto Municipal N° 716, publicado nesta quarta-feira (6), anuncia o fim do Toque de Recolher em Dourados.

“A cidade de Dourados alcançou nesta terça-feira (5) índices muito importantes em relação à vacinação. Nós já temos quase 100% de douradenses imunizados com a primeira dose no grupo de mais de 18 anos e pessoas com comorbidades. Nós chegamos ao número de 75,06% de pessoas vacinadas com a Dose 2. Isso sem contar a vacinação de 12 a 17 anos e a terceira dose para quem tem mais de 60 anos, que já está bastante avançada também. Em razão disso, o decreto de hoje vai mudar a rotina que a cidade tem vivido nos últimos dois anos. O primeiro ponto a ser considerado é que a partir de hoje vai deixar de existir aqui em Dourados o toque de recolher. Que hoje é da 0h às 5h.  A partir da publicação ele deixa de existir”.

Ainda ficam mantidas a vedação à permanência e aglomeração de pessoas na porta ou no entorno de lanchonetes, restaurantes, conveniências, bares, distribuidoras de bebidas e similares a qualquer hora do dia e da noite. Assim como, a aglomeração para uso de narguilé, tereré, incluindo o compartilhamento de utensílios ou objetos que possam favorecer a disseminação do Coronavírus.

E ficam mantidas todas as medidas de biossegurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e de saúde, dentre elas: o distanciamento dentro de recintos; uso de máscara e o uso de álcool em gel.

“Vamos manter obviamente as regras segurança, o uso de máscaras, aferição de temperatura na entrada dos eventos, supermercados por exemplo, continuaremos muito empenhados e ampliar cada vez mais a nossa base vacinal e também obviamente distanciamento social nos eventos e uso do álcool em gel. É importantíssimo agradecer a sociedade que em sua esmagadora maioria compreendeu a dificuldade do momento e na hora mais difícil  fez a sua parte e a cidade pode chegar bem no dia de hoje”, pontuou.

O Novo Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário em especial o Decreto nº 133 de 24 de fevereiro de 2021.

Leia o decreto na íntegra CLICANDO AQUI

 

Fonte: Assecom

A Câmara de Dourados deu início nesta quarta-feira (06) à votação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do poder legislativo municipal. O Projeto de Lei Complementar nº 026/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o PCCR, foi aprovado em primeira discussão e votação, com sete emendas, aditivas e modificativas.

O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara de Dourados compõe-se de cargos de provimento efetivo (com ingresso por meio de concurso público), cargos de provimentos em comissão (de livre nomeação e exoneração) e de execução funcional e profissional de todos os níveis e qualquer natureza.

O projeto precisa ainda passar em segunda discussão e votação antes de ir à sanção do Executivo municipal. Sancionada a lei, o próximo passo, segundo o presidente Laudir Munaretto (MDB), será a realização de concurso público para preenchimento dos cargos.

OUTROS PROJETOS

Também em primeira discussão e votação, o plenário aprovou as seguintes matérias constantes da pauta:

– Projeto de Lei nº 154/2021, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município, o Dia Municipal do Voluntariado, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.

– Projeto de Lei nº 178/2021, de autoria da vereadora Daniela Hall (PSD), que declara de Utilidade Pública Municipal à Associação de Moradores dos Jardins Canaã III e Flamboyant.

Em única discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que concede Título de Cidadão Douradense a Valdemir de Souza Messias, pelos relevantes serviços prestados à população.

SEGUNDA VOTAÇÃO

Em segunda discussão e votação foram aprovados:

– Projeto de Lei nº 109/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes no Município. O projeto recebeu nove emendas dos vereadores.

– Projeto de Lei nº 171/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal adquirir através de permuta o imóvel de propriedade de Televisão Morena Ltda., com o imóvel que indica de propriedade do Município de Dourados.

– Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria dos vereadores Márcio Pudim (DEM) e Laudir Munaretto (MDB), que dispõe sobre a origem de materiais metálicos recicláveis e do cadastro de fornecedores, visando coibir a receptação, furto e roubo de fios de cobre, bronze, alumínio e similares, sem origem definida no Município de Dourados.

– Projeto de Lei nº 142/2021, de autoria do vereador Jânio Miguel (PTB), que denomina Geraldo Lopes de Assis, o prédio público da sede do Procon de Dourados.

– Projeto de Lei nº 156/2021, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que declara Utilidade Pública Municipal a AJI – Ação de Jovens Indígenas, Aldeia Bororó.

– Projeto de Lei nº 170/2021, de autoria do vereador Cemar Arnal (Solidariedade), que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno Espectro Autista – TEA.

Fonte: Assessoria CMD

A Prefeitura de Dourados, através da Sems (Secretaria Municipal de Saúde) e Redecoor (Rede de Coordenadorias), realiza o lançamento da campanha Outubro Rosa nesta quarta-feira (6), na Policlínica da Mulher. Durante todo o mês, serão realizadas ações e exames preventivos de forma gratuita para mulheres. A iniciativa busca conscientizar e facilitar o acesso a exames que fazem o diagnóstico do câncer de mama.

De acordo com a gestora da coordenadoria municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Mariana Rocha, as ações têm como objetivo ajudar as mulheres a identificar possíveis doenças ainda no início. “O diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de a paciente enfrentar e vencer a batalha contra estas doenças. Para isso, é importante a adesão da população”, ressaltou.

No evento, será realizada a palestra sobre Prevenção e Diagnóstico do Câncer de Mama, ministrada pela Dra. Ana Teresa Gusmão De Lúcia e Drª.Viviane Andreatta. Serão ofertados exames de papanicolau, mamografias, ultrassom transvaginal e consultas ginecológicas.

“Nós programamos estas ações para chamar a atenção da população. Esses são serviços que realizamos durante todo o ano, mas que ganham destaque neste período”, frisou a diretora da Clínica da Mulher, Valquíria Espíndola Matoso.

O foco da campanha será realizado na Policlínica da Mulher, que tem foco na saúde da mulher. Neste mês, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) do município e o Hospital do Amor oferecem às mulheres a coleta do preventivo. “Nós montamos um cronograma de visitas às UBS, para apoiar e reforçar a importância de todas realizarem ações alusivas ao Outubro Rosa”, destacou Mariana.

Outubro Rosa

O movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa, foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure.

A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

A policlínica da Mulher está R. Salviano Pedroso, 1050 – Jardim Água Boa.

Fonte: Assecom

A Câmara de Dourados realizou eleição na tarde desta segunda-feira (4) para escolher um novo membro para a Mesa Diretora, em substituição à vereadora Lia Nogueira (PP), que renunciou na semana passada ao cargo de 2ª secretária. Candidata única ao cargo, a vereadora Liandra da Saúde (PTB) foi eleita, com 18 votos, para exercer a função de 2ª secretária da Mesa Diretora da Câmara de Dourados até o final de 2022.

Empossada ao cargo, Liandra reafirmou o compromisso de trabalhar pela coletividade, priorizando o diálogo e entendimento junto aos pares. “Renovo o compromisso de trabalhar para que a sociedade douradense identifique o Legislativo Municipal como uma Casa de Leis que contribui em muito pelo bem estar de toda coletividade e com o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, afirmou.

Em seu discurso, a vereadora Liandra agradeceu aos familiares pelo apoio durante seu mandato, a equipe de trabalho e aos colegas vereadores pela votação unanime, porém considerou que o momento não é de celebração, mas de trabalho árduo para o desenvolvimento do município de Dourados. “Vamos juntos contribuir para um Legislativo forte e unido, construindo pontes para seguirmos na direção do melhor para a nossa gente e, com tranquilidade e transparência trabalharmos por Dourados.”, disse.

Por fim, Liandra da Saúde parabenizou os demais vereadores pelo Dia do Vereador, comemorado no dia 1º de outubro e desejou sucesso aos demais membros da Mesa. “Carregamos uma responsabilidade gigantesca e devemos entender que os destinos de Dourados passam por esta Casa!”, concluiu.

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, inicia nesta segunda-feira (4), o 6º Festival Gastronômico Sabores de Dourados. O evento conta com parcerias da Abrasel-MS regional Sul (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Unigran e Senac.

Os estabelecimentos puderam cadastrar um prato, nas seguintes categorias: à la carte, lanche, porção, pizza, self service e sobremesa.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Cleriston Recalcatti, o festival tem a proposta de movimentar a gastronomia regional e promover a divulgação dos bares e restaurantes.

“Essa é uma oportunidade para um setor que sofreu tanto com a pandemia e é um momento para apresentar para a população os serviços que são realizados no município. Com isso queremos contribuir para minimizar os impactos socioeconômicos, financeiros e comerciais causados neste período pandêmico”, ressaltou.

A última edição do evento no município ocorreu em 2017. Este ano, o festival será realizado entre os dias 4 de outubro a 7 de novembro. Uma novidade desta edição é que as pessoas poderão pedir pelo delivery ou retirada no balcão.

Quem participar consumindo qualquer prato do Festival estará concorrendo a prêmios. “Na hora de consumir peça seu comprovante, os clientes podem ganhar: 56 pratos do Festival, 15 torres de chopp da Cantina Mato Grosso, 10 mini barris de chopp da Cantina Mato Grosso, ou 1 passeio para Chacurru-PY, com um day use, incluso transporte e entrada do atrativo, da Agência Passeio Turismo”, explica Recalcatti.

O sorteio será realizado através do Instagram Oficial da Prefeitura, após o término do evento.

Mais informações: https://festival.dourados.ms.gov.br/