O Geld (Grupo Escoteiro Laranja Doce) cancelou a entrega de pizzas que aconteceria amanhã (24). Segundo a diretoria do grupo, a medida foi adotada por precaução contra os riscos de contágio e avanço do Coronavírus (Covid-19).
Informa também aos que desejarem permanecer com os convites até o próximo evento poderão esperar até que uma nova data seja definida, ou caso contrário, poderão ter o valor devolvido.
O endereço para devolução do convite será na rua José de Matos Pereira, nº 3060, no bairro Altos das Paineiras (Entre os bairros Jardim Mônaco e Jardim Europa), na mesma data (24), das 15h às 17 horas.
O Grupo Escoteiro Laranja Doce agradece a compreensão!
A Prefeitura de Dourados, por meio da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), ampliou a faixa etária de idosos a serem imunizados contra a Covid-19. Nesta fase, idosos com 60 anos ou mais podem ser vacinados. O Dia D de imunização será neste sábado (24) e acontecerá simultaneamente nos postos Parque das Nações I e Parque do Lago II, com o início dos serviços às 8h. Os postos citados só farão a dose 1. Quando forem aplicadas todas as vacinas, o serviço do dia será encerrado. Importante ressaltar que para a vacinação é preciso levar documento de identidade com foto e comprovante de residência.
Também podem se vacinar nas unidades pessoas com 56 anos ou mais com comorbidades graves. Estão contemplados: doenças imunossupressoras; oncológicos com doença ativa em tratamento; transplantados de órgão sólido ou de medula óssea e renais crônicos; Pneumopatias crônicas graves; Portadores de doenças cardiovasculares crônicas que tenham sido submetidos a procedimentos operatórios; Doença cérebro vascular, e cirrose hepática. É preciso apresentar comprovante das comorbidades.
Outro grupo contemplado com a vacinação nos postos neste sábado é o de pessoas com 18 anos ou mais e que tenham: obesidade mórbida; síndrome de down; anemia falciforme; coagulopatias hereditárias; pessoas com deficiências permanentes que apresentem limitação motora ou incapacidade; incapacidade de ouvir; incapacidade de enxergar; deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.
Dose 2
Trabalhadores da saúde e idosos (independente da faixa etária) que precisam fazer a segunda dose da vacina devem procurar o CCI (Centro de Convivência do Idoso) André Chamorro, também no sábado (24), das 8h às 12h, para a aplicação da dose 2.
Drive-thru
Apenas os idosos com 60 anos ou mais, que vão tomar a primeira dose do imunizante contra a Covid-19, poderão ser imunizados no drive-thru realizado no Jorjão, a partir das 8h, também no sábado. Quando forem aplicadas todas as vacinas, o serviço do dia será encerrado. Importante ressaltar que para a vacinação é preciso levar documento de identidade com foto e comprovante de residência.
Vacine e Doe
A Prefeitura de Dourados e a Sociedade de São Vicente de Paulo lançaram a campanha Vacine e Doe no município. A ação convida o público-alvo da imunização contra a Covid-19 a doar um quilo de alimento não perecível a ser entregue nos pontos de vacinação. Importante ressaltar que a doação não é obrigatória para se vacinar. Trata-se de uma iniciativa de solidariedade.
Os Vicentinos ficarão responsáveis pelo recolhimento das doações. Os doadores devem se atentar à data de validade dos produtos. Além de alimentos, as pessoas podem doar também produtos de limpeza e de higiene pessoal. As doações serão recolhidas e distribuídas a famílias carentes e impactadas pela pandemia.
A limpeza está sendo realizada nos parques Arnulpho Fioravanti, Rego D’água e Parque do Lago (Foto - Divulgação)
Com a retomada dos serviços urbanos em Dourados, a força-tarefa, que estava limpando os parques da cidade, voltou às atividades. Nesta fase, a limpeza está sendo realizada nos parques Arnulpho Fioravanti, Rego D’água e Parque do Lago.
Importante ressaltar que as áreas estão fechadas para o uso do público em geral, seguindo as normas de enfrentamento a pandemia. O trabalho mais avançado é o do parque Rego D’água, que deve ser finalizado até o fim de semana. As ações são executadas pela Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos).
Segundo o titular da pasta, Romualdo Diniz Salgado Junior, o serviço nos outros parques será finalizado em cerca de 15 dias. “São serviços mais extensos e demandam muitos dias de trabalho. Por isso, é difícil precisar um tempo exato para o término. A questão climática também influencia na execução da limpeza, se chover, fica inviável fazer”, explica.
A administração municipal lembra que, por ser competência federal, fez a solicitação a Sesai, e se colocou à disposição para contribuir com a solução do problema (Foto: Marcos Morandi)
Com uma população de mais de 15 mil indígenas, Dourados tem a maior reserva do Brasil, habitada pelas etnias Guarani, Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena. Em uma área de 3 mil hectares, esse grupo tem sofrido com a falta de água potável nas aldeias. Por isso, nesta semana, a Prefeitura de Dourados enviou um ofício para a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde) solicitando análise para implantação de água potável no local.
“É uma solicitação de estudo quanto ao impacto financeiro que a referida implantação trará, bem como, se existe a possibilidade de viabilizar o projeto nas Aldeias do município”, explicou o secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica, Henrique Sartori.
No ofício, a prefeitura ressalta o dever de fornecer dignidade, buscando meios eficientes. “Ter água potável, atualmente, é o mínimo que qualquer pessoa deve receber, visto abranger questões de saúde e estrutura física dos ambientes”, explana o documento.
A administração municipal lembra que, por ser competência federal, fez a solicitação a Sesai, e se colocou à disposição para contribuir com a solução do problema.
A população indígena de Dourados tem dificuldade para adotar a medida mais simples de enfrentamento a maior crise sanitária dos últimos anos no mundo: lavar as mãos. “Isso porque, a Reserva Indígena e os acampamentos próximos a ela não possuem saneamento básico e o acesso à água é limitado. Muitas famílias estão usando reservatórios, não adequados à saúde, para consumo, higiene e serviços domésticos”, pontua o prefeito Alan Guedes.
Comissão aprova minuta sobre acessibilidade que será encaminhada para aprovação na Câmara de Vereadores de Dourados (Foto - Divulgação)
A Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED, participou na manhã desta terça-feira, dia 20, de uma reunião com representantes da Prefeitura Municipal de Dourados e entidades, para aprovar a minuta que estabelece normas gerais de acessibilidade para adequação do procedimento que gera concessão e renovação de alvará de funcionamento aos empresários do Município.
A proposta está alinhada com o artigo 60, inciso 1º da Lei Federal nº 13.146/2015 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece regras de certificação de acessibilidade, no que tange as pessoas com deficiência. A iniciativa do poder público, em construir uma solução conjunta com as entidades representativas do empresariado, mostra o alinhamento entre os três poderes em prol de um único objetivo, um município melhor.
Para o diretor da ACED, Nelson Eduardo Hoff Brait, o principal objetivo da união é evitar um gargalo nos serviços de liberação de alvarás. “Após diversas reuniões, optamos por criar uma regulamentação inteligente para atender todos os setores, assegurando a acessibilidade e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Agora, a minuta será revisada pela Procuradoria Geral do Município e logo após será encaminhada ao Legislativo, para ser colocada em pauta”, disse.
Já para o secretário municipal de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz Salgado Júnior, um ponto importante nesse trabalho, foi a união do serviço público com o privado, permitindo que os portadores de deficiência tenham condições de exercer sua cidadania. “Essa união nos mostrou que é possível trabalhar em conjunto e construir algo sólido para nossa Dourados. Só conseguimos chegar a um ponto em comum, porque tivemos a participação de pessoas comprometidas”, enfatizou.
A reunião foi realizada no auditório da ACED seguindo todos os protocolos de biossegurança. Estiveram presentes, Paulo César Figueiredo, representando a vigilância sanitária; o vereador Fábio Luis da Silva, representando a Câmara Municipal de Dourados; Adriana Benício, representando a Seplan; o diretor jurídico da ACED, Leandro Belon; Francisco Cardoso representando a Sescon; Talyta Moreira, representando o setor de alvará da Prefeitura de Dourados e o secretário Cleriston José Recalcatti, representando a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Dourados.
Serviços serão retomados hoje, dia 20 (Foto - Divulgação)
Após análise de documentos do processo de dispensa de licitação n.º 02/2021 e n. 03/2021 que culminou no contrato n. 54/2021, o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) liberou a realização do serviço de limpeza em Dourados. Suspensos desde o dia 13 de abril, os serviços prestados pela empresa terceirizada, como roçadas e limpezas de canteiros e bocas de lobo, serão retomados ainda hoje (20).
A suspensão dos serviços atendeu pedido da empresa LITUCERA, uma das concorrentes do processo licitatório. Entretanto, após análise da documentação apresentada pelo Executivo Municipal, o conselheiro responsável pelo caso decidiu pela revogação da suspensão anteriormente definida.
Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz Salgado Júnior, a empresa A. Tonani Construções e Serviços LTDA volta a realizar o serviço até a conclusão do processo de licitação aberto para contratação da empresa que assumirá o serviço de forma definitiva.
“Este serviço é fundamental para a nossa população e a decisão mostra que todo o processo foi realizado de forma transparente e dentro da Lei”, disse.
Vereadores participaram nesta segunda-feira da 12ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados (Foto - Humberto Martins/CMD)
Durante sessão ordinária desta segunda-feira (19), a Câmara de Dourados aprovou projeto de lei complementar de autoria dos vereadores Laudir Munaretto (MDB) e Daniela Hall (PSD) que “dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras durante a pandemia da Covid-19 e penalidades impostas pelo descumprimento de medidas sanitárias durante a vigência do Decreto Municipal nº 2744/2021 e seguintes”.
Pelo projeto, aprovado pela maioria dos vereadores e com uma emenda, “é obrigatória a utilização de máscaras de proteção, ainda que de produção artesanal, por todas as pessoas durante a circulação em logradouros, instalações, edificações e áreas de acesso público no município de Dourados, enquanto perdurar a situação de emergência em decorrência da pandemia da Covid-19.” O não cumprimento ensejará pena de multa no valor de cinco Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), cujo valor unitário para o mês de abril de 2021 é de R$ 38,80.
O projeto prevê também que o proprietário ou possuidor de imóvel que promover aglomeração e/ou festas clandestinas estará sujeito a multa, a ser lançada no cadastro imobiliário, no valor de 30 Uferms (R$ 1.164,00). Caso a festa clandestina tenha finalidade comercial a multa será de 500 Uferms, ou R$ 19.400,00.
Entende-se por festa clandestina com finalidade comercial todo e qualquer evento de entretenimento, não autorizado pela prefeitura e no qual haja a cobrança pela participação ou venda de bebidas e/ou alimentos. As pessoas jurídicas que descumprirem as medidas sanitárias contra a Covid-19, estabelecidas em decretos municipais estarão sujeitas ao fechamento imediato pelo prazo de sete dias.
O artigo 4º estabelece ainda que “dado a urgência da matéria, o poder executivo deverá regulamentar em cinco dias úteis os instrumentos de fiscalização para o cumprimento desta lei”. A lei deverá entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se, expressamente, a Lei Complementar nº 396/2020.
Na justificativa do projeto, Laudir e Daniela explicam que em recente reunião o Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus, por maioria, entendeu necessárias medidas mais rígidas para a contenção da disseminação da Covid-19 na cidade. “É sabido que nos últimos dias houve um recrudescimento da situação causada pela Covid-19, com o aumento do número diário de pessoas infectadas e de mortes, e a consequente sobrecarga dos serviços de saúde no município, sendo, portanto, imprescindível uma legislação que traga multas e penalidades mais severas”, explicam os vereadores.
OUTROS
Também em primeira votação, foram aprovados outros quatro projetos de lei. De autoria do vereador Creusimar Barbosa (DEM), projeto que dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em hipermercados e supermercados, adaptados para atender às necessidades de cadeirantes; do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal de Conscientização sobre Epilepsia e a importância do seu diagnóstico precoce, a ser comemorado anualmente no dia 26 de março; do vereador Márcio Pudim (DEM), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos, o mês “Abril Verde”, dedicado à campanha de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; e da vereadora Daniela Hall (PSD), que dispõe sobre a afixação de cartazes informando sobre direito ao auxílio funeral e o telefone do plantão da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Em única discussão e votação, foi aprovado projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Fabio Luís dispondo sobre a criação do Prêmio ‘Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência’.
SEGUNDA VOTAÇÃO
Em segunda votação, foram aprovados projetos de lei do poder executivo que autoriza a doação de áreas no Distrito Industrial às empresas Combase Indústria de Pisos e Telhas Ltda. e Douraglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda. Da vereadora Lia Nogueira (PP), projeto de lei que cria e institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Valorização da Cultura Indígena, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de abril; e, projeto de lei da Mesa Diretora que altera dispositivos da Lei nº 4.290, de 10 de julho de 2019, que institui a concessão de auxilia-alimentação aos servidores da Câmara Municipal.
TRIBUNA LIVRE
Na abertura dos trabalhos, a Tribuna Livre foi utilizada pela gerente administrativa da Rede à Flor da Pele, Nathália Matias, que apresentou aos vereadores o projeto “Empresa Madrinha” e, também, pela bióloga Nayara Carvalho, do Núcleo de Educação Ambiental do Imam (Instituto de Meio Ambiente de Dourados), que divulgou dados sobre o período das queimadas no município e a importância do tratamento do lixo durante este período.
Com essa nova medida, os Boletins de Atendimento relativos aos estabelecimentos que possuem alvará serão encaminhados à Secretaria Municipal de Planejamento (Foto - Divulgação)
O novo decreto da Prefeitura Municipal de Dourados (275/2021), publicado nesta segunda-feira (19), estabelece novas medidas para conter o avanço da covid-19 na cidade. Entre as alterações está a que prevê pena de autuação ao supermercado, hipermercado, atacadista, mercado e lojas de médio e grande porte, que permitirem acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família.
Outra mudança diz respeitos a responsabilidades das filas. “As filas que eventualmente se formarem serão de responsabilidade do proprietário do estabelecimento, sob pena de autuação”, determina o documento.
O município publicou ainda o decreto 274/2021, que regulamenta a “interdição de estabelecimentos infringentes às medidas restritivas para a prevenção do contágio do coronavírus”. Os agentes municipais de fiscalização, poderão efetuar a imediata interdição dos estabelecimentos infringentes, por sete dias.
Com essa nova medida, os Boletins de Atendimento relativos aos estabelecimentos que possuem alvará serão encaminhados à Secretaria Municipal de Planejamento. Aqueles que não possuem alvará serão encaminhados à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ambos serão publicados no Diário Oficial com os nomes dos estabelecimentos e/ou responsáveis infratores.
O estabelecimento que for interditado será multado em 90 (noventa) Uferms, cerca de R$3.400,00. Ele só poderá retomar as atividades após o período da interdição e com assinatura de Termo de Responsabilidade Sanitária junto à Secretaria Municipal de Planejamento.
“Em caso de desrespeito à interdição e retomando o exercício da atividade sem a assinatura do Termo de Responsabilidade Sanitária, ou em caso de reincidência mesmo após a celebração do Termo de Responsabilidade Sanitária, o estabelecimento será imediatamente fechado pelos fiscais da Central de Fiscalização, ficando suspensas as atividades por prazo de 30 (trinta) dias bem como aplicada em dobro a multa”.
Ficará interditado por prazo indeterminado o estabelecimento flagrado em nova reincidência. Já os estabelecimentos sem alvará só poderão voltar a funcionar após a regularização e expedição do competente alvará de funcionamento.
A empresa que ganhar deverá atender a área urbana do município e os distritos (Foto: Assecom)
A Operação Tapa Buracos é uma das prioridades dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura de Dourados, através da Semop (Secretaria Municipal de Obras). Para dar andamento nos trabalhos realizados na cidade, a administração anunciou a licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras e serviços de restauração asfáltica.
O aviso de licitação, de até R$ 5,5 milhões, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (15) e será na modalidade menor preço. A empresa que ganhar deverá atender a região Norte e Sul da área urbana, além dos distritos Vila São Pedro, Itahum, Panambi, Indápolis, Vila Vargas, Formosa e Macaúba.
“O objetivo é que as equipes trabalhem recuperando as ruas danificadas, com o máximo de celeridade, oferecendo maior segurança aos motoristas e pedestres”, explicou o secretário de Obras, Luís Gustavo Casarin.
Segundo o edital, o prazo de execução dos serviços terá vigência de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. “A empresa que vencer o certame prestará serviços de auxílio a Operação Tapa Buracos, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos tanto para recomposição de pavimento asfáltico, quanto na manutenção de pavimento articulado de paralelepípedo”, informa o documento.
Drive-thru atenderá apenas idosos com 61 anos ou mais (Foto: Assecom)
A Prefeitura de Dourados, por meio da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), ampliou a faixa etária de idosos a serem imunizados contra a Covid-19. Nesta fase, idosos com 61 anos ou mais podem ser vacinados. O Dia D de imunização será neste sábado (17) e acontecerá simultaneamente nos postos: Parque das Nações I, Vila Rosa, C.S.U e Parque do Lago II, das 8h às 13h. Os postos citados só farão a dose 1. Importante ressaltar que para a vacinação é preciso levar documento de identidade com foto e comprovante de residência.
Também podem se vacinar nas unidades pessoas 58 anos ou mais com comorbidades graves. Estão contemplados: doenças imunossupressoras; oncológicos com doença ativa em tratamento; transplantados de órgão sólido ou de medula óssea e renais crônicos; Pneumopatias crônicas graves; Portadores de doenças cardiovasculares crônicas que tenham sido submetidos a procedimentos operatórios; Doença cérebro vascular; Obesidade mórbida, e cirrose hepática. É preciso apresentar comprovante das comorbidades.
Outro grupo contemplado com a vacinação nos postos neste sábado é o de pessoas com 18 anos ou mais e que tenham: síndrome de down; anemia falciforme; coagulopatias hereditárias; pessoas com deficiências permanentes que apresentem limitação motora ou incapacidade; incapacidade de ouvir; incapacidade de enxergar; deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.
Dose 2
Trabalhadores da saúde e idosos (independente da faixa etária) que precisam fazer a segunda dose da vacina devem procurar o CCI (Centro de Convivência do Idoso) André Chamorro, também no sábado (17), das 8h às 13h, para a aplicação da dose 2.
Drive-thru
Apenas os idosos com 61 anos ou mais, que vão tomar a primeira dose do imunizante contra a Covid-19, poderão ser imunizados no drive-thru realizado no Jorjão, das 8h às 13h, no sábado (17). Importante ressaltar que para a vacinação é preciso levar documento de identidade com foto e comprovante de residência.
Vereador Liandra disse que foi vítima de ‘fogo amigo’ durante indicação à relatoria da CPI da Saúde (Foto - Valdenir Rodrigues)
A vereadora Liandra da Saúde (PTB) usou a tribuna da Câmara de Dourados, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (12), para justificar seu afastamento da relatoria da CPI instalada no Legislativo, que pretende investigar a aplicação dos recursos federais de combate e prevenção à Covid-19, no município de Dourados.
Para a vereadora, o momento não é oportuno para que uma CPI seja implantada na Casa, considerando o aumento crescente de números de casos positivos e óbitos por decorrência da doença em Dourados, mas ponderou que não é contra a instalação da CPI da Covid. “Entendo que esta investigação poderia ter sido instalada em outra hora, sobretudo quando nossa população estivesse vacinada e protegida do vírus”, afirmou, destacando ainda a necessidade de união entre os vereadores na busca de soluções para sanar a falta de vagas em UTIs, medicamentos, materiais de proteção individual para os profissionais da saúde, e, sobretudo, a falta de vacinas.
“FOGO AMIGO”
Em seu discurso, sem citar nomes, a vereadora Liandra da Saúde diz ter sido vítima de “fogo amigo” na Câmara, disparado por integrantes do próprio Legislativo Municipal” e que seu declínio se deu após perceber que sua indicação estaria causando “ciúmes” em parte do Legislativo. “Pressentindo que essa postura mesquinha iria atrapalhar as investigações da CPI da Covid, não tive dúvidas em renunciar ao cargo de relatora”, justificou. “Não pedi para ser relatora. Fui indicada pelo bloco parlamentar do qual pertenço e que tenho orgulho em participar, mesmo porque estamos unidos em defesa do melhor para nossa gente e não em defesa de cargos ou projeção por meio de CPI”, completou.
A vereadora enfatizou ainda que seguirá trabalhando em busca de criar mecanismos capazes de amenizar o sofrimento das pessoas que buscam socorro nas portas do Hospital da Vida, da UPA, do PAM e dos postos de saúde e voltam para casa sem ter recebido o devido atendimento. “Nenhum integrante dessa casa trabalhou mais do que eu para amenizar o sofrimento das famílias acometidas por esse vírus, de forma que ninguém tem autoridade moral para me apontar o dedo com qualquer insinuação em relação à imparcialidade da minha atuação e nada do que foi feito me tirou o sono, pois sei que fui uma das vereadoras mais votadas desta Casa para defender a população da minha cidade” concluiu.
Homens trabalhando durante o início do serviço no mês passado (Foto: arquivo/assecom)
A Prefeitura de Dourados informa a população que o serviço de limpeza urbana, como roçadas e limpezas de canteiros e bocas de lobo foi suspensa nessa terça-feira (13) por uma decisão liminar do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).
O TCE decidiu, de forma cautelar, a suspensão dos efeitos do cancelamento do processo de dispensa de licitação n.º 02/2021, bem como a dispensa de licitação n. 03/2021 que culminou no contrato n. 54/2021. A suspensão dos serviços atende pedido da empresa LITUCERA, uma das concorrentes do processo licitatório.
A Prefeitura de Dourados informa ainda que já acatou a decisão do TCE e que apresentará formalmente uma manifestação à Corte de Contas nesta quarta-feira (14) a fim de prestar todos os esclarecimentos relativos ao processo de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação das vias públicas do município.
O coordenador de gestão política do Governo do Estado em Dourados, Paulo Henrique Amos Ferreira, e o diretor-presidente da Agehab, Diego Zanoni, estavam presentes (Foto - Divulgação)
A Prefeitura de Dourados, através da Agehab (Agência de Habitação e Interesse Social) fez a entrega simbólica de 139 escrituras na manhã desta quinta-feira (8). O representante do bairro Izidro Pedroso, Alcides Alves Bezerra, recebeu das mãos do prefeito, Alan Guedes, o documento do benefício. O coordenador de gestão política do Governo do Estado em Dourados, Paulo Henrique Amos Ferreira, e o diretor-presidente da Agehab, Diego Zanoni, estavam presentes.
Devido a pandemia da covid-19, Bezerra participou do ato de entrega em nome de todos que foram contemplados. Agora, cada família pode procurar a Agência de Habitação para retirar sua escritura. “Tem pessoas que vivem há 30 anos na casa e não tem o documento. Estou muito feliz por essa conquista, como presidente da associação de moradores do meu bairro, eu agradeço”, declarou.
É por meio da regularização fundiária que o morador comprova sua posse. Com a documentação, ele pode usufruir do bem realizando construções, ampliações e reformas. Um imóvel regularizado ainda pode ser vendido com financiamento e essa é uma das maiores vantagens para seus proprietários.
“É importante que entendamos que a regularização fundiária é um instrumento para efetivar o direito à moradia, uma forma de trazer cidadania e é um dos compromissos da Agehab”, informou Zanoni.
A diretora presidente da Agehab do Estado, Maria do Carmo Avesani Lopez, parabenizou as famílias que receberam o título de propriedade. “Esse é um trabalho de parceria da Agehab do Governo Estadual e Agehab do município, são 75 famílias só no Izidro Pedroso. É cidadania, conquista”.
A escritura para uma residência popular custa no mínimo R$ 5 mil e muitos não têm condições financeiras de legalizar o imóvel. “É um dos focos da nossa gestão, proporcionar maior qualidade de vida e moradia é item primordial”, enfatizou Alan Guedes.
A Prefeitura tem mapeado os lugares em que as residências ainda não possuem regularização, mas a população que está em situação informal de moradia também pode procurar a Agehab, na rua Coronel Ponciano, 1700 – Bloco B, ou pelo telefone (67) 3411-7723.
Funcionários da Fundação de Saúde de Dourados foram à Câmara Municipal pedir apoio dos vereadores na luta por melhores condições de trabalho (Foto - Divulgação)
O plenário da Câmara Municipal de Dourados foi palco na manhã desta quarta-feira (07) de reunião pública para discutir reivindicações dos funcionários da Funsaud. Foi a terceira reunião na busca de soluções para a situação de dificuldades pelas quais passa a Fundação de Saúde de Dourados, que administra o Hospital da Vida e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e cuja crise tem impactos com carga maio sobre os trabalhadores.
A reunião pública foi coordenada pela vereadora Daniela Hall (PSD), que reafirmou a necessidade de o legislativo municipal intermediar solução para a grave crise da Funsaud, que tem hojra dívidas que beiram os R$ 80 milhões. Participaram vereadores, dirigentes e funcionários da Fundação.
Daniela apresentou a pauta de reivindicações dos funcionários da Funsaud e lembrou que parte delas já foi atendida pela administração municipal, enquanto que para algumas correm prazos solicitados pela gestão. O ponto específico da reunião, no entanto, foi o reajuste salarial, que, diante das dificuldades enfrentadas pelo município em função da situação de pandemia, deve ser concedido apenas em 2022.
Representantes dos trabalhadores expuseram aos vereadores insatisfação com as condições de trabalho e lamentaram a impossibilidade de atendimento à maioria de suas reivindicações neste momento. Além de reajuste salarial eles pedem mudanças no regime jurídico de contratação, passando de celetistas para estatutários.
Também reivindicam escala de férias, priorizando os que têm mais tempo do direito vencido, pela data de admissão, idade e lotação. Parcelamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), folga mensal abonada, liberação de horas extras, plano de saúde entre outras constam da pauta de reivindicações dos servidores.
As condições de trabalho, principalmente em relação à estrutura das unidades (UPA e HV) foram citadas pelos representantes, que falaram sobre refeição, nutrição, local de repouso, higienização, falta de materiais, segurança, locomoção, expurgo, entre outros.
A maioria dos vereadores participou da reunião. Todos manifestaram solidariedade aos funcionários da Funsaud e se colocaram como parceiros na luta pela busca de soluções e melhores condições de trabalho.
Daniela Hall afirmou que todas as reinvindicações serão levadas à gestão municipal, para discussão em conjunto com o legislativo e a representação dos trabalhadores. “Estamos há quatro anos brigando por melhorias na saúde. Foram várias audiências e reuniões públicas para discutimos a Fundação”, recordou.
Daniela defendeu o diálogo e pregou que “bater de frente” não adianta. “Só com o diálogo e união de esforços é que nós vamos chegar lá. Temos aqui 20 demandas, vamos solucionando, queimando etapas; temos um planejamento e vamos ficar atentos a esses prazos. É pensando nos servidores que estamos aqui”, resumiu no encerramento da reunião.
Participaram presencialmente da reunião, transmitida pelo canal da Câmara Municipal, além de Daniela, os vereadores Laudir Munaretto, Cemar Arnal, Juscelino Cabral, Lia Nogueira, Liandra Brambilla, Fábio Luis, Rogério Yuri, Sergio Nogueira, Olavo Sul, Marcão Sepriva, Daniel Junior, Jânio Miguel e Creusimar Barbosa. Elias Ishy acompanhou a reunião de forma remota.
Ainda este mês a CIL retomará os atendimentos em Dourados (Foto - Divulgação)
A CIL (Central de Interpretação de Libras) será reativada em Dourados. O anúncio foi feito pelo prefeito Alan Guedes em reunião com membros da Assimd (Associação de Surdos e Tradutores/Intérpretes Mãos Douradas). “Estou muito feliz e realizado de poder anunciar que a CIL retomará os atendimentos. Era um compromisso pessoal que fiz com a comunidade surda”, conta o gestor.
O projeto era do Governo do Estado com o Governo Federal e foi repassado ao município em 2020. A Secretaria de Educação e a de Assistência Social abraçaram a responsabilidade e, ainda neste mês, a central estará funcionando no Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência – Dorcelina de Oliveira Folador.
O objetivo da CIL é garantir atendimento de qualidade aos surdos e às pessoas com deficiência auditiva por meio de serviços de tradução e interpretação. Entre os serviços prestados estão a marcação de consultas médicas, solicitação de emissão de documentos, cadastramentos nos programas sociais e consulta de benefícios.
Além de acompanhar a pessoa até o local em que ela precisa do atendimento, a central atende também por vídeochamada, para ajudar na comunicação. Segundo a Assimd, são cerca de 350 pessoas surdas em Dourados.
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