Categoria: Dourados

A logística aplicada nos pontos de vacinação em Dourados tem contribuído para redução das filas no drive-thru do Pavilhão de Eventos e nos postos de saúde. Neste sábado (17) pela manhã em alguns locais de aplicação da Dose 2 da Coronavac, o período de espera foi menos de meia hora.

No CCI (Centro de Convivência do Idoso) André Chamorro, por exemplo, a partir das 10h30 não tinha mais fila e somente as pessoas que estavam no interior do prédio aguardavam para serem vacinadas. E assim ocorreu em praticamente todos as Unidades de Saúde, como na unidade do Jardim Maracanã, Parque das Nações 1 e Parque do Lago 2.

Já por volta do meio dia, o prefeito Alan Guedes anunciou nas redes sociais a ampliação da vacinação de 29 para 27 anos ou mais, no drive-thru do Pavilhã de Eventos Dom Teodardo.

Segundo o prefeito, além do número de vacinas aplicadas pela manhã, outras 1.500 doses estariam disponíveis durante todo o período de hoje. “Seja de bike, de moto ou da forma que for, você será bem recebido pelos nossos profissionais da saúde do município e parceiros voluntários. Só com vacina no braço e todos os cuidados vamos conseguir passar por este momento tão difícil”, enfatizou Alan Guedes.

Durante a próxima semana segue a mesma faixa de idade de imunização, nas unidades de Saúde nos bairros.

Crédito: João Pires

A Prefeitura de Dourados, através da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), fará Vacinaço Dose 1 com 5 mil doses neste sábado (17). Pessoas com 29 anos ou mais podem se vacinar. As doses serão disponibilizadas no Drive-thru Dom Teodardo Leitz em outros três postos.

O drive terá início às 9 horas e segue até todas as doses serem aplicadas. Já nas unidades do Maracanã, Parque das Nações 1 e Parque do Lago 2, a aplicação das doses terá início às 8h e seguirá até às 17h. Para se vacinar é preciso levar além do documento com foto, CPF e comprovante de residência.

O CCI (Centro de Convivência do Idoso) André Chamorro fará a vacinação da Dose 2 para quem tomou a Dose 1 da vacina Coronavac, do Instituto Butantan, até o dia 19 de junho. Para vacinar, além do documento com foto é preciso levar o cartão de vacinação contendo o comprovante da Dose 1 e o CPF.

Devido ao alto número de doses, a Prefeitura orienta a população que não há necessidade de madrugar na fila. O atendimento no drive e nas unidades será durante o dia todo.

Foto: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio do novo Decreto Municipal N° 500 publicado nesta quinta-feira (15), muda o toque de recolher da cidade para o horário da 23h às 5h. No entanto, a partir das 22h fica vedada qualquer forma de venda de bebidas alcoólicas, de forma presencial ou delivery.

Ainda segundo decreto fica autorizado à abertura de bibliotecas, museus e espaços kids com a limitação de ocupação de tais espaços de no máximo 50% de sua capacidade total.

Também está permitido o retorno gradativo de eventos, com até 100 (cem) pessoas, desde que atendidas todas as medidas de biossegurança estabelecidas no decreto, como por exemplo, o registro de todos os participantes do evento, com nome completo e telefone de contato, cuja lista deverá estar disponível aos agentes de fiscalização durante e após o evento, isso para fins de rastreabilidade de eventuais contaminados.

As apresentações com música ao vivo continuam, no entanto, está proibida, a prática da dança. Outra proibição é a utilização nas conveniências de mesas, cadeiras ou quaisquer estruturas que permitam o consumo de bebidas no local (tambores, por exemplo).

O Decreto entra em vigor nesta sexta-feira, dia 16 de julho, com vigência prevista até 22 de julho de 2021.

Fonte: Assecom

Com o propósito de definir ações visando à implantação de uma feira livre no Assentamento Santa Fé, a vereadora Liandra da Saúde (PTB) promoveu nesta quarta-feira (14), reunião na Câmara de Dourados, entre lideranças do Assentamento Santa Fé e diretores da Agehab (Agencia da Habitação) e Secretaria de Agricultura Familiar.

No encontro a líder comunitária Vania Lopes afirmou que pelo menos 30 famílias da comunidade dependem exclusivamente do comércio de artesanato e produtos de hortifrúti, necessitando de um lugar apropriado para expor e comercializar seus produtos.

Segundo a representante da comunidade, já existe um local definido para implantação da feira e pede o apoio da administração na regularização e permissão de funcionamento. “Estas famílias já estão há um bom tempo desempregadas e querem uma oportunidade de mostrar e comercializar seus trabalhos de artesanato”, disse.

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar, Ademar Zanatta, a implementação da Feira Livre Central está sendo discutida com a Associação dos Feirantes e com isso também serão ampliadas as feiras livres nos bairros, incluindo a região do Grande Parque.

Para a próxima semana ficou definida outra reunião com a comunidade para definir as famílias que serão cadastradas e a possibilidade de abertura da feira em via pública, até que seja possível a implantação em um barracão existe no local. “É muito importante aumentar a renda familiar desta comunidade, porém é necessário definir um projeto com o cadastro destes feirantes”, afirmou.

Para Liandra da Saúde, a implantação da feira livre no Assentamento Santa Fé atenderá ainda os bairros adjacentes, como o Jóquei Clube, Vila Valderez, Vila Mariana, Sol Nascente (antigo Canaã 2), além do Parque das Nações 1 e 2. “Agradeço ao secretário Ademar Zanatta e o diretor da Agehab, Diego Zanoni, pela disposição em atender estes moradores que necessitam do apoio do poder público para garantir seus sustento familiar”, disse a vereadora.

Também participaram da reunião, o diretor de articulação social da Agehab, Rodrigo Lima e a diretora de Economia Local Kallen Christiany.

 

Fonte: Assessoria

“Hoje eu tenho que chamar a atenção da criança por quase cinco minutos para entregar o cachorro-quente”.

Com essa frase, o ‘Seu Zé’, como é conhecido pelos clientes, resume a principal característica da nova geração (tecnológica) em comparação aos alunos dos anos 80, no mesmo local onde ele tem um carrinho de lanche, desde 1976, em frente ao colégio Imaculada Conceição, em Dourados.

José Teixeira da Silva (79 anos), o ‘Seu Zé’, é casado e pai de três filhos, destes um falecido. Natural de Pernambuco, veio para Dourados em 1976 para ‘tentar a sorte’, como dizem na linguagem popular. E conseguiu!

Ao Estado Notícias ele conta que quando chegou em Dourados, na década de 70, viu uma oportunidade de trabalho como vendedor de doces em frente à escola particular Imaculada Conceição, sendo que apesar já vender cachorros-quentes em festas de aniversários não levou o carrinho até o colégio, em respeito aos oitos vendedores ambulantes que também disputavam espaço no mesmo local.

Com o passar dos anos, somente o seu carrinho de lanche permaneceu e com isso ele pode levar o sustento para a família. Com orgulho relembra dos três carros que comprou aos filhos, entre eles o ‘Marcão’ (53 anos) que ajuda o pai até hoje. “Na época eu comprei um Fusca para cada filho”, afirmou.

No entanto, o Seu Zé considera preocupante a queda nas vendas por conta da expansão das lanchonetes, aliado a pandemia que resultou em restrições de aulas presencias.

“Logo que comecei aqui eu vendia mais de 100 cachorros-quentes ao dia e, hoje, mesmo antes da pandemia eu já não vendia nem metade”, lamentou.

Questionado pela reportagem sobre esta diminuição brusca, ele atribui principalmente a concorrência dos “fast foods” e a diminuição dos alunos matriculados no Imaculada devido a abertura de outras escolas particulares na cidade.

“Hoje tem várias escolas e muitos alunos preferem ir em lanchonetes. Já avisei minha família que se não melhorar estou pensando em abrir uma [lanchonete] pra mim”, afirmou ao mencionar o filho Marcão, como seu sucessor no ramo de lanches.

Crédito: João Pires

 

As pessoas que se vacinaram com a Dose 1 da vacina AstraZeneca até o dia 30 de abril, já devem procurar o drive do Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz para tomar a segunda Dose e completar o esquema vacinal. O local funcionará das 14h às 19h, nesta terça-feira (13).

Além do drive, também é possível tomar a dose 2 nos postos de saúde. O horário de funcionamento das unidades é das 7h às 11h e das 13h às 17h. Sendo elas: Altos do Indaiá, Parque das Nações I, Vila Rosa, CSU, Parque do Lago II e Maracanã.

Para vacinar é preciso levar documento com foto, o cartão de vacinação contendo o comprovante da Dose 1 e o CPF.

 

Fonte: Assessoria

A Prefeitura de Dourados, através da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), comemorou o sucesso do “Domingão da Vacinação”, realizado neste dia 11. A ação para imunizar pessoas com 29 anos ou mais iniciou as 8h e foi até as 16h.

“Todas as pessoas que aguardaram na fila foram vacinadas, mais uma vez conseguimos avançar na campanha, dessa vez com um público totalmente imunizado, já que as doses aplicadas foram doses únicas. Quem não conseguiu ir até o drive neste domingo, pode procurar as unidades durante a semana”, explicou o chefe da imunização, Edvan Marcelo Marques.

A irmã Ester Maria do Divino Amor, tem 31 anos e foi com outras três freiras se imunizar neste domingo. “O nosso Senhor tem dado essa oportunidade de termos uma forma de nos proteger, uma chance de voltar a rotina que toda sociedade tanto deseja. Sabemos que muitas pessoas estão rezando e pedindo pelo fim da pandemia. A vacina é um momento de esperança, momento de cuidar da nossa saúde e de contribuir com a saúde coletiva”, declarou a religiosa.

No sábado, mais de duas mil pessoas foram imunizadas na ação coordenada pelo Núcleo de Imunização. O prefeito, Alan Guedes, comemorou o sucesso do trabalho realizado no final de semana. “Tivemos sim uma fila grande, mas nossa equipe manteve a organização e a agilidade na aplicação das doses. Encerramos o primeiro ‘domingão’ satisfeitos com o resultado”, disse.

Júlio Iwanaga e Mariana Ajala da Silva estavam no último carro atendido pelo drive-thru neste domingo. Mesmo tendo que aguardar para receber a dose, a dupla agradeceu os aplicadores e ressaltou a importância do imunizante contra a Covid-19. “Super organizado, muito bem estruturado, o atendimento de toda equipe de saúde também foi 10. Um evento necessário, esperamos que todos procurem a vacina”, afirmaram.

Vacinação continua

Quem não conseguiu ir até o drive neste domingo pode procurar as unidades de saúde, a partir de segunda-feira. São elas: Altos Do Indaiá, CSU, Izidro Pedroso, Maracanã, Parque Das Nações I, Parque Do Lago II e Vila Rosa.

Horário de atendimento: 7h30 às 11h e 13h às 17h.

 

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio do novo Decreto Municipal N° 491 publicado nesta quinta-feira (8), autoriza a abertura de praças e parques públicos, bem como praças e parques mantidos pela iniciativa privada.

No entanto, fica vedada a aglomeração de pessoas nesses locais ou no seu entorno a qualquer hora do dia e da noite.

O decreto, que entra em vigor nesta sexta-feira (9), com vigência prevista até 15 de julho, mantém o toque de recolher das 22h às 5h.

 

Fonte: Assecom

A vacinação da Dose 2 da AstraZeneca contra a Covid-19 segue no Drive Thru no Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, das 14h às 19h.

As pessoas que já tomaram a primeira dose da vacina AstraZeneca até o dia 30 de abril, já podem procurar o Drive Thru ou uma Unidade de Saúde, para tomar a segunda dose.

Segundo o assessor especial de Imunização em Dourados, Edvan Marcelo Moraes Marques, até esta quarta-feira (7), foram aplicadas 462 doses 2 da AstraZeneca no Drive Thru.

Outra opção para a população se vacinar são as Unidades de Saúde, onde também está sendo aplicada a Dose 2 da AstraZeneca e a sobra do lote da semana passada de Dose 1.

O horário de funcionamento das unidades é das 7h às 11h e das 13h às 17h. Sendo elas: Altos do Indaiá, Parque das Nações I, Vila Rosa, CSU, Parque do Lago II e Maracanã.

Lembrando que é preciso levar documento com foto, o cartão de vacinação contendo o comprovante da Dose 1 e o CPF.

No CCI André Chamorro, no período da manhã, das 7h30 às 11h, a vacinação nesta quinta-feira (8) é direcionada para as lactantes com 18 anos ou mais, e com filhos de até 2 anos. É preciso apresentar documento com foto, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento da criança.

No período da tarde, das 13h às 17h, o atendimento no CCI é aberto ao público em geral.

Gestantes com 18 anos ou mais

Na sexta-feira (9), das 7h30 às 11h, será a hora das gestantes com 18 anos ou mais e dos adolescentes com comorbidades com idade entre 12 e 17 anos. As gestantes e puérperas precisam levar autorização médica, documento com foto, CPF, comprovante de residência e o cartão gestante. Já os adolescentes com comorbidades precisam levar o documento com foto, CPF, comprovante de residência e laudo médico autorizando a aplicação da vacina.

 

Fonte: Assecom

A Sems (Secretaria Municipal de Saúde) recebeu, na última quinta-feira (1) a visita da presidente estadual Silvânia Silva Silvestre e da conselheira Juliana Frigeri, do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO/MS).

Na reunião, o secretário Waldno Lucena, o gerente do Núcleo de Atenção à Saúde Bucal, Sérgio Henrique Martins Rôas, e o endodontista, Maurício Hidemi Shimada, conversaram sobre as condições e qualidade da prestação dos serviços de saúde bucal no município. Na pauta estava:  a regularidade dos profissionais integrantes da categoria no serviço público municipal, o compromisso de auxílio e apoio mútuos entre as entidades no que tange a educação permanente dos profissionais, o apoio na implementação das normas que regulam a profissão e a disposição mútua na realização conjunta de ações de interesse de nossa população em Saúde Bucal.

A visita serviu para estreitar as relações com o conselho. “Nosso compromisso é com uma gestão de qualidade e com a saúde bucal não é diferente. Queremos fornecer à população douradense serviços de qualidade e de referência no Estado”, pontuou Lucena.

Fonte: Assecom

Os vereadores de Dourados concluíram nesta segunda-feira (05), durante a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar do meio do ano, a discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. A LDO, prevista na Constituição, compreende as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício vindouro e o projeto foi aprovado com emendas.

Também na sessão, realizada de forma remota por conta da pandemia do coronavírus, o plenário aprovou, em segunda discussão e votação, projeto de lei de autoria dos vereadores Sergio Nogueira (PSDB) e Laudir Munaretto (MDB) que torna como atividades essenciais os estabelecimentos de varejo óticos, o comércio de produtos ortopédicos e outros de natureza hospitalar.

Na ordem do dia, um projeto recebeu pedido de vistas e dois projetos foram discutidos e votados em primeiro turno. O Projeto de Lei nº 076/2021, de autoria do vereador Marcelo Mourão (Podemos), que determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido; e o Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria do vereador Laudir Munaretto que institui e inclui no Calendário Oficial da Cidade de Dourados, o Setembro Dourado, como mês dedicado a ações preventivas e diagnósticos precoces do câncer infanto-juvenil.

TRIBUNA LIVRE

Na abertura da sessão, o espaço Tribuna Livre foi utilizado pela deputada federal Rose Modesto (PSDB), que discorreu sobre os recursos destinados ao Município por meio de emendas, no curso de seu atual mandato.

O presidente do Lar do Idoso de Dourados, Leonel José Freire discorreu sobre os recursos financeiros oriundos das emendas impositivas colocadas pelos vereadores e que têm auxiliado na manutenção da instituição.

EXTRAORDINÁRIA

Logo após a 23ª sessão ordinária, a última antes do recesso parlamentar do meio do ano, teve início uma sessão extraordinária, para limpar a pauta de discussões e votações.

O plenário votou, em terceira discussão, o projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, inclusive as emendas, num total de quatro.

Em segunda discussão e votação foram aprovados os projetos 076/2021 e 078/2021.

Em primeira discussão e votação, foi aprovado Projeto de Lei nº 080/2021, de autoria da vereadora Daniela Hall, que institui no município o Programa de Cooperação e Código sinal vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.

O Plenário ainda deliberou uma extensa pauta de requerimentos, endereçados a variados órgãos do poder público.

O recesso parlamentar vai de 10 a 25 de julho e a próxima sessão ordinária está agendada para o dia 26.

 

Fonte: Assessoria

Conforme divulgado nos dados do e-vacine, Dourados ultrapassou a marca de 100 mil pessoas vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19. Até o momento, o município recebeu 166.381 doses de imunizantes e aplicou 142.568. De D1, totalizam 104.034 e 36.592 de D2. Outras 1.942 pessoas foram vacinadas com o imunizante de Dose Única.

Os números representam mais de 47% da população vacinada, uma vez que a população total do município é de 225.495. Nesta semana, a Sems (Secretaria Municipal de Saúde) iniciou uma força-tarefa para ampliar a vacinação. Além da abertura de postos no sábado, a oferta no sistema drive-thru proporciona a imunização de um maior número de pessoas, com segurança e agilidade.

De acordo com o assessor especial de Imunização, Edvan Marcelo Marques, a agilidade do município na aplicação, garante o avanço nos trabalhos de imunização. “O nosso objetivo é vacinar o maior número de pessoas, no menor tempo possível, por isso seguimos baixando a idade e intensificando o drive”.

Apesar do crescente número de pessoas vacinadas, é indispensável manter as medidas de distanciamento e higiene para controlar os novos números de casos. “Tivemos um lockdown com bons resultados, hoje não temos nenhuma pessoa aguardando por um leito de UTI, além da diminuição da média móvel de casos, houve uma redução de 59% no número de casos graves. Agora é intensificar, dentro do que for possível a vacinação para passarmos por esse momento”, finaliza o prefeito.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), na campanha Dourados Vacina, retoma a vacinação, Dose 1 e Dose 2, nas unidades de saúde e no Centro de Convivência do Idoso André Chamorro nesta segunda-feira (05) a partir das 13h.

Nesta fase, houve a ampliação da idade do público geral para 38 anos ou mais e o acréscimo dos trabalhadores das indústrias em geral (seguindo a idade determinada).

Todos os grupos listados abaixo podem procurar uma UBS ou o CCI André Chamorro.

– Pessoas com 38 anos ou mais

– Pessoas com 18 anos que apresentem os seguintes quadros:

Doenças imunossupressoras
Transplantados de órgão sólido ou de medula óssea e renais crônicos
Pneumopatias crônicas graves
Portadores de doenças cardiovasculares crônicas que tenham sido submetidos a procedimentos
operatórios
Doença cérebro vascular
Cirrose hepática
Diabetes
Hipertensão Arterial
Síndrome de Down;
Anemia falciforme;
Coagulopatias hereditárias;
Pessoas com deficiências permanentes que apresentem limitação motora ou incapacidade;
Incapacidade de ouvir;
Incapacidade de enxergar;
Deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais;
Obesidade mórbida, I.M.C ≥ 40;
Oncológicos com doença ativa em tratamento;
Renal crônico2;
PHIV (Pessoas vivendo com HIV);

A comprovação de comorbidade é obrigatória. É preciso levar documento com foto, CPF e comprovante de residência para a Dose 1. Já para a Dose 2, é necessária a apresentação do cartão de vacinação com o comprovante da Dose 1 e o documento com foto.

– Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros com 18 anos ou mais

Cobradores e motoristas;

É obrigatório apresentação de vínculo empregatício (holerite atualizado) impresso e documento com foto.

– Trabalhadores de limpeza urbana com 18 anos ou mais

Serviços gerais e operadores de roçadeiras;

É obrigatório apresentação de vínculo empregatício (holerite atualizado) impresso e documento com foto.

– Trabalhadores da indústria em geral com 35 anos ou mais

É obrigatório apresentação de vínculo empregatício (holerite atualizado) impresso e documento com foto.

– Caminhoneiros com 21 anos ou mais

É obrigatório apresentação de vínculo empregatício (holerite atualizado) impresso, ou cadastro ANTT, documento com foto e CNH categoria C,D ou E.

– Trabalhadores da Educação com 35 anos ou mais

Ensino fundamental, médio, profissionalizante, EJA e superior;

A apresentação de vínculo empregatício (holerite atualizado) impresso e documento com foto é obrigatório;

– Trabalhadores da saúde com 18 anos ou mais

A apresentação de vínculo empregatício (holerite atualizado), carteira profissional e documento com foto é obrigatória;

Médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde e os trabalhadores de apoio (exemplos: recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias, gestores e outros). Inclui-se, ainda, aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares (exemplos: programas ou serviços de atendimento domiciliar, cuidadores de idosos, doulas/parteiras), funcionários do sistema funerário, Instituto Médico Legal (lML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO) que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados e; acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios.

Os trabalhadores que atuam nos estabelecimentos de serviços de interesse à saúde das instituições de longa permanência para idosos (ILPI), casas de apoio e cemitérios serão contemplados no grupo trabalhadores da saúde e a recomendação é que também sejam vacinados.

Locais:

Altos Do Indaiá
CSU
Izidro Pedroso
Maracanã
Parque Das Nações I
Parque Do Lago II
Vila Rosa
Centro de Convivência do Idoso Andre Chamorro
Unidades dos Distritos
Horário de atendimento
7h30 às 11h e 13h às 17h

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, através da campanha Dourados Vacina, ampliou a idade de vacinação do público geral para 39 anos ou mais. Hoje acontece um “vacinaço” para este público, serão 5 mil doses espalhadas em diversos pontos da cidade.

As pessoas com 39 anos ou mais podem se vacinar no Drive do Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, a partir das 8h, no CCI Andre Chamorro, das 07h30 às 17h, e também nas UBS’s: Maracanã, Parque das Nações I e Parque do Lago II, das 07h às 17h.

É obrigatória a apresentação de documento com foto, CPF e comprovante de residência. Durante o Vacinaço, serão vacinados apenas pessoas do público geral com 39 anos ou mais. O cronograma dos demais grupos para a próxima semana será divulgado em breve.

 

Fonte: Assessoria

A Câmara Municipal de Dourados e também a 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviaram um ofício ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta sexta-feira (2) solicitando formalmente a manutenção da Vara da Infância e Juventude na comarca de Dourados.

O documento direcionado ao presidente do TJ/MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, foi assinado pelo presidente da Casa de Leis, Laudir Munaretto (MDB) e pelos demais 18 vereadores, além do presidente da 4ª Subseção da OAB Dourados/Itaporã, Alexandre Mantovani e do subsecretário geral, José Roberto Teixeira Lopes.

A discussão sobre a desinstalação na comarca de Dourados ganhou o apoio unânime dos vereadores, que classificam a medida como um retrocesso para o município, como destacou o presidente Laudir Munaretto (MDB). “Estamos buscando a revisão por parte do Tribunal, pois essa Vara é de extrema importância para a nossa cidade. Essa desinstalação é um retrocesso e estamos confiantes que possa ser revista”.

Na solicitação pela revisão da Resolução nº 249 do TJ/MS, de 21 de Junho deste ano, que oficializou a desinstalação, Câmara e OAB argumentam que a Vara tem extrema importância principalmente no âmbito social para garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violências ou em condições de vulnerabilidade.

Essa medida direcionou todos os 1.081 processos que estavam ativos da Vara da Infância e Juventude para a 7ª Vara Cível e Execução Penal de multa condenatória criminal, que possui atualmente 11.737 processos ativos. Conforme destacado, a 7ª Vara Cível, que já é a segunda Vara que mais concentra processos segundo o relatório do TJ/MS do ano de 2020, fica ainda mais sobrecarregada absorvendo essa demanda.

O documento aponta ainda que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Resolução nº 299, incluiu a Vara de Dourados, em razão da sua notoriedade e eficiência, como uma das quatro selecionadas em todo o país para a implementação do projeto-piloto para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, definido pela Lei nº 13.431/2017.

Além disso, foi destacado que o Provimento nº 36/2014 também do CNJ, recomenda à presidência dos tribunais locais que evitem, onde não houver Vara exclusiva da Infância e Juventude, a cumulação de sua competência com a de uma Vara Criminal.

Em Dourados existem 11 organizações da sociedade civil certificadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que desenvolvem trabalhos de amparo em conjunto com a Vara da Infância e Juventude para crianças e adolescentes.

Duas instituições, inclusive, trabalham no acolhimento de vítimas de violência, como o Lar Ebenézer e o Lar de Crianças Santa Rita. Há ainda os programas de Família Acolhedora, que também são de suma importância para a cidade e o Ofício destaca que a pauta deveria ser alvo de um debate mais amplo entre todas as entidades envolvidas.

Fonte: Assessoria CMD