Categoria: Cidades

A Prefeitura de Dourados, através do Procon, órgão da Procuradoria Geral do Município, informa que vai notificar cinco hospitais particulares de Dourados, para que prestem as informações no prazo de dez dias, sobre os atendimentos pediátricos e demais especializações, especialmente no período noturno, e que façam as adequações necessárias para se enquadrarem na legislação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Código de Defesa do Consumidor e demais leis que regulamentam o setor.

“Considerando que chegou ao conhecimento do Procon que os hospitais não estão cumprindo uma série de normativas em relação ao direito do consumidor, como a ausência de atendimento no período noturno, especialmente no atendimento que tange à pediatria, faremos essas notificações. Nossa intenção é que os hospitais possam se adequar no prazo determinado”, disse o diretor do Procon, Antônio Marcos Marques.

A notificação será enviada aos Hospitais com objetivo de promover maior transparência, coibir práticas abusivas e proporcionar melhor atendimento nos hospitais e clínicas particulares de Dourados, além de estar sobrecarregando o sistema público de saúde, em razão da falta de atendimento dos demais hospitais.

Os Hospitais devem apresentar informações claras, corretas, precisas e ostensivas na oferta dos serviços. Os estabelecimentos notificados precisam promover o atendimento às pessoas de modo geral, sob pena de omissão de atendimento.

As unidades hospitalares notificadas terão que prestar atendimento célere e digno, na modalidade de pronto-atendimento, através da classificação de prioridade, deixando o consumidor informado sobre sua categoria de urgência.

A notificação também solicita que os hospitais cumpram com a Portaria nº 1.820/09, do Ministério da Saúde, que trata dos direitos e deveres dos usuários de saúde. Também é necessário atentar-se ao direito fundamental à saúde, provendo condições fundamentais ao seu pleno exercício.

O Procon informa que todos os consumidores que tenham sido lesados, ou tenham reclamação neste sentido devem procurar o Procon de Dourados para registrar a reclamação, ou registre pelo link de reclamações on line (https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=Welcome), disponível na página da Prefeitura Municipal de Dourados.

Fonte: Assecom

Hoje (7), a partir das 10h, na Praça Antônio João, o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) por meio das Promotorias de Justiça da comarca de Dourados, com apoio da Prefeitura de Dourados, e os parceiros, farão o Dia D da campanha Declare seu Carinho. O objetivo é conscientizar contribuintes (físicos e jurídicos) para a destinação do Imposto de Renda em prol de entidades sociais do município.

“Essa destinação do Imposto de Renda faz uma diferença enorme para as entidades do nosso município. E é importante dizer que para quem faz a declaração não muda nada, você apenas garante que seu imposto seja aplicado na sua cidade”, afirma o prefeito Alan Guedes.

A ação não gera nenhum custo para quem adere. As destinações são repassadas diretamente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e da Pessoa Idosa (FMDPI), e geridas pelo colegiado do Conselho Municipal, com a fiscalização do Ministério Público do Estado.

Segundo o promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol, representante do MPMS, os contribuintes não têm conhecimento de que não se trata de doação, mas sim de destinação de parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal. “Nossa campanha tem o propósito de informar o contribuinte e massificar essa informação, de que as pessoas podem ajudar sem sair de casa e sem gastar um centavo. Esse é o nosso compromisso. Muita gente quer ajudar, mas não sabe como e nós estamos demonstrando como as pessoas podem contribuir de forma gratuita para ajudar o próximo”, explica Terçariol.

Os recursos, dentre outras finalidades, são destinados ao financiamento de inúmeros projetos em prol de crianças e adolescentes, apresentados por entidades credenciadas que preencham todos os requisitos previstos em edital específico, dentre os quais, estarem com as prestações de contas rigorosamente em dia.

São parceiros da campanha: a Câmara Municipal, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Receita Federal, Armazém Door, CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e o Sindicato das Empresas de contabilidade da Sescon/GD.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), segue durante o mês de maio com os mutirões de regularização do CadÚnico. Com objetivo de atendar as famílias, a ação é exigência do Ministério da Cidadania e visa averiguar e revisar os cadastros para evitar que pessoas percam benefícios do Governo Federal. O mutirão é uma iniciativa da equipe liderada pela secretária de Assistência Social, Ediana Mariza Bach, que assumiu o cargo no início de abril.

O mutirão acontece em datas pré-definidas nos diversos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do município. Desde o dia 25 de março, quando aconteceu o primeiro, foram cinco mutirões, atendendo até agora 503 famílias. Segundo Ediana, os mutirões devem ser mantidos até que todas as famílias que recebem esses benefícios sejam atendidas e tenham seus cadastros regularizados.

Para isso, o calendário de maio foi montado, com atendimento em duas unidades em cada dia do mutirão. O primeiro acontece nesta sexta-feira (6) nos Cras dos Parque do Lago e de Vila Vargas, das 7h às 13h. No dia 13 o serviço estará disponível nos Cras Canaã 1 e Cachoeirinha, dia 20 no Cras Guaicurus e Jóquei Clube e no dia 27 a ação volta aos Cras Parque do Lago e Canaã 1.

Segundo o coordenador do Cadastro Único em Dourados, Edivaldo Correa de Oliveira, é necessário levar os documentos de todos que moram na casa. “RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, conta de luz atualizada e Certidão do Nascimento e Declaração de matrícula – para crianças e jovens de 4 a 21 anos. As famílias também podem, durante a semana, já agendar o atendimento”. Segundo Edivaldo ressalta ainda que, “caso alguma família tenha dificuldades em conseguir a declaração com a escola nesse momento, o atendimento será garantido da mesma forma”.

NOVA SECRETÁRIA

Ediana Mariza Bach assumiu a pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social no dia 2 de abril. Formada em Serviço Social pela Unigran, é servidora de carreira do município desde 2008. Possui especialização em Gestão Pública pela Fatec, Psicopedagogia, Gestão de Políticas Socais com Ênfase na Família e Direitos Humanos também e Instrumentalidade do Serviço Social. Publicou artigos e ministra palestras com temas voltados à área de atuação.

Com a experiência já adquirida na área, tem atuação na defesa dos grupos mais vulneráveis e desprotegidos, fortalecendo os CRAS, CREAS, Unidades de Acolhimento, Centros de Convivência, Controle Social e a Rede de Entidades Não Governamentais. “Presenciamos o aumento da pobreza com a pandemia, a prova disso é grande procura da população solicitando os serviços nos CRAS. Vou me dedicar para atender a população da melhor forma possível, valorizando os servidores que atuam na área, principais atores na garantia dos direitos socioassistenciais e as Entidades Assistenciais e os Conselhos Municipais”, completa.

Fonte: Assecom

Recordações e muita emoção marcaram as comemorações dos 25 anos de fundação do GELD (Grupo Escoteiro Laranja Doce), em Dourados. Diretores e membros de todos os ramos escoteiros se reuniram no final de semana passado (dia 30 e 1º) em um sítio próximo à Douradina, onde realizaram acampamento, entrega de distintivos e receberam honrarias.

Após dois anos sem atividades presencias devido as restrições decorrentes da pandemia de Covid-19, o grupo retorna suas reuniões semanais com novos integrantes que aguardavam por vagas, principalmente no ramo lobinho. Com isso, o acampamento também serviu para marcar o retorno das atividades, além de comemorar o aniversário do grupo, que completou 25 anos no dia 26 de abril.

No sábado (30), lobinhos e escoteiros montaram acampamento e participaram do hasteamento da Bandeira Nacional, onde receberam distintivos de especialidades (progressão), passagens e renovações da ‘Promessa Escoteira’, com a vinda de antigos escoteiros ao Grupo.

A noite ainda foi realizado o tradicional ‘Fogo do Conselho’, com a participação da diretoria e colaboradores do GELD. Durante a solenidade o presidente do grupo, João Batista Rodrigues lembrou sua trajetória desde 1997, quando iniciou as primeiras atividades em Dourados.

O chefe João Batista fez menção aos antigos diretores que passaram pelo grupo, entre eles, Eudélio Almeida de Mendença (primeiro presidente) e se emocionou ao lembrar de ex-presidentes do GELD já falecidos, como o médico Luis Carlos Siebert, vítima de acidente de trânsito em julho de 2006.

Já no domingo, foi servido almoço com a participação dos pais, colaboradores e empresas parceiras, entre eles, representantes da Cooperativa Sicredi (Jd. Agua Boa).  Durante o encerramento, os presidentes fundadores, João Batista Rodrigues e Mônica Carneiro Rodrigues receberam uma Moção Legislativa, de autoria da vereadora Liandra (PTB), alusiva as comemorações de 25 anos do Grupo.

O prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP) participou da solenidade e anunciou o início da construção da ponte que fará a travessia do Córrego Laranja Doce, na área que recentemente desmoronou na rua Hayel Bon Faker. Alan afirmou que a ponte será entregue nos próximos meses e levará o nome; “Ponte Grupo Escoteiro Laranja Doce”, em homenagem ao grupo, onde ele foi, inclusive, um dos primeiros escoteiros fundadores.

GELD

O Grupo Escoteiro Laranja Doce está localizado no Ceper do BNH 3º Plano, próximo a Igreja São Carlos. As atividades são realizadas aos sábados, das 14h às 17 horas. Mais informações com a chefe Mônica, no telefone: (67) 98415-1026.

Credito: João Pires/Assessoria

 

A Câmara de Dourados realizou nesta segunda-feira (02) a 13ª Sessão Ordinária do ano. Da Pauta de Ordem do Dia, os vereadores aprovaram um total de cinco projetos de Lei e também uma Resolução que acabou inserida no decorrer da sessão.

O único em segunda discussão e votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2022, de autoria de vereadores Infra-assinados, que altera o §3º do Art. 18 da Lei Orgânica de Dourados com emenda, recebeu um pedido de vistas.

Em primeira discussão e votação, o projeto de Lei nº 066/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a conceder subsídio temporário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros sob o regime de concessão do serviço público, foi adiado por uma sessão.

A maioria dos vereadores (16 votos a 2) entenderam que era necessário um tempo maior para avaliação da proposta, para esclarecimento de dúvidas principalmente com relação ao impacto financeiro. O projeto, apresentado na manhã de ontem pelo prefeito Alan Guedes (PP), estabelece uma redução da tarifa de R$ 3,50 para R$ 3,25 por um tempo determinado, com o subsídio da prefeitura.

Também em primeira discussão e votação, foram aprovados os seguintes projetos:

– Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria dos vereadores Infra-assinados, que veda em todo território do Município a vacinação compulsória contra a Covid-19, garante a livre locomoção dos não vacinados, assim como proíbe sanções aos servidores e agentes públicos que se recusarem tomar a vacina;

– Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria dos vereadores Márcio Pudim (PSDB) e Lia Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação periódica do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino;

– Projeto de Lei nº 051/2022, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o mês Abril Laranja, dedicado a prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do município;

– Projeto de Lei nº 056/2022, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Radioamador, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro;

– Projeto de Lei nº 059/2022, de autoria do vereador Daniel Junior (Patriotas), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o mês Abril Marrom, dedicado a prevenção e combate à cegueira;

Foi inserida na pauta do dia o Projeto de Resolução nº 03/2022 que altera a Resolução nº 156/202. A proposta mudou a redação da referida Resolução para corrigir eventuais conflitos existentes em normas internas da Casa de Leis, referentes a verbas de viagens.

Já em Tribuna Livre a fala do dia foi de Andressa Yuri Saruwatari Verão, embaixadora GLSummit Dourados, que falou sobre a Conferência de Liderança que acontecerá no município nos dias 5, 6 e 7 de maio.

A íntegra da 13ª Sessão Ordinária está disponível no canal da TV Câmara de Dourados no YouTube.

Foto: Assessoria CMD

A Prefeitura de Dourados divulgou mais uma etapa do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela limpeza pública do município. O pregão eletrônico ocorreu na sexta-feira (29) e das seis propostas apresentadas, a da empresa Litucera foi a que saiu na frente.

Agora, o secretário Municipal de Administração, Vander Soares Matoso, explica que será feita uma análise pela equipe técnica da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos). “Eles finalizam essa análise e a reabertura da sessão para continuidade está marcada para amanhã. Depois de superada essa fase podemos avançar com a homologação e posterior contratação da empresa”, explica.

O edital publicado pela administração municipal prevê a prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos, incluindo trabalhos em escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil.

Atualmente a prefeitura realiza a limpeza através de convênio com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) além da contratação de mão de obra através de processo seletivo.

A empresa contratada ao final do processo deverá fornecer todos os equipamentos, máquinas, implementes, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários.

Fonte: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Semc (Secretaria Municipal de Cultura), apoiou a realização do concurso de Miss e Mister Indígena 2022, que foi realizado no sábado (30), na Escola Municipal  Tengatui Marangatu, localizada na Aldeia Jaguapiru.

A jovem Guarani, Ejekelhim Souares Veron, de 17 anos, e Jordan Charles Rodrigues, de 18 anos, da comunidade Kaiowá foram eleitos Miss e Mister Indígena 2022, respectivamente.

“O concurso é muito importante para incentivar os jovens indígenas a continuarem mostrando os valores culturais, além de engrandecer a tradição dos povos indígenas”, acredita o secretário municipal de Cultura, Francisco Chamorro, o Kinho.

O concurso é realizado em comemoração ao mês dos Povos Indígenas, e essa foi a 10ª edição realizada na comunidade, sendo o primeiro, após a pandemia da Covid-19. Os quesitos avaliados pelos jurados foram: simpatia, desenvoltura, traços indígenas, roupa típica e  pintura corporal típica.

Os organizadores são: Indianara Ramires Machado, Micheli Alves Machado, Elias Moreira, Rubens Rosário Pinheiro, Nelson Francisco, Diana Davilã, Amirele Machado, Aginaldo Rodrigues e Florismar Vargas.

Classificação final:

Feminino

1°– Ejekelhim Souares Veron (Guarani)

2°– Fernanda Martins Cabreira (Terena)

3° -Tais Caroline Vera Arévalo (Kaiowa)

Masculino

1°- Jordan Charles Rodrigues (Kaiowa)

2°- Rassis Jr Garcia Rodrigues (Terena)

3°- Samuem Ortiz Machado (Kaiowa)

Fonte: Assecom

O Passeio ciclístico, realizado pela Prefeitura de Dourados, por meio da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) reuniu no domingo (1) na Praça Antônio João, mais de 400 pessoas na abertura da Campanha Maio Amarelo. Este ano, o tema da campanha é “Juntos Salvamos Vidas” e busca conscientizar a população sobre segurança e pequenas atitudes que transformam o trânsito.

Os ciclistas saíram da Praça Antônio João e tinham 2 opções de percurso: 5 km e 10 km. No retorno, além da distribuição de água mineral e frutas, houve sorteio de brindes para os participantes. Os primeiros 300 inscritos receberam um kit com camiseta e acessórios.

“O Passeio foi um grande sucesso com a participação de todos e engajamento dos grupos de ciclistas, que foi muito importante. O Passeio marca a abertura das atividades do Maio Amarelo, que é um movimento internacional, um mês que trabalhamos as reflexões sobre o trânsito, os acidentes, as vítimas e fazemos a mobilização da sociedade, lembramos que todos tem responsabilidade no trânsito”, ressaltou a diretora-presidente da Agetran, Mariana de Souza Neto.

Participam da campanha Maio Amarelo: Detran, Cetran, Guarda Mirim, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal de Dourados, Samu, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, SEST SENAT, CCR Via, Exército, Funed, Sindicato Rural e ACED (Associação Comercial Empresarial de Dourados). A ação será patrocinada pelas empresas: Sicredi, Shopping Avenida Center, Unimed e Unigran.

Instituições parceiras nas ações, que reforçam a importância da conscientização: Autotran, Auto Escola Grand Prix, IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), Escola de Inglês Yázigi, Sucata Cultural e Med Trab.

Fonte: Assecom