Categoria: Cidades

Assecom

 

 

A Prefeitura de Dourados, por meio da SEMS (Secretaria Municipal de Saúde), já imunizou 26.427 pessoas, entre 1° dose e 2° dose, desde o início da campanha Dourados Vacina. Nesta semana, haverá uma nova força-tarefa para imunizar mais pessoas. Como de costume, a vacina será aplicada na modalidade drive-thru na terça, quarta e quinta-feira. Os detalhes, como local e horário serão anunciados na manhã desta terça-feira. No sistema drive thru a exposição do idoso a ser imunizado é menor e o tempo necessário para conferência dos documentos e aplicação é reduzido.

 

Segundo dados da Sems, até o momento Dourados recebeu doses da Coronavac, do Instituto Butantan, e da Fiocruz. A primeira remessa de doses chegou no dia 19 de janeiro e a última, no dia 26 de março. A nova força-tarefa terá como alvo a imunização de idosos, como das vezes anteriores.

 

Relatório da Secretaria Municipal de Saúde mostra que Dourados recebeu, até o momento, 56.348 doses. Dessas, 19.251 foram repassadas diretamente à Saúde Indígena e 33.080 distribuídas nas unidades de saúde e no sistema drive thru. Na tarde desta segunda-feira 2.620 doses foram enviadas às 21 unidades de saúde que estão vacinando e restaram 4.017 doses em estoque no Centro Municipal de Imunização.

 

Um fato observado pela equipe de saúde é que no caso dos últimos lotes que chegaram, em ampolas que contém 10 doses, algumas não renderam as 10 doses conforme previsto e sim apenas nove doses. “É importante fazer esse registro, pois o número de doses que chegaram oficialmente não irá bater com o registro de vacinas aplicadas. É uma situação que está ocorrendo em várias partes do país e nós já estamos oficiando as autoridades do ocorrido”, disse o secretário interino de Saúde, Edvan Marcelo Marques.

Assecom

 

Devido a alta adesão dos idosos a imunização contra a covid-19, a Prefeitura de Dourados, por meio da Sems (Secretaria Municipal de Saúde), ampliou o público de idosos a serem vacinados.

 

Neste domingo (28), no Corpo de Bombeiros da Presidente Vargas, acontecerá a aplicação de doses para idosos com 68 anos ou mais. Imunização vai acontecer das 8h às 13 horas. 

 

A vacina será aplicada no sistema drive-thru, no qual os idosos com 68 anos ou mais não precisam descer do carro. É preciso estar com o Cartão do SUS, RG ou CPF para tomar as doses do imunizante contra o novo coronavírus.

Portal do MS

 

 

Por meio de uma videoconferência, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Sergio Murilo Mota, e a consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia esclareceram na quinta-feira (25) as dúvidas de prefeitos e procuradores jurídicos sobre o Decreto nº 15.638, que institui medidas restritivas para evitar a proliferação do coronavírus no Estado.

 

A reunião virtual, realizada a pedido da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), contou com a presença de 69 prefeitos e foi conduzida pelo presidente Valdir Couto de Souza Junior, de Nioaque.

 

“Nós estamos abertos a esclarecer as dúvidas e queremos estreitar o relacionamento com os prefeitos. Foi preciso tomar medidas mais rígidas. O programa Prosseguir, que mede o grau de risco dos municípios, mostrou que as quatro macrorregiões de saúde tiveram aumento de casos e mortes”, disse o secretário Sérgio Murilo.

 

Ana Carolina explicou que o novo decreto não fez alteração no calendário de feriados e os municípios podem tomar medidas ainda mais restritivas. Ainda respondendo a perguntas dos prefeitos, antecipou que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública está editando um ato para regulamentar o funcionamento das barreiras sanitárias.

 

Atividades e funcionamento de serviços e empreendimentos em todo o Estado estão proibidos até 4 de abril, salvo algumas exceções. E mesmo as atividades autorizadas deverão seguir regras, incluindo horário de funcionamento. A circulação de pessoas e veículos está proibida das 20 às 5 horas, de segunda a sexta-feira; e das 16 às 5 horas, aos sábados e domingos, salvo serviços públicos essenciais, casos de emergência e urgência e fornecimento de alimentos e medicamentos por delivery, entre outros.

Por Marcos Santos

 

 

O presidente da Câmara Municipal de Dourados, Laudir Munaretto (MDB) entrou em contato com a reportagem para afirmar que a realização de sessão presencial atende a vontade da maioria dos vereadores. “Levei a questão da sessão remota para votação na reunião do plenarinho, atendendo requerimentos dos vereadores Elias Ishy (PT) e Maurício Lemes (PSB), mas a maioria decidiu pela manutenção das sessões presenciais, desde que fosse vetada a presença de público por questões sanitárias”, disse Laudir.

 

Segundo ele, até o vereador Cemar Arnal (Solidariedade), que é do grupo de risco para Covid-19, votou a favor da realização das sessões presenciais. ‘Não sou irresponsável e nem sou contra a vida, apenas pauto a condução da Mesa Diretora de acordo com a vontade da maioria”, disse Laudir.

 

O vereador negou também que a Câmara Municipal tenha mais de uma dezena de servidores com Covid e garantiu que determinou a limitação no número de assessores por gabinete. Ele confirmou que o servidor que controla o acesso ao prédio da Câmara foi mesmo dispensado hoje por apresentar sintomas da Covid-19.

 

Laudir Munaretto disse também que o vereador Olavo Sul (MDB) está com Covid-19, mas que ele se afastou das atividades presenciais e está em tratamento domiciliar. “Estou aqui para atender a vontade da maioria e se os vereadores entenderem que o melhor neste momento é adotar sessão remota, não terei nenhum problema em fazer isso”, finalizou.

Portal do MS

 

O Secretário de Governo Sérgio Murilo, abriu a live desta quarta-feira, dia 24, para anunciar os dados da atualização do Programa Prosseguir. Segundo ele Mato Grosso do Sul tem 4 municípios no grau de risco extremo e outros 48 em risco elevado para a Covid-19. Segundo ele é, de longe, o pior cenário desde o início da pandemia, revela o boletim extraordinário do Prosseguir.

 

Os municípios com pior classificação, representados pela bandeira da cor cinza são: Campo Grande, Aral Moreira, Bela Vista e Costa Rica.

 

Já o boletim epidemiológico trouxe a confirmação de mais 20 novos óbitos em apenas 24 horas. Totalizando 3.915 mortes em Mato Grosso do Sul desde o início da pandemia. Média móvel de 29,4 mortes por dia.

 

Na Capital, Campo Grande, foram registrados nove óbitos. Brasilândia e Dois Irmãos do Buriti com dois óbitos cada. Já Três Lagoas, Tacuru, Cassilândia, Mundo Novo, Costa Rica, Rio Brilhante e Nova Andradina registraram um óbito cada.

 

Os casos novos são 1.616, totalizando 205.712 casos confirmados de coronavírus. Uma média móvel de 1.167 casos ao dia. 12.890 estão infectados, e em isolamento domiciliar. 1.092 pessoas estão internadas. 613 ocupam leitos clínicos e outros 479, já ocupam leitos de UTI.

 

Ainda de acordo com o boletim, hoje 178 pessoas em todo o Estado, aguardam na fila por um leito. Na macrorregião de Campo Grande 110% dos leitos já estão ocupados, na macrorregião de Dourados 91%, macrorregião de Três Lagoas 96% de ocupação e macrorregião de Corumbá 100% dos leitos destinados ao tratamento da Covid-19 já estão ocupados.

Assecom

 

 

Após um grupo de representantes dos servidores da FUNSAUD (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) ter sido recebido no dia 17 de março, na Prefeitura, pelo secretário de Governo, Henrique Sartori, que na ocasião representou o prefeito Alan Guedes, a Prefeitura tomou uma série de medidas para atender as reivindicações dos trabalhadores.

 

A devolutiva foi apresentada ao grupo nesta quarta-feira (24), em reunião na sede da Funsaud com a presença dos representantes da classe, do presidente da Fundação, Jairo José Lima, e dos vereadores Elias Ishy, Daniela Hall, Lia Nogueira e Liandra Brambilla. Das 20 solicitações, a prefeitura irá atender 19. “O pedido sobre a segunda folga foi um ponto sensível. Primeiro porque não há base legal, segundo porque essa folga onera a Fundação em cerca de R$700 mil por mês”, detalhou Sartori.

 

Entre as medidas está uma mudança na política de conduta dos gestores em geral. “Não será admitido a coação moral denunciada na reunião. Quando se tratar de demanda que envolve a conduta dos diretores executivos, cabe à prefeitura abrir o canal de acesso, tendo em vista que todos eles estão subordinados à administração municipal”, explicou Sartori.

 

O secretário explicou ainda que, quando for relativo à conduta de coordenadores, supervisores, gerentes, encarregados, responsáveis e demais funcionários, será um canal de ouvidoria interna, sem identificação, resguardando o sigilo de informações.

 

Todos os demais pontos levantados pelos profissionais, como regime de contratação, férias, horas extras e afins, foram respondidos um a um. Aqueles que a prefeitura tem autorização legal e condições de atender, foram prontamente acolhidos. “Abordamos e explicamos cada uma das reivindicações. Quanto a mudança de CLT para estatutário, por exemplo, não é possível, isso porque não é da competência da Funsaud, seria necessário projeto de lei, inclusive com previsão orçamentária, advindo da Prefeitura Municipal e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores”, esclareceu Sartori.

 

Segundo o secretário, houve o concurso público de provas e títulos no ano de 2015, porém já naquele concurso o regime jurídico era o celetista (CLT). Ou seja, as regras do regime contratual são obedecidas de acordo com as normas legais da CLT. “No entanto, em ação judicial, ficou reconhecida, em um primeiro momento, a estabilidade dos funcionários que assumiram seus cargos neste concurso (2015), mas no ano de 2019, o TST e o STF já firmaram entendimento que não se aplica o artigo 41 da constituição federal para empregados públicos”.

 

No entanto, para que se efetive a rescisão contratual é necessário a motivação pela administração ou processo administrativo disciplinar assegurado o direito do contraditório e ampla defesa.

 

Na reunião, Henrique esclareceu ainda que o orçamento da FUNSAUD, é oriundo exclusivamente do contrato de gestão com a Prefeitura Municipal, que vence em setembro/2021, sendo certo que a atual diretoria executiva buscará melhorias na remuneração para os funcionários, porém, para isso, é preciso regularizar os pontos elencados, e aumentar os valores repassados no contrato de gestão.

 

CONDIÇÕES DE TRABALHO

 

As condições de trabalho dos profissionais que atuam pela Fundação foram um dos pontos principais da reunião:

 

Refeição – A Funsaud explicou que já notificou o responsável pela entrega da marmita e ele se comprometeu a melhorar o serviço. Assim que possível, uma nova licitação será aberta.

 

Local de repouso – O pedido já foi atendido, através da ampliação desse espaço com novas salas. Melhorias continuarão a ser pensadas.

 

Instalação de expurgo – Essa demanda será acatada dentro de um prazo razoável, vez que necessita de uma averiguação junto a área vermelha para a instalação de um vaso sanitário que auxiliará no descarte dos fluidos corporais.

 

Falta de materiais de higienização – Estamos em negociação com o fornecedor para liquidar os débitos em aberto, e solicitar a entrega do saldo existente. “Como o processo licitatório está vencendo, estamos promovendo o levantamento junto ao Almoxarifado para ver as quantidades e abrir nova licitação”, reforçou Sartori.

 

Segurança armada na UPA e VIDA –  A orientação é que sempre que houver necessidade/emergência desta natureza seja acionada a Guarda Municipal.

 

Veículo – A prefeitura irá oficiar ao poder judiciário e órgãos afins informando a situação e buscando o apoio daqueles órgãos no sentido de uma nova doação.

Assecom

 

A unidade móvel do Hospital de Amor de Dourados dá continuidade a realização gratuita de exames de papanicolau e mamografia. Até sexta-feira (26), das 7h às 17h, os atendimentos serão realizados no Distrito de Itahum. Para realizar o agendamento é preciso ir até a UBS (Unidade Básica de Saúde) do distrito.

 

Os atendimentos ocorrem de forma organizada, seguindo todas as medidas de biossegurança. Para fazer o exame de mamografia é necessário ter idade entre 40 a 69 anos, sendo que de 40 a 49 anos é necessário um ano de intervalo do último exame, já de 50 a 69, são necessários dois anos de intervalo.

 

Já o exame de Papanicolau é feito em mulheres de 25 a 64 anos, que também tenham feito o último exame há no mínimo um ano. No dia do exame, é necessário a apresentação do RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência.

 

As ações da unidade móvel tiveram início no Dia Internacional da Mulher (8) e, desde então, os atendimentos já ocorreram na Praça Antônio João, Distrito de Vila Vargas e agora no Distrito de Itahum.

Assessoria

 

O advogado e professor universitário Ewerton Araújo de Brito foi o nome escolhido pela oposição à atual diretoria para disputar a presidência da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dourados/Itaporã. O principal desafio de Ewerton de Brito, que ainda é pré-candidato, será devolver o protagonismo que a 4ª Subseção da OAB sempre teve no cenário local, regional e estadual, mas que acabou se perdendo desde que a atual diretoria decidiu aparelhar a entidade de classe dos advogados para servir aos interesses de grupos políticos.

 

Exemplo disso é que o atual presidente passou praticamente todo mandato nomeado na Prefeitura de Dourados como assessor especial da ex-prefeita e ao final do mandato dela, acabou nomeado no gabinete do deputado estadual Neno Razuk. Outro agravante é que boa parte da atual diretoria acabou levada para trabalhar na Prefeitura de Dourados, fazendo com que a OAB ficasse engessada na missão de denunciar desmandos e cobrar soluções para os problemas graves que atingiram o município.

 

Ao mesmo tempo em que estava aparelhada politicamente, a 4ª Subseção da OAB também pecou por omissão na defesa dos advogados de Dourados e Itaporã. Quase nenhuma conquista em favor da advocacia foi anunciada e os jovens advogados, que foram fundamentais na eleição da atual diretoria, acabaram abandonados nos últimos três anos. A defesa das prerrogativas perdeu o espaço que havia conquistado e poucas foram as Comissões da OAB que tiveram um papel de destaque perante a classe e a sociedade douradense.

 

A pré-candidatura de Ewerton Araújo de Brito conta com o apoio de nomes como os ex-presidentes da 4ª Subseção da OAB Dourados/Itaporã, Gervásio Scheidt, Ahamed Arfux e Fernando Duque Estrada. “A OAB precisa de um presidente que seja um advogado nato, vocacionado, com independência e autonomia frente aos demais Poderes, seja Judiciário, Legislativo ou Executivo, pois só assim a sociedade poderá se ver representada pela Instituição e, em especial, os advogados terão suas prerrogativas respeitadas”, defende Duque Estrada. “Por assim entender, na qualidade de ex-presidente, concedo e avalizo o meu apoio à pré-candidatura do advogado e professor de Direito Ewerton de Brito à presidência da 4ª Subseção da OAB/MS”, completa o ex-presidente.

 

A ex-vice-presidente Edna Bonelli também é uma entusiasta da pré-candidatura do advogado e professor. “Ewerton de Brito tem o meu apoio incondicional, tanto pela sua trajetória de vida pessoal, bem como e principalmente pela sua caminhada na OAB local, onde destemidamente e com muita competência, defendeu a classe quando necessário, e que certamente assim o fará como presidente da OABMS 4ª Subseção”, enfatiza Edna.

 

O ex-presidente da 4ª Subseção, Felipe Azuma, também hipoteca total apoio à pré-candidatura de Ewerton de Brito. “A Ordem precisa de pessoas que tenham coragem e independência para fazer os enfrentamentos necessários em prol dos interesses da advocacia e da sociedade, não podemos ter uma Ordem que tenha seus objetivos subjugados a outros interesses”, pondera Azuma. “Por isso, avalizo o nome do Ewerton de Brito para a presidência da 4ª Subseção da OAB/MS”, conclui o ex-presidente.

 

A jovem advogada Andreza Miranda Vieira, uma das representantes da nova advocacia em Dourados, apoia a pré-candidatura do professor Ewerton de Brito à presidência da 4ª Subseção. “A OAB precisa de um advogado atuante como o Brito, que seja referência na profissão, conheça as nossas lutas diárias e esteja disposto a lutar por nós advogados”, ressalta. “Exemplo de profissionalismo e caráter, dono de uma coragem e independência sem igual, ele tem tudo para resgatar o protagonismo da Ordem”, finaliza Andreza.

 

PERFIL

 

Ewerton Araújo de Brito foi Conselheiro na Gestão 2013/2015; presidente da Comissão da Moralidade e Defesa do Patrimônio Público na Gestão 2013/2015; presidente da Comissão de Prerrogativas na Gestão 2016/2018; candidato a vice-presidente da OAB-Dourados, na chapa encabeçada pela advogada Edna Bonelli, na eleição 2018.

 

Formado pela Unigran em 2006, concluiu a primeira pós-graduação em “Nova Visão do Direito Civil Aplicado ao Processo” no ano de 2009 e em 2014 concluiu o Mestrado em Direito Processual pela Universidade Paranaense (UNIPAR).

 

Advogado e professor, leciona no curso de Direito. Formou-se Oficial-do-Exército em 2001, sagrando-se 1º colocado no curso de formação de Oficiais, durante esta carreira recebeu diversas condecorações. Nas forças armadas atuou nas áreas de Defesa, Administração Pública no Âmbito do Exército, Licitações e Contratos, Auditoria, Direito Penal e Processual Militar.