A imunização de idosos contra a Covid-19 será retomada nesta quarta-feira (Foto - Divulgação)
A imunização de idosos contra a Covid-19 será retomada nesta quarta-feira (10) em Dourados. Nesta nova fase, só serão vacinados os idosos com mais de 90 anos que agendarem previamente a aplicação do imunizante. Os idosos acamados com mais de 80 anos também estão neste grupo de prioridade.
Por que haverá agendamento?
O agendamento acontece por uma série de motivos, entre eles estão: para que não haja desperdício de doses das vacinas; para melhorar o processo de imunização de idosos acamados, e também para que não aconteça aglomeração.
Como eu faço para agendar?
O agendamento é bem simples. Basta ligar nas unidades de saúde para conferir quais horários estão disponíveis. A aplicação do imunizante contra o coronavírus será realizada em horário comercial das 7h às 11h e das 13h às 17h. Importante ressaltar que o estoque de vacinas é limitado, já que depende do envio do Ministério da Saúde, via Plano Nacional de Imunização.
A vacinação acontecerá nas seguintes unidades: ESF Vila Vieira; ESF CSU; ESF Altos do Indaiá; ESF Ouro Verde; ESF Parque das Nações I; UBS Vila Rosa, e UBS SELETA.
Posso ir na unidade de saúde sem agendar horário?
Não, a vacinação só acontecerá mediante agendamento prévio.
Doses foram enviadas para Dourados nesta segunda-feira (8) Foto: Arquivo/SEMS
O município de Dourados recebeu nesta segunda-feira (8) mais 1.260 doses do imunizante contra a Covid-19 desenvolvido em parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório Sinovac, a Coronavac. As doses estão destinadas para os idosos em idade avançada, conforme determinação do Plano Nacional de Vacinação.
É preciso reiterar que ainda não há data fixada para a retomada da vacinação, pois a SEMS (Secretaria Municipal de Saúde) está elaborando a estratégia de distribuição para as unidades de saúde. Assim que o novo cronograma estiver definido, a imunização será retomada respeitando todas as normas de biossegurança para diminuir o risco de contágio da doença, tanto entre os trabalhadores da saúde, quanto na população.
Dessa forma, a população com idade avançada ainda não deve procurar as unidades de saúde atrás da vacina. A vacinação leva em conta a idade das pessoas, o que significa que quanto mais idade, maior a prioridade. Este é o quarto lote dos imunizantes enviado pelo Ministério da Saúde, através da Secretaria de Estado de Saúde para Dourados.
Atualmente, a única mão de obra vem do contrato com a Agepen (Foto - Leandro Silva)
Com pouco mais de um mês à frente da prefeitura de Dourados, a nova gestão já realizou a roçada de 22 mil metros de áreas do município. Na região do transbordo e na rua Toshinobu Katayama, por exemplo, os trabalhos já mudaram o cenário. Além das ruas, 20 prédios públicos foram atendidos com as roçadas como UPA, Clínica da Mulher, Prefeitura, PAI, Unidades Básicas de Saúde, feira principal, Parque dos Ipês, Douradão, Conselho Tutelar, Jorjão e outros.
Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz Salgado Júnior, a equipe de trabalho esteve também em dois pontos muito pedidos pela população: na avenida Guaicurus e na avenida Lindolfo Lange, na Vila Toscana, onde os trabalhos de limpeza já começaram.
A Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) também está com frentes de trabalho em várias regiões para operação tapa-buracos. Mesmo com as intensas chuvas, em um único dia, 72 buracos foram tapados, todos com recursos próprios do município. “Assim que a chuva permitiu, as equipes iniciaram os trabalhos. Ainda há muito a ser feito, mas estamos trabalhando para melhorar a trafegabilidade”, explicou o secretário da pasta. Aos poucos, a sensação de abandono, relatada pelos moradores, tem se transformado.
Levantamento da Secretaria mostra que no mês de janeiro 637 toneladas de lixo foram recolhidas em Dourados. Na iluminação pública, 303 lâmpadas foram substituídas ou receberam manutenção. “Nesse ponto ainda existe uma limitação que são os locais que precisam de reator. Nesse caso não temos o material em estoque e temos que aguardar o trâmite da licitação. Mas, mesmo assim, atendemos pedidos que estavam abertos desde 2018”, pontua o secretário.
Licitação emergencial
A prefeitura fez o processo de licitação, em caráter emergencial, para garantir agilidade na limpeza urbana. Com isso, a Semsur pretende, nas próximas semanas, solucionar parte do problema que tem incomodado moradores. Segundo o secretário, se tudo correr como o planejado, nesta semana a empresa será contratada.
Atualmente, a única mão de obra vem do contrato com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) que prevê 40 homens para atuar nas frentes de trabalho ao lado da Semsur. Essa equipe é responsável hoje por execuções de limpeza, tapa-buracos e por auxiliar serviços de podas e outros. “É uma equipe pequena para atender toda demanda, por isso já fiz solicitação para dobrarmos o número atual e contarmos com mais 40 pessoas trabalhando”, disse Romualdo.
Metas
Segundo o secretário, o projeto para recuperar a malha viária tem metas a curto, médio e longo prazo. Inicialmente estão sendo feitos reparos mais urgentes. O objetivo inicial é atender as vias principais para que a população consiga se deslocar de um ponto a outro da cidade em vias com boas condições de tráfego, para depois trabalhar nas ruas secundárias.
O governador Reinaldo Azambuja assinou decreto, publicado hoje no Diário Oficial, proibindo atividades que possam acarretar aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados de uso coletivo durante os dias 12 a 17 de fevereiro.
Além disso, o governador decidiu prorrogar por mais 15 dias, a contar de amanhã (9 de fevereiro), o toque de recolher. A circulação de pessoas fica proibida no período das 22 horas às 5 horas, exceto em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável. A decisão, que vale para todo o Estado, não impede que os municípios fixem toque de recolher com horários ainda mais rigorosos.
A proibição veta eventos em ruas, avenidas e praças; clubes e salões de festas onde o espaço físico não permita que o número de pessoas reunidas mantenha o distanciamento mínimo de 1,5 metro; e shows de música com banda ou grupo, bem como o funcionamento de pista de dança.
Quem desrespeitar o decreto estará cometendo infração punível de acordo com o Código Sanitário do Estado.
A publicação também determina o reforço aos planos de ação e às equipes das áreas da saúde e segurança voltados ao combate à Covid-19 e orienta a observância pelos municípios das recomendações do programa Prosseguir.
Essas medidas, segundo o governador Reinaldo Azambuja, visam proteger a população evitando a disseminação do coronavirus durante o período de carnaval. “Precisamos manter vigilância redobrada neste período, cada um fazendo a sua parte evitando aglomerações, usando máscara, lavando as mãos sempre e usando álcool gel. Neste momento, precisamos da colaboração de todos os sul-mato-grossenses”.
O imunizante começa a ser distribuído a partir das 05h de amanhã aos municípios. (Foto: Paulo Francis)
O quarto lote de vacinas contra a covid-19 chegou esta tarde a Mato Grosso do Sul pelo Aeroporto Internacional de Campo Grande. O imunizante começa a ser distribuído a partir das 05h de amanhã aos municípios. As vacinas ainda são destinadas, até agora, aos grupos prioritários, sendo eles profissionais de saúde e idosos com mais de 80 anos.
São mais 32 mil doses a serem somadas às 190,7 mil já em solo sul-matogrossense, sendo que de todos os lotes, três são da vacina chinesa produzida pelo Instituto Butantan, a Coronavac e um da Oxford/AstraZeneca, a ser produzida no Brasil pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Segundo previsão do Governo do Estado, com essas novas vacinas, espera-se encerrar a vacinação de quem é profissional de saúde quem tem acima de 80 anos, e começar ainda na semana que vem a imunização de quem tem a partir de 60.
Os imunizantes chegaram em voo comercial da companhia aérea Gol sob escolta de Polícia Federal e foram encaminhadas para a CVS (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) da SES (Secretaria de Estado de Saúde).
Horário estendido é exclusivo para atendimento do IPTU 2021 (Foto: Assecom)
A Central do Cidadão atenderá em horário especial a partir desta segunda (8), terça (9) e quarta (10) para soluções e informações do IPTU 2021. Neste período, o órgão, que fica na avenida Presidente Vargas, 309, funcionará das 07h às 15h, sem intervalo para almoço.
Importante ressaltar que entre às 12h e 15h o atendimento será exclusivo para o IPTU 2021. Se você não recebeu o boleto ou tem dúvidas sobre o procedimento, o telefone disponível para informações é o 3410-5602.
Quem realizar o pagamento até o dia 10 de fevereiro pode garantir um desconto de até 30%. O contribuinte pode parcelar o IPTU em até 10 vezes, com parcela mínima de R$ 30.
A Prefeitura de Dourados tem expectativa de arrecadar cerca de R$ 143 milhões com o tributo. Ao todo, são 118.602 imóveis cadastrados na Secretaria Municipal de Fazenda, dos quais 14.634 possuem isenção ou imunidade, e 103.968 na categoria de pagadores.
Impressão online
Para quem está viajando ou até mesmo precisa antecipar a quota, as guias de pagamento poderão ser emitidas no site www.dourados.ms.gov.br clicando no banner IPTU 2021. O pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência da rede bancária ou nas Casas Lotéricas para os contribuintes com CPF/CNPJ válidos, os demais somente no Banco do Brasil e seus agentes arrecadadores.
Com a parceria do governo do Estado, ruas estão sendo recapeadas na região central de Dourados (Foto - Divulgação)
O prefeito Alan Guedes comemorou essa semana o recapeamento de vias de grande fluxo de Dourados. A frente de obras do Governo do Estado vai atender o quadrilátero central em Dourados. O recurso de R$ 23 milhões irá contemplar quatro setores.
O primeiro abrange as ruas Aquidauana, Hilda Bergo Duarte, Avenida Weimar Gonçalves Torres e Rua Ponta Porã, o segundo as ruas Barão do Rio Branco, Rua Brasil, Rua Joaquim Teixeira Alves e Avenida Weimar Gonçalves Torres.
O terceiro e quarto as ruas: Hilda Bergo Duarte e Firmino Vieira de Matos, Avenida Weimar Gonçalves Torres e Rua Ponta Porã e Firmino Vieira de Matos e Floriano Peixoto e Avenida Weimar Gonçalves Torres e Rua Ponta Porã.
Segundo o secretário de obras públicas do município, Luís Gustavo Casarin, o município está acompanhando as obras. “É um investimento para os douradenses e por isso também é nossa responsabilidade auxiliar”, destacou.
Alan lembrou que o trabalho para reerguer Dourados acontece através de ações conjuntas. No início da semana a prefeitura pediu um aporte de R$ 24 milhões para o Governo do Estado para quitar despesas emergenciais da área da Saúde, deixadas pela administração anterior. “Essa parceria é o que fará nossa cidade seguir um novo caminho”, declarou o prefeito.
Prefeito Alan Guedes e equipe econômica confirmaram pagamento dos servidores municipais de Dourados hoje (05) - Foto: Divulgação
A Prefeitura de Dourados deposita na quinta-feira (4) o salário dos servidores municipais referente ao mês de janeiro. Segundo a SEMFAZ (Secretaria Municipal de Fazenda) a folha de pagamento, no valor de R$ 20.598.308,72 estará disponível na conta dos 6.752 servidores hoje (5), quinto dia útil do mês. A folha bruta, incluindo salários e recolhimentos de tributos e encargos, é de R$ 35.256.149,31.
“Pagar em dia é mais do que obrigação, é compromisso da nossa gestão com os servidores municipais e com a cidade. Porém, não podemos ignorar as dificuldades que estamos enfrentando nesse começo de ano, com folha atrasada e dívidas que ficaram do passado. Mesmo assim, o pagamento em dia comprova que as medidas de austeridade que adotamos até aqui estão surtindo efeito”, disse o prefeito Alan Guedes.
O pagamento em dia da folha injeta R$ 20 milhões diretamente na economia do município, movimentando o comércio, prestadores de serviços e outros segmentos econômicos. E ainda este mês, a prefeitura quer honrar outras duas parcelas dos valores de parte dos servidores que não receberam em janeiro, referente a folha de dezembro de 2020.
IPTU
De acordo com Secretaria de Fazenda, o pagamento no prazo só foi possível graças ao recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que é considerado o tributo mais importante para o caixa do município.
Até o dia 31 de janeiro, a prefeitura recebeu R$ 8,4 milhões de IPTU, sendo que o vencimento da primeira parcela, com desconto, vence no dia 10 de fevereiro, quarta-feira que vem. Os carnês foram distribuídos pelos Correios, mas quem não recebeu basta acessar o site da prefeitura e fazer a impressão (https://www.dourados.ms.gov.br/)
Reajuste em relação a 2019 é de 5,26% (Foto - Divulgação)
A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045.
O reajuste em relação a 2020 ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada do mercado financeiro para o índice em dezembro de 2020.
Segundo o Ministério da Economia, no dia 12 deste mês, quando o INPC de dezembro será divulgado, o novo valor do salário mínimo poderá ser corrigido para assegurar a preservação do poder de compra definida pela Constituição. Isso aconteceu na virada de 2019. Em 31 de dezembro de 2019, foi anunciado que o salário mínimo de 2020 seria de R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC de dezembro — que ficou acima da projeção inicial —, o valor foi ajustado para R$ 1.045.
Essa é a terceira definição de valor para o salário mínimo de 2021. No dia 15 de dezembro, o governo aumentou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo. O valor constava de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Foram R$ 21 a mais em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto de 2020.
Aumento de despesas
De acordo com o Ministério da Economia, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, há elevação de despesas de R$ 351,1 milhões. Assim, o reajuste de R$ 12, ao passar de R$ 1.088 para R$ 1,1 mil, gera gasto adicional de cerca de R$ 4 bilhões em 2021.
A equipe econômica destacou, na última quarta-feira (30), que a correção do valor do salário mínimo é obrigação constitucional e que não afeta o compromisso do governo com o teto de gastos e com o ajuste fiscal.
Apesar de entrar em vigor nesta sexta-feira, o novo valor precisa ser confirmado pelo Congresso Nacional já que o governo fez o reajuste por meio de uma medida provisória.
Governo de Mato Grosso do Sul prorrogou por mais 15 dias o toque de recolher nos 79 municípios, mas manteve o ponto facultativo do feriado de Carnaval (Foto - Chico Ribeiro)
Para evitar a proliferação da Covid-19, o Governo de Mato Grosso do Sul prorrogou por mais 15 dias o toque de recolher nos 79 municípios, mas manteve o ponto facultativo do feriado de Carnaval.
Com isso, continua proibida a circulação de pessoas no período das 22 horas às 5 horas, exceto em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável. A decisão, que vale para todo o Estado, não impede que os municípios fixem toque de recolher com horários ainda mais rigorosos.
A restrição de mobilidade foi implantada em Mato Grosso do Sul na primeira quinzena de dezembro de 2020 e tem sido prorrogada desde então.
Ponto facultativo
Com relação ao ponto facultativo de Carnaval, o governador Reinaldo Azambuja explicou que os servidores públicos ativos representam menos de 2% da população, que um eventual cancelamento seria ineficiente no enfrentamento da pandemia e que o funcionalismo não pode ser penalizado.
“Você não pode tomar uma atitude de 47 mil pessoas em um universo de 2,8 milhões. Fica muito parecendo que são os funcionários públicos os culpados pelas aglomerações e não é isso. O ponto facultativo já é uma tradição. Às vezes, as pessoas já têm um planejamento de vida para o Carnaval. O que nós não podemos ter é as aglomerações. E elas não são feitas só pelos funcionários públicos, mas por todos que, muitas vezes, não têm a consciência”, disse Reinaldo Azambuja.
O governador destacou ainda que, mesmo com o início da vacinação, a população precisa manter os cuidados para evitar a proliferação do vírus, como o uso das máscaras de proteção e o distanciamento social. Conforme calendário publicado no dia 18 de dezembro de 2020, são pontos facultativos em razão do Carnaval os dias 15 e 16 de fevereiro, além do dia 17 até às 13 horas, em razão da Quarta-feira de Cinzas.
Presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior destacou a importância da manutenção do ponto facultativo e do toque de recolher. “Essa definição é importante porque foi tomada com base em critérios científicos. Parte dos prefeitos decidiram aguardar o governo estadual para tomar localmente a decisão sobre a manutenção do ponto facultativo. É importante ponderar que, independente da decisão do Estado e dos municípios, a população precisa manter os cuidados e evitar aglomerações”, disse o prefeito de Nioaque.
Prefeitura retoma obras de pavimentação no jardim Caiman (Foto: Leandro Silva/Assecom)
Como parte das ações prioritárias do início da gestão, o prefeito de Dourados, Alan Guedes, determinou a retomada de obras que estavam paralisadas em Dourados. Entre elas, a obra de pavimentação de parte do Jardim Caiman, que tem R$ 803.459,40 de investimentos da União, com contrapartida do município, para drenagem e pavimentação asfáltica.
Segundo o secretário municipal de Obras, Luís Gustavo Casarin, o trabalho será concluído em maio deste ano. Serão contempladas as ruas Major Capilé, entre Joaquim de Barros e rua D, rua Jaime Henrique Targas, rua B e C, as três entre corredor público e Oliveira Marques. “Foi uma solicitação do prefeito e nós já demos andamento para que a população da região tenha uma melhor trafegabilidade”, informou o secretário.
Até o fim da obra serão 134 metros de drenagem de áreas pluviais e 8.962,01m2 de pavimentação e 2.303,28 m lineares de meio fio. Assim como essa, outras estão sendo retomadas pela administração atual, como a da avenida Joaquim Luiz Azambuja no Altos do Indaiá e de ruas do Jardim Guaicurus.
Taxa de ocupação de leitos de UTI continua acima de 90% em Dourados (Foto: Direto das Ruas)
Com mais 98 casos positivos nas últimas 24 horas, o total de pessoas já infectadas pela covid-19 chegou hoje (3) a 18.446 em Dourados.
Mais duas pessoas que estavam internadas na cidade morreram em decorrência da doença – homem residente em Dourados que estava internado desde 27 de janeiro e mulher moradora em Deodápolis que estava hospitalizada desde o dia 18 do mês passado. Os dois tinham outros problemas de saúde, segundo o comitê local de enfrentamento à pandemia.
Com mais esse óbito, o total de pessoas que já perderam a luta contra o novo coronavírus chegou a 223 em Dourados. Levando em conta a população estimada de 225 mil habitantes, é quase uma morte para cada grupo de mil moradores.
Outras 147 pessoas moradoras na região já morreram em consequência da doença nos hospitais de Dourados. A cidade é referência no atendimento público de saúde da macrorregião formada por 33 municípios e onde vivem pelo menos 800 mil pessoas.
Do total de infectados em Dourados, 17.235 estão recuperados, 949 em isolamento domiciliar e 39 internados – 23 em leitos de UTI e 16 em leitos de enfermaria. Outros 30 pacientes de cidades da região também estão internadas em Dourados, mantendo próximo de 90% a taxa de ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19.
Contando os pacientes de fora internados na cidade, Dourados tem 1.018 casos ativos, ou seja, pessoas infectadas que ainda transmitem o vírus.
Vereadores de Dourados apresentaram diversas indicações e requerimentos na sessão de abertura do ano legislativo (Foto - Valdenir Rodrigues)
Entre saudações e pedidos de instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para obter explicações sobre a dívida de mais de R$ 70 milhões da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), os vereadores de Dourados iniciaram na noite de segunda-feira (1º) os trabalhos da 20ª legislatura da Câmara Municipal de Dourados.
Os 19 parlamentares garantiram que os mandatos serão pautados no diálogo e fiscalização dos trabalhos que competem ao Executivo, isto é, a prefeitura. Ao usar a tribuna do Plenário Weimar Gonçalves Torres, o presidente Laudir Munaretto (MDB), ressaltou ter “vontade enorme de trabalhar pela população de Dourados, e vejo isso em cada vereador aqui presente. Pautarei minha gestão na harmonia, seja internamente, entre os servidores, parlamentares, seja externamente, com a população, e com o Executivo. Aqui, aproveito para dizer que não me calarei quando for preciso apontar eventuais erros do Poder Executivo, e claro, quando acertar também”, garantiu.
A vereadora Lia Nogueira (PP) e o vereador Marcelo Mourão (Podemos) pediram explicações acerca da dívida da Funsaud, que desde 2014 administra o Hospital da Vida e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no município. Daniela Hall (PSD) e Fábio Luís (Republicanos) pediram transparência nas contas da fundação, alegando divergência entre o que foi apresentado na gestão passada e pela atual.
“A Câmara, e principalmente a população da nossa querida Dourados precisa de explicações sobre essa dívida da Funsaud que ultrapassa os R$ 70 milhões, se não por meio de uma CPI, que seja por auditoria externa, contratada pela prefeitura. Não é somente apontar se há ou não culpados, mas buscar soluções para resolver esse caos que os servidores da saúde e os douradenses enfrentam”, pontuaram os três vereadores.
Ainda falando em saúde, o democrata drº Diogo Castilho (DEM) apelou para que todos cuidem dos quintais, terrenos baldios, acabem com possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti que transmite dengue, zika e chikungunya.
Problemas na infraestrutura como escoamento da água das chuvas em alguns pontos da cidade, as condições das estradas vicinais que dão acesso aos distritos de Dourados, bem como melhorias no trânsito douradense, foram algumas pontuações feitas pelos vereadores Juscelino Cabral (DEM), Rogério Yuri (PSDB) e Sérgio Nogueira (PSDB).
O vereador Elias Ishy (PT) afirmou que o trânsito de Dourados cresceu e que entre as mudanças que precisam ser feitas, está na rua Monte Alegre. Segundo o parlamentar, uma das importantes vias do município deve ser mão única em toda sua extensão, e não de forma parcial. Mencionando a vacinação contra o Coronavírus, ele também pediu para que as aulas tenham início no município somente após a imunização dos professores e crianças.
Daniel Júnior (Patriota) fez indicações também sobre o trânsito local. Ainda na primeira sessão, Olavo Sul (MDB) defendeu a Guarda Municipal de Dourados e reivindicou melhorias na estrutura da instituição que, além de cuidar do patrimônio público, tem auxiliado nas ações de fiscalização ao combate à Covid-19.
Jânio Miguel (PTB) indicou melhorias na rua José Roberto Teixeira, no trecho entre as vias Vitória Pederiva e Indaiá. “Ali, está localizado atualmente vários comércios, e é uma via que precisa de atenção, pois é caminho para o Clube Nipônico, Hospital Universitário, há uma escola também. Então, é preciso dar respaldo para aquela região”.
O vereador Maurício Lemes (PSB), assim como Marcão da Sepriva (Solidariedade), agradeceu à população pelos votos obtidos nas eleições do ano passado e disse que a Câmara precisa ser um lugar em que as pessoas confiem e procurem para ajudar na resolução dos seus problemas.
Liandra (PTB) garantiu que seu mandato será pautado na defesa da saúde pública de Dourados, bem como no fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde). “Essa área terá todo meu respaldo, pois a população precisa de atendimentos de qualidade, com competência. A saúde será minha bandeira nessa gestão”, concluiu.
Por fim, Creusimar Barbosa (DEM) solicitou a finalização das obras e o início da operacionalização do Ceim, localizado na Rua Equador, com a Joaquim Lourenço Filho, no Parque das Nações I. “Faltam 5% para a conclusão dessa obra, e faço então esse requerimento”.
Marcos Santos atuou na defesa de dois dos quatro acusados levados a Júri Popular e celebrou a absolvição: a Justiça foi feita (Foto - Divulgação)
Quatro dos nove acusados de terem assassinado um homem de 73 anos no interior da cela 1 do 1º Distrito Policial de Dourados, foram absolvidos pelo Tribunal do Júri. Por 4 votos a 3, os jurados acataram a tese de negativa de autoria, sustentada na falta de provas nos autos, e absolveram os acusados Airton Cáceres, Deize Theodoro, Diego Ferreira da Silva e Edilson Oliveira Lopes. “Dois anos, três meses e 17 dias depois dos fatos, enfim a justiça foi feita e eles ganharam a liberdade”, ressaltou o advogado criminalista Marcos Santos, que atuou na defesa dos réus Airton e Edilson.
A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, presidente do Tribunal do Júri, a acusação ficou com a promotora de Justiça, Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão, o acusado Diego Ferreira da Silva foi defendido pelo defensor público Samuel Sebastião Magalhães, a acusada Deize foi defendida pela advogada Raianni Caroline Almeida Passos e pelo advogado Ivo Barbosa Neto.
Durante os debates, o criminalista Marcos Santos sustentou a tese de negativa de autoria e cobrou a responsabilização dos agentes públicos que colocaram o estuprador de 73 anos numa cela de 3 metros quadrados, ocupada por 12 homens. “Ao colocar naquela cela o acusado de violentar sexualmente a própria neta, os policiais já sabiam o que iria acontecer, de forma que se os homens que estavam no cárcere naquela manhã estão sendo responsabilizados criminalmente, os agentes públicos que tinham a tutela do idoso também deveriam responder na medida das suas culpabilidades”, destacou Marcos Santos.
Diante do Conselho de Sentença, o advogado sustentou que o Estado praticou a Lei de Talião, uma das leis mais antigas da humanidade sustentada no princípio do “olho por olho, dente por dente”. Para o criminalista é comum a Lei de Talião ser usada na estrutura policial e judicial brasileiras para punir estupradores. “Positivada no Código de Hamurabi, datado de 1890 antes de Cristo, a Lei de Talião é a pena mais severa imposta aos acusados de estupro no Brasil e mesmo sem fazer parte do Código Penal tem sido empregada por autoridades para punir aqueles que cometem esse tipo de crime sexual”, explica Marcos Santos.
ENTENDA O CASO
O idoso de 73 anos foi preso na manhã do dia 22 de outubro de 2018 acusado de ter estuprado a neta de 9 anos. Ele foi colocado em uma cela do 1º Distrito Policial onde estavam 12 presos e acabou espancado, o que causou a morte do acusado. Todos foram denunciados pelo crime de homicídio duplamente qualificado e poderiam ser condenados à pena de até 30 anos de cadeia. Além dos 12 que estavam na cela onde ocorreu o espancamento, outros dois presos que que estavam nas celas ao lado, entre eles uma mulher, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado sob a acusação que teriam dado a ordem para que os presos da cela 1 batessem no acusado de estupro.
Ao longo da instrução penal, cinco dos 14 acusados foram absolvidos sumariamente e 9 tiveram a sentença de pronúncia que os mandou para o Tribunal do Júri. Pela decisão do juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados, foram pronunciados os réus Airton Cáceres, Cristoffer Roger da Silva, Danilo Roberto Martins dos Santos, Edilson de Oliveira Lopes, João Victor Dourado Leandro, Vanilton Duarte de Oliveira e Victor Matheus Marques Holanda, com base no artigo 121, §2º, incisos III e IV, e §4º, em concurso de pessoas, na forma do artigo 29, ambos do Código Penal.
Já os acusados Deize Theodoro e Diego Ferreira da Silva foram pronunciados com base no artigo 121, §2º, incisos III e IV, e §4º, em concurso de pessoas, na forma do artigo 29, com a agravante de terem induzido os demais agentes à execução material do crime, na forma do artigo 62, inciso II, todos do Código Penal.
Nos debates em plenário, o Ministério Público postulou a condenação dos réus Deize Theodoro e Diego Ferreira da Silva pela prática do crime de homicídio qualificado pelo meio cruel e pelo recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, com a causa de aumento de ter sido o crime praticado contra pessoa maior de 60 anos, previsto no artigo 121, §2º, incisos III e IV, e §4º, do Código Penal. Em relação aos réus Airton Cáceres e Edilson de Oliveira Lopes, o Ministério Público requereu o reconhecimento da cooperação dolosamente distinta no concurso de pessoas por entender que ambos pretendiam participar de crime menos grave, imputando-lhes a prática do crime de tortura previsto no artigo 1º, §1º, da Lei 9.455/1997, com pena de 2 a 8 anos, com a causa de aumento relativa ao crime praticado contra pessoa maior de 60 anos, previsto no inciso II do §4º do mesmo dispositivo.
As defesas convenceram os jurados que não havia nos autos de mais de 1.700 páginas provas concretas que os acusados participaram das agressões que culminaram com a morte do acusado de estupro. “Ao final, o Conselho de Sentença reconheceu nossa tese, ainda que de forma bem dividida por 4×3, e absolveu os quatro acusados do crime de homicídio e das demais imputações feitas pela acusação, ou seja, a Justiça foi feita de forma soberana por meio da própria sociedade”, finaliza o advogado criminalista Marcos Santos.
Everson Leite Cordeiro é o novo secretário de fazenda de Dourados (Foto: Leandro Silva/Assecom)
Everson Leite Cordeiro, deixou a Agenfa (Agência Fazendária) de Dourados na tarde desta segunda-feira (1) para assumir a SEMFAZ (Secretaria Municipal de Fazenda). Segundo o prefeito Alan Guedes, a escolha faz parte do compromisso de formar uma equipe de gestão técnica qualificada. “O Everson tem competência e experiência de anos para ocupar o cargo e um grande desafio pela frente, que é de trazer equilíbrio fiscal para Dourados”, disse.
Cordeiro relembrou sua trajetória no serviço público, desde quando foi Guarda Municipal, até se tornar fiscal tributário estadual e chefe de unidades por onde passou. “Foi um caminho de muito trabalho, hoje eu deixo a equipe com aperto no coração, porque foram ótimos anos, construímos um time aqui. Mas eu realmente acredito em um projeto para Dourados, um projeto que com união podemos colocar a cidade nos trilhos novamente. Com a junção de forças sei que é possível”, declarou.
Há 5 anos à frente da Agência Fazendária do município, Cordeiro entregou o cargo para a servidora do quadro permanente do Estado, Anelise Cândido de Lima Martins, que agora assume a chefia da Agenfa. “Assumo com orgulho esse cargo, dando continuidade ao trabalho do Everson e me coloco a disposição de todos para que o trabalho seja o melhor possível”, disse. Anelise estava como chefe da Agenfa de Ponta Porã e tem 42 anos como servidora estadual.
Estiveram presentes na solenidade o Presidente do SesconGD (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis da Grande Dourados) João Silva Garcia e o diretor, João Silva Garcia. O coordenador de Controle de Agências Fazendárias, Fernando Medeiros Peretti, o presidente do Sindicato Rural, Angelo Ximenes e o presidente da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), Nilson Santos.
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