Categoria: Cidades

Portal do MS

 

 

Mato Grosso do Sul tem em caixa cerca de R$ 100 milhões que poderão ser utilizados na compra de vacinas contra a Covid-19, informou nesta terça-feira (8) o governador Reinaldo Azambuja. “Estamos com recursos garantidos, caso seja preciso usá-los, mas como governador sou defensor de que a gente não quebre a hierarquia do Ministério da Saúde, que tem o Programa Nacional de Imunizações (PNI) para fazer a vacinação”, destacou.

 

Em videoconferência com o ministro Eduardo Pazuello, Reinaldo Azambuja defendeu que o Ministério da Saúde organize e execute um plano nacional de imunização dos brasileiros, com distribuição de vacinas para todos os 27 estados, assim como já faz com a aplicação de imunizantes contra hepatites, poliomielite, sarampo e outras doenças.

 

“Se isso não ocorrer, Mato Grosso do Sul está preparado para adquirir a vacina e criar nosso cronograma próprio. Não é o ideal, mas estamos preparados”, reforçou. “E essa vacina pode ser de qualquer paternidade, seja inglesa, americana, chinesa ou outra, desde que aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Nós estamos com recursos garantidos e disponíveis”, completou o governador.

 

Nesta semana, o mundo parou para ver o início da vacinação em massa nos países que formam o Reino Unido. Lá, a proteção começou pelos idosos. Aqui, se o cronograma de vacinação ficar sob a responsabilidade do Governo do Estado, também haverá um grupo de prioridades: profissionais de saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, indígenas, professores e profissionais da segurança pública serão os primeiros a receber o imunizante contra a Covid-19.

 

“Fizemos um cálculo, eu e o secretário Geraldo Resende (Saúde), e chegamos ao número de 780 mil pessoas pertencentes a esse grupo”, explicou Reinaldo Azambuja. A quantidade é praticamente um terço da população sul-mato-grossense, formada por 2,4 milhões de habitantes. “Esperamos até o final do ano ter uma equação resolvida com o Ministério da Saúde. Defendemos preservar vidas”, concluiu o governador.

 

Em pronunciamento à imprensa na tarde desta terça-feira, Pazuello disse que compete ao Ministério da Saúde planejar a vacinação em todo o Brasil. “Acompanhamos a evolução de imunizantes para Covid-19 em passos acelerados, com total responsabilidade. São 270 produtores no mundo que estão desenvolvendo vacinas. Acompanhamos todos. O Brasil possui mais de 300 milhões de doses garantidas por meio de acordos internacionais e nacionais, esperando a aprovação por parte da Anvisa (…) ressalto que todos aqueles que desejarem terão acesso a vacina e nós ofereceremos a vacina”, destacou.

Portal do MS

 

 

Até o próximo dia 31 de dezembro, o produtor tem a obrigação de realizar o cadastro no site do Iagro, da área plantada com soja. O descumprimento dessa determinação, de acordo com a Lei, pode implicar em autuação da Iagro e multa de 100 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul).

 

Os cadastros mantidos no banco de dados da Iagro são utilizados para assinalar a previsão de área total cultivada com soja no Estado, prevenir os agricultores vizinhos quando houver foco da ferrugem por meio de um alerta sanitário, além de orientar as fiscalizações de maneira mais estratégica e eficiente.

 

O produtor com mais de uma área de plantio, caso não sejam na mesma propriedade, deve fazer um cadastro para cada uma delas, a partir dos quais serão gerados recibos independentes.

 

Lembrando que o endereço para efetuar o cadastro é o www.servicos.iagro.ms.gov.br/plantio.

 

 

Assessoria

 

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (02), Projeto de Lei de autoria de Marçal Filho (PSDB) que inclui mulheres vítimas de violência doméstica entre os beneficiários como prioritários no cadastro de moradias de programas habitacionais em Mato Grosso do Sul. O projeto segue para sanção do Governo do Estado.

 

O Projeto de Marçal Filho alterou o inciso III da Lei Estadual 4.617 de 22 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a transparência nos cadastros de programas habitacionais e sociais. Atualmente, o mencionado parágrafo prescreve que os programas habitacionais do Estado deverão levar em consideração algumas condições, dentre elas, atender as famílias em situação de vulnerabilidade e risco envolvendo crianças, adolescentes e idosos. Nesse sentido, o Projeto de Lei também incluiu as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no quadro elencado de prioridade no cadastro de programas habitacionais.

 

“Trata-se de medida que almeja proteger as mulheres que sofrem violência doméstica ou familiar, inserindo elas no rol de condições a serem consideradas nos critérios de priorização de seleção dos programas habitacionais do Estado”, explica o autor da lei.

 

Ainda de acordo com Marçal Filho, muitas vezes, a mulher acaba por se sujeitar às mais diversas formas de violência doméstica, por não ter uma alternativa de moradia, senão juntamente com o agressor. “Assim, visando implementar mais uma medida de apoio a este público, implementamos o Projeto de Lei para proteger as mulheres e seus filhos”, reiterou o deputado.

 

Na Assembleia Legislativa, Marçal é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa Mulher e tem promovido importantes debates e criado leis que combatem o ciclo de violência e auxiliam as vítimas.

 

Entre elas está a lei que restringe o porte de arma aos indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar e o da prioridade de matrícula em escolas do Estado para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. Também é autor de Lei que obriga os síndicos e os administradores responsáveis por condomínios a registrar ocorrência policial com informações que permitam a identificação da vítima e do autor do crime.

 

MS acessível

 

Também foi aprovado o Projeto de Lei de autoria de Marçal Filho que institui o “MS Acessível”, semana estadual dedicada à conscientização da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em Mato Grosso do Sul. A proposta é o de garantir o acesso das pessoas com deficiência aos locais públicos e privados, bem como ao mercado de trabalho, cultura, esporte, lazer, educação e saúde.

 

Conforme o projeto, durante a semana de conscientização, que compreende o período de 21 a 27 de Setembro, poderá ser desenvolvido ações para a conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material explicativo, online ou impresso, que atinjam os objetivos propostos do Projeto de Lei.

Campo Grande News

 

Boletim epidemiológico da covid-19 traz 528 infectados e seis mortes pela doença em Mato Grosso do Sul, registrados nas últimas 24 horas. Com isso, o Estado chega a 95.721 casos confirmados e 1.754 óbitos desde o início da pandemia.

 

O número preocupante é a quantidade de pacientes internados em hospitais em decorrência do novo coronavírus, que quase duplicou em relação à semana passada. São 406 pessoas hoje (27) e eram 296 na última sexta-feira (20).

 

O titular da pasta, Geraldo Resende, aproveitou a transmissão para enviar um recado aos prefeitos e prefeitas dos municípios do Estado, já que avalia que medidas restritivas são necessárias nesse momento. “Precisamos de medidas restritivas sim, e não medidas paliativas. Precisamos de medidas restritivas de acordo com aquilo que construímos ao longo do enfrentamento”.

 

Outro dado que foi mencionado durante transmissão da SES (Secretaria Estadual de Saúde) é a taxa de contágio, que mensura a quantidade de novas infecções que serão registradas no dia seguinte, a partir de modelo estatístico. Atualmente, esse índice está ajustado em 0.99 – o que indica que atualmente a pandemia não deve crescer, mas também não está em redução expressiva.

 

De acordo com boletim, três vítimas eram de Campo Grande, além de uma em Ivinhema, Paranaíba e Mundo Novo. No geral, tinham entre 50 e 90 anos.

 

Resende ainda mencionou que vários profissionais de saúde antes convocados para a “linha de frente” – muitos estudantes de medicina, já que alguns dos médicos “mais experientes” são do grupo de risco da doença – tiveram de retornar à etapa de residência médica, o que gera um desfalque no quadro.

 

“Perdemos várias pessoas que não querem retornar à linha de frente. Alguns que supriram falta de colegas foram aprovados em concursos de residência médica e estão se preparando para iniciar as residências nas faculdades em todo o país”, explicou.

Assecom

 

 

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, designou à classe artística local o total de R$ 823.984,91, referentes aos processos encaminhados pela Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

 

Conforme o secretário municipal de Cultura, Weslei de Queiroz Santos, foi possível atender a um total de 121 beneficiados.

 

No quesito espaços culturais, 18 entidades receberão valores em duas parcelas (novembro e dezembro) totalizando R$ 198 mil, sendo que três espaços receberão R$ 20 mil, oito espaços receberão R$ 6 mil e sete espaços receberão R$ 3 mil.

 

No quesito edital de seleção de proposta de projetos culturais, os artistas locais receberão o montante de R$ 625.984,91, total que contemplará 23 artistas da área de artes cênicas, 13 artistas da área de artes visuais, 5 de artesanato, 10 de cinema e audiovisual, 14 de culturas tradicionais e populares, 10 de literatura, leitura e livro, 14 de música, 8 de patrimônio cultural e 7 de produção, técnica e gestão cultural.

 

Weslei destacou que a Secretaria iniciou em maio de 2020, junto com o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fórum Permanente de Cultura de Dourados, as discussões referentes à Lei de Emergência Cultural.

 

“Foram diversos cursos, lives, reuniões, bate-papos e muito trabalho, que culminaram na criação do Cadastro Municipal de Cultura de Dourados em agosto de 2020”, disse.

 

O cadastro foi utilizado como o primeiro passo no processo de distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc e esse sistema ficará aberto e a disposição da Cultura de Dourados como um banco de dados digital que visa aproximar, de forma democrática, artistas e profissionais da arte e cultura que almejam parcerias com a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados.

 

O secretário enfatiza ainda que o cadastro municipal permanecerá como legado cultural e o mesmo vêm para “atender aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa de interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando, acima de tudo, a fomentação da cultura local”.

 

A Secretaria de Cultura detalha ainda que Dourados recebeu do governo federal, através do Ministério do Turismo, em outubro de 2020, o montante de R$ 1.494.173,75. Deste total, 30% do recurso foram destinados para o Auxílio Emergencial para espaços culturais, com um valor total de R$ 448.252,13 e 70% do recurso foram destinados para seleção de propostas de projetos culturais destinados a atender a Lei Aldir Blanc, com um valor R$ 1.045.921,62.

 

O aporte financeiro, as vagas e todo o processo de distribuição dos recursos destinados a atender ao subsídio dos espaços culturais e do edital de seleção de propostas de projetos culturais foram definidos exclusivamente pelos representantes do Conselho Municipal de Política Cultural e o Fórum Permanente de Cultura de Dourados, tendo a Secretaria Municipal de Cultura o papel de mediadora da ação.

 

Foi feita uma pesquisa entre a classe artística e repassado ao Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc quais deveriam ser os valores e a quantidade de vagas a serem distribuídas aos artistas locais, garantindo assim que o recurso pudesse atender a Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

 

Para o secretário de Cultura, Weslei de Queiroz, a prefeitura conseguiu atender com totalidade os objetivos desejados com a Lei Aldir Blanc.

 

 

Campo Grande News

 

A prefeitura de Campo Grande deve publicar ainda nesta quarta-feira novo decreto retomando toque de recolher na Capital, de meia-noite às 5h. A decisão foi anunciada depois de quase duas horas de conversa com representantes do comércio. A medida vai durar 15 dias e pode ser renovada conforme o número de casos. Também serão feitas blitze educativas a partir de 1h.

 

O toque de recolher chegou ao fim no dia 15 de outubro na Capital. Mas desde 16 de novembro a curva da covid voltou a crescer. “Estamos nos antecipando, porque daqui 15 dias esses jovens vão contaminar os tios, pais, avós, que são mais idosos”, explica o secretário de Saúde, José Mauro Filho.

 

Segundo a prefeitura, esse será o único decreto com nova medida restritiva em Campo Grande. Transporte coletivo, aulas e festas seguem com as mesmas regras de flexibilização;

 

A justificativa é de que ainda há mais de 50 leitos disponíveis para atender pacientes com covid-19 em Campo Grande. Mas a prefeitura garantiu que colocará o triplo de equipes nas ruas para fiscalizar a lotação dos comércios e cumprimento de medidas de biossegurança.

 

Na reunião desta quarta-feira, apenas representantes do comércio e da prefeitura participaram. Não havia nem Ministério Público, nem Defensoria, órgãos que anteriormente mostraram mobilização por medidas restritivas.

 

Mais cedo, ao entrar na reunião, o presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), reforçou que o comércio é contra qualquer medida mais dura neste momento. “Estamos fazendo a tarefa de casa. Nós dependemos desse dezembro para recuperar a economia. Temos uma demanda reprimida após 9 meses de pandemia. A expectativa é de aumentar em 30% as vendas. Vamos atender com muita segurança e muita tranquilidade. Estamos tentando melhorar as normas de biossegurança”.

 

Segundo o secretário, hoje há 247 leitos de UTI ativados, mas esse número pode chegar a 332 rapidamente, de acordo com a demanda.

 

A Capital tem o maior índice de crescimento da doença no Estado, a lotação de UTIs chegou a 100% nos principais hospitais público e particular da cidade, o HR e o Hospital da Unimed.

 

Na 42ª semana de monitoramento epidemiológico, em outubro, a média móvel era de 143 novos casos em Campo Grande a cada 24 horas. Já nos últimos sete dias de medição em novembro, a Capital registra mais que o dobro, com média de 352 testes positivos ao dia, aumento de 146%.