quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Com mais 26 óbitos, sobe para 2.077 o número de vidas perdidas para a Covid em MS

Portal do MS

 

sobe para 2.077 o número de pacientes que perderam a batalha para a doença (Foto - Saul Schramm)

 

Mato Grosso do Sul registrou mais 26 óbitos em decorrência do novo coronavírus. Com a atualização apresentada nesta segunda-feira (11) sobe para 2.077 o número de pacientes que perderam a batalha para a doença. A média móvel indica que na última semana foram registrados 18,3 óbitos por dia.

 

Dos óbitos registrados hoje, 15 são de Campo Grande, 4 de Dourados e 2 de Aquidauana. Os municípios de Aral Moreira, Batayporã, Bonito, Dois Irmãos do Buriti e Maracaju registraram uma morte cada.

 

Com a proximidade das festas de natal e ano novo, o secretário de saúde Geraldo Resende alertou para o cenário que se agrava diariamente no Estado.

 

Façam as confraternizações só com pessoas que residem na sua casa. Não recebam ninguém de fora. Porque ao fazê-lo corremos o risco de em janeiro sermos as pessoas que precisam de um leito hospitalar. Estamos em um patamar elevado de óbitos. No sábado tivemos 23, no domingo 19 e hoje anunciamos 26 óbitos. Chegamos a 2077 óbitos no Mato Grosso do Sul”, lamentou prestando solidariedade às famílias.

 

Os casos confirmados da doença também continuam em elevação. O novo boletim epidemiológico registrou mais 726 sul-mato-grossenses infectados de ontem para hoje, totalizando 122.187 positivados desde o início da pandemia. Nos últimos 7 dias foram confirmados uma média de 1.172 casos diários da doença.

 

Confira aqui o Boletim Covid desta segunda-feira, 21 de dezembro.

 

Além dos 13.851 casos ativos da doença, vale ressaltar que 6.306 casos aguardam a liberação de resultados no sistema pelos municípios, e outros 3.812 amostras estão em análise pelo Lacen e laboratórios parceiros.

 

O número de pacientes internados está em 658, sendo 362 em leitos clínicos e outros 296 em leitos de UTI. A taxa de ocupação de leitos global por macrorregião é de 111% em Campo Grande, 90% em Dourados, 65% em Três Lagoas e 66% em Corumbá.

 

Jovem morre e adolescente fica ferido em acidente na MS-156

G1/MS

 

Motocicleta que estava com as vítimas — Foto: Adílson Domingos

Uma jovem de 23 anos morreu e um adolescente de 16 ficou gravemente ferido em acidente na madrugada desta segunda-feira (21), na MS-156, a um quilômetro da entrada de Itaporã.

 

Segundo a polícia, as vítimas estavam em uma motocicleta e foram atingidas por um carro, cujo motorista permaneceu no local e pediu socorro.

 

Quando os socorristas chegaram, a jovem já estava morta e o adolescente foi levado para o Hospital da Vida, em Dourados.

 

Testemunhas disseram que as vítimas voltavam de atendimento hospitalar e estavam empurrando a moto quando o acidente aconteceu.

Antes de partir, Nicanor Coelho foi a Jateí finalizar livro e receber aval para impressão

Assessoria

 

O jornaista Nicanor Coelho com o prefeito Eraldo Leite e a secretária Telma Gandine: Autorização para impressão do livro (Foto - Elias Ferreira)

 

Um infarto fulminante matou em Dourados o jornalista Nicanor de Souza Coelho, de 52 anos. Ele também era editor de livros, além de fazer assessoria de comunicação nos setores público e privado. Seu passamento se deu no começo da tarde do dia 17 de dezembro, mas oito dias antes ele esteve em Jateí para finalizar a última obra sob sua coordenação.

 

No dia 9 de dezembro, Nicanor se deslocou até Jateí para finalizar um livro produzido por educadores do município, que resgata em grande parte a história do município que faz a maior fogueira do Brasil. O editor manteve contatos com as autoras do livro e ainda se reuniu com o prefeito Eraldo Leite em seu gabinete, de quem recebeu a autorização para a impressão da obra.

 

O encontro entre Nicanor e Eraldo foi nostálgico, diferente, testemunhado pela professora Telma Gandine – secretária de Administração – e pelo jornalista Elias Ferreira, assessor de Comunicação.

 

Amigos de três décadas, Nicanor e Eraldo falaram sobre o tempo e sua ação no mundo e entre as pessoas. Na despedida do gabinete, o prefeito e o jornalista trocaram votos de vida longa, encerrando o encontro com uma grande gargalhada depois de uma frase engraçada de Nicanor para Eraldo.

 

Oito dias depois do reencontro, Eraldo recebeu a notícia da morte de Nicanor momentos antes de sua diplomação na tarde do dia 17 /12 para o quinto mandato como prefeito de Jateí. Impactado, ele manifestou seu sentimento e pediu que, se ainda fosse possível, que incluísse uma homenagem póstuma na obra de Jateí que ele coordenou. Seu pedido foi atendido, as máquinas de impressão foram paralisadas e o livro dedica sua última página ao escritor.

 

Na homenagem póstuma, Eraldo Leite, a esposa Neres e a vice-prefeita Cileide, se juntam as professoras Elza Augusta Nogueira da Silva e Maria Raimunda Bezerra, para um último gesto. Na mensagem, eles agradecem a contribuição de Nicanor Coelho no trabalho de resgate histórico de Jateí por intermédio da obra que editou. “Somos o que fazemos. Morre o ser, mas suas obras permanecem”, encerra a homenagem póstuma na última página do livro da história e cultura de Jateí, fatos e pessoas.

 

A obra está em processo final de impressão e deve fica pronta ainda dentro deste mês de dezembro.

Liandra pede pagamento imediato do 13º salário dos servidores da Funsaud

Assessoria

 

Vereadores eleitos Liandra e Diogo Castilho se reuniram hoje com o secretário Carlos Pimentel (Foto - Divulgação)

A vereadora eleita Liandra Brambilla (PTB) esteve nesta sexta-feira (18), na Secretaria Municipal de Fazenda, para pedir informações com relação ao pagamento do 13º salário dos servidores da Funsaud. Ela conversou com o secretário Carlos Augusto de Melo Pimentel, acompanhada pelo também vereador eleito, o médico Diogo Castilho (DEM).

 

Liandra ressaltou o anúncio do pagamento da segunda parcela do 13º salário aos quase 7 mil servidores municipais que será feito amanhã (19) e sugeriu ao secretário Carlos Pimentel que o pagamento dos funcionários da Funsaud seja incluído na mesma data. “Levamos ao conhecimento da administração municipal o anseio dos servidores da Funsaud, que assim como os demais servidores aguardam também pelo 13º salário”, disse a vereadora.

 

Já o secretário de Fazenda, afirmou que encaminhou um aporte financeiro à Funsaud, priorizando os médicos plantonistas e especialistas, sem comprometer o duodécimo. Ainda segundo o secretário Carlos Pimentel, o pagamento integral deve ser feito neste sábado, juntamente com os demais ser servidores municipais.

 

DIPLOMAÇÃO

 

A vereadora Liandra, eleita a terceira vereadora mais votada, com 1806 votos foi diplomada na tarde de hoje (18) no Cartório Eleitoral. Ela foi acompanhada por familiares e amigos. A cerimônia de posse dos vereadores eleitos e reeleitos acontece no dia 1º de janeiro, às 8h da manhã e a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal do ano de 2021 acontece em fevereiro.

 

Recesso da Câmara de Dourados começa na segunda-feira, dia 21

Assessoria CMD

 

Recesso legislativo acaba no dia 3 de janeiro (Foto: Arquivo)

 

A Câmara Municipal de Dourados inicia o seu recesso legislativo a partir da próxima segunda-feira, 21. Nesta segunda, 14, os vereadores realizaram sessões ordinária e extraordinária, para limpar a pauta, ou seja, concluíram os processos de votação, para que não haja pendências para a próxima legislatura.

 

O atendimento da Câmara de Dourados regressa no dia 4 de janeiro, sendo que as sessões ordinárias retornam apenas em fevereiro. No dia 1º de janeiro, às 8h da manhã, acontece a solenidade de posse dos vereadores da legislatura 2021/2024, com público restrito e seguindo os protocolos de biossegurança devido à pandemia de Covid-19.

 

Balanço

 

A Câmara de Dourados fechou o ano legislativo de 2020 com saldo positivo, mesmo com serviços e atendimentos reduzidos, por conta do novo coronavírus. Ao todo foram realizadas 46 sessões ordinárias neste ano.

 

De acordo com o balanço emitido pela Secretaria Legislativa da Casa de Leis, além das 46 sessões ordinárias, ocorreram duas extraordinárias, duas sessões solenes e duas especiais, sendo que neste período foram aprovados 128 projetos de Lei, 33 projetos de Lei Complementar, cinco projetos de emenda a LOM (Lei Orgânica do Município), 78 projetos de Decreto Legislativo, nove projetos de Resolução e nove projetos de Vetos.

Segunda parcela do 13º cai na conta dos servidores de Dourados neste sábado

Assecom

 

Os aproximadamente 7 mil servidores do município de Dourados, efetivos e comissionados, recebem neste sábado, 19 de dezembro, a segunda parcela do 13º salário. A quitação do abono de fim de ano injeta considerável montante de recursos na economia local.

 

A primeira parcela do abono salarial, mais de R$ 13,5 milhões, foi depositada na conta de todos os servidores de Dourados no dia 15 de julho.

 

De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Augusto de Melo Pimentel, este ano foi a primeira vez que a administração antecipou parte o décimo-terceiro no meio do ano, “e isso foi possível graças ao regime de austeridade desenvolvido desde o início do ano sob a orientação da prefeita Délia Razuk”.

 

O secretário disse que com a antecipação, a prefeita pensou nos servidores públicos que perderam renda por causa da pandemia, devido ao desemprego de algum membro da família. Pensou também em contribuir para fomentar o comércio local.

 

 

Prefeita entrega infraestrutura e urbanização do Centro de Convenções de Dourados

Assecom

 

Centro de Convenções Antonio Tonnani recebeu várias melhorias neste final de ano (Foto - Marcos Pierry)

 

Importante prédio de Dourados, o Centro de Convenções Antonio Tonnani recebeu nos últimos dias obras de infraestrutura e urbanização. As ações foram entregues pela prefeita Délia Razuk e equipe na quarta-feira (16).

 

Conforme a Secretaria Municipal de Obras, por meio de convênio com o Ministério de Turismo-Caixa, os investimentos foram em pavimentação asfáltica na área interna do Centro de Convenções e calçamento externo na Rua Pedro Ortiz, além de drenagem interna, implementação de cerca ao redor de todo o prédio, iluminação do estacionamento e outras benfeitorias.

 

A prefeita Délia Razuk agradeceu aos envolvidos no trabalho realizado e disse que entregar a infraestrutura e urbanização contribuirá de sobremaneira para a dinâmica do atendimento no local.

 

“Essa estruturação no prédio era necessária e por meio de um trabalho conjunto foi possível realizar; só tenho a agradecer. Sabemos que as modificações no estacionamento, a pavimentação e os outros serviços agregam muito para esse espaço tão importante para nossa cidade”, salientou.

 

O secretário de Desenvolvimento Sérgio Miranda destacou os serviços como muito positivos para o local e ressaltou que os investimentos beneficiam ainda os servidores que utilizam o espaço, bem como a comunidade em geral.

Nova Andradina decreta situação de emergência após erosão gigantesca

Portal do MS

 

Governo auxilia na recuperação de áreas afetadas (Foto - Divulgação)

 

O município de Nova Andradina decretou situação de emergência em partes da área urbana e rural afetadas pelas chuvas intensas da primeira semana de dezembro. A Coordenadoria de Defesa Civil de Mato Grosso do Sul, Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), a Defesa Civil de Nova Andradina e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, somam esforços para recuperar as áreas afetadas.

 

As chuvas danificaram obras públicas e aumentaram a erosão na extensão territorial que interliga a Rua Espírito Santo com a Rua Antônio Duarte. De acordo com a prefeitura do município, obras de drenagem de águas pluviais e a construção de uma caixa de detenção e barragens estavam em andamento no local.

 

Em vistoria técnica realizada nesta quarta-feira (10) a assessoria técnica da Agesul sugeriu a execução de aterro e a drenagem para conter a erosão. As ações dariam mais segurança que o escoramento que estava realizado.

 

Seguindo essa orientação, nesta quinta-feira (10) a secretaria de obras do município deu inicio a execução de aterro na Rua Antônio Duarte, segundo informações do gerente de fiscalização da Diretoria de Empreendimento de Infraestrutura Urbana, Gildson Arima. A Sanesul também está auxiliando no início das obras de recuperação.

 

Uma equipe da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil também acompanhou a vistoria da área de erosão, e segundo o Coordenador Estadual de Defesa Civil, Fabio Catarineli, todo o apoio técnico e suporte necessário para atender o município será dado.

 

“Estamos no período chuvoso, a situação ainda não está estabilizada, mas a Defesa Civil em conjunto com a Agesul está dando o suporte para o município a fim de amenizar a situação dessa erosão que tem causado tanto transtorno para Nova Andradina”.

MS tem R$ 100 milhões para compra de vacinas contra Covid-19

Portal do MS

 

Nesta semana, o mundo parou para ver o início da vacinação em massa nos países que formam o Reino Unido (Foto - Divulgação)

 

Mato Grosso do Sul tem em caixa cerca de R$ 100 milhões que poderão ser utilizados na compra de vacinas contra a Covid-19, informou nesta terça-feira (8) o governador Reinaldo Azambuja. “Estamos com recursos garantidos, caso seja preciso usá-los, mas como governador sou defensor de que a gente não quebre a hierarquia do Ministério da Saúde, que tem o Programa Nacional de Imunizações (PNI) para fazer a vacinação”, destacou.

 

Em videoconferência com o ministro Eduardo Pazuello, Reinaldo Azambuja defendeu que o Ministério da Saúde organize e execute um plano nacional de imunização dos brasileiros, com distribuição de vacinas para todos os 27 estados, assim como já faz com a aplicação de imunizantes contra hepatites, poliomielite, sarampo e outras doenças.

 

“Se isso não ocorrer, Mato Grosso do Sul está preparado para adquirir a vacina e criar nosso cronograma próprio. Não é o ideal, mas estamos preparados”, reforçou. “E essa vacina pode ser de qualquer paternidade, seja inglesa, americana, chinesa ou outra, desde que aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Nós estamos com recursos garantidos e disponíveis”, completou o governador.

 

Nesta semana, o mundo parou para ver o início da vacinação em massa nos países que formam o Reino Unido. Lá, a proteção começou pelos idosos. Aqui, se o cronograma de vacinação ficar sob a responsabilidade do Governo do Estado, também haverá um grupo de prioridades: profissionais de saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, indígenas, professores e profissionais da segurança pública serão os primeiros a receber o imunizante contra a Covid-19.

 

“Fizemos um cálculo, eu e o secretário Geraldo Resende (Saúde), e chegamos ao número de 780 mil pessoas pertencentes a esse grupo”, explicou Reinaldo Azambuja. A quantidade é praticamente um terço da população sul-mato-grossense, formada por 2,4 milhões de habitantes. “Esperamos até o final do ano ter uma equação resolvida com o Ministério da Saúde. Defendemos preservar vidas”, concluiu o governador.

 

Em pronunciamento à imprensa na tarde desta terça-feira, Pazuello disse que compete ao Ministério da Saúde planejar a vacinação em todo o Brasil. “Acompanhamos a evolução de imunizantes para Covid-19 em passos acelerados, com total responsabilidade. São 270 produtores no mundo que estão desenvolvendo vacinas. Acompanhamos todos. O Brasil possui mais de 300 milhões de doses garantidas por meio de acordos internacionais e nacionais, esperando a aprovação por parte da Anvisa (…) ressalto que todos aqueles que desejarem terão acesso a vacina e nós ofereceremos a vacina”, destacou.

Juventude AG divulga projeto para disputar Liga Nacional de Futsal 2021

Assessoria

 

Segundo o dirigente, o trabalho agora é montar um elenco competitivo (Foto - Franz Mendes)

O Mato Grosso do Sul vai ter um time na Liga Nacional de Futsal em 2021. Neste sábado, o Juventude AG, de Dourados, fez o lançamento do projeto para a próxima temporada e tem como carro chefe a disputa da principal competição do país, tendo como adversários equipes tradicionais como o Corinthians, São José Futsal-SP, Jaraguá Futsal-SC, Minas Tênis Clube-MG, Real Brasília Futsal-DF, Foz Cataratas-PR, Atlântico-RS, Joinville-SC e o Pato Futsal-PR, atual campeão. A Liga Nacional de Futsal é um dos pilares na grade de transmissão do SporTV.

 

O evento aconteceu no anfiteatro da Unigran, sendo comandado pelo presidente do clube, Thiago Altomare e contou ainda com Anderson de Andrade, do Mundo do Futsal, um dos parceiros, além de autoridades como o deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade) e do vereador Juarez de Oliveira (MDB). A mesa foi composta ainda pelo jornalista Antônio Coca, presidente da Associação dos Cronistas Esportivos de Mato Grosso do Sul (Acems) e vice-presidente da Abrace.

 

Para a disputa da Liga Nacional, o clube douradense buscou um treinador com experiência. O escolhido foi Lucas Chioro, semifinalista em 2019 pelo Jaraguá Futsal e em 2014 com o Corinthians. Comandou ainda o São Caetano e o São José Futsal. No elenco, ainda em formação, o primeiro nome é do experiente pivô Simi, que já defendeu, entre outros, Corinthians, São José Futsal, Magnus Futsal e Pato Futsal.

 

Na Liga Nacional 2021, o Juventude AG conta com o apoio da Unigran, que colocou toda a sua estrutura à disposição, além de reformar o ginásio para os jogos, com estrutura para torcedores, atletas e imprensa, investimento de quase R$ 500 mil, além do Governo do Estado, através da Fundesporte.

 

Sem Brincadeira

 

A chegada à Liga Nacional de Futsal é a conclusão de um projeto iniciado ainda em 2017, quando o Juventude AG começou a participar de diversas competições pelo Mato Grosso do Sul. “Nosso projeto é muito bem alicerçado em três anos de futsal intensos e apaixonantes. Agora chegamos à Liga Nacional de Futsal e Copa Mundo de Futsal Sub-20 e estamos montando a equipe com base no orçamento que nós temos, tanto no adulto como nas categorias de base. Temos seis atletas do Estado e estamos buscando outros para disputarmos em 2021 pelo menos 14 competições estaduais e nacionais”, disse o presidente Thiago Altomare.

 

Segundo o dirigente, o trabalho agora é montar um elenco competitivo, que começou com o acordo com Simi, que já defendeu o Juventude AG em participações na Copa Morena. “Nos preocupamos em trazer um jogador que fosse uma referência para outros atletas nacionais. Precisávamos também de um treinador vitorioso, que trabalhe na intermediação entre base e adulto e o Lucas Chioro acreditou no projeto proposto para ele de quatro anos, dos quais assinou contrato pelos dois primeiros. Ele falou que não está vindo para Dourados brincar e nós também não estamos brincando”, completa.

 

Alicerce

 

O técnico Lucas Chioro tem no currículo equipes importantes do futsal nacional e, em 2019, foi semifinalista com o Jaraguá Futsal, fase que também chegou com o Corinthians em 2014. Agora, inicia em Dourados um trabalho maior do que apenas comandar um time, estruturar um clube para o futuro. “O que me traz aqui é o desafio de estar à frente de um projeto que é pioneiro na região Centro-Oeste e que tende a evoluir. Para isso precisamos de um alicerce forte que precisamos construir em 2021 e vemos aqui muitas possibilidades. Cabe à Comissão Técnica e aos atletas a responsabilidade de ser esse alicerce para o Juventude AG ter nas próximas temporadas mais recursos e estrutura para galgar um cenário de títulos”.

 

Mesmo com as limitações que o primeiro ano impõe, Chioro acredita em boas campanhas. “A gente sonha grande. Sou muito otimista, mas ao mesmo tempo realista. Vamos tentar construir uma equipe aguerrida, competitiva e ir o mais longe possível na Liga Nacional. Mas temos um orçamento modesto para esse primeiro ano, entendemos o processo financeiro da equipe. Não é fácil ser debutante na Liga Nacional, tem a questão da franquia, logística de viagens o que compromete o orçamento, mas vamos buscar fazer contratações de forma cirúrgica, e conseguirmos fazer uma campanha que orgulhe a cidade de Dourados e o Mato Grosso do Sul”, conclui.

Conped dá posse à nova diretoria e prefeito eleito participa de solenidade

Diário MS

 

Pastor Domício Júnior, representante da Sociedade Bíblica Brasileira em MS presenteou Alan Guedes com uma bíblia (Foto - Leandro Silva)

Aconteceu na manhã deste sábado (5) a solenidade de posse da nova diretoria do Conped (Conselho de Pastores de Dourados), cujo mandato terá dois anos de duração. O prefeito eleito Alan Guedes (PP) prestigiou o evento e se emocionou durante discurso.

 

O pastor Gérson Corrêa da Silva, da Igreja Hebrom, assumiu o comando do Conselho, em substituição ao pastor Marcos Camargo Coca, que foi o presidente nos últimos dois anos. Pelo menos 80 pastores estiveram na Igreja Paz Chuch.

 

O pastor Domício Júnior, representante da Sociedade Bíblica Brasileira em Mato Grosso do Sul, veio de Campo Grande para a solenidade, na qual falou sobre a revitalização da igreja evangélica. Ele distribuiu exemplares da Bíblia aos pastores.

 

Após a cerimônia de posse da diretoria, o prefeito eleito Alan Guedes agradeceu a Bíblia que recebeu. Ele se emocionou enquanto discursava, quando reconheceu que sua vitória nas urnas foi resultado de um ‘milagre’ diante da estrutura e do poderia financeiro do principal adversário.

 

“Nosso pequeno grupo contou com a força de Deus e com as orações e companheirismo da gente de nossa querida Dourados”, disse ele.

 

Ao Diário MS, o pastor Marcos Coca, que deixou a presidência, disse que mesmo diante do período da pandemia de coronavírus, conseguiu “orientar, consolar e acalmar os ânimos quando necessário resgatando os princípios do Conped”.

 

O deputado estadual Herculano Borges prestigiou a solenidade.

Prefeitura de Dourados deposita R$ 28 mi em salários dos servidores

Assecom

 

Todos os servidores da prefeitura de Dourados que recebem pelo banco Bradesco tiveram os salários do mês de novembro depositado em conta na manhã deste sábado.

 

Com esta medida, a administração municipal cumpre o compromisso de efetuar o pagamento do funcionalismo dentro do prazo legal, antes até do quinto dia útil, atendendo, inclusive, recomendação da prefeita Delia Razuk.

 

De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Augusto Pimentel, mais de R$ 28 milhões foram injetados na economia local com o depósito dos salários dos servidores municipais.

Produtores de soja tem até 31 de dezembro para cadastrar área de plantio

Portal do MS

 

O produtor tem a obrigação de realizar o cadastro no site do Iagro (Foto - Divulgação)

 

Até o próximo dia 31 de dezembro, o produtor tem a obrigação de realizar o cadastro no site do Iagro, da área plantada com soja. O descumprimento dessa determinação, de acordo com a Lei, pode implicar em autuação da Iagro e multa de 100 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul).

 

Os cadastros mantidos no banco de dados da Iagro são utilizados para assinalar a previsão de área total cultivada com soja no Estado, prevenir os agricultores vizinhos quando houver foco da ferrugem por meio de um alerta sanitário, além de orientar as fiscalizações de maneira mais estratégica e eficiente.

 

O produtor com mais de uma área de plantio, caso não sejam na mesma propriedade, deve fazer um cadastro para cada uma delas, a partir dos quais serão gerados recibos independentes.

 

Lembrando que o endereço para efetuar o cadastro é o www.servicos.iagro.ms.gov.br/plantio.

 

 

Vítimas de violência doméstica terão prioridade em programas habitacionais em MS

Assessoria

 

Autor da Lei, Marçal Filho é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher na ALEMS (Foto: Arquivo)

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (02), Projeto de Lei de autoria de Marçal Filho (PSDB) que inclui mulheres vítimas de violência doméstica entre os beneficiários como prioritários no cadastro de moradias de programas habitacionais em Mato Grosso do Sul. O projeto segue para sanção do Governo do Estado.

 

O Projeto de Marçal Filho alterou o inciso III da Lei Estadual 4.617 de 22 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a transparência nos cadastros de programas habitacionais e sociais. Atualmente, o mencionado parágrafo prescreve que os programas habitacionais do Estado deverão levar em consideração algumas condições, dentre elas, atender as famílias em situação de vulnerabilidade e risco envolvendo crianças, adolescentes e idosos. Nesse sentido, o Projeto de Lei também incluiu as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no quadro elencado de prioridade no cadastro de programas habitacionais.

 

“Trata-se de medida que almeja proteger as mulheres que sofrem violência doméstica ou familiar, inserindo elas no rol de condições a serem consideradas nos critérios de priorização de seleção dos programas habitacionais do Estado”, explica o autor da lei.

 

Ainda de acordo com Marçal Filho, muitas vezes, a mulher acaba por se sujeitar às mais diversas formas de violência doméstica, por não ter uma alternativa de moradia, senão juntamente com o agressor. “Assim, visando implementar mais uma medida de apoio a este público, implementamos o Projeto de Lei para proteger as mulheres e seus filhos”, reiterou o deputado.

 

Na Assembleia Legislativa, Marçal é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa Mulher e tem promovido importantes debates e criado leis que combatem o ciclo de violência e auxiliam as vítimas.

 

Entre elas está a lei que restringe o porte de arma aos indivíduos que praticarem violência doméstica e familiar e o da prioridade de matrícula em escolas do Estado para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. Também é autor de Lei que obriga os síndicos e os administradores responsáveis por condomínios a registrar ocorrência policial com informações que permitam a identificação da vítima e do autor do crime.

 

MS acessível

 

Também foi aprovado o Projeto de Lei de autoria de Marçal Filho que institui o “MS Acessível”, semana estadual dedicada à conscientização da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em Mato Grosso do Sul. A proposta é o de garantir o acesso das pessoas com deficiência aos locais públicos e privados, bem como ao mercado de trabalho, cultura, esporte, lazer, educação e saúde.

 

Conforme o projeto, durante a semana de conscientização, que compreende o período de 21 a 27 de Setembro, poderá ser desenvolvido ações para a conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material explicativo, online ou impresso, que atinjam os objetivos propostos do Projeto de Lei.

Comafro convoca movimentos para definir nova composição nesta quarta-feira

Assecom

 

O Comafro (Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros) convoca movimentos e entidades para, nesta quarta-feira (02), participarem da definição dos novos representantes daquele Conselho. As reuniões acontecerão no Creas (Centro de Referência da Assistência Social) com cada grupo de representantes, durante a manhã, entre às 08h30 e 11h.

 

Conforme a presidente do Conselho, Lucimar de Souza Arguelho, serão definidos oito titulares e oito suplentes para a nova composição.

 

Às 8h30, a reunião será com representantes do Movimento Negro Organizado. Para às 9h, ficam convocadas as entidades religiosas com matrizes africanas, denominada Candomblé. Já às 09h30, a reunião será com as entidades religiosas com matrizes africanas, denominada Umbanda. Para às 10h, a reunião está agendada com representantes da Liga da Capoeira. Já às 10h30, a reunião será com os representantes de acadêmicos negros das universidades com sede no município de Dourados e a última reunião, agendada é às 11h, será com os representantes do Movimento de Hip Hop.

 

O Comafro destaca que os participantes devem se atentar aos cuidados exigidos no momento de pandemia do coronavírus e não esquecerem a máscara facial para o encontro. No local será disponibilizado álcool em gel.

 

As convocações estão descritas no Diário Oficial 5.300, de sexta-feira, 27 de novembro. O documento destaca que as entidades que pretenderem indicar nomes para concorrerem às vagas do Conselho deverão, nesta quarta-feira (02), apresentar no Creas os seguintes documentos:

 

I – cópia dos documentos pessoais; II – cópia autenticada do Estatuto da Entidade; III – declaração por escrito do candidato, de não se encontrar inserido nas vedações da Lei Complementar nº 203 de setembro de 2012 que Disciplina a nomeação para cargos em Comissão da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Municipal.