Pescadores são monitorados desde a chegada a Corumbá: barcos tem sistema de vigilância (Foto - Divulgação)
Devido a pandemia do coronavírus, a pesca esportiva, um dos principais componentes do turismo em Mato Grosso do Sul, começa a retomar as atividades nos principais polos, garantindo empregos e girando a economia dos municípios. Destino mais procurado, Corumbá voltou a operar em julho com os barcos-hotéis que cumpriram as exigências sanitárias do Governo do Estado, prefeitura e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Apesar das dificuldades de acesso – os voos comerciais estão suspensos, devendo retornar em dezembro, e a rodoviária municipal continua fechada -, a Capital do Pantanal retoma o serviço com otimismo. Os empresários estão apostando no retorno do turista sul-mato-grossenses e de outros estados com todo o aparato de biossegurança montado desde a chegada do visitante, de carro, até seu embarque no porto-geral.
Em Miranda, os pesqueiros e os barcos-hotéis também estão operando normalmente desde junho, o mesmo ocorrendo na região do 21, em Bonito. Em Aquidauana, a atividade pesqueira não sofreu interrupção: o setor se adequou aos protocolos sanitários e o turista é rastreado pela fiscalização. A modalidade está suspensa em Coxim, por decreto municipal. O mesmo ocorre em Porto Murtinho, onde operou até 1º de julho, com 40% da demanda.
“Estamos aguardando uma reunião para discutir com a prefeitura a reabertura da pesca, que estava suspensa até o dia 10”, informou Marco Antônio dos Santos, dono de pousada em Porto Murtinho. “Queremos no adequar às medidas de segurança para atender nossos clientes, que estão com reservas confirmadas para os próximos meses”, acrescentou o empresário.
Monitoramento diário
A pesca esportiva embarcada foi reabertura em 10 de junho em Corumbá, mas os empresários do setor optaram por retomar a atividade somente em julho, após um período de adaptação às normas rígidas da prefeitura e Anvisa, que estabeleceram um protocolo de 41 páginas. Joice Santana, uma das operadoras de turismo fluvial, disse que focou no treinamento dos seus funcionários para garantir um serviço seguro aos pescadores.
“Criamos uma estrutura de biossegurança que monitora os turistas desde o embarque no barco, com desinfestação de bagagens e monitoramento diário de temperatura corporal”. O turista também assina um termo que não está infectado”, explicou. “No barco, toda higienização é feita, desde os alimentos, com proteção acrílica nos bufês, e o pessoal da cozinha e atendimento com máscaras e luvas.”
Joice Santana está confiante no retorno da atividade, que havia sido suspensa em 14 de março por conta da pandemia. Segundo ela, o pior momento foi superado. “Tenho 104 funcionários e mantivemos os empregos, embora trabalhado com 40% do pessoal na ativa”, observa, acrescentando que recorreu ao socorro financeiro do governo federal a pequena empresa para pagar as folhas de abril e maio. “Ganhamos fôlego para reorganizarmos”, disse.
Junto com a pesca esportiva, outros segmentos do turismo em Corumbá começam a voltar à normalidade, como a rede hoteleira, que deve reabrir no fim deste mês. Sem o ônibus e o avião, a Estrada-Parque vem atraindo apenas turistas do Estado. “A pesca está movimentando mais”, afirmou João Venturini Junior, empresário, salientando que o maior fluxo no destino é de estrangeiros por conta do ecoturismo.
Um novo decreto foi lançado pela Prefeitura de Dourados e mantém as atuais medidas que prevê o funcionamento do comércio no período da tarde e que suspende a abertura de igrejas e templos religiosos. As informações foram publicadas na página Facebook da Prefeitura e no Diário Oficial do Município.
Conforme o decreto, que vigora até a próxima sexta-feira, dia 17, fica mantido o horário estabelecido para o comércio, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h15 e aos sábados das 9h às 15h15.
O shopping Center, de segunda a sexta-feira, as lojas funcionam das 11h às 19h e a praça de alimentação das 11h às 20h, sendo proibido abrir aos domingos.
Mercados e atacados poderão abrir de segunda a sábado, das 7h30 às 20h, e aos domingos, das 8h às 12h.
Continua suspenso o funcionamento de igrejas e templos religiosos e fica mantido a obrigatoriedade de implementação de medidas de biossegurança nos estabelecimentos.
No caso das igrejas, a suspensão não atinge a continuidade de serviços sociais, como distribuição de alimentos e campanhas do agasalho, contudo, a prestação desses serviços deverá ser oficiada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Já os hotéis devem funcionar com 50% da capacidade de público. O decreto tem início nesta segunda, dia 13, e segue até sexta-feira, dia 17.
Indígena de 41 anos estava internado no Hospital Universitário de Dourados (Foto - Divulgação)
Mais dois óbitos por Covid-19 ocorreram na manhã deste domingo (09), em Dourados, incluindo um indígena de 41 anos, que residia na Aldeia Bororó. Ele morreu por insuficiência respiratória aguda por consequência do coronavírus e não tinha comorbidades.
O Estado Notícias apurou que o indígena estava internado no HU (Hospital Universitário), há 10 dias. Com este óbito, contabilizam no munícipio de Dourados, 45 mortes por Coronavírus.
Segundo óbito – Durante o boletim informativo da Prefeitura, foi confirmado ainda a morte de um homem de 52 anos, também na manhã de hoje. Ele foi diagnosticado com Covid-19 no dia 23 de junho e estava internado em um hospital particular.
As duas mortes na manhã deste domingo não foram registradas no Boletim Epidemiológico do município por ocorrerem após o fechamento dos registros.
Ao todo em Dourados, até este domingo foram registrados 3.399 casos positivos de Covid-19. Destesm 2.139 estão recuperado e 1.192 em isolamento domiciliar. Já 42 pacientes seguem internados, sendo 23 em leitos de UTI.
Grupo faz protesto no cruzamento da Avenida Afonso Pena, com a Rua 13 de Maio (Foto: Henrique Kawaminami)
Liderados pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), um grupo de 50 pessoas faz um ato de protesto, nesta manhã (10), contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A manifestação ocorre na área central de Campo Grande.
Liderados pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), um grupo de 50 pessoas faz um ato de protesto, nesta manhã (10), contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A manifestação ocorre na área central de Campo Grande.
Com gritos de “Fora Bolsonaro”, os manifestantes esperam o sinaleiro fechar, para apresentar faixas e cartazes aos motoristas. Também são mostradas cruzes de papel, que representam as mortes por covid e um caixão em pé, com flores.
O trânsito no local segue normalmente. O grupo vai ficar neste ponto até às 11h da manhã e no período da tarde seguem para Avenida Eduardo Elias Zahran, onde vão fazer novo ato de protesto, próximo a TV Morena.
Pautas – O presidente da CUT, Vilson Gimenes Gregório, afirmou que o protesto é sobre a falta de política do presidente em relação à educação, emprego e saúde pública. “O Brasil está sem comando, não tem políticas sociais, o desemprego só cresce. Quantas vidas foram perdidas devido o coronavírus, sem ação do governo?”, questiona.
Já o presidente da Fetems, Jayme Teixeira, citou que é “inadmissível” que até o momento o País não possua ministros da Saúde e Educação. “Nos traz muita preocupação, além disto queremos defender a democracia e políticas efetivas para educação, o Brasil virou uma chacota”.
O protesto tem a participação de entidades como MST (Movimento dos Sem Terra), ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais de Educação), movimentos sociais e outros sindicatos. Os participantes estão usando máscaras durante o ato.
A Prefeitura de Dourados, por meio da CPPM Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres realiza ações da campanha “Julho das Pretas”. O intuito é junto a campanha mundial difundir o tema “Vida de Meninas e Mulheres Negras Importam”.
A ação tem parceria com o coletivo de mulheres negras do MS: Raimunda Luzia de Brito. Rodas de conversa virtuais acontecerão junto a outras instituições parceiras para debater o tema, nos próximos dias.
Sônia Pimentel, coordenadora da CPPM, destaca que no dia 25 de julho é celebrado o dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, sendo este mês um momento para reafirmar a necessidade de enfrentamento ao racismo e sexismo vividos até hoje. Ela destaca que a administração Délia Razuk é referência em ações sobre o protagonismo das mulheres, sendo que recentemente foi contemplada pela terceira vez com o selo “Prefeitura amiga da Mulher”, iniciativa do Governo do Estado.
Naiara Fonteles, Assessoria de Igualdade Racial, cita que a campanha internacional e está sendo “abraçada” em Dourados.
“Um marco de luta e resistência das mulheres negras”, destaca.
Dos 12.261 casos confirmados, 3.850 estão em isolamento domiciliar (Foto - Divulgação)
Com mais 590 exames positivos para o novo coronavírus (Covid-19) nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da doença no Estado chega a 12.261. Foram registrados dez óbitos, passando para 146 mortes pela doença em Mato Grosso do Sul. As informações foram apresentadas nesta sexta-feira (10.07) em coletiva de imprensa on-line com autoridades estaduais.
Dos 12.261 casos confirmados, 3.850 estão em isolamento domiciliar, 8.008 estão sem sintomas e já estão recuperados e 269 estão internados, sendo 142 em hospitais públicos e 127 em hospitais privados. Doze pacientes internados são procedentes de fora do Estado.
Desde o dia 25 de janeiro, foram registradas 65.796 notificações de casos suspeitos da coronavírus em Mato Grosso do Sul. Destes, 48.252 foram descartados após os exames darem negativo para Covid-19, 21 foram excluídos por não se encaixarem na definição de caso suspeito do Ministério da Saúde, 2.686 exames aguardam resultado do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e 2.597 casos foram notificados e não foram encerrados pelos municípios.
Os dados publicados desde 19 de maio têm como fonte de dados o sistema de informações oficiais Sivep Gripe e E-SUS VE, alimentado pelos municípios. Eles estão sujeitos a alterações.
Os casos suspeitos em investigação tiveram as amostras encaminhadas para o Lacen, onde será feito o exame para nove tipos de vírus respiratórios, incluindo influenza e coronavírus. O laboratório realiza os exames para Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Os resultados ficam prontos entre 24 a 72 horas, após o recebimento das amostras.
A Secretaria de Estado de Saúde publica o boletim epidemiológico referente às notificações de casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) diariamente. As informações divulgadas pela Secretaria são os dados oficiais consolidados do Estado que são repassados ao Ministério da Saúde.
Caixão com corpo de vítima da covid-19 é carregado por funcionários de funerária, no dia 19 de junho (Foto: João Pires/Estado Notícias)
Mais duas mortes pelo novo coronavírus foram confirmadas nesta quinta-feira (9) em Dourados. Com isso, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul chegou a 40 óbitos por covid-19. O município, que liderou em número de casos positivos em junho, ocupa o primeiro lugar no ranking estadual de mortes em decorrência da doença.
Em transmissão ao vivo na página da prefeitura no Facebook, o Comitê de Gerenciamento de Crise da Covid-19 informou que as mais recentes vítimas são duas mulheres, uma de 84 anos, morta ontem à tarde, e outra de 31, que morreu na manhã de hoje. A vítima de ontem era moradora no distrito e Indápolis.
As duas estavam internadas. A idosa morreu no hospital particular Santa Rita. O local da morte da outra paciente não foi informado. O comitê informou que as duas tinham comorbidades, mas não deu detalhes. Já a Secretaria Estadual de Saúde disse que ainda não recebeu do município as informações sobre esses dois óbitos.
De acordo com o comitê local, Dourados chegou a 3.220 casos positivos do novo coronavírus, 85 a mais nas últimas 24 horas. De ontem para hoje, 137 exames foram descartados. São 1.889 infectados já recuperados, 101 a mais que ontem.
Outros 1.267 douradenses com o vírus estão em isolamento domiciliar e 25 moradores estão internadas, sendo 11 em enfermaria e 14 em UTI. A cidade tem ainda outros 26 pacientes de fora internados, sendo 12 em leitos de UTI e 4 em enfermaria.
Após protesto de proprietários de conveniências hoje (09) pela manhã no pátio da Prefeitura de Dourados, um novo decreto complementando a determinação anterior (confira aqui), garante aos bares e conveniências o funcionamento pelas modalidades delivery e drive-thru, durante os dias de restrição de funcionamento destes locais.
Na prática, o cliente que preferir comprar bebidas nestes locais poderão fazer seu pedido por telefone ou ainda ser atendido dentro do automóvel, evitando assim aglomeração em frente aos estabelecimentos.
O decreto publicado no Diário Oficial do Município ontem, suspende por 10 dias o funcionamento de bares, tabacarias e academias de ginástica a partir de amanhã (10), em Dourados.
O toque de recolher às 20 horas, assim como o funcionamento em horário reduzido do comércio e a suspensão das atividades religiosas no templos estão mantidos.
Em Dourados, segundo o boletim epidemiológico publicado hoje, ao todo o município 3.220 casos da Covid-19 confirmados e 1.889 recuperados. Destes, 41 pacientes estão internados e 26 ocupam leitos de UTI. Já o número de óbitos é de 40 vítimas da doença.
O prefeito Marquinhos Trad faz oração durante uma das reuniões para adoção de medidas contra a pandemia. (Foto: Henrique Kawaminami))
Perto das três dezenas de mortes em Campo Grande e com mais de 3,7 mil casos de covid-18, a cidade chega hoje a quatro meses exatos desde o primeiro caso da doença, registrado em 9 de março segundo as tabelas ajustadas pela Secretaria de Saúde.
A pergunta sobre a decretação do “lockdown” está no ar e a resposta do prefeito Marquinhos Trad (PSD) a respeito é de que essa medida drástica vai depender do comportamento da população diante das novas resoluções adotadas: toque de recolher às 20h, shoppings abertos só até às 19h e restaurantes e bares com no máximo 40% de sua capacidade.
Ao falar do tema, o prefeito usou o tom rotineiro de pedir às pessoas que obedeçam às regras e, ainda, retomou o uso de metáforas ligadas à religião. Citou o livre arbítrio definido na Bíblia. “A maneira como estão crescendo os casos, é sinal de que o comportamento não está adequado”, pontuou.
“Deus deu a regras, não matar, não roubar. Tem pessoas que matam e roubam”, citou. Na complementação, afirmou ainda que é difícil controlar até os próximos, quanto mais uma população inteira. “Você não os controles nem das pessoas que você ama”, declarou.
Para o prefeito, as medidas adotadas deveriam ter sido suficientes, se as pessoas acatassem. Indagado sobre quem diz que tem que sair para trabalhar, pois os lugares estão abertos, o prefeito afirma que se todos os cuidados fossem adotados, como usar máscara, manter as mãos limpas, não haveria o contágio.
E o lockdown ? – Sobre a a adoção do bloqueio para a saída de casa, tradução em português da palavra inglesa “lockdown”, o prefeito diz que há um “limite” percentual para a ocupação dos leitos de UTI, que está em acompanhamento diário.
Quando essa ocupação das vagas em geral passar dos 85%, acende o alerta vermelho, diz o prefeito.
Hoje, diz Marquinhos, a ocupação é de 77% dos leitos para todas os tipos de paciente. Os que são destinados especificamente aos pacientes de covid, segundo ele, tem ocupação menor, pouco mais da metade, afirma.
Núcleo Covid atua 24 horas por dia no monitoramento das pessoas com Covid em Dourados (Foto - A.Frota)
Está em funcionamento numa ampla sala na Secretaria de Desenvolvimento Econômico o chamado “Núcleo Covid” que atua no monitoramento e vigilância das mais de 1200 pessoas infectadas com o Coronavirus em Dourados.
Com uma equipe formada por mais de vinte profissionais o Núcleo está subordinado ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados.
Neste Núcleo funcionam o Centro de Monitoramento, Núcleo de análise de dados e o setor administrativo da vigilância Epidemiológica em Covid-19.
O Núcleo Covid é coordenado pelo enfermeiro Devanildo de Souza Santos que tem a missão de monitorar todos os pacientes que tiveram resultados positivos para a Covid 19. A equipe, segundo o coordenador é formada por, médica, cinco enfermeiros, dois farmacêuticos, dois auxiliares de enfermagem, e dez técnicos administrativos entre outros profissionais.
Devanildo afirmou que o Núcleo trabalha de forma sincronizada com o Comitê de Gerenciamento de crise do Covid 19 e os demais órgãos da Secretaria de Saúde que estão na linha de frente ao combate a pandemia.
“O nosso trabalho não para. Durante 24 horas por dia o núcleo está atento ao controle da Pandemia. A equipe fica disponível até às 22h e depois deste horário o regime é de plantão”, disse o coordenador.
O Núcleo, conforme Devanildo monitora as pessoas contaminadas durante os 14 dias de quarentena até que sejam liberadas pelos médicos. “É um trabalho árduo que pouca gente tem a dimensão de sua importância para o controle da doença”, disse o coordenador ao afirmar que além o Núcleo além da parte de tecnologia da informação conta com um laboratório onde são armazenados os kits exames e são monitorados os exames enviados ao Lacen.
Todas as ações do Núcleo Covid contam com a assessoria técnica cientifica do médico Frederico de Oliveira Weissinger, presidente do Núcleo Técnico de Apoio e combate ao coronavírus, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Saúde.
Anuncio foi feito durante a live da Prefeitura de Dourados, no Facebook (Foto - Reprodução)
Decreto publicado no Diário Oficial do Município, na manhã desta quarta-feira (8), suspende por 10 dias o funcionamento de bares, tabacarias e academias de ginástica a partir da próxima sexta-feira (10), em Dourados.
O porta-voz do Comitê de Crise e Gerenciamento da Covid-19, o médico Frederico Oliveira Weissinger, anunciou as novas medidas sanitárias durante a live na página da Prefeitura no Facebook, hoje pela manha.
O toque de recolher às 20 horas, assim como o funcionamento em horário reduzido do comércio e a suspensão das atividades religiosas no templos estão mantidos.
O médico ressaltou ainda a importância da população em manter os cuidados de prevenção ao contágio do Coronavírus, como o distanciamento social e principalmente o uso de máscaras. “Não é porque o comércio está aberto que a pessoa vai ‘bater perna’. Cada um deve fazer a sua parte”, disse.
BOLETIM
Em Dourados, segundo o boletim epidemiológico publicado hoje, ao todo o município 3.183 casos da Covid-19 confirmados e 1.788 recuperados. Destes, 38 pacientes estão internados e 26 ocupam leitos de UTI. Já o número de óbitos é de 38 vítimas da doença.
O Programa terá vigência por prazo determinado, entrando em vigor quinze dias a partir de sua publicação até 18 de dezembro de 2020 (Foto - Divulgação)
A Prefeitura de Dourados instituiu o Programa de Conciliação de Débitos 2020, por meio da Procuradoria Geral do Município, em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda. A definição consta no Diário Oficial, n° 5.200, desta terça-feira (07).
Sujeitos passivos pessoa física ou jurídica, com débitos vencidos, tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com exigibilidade suspensa ou não, ajuizados ou não, poderão aderir ao programa de conciliação, para dívidas geradas até a data da publicação da lei.
O programa abrange ainda, os débitos vencidos, decorrentes de descumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias constituídos mediante auto de infração e demais penalidades aplicadas pelo município até a data da publicação da lei. O mesmo não se aplica ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da competência de 2020, exceto para as parcelas em atraso.
Para incentivar a quitação de débitos com a fazenda pública, o programa possibilita no pagamento a vista: remissão de 100% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para pagamento até último dia útil de setembro de 2020, remissão de 90% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para pagamento até último dia útil de outubro de 2020, remissão de 80% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para pagamento até último dia útil de novembro de 2020, remissão de 70% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para pagamento até o dia 18 de dezembro de 2020.
No caso de pagamento parcelado em até cinco parcelas mensais e sucessivas, sem juros de financiamento, o programa possibilita: remissão de 50% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para adesão até o último dia útil de setembro de 2020, remissão de 45% dos juros e multa incidente sobre o valor do débito para adesão até o último dia útil de outubro de 2020, remissão de 40% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para adesão até o último dia útil de novembro de 2020, remissão de 35% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para adesão até 18 de dezembro de 2020.
No caso de pagamento parcelado em até 36 parcelas mensais e sucessivas, com juros de financiamento, o programa possibilita: remissão de 50% dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do débito para adesão até 18 de dezembro de 2020.
Os débitos vencidos, exceto saldo remanescente de parcelamento, poderão ser parcelados nas seguintes condições conforme condições descritas na publicação em Diário Oficial.
O Programa terá vigência por prazo determinado, entrando em vigor quinze dias a partir de sua publicação até 18 de dezembro de 2020.
A prefeita Délia Razuk nomeou o médico Gecimar Teixeira Júnior como o novo titular da Secretaria Municipal de Saúde.
O decreto de nomeação foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial de Dourados. Na mesma edição saiu a exoneração da ex-secretária Berenice Machado.
O médico havia ocupado os cargos de secretário-adjunto de Saúde e atualmente era o diretor técnico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Gecimar que está atuando em Dourados há seis anos formou-se em Medicina pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 2009 e tem pós-graduação em Clinica Geral.
Governador de Mato Grosso do Sul, Reinado Azambuja (PSDB) Foto: Reprodução/Facebook
A Polícia Federal indiciou o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa no recebimento de propinas da JBS que totalizaram R$ 67 milhões e teriam provocado um prejuízo de R$ 209 milhões aos cofres públicos do estado. Procurado, o governador negou irregularidades e disse que recebeu a conclusão com “estranheza e indignação”.
Aberto com base na delação premiada dos executivos do grupo J&F, o inquérito foi concluído pela PF no último dia 29 e também indicia o filho do governador, Rodrigo Souza e Silva, e outras 20 pessoas envolvidas no esquema. “Cabe destacar o papel de comando da organização criminosa exercido pelo governador Reinaldo Azambuja, seja diretamente, seja por intermédio de seu filho Rodrigo Souza e Silva”, escreveu na conclusão do relatório o delegado Leandro Alves Ribeiro. A PF também destacou que a delação premiada dos executivos da J&F cumpriu sua finalidade e permitiu a obtenção de provas relevantes para o inquérito.
O relatório foi enviado ao ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do caso. A investigação foi conduzida pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, responsável por casos envolvendo políticos com foro privilegiado. Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir, com base nas provas obtidas, se apresenta denúncia contra Azambuja.
Após uma extensa investigação que incluiu a deflagração de busca e apreensão, batizada de Operação Vostok, quebras de sigilo bancário e dezenas de depoimentos, a PF obteve provas independentes que corroboraram a delação e apontaram que as propinas foram pagas por meio de dinheiro vivo, repasses da JBS a um frigorífico que gerava notas fiscais frias e, por último, por doações eleitorais oficiais, entre os anos de 2014 e 2016.
Segundo a investigação, o governador entregava pessoalmente à JBS as notas fiscais frias, que serviriam para dissimular os pagamentos de propina. “Somente nos dois anos iniciais do governo de Reinaldo Azambuja, a emissão das notas fiscais teria viabilizado o repasse de mais de R$ 40 milhões de vantagem indevida em seu benefício, superando, desse modo, sozinha, o somatório de pagamentos realizado através de entregas em espécie e por meio de doação eleitoral oficial”, diz o relatório.
As operações financeiras usaram principalmente o frigorífico Buriti. A PF detectou que, após os pagamentos da JBS ao frigorífico, seguiam-se vultosos saques em dinheiro vivo e até mesmo repasses para contas de parentes do governador. Fiscalização do Ministério da Agricultura detectou que as operações eram fraudulentas.
O delegado da PF aponta que registros de viagem de um executivo da JBS, Valdir Aparecido Boni, corroboraram a informação de que ele ia até o Estado só para buscar as notas fiscais falsas que viabilizavam o repasse de propina. “Registre-se ainda a gravidade da participação direta do próprio Governador com a entrega dessas notas no seu segundo ano de Governo, conforme relato do executivo da JBS Valdir Aparecido Boni, corroborado por depoimentos de funcionários da JBS e por comprovantes de registros de passagens aéreas apresentados pelo colaborador, correspondentes às viagens que realizou de São Paulo/SP até aquela capital, com o fim específico de buscar as referidas notas fiscais”, diz o relatório.
Boni relatou em seu depoimento que ele mesmo foi a Campo Grande diversas vezes, onde esteve no gabinete do governador, “para buscar as notas fiscais fraudulentas que lhe foram entregues em mãos pelo próprio Reinaldo Azambuja”. A investigação também registros de telefonemas entre o filho do governador e um emissário responsável por receber o dinheiro da JBS, na véspera das entregas dos recursos.
Além disso, as entregas de dinheiro vivo a um emissário do governador foram feitas por meio de operações com supermercados do Rio e de São Paulo. Os detalhes foram fornecidos pelo empresário Wesley Batista em sua colaboração. “Wesley Batista esclareceu que foi repassado ao governador Reinaldo Azambuja, em espécie, o montante de R$ 12,1 milhões, por meio de entregas realizadas nas cidades de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ”, diz o relatório.
Como contrapartida pelos pagamentos de propina, o governador teria concedido benefícios fiscais à JBS que permitiram ao grupo empresarial deixar de recolher aos cofres estaduais R$ 209 milhões em ICMS. Os termos do acordo com os benefícios fiscais foram assinados pelo próprio Azambuja, de acordo com os documentos obtidos na investigação. A propina paga corresponderia a aproximadamente 30% da renúncia dos valores a serem arrecadados.
“Oportuno destacar, que somados os valores pagos a título de vantagem indevida pela JBS a Reinaldo Azambuja, através das diversas modalidades de dissimulação evidenciadas anteriormente, inclusive considerando-se a doação eleitoral de 2014, o montante corresponde a R$ 67.791.309,00. Portanto, bem próximo do percentual de 30% do montante de crédito auferido pela JBS em razão dos acordos de benefícios fiscais mencionados”, escreveu o delegado Leandro Ribeiro.
Delação contribuiu
Ao final do relatório, a PF considerou que a delação premiada dos executivos da J&F contribuiu “de forma efetiva” com as investigações. Em breve, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar um pedido da PGR para rescindir o acordo de delação de Joesley Batista, Wesley e outros colaboradores do grupo.
“Nesse sentido, é possível afirmar que as informações trazidas por Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista, Valdir Aparecido Boni, Demilton Antônio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira contribuíram de forma efetiva com as investigações abrangidas neste inquérito, quanto aos fatos relacionados ao governador do Estado do Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja, bem como em relação aos demais investigados, tendo os colaboradores juntado documentos, quando solicitados, e respondido a todas as perguntas formuladas por esta autoridade policial, o que contribuiu para o indiciamento de 22 pessoas”, escreveu o delegado.
A PF apontou ainda que a delação cumpriu com sua finalidade de “meio de obtenção de prova”. “Dessa forma, reputo que os acordos de colaboração das pessoas indicadas neste capítulo, após submetidas ao processo de validação, cumpriram suas finalidades como meio de obtenção de prova e foram relevantes para o inquérito, permitindo maior eficácia na realização da investigação”, diz o relatório.
‘Estranheza e indignação‘
Procurado por meio de sua assessoria de comunicação, Azambuja negou irregularidades e afirmou que recebeu com “estranheza e indignação” a conclusão do inquérito.
“Trata-se de denúncia antiga, baseada em delações premiadas sem qualquer credibilidade e provas, que vêm sofrendo, em casos diversos no país, inúmeros questionamentos judiciais quanto à sua procedência e consistência. Passados três anos de inquérito tramitando no STJ, não foi possível concluir ou ao menos indicar de que forma o governador teria praticado qualquer tipo de ilícito”, diz a nota.
Prossegue o governador: “Desde a Operação Vostok, realizada de forma midiática e exorbitante, bem no meio da campanha eleitoral de 2018, não se conseguiu produzir uma única prova de que tenha recebido qualquer tipo de vantagem indevida da JBS. Neste caso, é importante pontuar que a própria empresa confessou que os termos de acordo para benefícios fiscais do Estado não estavam sendo cumpridos e aderiu a programas de recuperação fiscal, bem como efetuou o pagametno de valores devidos a título de imposto, de modo que não houve dano ao erário, nem tampouco qualquer ato de corrupção praticado”.
Azambuja conclui dizendo que, perante a Justiça, “demonstrará a imporcedência de todas as acusações a ele dirigidas”.
Fernando é conduzido em viatura da Polícia Civil após flagrante da morte de secretário da Prefeitura (Foto - Reprodução/TribunadoPovo/Sidnei Bronka)
Fernando Souza Gonçalves, o rapaz de 30 anos que confessou ter matado o geógrafo Alceu Junior Bitencourt, de 36 anos, que era o secretário de Agricultura Familiar do Município, com golpes de faca na tarde de sábado (4) e que foi preso por uma equipe da Guarda Municipal em barreira sanitária na tarde deste domingo (5), está sendo encaminhado nesta segunda-feira (6) para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados). Antes, ele foi submetido a exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) da cidade.
Na delegacia, Fernando confessou que matou o secretário com quem, segundo disse, teria negócios na barbearia. Ele chegou a dizer que foi sócio de Junior no Salão Zap e que tinha um ‘negócio de R$ 8 mil’ para resolver e, que, depois de ameaças de morte por telefone e do próprio Júnior, decidiu cometer o crime.
Ele foi detido conduzindo um veículo Celta de cor vermelha, reconhecido na barreira sanitária da Guarda Municipal na entrada de Dourados, pela avenida Presidente Vargas, quando retornava de Itaporã.
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