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27/02/202027/02/2020

‘Deixa Falar’ é a vencedora do desfile das escolas de samba de Campo Grande

Portal do MS

Com o enredo “Tocando em frente: sou caipira Pirapora”, em homenagem ao cantor e compositor Renato Teixeira, a escola de samba Deixa Falar é a campeã do carnaval 2020 de Campo Grande. A apuração dos votos terminou no início da noite desta quarta-feira de cinzas (26), no Teatro de Arena do Horto Florestal.

Em segundo lugar ficou a Unidos da Vila Carvalho, campeã do ano passado. A escola levou à Passarela do Samba, o tema: “Carvalho com Consciência Negra”.

Presidente da Lienca (Liga das Entidades Carnavalescas de Campo Grande), Eduardo Neto, afirmou que o desfile deste ano superou as expectativas. “Sempre percorremos um caminho árduo na busca por um carnaval de qualidade e, no final, nossas expectativas são superadas. Agradeço o Governo do Estado e a Fundação de Cultura que nos deram condições e apoio para fazermos o melhor carnaval”, agradeceu Neto.

Na terça-feira(25), o segundo dia de desfile das escolas de samba da Capital levou mais de 4 mil pessoas entre adultos, jovens e crianças à Praça do Papa. Desfilaram as escolas Igrejinha, Unidos da Vila Carvalho, Deixa Falar e Catedráticos do Samba.

Prestigiando o evento, a diretora-presidente da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), Mara Caseiro, afirmou que o Carnaval da Capital merece todo o respeito e reconhecimento popular. “Simplesmente maravilhoso! As escolas de samba de Campo Grande trouxeram toda a magia e alegria desta festa cultural do Brasil. Todos os dirigentes das escolas, bem como os integrantes e passistas estão de parabéns pela garra e paixão que apresentaram na avenida”, disse Mara.

Primeira da noite, Igrejinha apresentou o enredo “Escute o trovão, é Xangô chegando”. A escola encantou o público com as cores vermelho e dourado predominantes nas alegorias. Em seguida, foi a vez da Unidos da Vila Carvalho (atual campeã), desfilar na avenida com o tema “Carvalho com consciência negra”. Nos carros alegóricos e nas fantasias, a escola apresentou personagens ou aspectos importantes da cultura negra.

Terceira a desfilar, a campeã deste ano homenageou Renato Teixeira com o tema caipira “Tocando em Frente, sou Caipira Pirapora”. O cantor foi destaque do último carro alegórico da escola. Em meio à chuva, desfilou por último a Catedráticos do Samba com o tema: “Um Brasil de Três Raças”.

Para Mara Caseiro, ver o entusiasmo, o comprometimento e a paixão das pessoas pelo Carnaval deixou ainda mais especial o desfile das escolas de samba de Campo Grande. “Com certeza a garra e a animação de todos os envolvidos fazem o desfile que já é lindo ser ainda mais especial”, afirmou.

PREMIAÇÃO

O prêmio à escola vencedora, que neste ano é a Deixa Falar, é um troféu e medalhas para cada comissão. Neto explica que esse ano não haverá premiação em dinheiro por acordo entre as escolas. “Pela questão da contratação dos jurados de fora, que era um desejo das escolas, a premiação ficou em planilha para ser utilizada com os jurados”, contou.

22/02/202022/02/2020

Câmara Municipal participa de prestação de contas da gestão fiscal do 4º quadrimestre de 2019

Assessoria CMD

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Dourados participou, na manhã desta sexta-feira (21), de audiência pública de prestação de contas da Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2019. A Comissão é formada por Junior Rodrigues (PL) – presidente, Romualdo Ramim (PDT) – vice-presidente, e Calito do Gás (Patriota) – membro.

O objetivo da audiência é trazer a participação da população, propiciando a troca de informações entre Administrativo Municipal e os douradenses, tornando a gestão pública mais transparente.

De acordo com os dados do relatório, apresentados pelo contador geral do município, Antonio Carlos Quequeto, as receitas do município totalizaram R$ 910 milhões, já as despesas somaram R$ R$ 799 milhões.

“O objetivo da audiência foi cumprido. Os técnicos da prefeitura nos trouxeram esclarecimentos. Houveram algumas dúvidas, mas foram sanadas pela equipe”, ressaltou o presidente da Comissão, Junior Rodrigues.

O presidente da Comissão ainda alertou sobre as despesas com o pessoal nos últimos 12 meses. O limite prudencial é de 51%, porém o limite legal é de 54%, mas o Poder Executivo aplicou 54,35%, ou seja, excedeu os dois limites.

“Nós percebemos que o limite prudencial excedeu o limite, com isso será realizada uma agenda com a prefeita de Dourados junto com a Comissão de Finanças e os técnicos, para esclarecermos a situação e alertar a administração pública quanto esta questão do teto do limite prudencial”, apontou Junior.

O 1º secretário da Casa de Leis, vereador Sergio Nogueira (PSDB), participou da prestação de contas e enviou recomendação ao Poder Executivo, em relação ao Limite Prudencial. “Que o Poder Executivo se limitasse nos gastos dos percentuais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Os vereadores Elias Ishy (PT) e Braz Melo (PSC) também participaram da audiência.

22/02/2020

Prefeitura apoia evento de carnaval da Aduf Dourados

Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está prestando apoio logístico à Aduf (Associação dos Docentes da UFGD) na realização do “Bloco de Carnaval Aduf 2020”, que a associação dos professores da Universidade realizará na terça de carnaval, 25 de fevereiro, das 13h às 22h.

De acordo com o secretário de Cultura, Weslei Queiroz, “a administração municipal não está investindo nenhuma verba pública; está apenas sendo parceira na cessão de espaço público, no caso a Praça Antônio João, e no fechamento de algumas ruas”, diz.

A programação prevê, das 13h às 15h, organização e montagem do trio elétrico na Rua João Rosa Góes, no cruzamento com Gustavo Adolfo Pavel; das 16h às 17h, concentração de pessoas e trio elétrico com banda musical, ainda no mesmo cruzamento.

Das 17h às 19h acontecerá desfile acompanhado de trio elétrico, com banda musical, partindo da Rua João Rosa Góes até a esquina da Rua Olinda Pires de Almeida, contornando e seguindo pela Avenida Presidente Vargas até o cruzamento com a Avenida Marcelino Pires, terminando na Praça Antônio João, onde a concentração permanecerá, com encerramento previsto para as 22 horas.

21/02/202021/02/2020

Segurança em Campo Grande será reforçada com drone e 39 câmeras

Campo Grande News

A segurança nos quatro dias de festa de Carnaval na região central de Campo Grande terá com reforço para coibir crimes durante a folia. Além do efetivo de 131 agentes, a Guarda Civil Metropolitana contará auxílio de 37 câmeras de monitoramento em tempo real e drones.

Do dia 22 ao dia 25, a Guarda estará com 80 homens na região da Esplanada Ferroviária e quatro viaturas. Os agentes também farão rondas por toda extensão da Rua 14 de Julho durante e após a festa. A expectativa é de 30 mil pessoas participem da festa por dia.

Além dos 80 guardas e das 22 câmeras de monitoramento já existentes no centro da Capital, outras 17 foram instaladas na Rua 14 de Julho e ajudarão na fiscalização em tempo real contra depredação e dano ao patrimônio público. A Guarda também utilizará drones na área.

Para a segurança da festa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, do dia 22 a 25, a Guarda contará com efetivo de 21 agentes e 16 viaturas, sendo cinco delas de quatro rodas. Na Praça do Papa, na Vila Sobrinho, nos dias 24 e 25, serão 30 guardas e quatro viaturas, sendo dois carros e duas motocicletas.

De acordo com a Prefeitura, o Corpo de Bombeiros estarão disponíveis com sete viaturas e 22 militares. A Polícia Militar terá um efetivo de 120 policiais, entre batalhões de área, PMA (Polícia Militar Ambiental), Cavalaria, Batalhão de Choque e Bope (Batalhão de Operações Especiais).

Além dos militares, o plano de segurança também terá 12 homens da Agetran, 25 conselheiros e equipes do SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social) nas ruas da cidade. Já a Cruz Vermelha se responsabilizou em levar 30 voluntários.

21/02/202021/02/2020

Prefeitura de Dourados começa a receber os kits escolares

Assecom

kit mat escolar (23) — Kits contendo os materiais escolares começam a ser descarregados nesta sexta-feira e vão atender todas as escolas da rede municipal e centros de educação infantil (Foto - Divulgação)

A Prefeitura de Dourados começou a receber na manhã desta sexta-feira (21), parte dos kits escolares que serão entregues nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Uma nova carga deve chegar na segunda-feira (24) e a entrega do material nas unidades escolares será feita na semana após o carnaval. Serão contempladas todas as 45 unidades e Centros de Educação Infantil do município. Os kits são para pré-escola, séries do 1° ao 5° anos e do 6° ao 9° anos.

No total serão entregues 25.900 kits escolares, sendo 4.400 para educação infantil, 15.400 para o fundamental inicial e 6.100 para o ensino fundamental final. O investimento feito pela Prefeitura de Dourados para a aquisição dos kits escolares foi de R$ 1.648.137,00.

De acordo com o secretário de Educação, Upiran Jorge Gonçalves, essa já é uma marca da administração da prefeita Délia Razuk, que tem o compromisso em desenvolver uma educação de qualidade, garantindo aos alunos melhores condições para desenvolver o aprendizado. “Esta é uma grande conquista para os alunos do município e para suas famílias, que recebem gratuitamente todo material necessário para os estudos”, disse Upiran.

O kit escolar 1, para os alunos da pré-escola, contém caderno de cartografia, lápis de cor, caneta hidrográfica, lápis grafite, giz 12 cores, borracha branca, apontador, cola branca, tinha guache, massa de modelar, pincel n° 8, tesoura, cola colorida e pasta plástica com elástico.

O kit escolar 2, para os alunos de 1° ao 5° ano, contém cadernos ‘brochurão’ e de cartografia, caneta hidrográfica, lápis de cor, borracha branca, apontador, cola branca, lápis grafite, tesoura, cola colorida, material dourado e calculadora.

O kit escolar 3, para os alunos de 6° ao 9° ano, é composto de caderno universitário, borracha branca, apontador, cola, lápis grafite e de cor, canetas esferográficas azul, vermelha e preta, régua de 30cm, transferidor de 180 graus, esquadros de 45 e 60° e calculadora.

20/02/202020/02/2020

Terminal de passageiros do aeroporto de Dourados recebe melhorias

Assecom

Um problema que há tempos incomodava os usuários do aeroporto de Dourados está sendo resolvido. Todo o telhado do prédio que abriga o terminal de passageiro está sendo trocado, decretando o fim das infiltrações que aconteciam todos os dias de chuva.

A empresa vencedora da licitação já está trabalhando e as antigas telhas de zinco serão trocadas por novas, tipo ‘sanduiche’, que além da proteção natural contra a chuva, garante também a estabilização térmica no interior do prédio.

“Essa era uma antiga reinvindicação. Toda vez que chovia era um verdadeiro tormento com as goteiras em diversos pontos do saguão e das salas que aqui existem. Agora já podemos olhar esse problema como parte do passado”, festejou o diretor presidente da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Carlos Fábio Selhorst dos Santos, ao vistoriar os serviços. O diretor disse também que, atendendo a uma determinação da prefeita Délia Razuk, além da troca das telhas “também vamos recuperar o forro de gesso, que está prejudicado em diversos pontos, por conta das infiltrações que ocorriam”.

A previsão é que o término das obras internas e externas aconteça em meados do mês de março.

20/02/2020

Corpo de Bombeiros orienta para um feriado de Carnaval em segurança

O fim de semana será de feriado prolongado. No período do Carnaval, que vai de 22 a 26 de fevereiro, somado às temperaturas elevadas previstas para todo Estado, banhos nos rios e cachoeiras são opções certas para burlar o calor. E os dias extras de descanso rendem viagens curtas e programas de lazer.

Por isso, antes de sair a passeio veja as orientações de segurança do Corpo de Bombeiros Militar que podem evitar acidentes e até tragédias. As dicas são sempre as mesmas, basta a população estar atenta e se prevenir. Confira!

Em rios, balneários e piscinas

Alimente-se com moderação, prefira comidas leves e evite o excesso de bebida alcoólica;

Procure sempre um local com segurança de guarda-vidas;

Sempre que for nadar, avise um parente sobre o local para onde está indo e a hora programada para retorno;

Crianças não devem brincar em piscina sem a supervisão de um adulto. Mas não as deixe sob cuidados de pessoas estranhas;

Crianças não devem brincar de empurrar, dar “caldo” dentro da água ou simular que estão se afogando;

Não permaneça perto de embarcações;

Cuidado com o limo nas pedras ele pode fazer você escorregar e cair na água;

Nunca mergulhe de cabeça em locais com profundidade desconhecida.

Em caso de afogamento

Se você for a vítima mantenha a calma e não lute contra a força e correnteza da água. Guarde suas forças para flutuar e tente acenar por socorro. É menos desgastante e produz maior efeito;

Só grite se realmente alguém puder lhe ouvir, caso contrário, você estará se cansando e acelerando o afogamento;

Coloque os pés à frente, barriga para cima e direcione o braço de forma a usá-lo como um leme, desta forma a própria correnteza o levará a margem;

Se você for socorrer alguém analise os riscos e tome cuidado para não se tornar mais uma vítima;

Chame por ajuda e jogue qualquer material de flutuação ao afogado (garrafa pet vazia tampada, tampa de isopor, bola, etc.);

Deixe primeiro que a vítima se agarre ao objeto e fique segura. Só então tente puxá-la para a área seca, com ajuda de galhos, corda, ou outro material.

Se for viajar, antes de sair de casa

Feche os registros de água e gás para evitar inundações e incêndio;

Retire os eletrodomésticos da tomada e desligue o chuveiro elétrico; isso evita que os equipamentos queimem caso ocorra alterações de tensões.

Na estrada

Antes de pegar a estrada, faça a revisão do veículo. Reponha a água do radiador e para-brisa, verifique o óleo e faça a calibragem dos pneus (inclusive do estepe);

Use o cinto de segurança e exija que os outros passageiros também usem, não ultrapasse o limite de velocidade da pista e respeite a sinalização;

Se estiver com sono, pare o carro em local seguro, próximo a um posto policial, posto de serviços ou em algum hotel para descansar;

Não se arrisque em ultrapassagens. Em estradas, elas geralmente são mais perigosas do que na cidade – até para motoristas experientes.

Em situações de emergência, ligue 193.

19/02/2020

UFGD promove Campanha Informativa de Prevenção de IST’s

Assessoria

Para contribuir com as atividades de recepção de calouros, este ano o NEDGS (Núcleo de Estudos de Diversidade de Gênero e Sexual) está promovendo uma Campanha Informativa de Prevenção de IST’s (Infecções Sexualmente Transmissíveis), que consiste em distribuição de preservativos internos e externos, panfletos informativos e realização de testes rápidos. A ação é feita em parceria com SAE (Prefeitura), USU, DCE, Ligas de Infectologia e Nefrologia e CARI.

Estão sendo agendadas visitas do NEDGS às turmas de calouros e qualquer curso pode solicitar um horário, basta encaminhar um e-mail para nedgs@ufgd.edu.br.

Também estão sendo afixados informativos e disponibilizados preservativos nos banheiros dos blocos de salas de aula e do Centro de Convivência, para conscientização sobre a importância da prevenção a ISTs.

No dia 20 serão realizados testes rápidos de HIV, Sífilis e urina na USU nos períodos matutino e vespertino, localizada no Centro de Convivência.

“Acreditamos neste período ser necessário informar às/aos calouras/os sobre as formas de prevenção e sexo seguro, assim como respeito ao próprio corpo e a importância do sexo com consentimento, visando sempre o bem-estar e o estabelecimento de relações saudáveis”, afirmou a Chefe do NEDGS, Ana Carolina Santana Moreira.

19/02/202019/02/2020

Parte do Parque Jequitibás está sendo asfaltada e prefeita busca R$ 25 milhões para atender todo o bairro

Assecom

asfalto_jequitibás (14) — Primeiras ruas do Parque Jequitibás já estão recebendo a camada asfáltica; obra avançará ainda mais pelo bairro (Foto - A.Frota)

Desde o início desta semana, estão em andamento as obras de pavimentação asfáltica de parte das ruas do Parque Jequitibás em Dourados, conforme afirmou a secretária municipal de Obras Públicas, Marise Bianchi Maciel, que está acompanhando o desenvolvimento dos serviços.

Esta primeira etapa atinge as ruas Eunício Souza Cruz e Milton Macedo Andrade, entre as ruas Eunício e Gavino Meireles, totalizando 2.399,64 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 1.234,33 metros lineares de drenagem das águas pluviais, além de guias e meios-fios.

Marise afirmou que para asfaltar todo o Parque Jequitibás são necessários recursos na ordem de R$ 25 milhões. “A prefeita Délia Razuk está fazendo gestões junto à bancada federal de Mato Grosso do Sul e no Ministério das Cidades para tentar viabilizar estes recursos e resolver por completo o problema da falta de asfalto no Jequitibás”, disse a secretária.

Estas obras estão sendo realizadas pela empreiteira Planacon, ao custo de R$1.120.551,96. São R$ 987.600 do Ministério das Cidades, mais contrapartida da Prefeitura Municipal. Além da drenagem e do asfalto, nesta etapa estão sendo feitas duas bocas de lobo duplas, 11 poços de visita e 534,27 metros lineares de meio-fio.

Na segunda etapa será pavimentada a Rua Pedro Leite de Farias, por meio de uma emenda ao Orçamento da União no valor de R$ 1.149.024,25 com contrapartida da Prefeitura. A secretária de Obras afirmou que a obra já está autorizada e nos próximos dias a empreiteira Concrenavi, que venceu a licitação, iniciará os serviços.

Na Rua Pedro Farias serão feitos 358,68 metros de drenagem; 3.334,01 metros quadrados de pavimentação asfáltica; três bocas de lobo simples, quatro bocas de lobo duplas, duas bocas de lobo triplas, um poço de visita e ainda 408,18 metros de meio-fio.

19/02/202019/02/2020

A pouco mais de um mês do prazo final, Cartório Eleitoral convoca eleitores para cadastro biométrico

Assecom

A pouco mais de um mês do prazo final para cadastramento biométrico em Dourados, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) orienta aos eleitores que ainda não compareceram ao Cartório Eleitoral que realizarem o cadastramento biométrico o quanto antes, a fim de evitar filas e eventuais transtornos.

O Cartório da 18ª Zona Eleitoral conta com uma equipe de servidores ampliada para realizar o recadastramento biométrico e atende de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 16h, sem intervalo para almoço, mediante agendamento ou por ordem de chegada. Haverá atendimento também os sábados nos dias 29 de fevereiro, 07, 14 e 21 de março, das 08h às 13h. O prazo final recadastramento biométrico em Dourados é 27 de março.

Os eleitores que não realizarem o procedimento terão o título cancelado. Com o cancelamento do título, além de não poder votar nas eleições de outubro, o eleitor fica impossibilitado de tirar passaporte, obter empréstimos em bancos estatais, tomar posse em cargo ou função pública, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo Governo e, caso seja servidor público, corre o risco de não receber salário, dentre outras restrições.

Atualmente, Dourados possui 155.278 eleitores, dos quais aproximadamente 50 mil ainda fizeram o recadastramento. Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver).

O Cartório Eleitoral fica na Rua Montese, 435, Jardim Londrina. Os telefones para contato são (67)3422-1656 e (67)3422-1983.

19/02/2020

Câmara de Dourados faz sessão hoje devido ao recesso de Carnaval

Assessoria CMD

A Câmara de Dourados informa que, em virtude do feriado de Carnaval celebrado entre os dias 24 e 26 de fevereiro, a 4ª sessão ordinária, que seria realizada na próxima segunda-feira (24), acontece hoje (19).

A medida cumpre determinação do presidente da Casa de Leis, vereador Alan Guedes (DEM), conforme Ato da Presidência nº 003 de 06 de fevereiro, que decreta ponto facultativo no período de carnaval.

A 4ª sessão ordinária será realizada às 18h30 no Plenário Weimar Torres, localizado na Avenida Marcelino Pires, 3495.

19/02/202019/02/2020

Projeto permite pagamento da fatura na hora do corte de energia

Campo Grande News

O projeto apresentado na Assembleia permite que o consumidor pague sua fatura de água e energia na hora da interrupção do serviço, por parte das empresas responsáveis. A intenção é que esta conta atrasada já seja quitada e desta forma evite que a residência fique sem o serviço essencial.

Este pagamento poderá ser feito à vista, por meio de cartão de débito ou aberto um prazo de duas horas para o consumidor conseguir o recurso para fazer a quitação. “O objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida”, disse o deputado Marçal Filho (PSDB), autor do projeto.

A proposta ainda estabelece que caberá as concessionárias (água e energia) a opção de parcelar as faturas em atraso. Caso não seja cumprido as medidas em lei, haverá penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, com aplicação de multa, que será revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor.

Caberá ao Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) fazer a fiscalização da nova norma. O projeto segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado em plenário pelos deputados. Se for aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

19/02/202019/02/2020

Para reestruturar máquina pública Délia convoca novos aprovados em concurso

Assecom

chama concursados (11) — Prefeita Délia Razuk assinou convocação de novos servidores aprovados em concurso público (Foto - A.Frota)

Após minucioso estudo e diante da necessidade de reestruturar a máquina pública, a prefeita Délia Razuk determinou a convocação de novos profissionais aprovados no último concurso público para início imediato nas suas funções. O edital de convocação está sendo publicado na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Município.

Estão sendo chamados profissionais para praticamente todas as secretarias, tanto para substituir servidores que se aposentaram como para ampliar e melhorar o atendimento e os serviços prestados ao público. Entre os convocados, estão agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, engenheiros, técnicos administrativos, fisioterapeuta, arquivista, biólogo, geógrafo, enfermeiro e professores.

Desde que assumiu o executivo municipal, a prefeita Délia Razuk convocou para a posse 1.693 servidores. Só em 2020 já foram chamados 45 aprovados.

A secretária de Administração Elaine Boschetti Trota explica que mesmo com a necessidade de cumprimento da Lei 310, que promoveu avanços na carreira de servidores, a gestão também investiu no serviço público, por isso não se limitou a convocar apenas as quantidades estabelecidas em edital. Lembra ainda que se prorrogou o concurso para que os candidatos que se inscreveram, estudaram e estão aguardando atuar no serviço público tivessem oportunidade de serem chamados.

“Somente após 10 anos foi realizado um concurso geral, por isso a prefeita procura lotar em todas as secretarias, servidores efetivos”, diz a secretária.

18/02/202018/02/2020

Caminhonetes roubadas são encontradas ‘dentro d´água’ em Aquidauana

Uma caminhonete Hilux e uma SW4, ambas roubadas, foram encontradas dentro d’água, em uma região de alagados, no município de Aquidauana, a 131 quilômetros de Campo Grande. Os veículos estavam abandonados e os suspeitos não foram localizados.

Policiais do Departamento de Operações da Fronteira (DOF) patrulhavam a região, que é de difícil acesso, e viram as duas caminhonetes abandonadas. O guincho da corporação foi acionado, retirou os veículos e os militares constataram que tinham sido roubados neste mês.

De acordo com o DOF, as duas caminhonetes estavam com placas falsas. As verdadeiras da Hilux são de Taquaritinga (SP) e as da SW4, de Colorado (PR).

O caso foi encaminhado para investigação da Polícia Civil, em Aquidauana. O DOF mantém o telefone 0800 647-6300 para denúncias. Não precisa se identificar e a ligação será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

18/02/2020

Procon Estadual notifica 56 postos de combustível a prestar informações sobre estoque e preços

Portal do MS

Com a finalidade de tomar conhecimento de várias situações registradas nos postos de combustíveis de Campo Grande anteriormente à edição do decreto do Governo do Estado que imprimiu mudanças nos índices de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em relação à gasolina nas distribuidoras, o Procon/MS está notificando todos os estabelecimentos do Estado, começando pela Capital.

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, sob o comando do superintendente Marcelo Salomão, deu início na manhã desta segunda-feira mais uma demanda de fiscalização.

Somente na manhã de ontem (17), foram encaminhadas 56 notificações aos responsáveis pelas unidades de atendimento ao público aos quais é concedido o prazo impreterível de 10 dias para apresentar diversas informações necessárias à verificação de ocorrências que possam se configurar como desrespeito aos direitos do consumidor e crime contra a ordem econômica e as relações de consumo.

Em Campo Grande existe cerca de 140 postos e todos serão notificados. Em relação a esta ação, estão sendo instaurados Procedimentos de Investigação Preliminar. Entre as informações solicitadas, estão os preços praticados ( a vista e a prazo) na comercialização de gasolina (comum e aditivada) e etanol antes da vigência do decreto e os estoques de gasolina existentes em período anterior ao dia 12 de fevereiro em curso.

As informações devem ser comprovadas por meio de documentos como cópia do livro de movimentação de combustíveis. A não prestação de quaisquer informações entre as requeridas e o desrespeito às determinações dos órgãos de defesa do consumidor configura-se como crime de desobediência, sujeitando o infrator a sanções administrativas.