G1/MS
Uma idosa, de 72 anos, foi encontrada em uma mata na noite desta quarta-feira (31) em Três Lagoas.
A mulher estava desparecida desde a tarde do dia anterior.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a idosa teria saído de um condomínio em direção a uma farmácia, quando não foi mais vista.
Após seis horas de procura, a família registrou boletim de ocorrência e as buscas começaram a ser realizadas.
Assecom
A Prefeitura de Dourados está implantando o cabeamento aéreo na Avenida Guaicurus como forma de evitar o furto dos fios da rede de energia que resultava na falta de iluminação ao longo da via que dá acesso aos quarteis do Exército, aeroporto, Cidade Universitária e dezenas de empresas.
Os serviços estão sendo realizados por uma equipe da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), coordenada pelo diretor do Departamento de Iluminação Pública, Londres Gavioli. Segundo ele, nesta primeira etapa estão sendo investidos R$ 17.540.00 na aquisição dos cabos para um trecho de dois quilômetros que estavam às escuras por conta dos frequentes furtos.
Gavioli afirmou que a intenção da Secretaria de Serviços Urbanos é instalar o cabeamento aéreo em toda a extensão da Avenida Guaicurus em substituição dos cabos subterrâneos. “Estamos trocando os cabos de cobre que têm maior valor agregado por estes de alumínio, mais baratos”, explica o diretor.
“É muito comum o furto dos fios de cobre e isso tem causado, além da escuridão dessa importante avenida, enormes prejuízos para a Prefeitura”, disse Londres Gavioli, observando que os fios de alumínio não despertam tanto interesse dos ladrões por causa do seu baixo preço no mercado.
“Com a troca do cobre pelo alumínio e a substituição do cabeamento subterrâneo para o aéreo a Prefeitura consegue também reduzir os custos com a manutenção da iluminação da Guaicurus”, explicou o diretor, lembrando que os recursos usados são da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), conhecida como taxa de iluminação pública.
André Bento
Do Dourados News
Dados públicos disponíveis no Portal da Transparência do município de Dourados comprovam a versão apresentada pelo vereador Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PL), sobre a situação de seus filhos no quadro de funcionários da prefeitura. Acusado de interferir para criar um cabide de empregos na gestão da prefeita Délia Razuk (sem partido), ele garantiu que três deles são servidores efetivos, aprovados em concursos há quase 20 anos.
Essa polêmica teve início na noite de segunda-feira (29), depois que a vereadora Lia Nogueira (PL) usou a tribuna da Câmara de Dourados para acusar um colega de parlamento de manter membros da família empregados de forma imoral na prefeitura.
Extraoficialmente, a reportagem apurou que o alvo da denúncia era Bebeto.
Na manhã de terça-feira (30), em entrevista ao Dourados News, o vereador líder da prefeita no Legislativo disse ser vítima de uma acusação injusta para prejudicar a si e à gestora municipal. Garantiu ainda que dos quatro filhos empregados na prefeitura, três são concursados e uma nomeada, porém, todos por mérito próprio, sem qualquer interferência sua. Quanto ao genro, também comissionado, declarou não ter sequer relação pessoal com ele, “adversário político radical”.
“Eu desafio a vereadora denunciante a apresentar qualquer prova de que em outras gestões ou nessa eu fui interferir a favor de filhos”, disparou Bebeto ao fornecer à reportagem o nome dos quatro filhos para consulta no Portal da Transparência do município.
No entanto, como esse mecanismo de controle social apresentou mal funcionamento durante todo o dia de ontem, somente nesta quarta-feira (31) foi possível realizar a apuração.
Com isso, o Dourados News apurou que Bebeto tem um filho assistente administrativo estatutário admitido em 28 de junho de 2000, uma filha assistente administrativa estatutária admitida em 19 de maio daquele mesmo ano, e outro filho estatutário, motorista de ambulância, admitido em 13 de janeiro de 2003.
Outra filha, porém, diretora de unidade de saúde III, é servidora comissionada, nomeada no dia 1 de março de 2017. Nesse caso específico, Bebeto já havia argumentado que ela atua no serviço público municipal desde a gestão do ex-prefeito Ari Artuzi (in memorian), entre 2009 a 2010. “Ela começou na administração do saudoso ex-prefeito Ari Artuzi, eu não era vereador. Nunca interferi”, justificou.
DENÚNCIA
Na noite de ontem, em vídeo divulgado nas redes sociais, a vereadora Lia Nogueira repetiu que pretende denunciar o suposto cabide de empregos ao MPE-MS (Ministério Público Estadual).
Contudo, a parlamentar explicou que ainda juntaria novos documentos para comprovar eventuais irregularidades, algo que foi impossibilitado pelo mal funcionamento do Portal da Transparência do município durante todo a terça-feira.
Campo Grande News
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram recurso do Município de Corumbá, om pedido de anulação ou redução do valor a ser pago por dano material favorecendo um autônomo de 36 anos que teve o carro VW Gol prata danificado pela queda de uma árvore.
Consta nos autos que, na manhã do dia 18 de outubro de 2016, o condutor estacionou o automóvel em frente de casa, como de costume. Pouco depois, foi surpreendido pela queda de uma árvore sete copas sobre seu veículo, que ficou danificado. Considerando que o autônomo usa o carro para deslocar-se até o trabalho e momentos de lazer com a família, tinha necessidade urgente de reparos.
Ele, então, realizou três orçamentos e optou pela empresa que realizaria o serviço em menor tempo e com a melhor forma de pagamento. O veículo foi consertado pelo valor de R$ 13.490, conforme o orçamento e o recibo. Porém, o autônomo teve que pagar um valor que não tinha e o carro foi devolvido no dia 20 de dezembro do mesmo ano, 63 dias após o ocorrido. Na apelação, o Município de Corumbá busca a reforma da sentença, pugnando pela inexistência de responsabilidade do ente municipal e pela minoração do dano material.
O relator do processo, desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, alegou que é dever do município fiscalizar e conservar o patrimônio urbanístico, logo, em seu entender, a sentença que o apelante pretende modificar deve ser mantida, uma vez que o ato ilícito, o dano e o nexo causal estão devidamente comprovados.
Portal do MS
Servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) que atuam no Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto e Aberto de Dourados participaram do “Curso de Formação de Brigada de Incêndio”, realizado nas dependências da unidade penal, na última semana.
Ministrada pelo subtenente do Corpo de Bombeiros Militar, Ebraudino Pereira Lucio, a capacitação foi considerada um dos requisitos básicos exigidos pelo 2º Grupamento de Bombeiro Militar, de Dourados, após vistoria realizada no presídio.
Ao todo, 18 agentes penitenciários participaram da formação que teve como objetivo proporcionar aos servidores conhecimentos para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, evacuação de área e primeiros socorros.
Com carga horária total de quatro horas, os servidores participantes receberão um certificado que será emitido pela Corporação, bem como, um atestado de treinamento para a unidade penal.
Para o diretor do presídio em substituição legal, Heverson da Silva Bastos, é de suma importância oportunizar e buscar capacitação técnica e atualização profissional. “As instruções foram de grande relevância, pois além de atender um dos requisitos de segurança para funcionamento da unidade penal, agregou valorização profissional aos servidores, considerando que tiveram suas habilidades elevadas; o que vai consequentemente, facilitar a busca por uma maior eficácia na realização de nossas atividades”, destacou.
Assecom
A Prefeitura de Dourados, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, está realizando campanha de vacinação antirrábica itinerante, no período de 29 de julho a 02 de agosto. A ação está atendendo nos bairros Jardim Clímax, Centro, Jardim Londrina, Vila Amaral, Jardim Maringá, Jardim Cuiabazinho, Jardim Independência, Vila Hilda, Jardim Itália, Vila Almeida e imediações.
Na zona rural, a vacinação antirrábica itinerante acontecerá nas imediações da Linha do Potrerito, estrada para Porto Cambira, com abrangência da Chácara Boa Vista até Ponte do Rio Dourado, além da região da estrada para o Panambi, na área que abrange do Jardim Santa Maria até distrito de Panambi e no distrito da Vila São Pedro.
Já no sábado (03), a equipe do CCZ atuará com dois pontos fixos: na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), das 08h às 12h, e na Unidade de Saúde do Jardim Cuiabazinho, entre as ruas Clóvis Beviláqua e Palmeiras, das 7h30 às 17h.
Populares devem encaminhar para receber as vacinas, cães e gatos a partir de quatro meses de idade. A vacinação é gratuita. Não será permitido aos populares levarem doses da vacina para casa.
O cronograma está sujeito a alterações de acordo com condições climáticas e demais eventualidades.
Mais informações podem ser obtidas em contato com o CCZ, via telefone 3411-7753.
G1 MS
Uma oficina mecânica foi destruída por incêndio na manhã desta terça-feira (30), em Nova Andradina, a 288 quilômetros de Campo Grande. Segundo o Corpo de Bombeiros, os militares foram chamados para irem para o local às 5h45 (de MS).
As chamas foram altas e a fumaça era vista de longe. Na oficina há muito material combustível e ao lado há residências e pelo menos uma delas foi danificada por conta do calor.
Conforme os bombeiros, foram utilizados 100 mil litros de água no combate ao fogo. O proprietário do local teve queimaduras leves enquanto ajudava a combater as chamas.
Ao lado da oficina funciona a autopeças do mesmo proprietário. O comércio não foi atingido e muita gente ajudou a retirar mercadorias como forma de prevenção a um prejuízo ainda maior caso o fogo cheguesse ao local.
André Bento
Do Dourados News
O vereador Alberto Alves dos Santos, Bebeto (PL), desafiou sua colega de parlamento e correligionária, Lia Nogueira, a provar que houve interferência por emprego a seus filhos na Prefeitura de Dourados. Em visita ao Dourados News na mahã desta terça-feira (30), o líder da prefeita Délia Razuk (sem partido) na Câmara classificou a denúncia feita na sessão de ontem (29) como uma injustiça.
Ao dar sua primeira declaração sobre o caso, Bebeto garantiu que os filhos citados ingressaram no serviço público por mérito próprio, através de aprovação em concursos realizados antes mesmo de tornar-se vereador, sem qualquer apoio seu.
“Eu desafio a vereadora denunciante a apresentar qualquer prova de que em outras gestões ou nessa eu fui interferir a favor de filhos”, disparou. Segundo ele, a denúncia é uma “injustiça no sentido de atingir a administração da prefeita Délia e atingir seu líder na Câmara”.
Sobre o anúncio feito por Lia de que iria levar o caso ao MPE-MS (Ministério Público Estadual), Bebeto disse estar tranquilo para esclarecer os fatos. “Se eu for chamado vou dar a informação da verdade, puramente da verdade. Nunca me envolvi em qualquer tipo de falcatrua nesses quase 30 anos na vida pública. Nunca recebi nem uma notificação”, garantiu.
Sobre a nomeação do genro em cargo comissionado, o vereador declarou não ter sequer relação pessoal com ele. “Esse genro é meu adversário político e vem de duas administrações anteriores por competência, nunca agi em favor dele até porque é meu adversário radical”, pontuou.
Quanto a uma das filhas que reconheceu ocupar cargo comissionado na saúde do município, Bebeto disse que ela ingressou no serviço público antes mesmo de ele tomar posse como vereador. “Ela começou na administração do saudoso ex-prefeito Ari Artuzi, eu não era vereador. Nunca interferi”, afirmou.
Mesmo garantindo ser vítima de acusações falsas, Bebeto disse que não pretende tomar medidas contra a vereadora denunciante. “Vou pensar melhor, até porque eu admiro muito ela, talvez estivesse em momento de desespero porque o mandato dela está terminando. Na sessão anterior fiz uma pergunta com relação à situação do Braz, mas não foi para prejudica-la”, declarou.
O Dourados News tentou consultar a situação funcional dos filhos do vereador Bebeto no Portal da Transparência do Município, mas esse mecanismo de controle social está com mal funcionamento nesta manhã.
Assessoria
A prefeita Délia Razuk, juntamente com a secretária de Assistência Social, Maria Fátima Silveira de Alencar, entrega nesta terça-feira as obras de reforma e ampliação do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência Dorcelina de Oliveira Folador. A cerimônia será às 14 horas.
As obras, contratadas pela Secretaria de Assistência Social, consistem em reforma completa do setor administrativo, construção da cozinha e ampliação da serralheria, além de pintura e outras melhorias. O valor total da obra é R$ 469.121,09
A secretária de Assistência Social, Maria Fátima Alencar, considera que com os serviços realizados a estrutura do local contará com melhorias significativas e oferecerá maior comodidade para os usuários e melhores condições de trabalho para os servidores. “A busca é melhorar sempre a qualidade do atendimento prestado às pessoas com deficiências que utilizam o Centro”, diz.
O Centro Dorcelina Folador oferece atendimento social; carteirinha do passe livre, municipal, intermunicipal e interestadual; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Proteção e Atenção Integral à Família; oficinas diversas; artesanato, culinária, inclusão digital, violão; encaminhamento ao mercado de trabalho; esportes adaptados, entre outras atividades. O Centro atende, em média, 600 pessoas ao mês com atividades diversas.
Dourados News
Alziro de Oliveira, 55, morreu na manhã desta segunda-feira (29/7) após ser prensado pelo ônibus de uma dupla sertaneja enquanto auxiliava o motorista a estacionar o veículo. Houve tentativa de reanimação por parte do Corpo de Bombeiros e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), porém, ele não resistiu aos ferimentos.
Conforme o Midiamax, o socorro foi realizado por oito pessoas e durou aproximadamente 40 minutos.
O caso ocorreu em uma garagem na Vila Carvalho, em Campo Grande. Ele ajudava o motorista na manobra, quando a roda do ônibus teria caído em um buraco dando um impulso ao veículo, que acabou prensando Alziro contra a parede.
A garagem onde aconteceu o acidente é terceirizada pela empresa que presta serviços a duplas sertanejas.
G1/MS
Um cachorro doente foi encontrado ao relento sem água nem comida em Amambai pela presidente de uma Organização Não-Governamental (ONG) de proteção a animais nesta quinta-feira (25). A mulher, que não será identificada, localizou o dono do animal e ao questioná-lo, o homem respondeu:
“Tenho dois empregos, chego em casa depois de meia-noite, não tenho tempo para cuidar”, relata a mulher.
A mulher disse que o homem afirmou que duas irmãs teriam ministrado paracetamol ao cachorro. Ela levou o cãozinho para atendimento veterinário e acionou a Polícia Militar Ambiental (PMA).
A PMA efetuou um auto de infração administrativo e aplicou multa de R$ 500 contra o dono do cachorro. Ele também responderá por crime ambiental de maus-tratos a animais. A pena é de três meses a um ano de detenção.
O médico veterinário que atendeu o cãozinho comunicou à presidente da ONG que o estágio da doença era avançado e ele não resistiria. Em razão do sofrimento em que estava o cachorro, eles optaram pela eutanásia.
Assecom
Dando continuidade ao trabalho de orientação no trânsito iniciado na quinta-feira, na Avenida Marcelino Pires, em frente à Praça Antônio João, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) realizou na manhã desta sexta-feira, em frente ao Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, mais uma blitz educativa e de orientação, desta vez abordando apenas motociclistas.
“Continuamos essas ações buscando melhorar as condições de tráfego em toda a nossa cidade. Sabemos que hoje, grande parte dos acidentes que acontecem em Dourados envolve motocicletas, Por isso buscamos alertar os condutores sobre os riscos e apontamos alguns dos cuidados que são fundamentais para que os índices de acidentes envolvendo motociclistas sejam reduzidos”, comentou Carlos Fábio, diretor-presidente da Agetran.
O coordenador da operação, gestor de Segurança e Educação no Trânsito, da Agetran, Cristhian Lélis, explica que em reuniões realizadas na capital do Estado, envolvendo os diversos órgãos ligados ao trânsito em todo o Mato Grosso do Sul, percebe-se que a preocupação é semelhante e todos buscam realizar ações no mesmo sentido. “Está comprovado através de pesquisas e as estatísticas apontam que 90% dos acidentes ocorrem por falha humana. Por isso é tão importante a educação no trânsito, visando orientar e assim melhorar o comportamento dos usuários, em geral”, afirmou.
Carlos Fábio disse ainda que outras ações deverão ser desenvolvidas ao longo do ano, atendendo a orientação da prefeita Délia Razuk. “Estamos trabalhando para reduzir ao máximo os números estatísticos, mas sempre alertamos que é preciso uma participação integrada de cada um. Só assim melhoraremos as condições de trafegabilidade em Dourados”, ressaltou.
Agentes de trânsito e outros servidores da Agetran participaram da blitz desta sexta, junto com guardas municipais, policiais militares, além de pessoal do Sest/Senat, CCR MSVias e do Centro de Formação de Condutores Grand Prix.
Assecom
Será hoje à noite, no plenário da Câmara Municipal, a apresentação pública do Plano Diretor de Arborização Urbana de Dourados (PDAU). A apresentação do diagnóstico será feito pela Fapec (Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura), responsável pela elaboração de estudos solicitados pelo Imam (Instituto de Meio Ambiente), por recomendação da prefeita Délia Razuk. A apresentação será a partir das 19 horas e é aberta à população em geral.
O estudo constitui-se uma ação inédita na maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul e que deverá ser marco ecológico do município. Com a iniciativa, a administração da prefeita Délia Razuk busca pôr fim a problemas crônicos enfrentados no município e um deles era a ausência de informações sobre número de árvores e espécies, por exemplo.
De acordo com a arquiteta urbanista do Imam, Aline Sanábria, a ausência de informações científicas e técnicas sobre como proceder com a arborização em Dourados vinham trazendo problemas para a população e para a administração.
Para ela, o Plano de Arborização Urbana vai ajudar, e muito, a alinhar atividades que amenizem situações de plantio de espécies inadequadas, de poda irregular e de depredação de espécies nativas, que refletirão em uma arborização mais viçosa, mais densa, e na diminuição de transtorno com quedas de árvores, principalmente.
DIAGNÓSTICO
O diagnóstico atual revela que a arborização viária na área urbana de Dourados, estimada com base na vetorização unitária dos indivíduos existentes na área de abrangência do Plano Diretor de Arborização Urbana, é de 94 mil árvores, resultando em 55 árvores por quilômetro de via. A altura média das árvores nestas vias é de 5,28 metros. Nas vias públicas de Dourados foram identificadas 150 espécies de árvores.
Os dados levantados indicam uma boa situação da arborização urbana de Dourados, com grande parte das árvores caracterizadas como de qualidade satisfatória. Todavia, algumas ações de manejo são necessárias. Entre elas, as podas de condução e as de levantamento de copa são as recomendações mais indicadas, seguidas da remoção com replantio.
Diário MS
O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta anunciou ontem a liberação de R$ 3,6 milhões para Dourados. A prefeita Délia Razuk (PL) e o presidente da Câmara Alan Guedes (DEM) participaram do ato, em Campo Grande. Dourados foi contemplada com R$ 1,5 milhão para projetos da Secretaria de Saúde. Outros R$ 605,8 mil foram liberados ao HU (Hospital Universitário) da UFGD para habilitação de nove leitos para a saúde mental e R$ 720 mil para a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera.
Também foram liberados recursos para o Centro de Atenção Psicossocial, para o Núcleo de Atenção Psicossocial, para o PAM, à Policlínica de Atendimento à Mulher, ao Samu e ao Hospital da Cassems, no convênio com o município. De Alan Guedes, Mandetta recebeu pedido de apoio para manutenção do dinheiro destinado à reforma do aeroporto. Há dez dias, R$ 30 milhões de emendas parlamentares destinados à construção da nova sala de embarque foram cortados pelo Ministério da Economia. O ministro prometeu ajudar Dourados, segundo o presidente da Câmara.
Do total, R$ 16 milhões serão destinados para habilitação de hospitais, Centros de Atenção Psicossocial, equipes de multiprofissionais de Atenção Domiciliar e de Apoio, motolâncias, leitos. Ao todo, 13 municípios estão sendo contemplados (Amambaí, Anastácio, Aquidauana, Caarapó, Campo Grande, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Dourados, Miranda, Ponta Porã e Três Lagoas).
Mandetta avaliou que o conjunto dessas ações deve permitir reequilibrar a rede pública de saúde no estado. “Liberamos recursos para todas as emendas parlamentares da bancada de deputados federais e senadores que estavam em exercício no ano passado, beneficiando praticamente a população de todos os municípios do Mato Grosso do Sul. Também publicamos todas as portarias que estavam pendentes há anos para habilitação ou qualificação de serviços, incorporando mais recursos ao repasse federal mensal feito ao estado, além do investimento na reforma do Hospital Regional, importante unidade no sistema de Mato Grosso do Sul”, disse.
Com a habilitação e qualificação de novos serviços e leitos, Anambaí e Caarapó receberão apoio financeiro para o atendimento de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). O município de Anastácio terá equipes de equipes multiprofissionais de Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) habilitadas para o atendimento à população do município. Já para Aquidauana, a população poderá contar com a ampliação de recursos anuais para expansão da oferta dos serviços hospitalares e a habilitação do Hospital da Cidade no serviço de Atenção Especializada aos Povos Indígenas.
Para a Atenção Primária, o estado recebe o incentivo de R$ 78,1 milhões para a criação do Laboratório de Inovação na Atenção Primária (LIAP), envolvendo 9 unidades de saúde com 41 Equipes de Saúde da Família. Entre as ações estão fortalecimento da vigilância; compra de equipamentos; oficinas para uso racional de medicamentos; pesquisas de avaliação da Atenção Primária; Implantação de 02 Observatórios para apoiar o trabalho de equipes de Saúde da Família; implantação do serviço de Telemedicina; Oferta de até 45 bolsas em residência em Medicina de Família e Comunidade e de 100 bolsas para Residência Multiprofissional Saúde da Família.
O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), de gestão estadual e atendimento pelo SUS, receberá R$ 13,4 milhões para reforma e ampliação. A unidade que possui 352 leitos ganha esse reforço para ampliar o atendimento aos pacientes que buscam o hospital para consultas e tratamento em 45 especialidades médicas, além de fisioterapia, psicologia e nutrição.
Outros R$ 30,1 milhões serão liberados para reforçar o atendimento na Atenção Primária, além da compra de equipamentos para os serviços de saúde no estado. Esse recurso irá beneficiar o atendimento em 44 municípios. Outros 22 municípios também irão receber R$ 18,5 milhões para investir na assistência. O recurso refere-se à destinação de emendas parlamentares deste ano, voltadas ao reforço e qualificação dos serviços prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
VIGILÂNCIA
Para o enfrentamento da dengue, Campo Grande terá um incentivo para ações de vigilância e assistência em saúde no total de R$ 9,5 milhões. Os recursos serão utilizados para a compra de reagentes para realização de exames; aquisição de insumos para a Rede de Assistência e Urgência como leitos, macas, poltronas para hidratação, soro, agulhas, colchões e medicamentos e ampliação de leitos especializados para pacientes graves.
O Ministério da Saúde viabilizou, ainda, mais R$ 970 mil para compra de caminhões de lixo para melhorias no sistema de manejo de resíduos sólidos para municípios do estado.
Assessoria
Os direitos e deveres dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias é tema de seminário no dia 24 de julho, a partir das 8h, no Anfiteatro do Bloco 10 da Unigran. A proposição é da Comissão de Saúde da Câmara de Dourados e conta com o apoio do sindicato da categoria, o Sindracse.
O objetivo do evento é de informar, orientar, esclarecer a categoria, entidades, bem como a gestores e população o papel dos agentes e seus direitos, a importância do trabalhador, as necessidades para o bom desenvolvimento e condições do trabalho, a visível melhora dos índices desde a criação dos programas de saúde e vigilância.
Na programação está a Emenda 51/2006, que trata da desprecarização de vínculo empregatício, a efetivação e cumprimento da Lei. Desde a criação do Programa da Saúde da Família, a contratação do agente tem gerado debates em razão das especificidades da profissão. A EC 51 buscou resolver essa questão, além de convalidar processos seletivos simplificados realizados tanto pelo Poder Público quanto pelas entidades fornecedoras de mão de obra.
Outro subtema é a Lei 11.350/2006, que fala mais especificamente dos direitos e deveres dos ACS e ACE, além da responsabilidade dos gestores para o cumprimento dessas diretrizes, como sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte.
Por fim, o debate sobre a PEC 06/19, conhecida como a Reforma da Previdência. Serão abordados os direitos previdenciários e a aposentadoria especial das categorias, já que a PEC modifica o sistema atual. É a principal promessa do Governo Federal e que já passou em primeira votação na Câmara dos Deputados.
A palestrante é a advogada da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (Fegacs), Elane Alves de Almeida. De acordo com a organização, foram convidados o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura de Dourados, a Secretaria Estadual, Municipal e o Conselho de Saúde local, entre outras entidades.