Categoria: Cidades

Assessoria

 

Candidato a presidência da subseção de Dourados/Itaporã pela chapa 2 “União pela Ordem”, Alexandre Mantovani classificou como “uma grande vitória da advocacia brasileira” a Lei 13728/18, sancionada nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Michel Temer, que estabelece a contagem em dias úteis para os prazos em Juizados Especiais.

 

O texto altera a Lei 9099/95, que regulamenta o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Com a nova lei, o prazo estabelecido pelo juiz será contado em dias úteis, em qualquer ato processual, e inclusive para a interposição de recursos passa a computar somente os dias úteis. A regra será aplicada, sobretudo, em prazos impróprios.

 

Mantovani, que é conselheiro federal da OAB pelo segundo mandato e participou ativamente do trabalho de articulação realizado pela Ordem para aprovação da lei no Congresso Nacional, ressaltou que a mudança na contagem de prazos nos juizados especiais é um antigo anseio da classe e vai repercutir no sistema jurídico brasileiro, impactando positivamente na vida do advogado e do cidadão.

 

“Acredito que não só a advocacia, como toda sociedade brasileira sai ganhando com a sanção desta lei. A padronização da contagem de prazos no juizado especial oportuniza ao advogado uma melhor atuação no plano do processual, uma vez que terá maior prazo para aquilatar e dimensionar a qualidade da sua intervenção. Para a sociedade, padronizando a contagem de prazo, temos previsibilidade e segurança jurídica no sentido de saber que todos os prazos processuais agora estão subordinados ao processo civil que determina essa contagem nos dias uteis. Assim, sociedade e advocacia saem ganhando”, disse Alexandre Mantovani.

 

O CANDIDATO

 

Advogado há 18 anos, professor e conselheiro federal da OAB, Alexandre Mantovani destacou que, caso seja eleito para presidir a subseção da OAB de Dourados e Itaporã, terá como bandeiras de atuação a defesa das prerrogativas da advocacia, a valorização do advogado e a união da classe, numa gestão democrática e transparente. “Todo nosso eixo de gestão parte pela valorização da advocacia, pois assim se tem segurança no trato com as autoridades constituídas, a advocacia é valorizada, o cidadão é respeitado”, pontuou.

 

A CHAPA

 

Alexandre Mantovani tem como candidata a vice-presidente da 4ª subseção da OAB a advogada Raíssa Moreira e na disputa para a Seccional de Mato Grosso do Sul está aliado com o atual presidente e candidato a reeleição Mansour Karmouche, que tem como candidato a vice Gervásio de Oliveira e como secretário-geral Stheven Razuk, na chapa 22, “OAB em Ordem”.

 

A chapa tem como candidatos ao Conselho Federal da OAB os advogados Wander Medeiros da Costa e Afeife Mohamed Hajj, e para o Conselho Seccional os advogados Horêncio Serrou Camy Filho, Márcio Fortini, Mayara Barrios Pagani e Nilson Alexandre Gomes.

Diário Digital

 

Quando transitava pela Rua Antônio Maria Coelho, sentido bairro-centro o motorista de um caminhão perdeu o controle sobre o freio e acabou levando o veículo a colidir com quatro carros nesta manhã (01) no cruzamento da Avenida Ernesto Geisel.

 

O acidente envolveu sete pessoas, dentre elas uma criança. As vítimas sofreram lesões leves. Uma Hilux prata acabou capotando com o impacto.

 

O Aspirante do Corpo de Bombeiros, Gabriel Ferreira Lopes, explicou a situação do acidente. “Quando chegamamos aqui encontramos esta situaçao. As informações que nós temos é que caminhão estava descendo a Antônio Maria Coelho e perdeu o freio e com isso colidiu com os outros veículos.

 

Ao todo foram sete pessoas envolvidas, estas apresentaram apenas lesões leve e recusaram atendimento médico”. O mecânico Carlos Alberto Silva de 45 anos presenciou o acidente e relata como tudo aconteceu. “Eu escutei o barulho e o povo gritando; o caminhão desceu e bateu na Belina e no Citroêm branco. Depois ela colidiu com a Hilux e no HB20 e foi parar do outro lado, embaixo do viaduto”. O trecho entre a Antônio Maria Coelho e Ernesto Geisel permaneceu interditado por algumas horas.

 

Assecom

 

 

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Instituto do Meio Ambiente, estabeleceu nova data para o I Acampa Dourados, um projeto que visa integrar a comunidade douradense com o meio ambiente em um período divertido de acampamento no parque com apoio de 14 instituições. O evento deve ocorrer nos dias 10 e 11 de novembro (8h de sábado às 12h de domingo).

 

O evento acontece nas dependências do Parque Arnulpho Fioravanti, atrás do shopping Avenida Center. Conforme a programação, durante o período de camping, serão oferecidos aos participantes Oficina de Orientação, Trilhas Ecológicas orientadas, oficinas do Grupo de Escoteiros, atrações musicais e outras atividades.

 

O período de inscrições será de 5 a 9 de novembro (segunda a sexta-feira). Interessados em participar podem procurar a sede do Imam entre 7h30 e 13h30, e preencher uma ficha com nome e contato. Menores de idade devem apresentar-se com pai ou responsável. O Imam está localizado no prédio da Guarda Municipal, anexo ao parque, atrás da Havan.

 

Conforme explica o diretor do Imam, Fabiano Costa, o pano de fundo do evento segue sendo aproximar as pessoas de um sentimento de conservação de laços familiares e do meio ambiente, incluindo aí os espaços públicos e, permitir que haja uma comunhão, integração e aprendizado com um evento novo, diferente do que tem ocorrido na cidade há décadas.

 

Para tanto, participam como parceiros, além do Imam e da Secretaria de Cultura, a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação, a Guarda Municipal, o Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental (Projeto Florestinha), Guarda Mirim, o Samu, Sanesul e grupos de Escoteiros do Mar Antenor Martins, Laranja Doce e São Jorge.

 

G1 MS

O dono de um supermercado foi multado em mais de R$ 3 mil por vender pescados irregular, em Nava Andradina, a 296 km de Campo Grande. De acordo com a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Batayporã (MS), o pescado da espécie pintado estava em uma câmara fria e não havia origem.

 

Segundo a PMA, o proprietário do mercado não possuía a Guia de Controle de Pescado (GCP) e nem indicou onde adquirira o produto. O peixe foi apreendido. Ele foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 3.320,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas.

 

CONTROLE DOS RECURSOS PESQUEIROS

De acordo com a PMA, em Mato Grosso do Sul, a legislação exige que todo pescado seja vistoriado e declarado, para que haja o controle dos estoques pesqueiros.

 

A Guia de Controle de Pescado (GCP) regulariza o armazenamento e beneficiamento do pescado. Esta vistoria é exigida legalmente, pois a Guia de Controle é um instrumento importante para o monitoramento de dois fatores relativos ao pescado nativo.

 

O primeiro é a vigilância no momento do beneficiamento para evitar que sejam beneficiados peixes capturados abaixo da medida permitida, bem como capturados com petrechos proibidos.

 

O segundo é que, com as informações coletadas são realizados o controle e monitoramento dos estoques pesqueiros, para um melhor gerenciamento.

 

A falta de vistoria e lacre não se caracteriza crime, mas é infração administrativa, com previsão de multa e apreensão do produto da pesca. A multa é de R$ 700,00 a R$ 1 mil com mais R$ 20,00 por cada quilo do pescado ilegal.

 

 

Portal do MS

 

 

Divulgadas nesta quarta-feira (31.10) pelo IBGE, as estatísticas do Registro Civil que comprovam que Mato Grosso do Sul é um dos estados mais seguros para se viver.

 

Entre 2007 e 2017, o número de mortes violentas em homens de 15 a 24 anos aumentou em 17 das 27 unidades da federação, mas teve queda de 23,5% em Mato Grosso do Sul. Foi o 5º melhor resultado do País. O IBGE leva em consideração mortes não naturais como homicídios, suicídios, acidentes de trânsito e afogamentos.

 

Os únicos estados que obtiveram resultados melhores foram Paraná (- 43,2%), Distrito Federal (- 35%), São Paulo (-30,9%) e Espírito Santo (-25,9%). Já os piores desempenhos foram do Ceará (+ 144,1%), Sergipe (+ 134,7%), Bahia (+ 128,5%), Acre (+ 121,8%), Tocantins (+ 114,7%), Rio Grande do Norte (+ 113,1%) e Piauí (+ 111,8%).

 

O volume de mortes ocorridas e registradas no Brasil nos últimos 10 anos aumentou 23,5%, passando de 1,031 milhão em 2007 para 1,273 milhão em 2017.

 

MS Mais Seguro

 

Apesar de ter 1.517 quilômetros de fronteira com Paraguai e Bolívia, o Governo de Mato Grosso do Sul tem conseguido reduzir os índices de violência e aumentar a segurança da população.

 

Na gestão de Reinaldo Azambuja, mais de R$ 120 milhões foram investidos na área por meio do programa MS Mais Seguro. É o maior investimento da história do Estado.

 

O Governo estadual investiu em infraestrutura, na compra de novos equipamentos e na valorização profissional. Policiais receberam armamentos e coletes individuais, 740 viaturas novas foram entregues para todos os municípios do Estado e, hoje, todas as delegacias de Mato Grosso do Sul contam com delegado.

Assecom

 

 

No dia em que completa um ano, o Conselho Tutelar Leste será palco de solenidade para a entrega de veículo à unidade, ao serviço Família Acolhedora e ao Conselho Tutelar Centro. O evento tem início às 9h da próxima terça-feira (6 de novembro), na sede da unidade II, na coronel Ponciano, 2092.

 

Com um ano de funcionamento, o CT Leste realizou 1.305 atendimentos na cobertura da região com casos de violação do direito à vida e à saúde, violação à liberdade, respeito e dignidade, violação à convivência familiar e comunitária e de violação à educação, cultura, esporte e lazer, aumentando os atendimentos na cidade e promovendo mais cidadania as crianças e adolescentes.

 

Segundo Janine Matos Lima Cerveira, coordenadora do colegiado do Conselho Tutelar Leste, a expectativa com a implantação da segunda unidade era de dividir a demanda com a unidade que já existia, mas o que foi observado foi um aumento de atendimentos. “Tivemos esta surpresa de haver mais atendimentos e atribuímos isso ao fato de haver duas unidades, com mais equipes, mais tempo para averiguar as situações. Isto é muito positivo para a cidade de Dourados”, disse, ressaltando também o trabalho do CT Centro.

 

A unidade II atende desde a rua Mato Grosso cobrindo toda a região leste e todos os distritos. Dentro desta abrangência, atendeu 1.305 ocorrências, sendo 476 denúncias registradas via telefone fixo da sede do CT Leste. A unidade fez ainda 12 encaminhamentos de adolescentes às cidades de origem, recebeu 392 ofícios para atendimentos em várias unidades.

 

O Conselho Tutelar Leste é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido no Artigo 131 da Lei Federal 8.069/90. A equipe do Conselho Tutelar Leste é composta por cinco conselheiros, 4 motoristas, 1 recepcionista e 2 auxiliares administrativos.

 

Campo Grande News

 

Doze anos na Justiça Federal para terminar em prescrição. A saga do caso Campina Verde, onde empresários douradenses foram acusados de participarem de um milionário esquema de sonegação de impostos, terminou sem julgamento e com reclamação do MPF (Ministério Público Federal). O esquema seria liderado por Nilton Rocha Filho, Nilton Fernando Rocha e Aurélio Rocha, donos da cerealista Campina Verde, em Dourados. O prejuízo calculado à época foi de R$ 330 milhões.

 

“Lamentavelmente, a prescrição se impõe como uma realidade. Enorme é a frustração em ter de reconhecer isso. Afinal, esta ação penal tramitou por 12 longos anos sem que chegasse a uma decisão final de exame das questões de fato. A sensação é de que todo o esforço do Ministério Público Federal e da Polícia Federal nesse caso foi em vão, já que tudo desaguou e acabará em prescrição”.

 

A denúncia do Ministério Público foi aceita em 13 de janeiro de 2006. E a maioria dos crimes denunciados tinha prazo de 12 anos para prescrever, ou seja, o Estado perdeu o direito de punir. Nesta lista, entram os crimes de uso de documento falso, falsidade ideológica, contra ordem tributária e falsificação de documento público.

 

Para formação de quadrilha, o prazo é de oito anos, enquanto para lavagem de dinheiro, o crime prescreve em 16 anos. No entanto, o MPF aponta que o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em julgamento de habeas corpus impetrado pelos denunciados, trancou a ação penal quanto a esta modalidade de crime.

 

Ou seja, impediu a continuidade do processo. O argumento é de que os réus “estão sendo processados por suposto crime de lavagem de dinheiro, tendo como crime antecedente a suposta organização criminosa. Mas, na época da denúncia (2006) não havia lei sobre organização criminosa.

 

Conflito – Um debate jurídico sobre qual unidade da Justiça Federal seria a responsável pelo julgamento contribuiu para a demora. A ação penal começou na 3ª Vara Criminal de Campo Grande, especializada para processar e julgar crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

 

A pedido dos réus, o TRF3 impediu o julgamento da ação penal quanto ao crime de lavagem de dinheiro. Na sequência, a 3ª Vara Federal mandou que o julgamento dos demais delitos fossem transferidos para a 2ª Vara Criminal de Dourados.

 

Mas, o juízo de Dourados alegou conflito de competência e pediu ao TRF3 que a ação voltasse para Campo Grande. Apenas em março de 2018 veio a decisão do tribunal, que manteve o processo na 3ª Vara da Justiça Federal da Capital. No entanto, os crimes estavam prescritos.

 

“O processo acabou e todos os servidores estão absolvidos em definitivo. É assunto morto. Depois de tanta demanda, solucionamos”, afirma o advogado João Arnar Ribeiro, que atuou na defesa dos empresários.

Campo Grande News

 

Quatro mandados de prisão de servidores públicos e políticos e 16 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta manhã em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, na Operação Pregão, que investiga fraude em licitações. Mandados também estão sendo cumpridos na Capital.

 

Os nomes dos presos ainda não foram divulgados. A assessoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul informou que todos os mandados de prisão já foram cumpridos.

 

O Campo Grande News apurou que dois secretários municipais e dois vereadores seriam os presos. Equipes da operação estão no CAM (Centro Administrativo Municipal), sede da prefeitura e onde fica o gabinete da prefeita Délia Razuk (PR).

 

A operação é comandada pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno, da 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, com o apoio dos promotores Élcio Félix D’Angelo, Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior e do coordenador do Gecoc (Grupo Especializado no Combate à Corrupção) do MP, Adriano Lobo Viana de Resende.

 

Policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar, do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e da Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira) também estão na operação.

 

Os mandados de busca e de prisão preventiva foram expedidos pelos Juízes de direito Luiz Alberto de Moura Filho e César de Souza Lima (em substituição legal), da 1ª Vara Criminal de Dourados.

 

Segundo o MP, as investigações têm por objetivo esclarecer a atuação de uma suposta organização criminosa composta por agentes públicos, políticos e empresários, visando a pratica de diversos crimes incluindo fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, advocacia administrativa, além do crime conta a ordem financeira e da incidência na conduta descrita no artigo 5º, IV, da Lei Anticorrupção, notadamente em razão de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a atual gestão municipal.

 

O nome da operação “Pregão”, refere-se à modalidade de procedimento licitatório mais utilizada pelos investigados em sua atuação.

 

No total, participaram da operação 13 equipes, compostas por aproximadamente 75 policiais militares, civis e servidores, além dos seis promotores de Justiça de Dourados e Campo Grande.

Diário Digital

 

 

A Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito informa que no dia 02 de novembro (Finados), o valor da Tarifa do Transporte coletivo será diferenciado, no valor de R$ 1,48, para pagamento com o cartão eletrônico (Smart Card).

 

Além da tarifa especial haverá reforço nas linhas de ônibus que funcionam de acesso até aos cemitérios públicos e particulares. 061/Moreninhas, 070/Bandeirantes/General Osório, 073/Nova Bahia/Júlio de Castilhos, 080/Aero Rancho/General Osório, 081/Nova Bahia/Bandeirantes, 085/Morenão/Júlio de Castilhos e 087/Guaicurus/General Osório. 110/Parque do Sol, 302/Caiobá e 319/Dom Antônio Barbosa, 220/Lagoa da Cruz, 229/Cabreúva, 318/Pênfigo, 400/Cemitério Santo Amaro, 403/Santa Carmélia, 408/Aeroporto e 416/Planalto/Santa Carmélia. 474/UCDB – Júlio de Castilho, 503/Iracy Coelho.

 

As empresas irão manter mais dois veículos extras com tripulação, em cada terminal, para atender eventuais demandas de passageiros, das 8h às 17h. Já nos casos de suspensão de tabelas, por baixa demanda de passageiros, as empresas deverão solicitar autorização da Fiscalização/Agetran para tal procedimento. As empresas deverão comunicar, no primeiro dia útil, as linhas/tabelas e períodos em que ocorreram suspensões do serviço.

 

Assecom

 

 

A Prefeitura de Dourados, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, continua esta semana com a campanha de vacinação antirrábica.

 

No período de 29 de outubro a 03 de novembro, a vacinação, de forma itinerante, será nos bairros Jardim Santa Maria, Residencial Pantanal, Jardim Santa Hermínia, Vila Nova Esperança, Jardim Leste, Jardim Guarujá, Jardim São Francisco, Jardim Maracanã, Jardim Canaã I e imediações.

 

Na zona rural, a vacinação antirrábica também acontece de forma itinerante, nas imediações da Aldeia Panambizinho e distrito de Indápolis.

 

Nesta semana não haverá ponto fixo de vacinação antirrábica, como vem ocorrendo aos sábados.

 

A campanha do CCZ é voltada à vacinação de cães e gatos a partir de 4 meses de idade. A dose é gratuita, mas não é permitida sua distribuição, para levar para casa.

 

O telefone do CCZ, para dúvidas e maiores informações, é o 3411-7753.

G1 MS

 

Equipe da Polícia Civil está a caminho do presídio feminino em Três Lagoas, na região leste do estado, para novo depoimento com a mulher de 45 anos, suspeita de ocultar o cadáver da mãe por 22 dias. Além de alegar ao vizinho que um possível mau cheiro era por conta de uma ratazana encontrada morta, ela também disse à polícia que não queria passar por velório e por isto fez o enterro em casa.

 

“Ela deu estas primeiras alegações e agora estamos indo ao presídio para fazer uma nova oitiva. A intenção é pegar alguma declaração ou até mesmo descobrir alguma novidade. Antes, o inquérito estava com o SIG [Serviço de Investigações Gerais] e agora está conosco, temos o prazo para concluir até amanhã e vamos fazer estas últimas diligências”, afirmou ao G1 o delegado Marcílio Ferreira Leite, responsável pelas investigações.

 

Conforme o delegado, a última confissão foi a de que ela disse não ter condições de fazer o velório e, por isto, fez uma cova rasa na própria casa, colocando o corpo da idosa enrolado em lençol, com terra e algumas caixas de papelão por cima. “A nossa ideia é fazer o exame de sanidade, porque ainda nos causa estranheza esta situação. Além disto, não há indícios, até o momento, de alguma outra pessoa tenha ajudado no crime”, explicou o delegado.

 

No dia 3 de outubro, a investigação descobriu que, na data da morte da idosa, a filha entrou em contato com a neta da vítima, que mora no interior de São Paulo. “Esta jovem veio até Três Lagoas e prestou depoimento. Ela comentou que a mãe ligou falando que a avó estava internada em Barretos, lá tomou um medicamento e morreu, sendo que não houve velório e o corpo foi enterrado lá mesmo”, comentou Freitas.

 

Contradições

Já na cidade de Três Lagoas, para amigas da idosa, a filha teria dito que a neta é que veio para Três Lagoas fazer o reconhecimento do corpo, sendo que também não houve velório. “Nós temos este depoimento da neta da vítima e também conversas telefônicas com estas amigas, apontando estas contradições”, ressaltou o delegado.

 

 

Sobre a motivação do crime, a polícia aponta algumas hipóteses. “O corpo está bem decomposto e precisamos aguardar o laudo pericial, que demora alguns dias e ainda não está pronto. E também fica díficil apontar algo, porém nós acreditamos que ocorreu alguma agressão física ou então excesso em algum medicamento, por isso ela teria deixado o corpo na casa. Além da ocultação, ela pode ainda responder por homicídio e maus-tratos”, avaliou Ailton.

 

Entenda o caso

A Polícia Civil pediu a prisão preventiva da mulher ao achar o corpo já em avançado estado de putrefação, em Três Lagoas, a 313 km de Campo Grande. Uma denúncia de maus-tratos, do Ministério Público Estadual (MPE-MS) é que levou uma equipe ao local. Após negar no início, a mulher acabou confessando o crime.

 

“Nós chegamos no local e ela comentou que cuidava da mãe, uma senhora de 76 anos. No entanto, ela tinha sumido e a filha não sabia do paradeiro. No início mentiu, porém, nós continuamos o interrogatório e ela então confessou o crime, mostrando o local onde colocou o corpo da vítima. Em seguida, nós acionamos a perícia e o Corpo de Bombeiros”, disse na ocasião o delegado.

 

As equipes então seguiram até a rua Projetada, por volta das 19h (de MS), do dia 22 de outubro. No outro dia, a suspeita foi indiciada e encaminhada para o presídio da cidade.