Encontro traçou estratégias para prevenção da perturbação de sossego e outras situações irregulares em Dourados (Foto - A.Frota)
Nos próximos dias, a Prefeitura de Dourados, por meio da Seplan (Secretaria de Planejamento), lançará o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), no site oficial do município, na aba “Cidadão”. Trata-se de uma ferramenta consultiva para a população. A gestão elaborou um mapa com indicação dos pontos do município que devem cumprir medidas quanto à aglomeração de pessoas, limite de som ambiente, limpeza, entre outros.
Conforme o secretário de Planejamento Carlos Dobes, a ação surgiu diante da necessidade de contribuir com a comodidade e segurança dos douradenses, em especial aos que moram próximos a bares, conveniências, igrejas, entre outros locais que contam com aglomeração de pessoas, já que existem muitas reclamações sobre situações como concentração de pessoas em calçadas e vias, poluição sonora, algazarra, ruas poluídas, etc.
“As condicionantes vão estar na ‘mão’ da população, que vai poder ter a base para saber se o estabelecimento está descumprindo-as. É uma forma de o município dar transparência para as informações, contribuir com quem enfrenta problemas como os citados próximos a residência e auxiliar as entidades de segurança”, disse o secretário.
A ferramenta foi elaborada pela equipe técnica da Seplan e poderá ser “baixada” com o acesso via internet.
O inspetor Machado, da Guarda Municipal, disse que o EIV servirá como base também para os agentes da GM ao verificarem situações de aglomeração. Ele cita que os guardas municipais estão alertas a esse trabalho e têm encaminhado as situações que são de demanda da Seplan, Semsur ou Imam.
O Imam (Instituto Municipal do Meio Ambiente) tem direcionado atividades para preservação do meio ambiente em várias vertentes em Dourados. Para o diretor Fabiano Costa, “a ferramenta consultiva vem para completar um conjunto de ações da Prefeitura e também as que são estruturadas com os órgãos de segurança”.
O tenente Yago, da Polícia Militar, destacou que a instituição atua no combate aos crimes e entre esses a perturbação da ordem pública, que vem contando com reclamações constantes no município. Para ele, o EIV agregará no combate a esse tipo de situação.
“Acredito que as denúncias de perturbação podem aumentar e isso com a base correta disponível no site sobre as condicionantes ajudará o trabalho da Polícia Militar”, apontou.
Anahi Zurutuza, Mirian Machado, Bruna Kaspary e Helio de Freitas
Campo Grande News
Camburão do Bope chega com presos no Imol (Foto: Bruna Kaspary)
Uma mulher e um casal de irmãos estão entre os alvos dos 48 mandados de prisão preventiva cumpridos na Operação Yin-yang, desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) na manhã desta quinta-feira (7).
Os três foram levados por equipes do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) para exame de corpo de delito no Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) antes de serem encaminhados para presídios.
A mulher presa mora no bairro Lageado e os irmãos – uma mulher de 33 anos e um rapaz de 28 – no Caiobá, ambos bairros da periferia e localizados na região sul e sudoeste de Campo Grande, respectivamente.
Todos os endereços eram alvos de mandados de busca, mas nada foi localizado, segundo policiais que falaram com a reportagem.
O Campo Grande News apurou que o Bope também cumpre mandado de prisão no bairro Santa Emília e equipe do 1º Batalhão da PM (Polícia Militar) fez apreensão de cigarros contrabandeados na Vila Fernanda. Os bairros ficam bem próximos, também no sudoeste da cidade.
Dourados – Equipe do Batalhão de Choque passou cerca de cinco horas na PED (Penitenciária Estadual de Dourados). Policiais chegaram em ônibus no local e ao deixarem a unidade, não deram informações. Cães farejadores foram usados na ação.
A operação – A Yin-yang, contra o PCC (Primeiro Comando da Capital), também tem alvos no Presídio Federal de Mossoró (RN). Até agora, já foram apreendidos cigarros contrabandeados, drogas e armas de fogo.
Os alvos da operação, segundo o Gaeco, exercem várias funções na estrutura da facção, cuidando desde a convocação de novos integrantes dentro e fora dos presídios (os chamados “batismos”), como também são encarregados de crimes de tráfico de droga, roubos e homicídios. São cumpridos 60 mandados, sendo 48 de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Umuarama (PR) e Mossoró (RN).
Na Capital, os mandados expedidos pela juíza da 4ª Vara Criminal, são cumpridos nas casas dos suspeitos e dentro das penitenciárias Jair Ferreira de Carvalho (o presídio de segurança máxima da Capital), IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), Presídio Feminino e Estabelecimento Penal do Regime Semiaberto.
Hoje de manhã, um homem com tornozeleira eletrônica foi preso e levado para a Máxima. Participam da ação promotores de Justiça, policiais do Gaeco, 125 agentes penitenciários, 80 policiais militares e 4 policiais do grupamento aéreo, encarregados de dar suporte à operação.
Reunião de apresentação do projeto à prefeita Délia Razuk na manhã desta quarta-feira (Foto - A.Frota)
A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Núcleo de Educação Infantil, apresentou na manhã desta quarta-feira (6) à prefeita Délia Razuk um projeto pioneiro no país, de implantação de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no ensino da educação infantil no município.
Denominado “Literatura em Libras”, o projeto contemplará pelo menos 3 mil alunos das turmas de Pré I e Pré II, oferecidas nos Centros de Educação Infantil Municipal e nas escolas municipais, fomentando a inclusão pela Libras, considerada a segunda língua oficial no Brasil e em vias de se tornar obrigatória no ensino público.
A prefeita Délia destacou o caráter inovador e impactante do projeto na formação de cidadãos com capacidade para romper uma barreira na comunicação existente no país. “É maravilhoso saber que parte desta gestão um projeto que vai fazer a diferença para gerações futuras. Gostaria de agradecer a todos que estiveram envolvidos”, disse a prefeita, agradecendo aos profissionais pela pro-atividade em sanar demandas e colocando a gestão como apoiadora e incentivadora de ações para melhorar a prestação dos serviços.
A menção foi reforçada pelo secretário Upiran Jorge Gonçalves. Segundo ele, a equipe de técnicos da Semed tem demonstrado uma capacidade acima da média e o projeto demonstra este empenho. “Cada um com as respectivas responsabilidades demonstra um interesse muito positivo em melhorar a prestação da educação às nossas crianças e, impulsionados pelas mudanças e adequações nacionais, desenvolveram este brilhante projeto de implantação da língua de sinais para a educação infantil. Estou ciente de que a equipe da Semed tem capacidade e está de parabéns”, disse.
A apresentação do projeto foi feita pela coordenadora do NEI/Semed, Claudia Marinho Carneiro Noda, que destacou a abrangência da atividade e o potencial de aprendizagem do público-alvo. “É um projeto para 2019/20, que visa o ensino de Libras às crianças nas unidades de educação infantil urbanas, do campo e nas aldeias, tendo por certo que crianças aprendem mais e mais rápido”, disse Cláudia.
Além disso, segundo diretrizes nacionais, desde 2005, a previsão é que o ensino de Libras fosse inserido nas grades dos anos finais. “Assim, Dourados apresenta um projeto que atua no processo mais importante de formação do cidadão, que é a idade abrangida nos anos iniciais. É algo novo e grande, que eleva o status do ensino douradense”, disse Cláudia.
A coordenadora explicou, ainda, que a atividade extracurricular surge como solução para o preenchimento de um tempo de 50 minutos semanais que acabou surgindo em meio às adequações de oferta de carga horária no ensino municipal, principalmente em relação a concursados que tomaram posse recentemente.
“Estamos finalizando a normativa para publicar em Diário Oficial e iniciar o processo de cadastro de profissionais que vão atuar nesta seara”, finalizou Cláudia, destacando que o processo será de cadastrar profissionais capacitados, promover a seleção com apresentação a uma banca examinadora e proceder com a atividade.
Participaram da reunião, ainda, as coordenadoras do Núcleo de Educação Especial, Wanda Regina Calabretta Staut, dos núcleos Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e Finais, Mariolinda Rosa Ferraz, e da Educação no Campo, Angelita Barros.
Marcelo Mourão vai propor o aumento do prazo para regularização das multas (Foto: Leandro Silva/Assessoria)
O vereador Marcelo Mourão (PRP) cobrou na tribuna da Câmara de Dourados, na segunda-feira (4), melhorias no funcionamento do parquímetro da área central do município. Uma de suas propostas é o aumento do prazo para regularização de multas para no mínimo 10 dias.
“Precisamos enfrentar a questão do parquímetro. Você não encontra os funcionários para comprar o crédito, vai fazer suas obrigações e quando volta ao carro, a multa está lá. Está chegando às casas das pessoas 5 pontos a menos na carteira de motorista e mais de R$ 156 para pagar. Não podemos assistir calados aqui esse descalabro da falta de atenção da empresa que explora esse serviço e que está brincando com a nossa inteligência. Se falta pessoas, contrate mais pessoas. Onde estão essas pessoas? Onde você encontra os créditos para comprar, para resolver?”, questionou Marcelo.
Por meio da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), ele teve acesso ao contrato firmado em 2016 entre a Prefeitura e a empresa, que determina que sejam mantidos 68 atendentes após transcorridos 15 meses da assinatura do contrato, cláusula que não está sendo cumprida.
Outra questão que o parlamentar abordou é o pouco tempo, de 48 horas, que os usuários multados têm para quitar o débito e regularizar a situação. Ele exemplificou o caso de pessoas que vêm de outras cidades buscar tratamentos de saúde em Dourados, são multadas, mas não podem voltar em dois dias para regularizar sua situação.
Entre outras medidas, Marcelo vai protocolar na Câmara uma proposta visando aumentar o prazo de regularização de multas para no mínimo 10 dias.
A multa para quem estaciona em desacordo com a regulamentação é de R$ 156,18, considerada infração grave com a perda de cinco pontos na carteira.
Durante a sessão, ele já encaminhou um requerimento à Prefeitura solicitando informações sobre o número de funcionários desde a implantação do novo sistema de parquímetro até agora e quantos estão na ativa, de férias e afastados.
O trabalho desenvolvido neste período resultou na recuperação de 46 veículos oriundos de roubos ou furtos (Foto - Edemir Rodrigues)
Com o objetivo de prevenir e reprimir atos criminosos e proporcionar mais segurança para população sul-mato-grossense a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) tem intensificado as rondas em bairros considerados críticos, abordagens a veículos e pessoas suspeitas, fiscalizações de trânsito urbano, vigilância ambiental e barreiras policiais nas rodovias em todo o Estado. Conforme balanço divulgado pela corporação, entre os dias 28 e 3 de fevereiro, foram abordadas 21.993 pessoas e 12.397 veículos.
O trabalho desenvolvido neste período resultou na recuperação de 46 veículos oriundos de roubos ou furtos, na prisão de 89 foragidos da Justiça, mais de três toneladas de drogas tiradas de circulação e 1.696 pacotes de cigarros. Também foram apreendidas 11 armas de fogo, 514 pessoas conduzidas para delegacias da Polícia Civil, 428 veículos removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e ainda 2.058 autos de infração lavrados.
Segundo o comandante-geral da PMMS, coronel Waldir Ribeiro Acosta, as equipes da polícia militar estão empenhadas, diuturnamente, para melhor servir à sociedade, buscando manter a ordem e a segurança de todos. “As nossas ações estão sendo executadas com objetivo de reduzir os índices de criminalidade e, sobretudo levar tranquilidade para os cidadãos”.
Confira os resultados do Balanço Semanal:
ATIVIDADES PREVENTIVAS TOTAL
Pessoas Abordadas 21.993
Veículos abordados 12.397
Veículos Recuperados (produtos de roubo ou furto) 46
Veículos Removidos durante fiscalizações de trânsito 428
Armas de Fogo apreendidas 11
Capturas de foragidos 89
Pessoas conduzidas às delegacias 514
Notificações Ambientais 4
Autos de Infração de trânsito lavrados 2.058
Quilos de drogas apreendidas (maconha, cocaína, pasta base, crack e haxixe) 3.165,930
Coleta de assinaturas em Campo Grande (Foto - Divulgação)
Consumidores de energia elétrica de quase todos os municípios de Mato Grosso do Sul, revoltados contra a Energisa pelo abusivo e brutal reajuste das tarifas, uma vez que existem inúmeros casos de aumento acima de 500% da média anual cobrada, engrossam cada vez mais o movimento popular “Energia Cara Não”, que está coletando assinatura para abaixo assinado/denúncia, que será encaminhado à Aneel nas próximas semanas.
O idealizador da campanha, Venício Leite, informa que além do formato digital, que pode ser acessado e preenchido online pela página do facebook: @energiacaranao, o movimento está mantendo também postos volantes de arrecadação de assinatura. No domingo o grupo se instalou em Campo Grande, nos altos da Avenida Afonso Pena, próximo à Cidade do Natal, onde centenas de assinaturas foram coletadas. O resultado só não foi melhor, segundo Venício, devido à chuva que caiu no final de tarde e noite. No próximo fim de semana, sábado e domingo, equipes volantes vão coletar assinaturas na Capital, nas feiras livres, feira central e nos altos da Avenida Afonso Pena.
No interior, muitos consumidores que integraram o movimento “Energia cara não” também estão realizando postos de coletas itinerantes de coletas de assinatura. “As pessoas estão muito revoltadas pois os aumentos de fato são abusivos e o pior é que até agora a direção da Energisa não prestou nenhum esclarecimento público sobre o assunto. Um completo desrespeito com os consumidores”, critica Venício Leite, citando exemplos de pessoas que vinham pagando em torno de R$ 300,00 de energia/mês e que foram surpreendidos em janeiro com contas superiores a R$ 1.000,00. “Um absurdo”, considera.
Venício Leite informa também que “infelizmente” muitos consumidores, mesmo sem ter condições, arrumaram um jeito de pagar essas contas para não ficarem sem energia elétrica em seus lares. O abaixo assinado, extensivo a todas as sucursais da Energisa (de Campo Grande e demais municípios de MS), solicita à Aneel auditoria e suspensão das cobranças, bem como a garantia da manutenção do fornecimento de energia elétrica enquanto não houver resolução das cobranças e tarifas aplicadas junto aos consumidores de Mato Grosso do Sul.
Toda a documentação sobre o assunto, inclusive os abaixo assinados, segundo Vinício Leite, será levada pessoalmente por ele, com o respaldo de parlamentares da bancada do Estado, ao presidente da ANEEL, André Pepitone da Nobrega, provavelmente no final de fevereiro. O líder do movimento disponibiliza seu contato (99153-0100) a todos os consumidores de MS, para esclarecer e orientar sobre o assunto. “Precisamos de voluntários nos municípios do interior para que nos ajudem também nessa coleta de assinaturas em pontos fixos nas cidades. Vamos juntos contra esse abuso inconcebível e impagável da Energisa”, apela Venício Leite.
ENERGISA – Representantes da Energisa estiveram em Chapadão do Sul na segunda-feira e ontem (5) em Cosa Rica para dar explicações sobre o aumento na conta da energia elétrica. Em Chapadão do Sul houve uma reunião com os vereadores e em Costa Rica uma audiência pública, também na Câmara.
De acordo com o site Jovem Sul News, questionados sobre o reajuste exorbitante, os representantes da Energisa disseram que o que aumentou significativamente não foi o valor da energia elétrica e sim os tributos federais e estadual, como PIS, CONFINS e ICMS.
O Vereador Vanderson Cardoso, de Chapadão do Sul está colhendo assinaturas para o abaixo assinado do movimento“Energia Cara Não” lançado pelo consumidor Venício Leite, de Campo Grande. Consumidor, busque mais informações pelo telefone 99153-0100.
Rafael nasceu com 5.720 gramas e 54 cm de estatura (Foto: Ascom/HRPP)
Rafael Gomes Gonçalves. Este é o nome do bebê que nasceu nesta segunda-feira (4) com 5,7 kg e 54 cm, em Ponta Porã, região sul do estado. A cesária foi considerada de alto risco pela equipe médica e feita aos 37 semanas de gestação
“O parto da paciente foi de alto risco, pois o feto estava na posição transversa o que dificulta a retirada, o que pode gerar riscos para a mãe e o bebê”, explicou o médico Juscelino Teotonio, especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
A mãe do bebê, Dircenia Gomes da Rosa, de 33 anos, disse que no início achou que teria uma gravidez tranquila, até que descobriu a glicose alta. “O Rafael é meu terceiro filho, tive anteriormente outras duas gestações que foram tranquilas. Tudo correu bem até o terceiro trimestre, quando minha glicose começou a subir e ele ganhou peso, agora no final da gestação ganhou mais ainda, e já estava pesando muito minha barriga, já não aguentava mais andar, respirava com dificuldade”, comentou.
O médico disse que uma das explicações para bebês com peso acima do padrão é o diabetes. “A equipe vai prestar um cuidado diferenciado nesses primeiros dias de vida, pois, há necessidade de monitorar os quadros hiperglicêmicos para impedir que ele desenvolva diabetes na fase adulta”.
Por conta do tamanho e peso, quase nada do enxoval do bebê pode ser usado. O pai. Roberto Gonçalves, teve que sair às pressas para comprar roupas maiores. “Na hora que ele nasceu e as roupas não serviram, tive que sair para comprar novas roupas. Todo o enxoval já estava pronto, as roupas já estavam lavadas e passadas e as fraldas compradas. Tive que comprar fraldas tamanho grande e roupas de cinco meses de idade para que servissem. Foi uma surpresa para nós”, comentou.
Os pais doaram as roupas que não serviram em Rafael para o Hospital Regional de Ponta Porã.
Objetivo de deixar as unidades mais acolhedoras aos alunos que retomam a jornada escolar (Foto - Divulgação)
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) mantém serviços de limpeza nas escolas e centros de educação infantil do município com o objetivo de deixar as unidades mais acolhedoras aos alunos que retomam a jornada escolar no próximo dia 18.
Conforme cronograma da Secretaria para esta semana, nove escolas e dois Ceims serão visitadas para ações de roçada e limpeza geral dos pátios. As escolas Frei Eucário Schmitt, Weimar Torres, Avani Cargnelutti, Aurora Pedroso Camargo, Tengatui Marangatu, Araporã, Prefeito Ruy Gomes, Luiz Antônio e Dom Aquino serão contempladas com a limpeza. Os Ceims das escolas Weimar Torres e Avani também recebem limpeza.
Desde o início de janeiro as ações contemplam escolas e Ceims, mas estavam dividindo a atenção com outras unidades, entre elas postos de saúde, o CCZ, o CAPS, a Funsaud, o Hemocentro, alguns Cras da cidade, a Delegacia da Mulher, a Justiça do Trabalho e ainda duas escolas estaduais em distritos.
“A partir de agora concentramos nas unidades de ensino, mas sem deixar as demais atividades de limpeza que seguem ocorrendo”, disse diretor da Semsur.
Em janeiro a limpeza aconteceu nas escolas Armando Campos Belo, Doutor Camilo Ermelindo, Etalivio Penzo, Laudemira Coutinho, Maria da Conceição, Álvaro Brandão, Antônia Cândida de Melo, Rosa Câmara, Sócrates Câmara e Ramão Martins. Além dos Ceims Manoel Pedro Nolasco, Ramão Vital, Celso de Almeida, Etalívio Penzo, Helena Efigênia Pereira e Wilson Benedito Carneiro.
Rapaz de 24 anos desapareceu nas águas do Rio Taquari (Foto - Divulgação)
Militares do Corpo de Bombeiros fazem buscas na manhã desta segunda-feira (3) por Maiester Pascoal, 24 anos. O rapaz desapareceu na tarde de domingo (4) nas águas do Rio Taquari, em Pedro Gomes.
Segundo o site Coxim Agora, Maiester estava em um pesqueiro quando pulou no rio. Pouco tempo depois, o rapaz começou a se debater. Pessoas que estavam no local tentaram salvar o jovem, mas ele acabou desaparecendo nas águas.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou a fazer buscas no mesmo dia, mas o jovem não foi localizado.
A Aneel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas (que totalizam 616 barragens) Foto - Divulgação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai criar uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano. Os trabalhos serão realizados em conjunto com as agências reguladoras conveniadas, como a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan). Nesta terça-feira (05.02) o diretor de Gás e Energia da Agepan, Valter Almeida da Silva, e o fiscal da Câmara Técnica de Energia engenheiro Luiz Brás de Oliveira participam, em Brasília, de reunião preparatória com a Aneel.
De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a intenção é avançar, em 2019, nessa campanha de fiscalização juntamente com equipes credenciadas e com o pessoal próprio de fiscalização da Agência Nacional.
Participarão da reunião as agências estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás, além de Mato Grosso do Sul.
Fiscalização
A Aneel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas (que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento). Destas, a Agência fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Em Mato Grosso do Sul a Agepan, conveniada à Aneel, fiscalizou em 2017 a barragem da Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand (Mimoso), e em 2018 a da Pequena Central Hidrelétrica Indaiazinho.
Fiscalização 2019
A ação será realizada nas usinas que não foram visitadas nesse período (2016/2018). Assim, considerando as fiscalizações dos últimos três anos e a força-tarefa que agora se inicia, até maio deste ano cerca de 60% das usinas sob supervisão da Aneel terão passado por fiscalizações in loco.
As usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, são as que oferecem menor risco. Mesmo assim, elas passarão por monitoramentos da Agência. Em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, publicada no dia 29.01 no Diário Oficial da União, a Aneel vai exigir este ano atualização do Plano de Segurança de Barragem de todas as usinas que estão sob sua fiscalização, independentemente no nível de risco.
Na lista das barragens fiscalizadas pela Aneel, duas estão enquadradas na categoria de maior risco: Americana e Pirapora, ambas em São Paulo.
Cerca de 1.400 servidores, entre técnicos e enfermeiros, estão sem receber 40% do 13º. (Foto: Guilherme Henri)
Enfermeiros e técnicos em enfermagem da Santa Casa de Campo Grande cruzaram os braços no início da tarde desta quinta-feira (31). Sem receber 40% do décimo terceiro salário, os servidores deram início a uma greve e só voltarão ao trabalho quando o pagamento for regularizado. Até que a situação seja resolvida, apenas 30% dos trabalhadores continuarão em atividade.
Conforme o presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Lázaro Santana, os servidores receberam somente 60% do décimo terceiro. Os outros 40% foi divido em três parcelas, sendo que a primeira deveria ter sido paga em janeiro. Porém, até o momento, nenhum repasse foi realizado pela Santa Casa.
”As contas não esperam. É direito do trabalhador. Contamos com esse dinheiro no final do ano”, disse o sindicalista. Ainda segundo Lázaro, o hospital não consultou os servidores sobre o parcelamento dos 40%.
Trabalhando no hospital há quatro anos, a técnica em enfermagem Maria Neusa Santana, 38 anos, diz que á primeira vez que vê isso acontecendo. ”Não tinha acontecido nos anos anteriores e, desta vez, pegou todo mundo de surpresa. Nós entendemos a dificuldade da unidade de saúde na questão dos recursos, mas só estamos cobrando o que é nosso por direito”, defendeu. Segundo a servidora, vários trabalhadores se organizam desde o começo do ano para usar o dinheiro do décimo.
Para o enfermeiro Anderson Medeiros, 33 anos, a preocupação é com as contas que acabam atrasando. ”Elas não esperam. Em janeiro tem IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor). Também tem a anuidade do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), que giram em torno de R$ 400 para enfermeiro. Como é que paga essas contas se não tem dinheiro? Todo o planejamento vai por água abaixo”, disse.
Acompanhando a mãe que está internada na Santa Casa, a auxiliar administrativa Juliana Alves, 31 anos, apoia a greve. ”Concordo com a ação dos enfermeiros. A população tem que buscar seus direitos. Eles também são pessoas que precisam pagar as contas”, comentou.
Greve – Segundo Lázaro, será mantido 30% do efetivo proporcional de cada enfermeiro em cada setor. Para não prejudicar tanto a população, no Pronto-Socorro, no CTI (Centro de Tratamento e Terapia Intensiva) e no Centro Cirúrgico serão mantidos 50% do efetivo.
Ainda conforme o sindicalista, a greve será mantida até que a Santa Casa pague todo o valor referente ao décimo terceiro.
Outro lado – Ao Campo Grande News, a Santa Casa informou que entre técnicos e enfermeiros, aproximadamente 1.400 servidores estão sem receber os 40% do décimo. Para quitar a dívida com esses servidores, o hospital precisaria desembolsar R$ 700 mil. Para regularizar o pagamento de todos os servidores que estão na mesma situação, seria necessário a quantia de R$ 2 milhões.
Conforme o hospital, a Santa Casa ”quebrou” porque está mantendo a unidade do Trauma sem os repasses que deveriam ser feitos pelo governo federal e estadual. Desde o ano passado a verba não é repassada para o local.
Do governo estadual, a dívida é de R$ 6 milhões. Já do governo federal, o valor chega a R$ 24 milhões. Eles deveriam repassar mensalmente ao hospital R$ 2 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente.
Caso a greve seja mantida, o primeiro setor prejudicado será o de cirurgias eletivas, que poderão ser canceladas. O Pronto-Socorro e o setor de emergência também serão afetados.
Além dos técnicos e enfermeiros, servidores da administração também iniciaram a greve. Técnicos em radiologia também já sinalizaram que pretendem cruzar os braços caso não recebam.
A Santa Casa afirmou que, caso consiga a verba, os pagamentos serão quitados todos de uma única vez no mês de fevereiro.
A loja será inaugurada na rua Ramão Vargas – 1235 (Foto - Divulgação)
Acreditando no mercado da música, o jornalista e músico Vaner Matos – inaugura neste sábado às 8h30 a primeira loja do segmento musical em Caarapó.
A Stúdio V, é uma loja compacta que vai trabalhar com compra e venda de instrumentos musicais, produção musical, gravação de spots e vinhetas, aulas de violão, cerimonial e venda de uma infinidades de acessórios musicais.
O pequeno empresário afirma que a iniciativa de investir nesse mercado visa atender uma clientela que muitas vezes precisa sair do município para adquirir algum produto dessa área.
“Hoje temos muitos músicos de igrejas, outros que tocam na noite, além de pessoas que tocam algum instrumento por hoby e lazer, no entanto, não existia em Caarapó uma empresa que pudesse fornecer cordas de violão, baquetas, palhetas etc…, pensando nisso resolvemos investir nesse segmento”, afirma Matos.
A loja será inaugurada na rua Ramão Vargas – 1235, ao lado da Escola Joaquim Vianna – e terá cama elástica e algodão doce para criançada e as 17h30 apresentação musical.
Matrículas para o curso de violão
No sábado inicia as inscrições para o curso de violão. Os interessados poderão conhecer as estruturas da escola e tirar dúvidas com o professor. As vagas são limitadas.
Em Dourados, protesto foi organizado por redes sociais (Arquivo/Estado Notícias)
Como medida para coibir os abusivos reajustes na tarifa de energia, aplicados pela Energisa em praticamente todo o estado de Mato Grosso do Sul, foi criado o movimento popular “Energia Cara Não”. O idealizador da campanha, Venício Leite, um usuário de energia elétrica de Campo Grande, afirma ter sido surpreendido pela adesão e envolvimento da população com o movimento, que foi lançado e propagado principalmente pelas mídias sociais e hoje se fortalece ainda mais com a criação do abaixo assinado em dois formatos: digital, o qual pode ser acessado e preenchido on line pela página do facebook: @energiacaranao e formulário impresso nas dezenas de postos de coleta de assinatura espalhados por todo o estado. O documento, depois de concluído, será encaminhado à ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para a tomada de providências, que espera-se, sejam favoráveis ao consumidor.
“Não podemos ficar de braços cruzados diante desse assalto aos nossos bolsos, ainda mais no começo do ano, quando pagamos IPTU, IPVA, matrículas escolares, etc. Já somos demasiadamente onerados com número expressivo de tributos e taxas de toda espécie para arcarmos com mais esta conta. Temos convicção de que os reajustes aplicados tem sido irregulares, desproporcionais e vão na contra mão da realidade sócio econômica pela qual pessoas de todas as classes sociais, mas principalmente os assalariados, vivenciam atualmente. Conclamo a toda a população que nos apoie, participe de nossas ações, curta nossas páginas no Facebook e Instagram, pois esta luta é coletiva e somente sairemos vitoriosos com a adesão da maioria”, afirma Venício Leite.
O abaixo assinado, extensivo a todas as sucursais da Energisa (de Campo Grande e demais municípios de MS), solicita auditoria e suspensão das cobranças, bem como a garantia da manutenção do fornecimento de energia elétrica enquanto não houver resolução das cobranças e tarifas aplicadas junto aos consumidores de Mato Grosso do Sul, conforme quesitos abaixo:
1) Verificação dos percentuais de reajustes aplicados;
2) Constatação da correta aplicabilidade pela concessionária dos percentuais de reajustes autorizados por essa agência;
3) Averiguação da correta medição do consumo de energia registrado pelos novos medidores (muitos usuários identificaram um aumento significativo do consumo após a substituição dos relógios por novos medidores);
4) Sendo constatado irregularidades nas taxas de reajustes aplicados e / ou na leitura dos medidores, seja a concessionária penalizada de acordo com a resolução número 63/2004, a fazer a devolução imediata aos consumidores dos valores cobrados indevidamente e em dobro, por todo o período das cobranças indevidas;
5) Verificação da legalidade nas cobranças de tributos que incidem sobre: taxas de mora e ou outro valor incidente no atraso e outras variantes da cobrança, bem como, os tributos: ICMS, sobre valores de transmissão e distribuição de energia.
Tal solicitação está amparada na CONSTITUIÇÃO FEDERAL e no CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR.
A LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 e suas Disposições Transitórias.
– CONSUMIDOR é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
– FORNECEDOR é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
No Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 9.008, de 21.3.1995)
I – reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;
De maneira geral pode se dizer que pressupõe que o consumidor é hipossuficiente, pois o mesmo, individualmente, não está em condições de fazer valer as suas exigências, carece de meios adequados para se relacionar com as empresas, há uma desproporção muito grande entre a empresa e o consumidor , o que impõe dificuldades para este fazer valer o seu direito (SOUZA, 2003).
II – ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor:
Neste sentido comenta SOUZA 2003: “…está no art. 5º, XXXII, da Constituição Federal: “O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. Portanto o estado tem a obrigação de zelar pelo direito do consumidor, inclusive em seus serviços…” (2003:01). Há entidades que fiscalizam o direito do consumidor, como por exemplo O SISTECON/PROCON, e como será visto mais adiante, que agem quando são solicitadas, ou por iniciativa própria, e há também o Poder Judiciário que age se provocado, como um meio judicial de defesa do consumidor.
Toda a documentação sobre o assunto, inclusive os abaixo assinados, segundo Venicio Leite, será levada pessoalmente por ele, com o respaldo de parlamentares da bancada do Estado, ao presidente da ANEEL, André Pepitone da Nobrega, provavelmente no final de fevereiro.
O presidente da Casa de Leis, Alan Guedes, reafirma que os vereadores trabalharão por Dourados (Foto: Thiago Morais)
A Câmara de Dourados realizou na noite desta terça-feira (29) a sessão solene para abertura dos trabalhos do ano legislativo 2019. No evento, ainda foi realizada o descerramento da placa da ex-presidente da Casa, Daniela Hall (PSD), e discurso de despedida do vereador Marçal Filho (PSDB), que assume vaga na Assembleia Legislativa.
A sessão contou com a presença do quarteto feminino da Igreja Presbiteriana de Dourados e da cantora e inspetora da Guarda Municipal, Zel Costa, que entoou o Hino Nacional. A Mesa Diretora exercício 2019/2020, composta pelo presidente Alan Guedes (DEM), Elias Ishy (PT), vice-presidente, Sergio Nogueira (PSDB), 1º secretário, e Daniela Hall (PSD), 2º secretário, integraram a mesa de autoridades, junto com os demais vereadores da Casa de Leis, o secretário municipal de Governo, Celso Schuch Santos, e o pastor Mario Antonio da Silva.
A Mesa Diretora e os vereadores entregaram ao vereador Marçal Filho (PSDB) e a Daniela Hall homenagens pelos serviços prestados à Câmara de Dourados, durante o biênio 2017/2018.
Daniela, durante discurso, apontou que em 2019 encerra a função como presidente e agradece a Deus pela missão que confiou a ela. “Agradeço a toda minha família e aso servidores da Câmara. Ser presidente foi uma experiência grandiosa, a maior que recebi até agora. Vou carregar todas as lições aprendidas pelo resto da minha vida”, assegurou.
Marçal Filho também usou a tribuna, mas para se despedir da Casa de Leis, homenageando seus colegas do Poder Legislativo e cumprimentando os vereadores que começam exercer o mandato a partir de 2019.
O presidente da Casa encerrou a sessão afirmando que os vereadores irão trabalhar ainda mais nos próximos dois anos, para deixar Dourados cada vez melhor. “Contém comigo para implementar novos processos, para avançar na execução dos mandatos e de nossas atribuições”.
“Vou cumprir meu papel com a coragem necessária para enfrentar o que temos pela frente. Que a sociedade saiba que a Casa de Leis irá cumprir o seu dever”, completou Alan Guedes.
Barragem do córrego Guariroba, em Campo Grande (Foto: Anderson Viegas/G1 MS)
Mato Grosso do Sul tem 69 barragens na lista das estruturas que devem passar por uma fiscalização imediata, em razão de estarem enquadradas com Categoria de Risco) ou DPA (Dano Potencial Associado) alto. A relação foi divulgada pela Agência Nacional das Águas (ANA).
Fiscalização foi recomendada por duas resoluções do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do governo federal, após o rompimento da barragem de rejeitos de minério da Vale, em Brumadinho, que causou dezenas de mortes, deixou centenas de desaparecidos, além de provocar graves danos ambientais.
Em Mato Grosso do Sul a recomendação é de que a fiscalização caberá a três órgãos. Ficará a cargo do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) a vistoria as 59 estruturas destinadas ao abastecimento de água, recreação, irrigação, dessedentação animal, aquicultura e indústria.
Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai fiscalizar a situação das 7 barragens de hidrelétricas e a Agência Nacional de Mineração (ANM) a de 3 estruturas destinadas a receberem rejeitos de mineração.
Entre as barragens que vão passar pela fiscalização imediata está, por exemplo, a do Guariroba, da concessionária Águas Guariroba, em Campo Grande. A estrutura foi enquadrada com uma Categoria de Risco média. Neste indicador são avaliados aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de problemas como: altura da barragem, comprimento, tipo de estrutura, tipo de fundação e idade da barragem, entre outras, além de estado de conservação e a existência de plano de segurança.
Em contrapartida, a barragem do Guariroba recebeu no outro indicador utilizado para mensurar a segurança das estruturas, o Dano Potencial Associado, a classificação alta. Esse indicador aponta os impactos sociais, ambientais e econômicos que um eventual vazamento ou rompimento podem provocar.
Em todo o país, um total de 3.386 barragens serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Deste universo, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas da ANA, 528 ligadas à Aneel e 205 estão sob a responsabilidade da ANM. Os demais empreendimentos são de responsabilidade dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.
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