domingo, 4 de outubro de 2026

IPVA em atraso no MS pode ser parcelado em até dez vezes

Portal do MS

 

A legislação estadual garante parcelamento em até 10 vezes para dívidas referentes a esse tributo (Foto - Edemir Rodrigues)

Os contribuintes sul-mato-grossenses que estão em atraso com o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) tem chance de se regularizar. Conforme a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) é possível realizar a operação por meio do site da Secretaria ou buscar auxílio junto às agências fazendárias (Agenfas) espalhadas pelo Mato Grosso do Sul. A legislação estadual garante parcelamento em até 10 vezes para dívidas referentes a esse tributo.

 

De acordo com o secretário da pasta, Felipe Mattos, “o proprietário paga uma multa referente ao atraso e pode parcelar em até dez vezes o valor devido. Para a consulta é preciso ter em mãos o documento do veículo”, destaca.

 

O IPVA é o segundo tributo mais importante para os estados na execução de políticas públicas. Ele é repartido com os municípios, sendo 50% destinado ao Estado e 50% a cidade onde o veículo foi emplacado. O recurso vai para o Tesouro Estadual e Municipal e é aplicado conforme o planejamento financeiro, como pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros.

 

Em caso de dúvidas, os contribuintes devem se dirigir pessoalmente às Agenfas em seus respectivos municípios, munidos de documentos pessoais e do veículo ou ainda procurar a Unidade de Acompanhamento e Arrecadação de Outros Tributos/IPVA, que fica em Campo Grande, na avenida Fernando Corrêa da Costa, 858, das 7h30 às 13h30. A secretaria disponibiliza ainda os telefones (67) 3316-7513 / 7534/ 7541 para mais informações.

Eleandro Passaia terá que depor no caso da morte do jogador Daniel

O Dia

Com Diário MS

 

Eleandro Passaia, foi acusado de fake news (Foto - Reprodução)

A divulgação da notícia da morte do jogador Daniel fará um apresentador depor no processo de crime. O apresentador do “Tribuna da Massa”, Eleandro Passaia, foi acusado de fake news pelo advogado da família Brittes, Claudio Dalledone Júnior. O âncora terá que responder por “reportagens sem confirmação da veracidade”. As informações são do portal “UOL”.

 

De acordo com as informações, Dalledone citou a matéria que relacionava swing e voyeurismo com o assassinato como exemplo de conteúdos falso apresentado. O advogado diz que as reportagens teriam demonizado Edison Brittes, também conhecido como Juninho Riqueza; a mulher dele, Cristiana Brittes; e a filha do casal, Allana Brittes.

 

De acordo com a versão do advogado de defesa, houve mais uma situação em que o comportamento sexual de Cristiana foi atacado. Dalledone afirmou que foi veiculado que ela faria programas com atletas do Coritiba, time que Daniel jogou.

 

Emissora que retransmite o SBT no Paraná, a Rede Massa, por meio do departamento jurídico da empresa, enviou uma nota afirmando que as reportagens sobre o caso Daniel “foram baseadas em fatos, fontes idôneas e/ou simplesmente reverberam notícias já publicadas”. O texto acrescenta que ofereceu espaço para a defesa da família Brittes se manifestar e nega ter levado ao ar fatos que soubesse ser inverídicos.

 

Íntegra da nota do SBT paranaense

 

“Sobre as declarações da defesa da família Brittes a esse jornalista do UOL, temos a informar o seguinte:

 

1- Que as reportagens veiculadas sobre o caso envolvendo o homicídio do atleta Daniel foram baseadas em fatos, fontes idôneas e/ou simplesmente reverberaram notícias já publicadas por outros veículos de comunicação.

 

2- Que em todas as ocasiões e na esteira do bom jornalismo, a Rede Massa ofertou amplo espaço, inclusive “ao vivo”, para a defesa da família Brites livremente se manifestar sobre todos os assuntos e notícias veiculadas.

 

3 -Que a Rede Massa refuta, por fim, a alegação que tenha veiculado fatos sabidamente inverídicos com o intuito de prejudicar quaisquer dos membros da família Brites.”

 

EM DOURADOS

 

O jornalista Eleandro Passaia morou em Dourados durante vários anos, onde trabalhou em emissoras de TV. Se tornou assessor de imprensa e depois secretário municipal de Governo durante a gestão de Ari Artuzi na prefeitura.

 

No cargo, acabou se tornando o centro da Operação Uragano deflagrada em 1 de setembro de 2010. Passaia gravou imagens em vídeo de diversos agentes públicos recebendo propina, entregue por ele próprio. A operação policial começou em maio daquele ano, após denúncia feita pelo secretário de Governo.

 

 

Tempo começa a mudar e pode chover forte na região do bolsão nesta sexta-feira

Portal do MS

 

Mudanças no tempo estão estimadas para essa sexta feira (18) em Mato Grosso do Sul.

 

A previsão é de céu nublado com para pancadas de chuvas isoladas em todas as regiões do Estado, podendo chover forte na região do bolsão.

 

A umidade relativa do ar no Estado poderá variar entre 45% a 90% e as temperaturas de 21°C a 36°C.

 

As informações são do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec).

Relatório turístico mostra bom desempenho de Dourados no setor

Assecom

 

Usina Velha - Um dos principais pontos turísticos de Dourados (Foto - A.Frota)

 

A Prefeitura de Dourados, por meio do Núcleo de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realizou pesquisas dos indicadores turísticos, com o intuito de monitorar o desempenho do turismo no município.

 

Pelos dados coletados, referentes ao período de janeiro a dezembro do ano passado, foi possível constatar que 62.681 pessoas passaram pelo o aeroporto municipal de Dourados em 2018, com média de 5.233 passageiros por mês.

 

Em relação à rede hoteleira, o município conta hoje com 28 hotéis, correspondendo a um total de 2.590 leitos e 1.345 unidades habitacionais (Uh’s). A taxa de ocupação hoteleira no ano passado ficou em torno de 61%, com o valor médio de diária de R$ 145,00 (considerando apartamento duplo). Os dados foram coletados através do inventário turístico.

 

A quantidade de eventos anuais permanentes realizados em Dourados no ano passado foi de 147, com maior incidência no mês setembro. A maior frequência foi de eventos culturais, seguido de técnico-científicos.

 

Outro levantamento realizado pelo Núcleo de Turismo da Semdes, foi em relação aos números de empregos formais gerados pelas principais atividades características do turismo (ACT’s), obrigatórias no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), do Ministério do Turismo, totalizando 608 empregos, com maior índice no setor hoteleiro, conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego.

 

De acordo com a turismóloga da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rejane Delvalle, as pesquisas serão contínuas, “porque fornecem informações claras que possibilitem boas tomadas de decisão aos envolvidos com a atividade turística e possibilitem possíveis investidores”.

 

Donato e Zé Teixeira entregam micro-ônibus para transporte de pacientes de hemodiálise

Assessoria

 

O Prefeito Donato Lopes da Silva entregou na manhã desta quinta-feira, 17 de janeiro um micro-ônibus no valor de R$ 308.500,00 para a Secretaria Municipal de Saúde. O veículo com capacidade de 27 lugares é adaptado para cadeirantes, o que ainda não existia no serviço público de Rio Brilhante e será utilizado para o transporte de pacientes para o tratamento de hemodiálise.

 

Momento da entrega do micro-ônibus, no valor de R$ 308 mil, na manhã desta quinta-feira (Foto: Assessoria)

 

A solenidade aconteceu em frente ao paço municipal e contou com a presença dos vereadores Adão Evandro, Sérgio Silva, Iliê Vidal e João Pedro e do deputado estadual Zé Teixeira que é autor da emenda parlamentar de R$ 260.000,00 que contou também com a participação dos deputados Professor Rinaldo Modesto, Paulo Corrêa, Beto Pereira, Eduardo Rocha, Flávio Kayatt e Maurício Picarelli. A contrapartida do município para aquisição do micro ônibus foi de R$ 48.500,00.

 

Outro veículo entregue pelo prefeito foi uma caminhonete Mitsubishi L200 Triton 4×4 a Diesel que foi destinado pelo Governo Federal para a Vigilância Sanitária realizar serviços de combate a dengue no município. Este veículo foi entregue das mãos do Presidente Michel Temer aos municípios durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto em Brasília-DF. A destinação do veículo se deve a um esforço conjunto do Deputado Federal Geraldo Resende, Ministério da Saúde, Governo do Estado e Município.

 

De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, o micro-ônibus vai garantir um atendimento mais humanizado e seguro para os cidadãos que precisam de atendimento médico em outros municípios. “Com a chegada deste novo veículo para a nossa frota os pacientes que realizam tratamento de hemodiálise terão mais segurança e conforto nas viagens até dourados para o tratamento médico. Agradecemos o empenho de todos os deputados estaduais que fizeram parte dessa emenda parlamentar que irá beneficiar a nossa população”, ressaltou Márcio.

 

Em seu discurso, o prefeito Donato agradeceu a presença do deputado Zé Teixeira e mencionou todos os parlamentares envolvidos na emenda coletiva de 260 mil reais. “É uma grande alegria poder chegar hoje e entregar esse sonho para a população, sempre tivemos o desejo de dar mais conforto para os pacientes que necessitam de um transporte de qualidade para o tratamento de hemodiálise e graças ao empenho do deputado Zé Teixeira e os demais parlamentares nesta emenda coletiva, hoje estamos realizando o sonho de entregar esse veículo que ira oferecer o máximo de conforto e segurança para os pacientes. Parabéns pelo empenho de todos os envolvidos, pois quem ganha é a nossa população”, disse Donato.

 

Ainda em seu pronunciamento Donato anunciou em primeira mão que a Secretaria Municipal de Assistência Social também será contemplada com um micro-ônibus zero km nos próximos meses para melhorar os serviços realizados com os idosos e crianças no município.

 

O deputado estadual Zé Teixeira falou da importância do veículo para a população e do empenho dos deputados na emenda coletiva para a aquisição. “O novo micro-ônibus se enquadra em todos os requisitos impostos pelo Ministério da Saúde para o transporte de pacientes, além de ser adaptando para deficientes, trazendo total segurança e conforto aos pacientes. Nesta emenda coletiva faço questão de mencionar os parlamentares que junto comigo destinaram recursos para esta aquisição, Zé Teixeira R$ 50 mil, Rinaldo Modesto R$ 50 mil, Paulo Corrêa R$ 50 mil, Beto Pereira R$ 40 mil, Eduardo Rocha R$ 30 mil, Maurício Picarelli R$ 20 mil e Flávio Kayatt R$ 20 mil”.

 

Zé Teixeira também fez um compromisso com Rio Brilhante, em seu discurso falou que neste seu último mandado como deputado estadual ira destinar a maior parte da sua emenda para o município e vai cobrar dos colegas parlamentares que tiveram votos em Rio Brilhante para ajudar no desenvolvimento do município com emendas coletivas.

 

Os veículos foram personalizados com as cores do município e já fazem parte das ações dos 90 anos de Rio Brilhante que se completará em setembro. Após a entrega, os veículos serão encaminhados para os procedimentos no DETRAN e posteriormente a realização de seguro para que em poucos dias estejam à disposição da população.

Em 2018, Imam disponibilizou quase 8 mil mudas em Dourados

Assecom

 

Incentivar o plantio de árvores e cuidar do meio ambiente têm sido ações conquistadas com a doação de mudas (Foto - A.Frota)

 

A Prefeitura de Dourados, através do Instituto de Meio Ambiente, disponibilizou 7.993 mudas frutíferas e nativas durante todo o ano de 2018. Destas, 7.388 foram doadas aos munícipes através de solicitações feitas pelos cidadãos junto ao Imam e contribuíram para melhorar o aspecto dos espaços públicos. Os douradenses que solicitaram os exemplares tiveram acesso a 2.459 mudas frutíferas e 4.989 mudas nativas.

 

As demais mudas foram empregadas em projetos de cunho educacional, como as 469 mudas distribuídas em escolas, Ceims e outras instituições, além das 136 doadas no âmbito do projeto Pomar nas Escolas, que atendeu as instituições de ensino da zona rural, as escolas Padre André Capeli, Geraldino Correa, Iame, Prefeito Ruy Gomes, José Canuto Estolano, Firmino Vieira de Matos, Camilo Hermelindo da Silva, Fazenda Miya e Padre Anchieta.

 

Objetivos do Imam, incentivar o plantio de árvores e cuidar do meio ambiente têm sido ações realizadas com sucesso. Depois que novos critérios foram adotados para doação de mudas e ações junto a entidades públicas foram empregadas, o Imam em Dourados se tornou referência em todo o Estado. Em 2017, já havia disponibilizado 7,3 mil mudas durante todo o ano.

 

O instituto tem disponibilizado mudas variadas e atualmente dispõe para doação espécies como Ipê, Jatobá, Angico, Aroeira, Amendoim, Legusto, Acácia, Magnólia, Canafístula, Jacarandá Mimoso, Cedro, Paineira, Monguba, Aroeira Pimenta. Já as opções em mudas frutíferas são Pitanga, Ameixa, Graviola, Manga, Romã, Ingá, Jamelão, Pitomba, Jenipapo e Uva Japonesa.

 

SERVIÇO

 

Para adquirir mudas, o cidadão pode requerer no próprio Imam. É necessário levar cópia do carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). As mudas poderão ser retiradas posteriormente no Viveiro Municipal.

 

Com matrículas da Reme encerradas, designação em Dourados será dia 21

Assecom

 

Secretaria Municipal de Educação já prepara volta as aulas em Dourados (Foto - A.Frota)

 

O prazo para realização de matrículas na Rede Municipal de Ensino de Dourados foi encerrado neste domingo (13) e a Prefeitura de Dourados, por meio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), iniciará a designação dos alunos no dia 21 de janeiro. Os pais ou responsáveis poderão conferir via internet a indicação da unidade educacional do aluno.

 

Para acompanhar a designação, após o dia 21, basta acessar o site da Prefeitura de Dourados (www.dourados.ms.gov.br), na aba “Cidadão”, acessar o link “Matrícula Digital” e clicar no subitem “Consultar Designação”.

 

A confirmação de matrícula nas escolas municipais deverá ser realizada do dia 22 a 25 de janeiro. Nos centros de educação infantil, a confirmação acontecerá nos dias 01, 04 e 06 de fevereiro.

 

A Semed destaca que para a confirmação é indispensável que os pais/responsáveis se desloquem até as unidades educacionais para o procedimento.

 

As matrículas da Reme serão reabertas no dia 22 de janeiro. O link para o procedimento no site da Prefeitura de Dourados ficará novamente disponível, no entanto, conforme a coordenação da Central de Matrícula, neste caso será necessário, após realizar os procedimentos via internet, que os pais/ responsáveis se dirijam até a Semed para verificação das vagas.

 

Os critérios adotados para designação, no caso dos Ceims, serão quanto à prioridade de vagas, crianças em situação de abandono, de risco social ou que são assistidas por portadores de doenças crônicas, crianças de família de menor renda, filhos de pai e mãe que trabalham e filho de doador de sangue.

 

Para as unidades escolares, a prioridade será para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, aluno com necessidades educacionais especiais (mediante apresentação de comprovante de Avaliação Técnica e Laudo Médico no ato de matrícula), aluno, pai, mãe ou responsável legal que seja doador de sangue, com a apresentação de cópia dos respectivos comprovantes anexados junto à ficha de inscrição, aluno que tenha irmão estudando na unidade escolar e aluno de menor idade.

 

A estimativa de vagas passa de 24 mil para escolas e deve ultrapassar 6 mil nos Ceims, conforme dados da Semed. Dourados conta com 45 escolas municipais e 38 Ceims, além de instituições conveniadas.

 

Mais informações podem ser obtidas via contato com a Central de Matrículas. O telefone é 3411-7607.

 

Seja Digital continua distribuição de kits gratuitos para TV digital na região de Dourados

Assessoria

 

O sinal analógico dos canais abertos de TV foi desligado em Dourados e outras cinco cidades da região no último dia 09 de janeiro. Praticamente toda a população já estava preparada e assistindo TV pelo sinal digital. Mesmo com o fim do sinal analógico, a Seja Digital continua na região para orientar a população e distribuir os kits gratuitos, com antena digital e conversor com controle remoto, para as famílias que têm direito.

 

No total, mais de 24 mil kits já foram distribuídos.

 

Com a continuidade da distribuição, a Seja Digital reafirma seu compromisso em não deixar ninguém para trás. A distribuição de kits gratuitos teve início na região em meados de agosto e será encerrada nas próximas semanas.

 

Para saber se têm direito ao kit gratuito, as famílias devem acessar sejadigital.com.br/kit ou ligar para 147 com o NIS (Número de identificação social) em mãos. “Esperamos que as famílias que ainda não retiraram o kit gratuito façam o agendamento nesses últimos dias para assistir à programação da TV com a qualidade do sinal digital”, afirma Yashi Miranda, gerente regional da Seja Digital.

 

Além de Dourados, o sinal analógico também foi desligado em Caarapó, Deodápolis, Douradina, Itaporã e Vicentina.

Controle de Vetores de Caarapó usa tecnologia digital para combater doenças

Assessoria

 

Valer-se das novas tecnologias proporcionadas pela era digital em benefício de todos é, sem dúvida, uma iniciativa que vai se tornando algo comum entre os dirigentes com visão de futuro. Afinal, o mundo vive uma fase de visível dinamização dos fluxos informacionais de forma irreversível. E o Poder Público não pode ficar alheio a essa realidade cada vez mais latente.

 

Em Caarapó, o Departamento Municipal de Controle de Vetores, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, está utilizando um sistema com um aplicativo denominado “e-VISIT@endemias”, que consiste em coletar informações importantes e pertinentes a seu segmento de atuação, registrando eletronicamente a atuação de agentes da área de saúde nas visitas domiciliares. “É um sistema prático e útil, que combina o uso de dados com ilustrações fotográficas, e evita a utilização de papel”, explica o coordenador do Departamento de Controle de Vetores, Ivo Benites. “Isso evita o uso de papel, traz rapidez ao trabalho e proporciona a imediata ação dos gestores em pontos específicos do município”, acrescenta.

 

A utilização por parte dos agentes de Controle de Endemias das ferramentas do aplicativo aconteceu através da adesão do município ao sistema, por meio do prefeito André Nezzi (PDT). O ato de assinatura do contrato de adesão e dos termos de responsabilidades sobre uso do sistema, ocorrido no início de dezembro do ano passado na sala de reuniões do Conselho de Saúde de Caarapó, teve ainda a participação secretário municipal de Saúde, Valberto Ferreira Costa, do coordenador de Controle de Vetores Ivo Benites, da coordenadora de Vigilância em Saúde do Município, enfermeira Marli Aparecida Costa e Silva, e do coordenador de Tecnologia da Secretaria de Estado de Saúde, Marcos Espíndola. Na ocasião, foram entregues ao município 15 smartphones com 3 gigabytes de internet cada aparelho, incluindo o aplicativo e-VISIT@ endemias.

 

Ivo Benites esclarece que a Secretaria Municipal de Saúde utiliza o “e-VISIT@endemias” preservando a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, tomando as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais.

 

O e-VISIT@endemias foi implantado em Caarapó por meio de parceria entre o Município e a Secretaria de Estado de Saúde, através da Divisão de Tecnologia de Informação (DTI), sendo este o responsável pela sua criação, desenvolvimento, gestão e funcionalidade, juntamente com o município.

Prefeitura renova sinalização de vias em Dourados

Assecom

 

A rua Eulália Pires teve a sinalização reforçada (Foto - A.Frota)

 

A Prefeitura de Dourados, por meio da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) está renovando a sinalização horizontal e vertical em vias que são principais acessos a vários bairros do município. Nestes primeiros dias do ano, equipes da agência têm abordado a população com trabalho educativo, um trabalho constante da gestão Délia Razuk com o objetivo de um trânsito mais seguro.

 

Vias com grande fluxo de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas estão sendo prioridade nestas primeiras ações da Agência em 2019.

 

A rua Eulália Pires teve a sinalização reforçada no trecho que vai da altura da avenida Marcelino Pires até o final de sua extensão, no bairro Cachoeirinha. Na rua Bela Vista, sinalização vertical e horizontal receberam as adequações necessárias.

 

De acordo com o diretor-presidente da Agetran, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, também já teve início um trabalho para maior atenção em pontos que contam com grande tráfego de estudantes.

 

A rua Manoel Santiago, que dá acesso à universidades particulares em Dourados, também recebeu melhorias na sinalização.

 

Na próxima semana, pontos próximos a escolas municipais e estaduais de Dourados começarão a receber esses serviços, visando mais segurança no trânsito.

 

Agentes de trânsito se posicionam em pontos estratégicos nos bairros e na área central e orientam a população sobre respeito às vagas especiais, faixas de pedestre e prejuízos do uso do celular ao volante.

 

Carlos Fábio destaca que o ‘viés educativo’ é o direcionamento atual, “no entanto, fiscalização com aplicação de multas deve ocorrer posteriormente em pontos que estiverem críticos”.

 

 

Incêndio destrói casa de madeira e assusta moradores em Campo Grande

Campo Grande News

 

A casa foi completamente destruída durante o incêndio (Foto: Marina Pacheco)

Incêndio destruiu completamente uma casa de madeira no Jardim Noroeste, região leste de Campo Grande, na manhã desta segunda-feira (14). Testemunhas relataram que o fogo começou após uma discussão entre o casal que mora no local e a suspeita é de que o incêndio seja criminoso.

 

O fogo começou antes da 6 horas e rapidamente consumiu a casa. As chamas eram vistas de longe quando militares do Corpo de Bombeiros chegaram ao local para combater o incêndio.

 

Segundo os vizinhos, no momento do incêndio os moradores – um homem e uma mulher, ambos com aproximadamente 50 anos – não estavam em casa, mas que a suspeita é de que o caso seja criminoso e tenha acontecido após uma discussão entre os dois.

 

Ao Campo Grande News, Ramona Peixoto, de 46 anos, vizinha do casal, contou que na noite de ontem ouviu barulhos de briga vindos da casa. Já neste madruga, por volta das 5 horas, viu a mulher deixar o local e em seguida o homem ir até outro vizinho. Ele bateu na porta, mas não foi atendido e foi embora. Poucos minutos depois o fogo de espalhou.

 

Os moradores foram acordados com as chamas já altas e chamaramo socorro. Andreia Ferreira, de 41 anos, lembra que foi acordada pelo filho de 11 anos, que se assustou com o barulho das telhas quebrando.

 

Para os moradores, a suspeita é de que após a mulher deixar o local, o marido ateou fogo em dois colchões que estavam na casa, um do lado de dentro e outro para fora. As chamas consumiram completamente a residência. O casal não foi encontrado pela equipe de reportagem.

OAB Dourados pede o fim da exigência de procuração com firma reconhecida no Detran

Assessoria

 

Conforme Mantovani, a prática adotada pelo Detran dificulta o exercício profissional (Foto - Divulgação)

A 4ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Dourados oficiou na quinta-feira (10) o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de Mato Grosso do Sul solicitando que o órgão deixe de exigir o reconhecimento de firma de procurações outorgadas a advogados para atuação administrativa, o que viola as prerrogativas dos profissionais do Direito. O ofício, endereçado à presidência do Detran em Campo Grande, é assinado pelo novo presidente da 4ª subseção, Alexandre Mantovani, e pelo secretário-geral da OAB de Dourados e Itaporã, José Roberto Teixeira Lopes.

 

No início da semana, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB recebeu reclamação de um advogado de Dourados que não conseguiu retirar documentos do cliente no Detran por não ter em mãos procuração com firma reconhecida. Conforme Mantovani, a prática adotada pelo Detran dificulta o exercício profissional e fere o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e a lei 13.726/2018, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público.

 

A legislação, sancionada em outubro do ano passado, simplifica os procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização. “Com a nova lei, para confirmar a autenticidade de uma assinatura, o agente público deve compará-la com o autógrafo registrado no documento de identidade do cidadão. É um dever da OAB defender as prerrogativas dos profissionais da advocacia e orientar o poder público sobre as mudanças que estão sendo feitas na legislação com o objetivo de desburocratizar o Estado e facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos. Neste caso, estamos oficiando o Detran para que sejam feitas as adequações necessárias no mais curto espaço de tempo e o problema não volte a ocorrer”, explica o presidente da OAB.

Semas abre sindicância para apurar falecimento na Casa da Acolhida em Dourados

Assecom

 

O corpo do idoso foi encontrado em um quarto da Casa da Acolhida (Foto: Sidnei Bronka/94 FM Dourados)

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Dourados solicitou abertura de sindicância para apurar fato recente ocorrido na Casa da Acolhida. Relatório foi encaminhado à Secretaria Municipal de Administração e aguarda levantamentos detalhados a respeito do falecimento de Sebastião Firmino da Silva ocorrido naquela instituição.

 

Aberto o pedido de sindicância, o procedimento investigativo é iniciado. Conforme a Secretaria de Administração ocorrerão oitivas junto a servidores municipais, análises de documentos e relatórios e outros procedimentos que forem considerados necessários conforme o andamento do procedimento objetivando esclarecimentos do fato.

 

Sebastião Firmino da Silva, 63, foi encontrado morto na Casa da Acolhida no dia 07 de janeiro. O idoso havia dado entrada na instituição no dia 29 de dezembro de 2018.

 

Maria Fátima Silveira de Alencar, secretária interina de Assistência Social, destaca que um relatório de ocorrência foi levantado junto ao coordenador da Casa da Acolhida, Eugênio Henrique Lins do Nascimento e está anexado ao pedido de sindicância.

 

Ela enfatiza que o caso está sendo acompanhado com rigor e que a Secretaria bem como a Prefeitura de Dourados, após os levantamentos pormenorizados tomarão as providências cabíveis, não descartando possível afastamento de servidores.

 

A Casa da Acolhida de Dourados presta atendimento às pessoas em situação de rua e aos migrantes.

 

O local oferece hospedagem temporária, alimentação, inscrição no Cadastro Único federal, documentação pessoal, agasalhos, cursos de qualificação profissional, entre outros.

 

 

Prefeitura encaminha conserto da estrutura da Feira do Parque dos Ipês

Assecom

 

Chuvas e ventos que atingiram Dourados na segunda-feira (07) acabaram por gerar a queda de parte da estrutura da Feira do Parque dos Ipês e, na mesma data, o local foi interditado pela Defesa Civil. A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, já encaminhou os trâmites para que reparos necessários sejam realizados.

 

Equipe técnica da Prefeitura analisou o local e fez sugestões de reparos à empresa que construiu a estrutura. A empresa é terceirizada.

 

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar, Marcos Roberto Soares, foi solicitado agilidade no processo e avaliação criteriosa das adequações necessárias no local, tendo em vista a segurança e comodidade dos feirantes e da população.

 

Tão logo a estrutura seja consertada e o espaço liberado para circulação de pessoas, a Secretaria informará a população, via canais da Prefeitura, bem como divulgação à imprensa.

 

A Feira do Parque dos Ipês acontece toda terça-feira, das 17h às 22h.

 

Sérgio Moro prorroga permanência da Força Nacional em Caarapó

Campo Grande News

 

Policiais em fazenda onde ocorreu tentativa de ocupação, em Caarapó (Foto: Divulgação/PM)

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional na faixa de fronteira do país com Bolívia e Paraguai e, especificamente, em Caarapó para reprimir conflitos agrários.

 

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir de hoje, atendendo solicitação do governo de MS.

 

Os integrantes da Força Nacional, segundo Moro, vão agir para coibir violência relacionada a questões fundiárias em Caarapó e para combater tráfico de drogas e contrabando de armas e munições, neste caso, em “caráter episódico e planejado”.

 

O contingente a ser designado obedecerá planejamento definido pelo Ministério da Justiça. O prazo poderá ser prorrogado, se solicitado.

 

Conflito

 

Em Caarapó, o conflito entre índios da etnia Guarani Kaiowá foi acirrado a partir de junho de 2016, depois do estudo de identificação e delimitação assinado em maio pelo então governo Dilma Rousseff.

 

Índios da aldeia Tey Kuê decidiram entrar na Fazenda Yvu. Na ação, seis índios foram feridos a tiros e o agente de saúde Clodioude de Souza morreu, atingido por cinco disparos.

 

Nos dias seguintes ao ataque dos fazendeiros, oito propriedades rurais arredores da aldeia foram ocupadas e os índios permanecem nas terras.