domingo, 4 de outubro de 2026

Prefeitura de Dourados entrega nesta terça três veículos novos para atendimento social

Assecom

 

Três veículos como este são disponibilizados para atendimento social em Dourados (Foto - Divulgação)

 

A Prefeitura de Dourados, por meio da administração Délia Razuk, entrega nesta terça-feira (06), três veículos novos para atendimento no setor social. Dois são para o Conselho Tutelar (um da região central e outro da região Leste) e o terceiro, para o programa Família Acolhedora. São todos da Nissan, adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.

 

O secretário de Assistência Social Landmark Rios ressaltou que no caso dos conselhos tutelares, eles estão atualmente com um veículo com vários anos de uso, sem a segurança necessária e que precisa trabalhar 24 horas, já que os conselhos atuam em regime de plantão. “Com esses carros novos a atuação nas medidas protetivas das crianças terá maior agilidade”, disse ele.

 

Quanto ao programa Famíla Acolhedora, o veículo será utilizado para visitas e acompanhamento das famílias que são atendidas diariamente, dentro das atividades desenvolvidas pelas equipes responsáveis. “É um grande benefício que nos foi disponibilizado pela prefeita Délia Razuk, o que demonstra a preocupação que ele tem com essa causa”, destacou o secretário.

 

Janine Matos Lima Cerveira, coordenadora do colegiado do Conselho Tutelar Leste, disse que a partir de agora será possível atender com mais tranquilidade até mesmo os distritos. A entrega será feita pela prefeita às 9h da manhã desta terça-feira (06), em solenidade programada para acontecer na sede da unidade II, localizada à Rua Coronel Ponciano, 2092.

 

 

Duas pessoas ficam feridas em colisão entre carro e ônibus em Campo Grande

Por Osvaldo Nóbrega

TV Morena

 

Carro onde estavam as duas vítimas ficou completamente destruído em razão da colisão com o ônibus (Foto: Emerson Arce/TV Morena)

Duas pessoas ficaram feridas na manhã desta segunda-feira (5) em um acidente de trânsito no bairro Cabreúva, perto do centro de Campo Grande. Carro e ônibus bateram na avenida Noroeste esquina com a rua Clemente Pereira.

 

Um homem de 31 anos, que estava no banco do passageiro do carro teve ferimentos leves, mas o motorista ficou preso nas ferragens. Os bombeiros tiveram que usar um alicate hidráulico para cortar a lataria e retirar a vítima com segurança.

 

A lateral do carro ficou destruída. Dentro do veículo havia garrafas de cerveja. Conhecidos das vítimas que não quiseram se identificar disse que minutos antes do acidente elas estavam em uma festa.

 

O motorista e o passageiro do carro foram encaminhados pelo Corpo de Bombeiros para o Pronto-Socorro da Santa Casa.

Procon notifica empresas de ônibus que operam em Dourados

Assecom

 

O Procon de Dourados notificou nesta segunda feira (05) as empresas de transporte que atuam na prestação de serviços de transporte de passageiros no município. Segundo o órgão, existem denúncias, por consumidores, que afirmam não ter obtido a gratuidade estipulada pelo Estatuto do Idoso.

 

De acordo com o Procon, o principal motivo para o questionamento dos serviços das empresas baseia-se na verificação do cumprimento de legislação que garante o fornecimento de passagens gratuitas ou a concessão de 50% de desconto no valor para o transporte intermunicipal e interestadual de idosos, como garantem o Decreto Federal nº 5.934/2006, a Resolução nº 1.692/2006 da ANTT, o Decreto Federal n° 2.181/97, Lei Federal n° 8.078/90, e o Estatuto do Idoso Lei 10.741/03

 

Diante das reclamações dos consumidores, o Procon de Dourados, imediatamente, tomou as medidas necessárias para questionar, via notificação, se as empresas estariam realmente dando cumprimento às leis consumeristas.

 

Com base nas respostas, o órgão verificará se há alguma violação dos benefícios dos idosos. Caso exista, as empresas poderão ser multadas.

 

 

Motociclista em alta velocidade perde controle, atinge árvore e morre

Campo Grande News

 

Homem morreu no local depois de perder controle de motocicleta (Foto: Adilson Domingos)

Um motociclista morreu na tarde deste domingo (4) no Jardim Parque do Lago 2, em Dourados. Ele estava em alta velocidade quando perdeu o controle do veículo, atingiu um meio-fio e uma árvore.

 

O rapaz de 25 anos foi identificado como Fábio Avalo dos Santos e era conhecido na região pelo apelido de “Filhote”.

 

Conforme o Corpo de Bombeiros, ele seguida pela Rua Inácio acima da velocidade permitida quando perdeu o controle em uma curva, acertou o meio-fio e na sequência uma árvore. A motocicleta ainda correu cerca de 50 metros da onde a vítima caiu. O corpo do rapaz foi arremessado a 10 metros da árvore.

 

Os bombeiros e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram acionados, mas a vítima morreu no local.

 

Colaborou Adilson Domingos

Garota de 18 anos é presa em Dourados transportando cocaína em fundo falso de mala

G1 MS

 

Cocaína encontrada em fundo falso de mala pela Guarda Municipal de Dourados (Foto: Guarda Municipal de Dourados/Divulgação)

Uma garota de 18 anos foi presa neste fim de semana em Dourados, pela Guarda Municipal, na rodoviária da cidade, quando transportava no fundo falso de uma mala, 1,050 quilo de cocaína.

 

A prisão ocorreu na manhã de sábado (3), depois que ela entrou em contradição ao ser abordada pelos guardas municipais no terminal rodoviário. O nervosismo da jovem fez com que sua mala fosse verificada duas vezes. Na segunda revista foi encontrada a droga escondida em um fundo falso.

 

Questionada sobre o entorpecente disse que tinha sido contratada para levar a cocaína de Mato Grosso do Sul para o Rio de Janeiro, onde receberia R$ 2 mil pelo transporte.

 

Presa em flagrante por tráfico, foi encaminhada para a Delegacia de Pronto-Atendimento Comunitário (Depac) de Dourados.

Mau tempo pode ter causado queda de avião em que pecuarista morreu

Campo Grande News

Mau tempo pode ter sido a causa da queda de avião em que pecuarista morreu. (Foto: CG NEWS/ARQUIVO)

 

Um laudo técnico não apontou problemas mecânicos na aeronave pilotada pelo pecuarista Danilo Carromeu Domingues, de Presidente Prudente (SP), que caiu em 27 de fevereiro deste ano, em uma propriedade rural de Três Lagoas, cidade a 338 quilômetros de Campo Grande.

 

Ainda conforme o delegado Thiago Passos, responsável pela investigação, Danilo – piloto do avião – não teria tido nenhum indício de mal-estar. O que leva a crer que a queda possa ter sido causada, devido ao mal, sendo que chovia muito na hora do acidente.

 

“Estava tudo certo com o piloto, inclusive, com seus documentos. A aeronave tinha sido revisada recentemente e dentro do prazo. Tudo indica que a queda do aparelho tenha sido causada pelo mau tempo na região”, disse o delegado.

 

O inquérito sobre o caso ainda não foi concluído e segue sobre apuração da Polícia Civil de Brasilândia, conforme o site JP News. Para confirmar a suspeita de que a queda tenha decorrido de problemas climáticos e assim finalizar as investigações, Passos solicitou prorrogação do prazo para conclusão do inquérito depois de solicitar o resultado da telemetria de voo que será fornecido pela aeronáutica.

 

Danilo seguia sozinho para Rio Verde (MS) quando o avião perdeu sustentação e caiu em “parafuso”, e pegou fogo ao atingir o chão. O corpo do piloto foi encontrado carbonizado devido as chamas provocadas por uma explosão após a queda.

 

Testemunhas relataram aos policiais que estiveram no local pouco tempo depois do acidente, que chovia muito no momento em que o avião foi visto sobrevoando baixo pela região. O piloto ainda teria conseguido dar ao menos três voltas, cada vez com menos altitude, antes da aeronave entrar em movimento parafuso e cair.

 

Danilo estava sozinho no avião e morreu na hora. Segundo o boletim de ocorrência, a aeronave decolou de um município no interior de São Paulo e tinha como destino a fazenda do pecuarista que morreu no acidente. Os destroços do avião foram recolhidos e continuam na delegacia de Brasilândia.

Lei que garante contagem de dias úteis em juizados especiais é uma vitória da advocacia, diz Mantovani

Assessoria

 

Candidato a presidente da subseção da OAB de Dourados e Itaporã, Alexandre Mantovani (Foto - Divulgação)

Candidato a presidência da subseção de Dourados/Itaporã pela chapa 2 “União pela Ordem”, Alexandre Mantovani classificou como “uma grande vitória da advocacia brasileira” a Lei 13728/18, sancionada nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Michel Temer, que estabelece a contagem em dias úteis para os prazos em Juizados Especiais.

 

O texto altera a Lei 9099/95, que regulamenta o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Com a nova lei, o prazo estabelecido pelo juiz será contado em dias úteis, em qualquer ato processual, e inclusive para a interposição de recursos passa a computar somente os dias úteis. A regra será aplicada, sobretudo, em prazos impróprios.

 

Mantovani, que é conselheiro federal da OAB pelo segundo mandato e participou ativamente do trabalho de articulação realizado pela Ordem para aprovação da lei no Congresso Nacional, ressaltou que a mudança na contagem de prazos nos juizados especiais é um antigo anseio da classe e vai repercutir no sistema jurídico brasileiro, impactando positivamente na vida do advogado e do cidadão.

 

“Acredito que não só a advocacia, como toda sociedade brasileira sai ganhando com a sanção desta lei. A padronização da contagem de prazos no juizado especial oportuniza ao advogado uma melhor atuação no plano do processual, uma vez que terá maior prazo para aquilatar e dimensionar a qualidade da sua intervenção. Para a sociedade, padronizando a contagem de prazo, temos previsibilidade e segurança jurídica no sentido de saber que todos os prazos processuais agora estão subordinados ao processo civil que determina essa contagem nos dias uteis. Assim, sociedade e advocacia saem ganhando”, disse Alexandre Mantovani.

 

O CANDIDATO

 

Advogado há 18 anos, professor e conselheiro federal da OAB, Alexandre Mantovani destacou que, caso seja eleito para presidir a subseção da OAB de Dourados e Itaporã, terá como bandeiras de atuação a defesa das prerrogativas da advocacia, a valorização do advogado e a união da classe, numa gestão democrática e transparente. “Todo nosso eixo de gestão parte pela valorização da advocacia, pois assim se tem segurança no trato com as autoridades constituídas, a advocacia é valorizada, o cidadão é respeitado”, pontuou.

 

A CHAPA

 

Alexandre Mantovani tem como candidata a vice-presidente da 4ª subseção da OAB a advogada Raíssa Moreira e na disputa para a Seccional de Mato Grosso do Sul está aliado com o atual presidente e candidato a reeleição Mansour Karmouche, que tem como candidato a vice Gervásio de Oliveira e como secretário-geral Stheven Razuk, na chapa 22, “OAB em Ordem”.

 

A chapa tem como candidatos ao Conselho Federal da OAB os advogados Wander Medeiros da Costa e Afeife Mohamed Hajj, e para o Conselho Seccional os advogados Horêncio Serrou Camy Filho, Márcio Fortini, Mayara Barrios Pagani e Nilson Alexandre Gomes.

Expectativa de visitação aos cemitérios no Dia de Finados é de 70 mil pessoas em Dourados

Assecom

 

A limpeza durou 25 dias e envolveu 60 pessoas (Foto - a.Frota)

 

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos finalizou a força-tarefa de 25 dias de serviços que deixou os cemitérios em dia para o feriado de Finados, que acontece nesta sexta-feira (2). A expectativa para visitação nos cemitérios é de 70 mil pessoas em Dourados.

 

“Temos seis cemitérios públicos e dois privados. Tem os da cidade e o dos distritos que receberam limpeza, poda, pintura. Tudo preparado por determinação da prefeita para dar comodidade às pessoas que visitarão os túmulos dos entes queridos”, disse o secretário Joaquim Soares.

 

A limpeza durou 25 dias e envolveu 60 pessoas. Dos principais cemitérios públicos, foram retiradas 4 toneladas de lixo, mato e galhos originados da limpeza e poda.

 

Joaquim destacou que a chuva que iniciou nesta quinta-feira não atrapalhou os serviços. No entanto, segundo ele, a visitação, embora tenha uma expectativa do número de pessoas, pode ser prejudicada se o tempo não melhorar. “A Prefeitura fez a parte que lhe cabe. Deixou tudo pronto e bem cuidado”, finalizou.

 

Caminhão desgovernado bate em quatro veículos em Campo Grande

Diário Digital

 

O caminhão que perdeu controle foi parar em baixo do viaduto. (Foto: Luiz Alberto)

Quando transitava pela Rua Antônio Maria Coelho, sentido bairro-centro o motorista de um caminhão perdeu o controle sobre o freio e acabou levando o veículo a colidir com quatro carros nesta manhã (01) no cruzamento da Avenida Ernesto Geisel.

 

O acidente envolveu sete pessoas, dentre elas uma criança. As vítimas sofreram lesões leves. Uma Hilux prata acabou capotando com o impacto.

 

O Aspirante do Corpo de Bombeiros, Gabriel Ferreira Lopes, explicou a situação do acidente. “Quando chegamamos aqui encontramos esta situaçao. As informações que nós temos é que caminhão estava descendo a Antônio Maria Coelho e perdeu o freio e com isso colidiu com os outros veículos.

 

Ao todo foram sete pessoas envolvidas, estas apresentaram apenas lesões leve e recusaram atendimento médico”. O mecânico Carlos Alberto Silva de 45 anos presenciou o acidente e relata como tudo aconteceu. “Eu escutei o barulho e o povo gritando; o caminhão desceu e bateu na Belina e no Citroêm branco. Depois ela colidiu com a Hilux e no HB20 e foi parar do outro lado, embaixo do viaduto”. O trecho entre a Antônio Maria Coelho e Ernesto Geisel permaneceu interditado por algumas horas.

 

I Acampa Dourados tem nova data para acontecer no Parque Arnulpho Fioravante

Assecom

 

O período de inscrições será de 5 a 9 de novembro (Foto - A.Frota)

 

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Instituto do Meio Ambiente, estabeleceu nova data para o I Acampa Dourados, um projeto que visa integrar a comunidade douradense com o meio ambiente em um período divertido de acampamento no parque com apoio de 14 instituições. O evento deve ocorrer nos dias 10 e 11 de novembro (8h de sábado às 12h de domingo).

 

O evento acontece nas dependências do Parque Arnulpho Fioravanti, atrás do shopping Avenida Center. Conforme a programação, durante o período de camping, serão oferecidos aos participantes Oficina de Orientação, Trilhas Ecológicas orientadas, oficinas do Grupo de Escoteiros, atrações musicais e outras atividades.

 

O período de inscrições será de 5 a 9 de novembro (segunda a sexta-feira). Interessados em participar podem procurar a sede do Imam entre 7h30 e 13h30, e preencher uma ficha com nome e contato. Menores de idade devem apresentar-se com pai ou responsável. O Imam está localizado no prédio da Guarda Municipal, anexo ao parque, atrás da Havan.

 

Conforme explica o diretor do Imam, Fabiano Costa, o pano de fundo do evento segue sendo aproximar as pessoas de um sentimento de conservação de laços familiares e do meio ambiente, incluindo aí os espaços públicos e, permitir que haja uma comunhão, integração e aprendizado com um evento novo, diferente do que tem ocorrido na cidade há décadas.

 

Para tanto, participam como parceiros, além do Imam e da Secretaria de Cultura, a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Educação, a Guarda Municipal, o Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental (Projeto Florestinha), Guarda Mirim, o Samu, Sanesul e grupos de Escoteiros do Mar Antenor Martins, Laranja Doce e São Jorge.

 

Dono de supermercado é multado em mais de R$ 3 mil por vender pescado ilegal em MS

G1 MS

PMA apreende pesca ilegal em supermercado de Nova Andradina.(Foto: Divulgação/Polícia Militar Ambiental)

O dono de um supermercado foi multado em mais de R$ 3 mil por vender pescados irregular, em Nava Andradina, a 296 km de Campo Grande. De acordo com a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Batayporã (MS), o pescado da espécie pintado estava em uma câmara fria e não havia origem.

 

Segundo a PMA, o proprietário do mercado não possuía a Guia de Controle de Pescado (GCP) e nem indicou onde adquirira o produto. O peixe foi apreendido. Ele foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 3.320,00. O pescado será doado para instituições filantrópicas.

 

CONTROLE DOS RECURSOS PESQUEIROS

De acordo com a PMA, em Mato Grosso do Sul, a legislação exige que todo pescado seja vistoriado e declarado, para que haja o controle dos estoques pesqueiros.

 

A Guia de Controle de Pescado (GCP) regulariza o armazenamento e beneficiamento do pescado. Esta vistoria é exigida legalmente, pois a Guia de Controle é um instrumento importante para o monitoramento de dois fatores relativos ao pescado nativo.

 

O primeiro é a vigilância no momento do beneficiamento para evitar que sejam beneficiados peixes capturados abaixo da medida permitida, bem como capturados com petrechos proibidos.

 

O segundo é que, com as informações coletadas são realizados o controle e monitoramento dos estoques pesqueiros, para um melhor gerenciamento.

 

A falta de vistoria e lacre não se caracteriza crime, mas é infração administrativa, com previsão de multa e apreensão do produto da pesca. A multa é de R$ 700,00 a R$ 1 mil com mais R$ 20,00 por cada quilo do pescado ilegal.

 

 

Motorista levava 709 quilos de maconha encontrada no no teto de caminhão baú

Campo Grande News

 

A maconha encontrada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) sobre o teto da carroceria de um caminhão baú. (Foto:CG News)

Pesou 709 quilos a maconha encontrada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) sobre o teto da carroceria de um caminhão baú, abordado nesta quarta-feira (31) em Dourados.

 

Aos policiais o suspeito, que não teve a identidade divulgada, contou que teria buscado a droga em Ponta Porã e disse que a levaria para São Paulo. Pelo transporte ele supostamente receberia R$ 3 mil.

 

O valor, no entanto, pode até ser maior pois conforme a polícia, alguns traficantes geralmente mentem quando confessam valores considerados baixos no mundo do crime.

 

Flagrante – Ao ser parado mais cedo pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) o motorista já havia admitido que tinha saído de Ponta Porã e tinha como destino São Paulo, mas a contradições do depoimento levaram os policiais a revistarem o caminhão.

 

Contudo, no teto do caminhão foram localizados vários tabletes de maconha. O preso, caminhão e a droga foram encaminhados para a Polícia Federal em Dourados.

Número de mortes violentas de jovens cai 23,5% em MS, diz IBGE

Portal do MS

 

O Governo estadual investiu em infraestrutura, na compra de novos equipamentos e na valorização profissional (Foto - Edemir Rodrigues)

 

Divulgadas nesta quarta-feira (31.10) pelo IBGE, as estatísticas do Registro Civil que comprovam que Mato Grosso do Sul é um dos estados mais seguros para se viver.

 

Entre 2007 e 2017, o número de mortes violentas em homens de 15 a 24 anos aumentou em 17 das 27 unidades da federação, mas teve queda de 23,5% em Mato Grosso do Sul. Foi o 5º melhor resultado do País. O IBGE leva em consideração mortes não naturais como homicídios, suicídios, acidentes de trânsito e afogamentos.

 

Os únicos estados que obtiveram resultados melhores foram Paraná (- 43,2%), Distrito Federal (- 35%), São Paulo (-30,9%) e Espírito Santo (-25,9%). Já os piores desempenhos foram do Ceará (+ 144,1%), Sergipe (+ 134,7%), Bahia (+ 128,5%), Acre (+ 121,8%), Tocantins (+ 114,7%), Rio Grande do Norte (+ 113,1%) e Piauí (+ 111,8%).

 

O volume de mortes ocorridas e registradas no Brasil nos últimos 10 anos aumentou 23,5%, passando de 1,031 milhão em 2007 para 1,273 milhão em 2017.

 

MS Mais Seguro

 

Apesar de ter 1.517 quilômetros de fronteira com Paraguai e Bolívia, o Governo de Mato Grosso do Sul tem conseguido reduzir os índices de violência e aumentar a segurança da população.

 

Na gestão de Reinaldo Azambuja, mais de R$ 120 milhões foram investidos na área por meio do programa MS Mais Seguro. É o maior investimento da história do Estado.

 

O Governo estadual investiu em infraestrutura, na compra de novos equipamentos e na valorização profissional. Policiais receberam armamentos e coletes individuais, 740 viaturas novas foram entregues para todos os municípios do Estado e, hoje, todas as delegacias de Mato Grosso do Sul contam com delegado.

No aniversário do Conselho Tutelar Leste, prefeita Délia entregará veículos

Assecom

 

Em um ano, Conselho Tutelar Leste realiza 1.305 atendimentos em Dourados (Foto - A.Frota)

 

No dia em que completa um ano, o Conselho Tutelar Leste será palco de solenidade para a entrega de veículo à unidade, ao serviço Família Acolhedora e ao Conselho Tutelar Centro. O evento tem início às 9h da próxima terça-feira (6 de novembro), na sede da unidade II, na coronel Ponciano, 2092.

 

Com um ano de funcionamento, o CT Leste realizou 1.305 atendimentos na cobertura da região com casos de violação do direito à vida e à saúde, violação à liberdade, respeito e dignidade, violação à convivência familiar e comunitária e de violação à educação, cultura, esporte e lazer, aumentando os atendimentos na cidade e promovendo mais cidadania as crianças e adolescentes.

 

Segundo Janine Matos Lima Cerveira, coordenadora do colegiado do Conselho Tutelar Leste, a expectativa com a implantação da segunda unidade era de dividir a demanda com a unidade que já existia, mas o que foi observado foi um aumento de atendimentos. “Tivemos esta surpresa de haver mais atendimentos e atribuímos isso ao fato de haver duas unidades, com mais equipes, mais tempo para averiguar as situações. Isto é muito positivo para a cidade de Dourados”, disse, ressaltando também o trabalho do CT Centro.

 

A unidade II atende desde a rua Mato Grosso cobrindo toda a região leste e todos os distritos. Dentro desta abrangência, atendeu 1.305 ocorrências, sendo 476 denúncias registradas via telefone fixo da sede do CT Leste. A unidade fez ainda 12 encaminhamentos de adolescentes às cidades de origem, recebeu 392 ofícios para atendimentos em várias unidades.

 

O Conselho Tutelar Leste é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido no Artigo 131 da Lei Federal 8.069/90. A equipe do Conselho Tutelar Leste é composta por cinco conselheiros, 4 motoristas, 1 recepcionista e 2 auxiliares administrativos.

 

MPF aponta “esforço em vão” com fim sem julgamento da Campina Verde

Campo Grande News

 

A denúncia do Ministério Público foi aceita em 13 de janeiro de 2006 e prazo para julgar era de até 12 anos. (Foto: Paulo Francis)

Doze anos na Justiça Federal para terminar em prescrição. A saga do caso Campina Verde, onde empresários douradenses foram acusados de participarem de um milionário esquema de sonegação de impostos, terminou sem julgamento e com reclamação do MPF (Ministério Público Federal). O esquema seria liderado por Nilton Rocha Filho, Nilton Fernando Rocha e Aurélio Rocha, donos da cerealista Campina Verde, em Dourados. O prejuízo calculado à época foi de R$ 330 milhões.

 

“Lamentavelmente, a prescrição se impõe como uma realidade. Enorme é a frustração em ter de reconhecer isso. Afinal, esta ação penal tramitou por 12 longos anos sem que chegasse a uma decisão final de exame das questões de fato. A sensação é de que todo o esforço do Ministério Público Federal e da Polícia Federal nesse caso foi em vão, já que tudo desaguou e acabará em prescrição”.

 

A denúncia do Ministério Público foi aceita em 13 de janeiro de 2006. E a maioria dos crimes denunciados tinha prazo de 12 anos para prescrever, ou seja, o Estado perdeu o direito de punir. Nesta lista, entram os crimes de uso de documento falso, falsidade ideológica, contra ordem tributária e falsificação de documento público.

 

Para formação de quadrilha, o prazo é de oito anos, enquanto para lavagem de dinheiro, o crime prescreve em 16 anos. No entanto, o MPF aponta que o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em julgamento de habeas corpus impetrado pelos denunciados, trancou a ação penal quanto a esta modalidade de crime.

 

Ou seja, impediu a continuidade do processo. O argumento é de que os réus “estão sendo processados por suposto crime de lavagem de dinheiro, tendo como crime antecedente a suposta organização criminosa. Mas, na época da denúncia (2006) não havia lei sobre organização criminosa.

 

Conflito – Um debate jurídico sobre qual unidade da Justiça Federal seria a responsável pelo julgamento contribuiu para a demora. A ação penal começou na 3ª Vara Criminal de Campo Grande, especializada para processar e julgar crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

 

A pedido dos réus, o TRF3 impediu o julgamento da ação penal quanto ao crime de lavagem de dinheiro. Na sequência, a 3ª Vara Federal mandou que o julgamento dos demais delitos fossem transferidos para a 2ª Vara Criminal de Dourados.

 

Mas, o juízo de Dourados alegou conflito de competência e pediu ao TRF3 que a ação voltasse para Campo Grande. Apenas em março de 2018 veio a decisão do tribunal, que manteve o processo na 3ª Vara da Justiça Federal da Capital. No entanto, os crimes estavam prescritos.

 

“O processo acabou e todos os servidores estão absolvidos em definitivo. É assunto morto. Depois de tanta demanda, solucionamos”, afirma o advogado João Arnar Ribeiro, que atuou na defesa dos empresários.