Redes e espinhéis apreendidos pela PMA e Exército na fiscalização no rio Paraguai (Foto: PMA/Divulgação)
Equipes da Polícia Militar Ambiental de Mundo Novo e do Exército Brasileiro realizaram operação de fiscalização ontem (4) e hoje (5) no rio Paraguai na região de fronteira e apreenderam 33 espinhéis com vários anzóis armados no rio, medindo aproximadamente 2.000 metros e 150 metros de redes de pesca (petrechos proibidos). Durante a operação, ainda foram cortados 57 anzóis de galho.
Os infratores que armaram as redes não foram localizados e nem identificados. A PMA aponta que como a região fica na fronteira com o Paraguai, a suspeita é que a maior parte dos petrechos ilegais tenham sido armados por paraguaios, que, inclusive, fugiriam para o território vizinho quando avistam a fiscalização.
De qualquer forma, operações preventivas deste tipo é fundamental. A retirada desta quantidade de petrechos ilegais dos rios impede a degradação dos cardumes.
Veículo Toyota Corolla, de Apucarana (PR), ficou totalmente destruído devido ao acidente - (Foto: Nova News)
Um homem de 38 anos capotou seu veiculo Toyota Corolla, com placas de Apucarana (PR), na noite desta sexta-feira (04), na rodovia BR-267, a 80 quilômetros de Nova Alvorada do Sul, próximo à divisa com o município de Nova Andradina. Segundo informações do motorista, veículo havia cinco pessoas, sendo o condutor; sua esposa de 37 anos; a filha do casal, de 18 anos; e o casal de sogros do condutor, sendo um homem de 73 e uma mulher de 60 anos.
O condutor explicou que a família, de Apucarana (PR), trafegava normalmente com destino a Campo Grande ele quando perdeu o controle da direção ao desviar de um tamanduá-bandeira que estava parado no meio da rodovia, momento em que o veículo capotou por várias vezes.
Todos os ocupantes do carro foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para uma unidade de hospitalar de Nova Alvorada do Sul. Ninguém se feriu com gravidade, a não ser o sogro do condutor, que teve um corte profundo na região do pescoço. Ele seria transferido para o Hospital Regional de Campo Grande.
Em decorrência do acidente, o carro ficou totalmente destruído e foi removido do local com apoio de um guincho. Segundo o Corpo de Bombeiros, a pista não chegou a ser interditada. (Com informações do site Alvorada Informa).
No primeiro lote foram 20 mil doses encaminhadas para Dourados e, nesta segunda-feira, mais um lote será enviado.(Foto: Divulgação)
Com uma cobertura geral de apenas 5,76% depois de duas semanas de deflagrada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2018, a Prefeitura de Dourados, através do Núcleo de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, convoca a população pertencente aos grupos de risco escalonados para a primeira etapa de aplicação a procurarem as unidades de saúde durante a semana e se vacinar.
Até o dia 11 de maio, a vacinação está sendo feita em crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 pós-parto), trabalhadores da saúde e professores, que juntos somam pouco mais de 28 mil pessoas. No entanto, apenas 3.508 doses haviam sido aplicadas até a quinta-feira (3). No total, ao final da campanha, estima-se que de 70 a 80 mil pessoas sejam vacinadas.
Dentre os grupos, o de crianças com até 5 anos é o que mais tem integrantes, cerca de 14,8 mil, segundo o setor de imunização, e apenas 1.321 foram levados para receber a dose. Dos trabalhadores em saúde, que somam 7.545 pessoas, apenas 1.107 procuraram a vacinação.
Além destes, o grupo das gestantes, que somam 2.918 pessoas, teve procura de 391. Puérperas, com 480, teve 60 vacinadas. Professores, com 2.788 integrantes é o que, proporcionalmente mais procurou as unidades, tendo sido vacinados 533 – algo em torno de 19%.
Segundo Edvam Marcelo Morais Marques, gerente do Núcleo, todas as Unidades Básicas de Saúde do município disponibilizam doses da vacina para a população, conforme cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde em relação aos grupos de risco, de maneira escalonada, e é importante que as pessoas pertencentes a estes grupos procurem as unidades.
“A partir de 12 de maio os idosos serão incluídos ao escalonamento e, a partir de 21 de maio, os presidiários e funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras condições clínicas especiais, independente da idade. É importante que as pessoas que estão nesta primeira etapa compareçam para tomar a vacina”, disse. A campanha termina em 1° de junho.
Edvam ressalta que o fato de Dourados não ter casos confirmados de gripe H1N1 ou de H3N2, conforme boletim mais recente de 2 de maio, pode causar na população certa tranquilidade acerca da doença, no entanto, o período de temperaturas mais baixas do clima está chegando e é importante que as pessoas integrantes dos grupos de risco tomem as vacinas.
Em Mato Grosso do Sul foram registradas 4 mortes por Influenza do tipo H3N2, sendo duas em Campo Grande e nas cidades de Aquidauana e Naviraí, uma em cada.
Datas e horários
De 7 a 11 de maio, continua a vacinação nas unidades de saúde no horário normal, das 7h às 11 e das 13h às 17h. A partir de 12 de maio, quando ocorre a Mobilização Nacional, até 18 de maio, a vacinação incluirá os idosos aos demais grupos, com atendimento nos mesmos horários já estabelecidos.
De 21 de maio a 1 de junho, data prevista para o término da campanha de vacinação, serão vacinados ainda os indígenas, portadores de doenças crônicas, presos e funcionários do sistema prisional, com os mesmos horários nos postos de saúde.
A vacinação será com uma dose de vacina trivalente, com antígenos para os tipos Influenza A H1N1 e H3N2 e Influenza tipo B, e será feita exclusivamente nos postos de saúde.
Na próxima segunda-feira (7/5), às 8h30, os Correios realizam a cerimônia de lançamento do “Correios Celular” em Mato Grosso do Sul. O lançamento acontece às 9h, na Agência Central dos Correios, em Campo Grande e contará com a presença do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do presidente dos Correios, Carlos Roberto Fortner, do vice-presidente de Canais dos Correios, Cristiano Barata Morbach, e do diretor presidente da parceira EUTV, provedora do Correios Celular, Yon Moreira Junir, entre outras autoridades.
O serviço de planos pré-pago oferece pacotes que foram planejados para estarem entre os mais baratos do mercado, com a vantagem de ter a maior cobertura 4G do país. Com o objetivo de atender aos clientes que buscam simplicidade, praticidade e transparência, inicialmente, os chips serão vendidos em 16 agências dos Correios no Estado, com previsão de expansão gradual para 100% das unidades. Hoje o produto já é comercializado em quase duas mil agências, com mais de 150 mil postos de recarga em todo o Brasil.
Desde o início da operação, em março de 2017, mais de 120 mil chips já foram vendidos e 400 mil recargas foram realizadas nos 16 Estados em que o serviço está disponível – Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Os planos do Correios Celular são planos pré-pagos, com valores que variam entre R$30 e R$90. Todos os pacotes oferecem Whatsapp grátis, Internet sem cortes, além de minutos válidos para fixos e celulares de qualquer operadora e DDD. Os planos são sempre válidos por 30 dias, mas os minutos e dados não utilizados são acumulados para o mês seguinte, desde que o plano seja renovado na data de validade.
O Correios Celular vem para complementar o conjunto de serviços oferecidos pela estatal a seus clientes, valendo-se de parceria estabelecida com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A EUTV será responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações.
Informações sobre os planos e as agências que realizam a venda ou a recarga do chip estão disponíveis no site do Correios Celular.
Área interna do parque de exposições também recebeu limpeza e reparos na pavimentação (Foto - Semsur)
A 54ª Expoagro conta com o apoio da Prefeitura de Dourados na estruturação da feira do agronegócio que movimenta a economia da região e eleva o potencial local no setor em nível nacional. Por meio da Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos), desde o início da semana são executados serviços, com atendimento à logística e infraestrutura no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho.
Equipes de limpeza e pintura atendem a área interna e externa do parque, em toda sua extensão. O espaço que abrigará os animais foi limpo e recebeu manutenção geral. Serviços de recuperação de trechos do pavimento também foram realizados.
As vias foram devidamente sinalizadas. Os estacionamentos contaram com a pintura de demarcação renovada, bem como os meios-fios.
A Prefeitura segue ainda com extenso cronograma de ações em toda a cidade. Limpeza com roçada e poda atenderam o CTG, amplo trecho da Via Parque, Praça Paraguaia, o Centro de Referência de Tuberculose e Hanseníase e a Praça do Parque do Lago I.
O Posto de Saúde da Vila Formosa recebeu limpeza na área interna e externa. A Praça Alfredo Uhde recebeu manutenção das equipes. O Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) Helena Efigência Pereira contou com serviços de poda.
Na área central, que tem contado com extensa gama de serviços, o mais recente foi o de pintura na avenida Marcelino Pires.
A equipe de jardinagem continua o trabalho que dá “mais vida” à cidade. Após atender com plantas específicas para cada espaço da Praça Antonio João e o Cemitério Municipal Santo Antonio de Pádua, nesta sexta-feira (04), o Ceper do BNH 1° Plano recebe o serviço.
Droga estava na carroceria e no banco de trás da caminhonete (Foto: Assessoria de Imprensa/PRF)
Foi preso na tarde de quinta-feira (3), em Nova Andradina, com mais de 600 quilos de maconha, Humberto Silva de Jesus, de 40 anos. Ele estava com uma caminhonete carregada e foi flagrado durante uma abordagem rotineira da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Ao darem ordem de parada para a caminhonete que Humberto dirigia, os policiais perceberam que o veículo estava carregado com diversos fardos embalados em sacos pretos. Ele confessou que toda aquela carga era maconha, e que receberia cinco mil reais pelo transporte.
O motorista ainda informou que pegou a caminhonete, uma S-10, já carregada, em Ponta Porã e a levaria até Bataguassú. Quando os policiais terminaram de descarregar a droga, que estava no banco traseiro do veículo e na carroceria, a droga totalizou 603,2 quilos do entorpecente.
Com Humberto, também encontraram dois celulares e mais R$ 685,00. Ele foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia da cidade.
Sonia Pimentel, da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulheres da prefeitura, homenageou as mães (Foto: A. Frota)
A Prefeitura de Dourados iniciou na manhã de ontem as ações voltadas ao mês das mães. No Cras (Centro de Referência da Assistência Social) do Jóquei Clube, um evento envolveu 150 pessoas e contou com palestra e ações culturais.
As secretarias de Assistência Social, e de Cultura, a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, juntamente com a equipe do Cras, estruturam a atividade. Laíza Piva Mazaro, coordenadora do Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), proferiu palestra sobre enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil.
A coordenadora destacou que o mês de maio é o período que marca a luta contra esse tipo de violência e alertou aos participantes sobre formas de proteger os menores desses crimes. Outro ponto abordado foram os meios de denunciar e como os órgãos prestam serviços nesse tipo de situação.
Na sequência, Sônia Maria Rodrigues Pimentel, da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, fez homenagens às mães presentes e aos que mesmo não tendo essa ligação biológica cumprem esse papel.
“A mulher quando vira mãe, muda a vida radicalmente e os pais ou outros familiares que cumprem esse papel também sabem da responsabilidade e do amor infinitos que se tem. Nossos serviços existem para apoiar o vínculo familiar e durante todo esse mês teremos programação especial para as mães”, destacou.
O coordenador do Cras do Jóquei Clube, Dalton Santos, agradeceu a ampla participação da população e também ao empenho de toda equipe do centro para o evento e ressaltou que “valorizar a mulher, levar serviços as pessoas em vulnerabilidade social e a proteção à família são direcionamentos da gestão Délia Razuk”.
O secretário de Assistência Social, Landmark Ferreira Rios, participou do evento e elogiou o trabalho da equipe do Cras que, mesmo em um número pequeno de profissionais, tem prestado um serviço de excelência a comunidade da região.
“Nossos profissionais dão o melhor deles, buscam parcerias e se desdobram muitas vezes com poucos recursos e fazem a diferença na vida das pessoas. Esse é a forma de trabalhar direcionada por nossa prefeita Délia Razuk, sempre no foco no compromisso com as pessoas”, disse.
Ele destacou a importância de se tratar a temática do abuso e exploração sexual e citou que os pais precisam abordar sobre sexualidade com os filhos no intuito de instruí-los e preservá-los.
Jorge Augusto “Peu”, secretário de Cultura, juntamente com Wanderlei Ramos, abrilhantaram o evento com música e animação. Também teve entrega de lembranças e sorteio de brindes.
A programação do dia das mães se estenderá durante todo esse mês. Ainda ontem teve evento no distrito de Macaúba. Na segunda, dia 7, a atividade ocorre na vila Formosa. Na sequência abrangerá outras unidades de Cras, distritos e aldeia.
Um dos locais onde policiais do Gaeco realizaram buscas durante durante Operação Lucro Fácil (Foto: Rafael Savaris/TV Morena/Arquivo)
O juiz David Gomes de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Individuais e Coletivos de Campo Grande, concedeu uma medida liminar na tarde desta quinta-feira (3) após receber o relatório do Banco Central confirmando o bloqueio de 0,5% dos R$ 300 milhões em bens dos investigados pela Operação Lucro Fácil.
O assessor jurídico da Minerworld e da Bit Ofertas informou que as empresas continuam colaborando com as investigações e que pretende apresentar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fazer a quitação das dívidas com os afiliados.
Ainda disse que vai pedir o desbloqueio dos bens referentes a Bit Ofertas porque, segundo a defesa, mais de R$ 1.369330,71 estão nas carteiras de clientes. Sendo assim, o valor não é da empresa.
A reportagem não conseguiu contato com o Bitpago.
Segundo a decisão, o juiz negou o pedido de segredo de justiça, pois considerou que as vítimas das empresas que prometiam lucro de 100% em até um ano têm o direito de saber quem são os investigados.
Além disso, David de Oliveira determinou uma consulta ao cartório da indisponibilidade de imóveis dos investigados, via Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens. Foram bloqueados valores de quatro pessoas e duas empresas para indenizar as vítimas. Os demais não havia saldo nas contas bancárias.
Conforme o relatório do Banco Central, foram encontrados R$ 10.432,26 de Patrícia da Silva Beraldo; R$ 10,32 de Edenil Neiva das Garças; R$ 5.073,21 mais R$ 413,19 de H.G. Gestão Empresarial Ltda.; R$ 1.369.330,71 de Bit Ofertas Informática Ltda.; R$ 121,09 de Jeová das Graças Silva; R$ 53.250,21 de Jonhnes de Carvalho Nunes.
Operação
A Operação Lucro Fácil foi deflagrada no último dia 17 de abril com objetivo de combater a formação fraudulenta de pirâmide financeira, por meio do fornecimento de suposto serviço de “mineração de bitcoins”.
Nesse dia, os policiais estiveram, nas sedes das empresas Mineworld, Bit Ofertas e Bitpago, em Campo Grande e São Paulo, além das residências dos respectivos sócios.
As taxas de inscrição deverão ser pagas no Banco do Brasil. O período de isenção de inscrição será até o dia 10 de maio e o período para solicitação de atendimento diferenciado será até o dia 28 de maio. Também nesse período, o candidato poderá fazer a solicitação para participação pela reserva de vaga. (Foto: Divulgação)
A UFGD publicou edital que visa a realização de Concurso Público para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos nos níveis fundamental, médio e superior.
São 2 vagas para Auxiliar de Enfermagem (nível fundamental); 4 vagas distribuídas para Técnico em Contabilidade, Técnico de Laboratório: área Lazer/Educação Física, Tradutor e Intérprete em Línguas de Sinais e Técnico em Tecnologia da Informação (nível médio); e outras 6 vagas para Auditor, Estatístico, Programador Visual, Psicólogo: área clínica e Técnico Desportivo (nível superior).
Os salários são de acordo com os níveis de classificação. Para o nível fundamental, a remuneração básica mensal é de R$ 2.395,07, com valor da inscrição de R$ 100,00. Já para o nível médio, a remuneração básica mensal é R$ 2.896,96, com valor da inscrição de R$ 120,00. E nível superior possui remuneração básica mensal de R$ 4.630,66, com valor da inscrição de R$ 150,00.
As inscrições serão de 04 a 28 de maio e poderão ser feitas pelo link: https://cs.ufgd.edu.br/concursos/tecnicos-administrativos/2018.
As taxas de inscrição deverão ser pagas no Banco do Brasil. O período de isenção de inscrição será até o dia 10 de maio e o período para solicitação de atendimento diferenciado será até o dia 28 de maio. Também nesse período, o candidato poderá fazer a solicitação para participação pela reserva de vaga.
Em cumprimento à Lei nº 12.990/2014, à Portaria Normativa nº 4 de 06/04/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho/MPOG, ficam reservadas aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos 20% das vagas oferecidas.
E em cumprimento ao disposto no § 2º, do Artigo 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na forma do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ficam reservadas para as pessoas com deficiência 5% das vagas oferecidas.
A prova do concurso acontecerá no dia 10 de junho. Das 8h às 12h haverá a prova do nível médio e das 14h às 18h, a prova dos níveis fundamental e superior. Os locais das provas serão publicados no Edital de Convocação para Prova Objetiva.
Haverá prova prática para o cargo de Tradutor e Intérprete de Línguas de Sinais. O resultado final do concurso será publicado no dia 25 de junho.
As atribuições dos cargos, bem como todos os detalhes do processo seletivo, estão disponíveis no Edital, publicado na página do concurso ou pelo link: https://cs.ufgd.edu.br/download/EDITAL_DE_ABERTURA_CCS_N_07_2018_CPTA.pdf
Outras informações podem ser obtidas na Coordenadoria do Centro de Seleção, sala 504, na Unidade 1 da UFGD (Rua João Rosa Góes, 1.761 – Vila Progresso –Caixa Postal 322 – CEP 79825-050- Dourados-MS), em dias úteis, de 8h às 11h e de 13h30min às 17h, pelos telefones (67) 3410-2840 e 3410-2846 ou, ainda, pelo e-mail cs.concursotecnico@ufgd.edu.br.
Hospital de cirurgias da Grande Dourados já retomou atendimento, gerenciado por grupo investigado no RS (Foto: Divulgação)
O Gamp (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública), contratado pelo governador Reinaldo Azambuja por R$ 42 milhões para administrar o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados ficou mais famoso pelos problemas que gerou do que pela eficiência na gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), de quatro Unidades Básicas de Saúde, do HU (Hospital Universitário) e do Hospital Pronto Socorro do município de Canoas, no Rio Grande do Sul.
Menos de um ano após a assinatura do contrato de quase R$ 1 bilhão com a Prefeitura de Canoas, o Gamp já estava sob auditoria do município; já havia perdido a gestão de unidades; já respondia ação de bloqueio de recursos pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul e já estava sendo investigado pelo Ministério Público gaúcho.
Em Mato Grosso do Sul, os membros do Ministério Público terão muito serviço com a chegada do Gamp ao estado, sobretudo em Dourados onde a organização social promete realizar até 220 procedimentos cirúrgicos por mês em sete especialidades médicas.
Depois de ter sido inaugurado para ser fechado logo em seguida, o Hospital Regional de Cirurgias de Dourados deve abrir as portas nos próximos dias com 27 leitos para cirurgias nas áreas de urologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia, oftalmologia e cirurgia geral. A unidade também promete realizar exames de raio-x, eletrocardiograma, ultrassom, endoscopia e colonoscopia.
Promessas do Gamp
De passagem por Dourados, a controller nacional do Grupo Gamp, Michele Aparecida Câmara Rosin, afirmou que a OS (organização social) se destaca nas localidades onde atua em razão da gestão transparente e capacidade de administração de equipamentos de saúde e recursos públicos com responsabilidade e dentro da lei.
Composto como organização social sem fins lucrativos, condição que lhe permite contratar funcionários com carteira assinada e também comprar equipamentos e medicamentos sem abrir processo de licitação, o Gamp foi efetivado em dezembro de 2016 pela Prefeitura de Canoas por meio de um contrato de cerca de R$ 1 bilhão e com cinco anos de vigência. Contudo, antes de completar o primeiro aniversário do contrato, o Gamp já colecionava problemas.
Auditoria
A auditoria apontou que o Gamp, que agora chega a MS com promessa de transparência na gestão, tentou sacar dinheiro destinado à saúde de Canoas para pagar alugueis de salas comerciais em São Paulo, onde funciona a sede da organização social.
Além do valor dos alugueis, foram bloqueados os pagamentos de outras despesas que somaram R$ 6 milhões, ou seja, é muito provável que alguém tenha caído no canto da sereia ao contratar o tal Gamp para atuar em Mato Grosso do Sul.
A auditoria da Prefeitura de Canos encontrou, ainda, distorções salariais no Gamp, onde a mesma função tinha até três tipos de salários. Por exemplo: uma secretária recebia R$ 4 mil, enquanto outra tinha vencimentos mensais de R$ 7 mil e uma terceira era remunerada em R$ 2 mil mensais.
O resultado da má gestão é que em outubro de 2017, menos de um ano após assumir o contrato em Canoas, o Gamp perdeu para o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev) a administração do Hospital de Pronto Socorro e das UPAs Caçapava e Rio Branco.
Em outra frente, o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) apontou sucessivos atrasos salariais e falta de depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores.
A dívida com o FGTS atingiu a soma de R$ 10 milhões e acabou parcelada pelo Gamp. Como calote pouco é bobagem, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) ingressou com ação na 3ª Vara do Trabalho de Canoas pedindo o bloqueio de R$ 10,4 milhões das contas bancárias do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública para quitar salários atrasados dos médicos.
Município foi afetado por fortes chuvas nos últimos meses (Foto: Nova News)
O governo estadual decretou situação de emergência em Bataiporã, em função de chuvas intensas que ocorreram nos últimos meses. Esta condição terá duração de 180 dias, para área urbana e rural do município, localizado na região sul de Mato Grosso do Sul.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, para que de forma conjunta possam atuar no município, sob o comando da Coordenação Estadual da Defesa Civil. Eles poderão realizar ações para reabilitação e reconstrução da cidade. Também fica autorizado a convocação de voluntários para auxiliar nos trabalhos caso seja necessário.
Estes voluntários podem inclusive ajudar em campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, para facilitar as ações de assistência. Se for necessário, a equipe da Defesa Civil pode entrar nas casas para prestar o devido socorro ou determinar a pronta evacuação.
Os gestores públicos ficam dispensados de licitação, para contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta a situação dos desastres provocados pelas chuvas, assim como eventuais obras relacionadas a este cenário, desde que sejam concluídas no prazo máximo de 180 dias, contando a partir de quando começou os “desastres naturais”, sendo proibido a prorrogação deste contrato.
Tabletes de maconha que estavam com jovem (Foto: PM/Divulgação)
Uma jovem de 20 anos foi presa na noite de quarta-feira (2), em Dourados,com 48,9 quilos de maconha, que, segundo a polícia, ela entregaria em Goiânia.
De acordo com o registro policial, a suspeita é de Goiás e era passageira de um ônibus intermunicipal, que foi fiscalizado na rodoviária de Dourados. Os 52 tabletes da droga estavam em duas malas da jovem.
Conforme a Polícia Militar (PM), ela declarou que traficava como forma de pagar uma dívida de R$ 3 mil com traficantes e que mantinha contato com duas pessoas, por telefone, durante a viagem.
Um jovem de 29 anos foi rendido por assaltantes quando saía da igreja, no bairro Universitário, em Campo Grande, e teve a picape roubada. O veículo foi encontrado pouco tempo depois em um matagal, já sendo desmanchado.
Segundo informações do boletim de ocorrência, os bandidos fizeram menção de estarem armados e roubaram o carro do rapaz onde havia uma bolsa.
Ele avisou a polícia rapidamente e o veículo foi encontrado sendo desmanchado, já sem o equipamento de som e o estepe, em matagal na região. Nenhum suspeito havia sido localizado até a publicação desta reportagem. O caso foi registrado como roubo.
Policiais retirando droga do carro que era conduzido por jovem de 21 anos (Foto: PRF)
Um casal foi preso em flagrante, na tarde de ontem (2), transportando cerca de 560 quilos de maconha pela rodovia BR-163, em Coxim. A droga estava escondida no interior de um veículo Ônix, com placas falsas de Osasco (SP), que era conduzido por um jovem de 21 anos.
Grávida, a esposa do condutor, de 30 anos, também estava no veículo. De acordo com informações do site Coxim Agora, o flagrante aconteceu no quilômetro 734 da rodovia, durante operação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em parceria com a DER (Delegacia de Repressão a Entorpecentes) de Cuiabá (MT).
Após checagem, os policias descobriram ainda que o veículo havia sido roubado no Estado de São Paulo. A dupla relatou ter sido contratada para buscar o veículo na fronteira com o Paraguai e levar até a capital do mato-grossense. Pelo serviço, o casal receberia R$ 5 mil.
Marido e mulher foram levados, junto com os entorpecentes, para a 1º Delegacia de Polícia Civil do município.
Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenaram a Tam Linhas Aéreas S.A. a pagar adicional de periculosidade em grau médio a um funcionário que trabalhava como agente de aeroporto e despachante de voo no Aeroporto Internacional de Campo Grande.
A empresa recorreu da decisão de Primeira Instância alegando erro na perícia que avaliou as atribuições e condições de trabalho do autor. O relator do recurso, Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida, esclareceu que não foram apresentadas provas que desmerecessem a avaliação do perito que concluiu que o trabalhador tem direito ao adicional de periculosidade com base na Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho e Emprego.
A perícia constatou que o reclamante desenvolvia suas atividades no balcão de atendimento a passageiros no saguão do aeroporto e, também, na área operacional e na pista do aeroporto, considerada área de risco porque trabalhava simultaneamente com o abastecimento de aeronave, uma vez que existem três tanques de combustível, um em cada asa e mais um no centro do avião.
“Pela descrição contida na perícia, ficou evidenciado que o trabalho em condições perigosas efetuado pelo reclamante ocorria todos os dias, nos embarques/desembarques de passageiros, no momento do abastecimento dos aviões. Da maneira como se dava, não há falar em eventualidade (casualidade) nas atividades desempenhadas em situação perigosa”, afirmou no voto o magistrado com base nos depoimentos que indicaram que o trabalhador atendia, em média, quatro vôos por dia e poderia haver de dois a cinco reabastecimentos de aeronaves durante o expediente.
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que são consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica (CLT, art. 193, I). Já o Tribunal Superior do Trabalho (Súmula n. 364 do TST) entende que o adicional não deve ser pago se o contato com o agente perigoso for eventual ou, ainda que habitual, se der por tempo extremamente reduzido.
“No caso, a prova pericial não deixa dúvidas de que havia contato de risco, intermitente e habitual, sendo devido o adicional na forma como deferido na sentença. Ressalte-se ainda que, o fato de o empregado não permanecer todo o período da jornada de trabalho exposto às condições de periculosidade não elimina totalmente o risco, pois a agressividade permanece potencialmente, podendo ocorrer a qualquer momento, haja vista que o sinistro é imprevisível”, assegurou o des. Marcio Thibau, condenando a empresa a pagar o adicional de 30% sobre o salário do reclamante e, por habituais, refletem na gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional e nos depósitos de FGTS.
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