Assessoria
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul inicia nesta quarta-feira, dia 16 de maio, sessões itinerantes que vão julgar 71 processos em Dourados. Os desembargadores estarão na cidade julgando recursos de ações trabalhistas da região da Grande Dourados. Serão realizadas três sessões, um debate sobre acidentes e doenças do trabalho e lançamento de livro.
O objetivo é aproximar o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região da população. De acordo com o Presidente do TRT/MS, Desembargador João de Deus Gomes de Souza, “a realização das sessões em outras localidades é sempre fator de democratização do Poder Judiciário, pois aproxima o jurisdicionado do órgão prolator da decisão, permite a participação de seus patronos no julgamento dos recursos, diminui os gastos das partes com o litígio, traduzindo, ao final, tempestividade da tutela jurisdicional pelo uso racional do processo pelo juiz”, além de ser uma atividade pedagógica voltada à informação sobre direitos e desenvolvimento da cidadania.
Além das sessões judiciárias, a Ouvidoria do TRT/MS também estará atendendo presencialmente jurisdicionados, advogados, magistrados, servidores e demais usuários dos serviços prestados pelo Tribunal, no dia 17 de maio, das 8h às 17h, no Fórum Trabalhista de Dourados, que fica na Rua Visconde de Taunay, 250. O cidadão pode expressar, por meio de solicitações, denúncias, críticas e sugestões, suas expectativas e impressões para que, por meio da atuação da Ouvidoria, atividades e serviços venham a ser aprimorados pela Instituição.
Este ano, as duas Varas do Trabalho de Dourados receberam 619 novas ações e já solucionaram 1.173 casos. Em 2017, as duas varas do município receberam 3.313 novos processos e julgaram 3.815 ações.
Programação
No dia 16 de maio, às 18h45, será a abertura da Sessão Itinerante do TRT/MS, no Anfiteatro do Bloco 10 da UNIGRAN, que fica na Rua Balbina de Matos, 2121, no Jardim Universitário. Às 19h30, haverá a Sessão do Tribunal Pleno, composta pelos oito Desembargadores da Corte Trabalhista.
No dia 17 de maio, às 9h, será realizada a Sessão da Segunda Turma de Julgamento, formada pelos Desembargadores Amaury Rodrigues Pinto Junior, Francisco das C. Lima Filho e Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. À tarde, às 13h30, será realizada a Sessão da Primeira Turma, composta pelos Desembargadores André Luís Moraes de Oliveira, Marcio Vasques Thibau de Almeida e Nery Sá e Silva de Azambuja.
Encerrando as atividades, às 19h, o Desembargador Francisco vai mediar um debate sobre acidentes e doenças do trabalho com a participação dos professores Jeferson Baqueti e Fernando Machado. Após as discussões, haverá o lançamento do livro “Os Direitos Fundamentais e a Boa-Fé como Limites do Poder Diretivo Empresarial”, de autoria do des. Francisco. O evento é aberto a acadêmicos, advogados e demais interessados no assunto. Haverá emissão de certificado aos participantes.
Acidentes de trabalho
De acordo com o Concat, sistema para consulta de dados da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Dourados é o município de Mato Grosso do Sul com mais mortes registradas no ano passado, quando cinco trabalhadores perderam a vida em decorrência de acidentes de trabalho. Ribas do Rio Pardo teve quatro óbitos e Bela Vista, dois. Em todo o Estado, foram 38 mortes – um aumento de 72% em relação a 2016. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a cada quatro horas e meia uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho, no país.
Os números também apontam que Dourados ocupa o terceiro lugar no ranking das cidades com mais acidentes de trabalho, com 644 casos, em 2017. As funções com mais acidentes, no Estado, são linha de produção, técnicos de enfermagem, caminhoneiros, trabalhadores rurais e coletores de lixo. No ano passado, em Mato Grosso do Sul, foram registrados 7.830 acidentes típicos, de trajeto e doenças ocupacionais.
