Clarinda Tamashiro era viúva do dono de armazém mais antigo de Aquidauana (MS) (Foto: Reprodução/Facebook)
A adolescente de 16 anos teria usado o fio do abajur que estava sobre a cama para matar asfixiada a comerciante e advogada Clarinda Yamaura Tamashiro, na manhã de quarta-feira (28), em Aquidauana. Segundo a polícia, ele foi surpreendido pela vítima quando saía da residência com R$ 13,9 mil.
“Ele pula o muro da casa dela, vai até a cozinha e lá dentro do quarto dela pratica o crime. No momento em que ele tenta sair é surpreendido por ela, ele então a domina, amarra as mãos e as pernas dela, passa um fio de abajur que se encontrava na própria cama dela envolto ao pescoço dela e asfixia mecanicamente ela que vem a óbito”, explica o investigador Joel Severino da Silva.
De acordo com as investigações, o adolescente ficou dentro da residência das 5h às 15h. Quando decidiu ir embora pulando o muro, após o crime, os vizinhos o detiveram até a chegada da polícia. Os moradores da região estranharam que o armazém não tinha sido aberto naquele dia.
A polícia ainda acredita que o adolescente tenha matado Clarinda por vingança. A investigação descobriu que, há cerca de 2 meses, ele furtou R$ 5 mil da vítima. O dinheiro foi localizado pouco tempo depois e devolvido à comerciante. Inclusive, o mesmo envelope da polícia foi apreendido com a quantia levada pelo suspeito desta vez.
Foram três tentativas de cometer o furto ao comércio de Clarinda, segundo as investigações. A polícia também apura uma possível violência sexual contra a advogada. A vítima foi encontrada morta, seminua, com os pés e mãos amarrados e a cabeça coberta com capuz. Clarinda foi enterrada nesta quinta-feira (29) sob indignação de toda cidade.
O adolescente confessou o crime. Ele permanece isolado em uma cela da 1ª Delegacia de Polícia da cidade, aguardando decisão judicial para ser encaminhado à Unidade Educacional de Internação (Unei). A polícia aponta o adolescente como único suspeito do crime.
Rapaz, que cumpre pena por furto, disse se pronunciar apenas em juízo. (Foto: Osvaldo Duarte)
Agentes penitenciários flagraram interno do Estabelecimento Penal Semiaberto de Dourados,tentando entrar no local com cinco porções de maconha na cueca. O fato ocorreu nesta quinta-feira (29).
De acordo com a ocorrência, Gleison Aparecido Custódio, 25 anos, morador no Jardim Pelicano, portava 374 gramas de maconha escondidos na cueca e bota.
Encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), o rapaz, que cumpre pena por furto, disse se pronunciar apenas em juízo.
Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
Drones, coletes e demais objetos apreendidos com três suspeitos em Dourados, MS (Foto: Diogo Nolasco/ TV Morena)
Três homens foram presos por volta das 3h (de MS) desta quinta-feira (29),em Dourados, com drones e confessaram que tinham usado um dos equipamentos para jogar carregadores de celulares para o presídio estadual.
De acordo com a Polícia Militar (PM), um sargento em serviço em uma das torres do presídio viu um drone sobrevoando o local e acionou outros policiais.
Militares da Força Tática foram à região do presídio e abordaram os três suspeitos em uma rotatória próxima da unidade de segurança. Eles portavam um drone e disseram que o tinham usado para jogar os carregadores.
Na casa dos suspeitos foram encontrados mais três drones, 16 carregadores, 14 fones de ouvido, três celulares e dois coletes à prova de balas.
A polícia vai apurar se o trio tem envolvimento com outros flagrantes de drone sobrevoando o Presídio Estadual de Dourados.
Clarinda Tamashiro era viúva do dono de armazém mais antigo de Aquidauana (MS) (Foto: Reprodução/Facebook)
A advogada Clarinda Yamaura Tamashiro foi encontrada morta com as mãos e pés amarrados e um capuz na cabeça em um cômodo nos fundos do comércio da família, em Aquidauana, na tarde desta quarta-feira (28).
Segundo a Polícia Militar, a vítima também estava seminua. O corpo foi localizado por uma vizinha. A suspeita é de violência sexual e latrocínio, roubo seguido de morte. Um adolescente de 16 anos foi apreendido por suspeita dos crimes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso do Sul, emitiu uma nota lamentando a morte trágica da advogada. Confira a íntegra abaixo:
“É com profunda indignação e pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) informa o falecimento da advogada Clarinda Tamashiro, encontrada morta na tarde desta quarta-feira, no Bairro Alto, em Aquidauana.
Conforme apurado pela imprensa local, a polícia acredita que a vítima tenha sido alvo de latrocínio e segue investigando o caso.
A advogada é viúva de Jorge Tamashiro, dono de um dos armazéns mais antigos da cidade, e considerado um dos pioneiros no município. Clarinda deixa um filho, o médico Sérgio Tamashiro”.
Produtos apreendidos na casa do jovem de 22 anos Rio Brilhante (MS) (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
Um jovem de 22 anos foi preso na tarde desta quarta-feira (28), em Rio Brilhante, por suspeita de estar vendendo anabolizantes em academias de musculação e por aplicativo de mensagens.
Segundo a polícia, as denúncias foram feitas à Vigilância Sanitária da cidade. Na casa do suspeito, foram encontradas diversas substâncias.
O jovem e os produtos foram encaminhados para a delegacia. O caso foi registrado como tráfico de drogas e contrabando.
O Grupo agradece aos moradores do bairro Parque Alvorada que contribuíram, nesta campanha (Foto - Divulgação)
Em comemoração ao aniversário do fundador do movimento escoteiro, Robert Baden Powell, jovens do Grupo Escoteiro São Jorge 07/MS promoveram nas últimas semanas uma campanha de arrecadação de alimentos com o apoio dos moradores do Bairro Parque Alvorada, na cidade de Dourados/MS.
A proposta de realizar esta campanha de arrecadação surgiu do Clã Pioneiro do grupo e vem de encontro com o programa educativo, que visa transformar o jovem em um cidadão mais atuante na sociedade, conhecedor da realidade social que o envolve. Arrecadar alimentos foi um ato de conscientização, que teve a capacidade de demonstrar aos jovens que mais próximo do que imaginamos existem pessoas que necessitam da doação de alimentos para sobreviverem.
Nesta campanha a diretoria do Grupo escolheu o Lar do Idoso para receber os mais de 100 kg de alimentos arrecadados pelos jovens. O Lar do Idoso de Dourados, é uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) privada sem fins lucrativos, fundada em 19 de agosto de 1954 pelo Rotary Club, com o objetivo de acolher idosos em situação de vulnerabilidade e prestar assistência biopsicossocioespiritual.
Conforme informação obtida com a Diretoria da instituição há duas formas de ajudar o Lar do Idoso com: Doações em dinheiro ou de bens de consumo (alimentos, móveis, cadeira de rodas etc), para isso basta entrar em contato através do telefone (67) 3424-5859. O Lar atende 45 idosos, sendo 15 mulheres e 30 homens, com idade média de 78 anos, de diversas naturalidades, raças e credos.
Para o Diretor do Grupo, Moisés de Souza Gama, “a contribuição dos jovens escoteiros foi muito maior que o ato de doar alimentos, mas poder criar a conscientização de serem ativos e presentes na sociedade”. Já a jovem escoteira Leticia Matos, afirmou “me senti abençoada por poder melhorar a alimentação dos idosos”, demonstrando sua sensibilização para os problemas sociais.
Atividades comunitárias como esta contribui para a plena efetivação dos fundamentos do Escotismo que é um movimento educacional de jovens, voluntário, sem vínculos político-partidários, que valoriza a participação de pessoas de todas as origens sociais, raças e crenças, de acordo com o Propósito, os Princípios e o Método Escoteiro concebidos pelo fundador, Baden-Powell. Com o propósito de contribuir para que os jovens assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente do caráter, ajudando-os a realizar suas plenas potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis, participantes e úteis em suas comunidades.
O Grupo agradece aos moradores do bairro Parque Alvorada que contribuíram, nesta campanha, aproximando ainda mais os escoteiros a sociedade. Para este ano estão previstas outras campanhas comunitárias, com o objetivo de atender comunidades carentes e como sempre contaremos com o apoio da sociedade e garantimos a melhor destinação das doações.
Carro foi encontrado em chamas com corpo no porta-malas (Foto: Sidnei Bronka/94 FM)
Juliander de Oliveira Alcântara, de 26 anos, foi condenado a 20 anos e 11 meses de prisão pelo assassinato do advogado Valmir Leite Junior, de 33 anos. O corpo da vítima foi encontrado carbonizado em seu veículo, no dia 16 de fevereiro de 2017 em Dourados.
O autor foi preso no dia seguinte ao crime e confessou ter matado o advogado depois de um suposto tapa no rosto, durante uma discussão. Ele foi levado a júri popular, na tarde desta terça-feira (27) na 3ª Vara Criminal do Fórum municipal.
Pelo crime de homicídio Juliander foi condenado a 18 anos e 6 meses de reclusão e mais 2 anos e 5 meses por omissão e destruição do cadáver. A pena será cumprida na Penitenciária Estadual de Dourados.
O crime – Um suposto tapa no rosto durante uma discussão teria motivado Juliander a matar e carbonizar o corpo do advogado Valmir Leite Junior, 33 anos, segundo o próprio suspeito. O advogado havia levado Juliander para se apresentar à Justiça em Ponta Porã, na quarta-feira (15).
O advogado Valmir Leite Junior (Foto: Reprodução/Facebook)
O rapaz cumpre pena no regime semiaberto, no entanto, por algum motivo burocrático, não pôde ser apresentado. Os dois teriam retornado à Dourados no mesmo dia e, no caminho, pararam para beber. Já embriagados, eles seguiram rumo a casa da mãe de Juliander, onde ele pegaria roupas e objetos e seguiria para outro destino, uma chácara.
Antes de chegarem ao local, os dois discutiram e, segundo o suspeito, o advogado teria lhe agredido com um tapa no rosto e o xingado de moleque. Irritado com a situação, quando chegou da casa da mãe, Alcântara pegou uma faca e voltou para o carro.
No meio do caminho rumo a chácara onde ficaria, pediu que o advogado parasse o veículo para que pudesse urinar, aproveitou a situação e esfaqueou a vítima. Após constatar que Valmir estava morto, o suspeito teria pego o corpo do advogado e colocado no porta-malas. Com o veículo da vítima, ele disse que voltou para casa, tomou banho e trocou de roupas.
Juliander de Oliveira Alcântara, na delegacia logo após a prisão. (Foto: Sidnei Bronka/ 94FM)
Ele ainda teria passado num posto para comprar combustíveis e incendiar o carro do advogado com o corpo dentro. O carro foi encontrado numa estrada vicinal que liga o Jardim Guaicurus e o Estrela Verá. A prisão de Alcantara foi realizada por policiais civis do SIG (Serviço de Informações Gerais) na tarde de ontem.
Eles chegaram ao suspeito após ouvir familiares e amigos do advogado. Juliander já acumulava passagens por tentativa de homicídio e tráfico de drogas.
Processo – Em maio de 2017, no decorrer do processo, a Justiça chegou a determinar que fosse realizado exame de sanidade mental no réu, após solicitação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que atua no caso como defesa. Foi sugerida até mesmo a possibilidade de tratamento ambulatorial ou internação de Juliander, segundo o site Fátima em Dia.
Mas em outubro passado o magistrado designou para o dia 13 de novembro a “realização de audiência de instrução e julgamento, com oitiva de todas as testemunhas e interrogatório”, após ter recebido o resultado do exame de insanidade que “considerou o denunciado parcialmente incapaz”.
E no dia 9 de fevereiro o juiz Cesar de Souza Lima, da 3ª Vara Criminal da comarca, designou que ele fosse levado a júri nesta data (27.03).
Suspeito de estupros em Dourados (MS) foi preso pela Polícia Civil (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
Um homem de 30 anos, casado e pai de uma menina de 9 anos, de acordo com a polícia, foi preso terça-feira (27), suspeito de pelo menos dois estupros em Dourados.
De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito de estuprar duas jovens em março de 2017 nas imediações do Jardim Guaicurus. As duas vítimas o reconheceram.
Conforme a polícia, as vítimas do suspeito tinham no máximo 25 anos, eram ameaçadas com faca e levadas para um local sem movimento. Ele utilizava uma motocicleta durante as abordagens.
Ainda de acordo com a polícia, o homem é investigado por pelo menos outras três violências sexuais ocorridas no mesmo bairro.
Ele cumpre pena no regime semiaberto, por condenação de estupro ocorrido em 2008. Os estupros atribuídos a ele em 2017 teriam sido praticados enquanto ele estava evadido.
Edson Giroto responde à ação de improbidade administrativa de investigações referentes à epoca que foi secretário de Obras (Foto: Anderson Viegas/G1 MS/Arquivo)
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou nesta terça-feira (27) o bloqueio de R$ 6.594.330,95 em bens do ex-secretário Estadual de Obras, Edson Giroto. Os fatos relacionados ao enriquecimento ilícito foram investigados durante a Operação Lama Asfáltica.
A defesa de Giroto informou que todos os valores apresentados pelo Ministério Público serão contestados e que Giroto tinha recursos suficientes para adquirir os bens citados.
O valor definido desconsiderou as correções monetárias e sem levar em conta futura ampliação dos valores com a sobrevinda de multa civil. O valor acrescido ilicitamente pelo agente público corresponde a soma das quantias descobertas no respectivos Imposto de Renda.
Conforme o pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS), Giroto gastou R$ 2.800.101,28 sem declarar à Receita na construção da casa dele em residencial de luxo em Campo Grande.
Ao todo, o imóvel custou R$ 4.219.259,14, muito maior do valor de R$ 1.419.157,86, declarado por Giroto no Importo de Renda do ano-calendário 2015. A diferença ficou comprovada com a movimentação financeira da construtora responsável pela obra.
Além disso, o ex-secretário adquiriu duas propriedades rurais com Mariane Mariano – apontada como “laranja” do pai, o engenheiro da Agesul Wilson Alberto Mariano, Beto Mariano – e o ex-coordenador da Agência de Gestão de Empreendimentos (Agesul), João Jorge Afif.
A parte da Fazenda Maravilha, localizada no município de Corumbá, região do Pantanal sul-mato-grossense, correspondente a Giroto foi adquirida por R$1.461.729,67. Já o terço da Fazenda Vista Alegre, em Rio Negro (MS), custou R$ 432.500.
O ex-secretário também comprou a Aeronave Piper Cheyenne I por R$ 1.900.000, em 2016, em nome de uma empresa de João Amorim e a secretária Elza Cristina. De acordo com o MP, a propriedade do avião ficou claro pelas negociações de compra.
O juiz considerou que o “então Secretário Estadual de Obras e de Transportes, coordenava as condutas praticadas dentro da Agesul, circunstância esta que teria resultado no pagamento superfaturado de valores a algumas empresas, com posterior retorno em propina aos agentes públicos envolvidos”.
Outras fases da operação
A primeira operação da PF sobre desvio de dinheiro público em gestões anteriores do governo do Estado foi deflagrada em 9 de julho de 2015. A ação apurava fraude em obras públicas. Em uma delas, grama que deveria ser plantada ao longo de três rodovias era substituída por capim. Todos os investigados negaram as acusações.
Em 10 de maio de 2016 a segunda fase da investigação: a operação Fazendas de Lama. Esta foi a primeira vez que a PF esteve na casa do ex-governador André Puccinelli. Investigação da PF, CGU e Receita indicaram que o dinheiro obtido com corrupção foi usado para compra de fazendas, daí o nome da ação.
Em julho de 2016 CGU, Receita e PF deflagraram a terceira fase da operação: a Aviões de Lama. Apurações apontaram que os investigados sobre corrupção estavam revendendo bens de alto valor e dividindo o dinheiro com diversas pessoas, com objetivo de ocultar a origem.
A quarta fase foi em maio de 2017. Conforme a PF, os alvos direcionavam licitações públicas, superfaturavam obras, faziam aquisição fictícia ou ilícita de produtos e corrompiam agentes públicos. Os recursos desviados resultaram em lavagem de dinheiro.
Na quinda fase da operação, deflagrada em novembro do ano passado, o auditor-fiscal da Receita Federal Henry Oliveira Tamashiro afirmou que o serviço de inteligência descobriu mecanismos para a lavagem de dinheiro e poderão aplicar multas na ordem de R$ 22 milhões.
Serviço de qualidade está sendo feito nas estradas vicinais das regiões rurais de Dourados (Foto - Divulgação/Semop)
Uma das áreas mais produtivas do município, a região do distrito de Itahum, oeste de Dourados, recebe sérias intervenções da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop). Entre outras vicinais, a estrada conhecida como Travesão da Jararaca está em fase final de recuperação, com patrolamento e aplicação de material pedregoso.
Segundo o departamento responsável, a intervenção é possível graças a recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul (Fundersul), e executados pela empresa Terpavi. A obra tem proporcionado uma boa recuperação das vicinais e o ponto principal, que é diferencial, é a construção de novas caixas de contenção da água da chuva, que proporcionarão mais tempo de duração dos serviços.
“Com mais caixas de contenção da água temos menos atuação das enxurradas sobre a estrada e, consequentemente, o serviço tem duração maior. É uma determinação da prefeita que estas obras sejam feitas da melhor maneira possível para que durem mais. Muitos produtores da região tem elogiado o serviço”, disse o secretário Tahan Sales Mustafa.
Ainda segundo a Semop, especificamente no Travessão da Jararaca, uma empresa de produção de ovos que abastece boa parte do mercado douradense está sendo beneficiada com a intervenção. As condições ruins das vias estavam agravadas com as chuvas e o transporte da produção da granja para a cidade prejudicado.
“Com este exemplo vemos como é importante que todo o município receba intervenção. Uma produção destas não pode ficar prejudicada, assim como temos visto outras demandas e buscado sanar os problemas”, disse Tahan.
Além do Travessão da Jararaca, são executados serviços no assentamento Lagoa Grande e Travessão da Areeira, na mesma região, e no Barreirinho, na região Leste. O objetivo é contemplar a comunidade rural com boas condições para escoamento da safra e tráfego dos moradores e alunos das escolas.
Vereadores comentam importância dos ajustes feitos para futuro do crescimento profissional de servidores (Foto - A.Frota)
Vereadores que ajudaram a aprovar, na sessão desta segunda-feira (26), os ajustes propostos pela prefeita Délia Razuk ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos servidores do Município, afirmaram nesta terça (27) que o funcionalismo público agora tem parâmetros definidos para o crescimento funcional e o Município, igualmente, pode planejar os próximos passos, diante de um Orçamento real.
A aprovação da emenda proposta pelos vereadores Carlito do Gás (Patriota), Idenor Machado (PSDB), Romualdo Ramim (PDT), Silas Zanata (PPS), Sergio Nogueira (PSDB) e Juarez de Oliveira (MDB), por exemplo, concedendo adicional de incentivo à capacitação na proporção de 5% para cada nova escolaridade, no limite máximo de 15%, compatível com o cargo ou a função exercida pelo servidor, é um exemplo desse comprometimento.
Os vereadores Braz Melo (PSC), Cirilo Ramão (PMDB), Junior Rodrigues, Bebeto e Jânio Miguel (todos do PR) e Pedro Pepa (DEM) também comentaram a decisão da presidente Daniela Hall (PSD) de proporcionar amplo debate a esse tema. Foram quatro sessões ordinárias e duas extraordinárias para analisar à exaustão as modificações propostas, além dos encontros de representantes dos servidores com técnicos do Município. “As sessões extraordinárias não tiveram pagamentos extras, fizemos o necessário para garantir os debates”, afirmou a presidente da Câmara de Dourados.
O Projeto de Lei Complementar definiu dispositivos realistas para o regime jurídico dos servidores, para os profissionais da Educação, de administração tributária do município, da Guarda Municipal de Dourados, da Procuradoria Geral e ainda dispôs de mecanismos ajustados à estrutura organizacional da Prefeitura de Dourados.
“Tivemos a oportunidade de participar de um momento de revisão, atendendo o apelo da Administração, para corrigir dispositivos que tornariam inviável o crescimento profissional do funcionalismo e agora o servidor sabe que dispõe de uma ferramenta que promove a justiça administrativa”, comentou Braz Melo.
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, nesta segunda-feira (26) durante o Fórum Dialoga, na Agraer. (Foto: Divulgação)
O governo do Estado anunciou reajuste salarial de 3,04% para todos os servidores, tanto efetivos quanto convocados, do Estado. Se somado aos reajustes anteriores, promoções e correções salariais dos últimos três anos, o acumulado na folha salarial dos servidores estaduais teve aumento de 33,23%.
A proposta foi apresentada pelo Secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, nesta segunda-feira (26) durante o Fórum Dialoga, no auditório da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) em Campo Grande. Mas ainda precisa ser aprovado pelos deputados estaduais.
Aumento – O reajuste proposto para este ano será pago para os 69.885 efetivos e cerca de 6 mil convocados. O índice é referente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) de maio de 2017 a abril de 2018, estimados os meses de março e abril pela média mensal dos últimos 12 meses.
É quase o dobro da inflação no período, que foi 17,67% (para o período de maio de 2015 a janeiro de 2018), de acordo com o IPCA. A folha salarial anual saltou de R$ 5,507 bilhões em 2014 para 7,249 bilhões em 2017 – um acréscimo de 32%. O crescimento da folha foi de R$ 1,594 bilhão.
Nos últimos três anos, 34.319 servidores receberam promoções ou progressões funcionais. Na Polícia Militar, havia servidor há 20 anos esperando pela ascensão na carreira. Entre as categorias mais beneficiadas com os reajustes estão os 27 mil professores. Os docentes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul recebem um dos melhores salários do Brasil.
Durante o evento desta segunda-feira (26) governador ainda reafirmou o compromisso com o pagamento em dia dos salários, o diálogo permanente com os servidores e desenvolvimento das carreiras baseado no desempenho e correção das distorções funcionais e salariais.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a operação “Laisse Faire” na manhã desta terça-feira (27), em Dourados.
Os policiais estiveram um estabelecimento comercial da cidade, realizando buscas. O alvo principal, de acordo com a assessoria, é o município e o crime investigado é a formação de cartel, que seria um acordo explícito ou implícito entre empresas concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes, entre outras fraudes.
Mais informações serão divulgadas no decorrer da manhã e durante coletiva, que ocorrerá no auditório do Promotoria de Justiça.
Obra do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, está parada desde novembro de 2016 (Foto: Reprodução/TV Morena/Arquivo)
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, julgou nesta segunda-feira (26) improcedente o pedido de homologação do acordo para a conclusão do Aquário do Pantanal, em Campo Grande. O documento autorizaria o governo do estado a fazer contratações de empresas sem licitação.
O pedido foi feito pelo estado, Ministério Público, Tribunal de Contas, Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul). O acordo permitiria a contratação de duas empresas num total de quase R$ 40 mil.
O governo do estado informou que não vai se pronunciar sobre a devisão do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A assessoria do TCE informou que vai seguir a decisão judicial.
A assessoria de imprensa do Ministério Público informou que só vai se manifestar depois de receber a notificação.
A Agesul seria autorizada a realizar a contratação de uma empresa para a execução das obras de engenharia civil, no valor de R$ 27.569.539,34, e outra para a execução do sistema de suporte à vida, por R$ 11.204.906,11, ambas com dispensa de licitação, por meio de empreitada por preço global.
Segundo os interessados, houve recusa das empresas contratadas anteriormente e da licitante perdedora em assumir a obra. Também alegaram que há o temor dos estragos da estrutura existente e da morte dos animais já adquiridos. A urgência na conclusão da obra exige a agilidade na contratação das empresas e um processo licitatório demandaria em torno de oito meses.
Na decisão, o juiz considera a homologação “a consequência imediata desta homologação será uma espécie de salvo conduto ao Poder Executivo, para que faça contratação sem licitação de empresas para a conclusão de obra com custos estimados em quase R$ 40.000.000”.
Além disso, o magistrado afirma que já tramita na mesma Vara uma ação de improbidade administrativa em que se discute a ilegalidade da contratação da empresa Fluídra sem licitação pelo valor de R$ 17.270.515,72 para a execução de sistema de suporte à vida.
Para o juiz, a existência desta ação impede que seja dada autorização ao Executivo para repetir a contratação sem licitação. David de Oliveira ainda argumentou que a ação de improbidade questiona o valor elevado para a prestação de serviço, quantia semelhante à solicitada no momento.
O juiz cita ainda outra ação sobre a contratação de cenografia e as dúvidas se ela já existe ou se ainda será feito um novo aditivo após a homologação do acordo. Por outro lado, o juiz destaca que nada impede ao próprio Poder Executivo, no exercício da autonomia, optar sozinho pela contratação de empresas para terminar a obra, arcando com as consequências das escolhas.
Destacou que o efeito prático da homologação do acordo seria um compartilhamento de responsabilidades com os órgãos de fiscalização e de julgamento de eventuais irregularidades.
Obras
O Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna, conhecido como Aquário do Pantanal, foi lançado em 2011 pelo então governador André Puccinelli (MDB). As obras começaram no mesmo ano. Entre várias paralisações, a última foi em novembro de 2016, prorrogada por mais 120 dias desde fevereiro do ano passado.
O projeto é de que o empreendimento seria o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras.
O projeto original previa ainda a implantação de um centro de pesquisa, com 1.000 metros quadrados de laboratório e biblioteca digital. O custo inicial era de R$ 84 milhões, mas já passou de R$ 200 milhões. A última previsão de conclusão era para meados deste ano.
Polícia apreende 1 tonelada de agrotóxicos em meio a carga de alho em Campo Grande (Foto: Maxsandro Martins/TV Morena)
Policiais rodoviários federais apreenderam uma tonelada de agrotóxicos sendo transportados por uma carreta em meio a uma carga de alho em Campo Grande, nesta segunda-feira (26). Duas pessoas foram presas.
De acordo com os agentes, o motorista contou que pegou o veículo em Eldorado (MS) e seguia com destino a Mato Grosso. Já a carga teria sido contrabandeada do Paraguai.
Além do motorista, uma passageira estava na carreta. Eles foram levados para a sede da Polícia Federal e a carga apreendida.
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