O fato ocorreu na altura do quilômetro 30 e o trânsito no local segue interditado por tempo indeterminado até que a reconstrução do aterro e a recuperação do asfalto sejam efetuadas.(Foto: Whatsapp/Nova News)
Na noite desta quarta-feira (06), foi constatado um desmoronamento em um trecho da rodovia MS-141, que liga os municípios de Ivinhema e Naviraí. Devido às fortes chuvas, parte do asfalto cedeu e uma cratera de formou.
Conforme apurado pela reportagem, o fato ocorreu na altura do quilômetro 30 e o trânsito no local segue interditado por tempo indeterminado até que a reconstrução do aterro e a recuperação do asfalto sejam efetuadas.
Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMR), a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), responsável pelas rodovias de Mato Grosso do Sul, já foi comunicada.
Um funcionário terceirizado da Siderúrgica Simasul, em Aquidauana, município a 131 quilômetros de Campo Grande, morreu e outro está em estado grave ao se intoxicarem por monóxido de carbono em um hospital da cidade. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (6) e intoxicou quatro funcionários.
O advogado da empresa disse que o jovem que morreu fazia a manutenção no alto forno, onde é produzido o principal produto, o ferro-gusa. Segundo Ricardo Augusto Pegolo, não há condições de fazer qualquer avaliação sobre o que efetivamento aconteceu neste momento. Por enquanto as atividades foram paralisadas.
O Corpo de Bombeiros informou que o funcionário que morreu fazia a manutenção no equipamento e os demais intoxicados foram tentar ajudar. Uma das vítimas levada em estado grave e inconsciente para unidade de saúde está internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI). Ele também seria terceirizado.
Os outros quatros intoxicados estavam desorientados e com dificuldade para respirar. Um amigo das vítimas disse que três continuam internados em observação. O transporte foi feito com viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da prefeitura.
Délia destacou a inauguração como “dia especial”, relembrou os esforços quando foi vereadora junto aos demais representantes da Câmara (Foto - A.Frota)
A prefeita Délia Razuk inaugurou na manhã desta quarta-feira (6), a sede do Conselho Tutelar Leste. A nova unidade de proteção à criança e adolescente recebeu mais de R$ 300 mil em investimento, possui 11 salas de atendimento e conta com conselheiros empossados e já atuando no atendimento.
A nova unidade, localizada à Rua Coronel Ponciano, próximo à prefeitura, atende a região leste da cidade e todos os distritos. A unidade Centro fica com jurisdição da região oeste de Dourados e as aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho.
Délia destacou a inauguração como “dia especial”, relembrou os esforços quando foi vereadora junto aos demais representantes da Câmara para conseguir a unidade, bem como as constantes tratativas com o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Zaloar Murat Martins, e a promotora da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa Lima, que acompanharam a solenidade.
“É um dia especial para nós, principalmente para mim e para o vereador Sérgio Nogueira, vereador Idenor e outros colegas da época que fui vereadora. A abertura do 2°Conselho Tutelar de Dourados é uma conquista da comunidade; o representante popular tem que atender a comunidade e nós estamos aqui para isso”, falou, agradecendo ao juiz Zaloar, a promotora Fabrícia “que foi fundamental neste processo, pois como tivemos várias reuniões e encaminhamentos”. Agradeceu também a secretária Ledi Ferla “e a todos envolvidos na causa”.
A prefeita ressaltou ainda que traçar estratégias e “ter uma gestão firme” foram indispensáveis para possibilitar a abertura da unidade, que vai desafogar os trabalhos do Conselho Centro.
“Tivemos muitas discussões a respeito das condições financeiras do município, pois, como todos sabem, temos enfrentado dificuldades e para nós abrirmos o Conselho Tutelar foi um investimento de mais de R$ 300 mil e os técnicos no momento indicavam para aguardar para o ano que vem, mas o nosso coração falou mais alto. Com as economias que a gente fez, com o trabalho de todos e trazendo servidores de outros lugares para cá, firmamos e abrimos em 2017”, destacou.
O juiz Zaloar Murat Martins destacou que a ação possibilitará maior agilidade e facilidade no atendimento à população. Ele enfatizou a “coragem” da prefeita em não postergar a abertura da unidade, mesmo em um momento de contenção de gastos em Dourados e nos municípios em um todo.
Para a promotora Fabrícia, a inauguração é como “um sonho”, por ser uma antiga demanda do município, que já conta com mais de 215 mil habitantes e necessitava do espaço. Ela destacou a antiga busca de Délia Razuk pela nova unidade, priorizada por ela quando assumiu o Executivo.
“Délia Razuk, Sérgio Nogueira e Idenor Machado são nomes marcantes hoje, pois o procedimento começou por proposições deles. A prefeita, enquanto vereadora, encaminhou uma proposição tão logo foi vencedora do pleito; nós fizemos uma reunião na promotoria de justiça, foi feita uma ata e ela afirmou que no início do mandato implementaria o Conselho Leste, reconhecendo a necessidade desse órgão de proteção; e eu considero que foi uma promessa cumprida e conseguimos esse sonho”, ressaltou.
A secretária de Assistência Social, Ledi Ferla, elogiou o trabalho que o Conselho Centro desenvolve e destacou que a nova unidade agregará muito ao serviço de proteção às crianças e adolescentes. Pontuou sobre a relocação de servidores para atuarem no local de forma a não nomear ninguém, conforme decreto anterior do município, e também enfatizou a “coragem” de Délia Razuk em inaugurar o local em um momento frágil economicamente.
Ledi recebeu uma homenagem da Câmara, entregue pelo vereador Sérgio Nogueira, com apontamento para sua luta à frente da Assistência Social, que tem envolvido movimentos para manter o orçamento do serviço em Dourados no ano de 2018.
ATENDIMENTO
Os atendimentos do Conselho Tutelar Centro continuam na Rua João Rosa Góes, n° 1049, Jardim Progresso. O telefone é (67) 3411-7140 e plantão (67) 98468-6145.
O Conselho Tutelar Leste é situado na Rua Coronel Ponciano, n° 2092, vila Santa Catarina. O telefone é (67) 3411-7018. O atendimento para plantão é via celular, no número (67) 99848-6145.
Prefeita Délia recebeu os representantes da AABB Comunidade, Alcindo Machado e Mário Galeano (Foto: A.Frota)
Na manhã de terça-feira (05), a prefeita Délia Razuk recebeu Alcindo Machado, presidente da AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil-Dourados) e o representante da Associação, Mário Galeano. O encontro foi para debater a oferta de atividades diversas para 100 crianças e adolescentes. As ações devem ocorrer no clube a partir de fevereiro de 2018.
Conforme Alcindo Machado, a AABB busca a parceria da Prefeitura para estruturar as ações que integram o projeto “Integração AABB Comunidade”. O intuito, explica, é contar com a cessão de profissionais mediante um convênio com o Executivo municipal.
“Ofereceremos toda estrutura do clube, material pedagógico, uniformes para os garotos e garotas. As atividades compreenderiam futebol, futsal, judô, natação, atividades lúdicas, brincadeiras, entre outras. Tivemos uma sinalização positiva quanto à parceria e vamos seguir os trâmites para que aconteça”, pontuou.
O público alvo são crianças e adolescentes entre 06 e 17 anos e os horários seriam no contraturno escolar destes. Quanto à seleção dos participantes, a Prefeitura realizaria o direcionamento.
A prefeita Délia Razuk agradeceu a visita dos representantes e enfatizou que a ação é muito positiva para os alunos e disse que buscará meios para atender às solicitações.
“Agradeço a presença e a intenção de contribuir para o desenvolvimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Vamos traçar as possibilidades para que isso se realize, é uma ação que merece elogios”, citou.
Local onde indígenas estavam e tiveram que sair antes do tempo pedido por eles (Foto: Gesse André/TV Morena)
Indígenas usaram paus para interditar um trecho da rodovia MS-156, próximo à entrada de Dourados, no sul de Mato Grosso do Sul, na tarde desta terça-feira (5).
O manifesto aconteceu para protestar contra uma determinação da Justiça para que eles saíssem de uma área ocupada no município.
De acordo com os indígenas, um prazo pedido por para a saída do local não foi atendido. Com isso, barracos foram destruídos e alimentos perdidos.
Bombeiros isolaram área onde corpo foi encontrado, em Campo Grande, MS (Foto: Osvaldo Nóbrega/TV Morena)
Um homem de 32 anos foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (6), no jardim Novo Século, em Campo Grande.
A vítima pilotava uma motocicleta quando foi atingida por um tiro no ombro. O corpo ficou sobre a moto, caída em meio a um caminho em um matagal utilizado por moradores da região.
Foram moradores que viram o corpo e chamaram o serviço de emergência. Bombeiros estiveram no local e isolaram a área para trabalho da Polícia Civil e de peritos.
Os acadêmicos de Contábeis publicaram estudos científicos no VII Simpósio de Contabilidade e Finanças de Dourados – SICONF na UFGD (Foto - Divulgação)
Quatro acadêmicos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó – FETAC, participaram na última semana do VII Simpósio de Contabilidade e Finanças de Dourados – SICONF, que aconteceu na UFGD. Na ocasião os acadêmicos publicaram três artigos científicos envolvendo as áreas da Contabilidade Gerencial, Contabilidade Pública e Finanças.
Segundo explicou o coordenador do Curso de Ciências Contábeis, Rafael Todescato Cavalheiro que acompanhou os acadêmicos, o evento foi realizado pela Faculdade de Administração, Economia e Ciências Contábeis (FACE) da UFGD e abordou o tema: Gestão de Riscos e Conformidade Tributária: os Desafios do Ambiente de Negócios Para as Empresas e Profissionais de Mato Grosso do Sul.
As alunas Ana Paula da Silva Vieira e Andréia dos Santos Mendonça estudaram a temática da Accountability. O artigo intitulado Accountability no estado do Mato Grosso do Sul: uma análise dos 79 portais eletrônicos municipais tinha por objetivo verificar a capacidade de transparência, prestação de contas e de participação dos portais eletrônicos municipais.
O estudo de Ana Paula e Andréia revelou que 45 municípios apresentam baixa capacidade de prestação de contas, entretanto, as dimensões transparência e participação apresentam alta capacidade de promover a accountability. As evidências apontam que, de modo geral, as prefeituras não estão cumprindo com a legislação no que diz respeito a prestação de contas, demonstrando que ainda há um caminho a ser percorrido para que seja estabelecida uma cultura de accountability no estado do MS.
Os acadêmicos Diander Saracho Delgado e Vanessa Aparecida Scantamburlo realizaram um estudo multicaso intitulado Capital Intelectual: identificando seus elementos no contexto das Pequenas e Médias Empresas. A principal contribuição deste estudo foi que, de modo geral, há uma forte presença dos elementos Capital Relacional, Capital Estrutural e Capital Humano tanto na pequena empresa quanto na média empresa, demonstrando que esses elementos estão presentes no contexto das PMEs e que precisam ser estrategicamente gerenciados como fonte de vantagem competitiva para essas empresas.
Já a acadêmica Graziela Longo publicou o artigo Custo Médio Ponderado de Capital: um estudo empírico em uma agroindústria sucroalcooleira. A aluna ao aplicar o modelo WACC e CAPM para estima que o custo do capital da empresa estudada gira em torno de 14,05%, sendo esse o custo de oportunidade a ser utilizado nas decisões de investimento e análises gerenciais.
Todescato avaliou que os trabalhos dos acadêmicos são de alto nível. “Eles publicaram trabalhos que envolvem temáticas modernas e muito presentes no atual contexto empresarial. As áreas do capital intelectual, accountability e finanças estão na fronteira do conhecimento e precisam ser estudadas pelos jovens cientistas da Contabilidade. É notório que a FETAC tem priorizado áreas desafiadoras para os contadores e destaca-se em nível regional quanto à qualidade dos trabalhos que tem desenvolvido. A publicação em eventos científicos reitera essa qualidade e demonstra o comprometimento da instituição em cumprir as diretrizes estabelecidas pelo MEC” disse o coordenador.
De acordo com o aluno Diander Delgado Saracho, o evento resultou primeiramente em uma experiência extraordinária e satisfatória, deixando claro a importância que eventos como este tem no desenvolvimento intelectual e social das pessoas. “ Afinal, mais agradável do que aprender é poder contribuir para o avanço da Contabilidade e com o aprendizado do próximo. Parabenizamos a comissão que realizou o evento pela organização. Faltam palavras para agradecer aos mestres e doutores que contribuíram pontualmente para aprimorar nossas pesquisas, e agradeço também ao professor Rafael Todescato, que teve a iniciativa e não mediu esforços para tornar possível as apresentações”, disse o acadêmico.
O reitor da faculdade, Antônio Marcos Veras de Sousa disse que a FETAC vem se destacando, graças ao comprometimento dos acadêmicos, professores e coordenadores. “Quero parabenizar os acadêmicos pelos excelentes trabalhos e ao coordenador Rafael, e dizer que nossa instituição tem um quadro excelente de docentes que somado ao interesse dos acadêmicos resultam em sucesso”, concluiu Veras.
Reunião em Deodápolis discutiu políticas públicas para a agricultura familiar (Foto - Divulgação)
Em visita a Dourados na última quinta-feira (30/11), o delegado federal do Desenvolvimento Agrário-MS/SEAD (Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário), Daniel Mamedio do Nascimento se reuniu com o chefe geral da Embrapa Agropecuária Oeste, Guilherme Lafourcade Asmus e o pesquisador Auro Akio Otsubo.
“Hoje em dia as decisões precisam, cada vez mais, serem tomadas em bases sólidas. E as pesquisas da Embrapa apontam dados e fundamentos que contribuem efetivamente para um aumento da produtividade seja ao pequeno, médio ou grande produtor. Dessa forma, mesmo dentro do quadro reduzido, queremos oferecer suporte ao trabalho da Embrapa, na delegacia federal do desenvolvimento agrário”, disse Mamedio.
Asmus lembrou que grandes transformações econômicas no setor rural têm acontecido graças ao cooperativismo e associativismo. “É importante aproveitar o que cada um pode colaborar, seja em competências, habilidades ou mesmo em apoio e logística. E é esta a via de mão dupla que queremos firmar. Contamos com a participação dos órgãos integrantes da SEAD para definirmos juntos os temas prioritários que embasarão nossas pesquisas”.
Municípios
Há um mês frente à Delegacia Federal do MDA em MS, Mamedio realiza agendas em diversos municípios, firmando novas parcerias com o objeto de fortalecer a atuação da agricultura familiar no Estado.
Ainda na quinta-feira, participou do 1º Encontro Técnico da Piscicultura Sul-mato-grossense. O evento aconteceu no Sindicato Rural de Dourados e reuniu mais de 200 pessoas, entre produtores rurais e empresários do setor, para compreender a cadeia da piscicultura no Brasil e no mundo.
Na sexta-feira, Mamedio foi recebido pelo prefeito Valdir Sartor (PMDB) e vereadores do município de Deodápolis para discutir políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar da região.
Durante o mês de dezembro o delegado federal do desenvolvimento agrário percorrerá diversos municípios do Estado, firmando novas parcerias às ações de 2018.
Pelo menos 95% dos servidores da prefeitura de Dourados poderão sacar os salários referentes ao mês de novembro na sexta-feira, dia 8. O restante receberá na semana seguinte, conforme informou nesta terça-feira o secretário municipal de Fazenda, João Fava Neto.
Dentro da política de escalonamento adotado pela administração municipal, diante da crise econômica que impossibilita quitar a folha integralmente, a gestão prioriza os servidores que recebem menores valores.
O secretário explica que concluído o pagamento da folha de novembro, a administração já começa a trabalhar visando ao pagamento do décimo-terceiro salário dentro ainda do atual exercício.
Caminhão com soja teve a frente danificada com o impacto (Foto: Anahi Gurgel)
Um caminhão carregado com 75 toneladas de soja colidiu, na tarde desta segunda-feira (4), em outro caminhão, com carga de 45 mil litros de etanol anidro. Os dois veículos são do tipo bitrem. O acidente foi na BR-163, na altura do Km 445, a cerca de cinco quilômetros do distrito de Anhanduí. Com a batida, o reboque do caminhão com soja tombou, grãos se espalharam na rodovia e parte da pista ficou interditada.
O motorista do caminhão com soja, que não foi identificado, sofreu fratura exposta em um braço e foi encaminhando para a Santa Casa de Campo Grande. Antes do socorro, ele chegou a falar com o outro caminhoneiro, Sandro Afonso de Oliveira, 35 anos.
De acordo com Sandro, o outro motorista invadiu a pista contrária em um curto espaço, o que impossibilitou o desvio. “Ele disse que tinha ouvido espécie de estalo, como se fosse pedrada e perdeu o controle”, contou Sandro. Ele disse, ainda, que teve de segurar bem o volante do caminhão-tanque para que não houvesse dano na estrutura que transportava o combustível, o que poderia provocar acidente ainda mais grave.
O caminhão com soja seguia no sentido norte-sul. O veículo vinha de Rondonópolis (MT) e seguia para o porto de Paranaguá (PR). Ademir Pereira, 43 anos, encarregado de tráfego da concessionária CCR MS-Via, que administra a rodovia BR-163, estimou que havia cerca de 500 sacas de soja no reboque – nem todo o carregamento do grão tombou. Com cotação média a R$ 60, o prejuízo apenas com a carga foi de aproximadamente R$ 30 mil.
Os serviços de remoção de soja, retirada do veículo e socorro à vítima contaram com o trabalho de oito homens da CCR MS Via, além do Corpo de Bombeiros. Havia dois guindastes, uma retroescavadeira e duas ambulâncias, além de viaturas para apoio na sinalização e controle do tráfego no trecho.
O acidente provocou congestionamento aproximado de 14 quilômetros no sentido Campo Grande a São Paulo.
Na noite desta segunda-feira (04), um motociclista de 31 anos, identificado como Mateus R. Santos, morreu vítima de um acidente de trânsito ocorrido no prolongamento da Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, próximo ao Parque de Exposições de Nova Andradina.
Mateus trafegava pela via em uma moto Honda CB 600 Hornet, sentido ao Bairro Jardim Universitário quando, em determinado momento, segundo relato de populares, ele teria se assustado com um veículo que iria atravessar a via, momento em que perdeu o controle da direção e foi ao solo.
Ao cair, o motociclista teria atingido um poste ou uma árvore existentes à margem direita da pista. Devido à violência do impacto, ele morreu no local. A ocorrência mobilizou Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Núcleo de Perícias.
Segundo amigos de Mateus R. Santos, que estavam no local do acidente, ele estava com a moto Honda CB 600 Hornet há pouco tempo e ainda não teria se adaptado totalmente à motocicleta de altas cilindradas.
(Foto: Reprodução/TV Morena) Sargento e cabo voltando ao presídio militar, em Campo Grande (MS), depois da audiência de custódia (Foto: Reprodução/TV Morena)
A Justiça manteve a prisão do cabo da Polícia Militar Rafael Marques da Costa, de 28 anos, e do sargento Alex Duarte de Aguir, de 38, suspeitos de cobrarem R$ 150 mil para liberar o motorista e o caminhão com contrabando dele. Eles foram encaminhados para o Presídio Militar Estadual, em Campo Grande, no sexta-feira (1º).
A audiência de custódia foi realizada na manhã desta segunda-feira (4). Depois de serem ouvidos pelo juiz militar, eles voltaram para a unidade prisional que fica no complexo penitenciário, para onde são levados policiais militares da ativa, da reserva e bombeiros que estão sendo investigados ou foram condenados por crimes.
Segundo a Corregedoria da Corporação, o sargento Alex Duarte tem uma condenação por lesão corporal, em 2015. O policial foi condenado a 1 ano e nove meses de prisão em regime aberto. Mas ele não estava cumprindo a pena porque está recorrendo nas instâncias superiores, por isso estava trabalhando normalmente.
O sargento e o cabo foram flagrados no bairro Tarumã, região sudoeste da capital sul-mato-grossense, no momento da entrega de parte do dinheiro exigido. Com eles foram apreendidos diversos aparelhos celulares, inclusive o da vítima e o documento do caminhão com contrabando de cigarro.
Os três suspeitos carregam vítima desacordada e nua para caminhonete em rancho, em Campo Grande (MS) (Foto: Reprodução/TV Morena)
Airton da Silva Cordeiro, de 30 anos, o domador de cavalos vítima de uma tentativa de homicídio, na quinta-feira (30), passou cerca de seis horas com o pesçoco cortado e, mesmo assim, conseguiu sair do rio onde foi jogado, caminhar por uma lavoura e chegar até uma estrada vicinal para pedir ajuda, segundo a polícia.
Antes de ser lançado à agua e já esfaqueado, o homem foi arrastado por 50 metros em uma mata fechada. A resistência do domador despertou a atenção até mesmo do delegado Carlos Delano, que acompanha o caso. “É muito chamativo. Ele tinha tudo para morrer e conseguiu se salvar”, comentou.
Segundo as investigações, o domador bebia com outros três colegas em um haras a 40 quilômetros de Campo Grande quando houve um desentendimento entre eles. A vítima, em aparente estado de coma alcoólico, foi levada pelos três suspeitos até uma caminhonete. Para a polícia, os envolvidos queriam matar Airton.
O arrendatário do haras, Anderson Cabral da Silva, de 29 anos, afirmou ao G1 que teve desentendimentos há um tempo com Airton, mas que isso não foi motivo para o crime. Anderson é primo de Tiago Gregório Moreira, de 29 anos, que estava no haras ajudando na lida com os animais. De acordo com a polícia, foi Tiago quem deu a facada.
O suspeito afirmou que esfaqueou o colega após se irritar durante o desentendimento e que a bebida influenciou na decisão. “Ele falou que se eu não matasse ele me matava. Na hora, com sangue quente e cachaça na cabeça. Foi por causa da bebida mesmo”, argumentou Moreira, que teria dado cerca de duas facadas no pescoço da vítima.
Luiz Carlos Espíndola, 25 anos, que trabalhava no local ajudando Tiago, ajudou os outros dois suspeitos a levarem Airton até a caminhonete e, em seguida, para o local do esfaqueamento, que fica a 20 quilômetros da propriedade rural. Os três foram presos na sexta-feira (1) e tiveram a prisão convertida em preventiva pela Justiça nesta segunda-feira (4). A faca do crime não foi encontrada.
Airton permanece na Santa Casa de Campo Grande. Ele acordou nesta segunda após sair do coma induzido. A polícia esteve no hospital e ouviu informalmente a vítima. Ela disse que não se lembra do que aconteceu. O caso, que no momento está com a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), será encaminhado para a 1º Delegacia de Polícia.
Divino José Martins, presidente do Sindicato dos Empregados de Ponta Porã (Foto - Divulgação)
Comerciantes de Nova Andradina e Ponta Porã e suas respectivas entidades sindicais, estão sendo acusados de semear a discórdia entre seus empregados para enfraquecer as entidades laborais que os representam e que estão buscando fechar a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/18, com percentuais de reajuste salariais decentes, que cobrem não apenas o acumulado da inflação como também um ganho real.
Em Nova Andradina, por exemplo, os comerciantes além de oferecerem apenas 2% de reajuste salarial aos empregados estariam também divulgando inverdades sobre as entidades que os representam em sobre a legislação em vigor, denúncia a diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Andradina e região.
“Esses 2% oferecidos pela classe patronal representa um acréscimo salarial de apenas R$ 20,00 que não cobrem sequer as perdas para o acumulado da inflação dos últimos 12 meses”, criticou Márcio S. Albuquerque, presidente do SEC Nova Andradina.
Outra questão grave apontada pela entidade é o procedimento orquestrado de alguns empresários da cidade e de diretores do sindicato patronal, que estariam trabalhando para enfraquecer o sindicato laboral e com isso, consequentemente, enfraquecer os trabalhadores e suas famílias no processo de negociação salarial e outros benefícios.
Pedro Lima, presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul – Fetracom/MS mostrou-se indignado com o procedimento de comerciantes e da entidade patronal de Nova Andradina e Ponta Porã. Ele disse que se trata de “políticas anti-sindicais” em prejuízo não apenas dos empregados no comércio como também de suas famílias.
Márcio Albuquerque lembra que se os comerciantes não sentarem para negociar propostas decentes em benefício dos trabalhadores, a entidade não vai negociar a abertura especial do setor para as vendas de final de ano.
PONTA PORÃ
Em Ponta Porã está acontecendo o mesmo problema. Comerciantes querendo ganhar sozinhos, sem dividir parte do lucro com seus empregados. Eles recorreram à Prefeitura que baixou um decreto autorizando a abertura do comércio em horário especial em dezembro.
Divino José Martins, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio da cidade mostrou-se indignado com a atitude dos comerciantes e recorreu à Câmara de Vereadores, por intermédio de ofício, para derrubada do decreto, uma vez que existe uma legislação federal que deixa bem claro que acordos dessa natureza entre comerciantes e comerciários, só pode ser feita mediante Convenção Coletiva de Trabalho e de nenhuma outra forma. “Contamos com o bom senso dos vereadores que analisarão que um decreto municipal não pode, de forma alguma, sobrepor a uma lei federal”, afirma Divino. Além disso a assessoria jurídica da entidade estuda também entrar com ação na justiça para derrubada do decreto.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Ponta Porã está negociando a CCT diretamente com empresas do município. Desta forma, dispensando a participação do sindicato patronal. Os acordos fechados até agora, segundo Divino José Martins, estão sendo muito melhores do que o oferecido pelo sindicato patronal.
LEGISLAÇÃO
As lideranças sindicais dos comerciários esclarecem que uma súmula (277) do Tribunal Superior do Trabalho havia reconhecido a ultratividade dos instrumentos coletivos (convenções e acordos coletivos), reconhecendo que mesmo após o fim do prazo estabelecido, continuariam em vigor até novo instrumento firmado.
Entretanto, o Supremo Tribunal Federal – STF, através de decisão liminar do Ministro Gilmar Mendes, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, determinou a suspensão de todos os processos no país que se baseiam na ultratividade de norma coletiva.
Hospital da Vida é o beneficiado com o recurso (Foto - Assecom/Arquivo)
O Ministério da Saúde depositou na quarta-feira (29), em uma conta do Fundo Municipal da Saúde de Dourados, R$ 2.571.990,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no Hospital da Vida. Esse recurso foi bloqueado em 2015, quando a PGM (Procuradoria Geral do Município) e o MPF (Ministério Público Federal) promoveram uma ação conjunta.
Ocorre que o convênio havia sido celebrado entre o Ministério da Saúde e a Associação Beneficente Douradense, que na ocasião administrava o Hospital da Vida. Porém, no momento da liberação o hospital já estava sob o comando da Funsaud (Fundação Municipal de Saúde).
Como explica a procuradora do município, Lourdes Peres Benaduce, o fato naquela oportunidade chegou a ser noticiado ao Ministério da Saúde, com requerimento de substituição de proponente, passando da Associação para a Funsaud. “Mesmo assim foi necessária a propositura de uma ação judicial para que Dourados não perdesse o recurso”, lembra a procuradora.
Levando o caso ao MPF, decidiu-se por uma ação conjunta, para que o recurso continuasse a ser destinado ao município, trocando apenas o proponente do convênio. Lourdes ressalta que depois de uma grande batalha a Justiça Federal deferiu o pedido e ainda determinou a prorrogação do prazo do convênio, permitindo que o dinheiro fosse depositado no cofre municipal.
A prefeita Délia Razuk enalteceu o trabalho da PGM e ressaltou que essa justa vitória é motivo de comemoração, principalmente num momento bastante delicado financeiramente. “É um recurso muito bem vindo e nossa administração vai aplicar da melhor forma possível, atendendo ao que prevê o objeto do contrato”.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.