Homem identificado como S.F.P., de 38 anos, foi preso na noite desse domingo (01) pela Polícia Militar (Foto: Divulgação/PM)
Um homem de 38 anos, identificado como S.F.P., acabou preso na noite desse domingo (1º) acusado de agredir sua ex-convivente, de 30 anos, em Batayporã. Por sorte, nada de mais grave aconteceu após o filho da vítima, um adolescente de 15 anos, intervir na briga.
Segundo as informações a que o Nova News teve acesso, o fato aconteceu por volta das 20h na Rua Uirapuru, na Vila José Mustafá. A Polícia Militar foi acionada pela vítima com a informação de que o seu ex-marido chegou à residência e, sem falar nada, passou a agredi-la.
Aos policiais, ela contou que estava na sala quando foi surpreendida pelo homem que a agarrou pelo pescoço e disse que iria matá-la. Diante das agressões sofridas pela mãe, o filho interviu e a defendeu do ataque do ex.
A agressão resultou em arranhões no pescoço da vítima que disse que chegou a sentir falta de ar quando era agredida. O acusado foi encontrado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as providências que o caso requer.
Um rapaz de 21 anos foi baleado no fim da tarde de domingo (1º), no Jardim Tijuca, em Campo Grande, durante uma discussão com o vizinho, de 44 anos.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, os vizinhos discutiram em frente à casa deles, o suspeito fez vários disparos e um atingiu o rapaz entre o tórax e o ombro esquerdo.
A vítima correu e pediu ajuda. A Polícia Militar (PM) conversou com o rapaz e ele contou sobre a discussão. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para atendimento médico.
A polícia foi à casa do suspeito e a esposa dele contou que ele pegou alguns objetos e saiu em um carro com amigos.
O caso foi registrado como tentativa de homicídio.
Caminhão carregado com maconha foi abordado pela PRF (Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação)
Um caminhoneiro de 48 anos foi preso em Dourados, no sul do estado, por transportar 1.305 tonelada de maconha embaixo de pallets de madeira. O flagrante aconteceu durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR-463, em Dourados, no sul de Mato Grosso do Sul, neste sábado (30).
De acordo com os policiais, ao ser questionado sobre a pequena quantidade de pallets, suspeito respondeu que pegou a carga em Sanga Puitã, distrito de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, e que levaria a madeira até Uberaba (MG).
A droga foi encontrada durante vistorias no interiora carroceria do caminhão com placas de Novo Gama (GO). O entorpecente estava embalado em vários tabletes. O caminhoneiro foi levado para a Delegacia de Polícia Federal de Dourados, assim como o caminhão e a maconha.
Entrega de patrulha mecanizada serviu para destacar as parcerias que a administração mantém buscando melhorar a vida dos douradenses (Foto: A. Frota)
As parcerias políticas para o fomento à agricultura familiar e outras políticas públicas do Executivo foram destacadas pela prefeita Délia Razuk e autoridades que participaram na manhã desta sexta-feira (29), no pátio da Prefeitura de Dourados, da solenidade de entrega de patrulha mecanizada viabilizada por emenda parlamentar dos deputados Vander Loubet e Zeca do PT para o assentamento Lagoa Grande e de insumos da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar aos projetos que mantém.
A prefeita destacou o trabalho que tem sido feito para que a agricultura familiar seja contemplada com patrulhas mecanizadas e falou da importância das parcerias em angariar recursos para estruturar e apoiar o segmento. Sobre a destinação de emenda no valor de R$ 1.322.222,22, através do Convênio N° 825029/2015, dentro do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, pelo qual foi possível adquirir o maquinário entregue em Dourados e outras dezenas em MS, a prefeita agradeceu aos deputados presentes e enalteceu o que as parcerias podem resultar.
Délia Razuk falou da visita que fez a todos os deputados da bancada de Mato Grosso do Sul quando esteve em Brasília, e citou o fato de que cada um empenhou recursos para a cidade. “Neste governo, cada um que contribuir com Dourados terá o reconhecimento. É assim que se faz um governo, com democracia. Vale destacar o que o Governo do Estado está fazendo, ajudando nossa cidade”, disse a prefeita sobre as parcerias que são necessárias.
O deputado federal Vander Loubet destacou as parcerias políticas, como a que ocorre com Dourados, e o engajamento com outras esferas, como o que acontece com o Governo do Estado. O deputado destacou que a administração da prefeita Délia Razuk tem sensibilidade social e esta é uma atitude que tem importância inestimável em momentos de crise. “É um orgulho muito grande ser parceiro da senhora e contribuir com Dourados”, disse, lembrando que 75% de toda a produção da agricultura familiar é destinada à mesa dos sul-mato-grossenses.
O deputado Zeca do PT destacou que toda a produção agroecológica é de melhor qualidade e todos reconhecem que é importante para a saúde humana, assim, qualquer fomento para este segmento tem impacto significativo para a sociedade e isto o motiva. “É de suma importância o fomento a esta parcela de agricultores. Sabemos que o agronegócio anda sozinho, temos que contribuir com a agricultura familiar”, disse.
Representando todos os produtores rurais presentes e atendidos pela Secretaria, o produtor Cleiton Marcelino destacou o trabalho do secretário Landmark Ferreira Rios a frente da Semaf, e o apoio recebido da prefeitura. Segundo ele, foi possível aumentar a produção de leite na comunidade rural que vive, graças a este apoio. “O ano passado nesta mesma época, tínhamos 4 ou 5 mil litros de leite, hoje temos 10 ou 11 mil litros. Nunca recebi um não da Agricultura. Por isso eu digo, regularizem-se, produzam e solicitem, porque a Semaf vai atender. E quando atender, como hoje está acontecendo, zelem pelo que recebem”, disse.
O secretário Landmark agradeceu a presença dos deputados e destacou que eles não medem esforços para atender a Agricultura Familiar. No entanto, o secretário falou de todo o universo político e destacou também a parceria da Câmara de Vereadores para a aprovação de projetos que possibilitem avanço. “Temos todos que trabalhar juntos pela comunidade douradense”, disse.
Landmark Rios fez ainda menção especial ao governo do Estado, representado no ato pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruk, “que tem sido grande parceiro nosso”, e, ainda, Enelvo Felini, presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), que comprou os equipamentos.
Além da patrulha mecanizada, a Prefeitura fez ainda a entrega para a Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de dois tratores reformados para atender o programa Proacin nas aldeias Panambizinho, Jaguapiru e Bororo.
Sementes e ramas foram entregues para os alunos das escolas indígenas integrantes do projeto Ivy Akandiré.
Mudas de hortaliças também foram entregues para as instituições parceiras do Banco de Alimentos, instituído pelo Decreto 4417 de 2007 e que tem sido resgatado pela administração. Os produtores de leite assistidos pela Semaf também foram agraciados com tambores de sêmen.
PATRULHAS
Mais duas patrulhas mecanizadas para apoio a Agricultura Familiar nos distritos de Dourados foram anunciadas pelos deputados federais Vander Loubet e Zeca do PT para a prefeita de Dourados, Délia Razuk.
O anúncio aconteceu em reunião com os representantes das comunidades agrícolas dos distritos logo após o evento de entrega de uma patrulha mecanizada, ocorrido no pátio da Prefeitura de Dourados.
Assim, além do maquinário entregue na solenidade e duas unidades que contemplarão as comunidades quilombola e indígena, mais duas patrulhas devem contemplar áreas rurais em que a agricultura familiar necessita de estrutura.
Grãos precisaram ser retirados para que os policiais tivessem acesso à droga (Foto: PF/Divulgação)
Uma carreta carregada com meia tonelada de maconha e outra com 1.700 caixas de cigarro contrabandeado foram apreendidas pela Polícia Federal no sul de Mato Grosso do Sul, na sexta-feira (29).
As apreensões aconteceram em cidades diferentes. A droga foi encontrada em Mundo Novo, já o cigarro estava em Iguatemi. Nos dois casos os motoristas conseguiram escapar e não foram encontrados pela polícia.
O entorpecente estava em uma carrega carregada com soja.
O contrabando foi apreendido após o veículo que fazia o transporte ser flagrado com as placas cobertas, o que levantou suspeitas dos policiais.
Tanto as carretas quanto os produtos foram apreendidos e encaminhados para a sede da Polícia Federal em Naviraí (MS).
Acidente na BR-262, em Três Lagoas (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)
Duas mulheres, uma de 55 anos e outra de 57, morreram na sexta-feira (29), após um acidente no quilômetro 84, da BR-262, em Três Lagoas, na região leste de Mato Groso do Sul. O motorista de um dos carros contou à polícia que o acidente ocorreu, no momento em que ele tentou desviar de um buraco.
De acordo com o boletim de ocorrência, um homem de 57 anos, seguia pela rodovia, no sentido Campo Grande a Três Lagoas, perdeu o controle do veículo, invadiu a pista contrária e bateu na frente de outro carro.
As duas mulheres que morreram na batida eram casadas com os motoristas envolvidos no acidente. Os dois homens e uma mulher, que estava em um dos carros, foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), atendeu a ocorrência. O caso foi registrado na 3ª Delegacia de Polícia Civil de Três Lagoas, como homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Neste sábado e domingo, os Correios realizarão, novamente, mutirões para colocar em dia a carga de objetos postais. Hoje (29), 84,42% dos empregados em todo o país (91.651) estão trabalhando normalmente. Em Mato Grosso do Sul, 86% do efetivo está trabalhando, isto é 1.264 empregados estão em seus postos de trabalho.
Em todo o país, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam disponíveis. Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos.
Nesta quinta-feira (28), o Tribunal Superior do Trabalho determinou, em decisão liminar, que a greve dos trabalhadores dos Correios é abusiva. Diante disso, os Correios aguardam o retorno dos empregados aos seus postos de trabalho e adotarão as providências necessárias para ingressar com dissídio coletivo no TST.
Histórico da paralisação
No último dia 22, os Correios e a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) chegaram a uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para o biênio 2017/2018, que contemplava reajuste de 3% nos salários e benefícios a partir do mês de janeiro de 2018 e manutenção do ACT 2016/2017. No entanto, na última terça-feira (26), trabalhadores ligados a essa federação decidiram aderir à paralisação que já havia sido iniciada por outros sindicatos.
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) iniciou a paralisação nas suas bases sindicais no dia 19, antes do fim das negociações.
Lucas e Juvenal da Farmácia se reuniram com o juiz federal Odilon de Oliveira na sede da Justiça Federal de Campo Grande. (Foto: ASSEIM/CMCR)
O presidente da Câmara Municipal de Costa Rica-MS, vereador Lucas Lázaro Gerolomo (PSB) e o vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (PSB), se reuniram com o juiz federal Odilon de Oliveira, na quarta-feira (27). O encontro aconteceu no gabinete do magistrado, na sede da Justiça Federal de Campo Grande-MS.
Lucas e Juvenal aproveitaram a ocasião para discutir com o juiz federal, de forma bastante aberta, assuntos envolvendo o cenário político nacional e estadual. Além disso, durante a reunião, o presidente da Câmara convidou Odilon para ministrar uma palestra em Costa Rica, durante a Semana Municipal de Combate às Drogas, que deve ocorrer até o final do mês de outubro, em data ainda não definida.
“Tivemos uma conversa muita produtiva com o Odilon, e o juiz firmou compromisso de estar em Costa Rica para ministrar essa palestra. Tudo depende agora da assessoria dele fechar a agenda, mas já está bastante adiantado. Será muito bom contar com a presença do juiz Odilon, figura jurídica reconhecida nacionalmente, que muito irá contribuir expondo o seu conhecimento para a nossa população e nos ajudando a enfrentar as drogas no município”, explica Lucas Gerolomo.
A Semana Municipal de Combate às Drogas é um evento promovido pelo Conselho Municipal Antidrogas de Costa Rica (Comad), que e em 2017 chega a sua terceira edição. De acordo com a Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, Soliane Anacleto, o Comad aguarda a definição da disponibilidade de agenda do juiz Odilon, para decidir as datas de realização da Semana de Combate às Drogas.
“A gente sabe que o vereador Lucas está fazendo essa negociação com o Odilon de Oliveira e agora nós só precisamos saber quando ele (juiz) terá agenda para vir até Costa Rica ministrar a palestra. Então, nós decidimos que vamos definir a programação da Semana Municipal de Combate às Drogas a partir da posição do Odilon. Se ele puder vir na última semana de outubro, então faremos o evento na última semana de outubro”, esclareceu Soliane.
Ainda conforme a Secretária Executiva, o certo mesmo é que a Semana Municipal de Combate às Drogas deve acontecer mesmo dentro do mês de outubro, obedecendo ao planejamento inicial do Comad.
Odilon de Oliveira possui 68 anos e é juiz federal, famoso por atuar no combate ao crime organizado na região de fronteira com o Paraguai. Ficou nacionalmente conhecido por prender traficantes de drogas da região onde atua como magistrado. Vive sob forte escolta de policiais federais e atua na Justiça Federal de Campo Grande.
Palestras são realizadas nas escolas e tratam da prevenção de doenças (Foto - Divulgação)
O Departamento Municipal de Vigilância Sanitária de Caarapó, em articulação com o setor de Controle de Vetores, órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou no mês de agosto um ciclo de palestras para alunos das escolas do município. Os assuntos abordados relacionam-se à Dengue, Febre Chikungunya, Zica vírus, Legislações e Práticas de Vigilância Sanitária. O objetivo é reduzir os casos de dengue e doenças correlatas nas épocas chuvosas e os danos à saúde pública, além de formar multiplicadores sanitários.
Conforme o palestrante Ivo Benites, da Secretaria Municipal de Saúde de Caarapó, que organiza as visitas às escolas em parceria com o coordenador do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, Adriano Piovesan, é necessário que a sociedade participe das ações preventivas. “O risco é de todos. Assim, todos os cidadãos devem participar dessa cruzada de combate a essas doenças. E as palestras têm também a intenção de promover consciência social”, destacou.
As primeiras unidades a receber as palestras foram as escolas municipais Rui Barbosa e Moacir Franco de Carvalho e os centros municipais de educação infantil Armando Campos Belo e Aristides Maciel da Silva. A programação da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, prevê o atendimento, até o mês de dezembro, em calendário ainda a ser definido, das seguintes unidades escolares: Arcênio Rojas, Antônio João, Joaquim Vianna, Frei João Damasceno (Nova América), Padre José de Anchieta (Cristalina), Cândido Lemes dos Santos e São Vicente e centros de Educação Infantil Dona China, Frei Mateus, Júlio Ushigima e Rita Tereza (polo de Nova América e extensão de Cristalina).
A vigilância sanitária tem papel fundamental na saúde pública. É entendida como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários, objetivando a proteção e promoção à saúde da população e defesa da vida. Para o cumprimento dessas ações, são feitas inspeções rotineiras em comércios de alimentos, medicamentos, cosméticos, produtos para a saúde, estabelecimentos prestadores de serviços de saúde a população, dentre outros, bem como atendimento a denúncias e em outra instância, atividades educativas realizadas a população ou para empresas particulares e públicas.
Prefeita Delia Razuk destaca apoio do governador Reinaldo Azambuja para a concretização de projetos (Foto: Divulgação)
O que parecia um sonho distante para aqueles que aguardam na fila do acesso à casa própria está bem próximo de se tornar realidade para mais famílias de Dourados. Na manhã desta quinta-feira, a prefeita Délia Razuk (PR) recebeu ligação telefônica do governador Reinado Azambuja (PSDB) informando que acabara de receber do ministro Bruno Araújo, das Cidades, a autorização para retomada das obras de construção de 200 unidades habitacionais do conjunto Honório Almirão, antigo loteamento social Guaçu, na região do Jardim Clímax.
“Fiquei muito feliz com a ligação, logo cedo, do governador Reinaldo Azambuja. É muito bom receber uma ótima notícia logo na primeira hora. Quero dividir essa alegria com as pessoas que aguardam na fila para ter acesso à moradia. São mais duzentas famílias douradenses que sairão do aluguel e passarão a ter uma casa para chamar de sua”, comemorou a prefeita, agradecendo ao governador pela parceria e o empenho junto ao ministro das Cidades para a autorização da obra.
Em sua mais recente visita a Brasília, Délia esteve no Ministério das Cidades para tratar, entre outros assuntos, da retomada da construção desse conjunto habitacional. “Vimos que nosso esforço está sendo compensado. E isso é fruto das boas parcerias que fizemos com o governador; e também coroa o trabalho da nossa equipe técnica, que tem trabalhado diuturnamente na elaboração dos projetos”, mencionou a prefeita.
A obra é remanescente do PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento) e os trâmites para o novo loteamento social estão em fase final e as obras devem ser retomadas em breve. O novo residencial será destinado a famílias em vulnerabilidade social incluídas na lista do Departamento de Habitação da Prefeitura. A prefeita solicitou ao diretor-presidente da Agehab, Sergio Henrique Martins de Araújo, levantamento das famílias cadastradas para esse empreendimento, para averiguar a real situação de cada uma delas.
A assinatura do convênio deve ocorrer na primeira quinzena de outubro, quando a secretária estadual de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopes, virá a Dourados, para, junto com a prefeita Délia, vistoriar a área do novo loteamento.
No local, em área doada pelo município, a prefeitura já garantiu infraestrutura, como um Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) e um centro social para atender os futuros moradores.
O Senar/MS – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e o Sindicato Rural de Maracaju realizaram a cerimônia de colação de grau da 2º turma do curso técnico em nível médio em Agronegócio, nessa quarta-feira (27).
O presidente do sindicato rural, Juliano Schmaedeke, destacou a importância da formação dos alunos. “É a gestão em pauta. O setor produtivo necessita da mão de obra desses profissionais com conhecimento para executar o negócio com planejamento e metas, e estes estão mais que preparados para atender muitas propriedades, principalmente no que tange o controle financeiro da empresa rural”, afirma.
Participaram ainda da cerimônia o presidente eleito do Sindicato Rural de Maracaju, Christiano Binz, o presidente da Câmara Municipal, Hélio Albarello, e o diretor-executivo da Fundação MS, Alex Melotto.
De acordo com o último levantamento do Siga – Sistema de Informações Geográficas do Agronegócio, Maracaju é o maior produtor de milho. Na safra 2016/2017 o município registrou 1,4 milhão de toneladas. Este volume representa mais de 14% da produção total do estado, de 9,8 milhões de toneladas, o maior patamar histórico de Mato Grosso do Sul.
Maracaju é também o maior produtor de soja, com 903 mil toneladas na safra 2016/17.
“A parceria com o Senar/MS e o sindicato rural contam muito para qualificação e capacitação desses profissionais para o trabalho no campo. Com o alto potencial produtivo do município quem fica parado e não se capacita não consegue se posicionar no mercado”, declarou o prefeito Maurílio Ferreira Azambuja.
Alunos – “É um aprendizado indescritível que abre oportunidades. Sou graduada em Administração e com o curso desenvolvi um conhecimento profundo em gestão. Sou filha de agricultores, gosto de mexer com a terra e com o gado, e pretendo seguir este caminho”, afirmou a formanda, Miria Follmann, que trabalha como gerente em um comércio de ferragens e ferramentas voltado para o setor e vai buscar faculdade de Psicologia para se especializar em formação de pessoas para recursos humanos no Agro.
Lucas de Souza Mendonça, analista de sistema de Tecnologia de Informação, aponta a importância desses dois anos de participação do curso técnico. “Não é apenas para o Agro que a gente busca o aprimoramento. O aprendizado agrega valor para a vida. O que mais me chamou atenção foi a questão da sucessão familiar, que serve para toda a sociedade, e muitas vezes passa despercebido e sem importância”, disse.
“Os novos técnicos estão prontos para conquistar o mercado de trabalho, atendendo a demanda reprimida por mão de obra qualificada. O Sistema Famasul acredita no compartilhamento do conhecimento e ficamos satisfeitos de acompanhar o desenvolvimento de cada formando”, reforça o presidente do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Mauricio Saito.
Visando melhorar a qualidade das informações coletadas durante a entrevista com as famílias, a Prefeitura Municipal de Caarapó, através da Secretaria Municipal de Ação Social, por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), realizou no último dia 22 uma capacitação com a equipe de digitadores e entrevistadores do Cadastro Único do município.
A ação aconteceu no prédio da gestão municipal do Cadastro Único e Bolsa Família, no centro da cidade, e teve como objetivo otimizar o processo de cadastramento das famílias como instrumento de identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
O Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda que dá acesso a programas sociais, como Bolsa Família, tarifa social de energia, carteira do idoso, entre outros. Nesse cadastro, são registradas informações que permitem ao governo conhecer melhor a realidade socioeconômica da população, como característica da residência, identificação de cada membro familiar, escolaridade, situação de trabalho e renda, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, entre outras. É um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população.
De acordo com a técnica do Aepeti, Juliana Rufino, como Cadastro Único é uma importante ferramenta utilizada para registro de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, é importante que os entrevistadores sociais tenham sensibilidade para atuar e preencher o campo referente ao trabalho infantil dentro do Cadastro Único, garantindo, assim, a proteção dessas crianças, proporcionando serviços públicos de qualidade.
O Centro de Seleção da UFGD publicou o edital de abertura para o Processo Seletivo Vestibular para o Curso de Graduação de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa-Língua Brasileira de Sinais (Libras), modalidade a distância. Estão sendo oferecidas 30 vagas para ingresso no polo de Dourados. O curso visa formar professores de LIBRAS, surdos e ouvintes, para atuar no ensino da Educação Básica e Superior.
A inscrição deve ser feita exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://cs.ufgd.edu.br/vestibular/libras2018. Ao fazer sua inscrição, o candidato deverá preencher os dados cadastrais solicitados e a ficha de inscrição eletrônica, além de imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) específica para o pagamento da taxa de R$100, ou então solicitar isenção.
A prova será realizada no dia 3 de dezembro, a partir das 13h, nas cidades de Dourados e Campo Grande. O exame será composto por 40 questões de múltipla escolha e uma redação. Mais informações podem ser obtidas na íntegra do edital.
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, proibiu a Caixa Econômica Federal de cobrar tarifa bancária sobre os serviços de recolhimento, processamento e repasse das contribuições sindicais à Fetracom-MS (Federação dos Empregados no Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul) e seus sindicatos filiados (todos associados à Força Sindical). A decisão, do juiz federal Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara do TRF, foi tomada em função de ação impetrada em 2013 pela entidade.
A decisão foi comemorada pela diretoria da federação que alega que uma soma muito grande de recursos vinha sendo retida mensalmente pela CEF. “Recursos esses que poderiam ser empregados num melhor atendimento jurídico, social e profissional dos trabalhadores no comércio de Mato Grosso do Sul”, afirma Pedro Lima, presidente da Fetracom-MS, que é filiada à CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) e à Força Sindical.
Os advogados da federação, Moacir Scandola e Rodolfo Rodrigues Calsoni, assessores jurídicos da entidade, também comemoraram a vitória dos trabalhadores e ressaltam que na decisão do juiz, ele determina que “ a ré (CEF) se abstenha imediatamente de debitar das contas correntes de titularidade da autora e dos substituídos, quaisquer tarifas pela administração, processamento e/ou repasse da contribuição sindical devida a eles, sob pena de multa diária de R$ 100,00”.
Na decisão, publicada no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (28), o juiz federal Pedro Pereira dos Santos afirma que “possibilitar a cobrança pela CEF dos serviços relativos ao recolhimento e repasse da contribuição arrecadada desvirtua a própria finalidade social da contribuição sindical, que é manter os sindicatos, a fim de que eles continuem exercendo o seu papel – defesa dos direitos dos trabalhadores, da sua organização e da democracia”.
FINALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO
A contribuição sindical é um tributo previsto no artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, bem como nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, cujo recolhimento é obrigatório e se dá anualmente, com o objetivo de custear as atividades sindicais.
O pagamento da contribuição sindical ao sindicato de sua categoria profissional é instrumento de fortalecimento do trabalho diário de representatividade da categoria perante os empregadores, o Estado, bem como perante a própria sociedade.
Para que seu sindicato seja representativo, é preciso que ele tenha força para implementar as políticas necessárias à defesa dos direitos e interesses da categoria representada e, somente com o apoio de seus filiados e associados, que são os maiores beneficiados com as ações da entidade, é possível alcançar todos os objetivos da categoria.
Theodoro Huber e Antônio Marcos, respectivamente Diretor-Administrativo e Presidente PreviD (Foto - Divulgação)
O PreviD (Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados) comemora dez anos de existência. Nesta primeira década de fundação, o Instituto tem servido de caixa de ressonância na vanguarda dos servidores públicos do segundo município de Mato Grosso do Sul. O Instituto completou dez anos no primeiro semestre.
Segundo o presidente Antônio Marcos Marques, muitas conquistas são alcançadas e muitas serão por conta da credibilidade, respeito e transparência, para com os cerca de cinco mil segurados ativos e inativos que compõem o quadro do PreviD.
Solenidade é aberta para servidores de Dourados, de varios municipios do Estado e o público em geral.
Ainda em comemoração aos dez anos do PreviD, nos dias 23 e 24 de novembro, a cidade recebe Congresso Previdenciário, contando com palestrantes renomados em nível nacional e internacional. O evento será na Câmara Municipal de Dourados, Avenida Marcelino Pires, 3.495, Jardim Caramuru, próximo ao Shopping Avenida Center.
A programação prevê, na quinta-feira, dia 23, às 17h credenciamento, 19h apresentação cultural, 19h40 apresentação da diretoria do PreviD, 20h30 palestra com Valdir da Costa Pereira, com o tema “Aprender a viver bem”, e às 21h30 coquetel e encerramento.
Na sexta, 24, às 8h apresentação Cultural, 08h30, André Tadeu Paes de Souza discorre “Educação Finaceira: Aprendendo a Lidar com seu dinheiro”, 09h30 Coffee-Break, em seguida as 10h palestra com José Luiz da Costa “Previdência Complementar” , presidente do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores de Curitiba/PR).
No período da tarde de sexta-feira, às 13h homenagens, 13h30 palestra Luís Cláudio Kogut versando sobre “História atuarial do Previd”, 14h30 Coffee-Break, 15h o professor e advogado mato-grossense Bruno Sá Freire Martins com o tema “Reforma da previdência e seus Impactos no município”.
Segundo Antonio Marcos, o encerramento do Congresso Previdenciário está previsto para as 17h, com sorteio de brindes.
Mesa Redonda
Na sexta-feira, 24, acontece Mesa Redonda no PreviD, Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3215, Sala D. Às 8h debate versando a legalidade de cobrança do Pasep sobre os Institutos de Previdência (assunto hiper importante) mediador Otoni Gonçalves Guimarães, especialista em contabilidade (Brasília); às 10h será a vez de Renata Benedet, advogada do Instituto de Previdência dos Servidores dos Estado de Santa Catarina.
No período da tarde, o assunto em pauta Investimento com palestrantes a serem definidos as 13h; 13h40; 14h20; 15h e 15h30. Às 16h10 todos retornam à Câmara Municipal de Dourados.
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