sábado, 27 de dezembro de 2025

Bancada do PT na Câmara discute PAC da Saúde com prefeito Marçal

Os vereadores Franklin Schmalz (PT) e Elias Ishy (PT) reuniram-se, na última segunda-feira (24), com o prefeito de Dourados, Marçal Filho, e reafirmaram a disposição da bancada do Partido dos Trabalhadores em colaborar com a administração municipal na articulação política junto ao governo federal, visando garantir projetos e investimentos para Dourados.

A deputada estadual Gleice Jane (PT) representou as bancadas estadual e federal da legenda. O prefeito estava acompanhado pelos secretários João Alcântara (Segov), Nilson Francisco da Silva (Semed) e o chefe de gabinete, Juarez de Oliveira.

Um dos principais temas abordados no encontro foi o PAC Saúde. A deputada Gleice Jane questionou o prefeito sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento na área da Saúde, mencionando que Dourados foi contemplada com a construção de uma maternidade, cujo prazo de início da execução dos recursos – R$ 60 milhões – termina em abril.

O prefeito confirmou a informação e explicou que, após avaliação, considerou-se mais adequado redirecionar os recursos para a construção de um novo hospital municipal, tendo em vista a precariedade da estrutura do Hospital da Vida.

Ele argumentou que a maternidade do Hospital Universitário já atende a demanda com excelência e que estará em Brasília para formalizar o pedido de redirecionamento dos recursos. Os parlamentares concordaram com a proposta e se comprometeram a buscar apoio na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa para viabilizar a mudança.

PAC Seleções

Outro ponto tratado na reunião foi o PAC Seleções. O vereador Franklin Schmalz apresentou ao prefeito as sugestões que já havia encaminhado por meio de indicações, destacando a importância de Dourados se inscrever no programa para disputar recursos para obras prioritárias, como um novo Centro de Educação Infantil, um Centro Esportivo, aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde e investimentos em drenagem urbana, entre outros.

Marçal Filho garantiu que o município deve participar da seleção e que já está em contato com sua equipe para definir os projetos que serão cadastrados, pois o prazo se encerra em 31 de março.

SAMU Indígena

Os vereadores questionaram sobre a implementação do SAMU Indígena, cuja ambulância, já garantida pelo Ministério da Saúde, encontra-se parada há um ano em Campo Grande devido à falta de uma base para sua instalação. O prefeito garantiu que o município tem interesse em receber a estrutura e informou que as negociações com o Hospital da Missão Caiuá avançaram, e devem haver adequações no espaço para abrigar a base. Além disso, a bancada federal do PT, por meio dos deputados Vander Loubet e Camila Jara, já sinalizou a destinação de emendas para custear o funcionamento do SAMU na reserva indígena e, futuramente, viabilizar a construção de uma base própria.

Educação

O vereador Elias Ishy, que é Presidente da Comissão de Educação da Câmara, e a deputada Gleice Jane, professora, aproveitaram a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco, para tratar da falta de vagas na rede pública e das demandas da educação especial.

O prefeito sinalizou que pretende viabilizar a ampliação das escolas  e, diante das dificuldades enfrentadas pelo município, a deputada ressaltou a necessidade de o governo estadual reassumir suas responsabilidades na oferta das séries iniciais, pois essa sobrecarga tem recaído sobre a administração municipal. Gleice Jane afirmou que tem cobrado essa medida na Assembleia Legislativa e continuará pressionando para que o Estado cumpra com sua obrigação.

Fonte: Assessoria CMD

Em audiência com Marçal, ministro da Saúde recebe projetos para Dourados

O prefeito Marçal Filho entregou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma série de projetos voltados para a melhoria da infraestrutura de saúde de Dourados. Destaque para o pedido de construção de um moderno Hospital Municipal, que irá substituir o atual Hospital da Vida, já obsoleto e sem condições de oferecer a qualidade de atendimento que a população merece.

“O ministro Alexandre Padilha, além de deputado federal licenciado, é médico e tem uma sensibilidade apurada para as questões da saúde pública, tanto que se comprometeu a estudar nosso pedido com celeridade”, comenta Marçal Filho.

Além de reivindicar a construção do hospital, Marçal Filho também apontou ao ministro a necessidade de reestruturar fisicamente a rede primária de saúde de Dourados.

“Detalhei a situação crítica da maioria das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da nossa cidade, que está sucateada e colocando em risco tanto a integridade física dos pacientes quanto dos servidores”, explicou o prefeito.

Levantamento realizado pela atual gestão aponta cerca de 10 postos de saúde foram herdados com problemas graves de alagamentos e infiltrações, além de estarem com as redes elétrica e hidráulica comprometidas, portas apodrecidas, janelas caindo, enfim, sem a menor condição de oferecer atendimento digno ao cidadão.

O prefeito também apresentou ao ministro Alexandre Padilha a necessidade de aumento no volume de repasses dos recursos federais para o fomento do Sistema Único de Saúde (SUS), já que Dourados é gestor pleno do SUS e atende pacientes de cerca de 30 municípios da macrorregião.

“Pontuei que a responsabilidade que nossa gestão tem é muito maior que o volume de recursos que recebemos da União para suprir a demanda”, explicou Marçal Filho. “Defendi a realização de estudos pelo Ministério da Saúde para corrigir a distorção que existe entre a quantidade de serviços prestados aos pacientes de Dourados e região e o volume de recursos que recebemos”, completou. 

A audiência com Alexandre Padilha, que foi ministro da Saúde no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, foi organizada pelo deputado federal Vander Loubet (PT), que acompanhou o prefeito de Dourados no Ministério.

“Tenho recebido um apoio importante dos nossos deputados federais e senadores e essa parceria vai gerar importantes conquistas para nossa cidade”, comenta Marçal Filho.

O prefeito pontuou que tem se reunido com as mais diferentes forças políticas estaduais e federais sempre pensando no melhor para Dourados. “Não levo em consideração o partido ou ideologia política de nenhum parlamentar ou Executivo que esteja disposto a trabalhar pelo desenvolvimento da nossa cidade e pelo bem-estar da nossa população”, argumentou.

“Todos aqueles que quiserem ajudar nossa gestão a superar os desafios gigantes que temos pela frente, sobretudo na melhoria da saúde, educação e infraestrutura, serão bem recebidos”, finalizou Marçal Filho.

Fonte: Assecom

Comissão de Educação solicita informações sobre efetivação de professores de apoio pedagógico

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Dourados, presidida pelo vereador Elias Ishy (PT), recebeu, na última segunda-feira (24), o professor José Aparecido Apolinário e o advogado Luiz Carlos Correia, representando a comissão de educadores aprovados em concurso público para o cargo de Professor de Apoio Pedagógico Educacional, na Reme (Rede Municipal de Ensino).

Além de Ishy, a Comissão de Educação é composta pelos vereadores Sergio Nogueira (vice-presidente) e Rogério Yuri (membro). Na reunião, acompanhada pela assessoria do vereador Franklin Schmalz (PT), os representantes dos educadores relataram as dificuldades na Educação Especial por conta da insuficiência de profissionais em sala de aula, ocasionando impactos diretos na qualidade da educação.

Enfatizando ainda a necessidade de efetivação dos aprovados no concurso, em conformidade com um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Dourados.

Em 2024, a Reme contava com 461 contratos temporários, sendo 390 em escolas e 71 em CEIMs, de acordo com ofício Nº 365/2024/SEMED, endereçado ao MPMS em referência ao Inquérito Civil nº 09.2024.00006073-4.

Neste sentido, a Comissão de Educação encaminhou requerimento ao prefeito Marçal Filho, com cópias aos secretários municipais, João Alcantara Filho (Governo), Nilson Francisco da Silva (Educação) e Tays Pereira Diniz (Administração), solicitando informações com relação aos contratos e efetivação dos educadores aprovados em concurso para o cargo de Professor de Apoio Pedagógico, bem como informações quanto ao número total de crianças matriculadas na Reme em 2025 que necessitam do acompanhamento desses profissionais.

O documento solicita também dados relacionados ao quantitativo de professores, relacionando o total de efetivos, em suplência e contratados, e se existem estudos e cronograma quanto à efetivação dos educadores aprovados no concurso.

Fonte: Assessoria

Aeroporto de Dourados realizou 1.587 operações de pousos e decolagens em 3 meses

O Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira realizou 1.587 operações de pousos e decolagens somente nos três primeiros meses deste ano. Destaque para oito operações para transportes de pacientes através de Unidades de Terapia Intensiva Aéreas que partiram de Dourados para hospitais de grande porte no Estado de São Paulo.

Entre as operações, o Aeroporto de Dourados também recebeu jatos de grande porte durante a passagem de três ministros do governo federal que realizaram agendas no município, entre eles o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que conduziu a solenidade oficial de entrega das obras da nova pista.

O prefeito Marçal Filho destaca a importância desses números.

“Ao receber quase 1.600 operações de pousos e decolagens, o Aeroporto Regional de Dourados comprova que está pronto para a aviação comercial e estamos finalizando os detalhes técnicos para que as companhias aéreas comecem a operar em nossa cidade ainda no primeiro semestre deste ano”, ressalta Marçal Filho.

A cabeceira 24 da pista de pouso e decolagem teve sua certificação aprovada pelo Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) e já foi homologada no sistema Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (PAPI). A Prefeitura de Dourados agora trabalha para agilizar a certificação dos sistemas de telecomunicações, fundamentais para operações com aeronaves comerciais. O município também está agilizando a certificação da Estação Prestadora de Serviços de Tráfego Aéreo (EPTA), que permite a comunicação via rádio para auxiliar pousos e decolagens.

Desde o final do ano passado a administração do espaço é da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal federal que tem trabalhado em parceria com a prefeitura para certificar as pendências burocráticas para a retomadas dos voos comerciais. Desde quando assumiu a administração municipal, em 1º de janeiro, Marçal já equacionou uma série de pendências, como a liberação para receber aviões particulares de grandes portes. “Em menos de três meses de governo resolvemos problemas que se arrastavam há anos em relação ao nosso aeroporto”, ressaltou o prefeito.

NOVO TERMINAL

O governo do Estado está licitando a construção do novo Terminal de Passageiros após o Ministério de Portos e Aeroportos e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) aprovarem o projeto técnico elaborado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog). Serão investidos R$ 39 milhões na obras, sendo parte dos recursos provenientes do Governo Federal e o restante de contrapartida do Governo de Mato Grosso do Sul, que ficará responsável pela execução da obra.

O novo terminal terá cerca de 3 mil metros quadrados de área construída, contará com espaços modernos, incluindo lanchonete e lojas comerciais, além de uma seção contra incêndio (SCI) e uma estação prestadora de serviço de tráfego aéreo (EPTA).

“É importante ressaltar que a construção do novo terminal não impedirá a operação do Aeroporto Regional, que seguirá utilizando o terminal atual, que, inclusive, passou por revisão em toda parte elétrica e hidráulica, além de pintura, iluminação e sistema de climatização, para garantir conforto, segurança e comodidade aos passageiros”, ressalta o prefeito Marçal Filho. 

Além do novo terminal de embarque e desembarque que terá com 2.655,37 metros quadrados, também serão construídas edificações como uma Central de Utilidades (caixa d’ água, casa de força, etc.), com 183,47 metros quadrados; um Depósito de Resíduos Sólidos, com 54,96 metros quadrados; uma Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicação Aeronáutica (sala de rádio que faz comunicação com a aeronave), com 96,73 metros quadrados; e uma Sessão de Combate à Incêndio, com 368,11 metros quadrados.

Fonte: Assecom

Marçal vai a Brasília se reunir com bancada federal e coordenação do Novo PAC

O prefeito Marçal Filho embarca na manhã desta quarta-feira (26) para Brasília para se reunir com a bancada federal de Mato Grosso do Sul, formada pelos deputados Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB) e Vander Loubet (PT) e pelos senadores Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (Progressista). “Vou apresentar aos nossos deputados federais e senadores as demandas de Dourados que podem ser atendidas com emendas ao Orçamento Geral da União e espero retornar com excelentes notícias para nossa cidade”, enfatiza Marçal Filho.

Com experiência de quatro mandatos como deputado federal, o prefeito sabe que é importante manter esse contato direto com a bancada federal. “Em Brasília, vou apresentar à bancada as demandas de curto e médio prazos”, antecipa.

“Também irei renovar com cada deputado e senador o compromisso que firmei de dar crédito a todo recurso que o parlamentar encaminhar para o município, mostrando ao contribuinte o trabalho em favor da nossa cidade”, conclui Marçal Filho.

O prefeito destaca que levará na bagagem, principalmente, demandas voltadas para a melhoria da rede de saúde em Dourados, sobretudo para a reconstrução de um número considerável de Unidades Básicas de Saúde que foram deixadas em situação deplorável pela gestão anterior.

“A infraestrutura de saúde do município está muito debilitada e tenho certeza que receberei da bancada federal o apoio necessário para reconstruirmos a rede básica e, com isso, levarmos serviços melhores à população”, destaca Marçal Filho, que também buscará recursos para o custeio da saúde pública municipal.

Outro prioridade que o prefeito apontará aos deputados federais e senadores é a necessidade urgente de se construir novas escolas municipais para atender a demanda nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

“A última escola municipal foi construída em nossa cidade em 2010, quando o município tinha pouco mais de 160 mil habitantes”, explica Marçal Filho. “Hoje temos mais de 265 mil habitantes, o que torna imprescindível a construção de escolas para nossas crianças”, completa.

Investimentos em infraestrutura viária, com destaque para obras de mobilidade urbana e, também, para a construção de moradias populares, serão reivindicados junto à bancada federal.

“O trabalho de recapeamento das ruas e avenidas iniciado no governo de Reinaldo Azambuja e que está tendo continuidade no governo Eduardo Riedel mostra o quanto nossas vias urbanas estão deterioradas e pedirei à bancada que destine recursos para atendermos mais bairros de Dourados”, ressalta o prefeito.

“Já em relação às moradias populares, basta um simples esforço de memória para constatar que há muitos anos não se constrói novos habitacionais para famílias de baixa renda”, finaliza Marçal Filho.

NOVO PAC

Após a reunião com a bancada federal, o prefeito Marçal Filho irá ao Palácio do Planalto se reunir com a coordenação do Novo PAC, o programa de investimentos do governo federal que visa acelerar o crescimento econômico e a inclusão social. O Novo PAC é uma parceria entre a União, setor privado, Estados e municípios para gerar emprego e renda; reduzir desigualdades sociais e regionais; fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar a capacidade de atendimento dos serviços públicos de saúde.

Nessa frente, o prefeito Marçal Filho vai apresentar à equipe do ministro das Cidades, Rui Costa, coordenador do Novo PAC, os projetos cadastrados pelo município de Dourados para a área da saúde.

“Sabemos que o orçamento do programa para a saúde é de R$ 31 bilhões, sendo R$ 16,6 bilhões investidos até 2026 e outros R$ 14,5 bilhões a partir de 2026 e vamos fazer gestão direta, por meio do governo do Estado e da bancada federal para que Dourados seja contemplada com recursos do Novo PAC na área da saúde, seja com a construção de novos postos e policlínicas, seja com o aumento de repasses do Sistema Único de Saúde para que a rede pública continue atendendo toda região”, ressalta o prefeito. 

Ao deixar o Palácio do Planalto, Marçal Filho se dirigirá ao Ministério da Educação onde se reunirá com diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para discutir projetos específicos para a melhoria da estrutura educacional do município. “Vamos trabalhar muito para garantir que ao final do mandato a Educação da nossa cidade seja referência para todo Mato Grosso do Sul e para isso precisamos buscar esses recursos federais”, finaliza.

Fonte: Assecom

Prefeitura atende 2 mil pessoas através de projeto da Uems na Comunidade

Aproximadamente 2 mil pessoas foram atendidas no último sábado, dia 22, na Praça da Juventude – Estação Cidadania, no Parque das Nações, por meio do projeto “Uems na Comunidade”

. O evento foi realizado pela Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems).

A iniciativa ofereceu uma programação diversificada, voltada ao atendimento social, educação e cultura. De acordo com a secretária de Cultura, Gisella Mello, a ação foi uma determinação do prefeito Marçal Filho.

“Essa foi uma das ações que estaremos realizando neste ano, com o objetivo de reforçar o compromisso da administração pública em promover a inclusão social e ampliar o acesso da população aos serviços essenciais, oferecendo ainda lazer e bem-estar”, destacou.

Durante a tarde de sábado, centenas de pessoas foram beneficiadas com diversos serviços, como cortes de cabelo e design de sobrancelhas, orientações jurídicas fornecidas pela Defensoria Pública, além de atendimentos de saúde, como exames de Papanicolau e mamografia, realizados pelo Hospital de Amor.

“Através de muitos parceiros, pudemos oferecer diversos atendimentos, desde vacinação até exames rápidos, como os oftalmológicos. Além disso, promovemos gincanas e oficinas para as crianças, realizamos doações de mudas frutíferas e ipês e proporcionamos visitação ao helicóptero do Departamento de Operações de Fronteira (DOF)”, enfatizou a secretária de Cultura de Dourados.

O evento demonstrou o impacto positivo da parceria entre a gestão municipal e a universidade, ampliando o acesso a serviços essenciais e fortalecendo os laços entre comunidade e poder público.

Fonte: Assecom

Manutenção de estradas vicinais é intensificado pela Prefeitura de Dourados

A Prefeitura de Dourados está modificando as estradas da zona rural em diversas regiões com serviços de patrolamento, cascalhamento e abertura de caixas de contenção de águas pluviais.

As ações realizadas por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) já abrangeram um trecho superior a 100 quilômetros e seguem levando melhorias em infraestrutura e principalmente para os usuários das vias.

Entre janeiro e março, a Prefeitura atendeu vias situadas na Linha do Barreirinho, no Distrito de Itahum, Travessão do Castelo, no trecho que dá acesso a Perimetral Norte e na estrada que dá acesso à área experimental da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Nesta semana as ações prosseguem em trechos do Travessão do Castelo e na Reserva Indígena de Dourados, na qual a ação foi iniciada pela região da aldeia Jaguapiru e posteriormente se estenderá para vias da aldeia Bororó.

O prefeito Marçal Filho destaca que as equipes estão empenhadas em fazer um serviço de qualidade com impactos positivos para esses locais e para a população.

“São equipes especializadas que com apoio dos maquinários estão levando as modificações para essas estradas e a população já tem notado isso ao trafegar nesses locais com mais segurança e tranquilidade”, explica.

O secretário de Obras Públicas, Jorge De Lúcia, cita que as melhorias já são notáveis em pontos importantes do município e destaca que as intervenções ocorrem também visando a preservação das vias.

“Conseguimos atender locais que possuem uma grande movimentação e precisavam destas ações, como próximo a instituições e acesso a vias principais”, explica. “Nos pontos em que existe necessidade de realizar a abertura com caixas de contenção, as equipes estão estruturando, pois é muito importante para evitar o acúmulo de água e assim conservar essa via”, conclui.

Fonte: Assecom

Prefeitura lança Projeto Educart em solenidade nesta terça-feira no Jorjão

Com muita música e atrações apresentadas pelos alunos da  Rede Municipal de Ensino (Reme) o Projeto Educart – Cuidando com Educação, Esporte e Arte – da Prefeitura de Dourados será lançado nesta terça-feira (25), às 9h30, no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão (Jorjão).

“Será um grande evento, onde iremos apresentar o rol de atividades extracurriculares que serão ofertadas para nossos alunos e que, certamente, irão enriquecer o conhecimento e preservar essas crianças e adolescentes no ambiente escolar”, destaca o professor Nilson Francisco da Silva, secretário municipal de Educação.

O Projeto estruturado pela Secretaria Municipal de Educação, por determinação do prefeito Marçal Filho, levará às crianças e adolescentes atividades diversas no contraturno escolar. Dentre as modalidades confirmadas estão: futsal, handebol, tênis de mesa, atletismo, judô, basquete, dança, xadrez, fanfarra, violão e oficinas de arte. “Tudo isso oferecido por professores capacitados em cada área e, mais importante, a maioria docentes da própria rede Municipal de Ensino”, explica o secretário.

A programação que marca a abertura deste grandioso momento para a comunidade escolar douradense contará com a participação da fanfarra da Escola Municipal Neil Fioravante (Caic); demonstração de judô da Escola Municipal Neil Fioravante (Caic); apresentação de dança das escolas Januário Pereira de Araújo e Escola Indígena Agustinho. “Esses estudantes já fazem parte de projetos extracurriculares desenvolvidos nas escolas municipais, de forma que a apresentação deles serve, inclusive, como incentivo para os demais alunos”, analisa.

O lançamento será aberto ao público e a expectativa é contar com a presença em massa de alunos, profissionais da educação e da comunidade em geral, além de vereadores e secretários municipais. Para o prefeito Marçal Filho, o Educart irá somar ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, incentivando o senso de equipe e ainda será um suporte para descobrir talentos. “É um momento de muita alegria dar início a esse projeto que vem para incentivar atividades saudáveis entre nossos estudantes”, apontou o prefeito.

O secretário de Educação, Nilson Francisco da Silva destaca que os profissionais envolvidos no Educart atuarão no intuito de proporcionar experiências educacionais por meio do esporte, da cultura e da arte. As inscrições já estão abertas e para mais informações, os pais e responsáveis devem procurar a direção das unidades escolares em Dourados.

Fonte: Assecom

Prefeitura de Dourados inicia cascalhamento em vias nunca atendidas na Reserva Indígena

A Prefeitura de Dourados deu início ao patrolamento e cascalhamento de vias nunca antes reparadas na Reserva Indígena. Os trabalhos começaram pela Aldeia Jaguapiru e vão se estender para a Bororó, beneficiando moradores de regiões mais afastadas que, em períodos de chuva, enfrentam dificuldades de locomoção e de recebimento de serviços públicos.

Na manhã desta sexta-feira (21), o prefeito Marçal Filho esteve na Aldeia Jaguapiru para acompanhar as ações de recuperação das estradas. Ele foi acompanhado pela coordenadora especial de Assuntos Indígenas, Sandra Rossati Medina, que destacou a importância do serviço. “É a primeira vez que a administração municipal leva cascalhamento para vias que não são consideradas principais dentro da Reserva”, afirmou. “Esse é um momento histórico”, enfatizou.

Prefeito Marçal Filho com Sandra Medina e Jerry Skee

Segundo Sandra, as obras costumavam se concentrar apenas nas ruas utilizadas pelo transporte escolar. Agora, com a ampliação do serviço, mais famílias terão acesso facilitado a serviços públicos essenciais. “Para nós ficou bom, porque está chegando a famílias que moram em regiões mais distantes e isso facilita que os serviços públicos cheguem com mais facilidade até elas”, ressaltou.

A primeira etapa do trabalho envolve a abertura e alargamento das vias, preparando-a para receber o cascalhamento. O professor indígena Jerry Skee acompanhou o prefeito e destacou a relevância da iniciativa para as comunidades Guarani, Caiuá e Terena. “O cascalhamento em vias secundárias facilitará, inclusive, a chegada de caminhões-pipa para levar água potável a essas famílias. Isso traz mais dignidade para todos nós”, afirmou.

O prefeito Marçal Filho reforçou o compromisso da administração municipal com a população indígena. “Os indígenas são cidadãos douradenses e a prefeitura tem que levar serviços para todos, seja na área central, nos bairros ou na Reserva Indígena”, argumentou. “Nosso trabalho de patrolamento e cascalhamento busca melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dessas famílias”, declarou.

Os trabalhos estão em fase inicial e continuarão avançando para outras vias principais e secundárias da Reserva Indígena de Dourados, garantindo melhores condições de tráfego e acesso aos moradores.

Fonte: Assecom

Carteirinha do Autista substitui laudo médico para desconto no IPVA em Mato Grosso do Sul

Dentro da política de inclusão social, pessoas em Mato Grosso do Sul com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autismo têm desconto de 60% no IPVA.

E, a partir de agora, a Ciptea (Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) substitui laudo médico para conseguir o benefício, no caso de menores de 18 anos.

Isso só é possível graças ao decreto nº 16.562/2025, publicado em fevereiro deste ano. Desde o lançamento da Ciptea, em abril do ano passado, a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) emitiu 2.034 documentos.

Além de garantir acesso a serviços e benefícios, a carteirinha oferece mais visibilidade às necessidades das pessoas com o transtorno. Para as famílias e pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), o novo decreto facilita a vida e  garante o direito de ir e vir.

Conforme o decreto, o desconto vale para um único veículo registrado no nome da pessoa com deficiência ou de seu representante legal, mesmo que o beneficiário não seja habilitado. Outra mudança implementada pela publicação é a dispensa da renovação anual para casos de deficiência permanente.

O pedido do desconto no IPVA pode ser feito sem sair de casa, segundo a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Basta acessar o portal e-Fazenda (https://eservicos.sefaz.ms.gov.br/), clicar no módulo e-SAP, e fazer constar a documentação necessária, como laudo médico ou Ciptea e CRLV do veículo. Não há cobrança de taxa estadual.

Fonte: Portal do MS

“Educação é primordial no enfrentamento da violência contra a mulher”, afirma Elias Ishy

O vereador Elias Ishy (PT), enalteceu a parceria entre o CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) e a Semed (Secretaria Municipal de Educação) no lançamento do projeto de formação continuada, intitulado ‘Dourados Sem Misoginia’, realizado ontem (19), na Câmara de Dourados.

O evento é pioneiro e marca o início das programações alusivas à Semana Municipal de Combate à Misoginia, que acontece anualmente na terceira semana de março, instituída pela Lei Municipal 5.179/24. Foi destinado aos profissionais da Educação, com o propósito de promover a igualdade de gênero e o combate à violência de gênero nas escolas e na comunidade.

As palestras foram realizadas pela advogada Loreni Giordani, que faz parte do CMDM, e pela juíza federal Raquel Domingues. Também contou com a participação da artista, Alessandra Tavares, na abertura do evento, que emocionou o público ao retratar em cena uma mulher vítima de relacionamento abusivo.

Para o vereador Elias Ishy, é imprescindível a união de forças por soluções efetivas de combate à violência contra a mulher, considerando os crescentes casos de feminicídio no Estado.

“Diante de dados nacionais e no Mato Grosso do Sul, é lamentável que a violência contra a mulher continue sendo uma triste realidade. Estatísticas alarmantes nos alerta quanto a necessidade de agir com urgência em todas as formas de violência, seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral”, considerou.

Ressalta ainda o fortalecimento das redes de apoio em parceria com o poder público, na prevenção do feminicídio e violência doméstica e sexual. “Sabemos que há muito a ser feito e as ações desenvolvidas por meio do Conselho dos Direitos da Mulher e entidades e instituições parceiras é um caminho fundamental para se erradicar a violência contra as mulheres”, afirmou Ishy.

Central de Atendimento à Mulher

A Central do Atendimento à Mulher pode ser acionada ligando gratuitamente no 180. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

É possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no Whatsapp (61) 99610-0180. Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do 190.

Fonte: Assessoria

Corrida e Caminhada da Mulher acontece no próximo domingo em Dourados

No mês das mulheres, a Procuradoria da Mulher da Câmara de Dourados, realizará no próximo domingo, 23, a 1ª Corrida e Caminhada da Mulher. O evento contará com 100 inscritas nas modalidades caminhada (3km) e corrida (5km). As participantes receberão uma camiseta exclusiva e medalha pela participação.

A concentração será na Praça Antônio João a partir das 06h40min, e contará com um preparador físico. A largada será às 07h, e o percurso passará pela avenida Marcelino Pires, sentido Coronel Ponciano e retorno para a Praça Antônio João.

A vereadora Karla Gomes (Podemos) é a presidente da Procuradoria da Mulher, e contou que as vagas para a corrida se esgotaram em duas horas.

“Ficamos muito felizes com a repercussão do evento, as inscrições se esgotaram muito rápido, o que indica que estamos no caminho certo. A corrida é feita por mulheres e para mulheres. É uma forma de celebrar o mês da mulher, incentivar a prática de exercícios, promover o autocuidado e reafirmar a luta diária contra a violência doméstica”, afirmou a vereadora.

A vereadora e presidente da Câmara, Liandra da Saúde (PSDB), explicou que as inscrições para a corrida foram gratuitas, e para retirar o kit é preciso doar absorventes higiênicos, que serão direcionados a mulheres carentes. ]

“A corrida foi uma iniciativa da Sala Rosa como mais uma forma de celebrar as mulheres, e também aproveitar para arrecadar absorventes higiênicos que serão destinados a mulheres em vulnerabilidade, o que promove dignidade para essas mulheres”, afirma Liandra.

No dia da corrida, terá um ponto de coleta para as pessoas que forem prestigiar o evento e quiserem levar absorventes para a doação.

O evento contará com a participação de um pelotão só de mulheres da Polícia Militar, e a Agetran fará a segurança durante a corrida.

Caminhada Pet Friendly

As inscritas para a caminhada poderão levar seus animais de estimação, e para que tudo ocorra bem, é importante considerar o porte e a raça do animal, levar água, e saquinho higiênico para recolhimento de fezes.

Retirada do kit

21/03 (sexta) – 16h às 19h

22/03 (sábado) – 10 às 12h

Local: Câmara Municipal de Dourados

Endereço: Av. Marcelino Pires, 3495 – Jardim Caramuru

Requisito para a retirada: doação de absorventes higiênicos.

Fonte: Assessoria CMD

 

Prefeitura de Dourados lança Festa da Páscoa com 4 dias de duração

O prefeito Marçal Filho lançou na manhã desta quarta-feira a 1ª Festa da Páscoa de Dourados, um megaevento que vai acontecer no Parque Antenor Martins, no Jardim Flórida, com quatro dias de duração.

A festa começa no dia 17 de abril, uma quinta-feira, e termina dia 20, domingo de Páscoa, data que também é véspera do feriado de Tiradentes, com uma estrutura gigantesca para abrigar praças de alimentação, restaurantes, quiosques, Praça de Artesanato, área de lazer com brinquedos infláveis para crianças, apresentações culturais, shows com artistas locais e nacionais, além de sorteio de milhares de ovos de Páscoa entre as crianças.

Tudo com muita segurança para as famílias, comodidade, diversão e, o melhor: entrada franca todos os dias.

O lago do Parque Antenor Martins vai receber toneladas de peixes e a pesca estará liberada durante os 4 dias de Festa da Páscoa. As apresentações culturais e shows começam já na quinta-feira e a determinação do prefeito Marçal Filho é valorizar os artistas locais e promover as entidades culturais que atuam em Dourados.

No sábado acontece o principal show da Festa da Páscoa, quando o palco recebe a dupla Jads & Jadson e as atrações continuam no domingo com apresentações para o público infantil e o sorteio de milhares de ovos de páscoa entre as crianças.

Durante os 4 dias de festa, o DJ Vini Araújo animará o público com uma playlist que será preparada exclusivamente para o evento e que terá como destaque ao final de cada noite os clássicos flashback com o melhor dos anos 80, 90 e 2000 da música nacional e internacional.

A 1ª Festa da Páscoa vai compor o Calendário Oficial de Eventos de Dourados e o desafio será realizar nos anos seguintes uma edição cada vez melhor que a anterior, fazendo a cidade respirar cultura, lazer e entretenimento. A 1ª Festa da Páscoa será realizada pela Prefeitura de Dourados, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura.

Na manhã desta quarta-feira (19), o prefeito Marçal Filho esteve no Parque Antenor Martins e fez uma live lançando a Festa da Páscoa.

“Nós estamos aqui hoje para anunciar a 1ª Festa da Páscoa de Dourados e tenho certeza que vai se tornar tradição”, enfatizou. “Nós vamos sortear ovos de Páscoa, promover gincanas, realizar simultaneamente a 1ª Corrida da Páscoa, com uma prova de 5 quilômetros com saída e chegada no Parque Antenor Martins”, antecipou. 

Além da corrida, a Fundação de Esportes de Dourados (Funed) vai realizar torneios de futsal e de beach tênis, recreações, pintura facial para crianças, entre outras atividades.

“O prefeito Marçal Filho determinou que a Funed desenvolvesse uma programação voltada para o lazer e o esporte das nossas crianças e adolescentes e estaremos concentrando todos os esforços para levar os melhores atrativos às famílias durante a Festa da Páscoa”, enfatiza Salim Raidan Neto, diretor-presidente da Funed.

O secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Cezar Alvaro Pontim, explicou que a soltura de peixe acontece na quarta-feira (16) para iniciar a pesca na quinta-feira (17).

“Além da pescaria gratuita, também haverá comércio de peixe produzido pelos piscicultores da agricultura familiar e do projeto Renascer Peixe”, antecipou o secretário. “Estamos fazendo um chamamento público para quem pretende comercializar seus produtos no interior do Parque Antenor Martins e todas as pessoas da praça de alimentação, das feiras livres vão poder se cadastrar na Secretaria da Agricultura Familiar”, explicou Bruno Pontim.

As regras para a pescaria no parque durante os dias de evento serão divulgadas em breve pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. As datas e as demais atrações musicais que vão compor a programação da Festa da Páscoa serão anunciadas nos próximos dias pelas secretarias municipais que estão a frente da organização.

Fonte: Assecom

Projeto de Lei de Paulo Duarte prevê multas de trânsito leves e médias revertidas em advertência

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deu parecer favorável, nesta quarta-feira (19), ao texto do projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei nº 4.282 de 14 de dezembro de 2012, que estabelece os valores das taxas da Tabela de Serviços do Detran-MS.

A matéria foi proposta pelo deputado estadual Gerson Claro (PP), em coautoria com o deputado estadual Paulo Duarte (PSB).

De acordo com a proposta, a Lei nº 4.282 de 2012, deverá passar a vigorar com o seguinte acréscimo: “antes de ser aplicada a penalidade de multa às infrações de natureza leve ou média, devem ser examinadas as informações contidas no prontuário dos condutores e veículos junto ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), para avaliar a aplicação da penalidade da advertência por escrito, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses”. Ou seja, com essa mudança, deverá ser nula a penalidade de multa aplicada quando o infrator se enquadrar nos requisitos estabelecidos no artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já reformulou a regulamentação geral sobre a aplicação de penalidades por meio da resolução nº 918/2022 ajustando o cadastro e anotações dos condutores no Sistema Nacional de Trânsito.

“É justamente para evitar prejuízos aos condutores e a arrecadação de multas indevidas, que deveriam ser convertidas em advertências escritas, que estamos apresentando essa proposição. Com isso vamos colocar em conformidade a lei estadual que estabelece os valores das taxas da Tabela de serviços do Detran-MS”, esclarece o deputado Paulo Duarte, coautor da matéria.

Fonte: Assessoria

Com visitação em Dourados, leilão do Detran-MS tem mais de 100 veículos para circulação

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) abriu na terça-feira (18) e segue até dia 1º de abril, leilão online de veículos nas modalidades circulação, sucata aproveitável e sucata inservível.

A visitação presencial aos lotes será nos dias 27, 28 e 31 de março das 08h às 11h e das 13h30 às 16h30, no pátio da AUTOTRAN, localizado na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 51-B, Jardim Colibri.

O certame sob responsabilidade da leiloeira credenciada, Aparecida Maria Fixer, oferta veículos recolhidos em 20 municípios do Estado.

Na modalidade para circulação são 105 lotes de veículos, sendo 84 motocicletas e 21 carros. O automóvel FIAT/UNO WAY 1.0 2012/2013 na cor branca, é o lote n° 1 e também um dos destaques deste certame. O lance inicial dele é de R$ 7.623,00.

Para quem tem preferência por veículos de duas rodas o lote n° 74 é uma das 84 opções disponíveis. A motocicleta HONDA/CG 160 FAN 2020/2020 de cor vermelha, está com lance inicial de R$ 3.385,00.

Na modalidade sucata aproveitável, destinada a pessoas jurídicas devidamente credenciadas em qualquer DETRAN do Brasil, são ofertados 41 lotes de veículos, sendo 27 motocicletas e 36 automóveis. Já na modalidade de sucata inservível, o lote único é composto de 238 motocicletas e 03 automóveis, pesando aproximadamente 24.570,00 KG de material ferroso. Deste certame podem participar pessoas jurídicas que operem no ramo de siderurgia, de fundição ou de reciclagem credenciadas junto ao Detran-MS.

O edital completo com a descrição de todos os lotes disponíveis está na edição n° 11.775 do Diário Oficial do Estado (DOE) e pode ser conferido aqui.

O Detran-MS está com outro leilão em andamento na Capital, com encerramento no dia 24 de março.

Fonte: Portal do MS